Região de Erechim, porém, adotou o sistema de cogestão, com a aplicação de protocolos próprios O mapa definitivo da 19ª rodada do Distanciamento Controlado traz cinco regiões em bandeira vermelha (risco epidemiológico alto). As outras 16 regiões Covid estão em bandeira laranja (risco epidemiológico médio). O Gabinete de Crise analisou os oito recursos enviados por associações de municípios e regiões e deferiu o pedido de duas delas. As regiões Covid de Caxias do Sul e Guaíba foram as duas cujos pedidos de reconsideração foram deferidos. Sendo assim, ambas permanecem na bandeira laranja. As regiões de Erechim, Passo Fundo e Santa Maria seguem na bandeira vermelha, e juntam-se a Porto Alegre e Palmeira das Missões, que não recorreram. Das regiões em vermelho, somente Santa Maria não adota o sistema de cogestão, assumindo protocolos próprios. Das 21 regiões Covid, 17 aplicam protocolos próprios por meio do sistema de cogestão: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Erechim. As que estão classificadas em laranja podem adotar protocolos flexíveis, desde que não menos restritivos do que os de bandeira amarela. A divulgação das bandeiras definitivas, que ficam vigentes da 0h desta terça (15) até as 23h59min da próxima segunda-feira (21), foi feita nesta segunda (14) por meio de material publicado no portal de notícias do governo do Estado. O mapa definitivo, os protocolos determinados pelo Estado e os planos regionais aprovados podem ser acessados em distanciamentocontrolado.rs.gov.br. Regra 0-0 Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 185 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 36,7% da população gaúcha (4.163.598 habitantes). Desse total, 94 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 3,6% da população gaúcha (405.017 habitantes). As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja. Clique aqui e acesse a lista de municípios que se enquadram na Regra 0-0. Levantamento de restrições para volta de atividades presenciais nas escolas O governo do Estado definiu, no início de setembro, um calendário para o levantamento das restrições a atividades presenciais em escolas do Rio Grande do Sul. As restrições serão levantadas, de forma escalonada, seguindo um protocolo único para o Estado (ou seja, sem aplicar regras próprias pelo regime de cogestão), e em regiões que estejam há duas semanas na bandeira laranja ou amarela (a semana atual e a anterior). Seguindo o cronograma, as aulas da Educação Infantil puderam ser retomadas no dia 8 de setembro. De acordo com o Decreto 55.465/2020, o governo do Estado levanta as restrições que vedam as atividades presenciais nas escolas e instituições de ensino em 11 regiões Covid nesta semana. Encaixam-se nas regras as regiões Covid de Bagé, Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Taquara e Uruguaiana. Nesta semana, as regiões de Passo Fundo e Santa Maria, que puderam abrir as escolas de Educação Infantil na semana passada, perdem essa possibilidade porque foram classificadas como bandeira vermelha. Escolas de Educação Infantil que porventura tenham aberto nessas duas regiões terão de interromper as atividades. Vale lembrar que prefeitos dos municípios que entenderem que não há condições para reabrir escolas podem mantê-las fechadas. Pais e instituições de ensino também têm autonomia para manter as crianças em casa ou para deixar as escolas fechadas. Regiões em bandeira laranja nas duas últimas semanas (18ª e 19ª rodadas) Bagé Cachoeira do Sul Caxias do Sul Guaíba Ijuí Lajeado Pelotas Santa Cruz do Sul Santa Rosa Taquara Uruguaiana RECURSOS DEFERIDOS NA 19ª SEMANA • Regiões (2) Guaíba: a região ainda conta com baixa taxa de ocupação de leitos de UTI Covid (55%) e UTI clínico (21%). Considerando os casos de Covid-19 com poucas oscilações, é possível conceder manter a bandeira laranja na região. Caxias do Sul (em cogestão): o indicador de hospitalizações confirmadas para Covid-19 registradas nos últimos sete dias na região obteve bandeira amarela devido à redução de 8% nos registros no comparativo entre as semanas (127 na atual, ante a 117 na semana anterior). O número de internados em leitos clínicos Covid também caiu de 97 para 82 nos últimos sete dias. Esses indicadores foram levados em consideração pelo Gabinete de Crise, que optou por manter a região em bandeira laranja. RECURSOS INDEFERIDOS • Regiões (3) Erechim (em cogestão) Passo Fundo (em cogestão) Santa Maria NÃO ENVIARAM RECURSO (2) Porto Alegre (em cogestão) Palmeira das Missões (em cogestão) REGIÕES EM COGESTÃO (17) Capão da Canoa Taquara Novo Hamburgo Canoas Porto Alegre Santo Ângelo Cruz Alta Ijuí Santa Rosa Palmeira das Missões Passo Fundo Pelotas Caxias do Sul Cachoeira do Sul Santa Cruz do Sul Lajeado Erechim RESUMO DO MAPA DEFINITIVO DA 19ª RODADA BANDEIRA VERMELHA (5) Santa Maria Porto Alegre Palmeira das Missões Erechim Passo Fundo BANDEIRA LARANJA (16) Capão da Canoa Novo Hamburgo Canoas Santo Ângelo Cruz Alta Uruguaiana Taquara Guaíba Ijuí Santa Rosa Pelotas Bagé Caxias do Sul Cachoeira do Sul Santa Cruz do Sul Lajeado Clique aqui e acesse o levantamento completo da 19ª rodada do Distanciamento Controlado após a análise de pedidos de reconsiderações.

