O governo buscava o restabelecimento do ensino presencial para a educação infantil e o primeiro e o segundo anos do ensino fundamental O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, negou recurso do governo do Rio Grande do Sul e manteve as aulas presenciais suspensas no Estado em meio ao agravamento da pandemia de coronavírus. A decisão foi divulgada na noite de quinta-feira (04). No dia anterior, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) protocolou no STF pedido de suspensão de liminar proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e mantida pelo Tribunal de Justiça gaúcho. O governo buscava o restabelecimento do ensino presencial para a educação infantil e o primeiro e o segundo anos do ensino fundamental durante a bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado. Conforme a PGE, a decisão da Justiça, decorrente de ação civil pública ajuizada pela AMPD (Associação Mães e Pais pela Democracia) e pelo Cpers/Sindicato, implica grave lesão à ordem e à saúde públicas. A Procuradoria destacou que “o conjunto das medidas adotadas pelo Poder Executivo é bastante rigoroso diante do agravamento da crise sanitária no Rio Grande do Sul e que a decisão configura intervenção judicial sobre atos normativos expedidos pelo Poder Executivo com vistas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, impactando diretamente sobre os limites e contornos do princípio da separação dos Poderes”. Conforme a PGE, “as aulas presenciais seriam restritas à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos), reduzindo-se, assim, a movimentação de pessoas e, consequentemente, a circulação do vírus”. “A retomada, conforme previsto, está embasada na segurança sanitária obtida nas escolas a partir de rigorosos protocolos sanitários e na essencialidade do ensino presencial para as crianças que se encontram nos níveis iniciais, que sofrem maior prejuízo em seu desenvolvimento integral, pedagógico, inclusive no processo de alfabetização, dadas as dificuldades de aprendizado pelo sistema integralmente remoto”, argumentou a Procuradoria no recurso ao STF. “A Portaria Conjunta SES/Seduc nº 01/2020 elenca uma série de ações e medidas de distanciamento social e de cuidado pessoal, de prevenção, monitoramento e controle da transmissão, tornando o ambiente escolar um local seguro para a permanência dos alunos”, afirmou a PGE. Fonte: O Sul

O prefeito de Ipiranga do Sul, Marco Antonio Sana, fez adesão, junto a Frente Nacional dos Prefeitos, da manifestação de interesse ao consórcio público a ser instituído para a aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia da COVID-19, além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios. Por meio de protocolo de intenções, o consórcio público será regulamentado pela Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. O governo de Ipiranga do Sul se compromete a submeter o protocolo de intenções para aprovação da Câmara de Vereadores para que após a verificação o protocolo de intenções seja convertido em contrato de consórcio público. “Essa iniciativa é importante para agilizar as compras das vacinas para que a população seja imunizada o mais breve possível. A necessidade é urgente para todos os municípios no enfrentamento à pandemia diante da situação que nos encontramos”, afirma Sana. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e proferida no dia 23 de fevereiro de 2021, permite que estados, distrito federal e municípios possam comprar e fornecer à população vacinas contra a COVID-19. A autorização para a aquisição de imunizantes é aceita nos casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também cabe para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em até 72 horas para o uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

No início da tarde de quinta-feira (4), o prefeito de Erebango, Valmor José Tomelero, aderiu, junto a Frente Nacional dos Prefeitos, ao protocolo de intenção referente ao Consórcio Público para a aquisição de vacinas contra a covid-19. O consórcio público será regulamentado pela Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, além de Lei Municipal autorizadora que será enviada à Câmara de Vereadores conjuntamente ao protocolo de intenção firmado. Após serem cumpridas as formalidades e recebidas as autorizações legais da formalização oficial do consórcio público, tal protocolo de intenção será convertido em contrato. O chefe do Executivo erebanguense destacou a importância deste convênio para acelerar o processo de imunização da comunidade. “Ao pensar nos nossos munícipes, é fundamental considerar, especialmente, todos os aspectos que dizem respeito à saúde, além dos esforços contínuos nas demais esferas do governo. Esse é mais um passo diferenciado, da união de forças, no enfrentamento da pandemia”, afirmou Tomelero. O convênio foi viabilizado por decisão do Supremo Tribunal Federal que, em ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, deferiu a possibilidade de aquisição de vacinas pelos estados e municípios.

