Dentro das comemorações dos seus 179 anos, a Polícia Civil realizou, na manhã desta quinta-feira (3/12), a entrega de Portarias de Louvor aos policiais civis que atuaram na investigação do sequestro e no resgate da médica Tamires Regina Gemelli da Silva Mignoni. No total, 44 profissionais, integrantes da 11ª Delegacia de Polícia Regional do Interior de Erechim, do Departamento Estadual de Investigações Criminais e do Gabinete de Inteligência e Estratégia receberam a homenagem entregue pelo governador Eduardo Leite e pela chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor. A honraria é uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados no exitoso resgate de Tamires. “A instituição é feita de homens e mulheres. É feita de seres humanos que buscam se capacitar, se qualificar, para prestar um serviço de relevante interesse público, a manutenção da ordem pública e a proteção da vida, que é o bem maior que deve ser defendido e é o motivo pelo qual o Estado existe. Ao longo desses 179 anos, a Polícia Civil existe como instituição pelos sucessivos homens e mulheres que a ela se dedicaram, à causa e à missão de proteger a vida e o patrimônio dos cidadãos gaúchos”, reconheceu o governador Leite. Devido à pandemia, os 44 policiais homenageados receberam a portaria na quarta-feira (2/12) e foram representados, na cerimônia, pelo delegado João Paulo de Abreu. O preparo técnico dos policiais e a união de esforços foram fundamentais, de acordo com a delegada Nadine, para o êxito na resolução do caso. “Em 3 de dezembro de 1841, a data marca a criação da Polícia Civil gaúcha da então província de São Pedro. Lá se foram 179 anos de muitas histórias e de muitos desafios diários, porque somos uma polícia em constante evolução. Nosso maior patrimônio não são as armas, as viaturas, os prédios, mas sim nossos valorosos homens e mulheres que escolheram servir todos os dias e fazer em conjunto a história da Polícia Civil. Minha primeira fala é um agradecimento a todos esses homens e mulheres que compõem uma polícia que já foi por muitas vezes considerada uma das mais confiáveis instituições do Estado, e, tenho plena certeza, a melhor Polícia Civil do Brasil”, destacou a delegada Nadine. A cerimônia contou com a presença da médica resgatada. “Considero estar aqui um verdadeiro milagre, e estou aqui graças ao trabalho incansável de todos os policiais envolvidos na operação. Em nome da minha família, de todos os meus amigos, agradeço a vocês. A população não sabe de todo esse trabalho, não temos a dimensão da dedicação de vocês”, emocionou-se. Também foi apresentado um vídeo institucional sobre a equipe focada nas atividades antissequestro da Polícia Civil, com destaque para o trabalho de investigação, negociação, apoio logístico, apoio técnico e o grupo tático, com domínio de técnicas utilizadas pelas polícias mais modernas do mundo. O vídeo foi concebido pelo núcleo de Audiovisual da INQ, a Agência Experimental da Faculdade de Comunicação da UniRitter em parceria com a Divisão de Comunicação da Polícia Civil. Também devido às restrições impostas pelo coronavírus, a cerimônia ocorreu no Palácio Piratini e foi transmitida pelo canal da Polícia Civil no Youtube. O caso Na noite do dia 21 de outubro de 2020, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, em ação conjunta com as polícias civis de Santa Catarina e do Paraná, Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar e Polícia Militar de Santa Catarina, localizou o cativeiro e libertou a médica Tamires Regina Gemelli da Silva Mignoni. A vítima foi sequestrada em Erechim, no dia 16 de outubro, quando saía do trabalho, e foi libertada após ser mantida em cativeiro por seis dias no município de Cantagalo, região central do Paraná, cerca de 30 quilômetros de Laranjeiras do Sul, cidade de origem da médica. Na operação de resgate, uma mulher e dois homens diretamente envolvidos no sequestro foram presos. Fonte: Imprensa PC/RS

