A secretaria ainda lançou cadastro para profissionais de saúde Diante de taxas recordes de ocupação dos leitos nas UTIs dos hospitais gaúchos (mais de 100% durante o dia e 99% às 20h), e de mortes (185), a Secretaria da Saúde (SES) definiu, em reunião do Gabinete de Crise da SES no final desta terça-feira (2/3), uma série de ações para enfrentar o avanço da pandemia no Rio Grande Sul. Uma das medidas é a ampliação imediata dos leitos clínicos em hospitais de todo o Estado, em função do aumento das internações de pacientes que precisam desse tipo de leito. Ainda durante a reunião, um ofício foi produzido e encaminhado aos hospitais para que ofertem, no mínimo, 50% dos seus leitos clínicos para tratar pacientes Covid. Com essa ação, a SES espera aumentar para 11 mil a disponibilidade de leitos clínicos no Estado (nesta terça, havia 6.456 leitos clínicos Covid disponíveis no dashboard de leitos). “Ainda vamos continuar abrindo mais leitos de UTI, mas o Estado passou de 933 leitos, no início da pandemia, para 2.129, um aumento de 131%. O governo do Estado fez seu papel e mais do que dobrou a capacidade da rede de UTI SUS, e agora espera-se uma maior participação do setor privado e de seus conveniados no atendimento de seus pacientes”, explica a secretária da Saúde, Arita Bergmann. Para o Diretor do Departamento de Regulação Estadual, Eduardo Elsade, todos os hospitais do Estado devem, a partir de agora, trabalhar em suas capacidades máximas, com ocupações acima de 100%. Precisam suspender cirurgias eletivas, convocar profissionais e usar todos os espaços disponíveis para atender casos de coronavírus. Diversos hospitais estão remanejando áreas de atendimento e até pacientes para abrir novos espaços para dar conta da demanda crescente. Além de já ter comprado e distribuído 200 camas, 200 respiradores e 200 monitores para instituições hospitalares, a SES está providenciando a compra de mais 60 monitores, 60 respiradores e 57 camas para equipar leitos existentes ou abrir novos. O Ministério da Saúde também está enviando respiradores de transporte para dez hospitais da Região Metropolitana e interior. “Como liberamos esta semana R$ 17,4 milhões para municípios em Gestão Plena, eles podem usar esses recursos inclusive para locar equipamentos, de acordo com a necessidade”, afirma a secretária Arita. Outras duas estratégias envolvem a reativação do cadastro de voluntários, que reúne pessoas interessadas na missão de salvar vidas, e o lançamento de um cadastro para contratar fisioterapeutas, médicos, psicólogos e outros profissionais da saúde. “Mesmo com todas essas ações, a velocidade de transmissão do vírus é muito alta, porque esse vírus parece ser diferente, é quase uma outra pandemia. Precisamos da colaboração das pessoas para que os contágios deixem de acontecer. Se puder, fique em casa”, alerta Arita. Clique aqui para acessar o cadastro de voluntários. Clique aqui para acessar cadastro para recrutamento de profissionais da saúde. Fonte: Ascom SES

A Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) suspendeu o atendimento presencial em todas as suas Unidades de Saneamento. A medida vai valer no período entre 1º e 7 de março e segue as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus decretadas pelo Governo do Estado. O atendimento, que já estava sendo feito apenas ppr agendamento, nesse período será apenas pelas plataformas digitais: Através do Site (Central de Serviços) e App Corsan: Solicitar 2ª via da fatura Solicitar Cadastro de fatura por e-mail Solicitar Certidão negativa de débito Solicitar Demonst. fatura Braille Consultar Extrato das últimas faturas Informar código do imóvel Consultar Histórico de consumo/leituras Informar Falta de água Consultar Situação do abastecimento Informar Vazamento de água na rua/calçada Informar Vazamento de esgoto na rua/calçada Informar Vazamento no quadro Informar Vazamento de hidrante Informar Hidrômetro com vazamento Solicitar Conserto de chuveiro público Acompanhar solicitações Solicitar Limpeza e remoção de entulho na via pública Solicitar encerramento de contrato Solicitar alteração de titularidade A Corsan ressalta que nesse período, não serão realizados também atendimentos para os seguintes serviços: Solicitação de tarifa social/desconto social Suspensão a pedido do usuário Aferição de hidrômetro Aprovação/fiscalização projetos Recebimento de contraditório/defesa contra auto de constatação de irregularidade Comercialização de serviços (venda de água) Solicitação análise onde não há rede de água da Corsan Solicitação de redução de valores por vazamento A Corsan solicita a compreensão da população diante do quadro grave da pandemia, já que a medida visa preservar a saúde das pessoas e manter os seus serviços à população. Solicitações de usuários deverão ser feitas através dos canais digitais de relacionamento o site corsan.com.br ou aplicativo Corsan (iOS e Android) ou pelo call center 0800 646 6444.

