Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RS) mantiveram as aulas suspensas no Rio Grande do Sul após julgamento na noite desta segunda-feira (26) sobre recurso do governo gaúcho para a volta às atividades. A decisão unânime impede a retomada das aulas enquanto o Estado seguir na bandeira preta do distanciamento controlado. A sessão extraordinária iniciou por volta das 18h30min, com meia hora de atraso. O julgamento avaliou o recurso do Estado contra a decisão do TJ que suspendeu, via liminar, o retorno das aulas presenciais no RS enquanto estiver vigente a classificação de risco altíssimo de contaminação pela Covid-19. A bandeira preta já perdura há nove semanas. Reunidos telepresencialmente, os três desembargadores membros da 4ª Câmara Cível analisaram a questão, que nas últimas 24 horas desencadeou uma verdadeira queda de braço entre Estado e Judiciário, culminando com a antecipação da sessão, anteriormente prevista para quarta-feira (28), e com a confirmação do Estado, pela manhã, da suspensão das aulas. A batalha foi provocada por um decreto do governo Eduardo Leite, publicado na quinta-feira (22), que autorizou a cogestão da educação em bandeira preta, possibilitando aos municípios adotarem regras de bandeira vermelha e reabrirem as escolas às turmas de ensino infantil e séries iniciais. Ao iniciar o julgamento, se manifestou o relator, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira. Na sequência, o representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Victor Herzer da Silva, fez sua sustentação oral, pedindo o deferimento do pedido do Executivo de liberação das atividades. Segundo ele, os indicadores da pandemia no Estado estão menos graves no momento, diferentemente do período em que se deu a decisão judicial que suspendeu o retorno das aulas, em fevereiro. Na sequência, também se manifestaram representante do Cpers/Sindicato, contrários à retomada neste momento da pandemia - que pediram o indeferimento do agravo apresentado no domingo (25) pelo governo gaúcho-, e da Associação Mães e Pais pela Democracia, autora do pedido judicial que deu origem ao recurso analisado. O advogado da entidade, Julio Sá, defendeu que ainda não há razões para alterar a decisão que suspendeu o retorno às aulas, diante do alto risco de contágio. O Ministério Público também se fez presente, por meio do procurador de Justiça Luiz Achylles Petiz Bardou. O MP chegou a recorrer da decisão que manteve a suspensão do retorno das aulas, mas teve o pedido negado no domingo. O promotor defende o parcial provimento do recurso, enquanto houver bandeira preta, mas desde que sob cogestão. Em sua fala, ele salientou importância do ensino para os jovens e a redução consistente nos números da pandemia. Fonte: Jornal do Comércio

Palestras on-line serão realizadas até 30 de abril A Comissão Organizadora do Fórum Norte Gaúcho já está com tudo pronto para a realização do VII Fórum Norte Gaúcho do Trigo e VIII Fórum Norte Gaúcho do Milho, que serão realizados de forma on-line, por meio dos canais de YouTube e Facebook, nos dias 28, 29 e 30 de abril. As palestras iniciam às 19 horas. No dia 29, haverá uma live com a presença de palestrantes e mediador com assuntos importantes sobre as duas culturas. Os Fóruns Norte Gaúcho têm como público alvo produtores rurais, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, professores e acadêmicos de toda a Região do Alto Uruguai e Norte do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo trazer informações estratégicas e técnicas para o setor agrícola, em âmbito local e regional. PROGRAMAÇÃO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 – 19H Palestra: PROJEÇÃO DE NEUTRALIDADE: O QUE ISSO SIGNIFICA NO REGIME DE CHUVA E TEMPERATURA NO RS? Palestrante: Estael Sias Palestra: ANÁLISE E PERSPECTIVAS PARA O MERCADO DO MILHO Palestrante: Antônio da Luz DIA 29 DE ABRIL DE 2021 – 19H Tema da live: NOVOS DESAFIOS PARA A CULTURA DO MILHO Mediador: José Fernando Malta Herzog Palestrantes: Mauricio Pasini e Felipe Manfron DIA 30 DE ABRIL DE 2021 – 19H Palestra: ANÁLISE E PERSPECTIVAS PARA O MERCADO DO TRIGO Palestrante: Antônio da Luz Palestra: ASPECTOS ECOFISIOLÓGICOS E DE MANEJO PARA PRODUÇÃO COMPETITIVA E SUSTENTÁVEL DO TRIGO Palestrante: João Leonardo PATROCINADORES São patrocinadores do evento: Sicredi Sul Minas, Banco do Brasil, Pionner, Cotrijal, Biotrigo, Brevant Sementes, Cooperativa Santa Clara, Senar RS e Bayer. O evento é uma organização conjunta do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Prefeitura de Getúlio Vargas, Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas, Associação dos Engenheiros Agrônomos da Regional Getúlio Vargas, Emater Ascar/RS Getúlio Vargas e Unideau.