Diante do aumento do número de casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul e devido à proximidade das festas de fim do ano, o governo do Estado anunciou novas medidas para enfrentamento à pandemia. Entre as quais, está o reforço na campanha de comunicação para conscientizar a população sobre a importância de seguir os protocolos. Complementando a campanha “#TeCuidaRS”, lançada em 11 de novembro, “AGORANÃO.RS” é a mensagem que estampa as novas peças publicitárias do governo, que passam a circular na televisão, nas redes sociais e nas rádios a partir desta quinta-feira (3/12). “Esta mensagem alerta para que tenhamos mais cuidado e respeito ao próximo. Precisamos nos cuidar e cuidar dos outros. E isso não vale apenas para grandes eventos ou balada, pois, segundo o novo decreto, aglomeração já se configura na reunião de mais de seis pessoas. Por isso, precisamos nos conscientizar de que ‘AGORA NÃO’ é a hora de churrasco com os amigos, festas e comemorações”, afirmou a secretária de Comunicação, Malu Macedo. Entre as medidas publicadas no Decreto 55.609 , válidas do dia 1° ao dia 14 de dezembro, estão a suspensão temporária do sistema de cogestão e alterações em protocolos de bandeira vermelha (risco epidemiológico alto), como a suspensão de eventos e festas de fim de ano, inclusive condomínios, incentivo à restrição de reuniões privadas e familiares, além do reforço na campanha de comunicação e a ampliação da fiscalização dos protocolos. “Agora, o que queremos é que as pessoas se encontrem menos, em festas e confraternizações, ou mesmo em parques e locais públicos, onde tendem a se cuidar menos. Não é hora de aglomerações. Reduzir contatos é muito importante neste momento, porque quebramos o ciclo de contágio”, explicou o governador Eduardo Leite ao divulgar as ações na segunda-feira (30/11). Fonte: Imprensa Governo do RS

Em um momento de pandemia, o tradicional evento de fim de ano se adequou à situação; a Prefeitura de Getúlio Vargas divulgou, em primeira mão ao Grupo Sideral de Rádios, a programação do evento Chegamos ao mês de dezembro e faltam menos de 30 dias para acabar 2020. Um ano atípico, mas que trouxe diversos aprendizados e obrigou a encontrar alternativas para que alguns eventos fossem realizados. Um deles é o Natal Espírito que Contagia, de Getúlio Vargas. O evento, que conta com uma ampla programação que contempla o aniversário do município, concurso de decoração e apresentações artísticas, foi pensado para o atual cenário. As apresentações (confira abaixo) serão em cima de um trio elétrico que passará pelas ruas da cidade e terão transmissão pela página do Facebook do Natal Espírito que Contagia. 18/12 - Banda Céu e Cantos | Aniversário de Getúlio Vargas (86 anos); 19/12 - Duo Dadgad (Patrick Borgmann e Stefanie Schirmbeck); e Jessé e Suzi; 20/12 - Show Infantil com Diver Play; 24/12 - Saxofonista Giovane Lappe e presença do Papai Noel. Concurso de vitrines e residências Encerram dia 11 de dezembro as inscrições para o Concurso de Vitrines e Residências “Natal Espírito que Contagia. O concurso, que integra a programação dos 86 anos de emancipação político-administrativa de Getúlio Vargas, foi lançado com o objetivo de reconhecer o esforço e a dedicação do comércio local na decoração de suas vitrines e fachadas, bem como, os jardins e fachadas das residências. Participação Poderão participar todos os cidadãos residentes em Getúlio Vargas, compreendendo as unidades residenciais nos perímetros urbano e rural. A ornamentação a ser julgada deve estar visível no jardim e/ou fachada das referidas residências. No caso de condomínios residenciais, a ornamentação será considerada nos portões ou acesso do jardim coletivo, ou seja, de visibilidade única para o conjunto, se esse for o caso a inscrição deve ser assinada pelo Síndico. Com relação às lojas de comércio em geral, hotéis, bares & restaurantes, farmácias, clínicas, supermercados e demais comércios, a decoração a ser avaliada deve estar visível nas vitrines ou portas de acesso principal. Inscrição A participação no concurso só poderá ser realizada através de inscrição, atendendo as disposições do presente regulamento, desde o dia 18 de novembro até o dia 11 de dezembro. A inscrição deverá ser feita através da ficha em anexo a este regulamento e entregue nos seguintes locais: Comércio: na Câmara de Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas – CDL na Rua Irmão Gabriel Leão – Centro, no prédio ao lado da loja Oficina da Moda, fone (54) 3341-2400. Residências: na Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Departamento de Turismo, junto à Prefeitura Municipal, fone: 54 3341-1600 ramal 227. Premiação O Concurso premiará as melhores decorações do primeiro ao terceiro lugar em cada categoria, com a seguinte premiação: Categoria Comércio 1º Lugar: R$ 700,00 e Troféu; 2º Lugar: R$ 500,00 e Troféu; 3º Lugar: R$ 300,00 e Troféu. Categoria Residência 1º Lugar: R$ 700,00 e Troféu; 2º Lugar: R$ 500,00 e Troféu; 3º Lugar: R$ 300,00 e Troféu. Ainda haverá Troféu Destaque Econômico e Decoração na Praça General Flores da Cunha e Avenida Severiano de Almeida. O evento é realizado pela Prefeitura de Getúlio Vargas e Conselho Municipal de Turismo; conta com apoio da Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas (ACCIAS) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); patrocínio de Sicredi, Unideau, Mabel Materiais de Construção, S&B Guinchos e Tonial Mudas.