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As inscrições para a segunda edição dos cursos Aluno difícil ou dificuldade do aluno?, Embaralhando a aula e Mistureba se iniciam nesta segunda-feira (14). Todos fazem parte do Programa Didática na Prática, da Escola Pública de Trânsito do DetranRS, com foco em instrutores de trânsito e docentes. Os cursos têm duração de 20 horas/aula e são totalmente on-line, gratuitos e com certificação. Na primeira edição, houve mais de 1,3 mil inscritos e, a pedidos, retornam em novas edições. Aluno difícil ou dificuldade do aluno? Direcionado a instrutores de trânsito. Trata das dificuldades de aprendizagem dos alunos nas aulas teóricas e práticas de habilitação. A atividade, que é desenhada com um game, busca aprimorar a compreensão do instrutor sobre dificuldades de aprendizagem dos alunos e oferecer ferramentas para lidar com alunos que apresentam características comportamentais que influenciam no desenvolvimento das aulas. Embaralhando a aula Propõe-se a repensar a prática docente e o papel do educador e do aluno no processo de aprendizagem diante de toda evolução tecnológica, convidando o instrutor a experienciar algo novo em suas aulas. “A ideia de embaralhar a aula reforça a importância da aprendizagem significativa e apresenta algumas sugestões de metodologias ativas”, explica a diretora da Escola, Carla Badaraco Guglielmi. Mistureba Voltado para quem quer aprimorar a prática docente, oferecendo novas ideias e inovando o modo de ensino, relacionando os conteúdos que devem ser trabalhados em aula com exemplos do cotidiano, alinhando com os princípios educativos da Escola Pública de Trânsito. Criado a partir das ideias de Rubem Alves, faz uma comparação entre o ato de ensinar e o de cozinhar. Assim foi preparada essa "refeição", que será compartilhada para auxiliar a tornar as aulas mais atrativas e significativas. Inscrições As inscrições são realizadas no portal da Escola Pública de Trânsito, no menu “Nossos cursos”, clicando em “Quero me inscrever”. O aluno é redirecionado a página do Ambiente Virtual de Aprendizagem, onde deverá fazer seu login ou criar uma conta (caso ainda não tenha). Além dos cursos com inscrições abertas, o participante terá acesso livre ao conteúdo do material Ensino sem Distância, desenvolvido para instrutores de trânsito e diretores de ensino de Centros de Formação de Condutores (CFCs). Nesse material há orientações sobre o que é ensino remoto, quais são seus fundamentos, requisitos e propósitos, diferenciando-o do ensino presencial e oferecendo sugestões de interação com o aluno, mantendo a atenção, o interesse e a participação. Para acessá-lo, basta clicar no menu Interatividade/EscolaFlix. Mais informações pelo e-mail cursos-escola@detran.rs.gov.br. Fonte: Ascom Detran