Miguel Ángel Ramírez já está em Porto Alegre para assinar contrato com o Inter. Sem alarde, o técnico espanhol desembarcou na capital gaúcha na manhã desta segunda-feira (1º) para conversar com a diretoria. A informação foi divulgada pelo próprio clube. O Sport Club Internacional comunica que o técnico Miguel Ángel Ramírez desembarcou na manhã desta segunda-feira em Porto Alegre para conversar com a diretoria e formalizar seu acerto com o Clube, diz o texto. O treinador espanhol tem um acordo apalavrado com o Inter desde novembro do ano passado. Ele chegará com dois auxiliares e um preparador físico e deve assinar por duas temporadas. À espera da oficialização do treinador espanhol, a direção deu folga ao grupo de jogadores após o Campeonato Gaúcho e chamou o técnico Fábio Matias, do time sub-20, para comandar uma equipe de garotos no início do Gauchão. O Inter estreou no Campeonato Gaúcho na segunda-feira, às 20h, quando venceu o Juventude no Beira-Rio por 1 x 0. Fonte: ge

O Ypiranga vence o São Luiz, de Ijuí, por 3 a 0, no estádio Arena União Frederiquense, na partida de estreia do Campeonato Gaúcho 2020. Toda a rodada foi transferida pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF) para a noite, a pedido do governo do Estado devido o avanço da Covid-19 e para evitar aglomerações. Entretanto, o estádio em Frederico Westphalen não tem iluminação e a partida foi mantida para o período da tarde. Logo a dois minutos, Reinaldo derrubou Ariel na área e o árbitro Daniel Nobre Bins marcou o pênalti para o São Luiz. Hugo bateu rasteiro, sem força, e Deivity fez a defesa. Aos 15 minutos, Jean Silva abriu o placar, aproveitando o rebote de Caprini e chutando no ângulo de Rena. Dois minutos depois, Luís Eduardo ampliou de cabeça. O terceiro foi marcado aos 31 min por Caprini. Na quarta-feira (03), o Ypiranga enfrenta o Novo Hamburgo, às 20h, no Colosso da Lagoa, em Erechim. Na quinta-feira, o São Luiz enfrenta o Juventude, em horário e local a ser marcado pela FGF. Nova fórmula A edição 2021 do Gauchão será disputada por 12 equipes em turno único. Os quatro primeiros se classificam às semifinais. Os vencedores de cada eliminatória disputam o título. As fases decisivas serão decididas em jogos de ida e volta. Fonte: Correio do Povo

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (1º) decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A secretaria informou também que: a medida sobre o óleo diesel vale em março e abril; a decisão sobre o gás de cozinha não tem prazo e vale para recipientes de até 13 quilos. Segundo informações da Petrobras, dados coletados entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano mostram que o preço do gás de cozinha tem a seguinte composição: 47%: custos do próprio gás; 35%: custo de distribuição e revenda; 15%: ICMS, imposto estadual; 3%: impostos federais (PIS/PASEP e Cofins). O preço do diesel, segundo os dados da Petrobras com base no diesel S-10, a composição é dada da seguinte maneira: 49%: custo do combustível na Petrobras; 15%: distribuição e revenda; 14%: ICMS (imposto estadual); 13%: custo do biodiesel; 9%: impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins. Lei de Responsabilidade Fiscal O Artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal define que a concessão ou a ampliação de um benefício tributário que resultar em renúncia de receita deve ser compensada “por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição”. Segundo a Secretaria-Geral, para compensar a renúncia de receita, Bolsonaro editou uma MP (medida provisória) a fim de: “majorar” a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das instituições financeiras; “alterar” as regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência; encerrar o REIQ (Regime Especial da Indústria Química). Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Fonte: O Sul