Getúlio Vargas está passando por um momento crítico com relação à pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. Em razão do aumento de número de casos ativos e de internações hospitalares, a Região 16, onde está Getúlio Vargas, foi classificada, dentro do Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em Bandeira Vermelha, com novos protocolos a serem obedecidos e medidas emergenciais para enfrentamento à pandemia Assim, a Prefeitura de Getúlio Vargas informa que, de acordo com o Decreto Nº 55.609, de 30 de novembro de 2020, que adotou medidas para conter a propagação da doença. Está PROIBIDA A PERMANÊNCIA DE PESSOAS EM LOCAIS PÚBLICOS ABERTOS, COMO RUAS, CALÇADAS, PRAÇAS E PARQUES. Somente é permitido para circulação e realização de exercícios físicos. Alerta, ainda, que o efetivo da Brigada Militar, juntamente com as equipes de Fiscalização da Prefeitura de Getúlio Vargas, estarão fazendo a abordagem das pessoas e orientando para que não fiquem nas ruas. Está proibido ficar bebendo nas calçadas e compartilhando bebidas, assim como é proibida a colocação de mesas e cadeiras no passeio público. O descumprimento do decreto incorre em crime contra a saúde pública.

Desde a quarta (2), mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano. Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual. A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro. Fonte: Agência Brasil

Texto publicado no Diário Oficial obrigava retorno das atividades das instituições federais em janeiro, mas teve repercussão negativa O MEC (Ministério da Educação) voltou atrás na decisão de retomar as atividades presenciais no dia 4 de janeiro, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o texto gerou repercussão negativa e foi considerado por especialistas como inconstitucional. Na portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, as aulas deveriam ser retomadas nas instituições federais de ensino em janeiro de 2021, mas governo voltou atrás nesta tarde. Ainda de acordo com O Estado de S. Paulo, o MEC deve abrir uma consulta pública em breve para decidir sobre o retorno das atividades. Mais cedo, a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) criticou decisão do MEC. A entidade publicou uma nota dizendo que a medida colocaria "em risco a saúde de docentes, estudantes e técnicos-administrativos". "No momento em que os casos de Covid voltaram a crescer, que os índices de transmissão também sofreram aceleração e que o sistema público e privado de saúde voltaram a ficar saturados, reabrir de forma presencial instituições de ensino que congregam milhares de pessoas todos os dias não só é uma temeridade sanitária, como um ato criminoso." Fonte: R7