Um menino de 3 anos morreu após cair em uma esterqueira, um tanque utilizado para armazenar dejetos de animais, no interior de Três Passos, a cerca de 280km de Getúlio Vargas, na tarde de domingo (13). De acordo com a Polícia Civil, a criança estava com os pais visitando familiares em uma propriedade rural. O menino chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital. A principal hipótese é de que a causa da morte tenha sido afogamento, mas apenas a perícia pode confirmar. A polícia trabalha com a tese de acidente. "Normalmente as esterqueiras possuem uma proteção feita com uma espécie de lona, que pode não ter suportado o peso do menino ou ela estava sem essa proteção", destaca o delegado que investiga o caso, Marion Volino. Uma equipe da polícia esteve no local nesta segunda-feira (14) para averiguar as circunstâncias do ocorrido. O sepultamento do menino está marcado para às 16h, em um cemitério no interior da cidade. Fonte: G1 RS

A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em setembro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo o banco estatal, mais de 734 mil trabalhadores nascidos em setembro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 567 milhões em recursos disponibilizados neste lote. Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir desta terça-feira, fica disponível o crédito para inscritos com final 2. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9, recebem no ano que vem. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021. Quem tem direito Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa. Recebem o benefício pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores. As pessoas que trabalham no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício pelo Banco do Brasil (BB). Neste caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal do banco, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse total, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no montante de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira. Abono Salarial anterior Cerca de dois milhões de trabalhadores que não realizaram o saque do abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem sacar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser realizado nos canais de atendimento com Cartão e Senha Cidadão, ou nas agências da Caixa. A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207) e no site do banco. No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio de 2020. De acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador. Fonte: Agência Brasil

Começam nesta terça-feira (15) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano. Ao todo, serão ofertadas cerca de 90 mil bolsas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O prazo para inscrição termina em 30 de setembro e o estudante interessado deve acessar a página do Prouni na internet. De acordo com o Ministério da Educação, nesta edição, o prazo de inscrição será único, tanto para candidatos não matriculados na instituição de ensino superior para a qual desejam se inscrever para disputar uma bolsa, como para candidatos já matriculados na mesma instituição para a qual querem fazer a inscrição. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Fonte: Agência Brasil