Para agilizar a declaração de Imposto de Renda, é importante que o contribuinte tenha em mãos uma série de documentos. O envio das declarações vai até o dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo. Desses, estima-se que 60% terão valor a restituir. Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido. Renda Informes de rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretora de valores; informes de rendimentos de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadoria, pensão etc.; informes de rendimentos de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de pessoas jurídicas; informações e documentos de outras rendas recebidas no ano, como pensão alimentícia, doações e herança; resumo mensal do livro caixa com memória de cálculo do carnê-leão; DARFs de carnê-leão. Bens e direitos Documentos que comprovem a compra e a venda de bens e direitos; cópia da matrícula do imóvel e/ou escritura de compra e venda; boleto do IPTU de 2020; contratos sociais de empresas em o contribuinte seja sócio. Dívidas e ônus Informações e documentos de dívida e ônus contraídos e/ou pagos no período. Informações gerais Dados da conta bancária para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja; nome, CPF, grau de parentesco dos dependentes, data de nascimento e endereço atualizado; cópia da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) entregue; Pagamentos e doações efetuados Recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro saúde (com CNPJ da empresa emissora e a indicação do paciente); despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional, com indicação do paciente); comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora com a indicação do aluno); recibos de doações efetuadas; comprovante de pagamento de pensão alimentícia em decorrência de decisão judicial por alimentando. Fonte: O Sul

Uma nota de alerta com orientações da Secretária Estadual da Saúde (SES) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), publicada nesta segunda-feira (1°/3), reforça a necessidade de ampliação e fortalecimento das atividades das Unidades Básicas de Saúde (UBS). O documento aponta uma série de medidas, inclusive a ampliação do horário de atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Primária. O texto sugere, ainda, que os municípios considerem a possibilidade de atendimento no turno da noite e nos fins de semana para diminuir as aglomerações nas Unidades de Saúde. Aprovada pelo Centro de Operações em Emergência (COE), a iniciativa se deve ao crescente número de casos, hospitalizações e óbitos registrados desde a última semana que levou o Estado à situação de bandeira preta prevista pelo modelo de Distanciamento Controlado. Destinada a gestores dos municípios gaúchos, o objetivo das orientações é dar conta do tratamento de pacientes com sintomas leves e moderados de coronavírus, liberando as Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) e emergências de hospitais para casos mais graves. “Mais do que nunca, é hora de manter as unidades básicas de saúde abertas e funcionando. Se possível, em horários estendidos e nos fins de semana, para garantir que toda a população possa ter acesso a atendimento de saúde e não lote as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as emergências”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann. A última atualização do mapa de leitos no Rio Grande do Sul divulgada no site coronavirus.rs.gov.br, às 14h07min desta nesta segunda-feira (1°/3), registrava taxa de ocupação 97,6% nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Dos 2.762 leitos UTI Adulto, entre públicos e privados, 2.696 estavam ocupados. Outras medidas orientadas pela SES e do Cosems: Potencialização do telemonitoramento e teleconsulta realizada por profissionais que, por qualquer motivo, tenham indicação de permanecerem afastados. Teleconsultoria e TelessaúdeRS-UFRGS: reforçar o uso da ferramenta de discussão dos casos clínicos por médicos, enfermeiras e dentistas através do 0800 644 6543, das 8h às 20h. Reorganizar atribuições de outros profissionais para o período de emergência sanitária, como o odontólogos, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e demais integrantes das equipes multiprofissionais, que tenham grande potencial para ampliar as ações de acolhimento e triagem da população que procura atendimento, seja sintomático de síndrome gripal. Ampliação de testes RT-PCR: considerar as UBS locais para realização de testagem. Trabalhar em conjunto com a Vigilância em Saúde do município para organizar a busca ativa de contatos dos casos positivos. Campanha de vacinação contra a Covid-19, com adequação da organização das estratégias observando que os usuários tenham fácil acesso à vacina, evitando aglomeração, que seja respeitada a determinação dos grupos prioritários e que preferencialmente os locais/equipes de vacinação não sejam os mesmos que atendem sintomáticos de síndrome gripal. A estratégia de ampliação do horário de atendimento das UBS pode colaborar também com a vacinação. Visitas domiciliares, dos agentes comunitários de saúde: observando as orientações que são repassadas desde o início da pandemia (não entrar no domicílio, utilizar máscara todo o tempo, lavar as mãos sempre que possível e utilizar álcool gel), são importante dispositivo de ampliação das normas de prevenção da doença, informações sobre a organização dos serviços e identificação de situações onde são necessários atendimentos presenciais ou onde é possível o espaçamento dos atendimentos agendados, bem como monitoramento dos casos confirmados de covid-19 e busca ativa de contatos. Clique aqui e acesse a nota de alerta Atenção Primária Bandeira Preta. Fonte: Ascom SES