A ideia é de que 109,5 milhões de brasileiros sejam vacinados neste ciclo Após semanas de debates com entidades e secretarias municipais e estaduais de saúde, o Ministério da Saúde divulgou o planejamento preliminar do Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19. Ainda sem data definida, com previsão para começar em março, o programa foi anunciado no momento em que outros países já organizam o início da imunização. A vacinação ocorrerá em quatro fases, após aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia é de que 109,5 milhões de brasileiros sejam vacinados nesse ciclo. O número prevê a vacinação de duas doses a partir de acordos já garantidos pelo governo para obter as vacinas. Segundo o Ministério da Saúde, pelos estudos observados até agora, não haverá doses suficientes em 2021 para imunizar a totalidade da população. A pasta ainda destacou que o planejamento de vacinação em fases é preliminar e pode sofrer alterações, a depender de novos acordos de aquisição de vacinas com outras farmacêuticas, após regulamentação pela Anvisa. Estão sendo analisados pela agência reguladora os estudos envolvendo vacinas desenvolvidas pelos laboratórios Pfizer, Astrazeneca (em parceria com a Universidade de Oxford) e Sinovac (em parceria com o Instituto Butantan). O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que o ministério defende a não obrigatoriedade da vacinação e que a escolha caberá à população. “Falo pelo ministério e falo também em consonância com o presidente da República, a nossa estratégia será a não obrigatoriedade da vacina. Trabalhar com campanhas de conscientização e trabalhar pelo padrão da vacina, uma vacina campeã, com resultados, sem efeitos colaterais. Quando isso começar a dar resultado será o contrário, a procura será muito grande e não a obrigatoriedade”, afirmou. Apesar da divulgação preliminar, o governo afirma que o plano de imunização só ficará pronto quando houver vacina registrada na Anvisa. As regras para aprovação do imunizante variam, mas por fim todas dependem que a eficácia da imunização seja comprovada. O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Alessandro Chagas, demonstrou preocupação sobre a distribuição das doses da vacina. “Os municípios têm uma responsabilidade de distribuição na própria localidade. Então imagina, o Brasil com essas dimensões, essa distribuição não é rápida, para você entregar vacina em todos os 5570 municípios e estar disponível em todas as unidades que vacinam você leva um tempo”, alertou. Vencimento de testes Em audiência pública na comissão mista que acompanha as ações de enfrentamento ao coronavírus, o ministro da Saúde afirmou que os testes de diagnóstico da Covid-19 com vencimento em dezembro deverão ter o prazo estendido pela Anvisa. Foi divulgado na imprensa que 6,8 milhões de testes do tipo RT-PCR armazenados podem perder a validade até janeiro de 2021, estoque mantido pela União e não por estados e municípios. Segundo o Ministério da Saúde, este número é inferior, com testes próximos ao vencimento que é de 2,8 milhões. De acordo com a pasta, um estudo de viabilidade estendida feito pela empresa fabricante dos testes foi enviado para a agência de deverá anunciar a decisão de extensão da validade ainda nesta semana. “A caixa do kit quando chegou à época, foi feito um registro com a Anvisa inicial dando uma validade pequena emergencial para iniciar o uso, que é bem pequena, de oito meses. E essa validade inicial seria e será renovada, porque os componentes do teste todos têm a validade muito mais estendida, nós sempre soubemos disso e isso não é uma novidade”, explicou Pazuello. Segunda onda Sobre o aumento do número de casos após as eleições municipais, o ministro afirmou que já era esperado e foi normal o agravamento em decorrência do o processo eleitoral de campanhas, com aglomerações e eventos. “Esse represamento vai chegar e já chegou, então a segunda onda é tão grande quanto a primeira com relação a saúde das pessoas impactadas e estamos trabalhando os recursos da pandemia para a segunda onda, é o mesmo recurso, é a mesma pandemia”, disse. Após o segundo turno, no último domingo (29), governos estaduais já voltaram a endurecer as medidas de distanciamento previstas no plano de flexibilização, anunciando o recuo da fase verde para a fase amarela, que é mais restritiva e limita mais os horários de funcionamento do comércio e serviços, por exemplo.

Redução de preço do combustível interrompe o processo de alta que foi observado no mês passado A Petrobras informou nesta quarta-feira (02), que vai reduzir em 2% o preço da gasolina nas suas refinarias a partir da quinta-feira (03), mas que manteve inalterados os preços do diesel e do diesel marítimo (bunker). Este é o primeiro ajuste de preços da estatal em dezembro, depois de aumentos realizados em novembro. A redução de preço da gasolina interrompe o processo de alta que foi observado no mês passado, quando o petróleo ensaiava recuperação no mercado internacional estimulado pelo anúncio de vacinas contra a Covid-19. No dia 11 de novembro o preço da gasolina subiu 6% e no dia 25, avançou 4%. A queda anunciada nesta quarta também ocorre em um momento em que os preços do petróleo começam a operar no positivo, depois de alguns dias em queda, novamente motivado por confirmações de sucesso da vacina contra o vírus por vários laboratórios. Nesta quarta, no início da manhã, o petróleo tipo Brent da commodity operava em alta de 0,36%, a US$ 47,59 o barril.

