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Criado para o enfrentamento da Covid-19, BEm firmou mais de 20 milhões de acordos entre patrões e funcionários O programa do governo federal que autoriza a suspensão de contratos e a redução de salários e jornadas de trabalho chega ao fim nesta quinta-feira (31), mesmo sem o término do estado de calamidade pública decretado em meio à pandemia do novo coronavírus. Desde abril, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) contou com mais de 20,1 milhões de assinaturas entre 1.464.823 de empresas e 9.848.597 de funcionários. Com o encerramento do programa, todos profissionais devem voltar a cumprir a jornada normal de trabalho e ter o salário reestabelecido e os profissionais atingidos pelas medidas têm estabilidade na função em período equivalente ao da vigência dos acordos. "Aquele empregado que ficou com a jornada reduzida em 30% por seis meses vai ter os mesmos seis meses de estabilidade", explica a advogada trabalhista Vivian Melissa Mendes, do escritório Mendes e Mascarenhas. Ela lembra, no entanto, que o funcionário ainda poderá ser demitido por justa causa. O Ministério da Economia afirma que a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de prorrogar as medidas sanitárias no Brasil não altera o encerramento BEm, mas admite que vai analisar a decisão. Para Mendes, a baixa adesão ao programa nos últimos meses deve inviabilizar a manutenção do programa por mais tempo. “O mercado viu uma grande adesão ao plano em abril e maio, mas esse volume recuou progressivamente até por conta das demissões, porque muitas empresas não conseguiram permanecer ativas”, afirma Mendes, que vê como “uma incógnita” a retomada da economia. Fonte: R7

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045. “O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente. Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Fonte: Agência Brasil

A notícia que declara o município de Ipiranga do Sul como “O Berço do Plantio Direto” foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) sob a lei nº 15.568 e recebida através da solenidade que aconteceu virtualmente, na tarde desta terça-feira (30) com a participação do governador do Estado, em exercício, delegado Ranolfo Vieira Junior, do prefeito e presidente da Amau Mário Luiz Ceron, do deputado Dirceu Franciscon, do prefeito eleito Marco Antonio Sana, do secretário da Agricultura Gilberto Toazza, do presidente da Câmara de Vereadores, Dejair Pasa e do engenheiro agrônomo Vilson Remor pioneiro da técnica de plantio direto. Para o prefeito Mario Luiz Ceron, o título homologado representa a força e o trabalho do povo ipiranguense. “Para o nosso município, receber este reconhecimento, por meio do pioneirismo do senhor Vilson Remor, é muito gratificante e motivo de muito orgulho. Temos a certeza que este destaque a nível estadual servirá de motivação e estímulo a todos nossos agricultores”, mencionou o prefeito. Para que esse registro fosse possível, foi enviado o projeto de lei (PL) 470/2019, de autoria do deputado Dirceu Franciscon (PTB) à Assemblei a Legislativa (AL). O deputado considera à população de Ipiranga do Sul altamente empreendedora, que utiliza tecnologia de ponta nos diversos segmentos de produção. “Não só para fazer o devido reconhecimento ao município e à comunidade, mas também como forma de incentivo à cultura do plantio direto, desenvolvendo a economia local e regional”, ressaltou. A técnica do plantio direto O plantio direto é uma técnica de manejo do solo que visa diminuir o impacto da agricultura e das máquinas agrícolas sobre a terra. A utilização dessa técnica, no lugar dos métodos convencionais, tem aumentado significativamente nos últimos anos. Nele, a palha e os demais restos vegetais de outras culturas são mantidos na superfície do solo, garantindo cobertura e proteção do solo contra processos danosos, tais como a erosão. O solo só é manipulado no momento do plantio, quando é aberto um sulco onde são depositadas as sementes e os fertilizantes. Para o sucesso do processo do plantio direto é muito importante a rotação de culturas. Entre os principais produtos cultivados em Ipiranga do Sul estão o milho, a cevada, o trigo, a aveia, o triticale e o feijão, mas quem se destaca mesmo é a soja. Atualmente, Ipiranga do Sul cultiva aproximadamente 10 mil hectares de soja. Nos últimos cinco anos, a média de rendimento tem sido 58 sacas por hectare, sendo que, em 2019, algumas áreas ultrapassaram 70 sacas. Isso se deve não somente ao moderno e atualizado parque de máquinas que o município possui na Secretaria de Obras e na Secretaria da Agricultura, mas pela prática do plantio direto.