A prefeitura de Erebango, por meio da Secretaria de Agricultura - Departamento de Meio Ambiente - e Emater, informa que a coleta de lixo seco no interior, será realizada no próximo dia 17, no turno da manhã. Somente serão recolhidos os itens destinados à reciclagem e os vidros devem ser identificados e acondicionados separadamente. As equipes do município reforçam, ainda, que não devem ser colocados materiais como: lonas de silagem, sacos de semente, embalagens de agrotóxico, medicamentos, lixo eletrônico, pilhas e baterias. Confira os pontos de coleta: Salão da Comunidade Santo Antônio Linha Seis - Propriedade de Miraldo Hirt Linha Sete - Propriedade de Walmir Deconto Comunidade do Ventarra - Acesso a Propriedade de Tadeu Tiburski Salão da Comunidade do Palanque Salão da Comunidade do Campo Erechim Acesso ao Arroio Umbú Salão da Comunidade do Chalet Salão da Comunidade de São Judas Tadeu Linha Pilar - Propriedade de Osmar Bresolin Acesso a Linha Scolari Granja Viero (Na casa) Em caso de dúvidas ou mais informações, contate com o Departamento de Meio Ambiente pelo telefone: 3339 1140.

A Federação Catarinense de Futebol (FCF) anunciou na noite desta quarta-feira (3) que suspendeu as próximas rodadas do Campeonato Catarinense. A decisão foi tomada em decorrência de decretos municipais de ampliação do isolamento social para evitar o avanço do novo coronavírus (covid-19). “O Campeonato Catarinense da Série A está suspenso para as próximas rodadas. A decisão foi tomada em reunião de diretoria na sede da FCF na tarde desta quarta-feira. A suspensão veio a partir de decretos municipais impedindo a realização de jogos em suas respectivas cidades, atingindo metade dos clubes participantes. Na sexta-feira (5), às 16 horas, será feito um conselho técnico extraordinário com todos os clubes para discutir o restante da competição”, diz a nota da entidade. Adiamento de jogos Santa Catarina vive um momento de grande aumento de casos do novo coronavírus, o que levou o Governo do estado a anunciar o fechamento das atividades não essenciais no último final de semana (entre 23h da última sexta até às 6h de segunda passada), o que se repetirá no próximo fim de semana. A ideia é controlar o novo aumento no número de casos e amenizar o colapso do sistema de saúde. Uma das regiões mais afetadas é justamente o oeste de Santa Catarina, onde fica localizada a cidade de Chapecó. Na última quinta-feira (25), a Federação Catarinense de Futebol (FCF) decidiu pelo adiamento da partida entre Chapecoense e Avaí, prevista para acontecer no domingo (28) na Arena Condá. Por conta da situação delicada na região, não haveria ambulâncias disponíveis para a partida. Outro confronto adiado programado para domingo foi o que envolveria Joinville e Marcílio Dias, válido pela segunda rodada do Campeonato Catarinense. Segundo comunicado do time mandante, foram registrados 30 casos positivos do novo coronavírus no elenco, juntando atletas e comissão técnica. Na última terça (2) a FCF anunciou o adiamento do segundo jogo do Tricolor na competição, contra o Metropolitano, que aconteceria nesta quarta pela terceira rodada Fonte: Agência Brasil