Um projeto que espera votação na Câmara dos Deputados pode dobrar tanto a validade da habilitação como os pontos necessários para a suspensão da carteira. Se o PL for aprovado, o documento passa a valer por 10 anos, em vez de cinco, para quem tem menos de 50 anos. Já os pontos na carteira necessários para a suspensão passam de 20 para 40, no caso de quem não tiver cometido infração gravíssima. Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), relator do texto, como projetos de lei aumentaram a gravidade de certas infrações nos últimos anos, tornou-se necessário aumentar o limite de pontos na carteira. “É necessário ponderar que o Congresso vinha aumentando a gravidade de algumas categorias de multas, o que tornou o atingimento desse limite um fato muito trivial nos dias de hoje”, defendeu. O projeto também torna mais leve a punição para quem cometeu infração leve ou média e não seja reincidente em 12 meses. Nesse caso, em vez de multa, o motorista pode ser punido apenas com uma advertência. Para Ciro Nogueira, as mudanças diminuem o número de processos que os órgãos de trânsito precisam executar. “De fato, quanto mais pudermos reduzir a carga burocrática sobre o Estado brasileiro, mais reduziremos o chamado ‘custo Brasil’, o que trará reflexo positivo no emprego no nosso país”, argumenta o parlamentar. As mudanças não são consenso entre os especialistas em trânsito. Muitos avaliam que flexibilizar a punição pode acabar incentivando comportamentos de risco. “Falar ao celular, excesso de velocidade e bebida são os três fatores de maior risco de acidente. Dois deles estão tendo a punição flexibilizada: falar ao celular e exceder em até 20% a velocidade da via. Essas duas infrações, o motorista vai ter que ser flagrado cometendo o dobro de vezes para ter a carteira suspensa”, analisa o doutor em transporte e professor da Estácio Brasília, Artur Morais. A lei também flexibiliza a obrigatoriedade de se usar o farol baixo em rodovias. De acordo com a proposta, a medida só vai ser necessária em rodovias de pista simples. Além disso, os novos veículos precisam vir, de fábrica, com luzes de rodagem diurna. Por outro lado, o texto pode tornar lei a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças menores de 10 anos. A regra já existe em normas infralegais, mas agora pode ser registrada em lei. Também passa a ser regulado o uso dos corredores de motociclistas, que é quando as motos passam entre as faixas, entre os carros. De acordo com a regra, quando há mais de duas faixas, os motociclistas devem pegar a faixa mais à esquerda. Cadastro positivo Outra novidade trazida no projeto é a criação de um cadastro positivo, que vai beneficiar motoristas que cumprirem as boas práticas no trânsito. O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), a ser administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vai cadastrar os motoristas que não tiverem cometido infração nos últimos 12 meses. Cada ente da federação poderá definir como premiar esses motoristas, dando benefícios fiscais. “Quem sabe com a existência de benefícios para bons motoristas, os infratores contumazes revejam seu comportamento”, questionou Artur Moraes. Como o projeto sofreu alteração no Senado, antes de começar a valer, o PL precisa passar novamente pela Câmara antes de ir para a sanção do presidente.

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizados, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. Pela primeira vez na história, por causa da pandemia do novo coronavírus, os partidos têm a opção de realizar as convenções virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas, e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer. Outras mudanças Para atender às recomendações médicas e sanitárias, além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas. As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas. Antecedência As siglas que já realizaram suas convenções e enviaram as respectivas atas para agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral. A recomendação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, é que partidos e candidatos não deixem o registro de candidatura, cuja data limite é o dia 26 de setembro, para a última hora, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet. Último prazo A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos - o interessado não poderá escolher o horário. Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro. Fonte: Agência Brasil

A Cotrijal chega aos seus 63 anos com muitos motivos para festejar. É a maior cooperativa agropecuária do Rio Grande do Sul e mesmo neste ano desafiador segue deixando sua marca como uma fiel parceira do produtor e das comunidades onde está presente, gerando desenvolvimento econômico e social. Para comemorar sua trajetória de sucesso, a Cotrijal brinda associados, colaboradores, clientes, fornecedores e a comunidade como um todo com evento on-line comemorativo ao aniversário, na noite de 14 de setembro. A programação inicia às 19h30min e terá shows musicais, participação dos associados e de personalidades. Apresentado pelo tradicionalista Neto Fagundes, o evento será transmitido através do canal do YouTube e também pelo Facebook da Cotrijal. As grandes atrações são João Luiz Corrêa e o Grupo Campeirismo e a Banda Passarela. O evento também marcará o lançamento da campanha comemorativa aos 63 anos e terá conteúdo que destaca a importância da presença da cooperativa na região. “É um presente para todos aqueles que fazem a Cotrijal ser forte e valorizam a sua cooperativa”, destaca o presidente, Nei César Manica. “É momento para comemorarmos e reconhecermos que o sucesso da Cotrijal só é possível pela cooperação”, afirma o vice-presidente, Enio Schroeder. O quê? Live Cotrijal 63 anos; Quando? 14 de setembro; Qual horário? 19h30min; Onde? YouTube (/cotrijalcooperativa) e Facebook (/cotrijal). Fique por dentro dos preparativos e interaja com a Cooperativa através do Facebook e do Instagram. Fonte: Imprensa Cotrijal