Uma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que funciona 24 horas por dia. A partir de hoje (1º), os limites máximos do Pix deverão ser iguais aos da transferência eletrônica direta (TED). Para compras, passará a valer o limite máximo do cartão de débito. Até agora, as instituições financeiras fixavam o teto de envio do Pix com base num percentual do limite diário e mensal para a TED ou para a compra no cartão de débito. Os valores máximos de movimentação continuarão definidos pela instituição financeira, com base no horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário. Segundo o BC, os valores máximos continuarão a ser estabelecidos pelos bancos, o que mudou foi a compatibilidade do limite com as quantias fixadas para a TED e a compra no débito. A partir de 1º de abril, informou o BC, os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. Atualmente, o correntista pode personalizar apenas os limites para a TED e o cartão de débito, procedimento que indiretamente define os limites das operações via Pix. A qualquer momento, esclarece o BC, o correntista pode pedir para mudar os limites atuais de movimentação. Se for para reduzir, a instituição financeira é obrigada a acatar o pedido instantaneamente. O aumento do limite fica a critério da instituição, após avaliação do perfil do cliente. Fonte: Agência Brasil

Governador apresentou dados de recursos repassados pela União ao Rio Grande do Sul O governador Eduardo Leite (PSDB) rebateu, na tarde desta segunda-feira, os dados divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ontem, sobre repasses de recursos do governo federal aos estados. Em live, Leite ressaltou que, ao contrário do que foi apresentado pelo presidente, o Rio Grande do Sul não recebeu R$ 40 bilhões para aplicar no enfrentamento da pandemia, mas R$ 3,05 bilhões. Desse valor, R$ 2.149 bilhões foram para suprir as perdas e com utilização livre. Os recursos específicos para a saúde totalizaram R$ 826 milhões e há outros R$ 75 milhões para editais de repasse ao setor cultural. Na sua manifestação, Leite fez críticas fortes em relação as publicações do governo federal em questionar as aplicações de recursos. "A intenção do presidente é causar confusão", ressaltou o governador. Ele destacou que neste momento, crítico da pandemia, o mais importante é a união, não o confronto. "Precisamos de vacina e não de conflito", pontuou o governador. Fonte: Correio do Povo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear e da conclusão do projeto de Angra 3. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, o principal objetivo seria mitigar os efeitos econômicos da pandemia no setor, para desonerar as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, mantendo atenção àqueles da Região Norte do País, atendidos por distribuidoras que eram da Eletrobras e que foram privatizadas. Os consumidores dos estados do Norte, por exemplo, conforme a lei, não precisarão mais pagar pelos empréstimos fornecidos às distribuidoras na época em que elas estavam sob controle temporário da União, que precedeu a privatização. O texto também determina a transferência para a União de todas as ações da “Indústrias Nucleares do Brasil” e da “Nuclebrás Equipamentos Pesados”, inclusive as que estão em posse da iniciativa privada. As duas estatais, que hoje atuam como sociedades de economia mista, serão transformadas em empresas públicas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia. O presidente vetou, por contrariar o interesse público, o parágrafo que estabelecia que o agente titular de outorga de autorização para geração de energia elétrica com prazo de 30 anos teria seu prazo de autorização contado a partir da declaração da operação comercial da primeira unidade geradora, com ajuste, quando necessário, do respectivo termo de outorga, após o reconhecimento pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do atendimento ao critério estabelecido neste parágrafo. A determinação seria aplicada apenas aos agentes cuja usina estivesse em operação em 1º de setembro de 2020 e que não tivesse sido objeto de qualquer espécie de penalidade pela Aneel quanto ao cumprimento do cronograma de sua implantação. Outro dispositivo vetado, também por contrariar o interesse público, foi o que estabelecia que a avaliação completa da Base de Remuneração Regulatória terá efeitos a partir da data de processamento do primeiro processo tarifário subsequente ao pedido de revisão pelo interessado e será aplicada até o terceiro processo tarifário após a assinatura do contrato de concessão. Fonte: Agência Brasil

Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras. O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro. O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro). O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina. Fonte: Agência Brasil

Após o reinicio da campanha de vacinação contra o coronavírus (causador da Covid-19) na sexta-feira (26) com a chegada de novas doses da vacina, a secretaria de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas está imunizando o público-alvo apto a receber as doses da vacina. Na sexta (26/02) e no sábado (27/02) foram vacinados idosos com 81 anos ou mais. Nesta segunda (1º), foi a vez de pessoas com 80 anos ou mais. E, nesta terça-feira (02), é a vez de idosos a partir de 79 anos. A imunização acontecerá, como nas fases anteriores, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, das 7h30 às 11h30; e das 13h às 16h. Para se vacinar, são necessários alguns documentos: RG; CPF; Cartão nacional do SUS; Cartão de vacinação; e Comprovante de residência. Pacientes oncológicos, transplantados e imunossuprimidos devem apresentar recomendação médica. A imunização pode ser aplicada dentro do veículo (drive-thru), sem a necessidade de o idoso se deslocar para dentro da UBS.

Começou nesta segunda-feira (1º) o período de apostas da Dupla de Páscoa, o primeiro concurso especial das Loterias da Caixa neste ano. O prêmio estimado é de R$ 30 milhões e o sorteio será no dia 3 de abril, às 20h (horário de Brasília). Como nos demais concursos especiais, a Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio, ou da quadra, e assim sucessivamente. Está é a 5ª edição do concurso especial da Dupla-Sena. Com apenas um jogo, o apostador tem o dobro de chances de ganhar. São dois sorteios por concurso e ganha quem acertar três, quatro, cinco ou seis números no primeiro e/ou segundo sorteios. O preço da aposta simples, com seis números, é de R$ 2,50. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia 3 de abril, nas lotéricas de todo o país, por meio do volante especial, pelo portal Loterias Caixa e pelo aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. Prêmio De acordo com a Caixa, o ganhador que optar por aplicar os R$ 30 milhões do prêmio na poupança receberá um rendimento mensal de aproximadamente R$ 35 mil. O dinheiro do prêmio também seria suficiente para adquirir uma frota de 750 carros populares de R$ 40 mil cada. O maior prêmio da modalidade foi pago na Dupla de Páscoa do ano passado, em que apenas um apostador da cidade catarinense de Blumenau acertou as seis dezenas e ganhou R$ 30,8 milhões. Bolão Além das apostas individuais, também é possível apostar por meio de bolões. Para isso, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente. Os bolões têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 2,50, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 50 cotas. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica. Fonte: Agência Brasil