A expectativa da equipe econômica do governo é de que a privatização das duas estatais aconteça no 4º trimestre do ano que vem O governo prevê realizar leilões de desestatização de oito empresas em 2021, entre elas os Correios e a Eletrobras, que passará por um processo de capitalização. Os dois certames, no entanto, ainda dependem de aprovação do Congresso para serem tocados. No caso dos Correios, o projeto de lei que irá permitir a desestatização da empresa ainda nem foi enviado pelo governo ao Legislativo. A secretária do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, afirmou nesta quarta-feira que o texto deve ser encaminhado nos "próximos dias". "PL dos Correios é importante para atrair parceiro privado", disse Seillier em coletiva à imprensa após a 14ª reunião do conselho do PPI. A expectativa do governo é de que a privatização das duas estatais aconteça no 4º trimestre de 2021. Sobre a Eletrobras, a secretária do PPI ressaltou que o processo de capitalização é "prioridade" do governo. "A empresa não participa de leilões há anos. Não abriremos mão do objetivo para a Eletrobras", disse Seillier. Além das duas empresas, o governo também prevê para 2021 realizar leilões de desestatização da Emgea, Ceasaminas, Porto de Vitória (Codesa), Nuclep, Trensurb e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Além disso, para o próximo ano, o Executivo planeja avançar com a liquidação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). Para 2022, a expectativa é de que possam ser feitos os certames de desestatização da Serpro, Dataprev e Telebrás. Fonte: AE

O mês de dezembro iniciou com o processo de transição do governo municipal de Estação. A reunião aconteceu nesta terça-feira (1º), com o atual Prefeito Sr. Humildes de Almeida Camargo e a equipe da nova Gestão Municipal 2021/2024 do Sr. Prefeito eleito Geverson Zimmermann. O objetivo da reunião é alinhar pontos importantes para que as ações realizadas pela atual gestão possam ser compartilhadas e tenham continuidade. A transição é composta por duas equipes, sendo que uma representa o atual governo e outra representa o governo eleito. As duas equipes são responsáveis por preparar a documentação necessária para a transição, referente à situação financeira, fiscal e administrativa do município. Geverson agradece a disponibilidade da equipe de transição do atual governo, que prontamente está repassando todas as informações necessárias para que o município tenha a melhor transição possível e para que o andamento de todas as atividades seja continuado de forma eficiente, especialmente na área da saúde e educação. Comprometidos com o desenvolvimento, já estamos trabalhando para iniciar 2021 com muito empenho e dedicação. Informamos que na primeira semana de 04 à 08 de janeiro, a tesouraria e o balcão estarão em expediente interno, voltando ao atendimento normal aos munícipes no dia 11. A atual Administração buscou nesses 4 anos constantemente realizar o melhor para a população estaçonense, neste sentido desejamos uma excelente gestão para a próxima administração.

É possível criar uma playlist especial do ano A retrospectiva do Spotify, liberada anualmente pela plataforma de áudio, foi liberada para os usuários de iOS e Android nesta terça-feira (1º). Para acessar, basta entrar no aplicativo e procurar o banner disponibilizado na página inicial de cada usuário ou acessar um site criado pelo Spotify que realiza a mesma apresentação. O especial da plataforma informa as cinco músicas mais ouvidas pelo usuário durante 2020, os cinco artistas mais populares e também quantos minutos passou dentro do Spotify. No final do processo, é possível gerar uma playlist com as 100 faixas mais executadas pela pessoa no ano. Além disso, a plataforma gera uma segunda playlist chamada "Passou batido", que reúne canções dos últimos 12 meses que não tiveram atenção daquela pessoa. Nesta terça (1º), o Spotify também divulgou as canções mais executadas por players gaúchos. O primeiro lugar entre os artistas mais ouvidos do ano é de Marília Mendonça. Na sequência, as duplas sertanejas Henrique e Juliano e Zé Neto e Cristiano ocupam a segunda e a terceira posições, respectivamente. Fonte: GaúchaZH