O mapa preliminar da 19ª rodada do Distanciamento Controlado recebeu, nas últimas 36 horas, oito pedidos de reconsideração por parte de municípios e de associações regionais. Divulgado na sexta-feira (11), o levantamento aponta sete regiões com bandeira vermelha (alto risco) e 14 com laranja (risco médio). Todas as solicitações são de regiões preliminarmente em vermelho que pedem a permanência em bandeira laranja. O número de pedidos de reconsideração diminuiu consideravelmente desde que o sistema de cogestão, no qual as regiões podem adotar protocolos próprios, foi implementado. A cogestão foi adotada na 14ª rodada. Veja o histórico de pedidos de reconsideração: Rodada Data Recursos 19ª 13/9 8 18ª 6/9 7 17ª 30/8 7 16ª 23/8 10 15ª 16/8 28 14ª 9/8 25 13ª 2/8 34 12ª 26/7 49 11ª 19/7 59 10ª 12/7 63 9ª 5/7 37 8ª 28/6 67 7ª 22/6 30 As sete regiões preliminarmente classificadas com risco alto para o contágio por coronavírus são Porto Alegre, Erechim, Palmeira das Missões, Santa Maria, Guaíba, Passo Fundo e Caxias do Sul. Veja como ficou o mapa preliminar no site distanciamentocontrolado.rs.gov.br. Até o momento, 17 regiões optaram por adotar protocolos regionais: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Erechim. A adoção de protocolos alternativos não altera as cores do mapa definitivo, que será divulgado após análise dos recursos pelo Gabinete de Crise, na tarde de segunda-feira (14), por meio de notícia publicada no site do governo do Estado. A vigência das bandeiras da 19ª rodada começa à 0h de terça-feira (15/9) e se encerra às 23h59 de segunda-feira (21). Fonte: Ascom RS

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, parcialmente, uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas. A lei deve ser publicada na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional mas, com o veto parcial, nem tudo entrará em vigor. O projeto previa, para as igrejas: isenção do pagamento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL; anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. Desses três pontos, Bolsonaro manteve apenas o item 3. Os outros dois foram vetados porque, segundo o governo, a sanção poderia ferir regras orçamentárias constitucionais. Em material divulgado na noite deste domingo (13), o governo afirma que o presidente Jair Bolsonaro “se mostra favorável à não tributação de templos de qualquer religião”. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, no entanto, o projeto teria “obstáculo jurídico incontornável, podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do Presidente da República”. Esse perdão tinha sido incluído em um projeto de lei sobre outro tema, não relacionado a igrejas e templos. O trecho foi sugerido pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do religioso RR Soares, sob a justificativa de que o pagamento de tributos penaliza os templos. Bolsonaro quer derrubada do veto Em uma publicação em rede social, na noite deste domingo, Jair Bolsonaro defendeu que o próprio veto seja derrubado no Congresso Nacional. Isso porque segundo o presidente, ao contrário dele, os parlamentares não teriam que se preocupar com as implicações jurídicas e orçamentárias de seus votos. “Por força do art. 113 do ADCT, do art. 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e também da Responsabilidade Fiscal sou obrigado a vetar dispositivo que isentava as Igrejas da contribuição sobre o Lucro Líquido, tudo para que eu evite um quase certo processo de impeachment”, diz Bolsonaro na postagem. “Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo”, prossegue. Fonte: O Sul

Parrerito cantor do Trio Parada Dura, morreu aos 67 anos na noite deste domingo (13/9), após complicações causadas pela covid-19. Parrerito era diabético e teve complicações no rim e no coração, mas a causa da morte ainda não foi divulgada. O cantor deixa mulher e ao menos quatro filhas. O cantor recebeu o diagnóstico para o covid-19 no dia 29 de agosto, quando foi internato. Três dias depois, o cantor sofreu um mal súbito e foi levado à UTI em estado grave, mas estável, com 50% do pulmão comprometido. O cantor não resistiu e morreu neste domingo por volta das 22h. Os outros integrantes do Trio Parada Dura, Creone e Xonadão, tiveram resultado negativo no teste para a doença. A mulher de Parrerito contraiu a doença, mas se recuperou em casa. Segundo a assessoria, o horário e o local do velório ainda não foram definidos porque familiares aguardam para saber como será o protocolo, já que o artista havia contraído o covid-19.