O WhatsApp anunciou nesta quinta-feira (4) que lançou um recurso de chamadas de voz e vídeo na versão do aplicativo para computadores de mesa. A companhia, controlada pelo Facebook, afirmou que as chamadas serão processadas por sistema de encriptação de dados de ponta a ponta. O anúncio deve colocar o WhatsApp como um novo rival aos sistemas de videoconferência oferecidos por empresas como Microsoft, Google e Zoom, mas não ficou claro se a empresa pretende competir neste segmento. Fonte: Agência Brasil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou os novos valores do piso mínimo do frete para o transporte rodoviário de carga, nesta quarta-feira (3). A alteração no preço ocorre após variação no preço do diesel, conforme determinado por lei. De acordo com a legislação, quando houver no mercado nacional oscilação no preço do óleo diesel superior a 10%, a ANTT deve publicar uma nova norma com pisos mínimos. A tabela apresenta os pisos mínimos para diversos tipos de frete, como por carga, coeficiente de custo e número de eixos carregados. O cálculo apresentado na nota técnica considera um estudo de preços feito pela Agência Nacional do Petróleo, que observou o período entre 22 e 27 de fevereiro. Durante esses cinco dias, o valor médio do combustível passou de R$ 3,663 para R$ 4,25, o que representa aumento de 16,03%.

Remessa é destinada a aplicação da segunda dose do imunizante; vacinas foram distribuídas nesta quinta (4) às Coordenadorias Regionais de Saúde A Secretaria da Saúde (SES) realizou, na manhã desta quinta-feira (4/3), a entrega de 156 mil doses de vacinas CoronaVac Butantan contra a Covid-19 a municípios gaúchos. O lote, que chegou ao Estado na quarta-feira (3/3), é destinado à aplicação da segunda dose. O esquema vacinal da CoronaVac prevê intervalo de até 28 dias entre as duas imunizações. Às 11h desta quinta (4), as vacinas já haviam sido retiradas da Central Estadual de Abastecimento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), na capital. O lote chegou com 174,8 mil frascos. A diferença ficou para estoque de segurança na Ceadi. Parte foi entregue via terrestre. Um avião da Brigada Militar e um helicóptero da Polícia Civil deixaram as cargas nos municípios de Caxias do Sul, Erechim, Palmeira das Missões, Santo Ângelo, Bagé, Pelotas e Santa Maria. Remessas de CoronaVac recebidas pelo RS 341,8 mil doses em 18 de janeiro (aplicação de primeira e segunda doses) 53,4 mil doses e 193,2 mil doses em fevereiro (primeira aplicação) 84,2 mil doses (segunda aplicação) 174,8 mil doses em março (para a segunda aplicação) O Rio Grande do Sul também já recebeu lotes com 116 mil e 135 mil vacinas da Oxford/AstraZeneca. Esquema vacinal O esquema vacinal completo com duas doses é necessário para obter a resposta imune esperada para a prevenção da Covid-19. A segunda dose da Oxford/AstraZeneca deve ser aplicada com 12 semanas de intervalo. Para a CoronaVac, o prazo é duas a quatro semanas, sendo que a recomendação no Estado é que seja em 28 dias. A 11ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS - Erechim) recebeu 3.690 doses da vacina. Confira quantas doses cada município da região receberá: Estação - 90; Erebango - 50; Floriano Peixoto - 40; Getúlio Vargas - 280; Ipiranga do Sul - 40; Sertão - 100. Fonte: Ascom SES

Em jogo eletrizante na noite desta quarta-feira (3) Ypiranga e Novo Hamburgo entraram em campo no Estádio Olímpico Colosso da Lagoa em Erechim. O Ypiranga começou o jogo ligado no 220, logo aos dois minutos Jean Silva cruzou e e bola foi morrer no fundo das redes. O Ypiranga continuou em cima e aos 29 minutos o lateral Zé Mário recebeu de Mossoró e finalizou com perfeição, fazendo o segundo do Ypiranga. O Nóia foi para cima depois do segundo gol do Canarinho, e aos 33 minutos Rennan diminuiu. Com o gol o Novo Hamburgo se lançou para o ataque, e dois minutos depois Hélio Paraíba empatou. No segundo tempo o Novo Hamburgo começou em cima, e logo aos nove minutos após escanteio pela direita Hélio Paraíba virou o jogo para o Noia. O Ypiranga lutou até o último lance, aos 42 minutos Mossoró fez um pintura de falta e empatou a partida, decretando o final da partida, Ypiranga 3 x 3 Novo Hamburgo Fonte: Atmosfera Online