O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) determinou nesta terça-feira (1º) que sejam suspensas por 15 dias todas as reuniões e eventos coletivos que seriam realizados presencialmente na sede da entidade, em Porto Alegre, e nas 30 coordenadorias regionais e respectivas entidades tradicionalistas que estejam em regiões de bandeira vermelha no mapa do distanciamento controlado. Eventos como o Encontro de Esportes Campeiros e o Aberto de Esportes (Enecamp), que acontecem de modo remoto, seguem ocorrendo. A decisão da presidente Gilda Galeazzi tem como base a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde e as secretarias estadual e municipais de Saúde. Segundo Gilda, o MTG tem a responsabilidade de resguardar a saúde de toda população que acessa os eventos promovidos em conjunto com seus filiados e também de evitar e não contribuir de qualquer forma para a propagação da infecção e transmissão local da doença. Na atualização do mapa do distanciamento controlado, apenas as regiões de Guaíba e Cachoeira do Sul estão em bandeira laranja, ou seja, de risco médio. Nas demais regiões, em classificação de alto risco, os rodeios programados devem ser suspensos ou cancelados, segundo Gilda. Nesta segunda, em decorrência do aumento de casos e internações hospitalares pela Covid-19, o governo do estado também recomendou por 15 dias a suspensão de festas de fim de ano em locais fechados onde não haja controle de acesso ao público. Fonte: G1 RS

Medida é válida somente para instituições de ensino superior O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”. O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Está em vigor, desde terça (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus. Cronograma de renovação de CHNs vencidas Data de vencimento Período para renovação De 1º a 31 de janeiro de 2020 De 1º a 31 de janeiro de 2021 De 1º a 29 de fevereiro de 2020 De 1º a 28 de fevereiro de 2021 De 1º a 31 de março de 2020 De 1º a 31 de março de 202 De 1º a 30 de abril de 2020 De 1º a 30 de abril de 2021 De 1º a 31 de maio de 2020 De 1º a 31 de maio de 2021 De 1º a 30 de junho de 2020 De 1º a 30 de junho de 2021 De 1º a 31 de julho de 2020 De 1º a 31 de julho de 2021 De 1º a 31 de agosto de 2020 De 1º a 31 de agosto de 2021 De 1º a 30 de setembro de 2020 De 1º a 30 de setembro de 2021 De 1º a 31 de outubro de 2020 De 1º a 31 de outubro de 2021 De 1º a 30 de novembro de 2020 De 1º a 30 de novembro de 2021 De 1º a 31 de dezembro de 2020 De 1º a 31 de dezembro de 2021 Transferências de veículos A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020. Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020. Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento. Infrações A resolução também retomou, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações. No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade. Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021. “A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução. Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021. Fonte: Agência Brasil

A seleção brasileira de futebol feminino encerrou 2020 com mais uma goleada sobre o Equador. Nesta terça-feira (1), a equipe dirigida por Pia Sundhage atropelou as equatorianas por 8 a 0 no estádio do Morumbi, em São Paulo, na vitória mais elástica sob comando da técnica. Na última sexta-feira (27), no primeiro jogo entre os dois times, o Brasil fez 6 a 0 nas rivais, também na capital paulista, mas na Neo Química Arena. Pia chegou a oito vitórias em 13 partidas pela seleção feminina, com quatro empates e uma derrota. Foram 40 gols marcados (média superior a três por jogo) e cinco sofridos. Com o gol marcado nesta terça, a atacante Debinha - que fez três na sexta passada - chegou a 10 sob comando da sueca, disparando na artilharia da "era Pia". A camisa 9 esteve presente em todos os jogos em que a treinadora esteve na beira do gramado. Garantida na Olimpíada de Tóquio (Japão), a Seleção ainda não tem novos amistosos marcados para 2021. Na entrevista coletiva que concedeu na segunda-feira (1), Pia disse que faria duas mudanças na equipe titular em comparação a que foi a campo no último jogo. As apostas foram a lateral Jucinara (que substituiu Tamires) e a meia Ana Vitória, de 20 anos e costumeiras convocações à seleção sub-20, escalada no lugar da atacante Adriana. A treinadora exigiu a mesma postura dos 90 minutos anteriores: intensidade, pressão, velocidade e busca incansável pelo gol contra as equatorianas, dirigidas por Emily Lima, ex-técnica de Santos, São José e da própria seleção brasileira (entre 2016 a 2017). Se na partida anterior, o Brasil não havia conseguido traduzir o tamanho da superioridade em gols no primeiro tempo, desta vez foi completamente diferente. Com 20 minutos, o placar já apontava 4 a 0 às comandadas de Pia. Na primeira volta do ponteiro, após jogada da atacante Ludmilla na esquerda, Debinha marcou de letra. Aos 15, a volante Luana ficou com a sobra na entrada da área e chutou alto para ampliar. Entre as duas bolas na rede, a volante Formiga já havia chutado rente à meta e a goleira Andrea Moran evitado gols da meia Andressa Alves e da zagueira Rafaelle. A pressão brasileira sufocava. Aos 17, Debinha apareceu na linha de fundo, cruzou e Andressa Alves finalizou para marcar o terceiro. Dois minutos depois, a zagueira Erika ficou no quase, em cabeçada rente à trave. No lance seguinte, em nova bola na área, Rafaelle subiu mais alto que as defensoras e escorou para as redes. O quinto já podia ter saído aos 23, mas a bomba de Ludmilla parou em mais uma grande defesa de Morán. Saiu aos 41: Rafaelle, novamente de cabeça, depois de cobrança de falta de Debinha. Ainda deu tempo para Ludmilla cruzar e Andressa Alves fazer o sexto. Fonte: Agência Brasil