O Rio Grande do Sul teve, em agosto, um aumento de 16,8% no número de homicídios dolosos (quando tem a intenção de matar) em relação ao mesmo mês do ano passado. Em 2019, foram 107 assassinatos. No mês passado, o total de crimes deste tipo subiu para 125. A tendência se reflete, também, em relação às vítimas. Em agosto deste ano, 130 pessoas foram assassinadas, 11,1% a mais do que no mesmo período de 2020, quando houve 117 vítimas. Os dados foram divulgados na sexta-feira (11) pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. Crimes contra o patrimônio caem Por outro lado, o número de pessoas que perderam a vida em decorrência de assaltos (latrocínios) caiu 55,5%. Em agosto de 2019, foram nove, ante a quatro no último mês. Os feminicídios também diminuíram, e agosto foi o segundo mês com menor número em 2020. Os crimes contra o patrimônio também tiveram uma queda significativa. O número de roubos diminuiu 41,5%: de 5.822, em agosto de 2019, para 3.401 no mês passado. O total de furtos também baixou: de 9.921, em agosto de 2019, para 6.369 no mês passado, ou seja, houve uma redução de 35,8%. Roubo e furto de veículo também tiveram queda. Foram 42,6% veículos roubados a menos (de 923, em agosto de 2019, para 529 em 2020) e 37,8% menos furtos (de 1.120 a 696). Fonte: G1 RS

Em julho de 2020, o volume de vendas do comércio varejista nacional cresceu 5,2% frente a junho, na série com ajuste sazonal. Este é o maior resultado para o mês de julho da série histórica, iniciada em 2000, e a terceira alta seguida no ano. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O gerente da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE, Cristiano Santos, destacou a trajetória contínua do crescimento. “A pesquisa, na passagem de junho para julho de 2020, teve um aumento de 5,2%. Esse foi o terceiro mês consecutivo de aumento”, disse. “Esse aumento foi generalizado, foi em sete das oito atividades pesquisada e a única exceção foi o segmento de hiper e supermercados que teve estabilidade”, explicou. Em junho deste ano, a alta no volume de vendas do comércio varejista nacional foi de 8,5% e, em maio, de 13,3%. Com isso, a média móvel trimestral cresceu 8,7% no trimestre encerrado em julho. Já o acumulado nos últimos 12 meses foi 0,2%. No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, peças e de material de construção, o volume de vendas cresceu 7,2% em relação a junho. Em relação a julho de 2019, o varejo ampliado cresceu 1,6%, interrompendo a sequência de quatro meses em queda. O volume de vendas do comércio varejista ampliado, frente a julho de 2019, mostrou avanço de 1,6%, interrompendo sequência de quatro meses em queda. Atividades Em julho de 2020, apenas as atividades de hiper e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo não registraram alta, ficando estável em relação a junho. Nos demais setores, predominam as taxas positivas, atingindo sete das oito atividades pesquisadas. Livros, jornais, revistas e papelaria tiveram a maior alta (26,1%), seguida por tecidos, vestuário e calçados (25,2%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (11,4%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,1%), combustíveis e lubrificantes (6,2%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (5,0%) e móveis e eletrodomésticos (4,5%). Redução do impacto da Covid-19 no faturamento O impacto causado pela Covid-19 no comércio vem reduzindo, segundo o IBGE pelo terceiro mês seguido. Do total de empresas entrevistadas, 8,1% relataram impacto em suas receitas em julho por conta das medidas de isolamento social. Isso é 4,1 pontos percentuais abaixo do número de junho e 20 pontos percentuais abaixo do maior impacto registrado na pandemia que foi de 28,1% em abril. “Os dados de junho já tinham sido suficientes para recuperar os níveis das séries do comércio brasileiro aos níveis pré-pandemia, de fevereiro, então em junho, para série como um todo, já estávamos 0,1% acima do nível de fevereiro e quando entra julho esse número vai a 5,3%”, explicou Cristiano Santos. Fonte: gov.br