Os 11 episódios podem ser conferidos no Youtube e Facebook da ACE Normalmente, aos finais de abril, a cidade de Estação vive a adrenalina do rally de velocidade, um esporte off-road disputado em estradas de terra com carros preparados andando há mais de 200 km/h. Mas a pandemia da Covid-19 evitou que o evento pudesse ser realizado em 2020 e agora obrigou o adiamento da etapa deste ano, para o segundo semestre. Mas o Automóvel Clube de Estação decidiu entregar aos fãs um motivo para reviver o evento. Entre esta os dias 23 e 25, foram publicados os 11 episódios da série "Rally de Estação", uma série especial de reportagens vai relembrar cada uma das ações que marcam o evento. Como o evento é gerido, a participação dos voluntários, dos competidores, a emoção das vitórias, detalhes que as vezes passam despercebidos, mas que formam um evento de sucesso como é o Rally de Estação há 20 anos. Confira os episódios no canal do Youtube da ACE e no Facebook.

A primeira fase do Gauchão Ipiranga 2021 encerrou na noite deste sábado (24), quando todos os jogos da 11ª rodada foram realizados de forma simultânea. Grêmio (1º), Inter (2º), Juventude (3º) e Caxias (4º) foram os clubes classificados para as semifinais do estadual. Já Pelotas (12º) e Esportivo (11º) acabaram rebaixados para a Divisão de Acesso. Com os resultados, as semifinais serão disputadas entre Grêmio x Caxias e Inter e Juventude. Serão dois confrontos, em ida e volta, para definir os dois finalistas, sem gol qualificado. Os primeiros jogos ocorrem no próximo final de semana. A dupla Gre-Nal, por serem primeiros colocados, decidem suas partidas em casa. O resumo dos jogos da 11ª rodada: Ypiranga 2x3 Grêmio O Grêmio venceu o Ypiranga por 3 a 2, no Colosso da Lagoa, e garantiu a primeira colocação geral, com 24 pontos. Diego Souza, Léo Pereira e Vanderson marcaram para o Tricolor, enquanto Zé Mário e Mossoró fizeram os gols do Canarinho. O resultado deixou o time de Erechim na quinta posição, com 16. Inter 5x0 Esportivo O Inter aplicou 5 a 0 no Esportivo, no Beira-Rio, e encerrou a primeira fase na segunda colocação, com 23 pontos. Já o time de Bento Gonçalves acabou rebaixado para a Divisão de Acesso, com nove. Zé Gabriel, Nonato, Yuri Alberto, Rodrigo Dourado e Rodinei formaram a goleada. São Luiz 0x0 Aimoré São Luiz e Aimoré empataram sem gols no 19 de Outubro. O resultado deixou o Índio Capilé na sétima colocação, com 14 pontos, enquanto o Rubro finalizou a fase de grupos em oitavo, com 13. Novo Hamburgo 1x3 São José O São José surpreendeu o Novo Hamburgo, venceu por 3 a 1 no Estádio do Vale e encerrou essa etapa da competição em sexto, com 15 pontos. Mesmo com a derrota, o Anilado escapou do rebaixamento: encerrou em 10º, com nove, com vantagem nos critérios de desempate. Alessandro Vinícius, Marcelo e França fizeram os gols do Zeca, enquanto Bertotto marcou para o Noia. Juventude 2x1 Brasil de Pelotas O Juventude venceu o Brasil de Pelotas por 2 a 1 na Montanha dos Vinhedos. A vitória colocou o Alviverde na terceira colocação, com 17 pontos, classificado para as semifinais. Já o Xavante ficou na nona posição, com 12. Wescley e Cleberson anotaram para o Ju, enquanto Bruno Paraíba marcou para o Brasil. Pelotas 1x1 Caxias Em um jogo pra lá de emocionante, o Pelotas empatou com o Caxias em 1 a 1 na Boca do Lobo e acabou rebaixado para a Divisão de Acesso - ficou na lanterna, com nove pontos. Já o Grená se classificou com a quarta colocação, com 17. Wendel fez o gol do Pelotas no primeiro tempo, mas o ex-Lobo Giovane Gomez marcou no final da partida e mudou a realidade para os dois times. Fonte: FGF