O jogo é internacional e evidências científicas mostram que o aplicativo é efetivo, principalmente, quando utilizado pela criança sob supervisão e com o engajamento de um adulto O Ministério da Educação (MEC) lança aplicativo gratuito para reforçar alfabetização. É o Graphogame, uma ferramenta utilizada com sucesso em vários países no apoio à reparação para a alfabetização e ao processo de alfabetização formal de crianças entre 4 e 9 anos de idade. Então, para auxiliar as famílias e os educadores na alfabetização das crianças em tempos de isolamento social, o MEC lançou o aplicativo Graphogame em um projeto em parceria com o Instituto de Cérebro (InsCer) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O GraphoGame está presente em mais de 30 países de todo o mundo, tendo já sido adaptado para mais de 25 línguas. Evidências científicas mostram que o aplicativo é efetivo, principalmente, quando utilizado pela criança sob supervisão e com o engajamento de um adulto. Por isso, a participação de pais, professores, diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e gestores de redes educacionais é muito importante. Para colaborar com pais e educadores, o MEC disponibilizou um Manual de Uso do aplicativo, que explica como baixar e configurar as funcionalidades do jogo, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple, Google e Windows. Depois de instalado, o aplicativo funciona sem precisar de conexão com a internet.

Caixa retornou cerca de R$ 7,9 bi não sacados. Prazo para solicitação começa na próxima segunda (7) Trabalhadores de todo o País que não solicitaram o Saque Emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão ter um nova oportunidade entre os dias 7 e 31 de dezembro. Isso porque, nesta segunda-feira (30/11), a Caixa informou que cerca de R$ 7,9 bilhões do montante creditado em poupança digital não foi movimentado e, por isso, vai retornar para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. Caso queira, o trabalhador vai poder sacar até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas que possua no FGTS. A solicitação deve ser feita por meio do aplicativo do FGTS, já a partir da próxima segunda (7). De acordo com a Caixa, é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial. Criado pela Medida Provisória 946/20, o Saque Emergencial FGTS tem o objetivo de ajudar os brasileiros no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões. Para mais informações, acesse: fgts.caixa.gov.br.

O Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus, reuniu-se para traçar novas ações coletivas de orientação, recomendação e prevenção, face à pandemia Na manhã desta terça-feira (1º) o Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus, reuniu-se para traçar novas ações coletivas de orientação, recomendação e prevenção, face à pandemia do COVID – 19. Ações recomendadas: Explana sobre a deliberação do Sistema de Distanciamento Controlado do RS, que na última sexta-feira, dia 27/11, apontou Bandeira VERMELHA, para a Região 16, com média ponderada de 2,34, bem como ressalta que todo o Estado foi classificado como “alto risco”; Explana sobre a reunião que ocorreu na segunda-feira entre o Governo do Estado, FAMURS e Presidentes das Associações de Municípios, para debater o cenário da Covid a nível estadual, e deliberar ações de enfrentamento, como as “Medidas Emergenciais Transitórias”, que foram publicadas no Decreto nº 55.609/2020 e Decreto nº 55.610/2020; Manifesta que a R16 recebeu a pior indicação da Macrorregião, sendo para Erechim 2,34, Palmeira das Missões 2,16, e Passo Fundo 2.03. Dos 11 indicadores recebemos classificação de bandeira preta em oito (08) e mais uma (01) de cada cor (vermelha, laranja e amarela); Chama a atenção para o momento de ALERTA da R16, considerando que os últimos levantamentos apontam um aumento no número de casos ativos, passando de 48 (14/10), para 926 (30/11) e aumento nas taxas de ocupação dos leitos hospitalares; Orienta os municípios que restrinjam os atendimentos eletivos nas Unidades Básicas de Saúde, para evitar a circulação de pessoas e a transmissão do vírus, fato que foi amplamente debatido e deliberado na reunião do COSEMS, priorizando os atendimentos de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; Manifesta que todas as campanhas de prevenção (televisão, rádios, jornais e redes sociais) continuam vigentes, no sentido de sensibilizar e conscientizar a população sobre o cenário preocupante; Manifesta que é extremamente importante monitorar os indicadores das próximas semanas, para avaliar o impacto das ações e estratégias que foram implementadas no sentido de minimizar os números da Covid; As taxas de ocupação das Alas Covid estão elevadas, na ordem de 73,91% para UTI, e de 60,97% para leitos clínicos, portanto PREOCUPANTES; Informa a mudança significativa do cenário regional, sendo que que do total dos 34 municípios, nenhum município está em condição de estabilizados; 02 municípios com 01 a 03 casos ativos (5,88%), 14 municípios com 04 a 10 casos (41,18%) e 18 municípios com mais de 10 casos ativos (52,94%); Relata o comitê regional vai realizar uma reunião com os representantes dos hospitais locais, mais HOSPINORTE e 11ª CRS, para avaliação do cenário Covid e possibilidade de implantação dos Planos de Contingência, na quarta-feira, dia 02/12, às 9:00 horas; Mantém a orientação para que a população adote com o máximo rigor as ações de prevenção como: higienização correta das mãos com água e sabão, utilização de álcool gel, não compartilhar talheres, copos e toalhas, ao tossir ou espirrar cobrir o nariz com lenço ou espirar no braço, evitar levar as mãos não higienizadas na boca, nariz e olhos, utilização de máscaras de proteção individual, entre outras, conforme orientações do Ministério da Saúde e das autoridades de saúde; O 13º BPM relata que vem realizando uma força tarefa de fiscalização em vários locais, e que vem atendendo as denúncias e atuando na prevenção e coibindo aglomeração de pessoas; Mantém a orientação da utilização da máscara de proteção individual e de evitar a aglomeração de pessoas, prevalecendo a medida preconizada do “Distanciamento Social” (1,5 a 2,0 metros entre as pessoas); Reitera a posição da “Restrição Social”, para idosos e portadores de doenças pré-estabelecidas, que se enquadram no grupo de risco e que segundo as estatísticas poderão ter um agravamento do quadro clínico. O Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus ressalta que muitas medidas se fazem necessárias no sentido de minimizar a contaminação e tem adotado as ações seguindo diretrizes técnicas do Ministério da Saúde. O momento exige medidas enérgicas, em virtude dos acontecimentos vivenciados em outros países e nos grandes centros, que aos poucos vem se lastrando para outras localidades. Precisamos, num esforço conjunto e com o aval da população, achatar a curva epidemiológica da contaminação, para que possamos ofertar uma assistência adequada à população. Fonte: Imprensa AMAU

O governo federal prorrogou por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior. A Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a decisão está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Segundo a portaria, a interrupção não prejudica a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente. Recadastramento Também nesta segunda, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal publicou Instrução Normativa no DOU estabelecendo orientações sobre o processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A IN suspende, até 31 de janeiro de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Segundo a norma, a suspensão não afeta o recebimentos dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

Inscrições vão desta terça-feira (1º/12) até o dia 11 de dezembro e contemplam sementes para o plantio de pastagens de verão e inverno A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) anunciou nesta segunda-feira o calendário para as inscrições de entidades representativas de produtores rurais no Programa de Sementes Forrageiras. O programa, habitualmente lançado no final de março, teve sua abertura antecipada neste ano em razão da estiagem. Serão disponibilizadas, nesta edição, sementes para plantio de pastagens de verão e de inverno. As entidades podem inscrever projetos de até R$ 143,5 mil, beneficiando cada agricultor com valor máximo de R$ 450,00 em sementes. As inscrições se iniciam nesta terça-feira, dia 1º, e vão até o dia 11 de dezembro. Fonte: Correio do Povo