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta terça-feira (02), informou a companhia nesta segunda-feira (1º), por meio da assessoria de imprensa. O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro, enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro. É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02. Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 41,3% desde o início do ano. Já o diesel subiu 34,16% no mesmo período. “Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, destacou a companhia em comunicado. Fonte: O Sul

Pela primeira vez, todo o Rio Grande do Sul foi classificado em bandeira preta e, desde o sábado (27/2), todas as 21 regiões Covid terão de obedecer aos protocolos determinados pelo Estado – pois a cogestão regional foi suspensa pelo menos até o dia 7 de março devido ao agravamento da pandemia. A partir de demandas de setores e entidades, o governo anunciou alguns ajustes nos protocolos de bandeira preta. O novo decreto foi publicado na noite desta sexta-feira (26/2), no Diário Oficial do Estado, com vigência das bandeiras e das medidas que valem até o domingo seguinte (7/3). O QUE MUDA Comércio não essencial A partir do decreto, o comércio varejista e atacadista não essencial permite tele-entrega e tele atendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido. O comércio essencial pode funcionar com atendimento ao público até as 20h, quando deve fechar para atender a suspensão geral e temporária de atividades, que vigora pelo menos até as 5h do dia 2 de março. Praias A permanência na faixa de areia das praias segue proibida na bandeira preta, como forma de evitar a aglomeração de pessoas. É permitido circular (para praticar exercícios, por exemplo), desde que levando em consideração o distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro e uso obrigatório e correto de máscara. O mesmo vale para ruas, calçadas, praças, mar, lagoa, rio e similares. O decreto publicado nesta sexta-feira (26/2) deixa claro a permissão para o banho de mar (sem permanência prolongada) e a prática de esportes aquáticos individuais. Construção civil Obras de construção de edifícios, infraestrutura e serviços de construção podem operar com 75% dos trabalhadores. No decreto anterior, as obras só poderiam ocorrer quando fossem relacionadas à pandemia (por exemplo, ampliação de alas hospitalares). Com isso, a restrição se equivale ao nível da bandeira vermelha. O mesmo vale para reformas particulares em apartamentos ou casas. Serviços de manutenção e reparo também estão permitidos (por exemplo, conserto de elevadores). Lojas de materiais de construção são consideradas serviço essencial e podem funcionar até as 20h, com atendimento presencial ou tele-entrega, pague e leve e drive-thru. Depois das 20h, somente por tele-entrega, enquanto vigorar o decreto de suspensão geral de atividades. Competições esportivas As partidas de futebol profissional só poderão ser realizadas após as 20h. Como já havia sido definido anteriormente, segue vedada a presença de público. Outras competições esportivas terão de passar por avaliação e autorização prévia do Gabinete de Crise para serem realizadas. Serviços domésticos O novo decreto passa a permitir o trabalho de faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares, o que antes estava proibido na bandeira preta. A partir de agora, os prestadores desses tipos de serviço doméstico poderão atuar, desde que respeitado o limite de até 50% de trabalhadores (sempre ao que exceder quatro funcionários, no mínimo), além do uso obrigatório da máscara pelos empregado(s) e empregador(es) durante a prestação do serviço, para proteção de ambos, além da necessária circulação de ar cruzada (janelas abertas). Missas e cultos Templos religiosos vão poder funcionar com limite de até 10% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas. Até então, na bandeira preta, missas e serviços religiosos não podiam ter atendimento ao público e comportar apenas 25% dos trabalhadores para captação de áudio e vídeo das celebrações. Clique aqui e acesse o Decreto 55.771, de 26 de fevereiro de 2021. (a partir da folha 8 do pdf). Fonte: Imprensa governo RS