A Federação Gaúcha de Futebol - FGF firmou parceria com a empresa Hawk-Eye para ter a tecnologia do VAR nas semifinais do Gauchão Ipiranga 2021 - o sistema estava previsto apenas para os dois jogos das finais. Assim, os quatro confrontos dessa etapa de mata-mata terão árbitro de vídeo. O sistema da Hawk-Eye foi utilizado no último Gre-Nal, válido pela nona rodada. Além das câmeras 6 e 7 do estádio, responsáveis pelas linhas de impedimento, essa tecnologia também utiliza as imagens da câmera 1, a principal do jogo. Farão as semi-finais, Grêmio x Caxias e Inter x Juventude. As partidas estão previstas para acontecer no próximo fim de semana (1º e 2 de maio), mas sem dias e horários de cada partida definidos.

O IPVA 2021 encerra o calendário de pagamento nesta segunda-feira (26/4) com o vencimento do último final de placa. Proprietários de veículos com final de placa zero tem até esta segunda para a quitação do tributo. Ao longo do mês de abril ocorreram os vencimentos dos outros finais de placa (de um a nove). O contribuinte que não pagar o IPVA em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão (se tiver direito), tem multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Após 60 dias em atraso ocorre a inscrição em dívida ativa e o débito sofrerá acréscimo de mais 5%. Onde pagar A Receita Estadual reforça a opção de pagamento on-line pelos aplicativos ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes). Quem não tiver acesso a essa modalidade precisa realizar o pagamento presencialmente ou nas lotéricas da Caixa. Para fazer o pagamento, basta ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou apenas a placa e o Renavam do veículo. A taxa de licenciamento e multas, se houver, podem ser pagas separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Os dados relativos ao veículo como o valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site www.ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play. Descontos do Bom Motorista e Bom Cidadão Os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser cumulativos. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão redução de Bom Motorista de 15% no valor do tributo. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha, desconto de 5% para os que acumularam no mínimo 150 notas fiscais com CPF, 3% para os que tiveram entre 100 e 149 notas e 1% para quem acumulou entre 51 e 99 notas. Fonte: Ascom Sefaz

Na região Norte do Estado do Rio Grande do Sul, a Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), vem realizando uma ação diferenciada nesta safra. Durante o período de colheita da cultura da soja, as equipes da Emater/RS-Ascar dos 42 municípios da região estão acompanhando as lavouras de soja e realizando o monitoramento das perdas na operação de colheita. No município de Rodeio Bonito, a equipe da Emater/RS-Ascar realizou essa ação em parceria com a equipe técnica da Cooper A1. De acordo com os extensionistas rurais, durante os meses de março e abril foi realizado o acompanhamento da colheita com a realização de estimativa das perdas, através do método de coleta de grãos perdidos no processo de trilha da cultura. "Os resultados preliminares indicam uma perda média de 66 kg de grãos por hectare, número superior à indicação aceita pela Embrapa, que é de cerca de 30 kg por hectare. Em alguns casos, porém, o monitoramento evidenciou perdas muito pequenas, abaixo inclusive do que é indicado e aceito pela pesquisa, demonstrando assim que máquinas bem reguladas e com boa manutenção podem trazer resultados muito positivos aos produtores", explicou o extensionista rural, Mairo Trentin Piovesan. Segundo o extensionista, a partir do processo de monitoramento das perdas é possível inferir qual é a perda e onde ela acontece. Com algumas sugestões de regulagem propostas pela equipe da Emater/RS-Ascar, foi possível reduzir imediatamente as perdas em cerca de 50%, chegando aos níveis aceitos pela pesquisa, 33kg/ha no caso específico de Rodeio Bonito. "Um dos objetivos do monitoramento das perdas na colheita é mapear as causas dela e, a partir disso, realizar orientações técnicas e capacitações para que as perdas sejam cada vez menores e impliquem na melhoria da renda das famílias que trabalham com a atividade. A partir desse trabalho, estão sendo pensadas atividades municipais de capacitação para agricultores e operadores de colheitadeiras em manutenção e regulagem", completou Piovesan. O município de Rodeio Bonito cultiva 3,5 mil hectares de soja. O trabalho da Emater/RS-Ascar envolve a melhoria da fertilidade, manejo e conservação do solo, elaboração de projetos de crédito rural, orientação no manejo da cultura e, na última safra, foi iniciado o trabalho com uso de controle biológico de pragas e doenças, que tem perspectiva de crescimento na próxima safra (2021/2022). Fonte: Grupo Cultivar