O corpo da mulher, que trabalhava em um consultório particular em Getúlio Vargas, foi encontrado dentro de um automóvel na área rural do município A Polícia Civil está investigando o assassinato da psicóloga Carmen Nunes, 55 anos. O corpo da mulher foi encontrado no final da tarde de terça-feira (29), nas proximidades do Cemitério do Combate, na divisa entre os municípios de Quatro Irmãos e Erebango. O delegado responsável pela investigação, Marino Franceschi, titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Erechim, que está respondendo interinamente pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, contou que a polícia foi chamada até o local após ser informada de que teria ocorrido um suposto acidente de trânsito e haveria um carro fora da estrada. Ao se aproximarem, os policiais perceberam vestígios de disparos de arma de fogo no veículo. No interior carro estava o corpo da psicóloga. A área foi isolada para levantamento pericial e o corpo encaminhado para exames. O carro, de propriedade da vítima, também foi recolhido para perícia. A polícia ouviu algumas pessoas ainda na noite de terça-feira (29), e também nesta quarta-feira(30), e segue com a investigação. “Se trata de um homicídio, mas até o momento não tem indicação que seja um feminicídio, que envolva questão de gênero”, disse o delegado para a imprensa. Carmen Nunes, era psicóloga e prestava serviços para a prefeitura de Quatro Irmãos, além de uma empresa particular em Getúlio Vargas. Fonte: O Nacional

Para que as pessoas pudessem chegar a seu destino em segurança e festejar com saúde o Natal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes e de combate ao crime nas rodovias federais do Rio Grande do Sul. As ações para o feriado ocorreram de 23 a 27 de dezembro nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas. Nesse período, mais de 2.5 mil veículos e pessoas foram fiscalizadas. Além de conscientizar os usuários quanto à importância do respeito à legislação de trânsito, os policias buscaram coibir as condutas mais associadas a acidentes graves, como ultrapassagens em locais proibidos, embriaguez ao volante e o não uso do cinto de segurança. Ainda assim, muitos condutores se arriscaram e colocaram a vida de outras pessoas também em risco. De 23 a 27 de dezembro, 302 testes do etilômetro foram aplicados, o que resultou no flagrante de 73 motoristas que assumiram o volante após o consumo de bebida alcoólica. O número é 51% menor do que o registrado em 2019, no período de 21 a 25/12. A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma arriscada. Cerca de 385 condutores foram autuados pela manobra em local proibido pela sinalização, representando uma redução de 11,5% em relação ao feriado de Natal do ano passado. O uso dos equipamentos de segurança obrigatórios também estiveram no foco das fiscalizações. Nos veículos, 403 (+14%) pessoas viajavam sem o cinto de segurança, obrigatório para motoristas e todos os passageiros. Outros 20 (redução de 16%) motoristas foram flagrados manuseando o celular enquanto dirigiam, o que gera distração e risco de acidentes. As ações de combate ao crime resultaram na recuperação de 7 veículos (aumento de 75%) e na prisão de 30 pessoas (redução de 60%). Em se tratando de acidentes, a PRF registrou, durante a operação Natal, 69 acidentes nas rodovias federais do estado. Se comparado a 2019, no período de 21 a 25/12, houve um aumento de 4% no número total de ocorrências. Os acidentes graves, aqueles que resultam em vítimas mortas ou gravemente feridas, tiveram redução de 35%, somando 11 atendimentos. No total, 87 pessoas ficaram feridas, 8% menos que no ano passado. Em 2020, 1 pessoa perdeu a vida, o que representa uma redução de 50% no número de mortes. Fonte: Gov.br