Caso sejam encontrados bugios mortos, a comunidade deve entrar em contato com a Vigilância Ambiental Após serem encontrados dois bugios mortos no interior do município de Lagoa Vermelha, a Vigilância Ambiental em Saúde confirmou que esses animais foram contaminados pela febre amarela. O resultado veio por meio de uma coleta encaminhada à 6ª Coordenadoria da Saúde, para realização de exames. Os macacos foram localizados nas comunidades de São Joaquim e Estância no começo do mês de fevereiro. Humanos não vacinados são contaminados somente ao serem picados por esses mosquitos infectados. Por isso, segundo a coordenadora de vacinação no município de Lagoa Vermelha, Malvina Lima, as pessoas que não possuem comprovação vacinal contra a febre amarela, são consideradas não imunizadas e devem ligar na unidade básica de saúde de referência. “A vacina contra a febre amarela é de rotina, por isso, é difícil ter pessoas que não estejam imunizadas. Porém, caso alguém não tenha sido vacinado, basta ligar para uma unidade de saúde”. Ainda, ela explica que em crianças, a primeira dose é aplicada aos nove meses, com um reforço aos quatro anos. A partir dos cinco anos até os 59, quem não foi vacinado pode tomar apenas uma dose — a imunização se estende para toda a vida. Maus-tratos é crime Matar ou cometer algum tipo de maus-tratos a esses animais, assim como demais animais silvestres é crime ambiental previsto na Lei nº 9.605/1998; Decreto Federal 6.514/2008 e Decreto Estadual 53.202/2016. Transmissão De acordo com dados do site do Médicos sem Fronteiras (www.msf.org.br), a febre amarela é causada por um vírus, do gênero flavivírus, transmitido por mosquitos pertencentes às espécies Aedes, principalmente Aedes aegypti, responsável também por transmitir a Zika, a dengue e a chikungunya, e Haemogogus e a principal forma de prevenção é realizada através da vacinação. Fonte: O Nacional

Eduardo Leite ainda afirmou que o sistema de cogestão permanece suspenso O Rio Grande do Sul permanecerá com todo o seu território em bandeira preta durante a próxima semana. A informação foi confirmada pelo governador Eduardo Leite na manhã desta quinta-feira (4). O governador também afirmou que o sistema de cogestão do modelo de distanciamento controlado — que permite aos municípios flexibilizarem as regras de acordo com planos regionais — seguirá suspenso nos próximos dias. Não há nenhuma perspectiva de que o Estado não esteja em bandeira preta (na semana que vem). O que podemos, eventualmente, é analisar alguma alteração de protocolo específico para alguma atividade. Vamos tentar dar maior previsibilidade possível. Não se tem fôlego para ficar muito mais tempo com tudo fechado, mas vamos ter que ficar, certamente, mais uma semana (...) Não há alternativas — disse. Segundo Leite, o modelo do distanciamento controlado estabelece "salvaguardas", e uma delas diz respeito ao número de leitos disponíveis no Estado. Neste momento, esse índice está "abaixo do ponto crítico", nas palavras do governador. Na manhã desta quinta-feira (4), conforme dados da Secretaria da Saúde, a ocupação das UTIs passava de 100% no Rio Grande do Sul. Fonte: GZH

