Prefeitura de Getúlio Vargas realiza sorteio de prêmios da Nota Fiscal de Serviço nesta sexta-feira

Evento contempla notas emitidas em janeiro e fevereiro de 2026; programa distribuirá quatro prêmios de R$ 500,00 na sessão de abertura ao público

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A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Getúlio Vargas realiza, nesta sexta-feira (20), às 09h, o sorteio dos meses de janeiro e fevereiro do Programa de Prêmios da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). A atividade ocorrerá de forma aberta ao público e será supervisionada por uma comissão designada, composta por representantes da sociedade civil. A iniciativa é regida pela Lei nº 6.468.

A definição das datas e procedimentos do programa segue as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 4.187/2026.

Critérios de participação e premiação

Estão habilitadas para o sorteio as notas fiscais de serviços emitidas por prestadores estabelecidos no município de Getúlio Vargas durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026. Para concorrer, o tomador do serviço deve ser obrigatoriamente uma pessoa física e ter seus dados informados no documento fiscal no momento da emissão.

A estrutura de prêmios para esta edição está dividida da seguinte forma:

• Janeiro: dois prêmios de R$ 500,00;

• Fevereiro: dois prêmios de R$ 500,00.

De acordo com o cronograma da Secretaria da Fazenda, os sorteios ocorrem mensalmente com dois prêmios de R$ 500 por competência.

Prêmios especiais de dezembro

O regulamento do programa prevê uma alteração na grade de premiação para o mês de dezembro. Além dos dois prêmios regulares de R$ 500,00, a prefeitura realizará o sorteio de dois prêmios adicionais no valor de R$ 2.000,00 cada.

Os próximos sorteios do ano seguirão o calendário fixado no decreto regulamentador do programa.