Os proprietários de veículos terão um alívio no bolso no ano que vem. Isso porque o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia, anunciou nesta terça-feira (29) que não haverá cobrança de taxa do DPVAT em 2021. De acordo com a Susep (Superintendência de Seguros Privados), a definição do prêmio zero para o DPVAT em 2021 foi tomada em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (29). O DPVAT é um seguro obrigatório usado para indenizar as vítimas de acidente de trânsito. Segundo o G1, não haverá cobrança no ano que vem porque há recurso suficiente em caixa para arcar com indenizações às vítimas no decorrer do ano. O seguro obrigatório segue existindo, só não haverá cobrança em 2021. Vale destacar que em 2022 a taxa pode voltar a ser cobrada dos proprietários de veículos. Também na reunião extraordinária desta terça-feira ficou autorizada a contratação de novo operador pela Susep em caráter emergencial e temporário. “A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, diz a nota oficial da Susep. Fonte: Isto É Dinheiro

A virada deste ano será diferente para muitas pessoas em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo orientações sanitárias de órgãos de saúde, as famílias devem evitar o risco de grandes aglomerações. As festas, mesmo reduzidas e em casa, podem trazer riscos que vão além da covid-19, como danos à audição com aparelhos de som em alto volume ou pelo uso de artefatos que emitem ruído intenso, como foguetes comemorativos. O excesso de barulho causado por fogos de artifício e por equipamentos com volume exagerado pode gerar males diversos, como dor de cabeça, estresse, alterações no sono e hipertensão. Mais do que isso, o barulho indevido pode gerar traumas sonoros com possibilidade de resultar na perda de capacidade auditiva. Isso pode ocorrer porque as células nervosas do ouvido, quando expostas a barulho prolongado, podem morrer. O otorrinolaringologista Stenio Dias falou à Agência Brasil sobre o tema. Ele alerta para os danos que este tipo de exposição pode causar à audição. “[Esse tipo de exposição] pode gerar uma surdez oriunda do trauma acústico. Quando o trauma é muito intenso, [a surdez] pode ser irreversível. A intensidade da lesão é dependente do tempo de diagnóstico e tratamento. Se tratado precocemente o índice de resolução é alto, cerca de 90%. Se demorar, [a falta de tratamento] pode gerar uma lesão no nervo”, explicou. Por isso, o primeiro cuidado deve ser o de prevenir a situação. Quem está em festas com som alto ou em local onde haverá foguetes deve evitar ficar perto da fonte emissora de ruídos. O médico recomenda que as pessoas não fiquem em ambientes com volumes acima de 80 decibéis por mais de 30 minutos. Uma alternativa é fazer intervalos e buscar locais com menos ruído. Já quem trabalha em atividades com alto índice de exposição a sons intensos deve respeitar as restrições de distanciamento, e também adotar providências para proteger os ouvidos, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Caso a pessoa sinta algum desconforto, o médico destaca a importância de procurar um profissional o mais rapidamente possível para avaliar a situação e, em caso de um diagnóstico positivo, iniciar tratamento. “Quem apresentar zumbidos, incômodos ou até dor, deve procurar um médico otorrino, pois é reversível se tratado precocemente”, pontua o médico. Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. “[...] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota. A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios. A aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural. Está previsto ainda o pagamento de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. Fonte: Agência Brasil