O município vai receber mais 90 doses da CoronaVac Mais uma etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19 encerrou nas UBSs de Estação, seguindo os protocolos dos órgão de saúde o público alvo eram idosos. Os profissionais da Secretaria de Saúde vacinaram no sistema drive-thru, idosos com idade entre 81 e 84 anos, totalizando 90 doses aplicadas. Todos os idosos que tinham a possibilidade de se deslocar até a sua respectiva Unidade de Saúde, tiveram sua dose aplicada dentro do carro, sem precisar descer do veículo. Sendo que para os vovôs sem condições de deslocamento, a equipe da saúde foi aplicar a dose em casa. Este formato definido pela secretaria teve o intuito de agilizar a aplicação e proporcionar maior segurança aos idosos imunizados, uma vez, que os mesmos ficaram dentro do carro e o contato foi somente para a aplicação da vacina. 20 doses da segunda aplicação foram direcionadas aos profissionais da saúde que já haviam recebido a primeira dose na etapa inicial de imunização. Nesta quinta-feira (4), foi distribuído às Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) um lote da CoronaVac, destinados à segunda dose. Estação receberá, nesta remessa, 90 doses, sendo que 80 serão para aplicação da segunda dose em idosos acima de 80 anos; e 10 para a segunda dose em trabalhadores da área da saúde.

As obras de melhorias em estradas rurais de Ipiranga do Sul chegaram nesta semana à comunidade de Siqueira Campos. Cerca de 20 quilômetros já estão concluídos. Segundo o secretário de Obras, Eloir Pegoraro, a manutenção das estradas é fundamental para o escoamento da safra agrícola que se aproxima. Além do patrolamento, alargamento em alguns trechos, a via foi cascalhada e recebeu brita. O serviços também incluem limpezas de valas, colocação de tubulação aos acessos de propriedades. O material é produzido na própria central de britagem do município.

Dupla GreNal ingressa na competição a partir da terceira fase Um sorteio na sede da CBF nesta terça-feira definiu os 40 confrontos da Primeira Fase da Copa Continental do Brasil 2021. Os clubes foram separados por potes de acordo com suas posições no Ranking Nacional de Clubes da CBF. Nesta Primeira Fase, os duelos serão disputados em jogo único, com o time com pior ranqueamento como mandante da partida. Em caso de empate, a classificação será do time visitante, que está melhor posicionado no Ranking da CBF. As duas primeiras fases da competição têm duelo em jogo único Na primeira fase, o empate classifica o visitante Na segunda fase, em caso de empate o jogo vai para os pênaltis O chaveamento da Segunda Fase da Copa do Brasil foi definido também neste sorteio. Nesta etapa, também em jogo único, o mandante foi determinado alternadamente pela posição no sorteio. Nas chaves ímpares, o mandante na Segunda Fase serão os times dos Potes A, C, E e G. Nas chaves pares, os mandantes virão dos potes B, D, F e H. Os confrontos da Segunda Fase seguem o chaveamento definido no sorteio desta terça-feira. A partir da Terceira Fase, com a entrada dos 12 clubes previamente classificados, será realizado novo sorteio para definição dos confrontos. Confira como ficou o chaveamento da Primeira Fase da Copa do Brasil 2021: Chave 1 Treze-PB x América-MG* Porto Velho-RO x Ferroviário-CE Sergipe-SE x Cuiabá-MT 4 de Julho-PI x Confiança-SE* Chave 2 Moto Club-MA x Botafogo-RJ Rio Branco VN-ES x ABC-RN* Guarany de Sobral-CE x CSA-AL* Desportivo-RS x Remo-PA Chave 3 Campinense-PB x Bahia-BA* Jaraguá-GO x Manaus-AM Gama-DF x Ponte Preta-SP Marília-SP x Criciúma-SC* Chave 4 Boavista-RJ x Goiás-GO Picos-PI x Atlético-AC* Palmas-TO x Avaí-SC* Cascavel-PR x Figueirense-SC Chave 5 Juazeirense-BA x Sport Recife-PE* Castanhal-PA x Volta Redonda-RJ Murici-AL x Juventude-RS Atlético-BA x Vila Nova-GO* Chave 6 Galvez-AC x Atlético-GO Santa Cruz-RS x Joinville-SC* Águia Negra-MS x Vitória-BA* Rio Branco-ES x Sampaio Corrêa-MA Chave 7 Salgueiro-PE x Corinthians-SP* Retrô FC-PE x Brusque-SC Goianésia-GO x CRB-AL Madureira-RJ x Paysandu-PA* Chave 8 Caldense-MG x Vasco da Gama-RJ Nova Mutum-MT x Tombense-MG* Cianorte-PR x Paraná-PR* Ypiranga-AP x Santa Cruz-PE Chave 9 Caxias-RS x Fortaleza-CE* Penarol-AM x Ypiranga-RS Mirassol-SP x Red Bull Bragantino-SP Uberlândia-MG x Luverdense-MT* Chave 10 São Raimundo-RR x Cruzeiro-MG Real Brasília-DF x América-RN* União Rondonópolis-MT x Coritiba-PR* Juventude-MA x Operário-PR *vencedor disputa o jogo da Segunda Fase em casa. Doze clubes entram depois A competição passa por uma mudança de formato neste ano. Na terceira e quarta fase, começam os jogos de ida e volta Os clubes que antes entravam direto nas oitavas de final da disputa, agora começam na terceira fase. É o caso dos oito classificados para a Libertadores, do nono colocado do Brasileirão, além dos campeões da Série B, da Copa do Nordeste e Copa Verde. As equipes são Atlético-MG, Internacional, Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Fluminense, Grêmio, Santos (Libertadores), Chapecoense (Série B), Ceará (Copa do Nordeste), Brasiliense (Copa Verde) e Athletico (9º no Brasileirão).