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última terça-feira (8), o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. A iniciativa traz uma série de recomendações para garantir a segurança dos mesários e dos eleitores em meio à pandemia da Covid-19. O pleito está marcado para os dias 15 e 29 de novembro, quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos, respectivamente. O Plano foi elaborado por uma consultoria sanitária formada por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. Em entrevista coletiva de apresentação do Plano, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou as reuniões com epidemiologistas e sanitaristas para adoção dos protocolos de segurança sanitária. “Tudo o que é possível fazer para minimizar riscos está sendo feito. Nós estamos cuidando da proteção dos eleitores para que ninguém desperdice a oportunidade de participar da escolha dos prefeitos e dos vereadores”, afirmou. O Plano Todas as seções eleitorais vão ter álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois da votação. O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão não vai poder votar se não estiver usando o item. Além disso, não vai ser permitido comer, beber ou fazer qualquer outra coisa que implique na retirada da máscara, segundo o protocolo. Entre as principais recomendações aos eleitores, está a manutenção de uma distância mínima de um metro nas filas e para o mesário, no momento que antecede o voto. A Justiça Eleitoral recomenda que cada eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação e que evite levar crianças ou acompanhantes às seções. O ministro Barroso reforçou a importância dos eleitores seguirem as orientações presentes no Plano para diminuir o risco de propagação do novo coronavírus. “Lembrando aos eleitores que saiam de casa para votar com máscara e, todos que tenham essa disponibilidade, que levem a própria caneta, com essas ações minimizará o risco de contágio”, disse. Para os mesários, o protocolo é ainda mais específico. De acordo com o TSE, todos eles vão receber o material, como máscaras e álcool em gel, para proteção individual. Várias instituições vão doar esses itens para a Justiça Eleitoral, garante o órgão, de modo que não vai haver custos aos cofres públicos. Entre as dicas para os mesários estão a troca da máscara a cada quatro horas e o uso permanente do protetor facial. No momento em que o eleitor mostrar o documento de identificação, o mesário deverá verificar a autenticidade sem encostar em nada, diz o Plano. Se tiver dúvida na identificação, pode pedir ao cidadão que dê dois passos para trás e abaixe a máscara brevemente para confirmar a correspondência entre a pessoa e o documento. Os especialistas ouvidos pelo TSE reforçam que os mesários devem usar álcool em gel antes e depois de tirar a máscara, ao chegar e sair da seção eleitoral, antes e depois de se alimentar, depois de ir ao banheiro ou de tocar documentos e objetos. De acordo com o TSE, vai haver um local específico para os mesários fazerem as refeições. O espaço em cada seção eleitoral deverá ser aberto, preferencialmente, com ventilação natural e que permita a distância mínima de dois metros entre as pessoas. Embora não tenha sido uma decisão apoiada de forma unânime, já que entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), defenderam a não realização do pleito neste ano, a especialista em saúde coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Carla Pintas, acredita que o adiamento das eleições de outubro para novembro foi positivo. “O TSE foi compromissado com esse quesito da segurança, tanto dos mesários, quanto da população, que tem que exercer o seu poder de voto. Acredito que todas as medidas foram positivas. É uma eleição segura, pautada por recomendações científicas, não está sendo feito nada em exagero”, afirma. Outras medidas Vale lembrar que o TSE decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos. Segundo a Justiça Eleitoral, quase 148 milhões de pessoas estão aptas a votar. São mais de 95 mil locais de votação e cerca de 400 mil seções eleitorais. A partir de outubro, o TSE vai exibir as orientações da consultoria sanitária por meio da campanha “Vote com Segurança”, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais nesta segunda (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas. De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135. "As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo", afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta. "Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim. Procedimentos de reabertura Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico. As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene. Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências). Antecipação de benefícios Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia. Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil. Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado. Atualmente, esses requerimentos somam 906 mil na fila.