Dez registros mais recorrentes revelam opção por nome simples pelos pais gaúchos. Ranking foi divulgado nesta terça-feira (29) pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais O ranking de nomes mais recorrentes registrados em cartórios do Rio Grande do Sul em 2020 revela a predileção dos pais por nomes simples. Os 10 mais comuns são curtos, sendo que Helena, com 1.523 registros, lidera entre as meninas e Arthur, com 1.604 registros, é o nome mais registrados no geral. Nomes compostos aparecem apenas em duas ocasiões: no nono lugar entre os meninos, Pedro Henrique, com 704 registros, e no nono entre as meninas, Maria Clara, com 645. A lista reúne dados compilados entre 2010 e 2020 pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/RS) em 419 cartórios de Registro Civil do estado. No Brasil, Miguel é o nome mais comum, sendo que, entre os gaúchos, ele ficou em segundo lugar com 1.559 registros. Heitor, o terceiro mais registrado no país, ficou em 10º no geral, no RS, com 876 registros. Ranking dos mais registrados em 2020 - geral Arthur - 1.640 Miguel - 1.559 Helena - 1.523 Alice - 1.179 Theo - 1.038 Bernardo - 1.030 Davi - 902 Joaquim - 893 Laura - 880 Heitor - 876 Nomes masculinos mais registrados em 2020 Arthur - 1.640 Miguel - 1.559 Theo - 1.038 Bernardo - 1.030 Davi - 902 Joaquim - 893 Heitor - 876 Gabriel - 875 Pedro Henrique - 704 Vicente - 680 Nomes femininos mais registrados em 2020 Helena - 1.523 Alice - 1.179 Laura - 880 Livia - 859 Valentina - 811 Antonella - 748 Cecilia - 724 Manuela - 647 Maria Clara - 645 Isabella - 617 Arthur é o nome da década no RS A Arpen também divulgou o ranking de 2010 a 2020. Mais uma vez, Arthur, com 2.034 registros, é o nome mais recorrente, seguido também por Miguel (1.725) e Helena (1.603). Sofia entra na lista dos mais recorrentes entre meninas com duas grafias diferentes: Sophia (747) e Sofia (675). Além disso, confirma a preferência por nomes simples: nenhum dos nomes mais comuns na década é composto. Nomes mais registrados na década - geral Arthur - 2.034 Miguel - 1.725 Helena - 1.603 Alice - 1.525 Bernardo - 1.356 Laura - 1.210 Pedro - 1.100 Valentina - 1.098 Gabriel - 1.063 Davi - 1.053 Nomes masculinos mais registrados na década Arthur - 2.034 Miguel - 1.725 Bernardo - 1.356 Pedro - 1.100 Gabriel - 1.063 Davi - 1.053 Lorenzo - 997 Theo - 959 Vicente - 917 Lucas - 835 Nomes femininos mais registrados na década Helena - 1.603 Alice - 1.525 Laura - 1.210 Valentina - 1.098 Livia - 962 Julia - 870 Manuela - 844 Isabella - 765 Sophia - 747 Sofia - 675 No país Miguel e Maria Eduarda foram os nomes masculino e feminino mais registrados nos cartórios do Brasil nos últimos dez anos, de acordo com levantamento divulgado hoje (29) pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Entre 2010 e 2020, foram 321.644 bebês registrados com o nome Miguel, que também foi o preferido deste ano (27.371). Nessa mesma década, Maria Eduarda foi registrado 214.250 vezes. Em 2020, esse nome feminino composto ficou em nono (9.856). Arthur (287.886), Davi (248.066) e Gabriel (223.899) vêm a seguir de Miguel como os nomes mais registrados da década, numa lista única de nomes masculinos e femininos. Depois vem Maria Eduarda e Alice (193.788). As listas de nomes masculinos e femininos mais registrados na última década confirma uma preferência do brasileiro por nomes simples para seus filhos. Dos dez primeiros, há apenas dois nomes compostos: Maria Eduarda, em quinto, e Pedro Henrique, em oitavo. Confira abaixo as listas dos nomes de bebês mais registrados no Brasil neste ano e na última década: 10 nomes mais frequentes entre 2010 e 2020 Miguel - 321.644 Arthur - 287.886 Davi - 248.066 Gabriel - 223.899 Maria Eduarda - 214.250 Alice - 193.788 Heitor - 154.237 Pedro Henrique - 154.232 Laura - 153.557 Sophia - 147.579 10 nomes masculinos mais frequentes entre 2010 e 2020 Miguel - 321.644 Arthur - 287.886 Davi - 248.066 Gabriel - 223.899 Heitor - 154.237 Pedro Henrique - 154.232 Bernardo - 143.046 Samuel - 140.695 Lucas - 140.683 Guilherme - 131.634 10 nomes femininos mais frequentes entre 2010 e 2020 Maria Eduarda - 214.250 Alice - 193.788 Laura - 153.557 Sophia - 147.579 Maria Clara - 140.043 Julia - 138.675 Helena - 132.342 Valentina - 125.813 Ana Clara - 121.920 Ana Julia - 110.123 10 nomes mais frequentes em 2020 Miguel - 27.371 Arthur - 26.459 Heitor - 23.322 Helena - 22.166 Alice - 20.118 Theo - 18.674 Davi - 18.623 Laura - 17.572 Gabriel - 17.096 Gael - 16.667 10 nomes masculinos mais frequentes em 2020 Miguel - 27.371 Arthur - 26.459 Heitor - 23.322 Theo - 18.674 Davi - 18.623 Gabriel - 17.096 Gael - 16.667 Bernardo - 16.558 Samuel - 14.069 João Miguel - 12.746 10 nomes femininos mais frequentes em 2020 Helena - 22.166 Alice - 20.118 Laura - 17.572 Valentina - 12.653 Heloisa - 12.077 Maria Clara - 10.121 Sophia - 10.044 Maria Julia - 10.023 Maria Eduarda - 9.856 Lorena - 9.414 Fonte: G1 RS e Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou um material educativo, disponível na internet, para dar informações sobre o trabalho em casa. Na cartilha Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver, o TST detalha os conceitos de teletrabalho, trabalho remoto, home office e trabalho externo. O documento detalha, por exemplo, a diferença entre teletrabalho e trabalho externo. O tele trabalho é a modalidade na qual as tarefas são realizadas fora das dependências do empregador, podendo ser na residência ou não, e com a utilização de recursos tecnológicos. O trabalho externo é desempenhado nas ruas por motoristas, vendedores, representantes. A publicação também cita as vantagens e desvantagens do teletrabalho, como aumento da produtividade, escolha do local para realização de tarefas e aumento de despesas com energia elétrica e água.