Neste sábado (27) as guarnições da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, juntamente com a Polícia Militar de Itá Santa Catarina, a Defesa Civil de Aratiba e Agentes Municipal de fiscalização da COVID-19, realizaram operação de fiscalização de trânsito e orientação referente aos protocolos de segurança e distanciamento social. Conforme o comandante do 5º Pelotão da Brigada Militar de Aratiba, Tenente Edson Roberto Otfinoski, diante das inúmeras reclamações e denúncias por parte de população informando que nos finais de semana estava ocorrendo festas clandestinas com aglomerações de pessoas as margens da barragem, próximo ao Dike3, da Usina Hidrelétrica Itá, realizamos esta ação, que visou a orientação da população, a fiscalização de veículos com objetivo de manter a comunidade orientada, aumentando assim a sensação de segurança. No Rio Grande do Sul, pela primeira vez, todo o Estado foi classificado em bandeira preta e, a partir deste sábado (27/2), todas as 21 regiões Covid terão de obedecer aos protocolos determinados pelo Estado até domingo 07/03. O governo de Santa Catarina decretou lockdown para os próximos dois fins de semana. Pela segunda semana consecutiva, a região Oeste registrou nota 4 (valor mais alto) em todos os requisitos avaliados pela matriz. No município de Itá, que faz divisa com Aratiba/RS, a Prefeitura decretou lockdown parcial de serviços não essenciais Fonte: AuOnline

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: Agência Brasil

Nos últimos meses, os brasileiros têm sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo têm pesado no bolso no consumidor. O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final. Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar esses tributos, mas a medida depende de um decreto para entrar em vigor. Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda. Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o primeiro aumento, o preço sobe novamente porque os postos repassam o aumento do ICMS ao consumidor. Um projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor. Composição No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium. Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras. A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma: Fonte: Agência Brasil

“Defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado-RS, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.” A decisão é da Juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato contra o Estado do Rio Grande do Sul. A magistrada – que em outra ação, decidiu também pela suspensão das aulas nas escolas municipais da Capital (5019022-622021.8.21.0001) - citou a superlotação dos hospitais e a contradição de, neste momento, permitir-se a abertura de escolas no Estado: “Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado. Não se sabe ao certo a razão, se em virtude das novas cepas do vírus da Covid-19 que estão sendo disseminadas ou se pelo número de aglomerações de pessoas ocorridas no carnaval. O fato é que no momento há um aumento expressivo no número de doentes e a escassez de leitos hospitalares para tratamento.” E prosseguiu: “Contraditoriamente, no pior período da pandemia no Estado, o Poder Público pretende a reabertura das escolas para as aulas presencias para a educação infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, diante do Decreto Estadual nº 5.579/21.” A Juíza assinalou que as escolas mantiveram-se fechadas durante quase um ano e que agora, no pior cenário da pandemia de Covid-19, retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana. Também afirmou que há clara violação do direito à vida da coletividade. Também considerou que na situação extrema de risco vivenciada, mesmo levando-se em conta que as crianças de tenra idade apresentam menos riscos à doença, seriam colocados em risco os profissionais envolvidos na educação, os familiares e o restante da população – “que será afetada com a escassez de recursos médicos e hospitalares”. Por fim, destacou a decisão do Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, que negou o pedido de efeito suspensivo para a reabertura das escolas municipais de Porto Alegre: "O momento é de sermos razoáveis, e ponderar que o reconhecimento de situação extrema de risco à vida do cidadão é incompatível com a adoção de medidas paliativas de flexibilização, pois no momento temos que considerar que o ritmo crescente das internações é reflexo direto do aumento da circulação do vírus, o que está gerando a maior taxa de contágio desde o início da pandemia.” Fonte: Imprensa TJRS

Idosos com 81 anos de idade ou mais serão vacinados contra a Covid-19 em Getúlio Vargas. Com a chegada de novas doses do imunizante, a campanha de vacinação foi retomada. O local de vacinação é na Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, nesta sexta-feira (26), das 10h às 17h. No sábado (27) também haverá aplicação, porém conforme a disponibilidade de doses. O imunizante poderá ser aplicado dentro do veículo, sem a necessidade de o idoso se deslocar para dentro da UBS. Para a vacinação são necessários alguns documentos: RG; CPF; Cartão nacional do SUS; Cartão de vacinação; e Comprovante de residência. Pacientes oncológicos, transplantados e imunossuprimidos devem apresentar indicação médica.