Apresentações transmitidas ao vivo pelas redes sociais começam nesta sexta-feira (11) O Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinela da Querência de Erechim promove a primeira edição da Semana Farroupilha online, com apresentações transmitidas ao vivo pela internet e shows drive-in. A programação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (11) no programa Olho Vivo, da Rádio Sideral (ouça o áudio abaixo). Nesta sexta-feira (11) a programação começa com transmissão da apresentação de Walther Morais, às 20h. As lives podem ser assistidas na página do Facebook do CTG, ou no YouTube dos artistas. Além das transmissões ao vivo, a Semana contará com shows no modelo drive-in, que acontecerão na sede do CTG Sentinela da Querência. Os ingressos para estas apresentações podem ser adquiridos pelos telefones: 9 9214 2038 (Vande); 9 9699 3738 (Everton); ou 9 9214 2038 (CTG). Confira a programação com os links para acompanhas as lives: Sexta-feira (11), 20h - Walther Morais; Sábado (12), 17h - Compasso Fandangueiro; Domingo (13), 19h - Zé Leandro e Grupo; Segunda-feira (14), 20h - Vento Negro; Terça-feira (15), 20h - Chiquito e Bordoneio; Quarta-feira (16), 20h - Apresentações culturais; Quinta-feira (17), 20h - Os Serranos (live + drive-in); Sexta-feira (18), 20h - João Luiz Corrêa + Grupo Rodeio (live + drive-in); Sábado (19), 19h - Thomas Machado (live + drive-in); Domingo (20), 20h - Os Monarcas + Márcio Rech (live + drive-in). Ouça o áudio do Olho Vivo sobre a Semana Farroupilha online.

Edição de 2020 foi adiada em decorrência da pandemia de Covid-19; Serão três sorteios até o fim do ano A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Getúlio Vargas lançou, na manhã desta sexta-feira (11), dentro do programa Olho Vivo, da Rádio Sideral, mais uma edição da campanha 'Legal é Comprar no Comércio Local'. A fim de incentivar a economia local, a campanha sorteará prêmios em três sorteios: 13 de outubro (sorteio em alusão ao Dia das Crianças) 2 vales-compra de R$ 500,00; 2 bicicletas 18 marchas aro 26. 16 de novembro (sorteio em alusão à Proclamação da República) 1 vale-compras de R$ 1.000,00; 2 vales-compra de R$ 500,00. 18 de dezembro (sorteio de final de ano) 1 TV 50 polegadas TCL; 1 vale-compras de R$ 1.000,00; 2 vales-compra de R$ 500,00. Ouça o áudio.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), juntamente com a Secretaria de Assistência Social de Estação, receberam, no dia 25 de agosto, doações de roupas da Caritas de Tapejara. Estas vestimentas serão disponibilizadas para pessoas interessadas. As doações serão ofertadas no espaço do CRAS (Avenida Lido Tagliari – 234) no dia 14 de setembro, segunda-feira, a partir das 9h, onde será organizada a entrada das pessoas seguindo todos os cuidados necessários conforme orientações do Ministério da Saúde, devido prevenção à pandemia da COVID-19.

Com a proximidade do retorno gradual do atendimento presencial é preciso que os segurados do INSS fiquem atentos: para serem atendidos em uma das agências que reabrirá ao público será necessário realizar agendamento. Para isso, é imprescindível marcar hora pelo Meu INSS (gov.br/meuinss e aplicativos para Android e iOS) ou telefone 135. Segundo o órgão estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Segurados sem agendamento não serão atendidos, para que se evite aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde. Portanto, não saia de casa à toa. Antes, proceda com o agendamento pelos canais acima citados.