Companhia afirma que no acumulado do ano o preço do combustível teve redução de 4,1% A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (28) que decidiu aumentar em 5% o preço médio da gasolina nas refinarias e em 4% para o diesel, com vigência a partir da terça, dia 29. Segundo a estatal, o preço médio da gasolina para as distribuidoras passa a ser de R$ 1,84 o litro, elevação de R$ 0,09. No acumulado do ano, afirma a companhia, o preço tem redução de 4,1%. No diesel, o preço médio para as distribuidoras será de R$ 2,02 por litro, aumento de R$ 0,08. Também há queda no acumulado de 2020, de 13,2%, calcula a Petrobras. Em 2020, a estatal promoveu 41 reajustes para a gasolina, dos quais 20 para cima e outros 21, para baixo. No diesel, foram 32 alterações, com 17 elevações e 15 reduções. Fonte: Agência Estadão via Correio do Povo

Farmacêutica informou em nota que vê o processo de submissão contínua como o mais "célere para o momento" A Pfizer Brasil emitiu novo comunicado, no final da tarde desta segunda-feira (28), explicando as razões que levaram a farmacêutica a alterar sua solicitação para o uso de sua vacina contra a Covid-19 no Brasil. Por regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o laboratório optou por modificar o pedido feito ao órgão brasileiro de autorização para uso emergencial pelo de submissão contínua. Segundo a Pfizer, que se reuniu com a Anvisa no dia 14 de dezembro, a autorização emergencial dependendo de "análises específicas" para o território brasileiro - o que não ocorreu em outras agências pelo mundo - leva mais tempo para sua preparação e no entendimento do laboratório a submissão contínua é "mais célere para o momento". A submissão contínua não é uma solicitação de registro para o imunizante, mas, na prática, deve agilizar o processo, pois os resultados dos testes clínicos vão sendo entregues para a agência reguladora assim que são obtidos. Os dados da fase 3, segundo a Pfizer, já estão com a Anvisa. "Um exemplo é a solicitação de uma análise dos dados levantados exclusivamente na população brasileira, o que demanda tempo e avaliações estatísticas específicas. Outras agências regulatórias que possuem o processo de uso emergencial analisam os dados dos estudos em sua totalidade, sem pedir um recorte para avaliação de populações específicas", diz trecho da nota. "A submissão de uso emergencial também pede detalhes do quantitativo de doses e cronograma que será utilizado no país, pontos que só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo". As duas notas foram emitidas pela Pfizer nesta segunda-feira (28) após o presidente Jair Bolsonaro ter cobrado interesse dos laboratórios nos pedidos de autorização e venda da vacina. "O Brasil tem 210 milhões de habitantes, um mercado consumidor de qualquer coisa enorme. Os laboratórios não tinham que estar interessados em vender para a gente? Por que eles não apresentam documentação na Anvisa?", indagou Bolsonaro na tarde desta segunda-feira. Fonte: Correio do Povo