Entrega aos municípios deve ocorrer a partir desta quinta-feira, segundo o governo do Estado Um novo lote de 174,8 mil doses da CoronaVac chegou ao Rio Grande do Sul na manhã desta quarta-feira (03). O avião da Latam, que partiu de Guarulhos, em São Paulo, pousou às 8h15min no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Um esquema de segurança com viaturas da Polícia Federal e escolta do Exército pôde ser vista no entorno do antigo terminal de passageiros, enquanto a aeronave taxiava na pista. Um caminhão-baú foi posicionado para o início do transporte da carga. A entrega aos municípios depende da logística das equipes da Secretaria Estadual da Saúde e deve ocorrer a partir desta quinta-feira (04), segundo o governo do RS. O novo lote será usado para a segunda dose das pessoas que já receberam a injeção inicial da CoronaVac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. A segunda aplicação deve ocorrer 28 dias após a primeira. Fonte: O Sul

Proprietários de veículos ainda têm descontos no pagamento antecipado do IPVA 2021 em março. Quem quitar o tributo até o dia 31 pode garantir descontos de até 20,8%. Isso porque neste mês ainda há redução de 1% sobre o valor total pela antecipação, além das vantagens de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). Quem optou pelo parcelamento do IPVA em três vezes, e realizou o pagamento das primeiras duas parcelas no mês de janeiro e fevereiro, também deve fazer o pagamento da terceira e última cota até o dia 31 de março. Isso vai garantir um desconto de 1% na terceira parcela pela antecipação do pagamento. Pagamento O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento nas agências lotéricas da Caixa e no Banco do Brasil (somente para clientes). A taxa de licenciamento e multas, se houver, podem ser pagas separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, o proprietário precisa apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo. Os dados relativos ao veículo como o valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play. Desconto do Bom Motorista Os descontos para bons motoristas variam em três faixas, conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1º de novembro de 2017 e 31 de outubro de 2020 (três anos), a redução é de 15%. Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2018 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2019 (um ano), tem direito a um benefício de 5%. Desconto do Bom Cidadão Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo desconto do Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de CPF nas notas fiscais na hora da compra. O desconto máximo de 5% beneficia quem tiver 150 notas ou mais, de 3%, entre 100 e 149 notas, e de 1%, entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados. Vencimento por placas O vencimento por placas do IPVA 2021 começa em abril. A partir do início do próximo mês os contribuintes não terão mais descontos por antecipação. Vantagens de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser acumulados e são garantidos até a data de vencimento da placa do veículo. O calendário de vencimento por final de placas vai de 1º de abril a 26 de abril de 2021. IPVA 2021 Quem paga: todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2002 Como pagar: para quitar o IPVA, o proprietário deve apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa do veículo e o Renavam. A taxa de licenciamento e as multas podem ser pagas separadamente do IPVA. Onde pagar: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes). Há possibilidade de pagamento on-line por meio dos serviços de home banking dos bancos credenciados. Fonte: Ascom Sefaz

A vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, está prestes a ser adotada na imunização dos brasileiros contra a Covid-19. O primeiro lote de 10 milhões de doses chegará em abril. A farmacêutica União Química, que fez o contrato com o laboratório russo, espera receber autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em breve. Instalada no Distrito Federal, a empresa brasileira que fabricará o imunizante recebeu na manhã desta terça-feira (2/3) 17 governadores e representantes de Estados para apresentar as instalações e a linha de produção de medicamentos para a saúde animal e medicamentos para saúde humana. A União Química, com sete unidades industriais no Brasil e uma nos EUA, receberá o primeiro lote de vacinas prontas, da Rússia. No início, vai envasar o imunizante e posteriormente fabricar a vacina e a matéria-prima. A fábrica em Guarulhos (SP) vai produzir a Sputnik V, em parceria com o Instituto Gamaleya. “Estamos correndo contra o tempo, aguardando a autorização e cumprindo o contrato que temos das 10 milhões de doses com o Gamaleya, numa operação financiada por um fundo soberano russo”, declarou o presidente do grupo, Fernando Marques. O representante do Ministério da Saúde, Airton Soligo, afirmou que “o compromisso do governo e do ministro Eduardo Pazuello é o de salvar vidas e precisamos pacificar a sociedade e, muito importante, precisamos preservar o SUS”. Soligo informou que o Ministério da Saúde vai ressarcir os Estados pela compra dos imunizantes. O embaixador da Rússia, Sergey Akopov, também participou da reunião com os governadores e representantes na visita à União Química, organizada pelo governador do Piauí, Wellington Dias. A secretária de Relações Federativas e Internacionais do RS, Ana Amélia Lemos, representou o governador Eduardo Leite. O procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais participou da visita.

O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, acompanhado da secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sandra Betiatto, e da responsável pelo Departamento de Apoio Administrativo da SMECD, Rosana Accorsi Bertella, visitou, na tarde de sexta-feira, 26, a Escola Municipal de Ensino Fundamental XV de Novembro, para verificar onde poderão ser construídas salas de aula para a instalação da Educação Infantil naquele educandário. Eles foram recebidos pelo diretor da escola, Marcelo Rodrigo Dall´Agnol, que acompanhou a visita. Ampliar a oferta de vagas na educação infantil - etapa Creche 0-3 anos – com implementação de turmas na EMEF 15 de Novembro foi uma das promessas de campanha de Soligo e Pasa, que já começa a ser cumprida. Segundo Mauricio Soligo, a educação no município é uma prioridade constante. “Sabemos que ainda há crianças de 0 a 3 anos que estão fora da escola. Por isso, vamos abrir novas turmas de Educação Infantil aqui na Escola 15 de Novembro a fim de atender a demanda existente aqui no bairro e garantir que as crianças se desenvolvam integralmente e possam se socializar dentro deste espaço educativo”, afirmou. No final da visita, o prefeito Soligo autorizou a secretária Sandra a solicitar um projeto à equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras.