Pedidos de reconsideração ao mapa preliminar da 34ª rodada foram indeferidos O último mapa definitivo do modelo de Distanciamento Controlado de 2020 mantém, nesta segunda-feira (28/12), 15 regiões Covid em bandeira vermelha (risco epidemiológico alto). Isso porque o Gabinete de Crise decidiu pelo indeferimento dos dois pedidos de reconsideração feitos por associações regionais e municípios, que solicitaram a permanência em bandeira laranja (risco epidemiológico médio). Passo Fundo, que também pediu reconsideração na semana passada, teve o pedido indeferido porque a região tem elevadas taxas de ocupação hospitalar, e elevado quantitativo de registro de hospitalizações por Covid-19. Além disso, tanto a região como a macrorregião registram aumento de pacientes internados em UTI para Covid-19 e redução do número de leitos livres de UTI. O outro pedido foi individual, do município de Cachoeirinha, sendo indeferido por não atender aos requisitos de zero hospitalizações e zero óbitos por Covid-19, nos 14 dias anteriores à apuração. Ainda trazendo um reflexo da situação de alto índice de contágio e de constante aumento de ocupação de leitos de hospitais por coronavírus no Rio Grande do Sul, o mapa definitivo da 34ª rodada confirma, portanto, seis regiões em bandeira laranja e 15 regiões em vermelha. Em bandeira laranja, estão as regiões de Guaíba, que se classificou como risco médio pela segunda semana consecutiva, Taquara, Novo Hamburgo, Cruz Alta, Pelotas e Bagé. Veja a classificação definitiva da 34ª rodada em distanciamentocontrolado.rs.gov.br. O sistema de cogestão regional, suspenso na primeira quinzena de dezembro, voltou a valer no dia 15 de dezembro. Das 21 regiões Covid, 19 estão em cogestão e podem adotar protocolos próprios, elaborados pelas respectivas associações regionais. Apenas as regiões de Guaíba e Uruguaiana não aderiram à gestão compartilhada. Confira os protocolos próprios de cada região em planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional. Nesta semana, o mapa preliminar da 35ª rodada do Distanciamento Controlado será divulgado no site do governo do Estado excepcionalmente às 19h do dia 1º de janeiro. Regra 0-0 Nesta 34ª rodada, 414 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 8,6 milhões de habitantes, o que corresponde a 76,5% da população gaúcha (total de 11,3 milhões de habitantes). Desses, 163 municípios (665,9 mil habitantes, 5,9% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira laranja porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não tiveram registro de óbito ou hospitalização de moradores nos 14 dias anteriores à aprovação, desde que a prefeitura crie um regulamento local. Dos 83 municípios (2,65 milhões de habitantes, 23,5% da população gaúcha) que se encontram em regiões de bandeira laranja, seis cidades (36,3 mil habitantes, 0,3% da população gaúcha) não registraram óbito ou hospitalização nos últimos 14 dias. Clique aqui e acesse a lista de municípios que se encaixam na Regra 0-0. RESUMO DA 34ª RODADA BANDEIRA VERMELHA: Cachoeira do Sul (em cogestão) Canoas (em cogestão) Capão da Canoa (em cogestão) Caxias do Sul (em cogestão) Erechim (em cogestão) Ijuí (em cogestão) Lajeado (em cogestão) Palmeira das Missões (em cogestão) Passo Fundo (em cogestão) Porto Alegre (em cogestão) Santa Cruz do Sul (em cogestão) Santa Maria (em cogestão) Santa Rosa (em cogestão) Santo Ângelo (em cogestão) Uruguaiana BANDEIRA LARANJA: Bagé (em cogestão) Cruz Alta (em cogestão) Guaíba Novo Hamburgo (em cogestão) Pelotas (em cogestão) Taquara (em cogestão) Clique aqui e acesse o levantamento completo da 34ª rodada do Distanciamento Controlado após a análise de pedidos de reconsideração. Fonte: Imprensa Governo do Estado do RS

Declaração era feita durante a vacinação contra aftosa, mas com a suspensão da aplicação, prazo de entrega acabou prorrogado Na quarta-feira (30/12) termina o prazo para que produtores rurais do Rio Grande do Sul entreguem a declaração anual obrigatória de rebanho, referente ao ano de 2020, à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Clique aqui e acesse o formulário a ser preenchido e entregue. A declaração anual de rebanho é obrigatória e exigida em dois momentos: no início do ano, de janeiro a maio, quando se relacionam todos os animais existentes na propriedade, divididos por idade e raça; e no mês de novembro, para registrar a evolução do rebanho, como nascimentos, mortes, consumo e roubo, entre outros. A declaração de rebanho normalmente era feita durante as campanhas de vacinação contra a febre aftosa, mas, com a suspensão da vacinação, o prazo foi prorrogado até o fim do ano. Devido à pandemia, as inspetorias de defesa agropecuária estão restringindo o contato pessoal, com escalonamento de servidores e atendimento remoto por e-mail ou WhatsApp. O número de WhatsApp de cada inspetoria é o mesmo do telefone fixo. A orientação é que os produtores deem preferência a entregar as declarações de rebanho às suas inspetorias locais por esses meios eletrônicos. Clique aqui e consulte os e-mails das IDAs. Fonte: Ascom Seapdr

Segundo o Ministério da Economia, a implementação do novo sistema não se concretizou Inicialmente previsto para janeiro, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Pix foi adiado, sem nova data para entrar em vigor. Segundo a Chefia da Divisão de Fiscalização do FGTS do Ministério da Economia, a implementação do novo sistema FGTS Digital, que traria o recolhimento por meio do sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central (BC), não se concretizou. De acordo com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, quando entrar em vigor, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições. O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos também estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.

O cadastro é obrigatório para que o produtor possa comercializar uvas e vinhos de forma legal Produtores de uvas e vinhos devem se cadastrar no novo sistema do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O prazo vai até 3 de maio, mas não deixe para a última hora. O Sistema de Informação de Vinhos e Bebidas (Sivibe) otimiza a fiscalização e o gerenciamento das declarações dos produtores. Pela plataforma, é possível declarar áreas cultivadas, quantidade produzida na safra por variedade e destinação da produção. Também permite que a fiscalização agropecuária comprove e analise esses dados, para controle da produção vinícola do País. Para se cadastrar, basta acessar o módulo vitícola e informar os dados. O cadastro é obrigatório para todo produtor de uvas e vinhos do território brasileiro e as informações sobre a produção devem ser declaradas anualmente. Somente assim, os produtores poderão comercializar uvas e vinhos de forma legal.

Um tribunal chinês impôs nesta segunda (28) uma pena de quatro anos de prisão a uma jornalista que noticiou da cidade de Wuhan, no auge do surto de coronavírus do ano passado, acusando-a de "induzir brigas e provocar confusão", disse o advogado da condenada. Zhang Zhan, de 37 anos, a primeira jornalista cidadã que se sabe ter sido julgada, é parte de um punhado de pessoas cujos relatos em primeira mão de hospitais lotados e ruas vazias pintaram um quadro mais sombrio do epicentro da pandemia do que a narrativa oficial. "Não entendo. Tudo que ela fez foi dizer algumas palavras verdadeiras, e por isso pegou quatro anos", disse Shao Wenxia, a mãe de Zhang, que acompanhou o julgamento com o marido. O advogado de Zhang, Ren Quanniu, disse à agência de notícias Reuters: "Provavelmente apelaremos". "A senhorita Zhang acredita que está sendo perseguida por exercitar sua liberdade de expressão", havia dito ele antes do julgamento. Governo tenta minimizar Críticos dizem que a China fez com que o julgamento de Zhang acontecesse durante as festas de fim de ano ocidentais deliberadamente para minimizar a atenção e a vigilância do Ocidente. "A seleção do período sonolento entre o Natal e o Ano Novo sugere que até Pequim está constrangida por condenar a jornalista cidadã Zhang Zhan a quatro anos de prisão por ter registrado a versão sem censura do surto de coronavírus de Wuhan", tuitou Kenneth Roth, diretor-executivo da entidade Human Rights Watch, sediada em Genebra. As críticas à maneira como a China lidou inicialmente com a crise foram censuradas, e pessoas que contaram o que estava acontecendo, como médicos, foram advertidas. A mídia estatal creditou o sucesso do país na contenção do vírus à liderança do presidente Xi Jinping. O vírus se disseminou em todo o mundo, já infectou mais de 80 milhões de pessoas e matou mais de 1,76 milhão, paralisando as viagens aéreas, enquanto nações erguiam barreiras de proteção que transtornaram indústrias e meios de subsistência. Em Xangai, a polícia reforçou a segurança diante do tribunal onde o julgamento começou sete meses após a detenção de Zhang, mas alguns apoiadores não se intimidaram. Um homem de cadeira de rodas, que disse à Reuters que saiu da província central de Henan para mostrar apoio a Zhang como irmão de fé e cristão, escreveu o nome dela em um pôster, mas foi afastado por policiais. Jornalistas estrangeiros foram impedidos de ingressar no tribunal "devido à epidemia", disseram autoridades de segurança da corte. Fonte: Reuters via Agência Brasil