O atendimento ocorre, a partir de 12 de março, de forma presencial, mediante agendamento, e on-line. Em período de bandeira preta, o serviço será apenas on-line A Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativa e Contábeis da Universidade de Passo Fundo (Feac/UPF) realizará, de 12 de março a 30 de abril, as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) da comunidade acadêmica e geral com rendimento bruto anual até R$ 40 mil. A iniciativa ocorre por meio do projeto de extensão Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF), criado em parceria com a Receita Federal. O trabalho, gratuito, será feito por acadêmicos da Feac e pelos professores que atuam no projeto, que esclarecerão dúvidas e realizarão a elaboração da declaração. O atendimento presencial, a partir do dia 12 de março, ocorrerá no Campus I, na sala de extensão da Feac – prédio B6, todas as sextas-feiras, à tarde, das 14h às 18h, e aos sábados, pela manhã, das 8h às 12h, mediante agendamento para evitar aglomerações, respeitando os protocolos das autoridades sanitárias. O serviço também é oferecido de forma on-line com entrega de documentos por Whatsapp (54) 99957-3658 ou digitalizados por e-mail mirna@upf.br. Em período de bandeira preta, em virtude das restrições para conter a pandemia de Coronavírus, o atendimento será apenas de forma on-line. Informações e agendamentos para o atendimento presencial devem ser solicitados pelo número (54) 99957-3658 ou pelo e-mail mirna@upf.br. Documentos necessários para a declaração Para a realização da declaração de pessoa física, o contribuinte deverá portar: a declaração de imposto de renda do ano anterior (caso tenha declarado), o comprovante de rendimento emitido pela empresa, ou para autônomos (comprovante de recebimento de aluguéis, recibos emitidos a pessoa física). É importante também levar extratos bancários para fins de imposto de renda, inclusive relativo a dívidas (a maioria dos bancos disponibiliza no terminal ou no app celular), comprovantes de despesas médicas e instrução (pessoal e dos dependentes), além dos demais documentos pessoais, tais como: CPF, título de eleitor e comprovante de endereço, dos dependentes de qualquer idade é necessário CPF e data de nascimento. Também são necessárias informações de data de aquisição de imóvel e sua área, número de registro no cartório (escritura e carnê do IPTU). É necessário número do Renavam para veículos e CNPJ das contas correntes bancárias e aplicações financeiras, com valor superior a R$ 140,00 e de dívidas bancárias com valores superiores a R$ 5 mil. Quem deve declarar o imposto de renda? É obrigado a declarar o imposto o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70, ou com rendimentos isentos, acima de R$ 40 mil; obteve lucro na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência de imposto de renda ou optou pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital; tinha bens e direitos em 31 de dezembro de 2020, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. Novidades: auxílio emergencial A novidade neste ano de pandemia é referente aos contribuintes que receberam o auxílio emergencial por conta da pandemia da Covid-19. Eles são obrigados a declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física, caso tenham recebido, junto com o auxílio, outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76. O contribuinte que tiver rendimento maior que esse valor deve devolver o auxílio emergencial. Estima-se que cerca de 3 milhões de declarações em nível nacional possuam algum tipo de devolução a ser feita. Informações sobre como realizar a declaração e a devolução podem ser encontradas no site do Ministério da Cidadania. Fonte: Imprensa UPF

Segundo a polícia, homem assaltou três estabelecimentos da cidade. Com ele, foram apreendidos uma pistola falsa, dinheiro, produtos de higiene, alimentos e o carro que pertence a Diocese de Passo Fundo Um padre foi preso pela Brigada Militar de Passo Fundo, a cerca de 50km de Getúlio Vargas, na noite de terça-feira (2), por suspeita de assaltar ao menos três estabelecimentos comerciais da cidade. Segundo a polícia, os roubos aconteceram em dois mercados e uma farmácia. Todos os assaltos foram cometidos por um homem que tinha as mesmas características e conduzia o mesmo veículo. Após buscas, o homem foi localizado e identificado como padre Elizeu Moreira, que atua em Tapejara, na Diocese de Passo Fundo e é natural de Ciríaco. Com o suspeito, a polícia encontrou uma pistola falsa e uma mochila com um boné vermelho, utilizado nos roubos, além de R$ 655 em dinheiro, produtos alimentícios e de higiene. Elizeu recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de polícia. O veículo foi apreendido e pertence a Diocese de Passo Fundo. A Diocese ainda não se pronunciou sobre o caso. Elizeu foi ordenado padre em agosto de 2019 e desde então trabalhava para a Igreja Católica. Não havia registro de antecedentes criminais. Fonte: G1 RS