O pagamento antecipado do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com desconto vai até o próxima quarta-feira, dia 30. O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil (no BB, o pagamento é somente para clientes). O pagamento antecipado assegura uma redução de 3% no tributo e garante o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF-RS) nos patamares de 2020. Na virada do ano, a UPF deve ser atualizada em 3,54%. Além disso, há os descontos de Bom Motorista, que podem chegar a 15%, e Bom Cidadão, com até 5% de redução no valor. A soma de todos os descontos máximos pode representar desconto de até 25% para o pagamento em dezembro. A taxa de licenciamento, multa e seguro obrigatório podem ser pagos separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atendo às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo. Desconto do Bom Motorista Os descontos para bons motoristas variam em três faixas, conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1º de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2020 (três anos), a redução será de 15%. Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2018 (dois anos) tem desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2019 (um ano), o benefício é de 5%. Desconto do Bom Cidadão (NFG) Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de CPF nas notas fiscais na hora da compra. O desconto máximo de 5% será para quem tiver 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para o contribuinte que tiver entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Consultas de valores Os dados relativos ao veículo como valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS), disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play. Fonte: Ascom Sefaz

Vira-vira do Remo no Mangueirão. Neste domingo (27), em duelo válido pela terceira rodada da segunda fase da Série C, o Leão viu o Ypiranga-RS pular na frente com Tárik, mas conseguiu reagir e, com gols de Salatiel, triunfou por 2 a 1 em Belém (PA). O resultado faz o Leão Azul retomar a liderança do Grupo D, aparecendo agora com sete pontos. Já o Canarinho está em quarto, ainda sem pontuar. O jogo Os gols do duelo no Mangueirão foram todos na segunda etapa. Na marca dos 15, após rebote, Tárik pegou a sobra e mandou para o fundo das redes: 1 a 0 Ypiranga. Mas o Remo não demorou para empatar. Aos 23, Ricardo Luz deu boa assistência para Salatiel, que finalizou entre os defensores e empatou. Logo depois, aos 31, veio a virada remista. Após cobrança de escanteio, Salatiel desviou de cabeça, fez o segundo dele no jogo e o da virada do Remo em casa. No próximo domingo (3), às 20h, o Ypiranga recebe o Remo, no estádio Colosso da Lagoa, em Erechim, pela quarta rodada do quadrangular decisivo da Série C. Fonte: CBF

Durante toda quarta-feira (23/12) policiais militares do 1° Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (1° BRBM), Pelotão Rodoviário de Erechim e Força Tática do 1° BRBM realizaram a entrega dos alimentos, roupas e brinquedos arrecadados na campanha “Natal Solidário” da Brigada Militar. Um dos pontos de arrecadação foi no Pelotão Rodoviário de Erechim, no qual foram arrecadados em torno de 2,4 mil quilos de alimentos, mil brinquedos e dezenas de peças de roupas. Todo material foi entregue às famílias em situação de vulnerabilidade selecionadas e coordenadas pela assistência social do município de Erechim. Fonte: CRBM