Ação da plataforma Serasa Limpa Nome oferece a oportunidade de se quitar as dívidas, negociando descontos e parcelando as dívidas com parcelas a partir de R$ 9,90. A negociação abrange dívidas com as 50 empresas parceiras da ação, que até o momento não tem previsão de término. De acordo com um levantamento realizado pela Serasa, de fevereiro a março de 2021, o número de inadimplentes no Brasil passou de 61,56 milhões para 62,56 milhões de pessoas, um aumento de um milhão em um mês. Para a entidade, isso pode ser um reflexo do impacto da pandemia na economia. A média de débitos é de R$ 3.903,73 cada. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná apresentaram o maior número de negativados. “Em nossa plataforma de negociação, Serasa Limpa Nome, disponibilizamos milhões de ofertas com descontos de até 90% e opções de parcelamento, parte dela começando por R$ 9,90. Sabemos a importância desse serviço em um momento tão difícil e queremos estar ao lado dos brasileiros no processo para se conquistar uma vida financeira mais saudável”, disse o gerente de marketing da Serasa, Matheus Moura. Segundo a entidade, os acordos são fechados em poucos minutos. As consultas podem ser feitas de forma gratuita nos seguintes canais: site serasalimpanome.com.br, aplicativo Serasa no Google Play e na App Store, além do Whatsapp no número 11-99575-2096 e por ligação gratuita para 0800 591 1222.

Medida foi tomada após decisão da Justiça de que escolas devem passar por avaliações sanitárias realizadas por profissionais da área. Determinação atinge todos os municípios e níveis de ensino O governo do Rio Grande do Sul voltou a suspender as aulas presenciais nas escolas estaduais. A medida foi tomada após uma decisão da Justiça, publicada na terça-feira (3), de que as aulas só poderiam ser retomadas após avaliações sanitárias realizadas por profissionais da área devido à pandemia de coronavírus. A suspensão vale para todos os municípios e níveis de ensino. O pedido na Justiça foi feito pelo Cpers, que entende que não é da competência de professores e funcionários a responsabilidade de avaliar as condições sanitárias dos locais. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou ao G1 que cerca de 200 das 2,5 mil escolas estavam atendendo os estudantes presencialmente no estado. A partir desta quarta-feira (4), todas as escolas passarão a atender em regime de plantão. As atividades remotas seguem mantidas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que está analisando a decisão da Justiça. O juiz Cristiano Vilhalba Flores entendeu que responsabilizar professores e funcionários pela fiscalização seria colocar em risco o retorno, já que eles não estão habilitados para a função. "A delegação a quem não tem capacidade para atestar a conformidade é ilegal e põe em risco a própria eficácia do planejado, remetendo uma responsabilidade a quem não está habilitado para assumir papel de tamanha envergadura", diz na decisão. "Fica esclarecido que a reabertura das escolas somente pode se dar após a fiscalização da adequação do plano nestas, como antes referido." Em nota, o Cpers afirmou que "o governo teve sete meses para planejar, equipar e preparar as escolas para uma volta segura. Mas preferiu ignorar a categoria, responsabilizar a comunidade pela própria segurança e impor uma retomada sem oferecer condições adequadas. Agora, paga o preço pelas suas políticas de enxugamento dos serviços públicos. A incapacidade de fiscalizar as poucas escolas que ofertam aulas presenciais é mais uma consequência nefasta do Estado mínimo. No fim, prevaleceram o bom senso, a justiça e a preservação da vida." Fonte: G1 RS

Nesta semana passada foi dada a continuidade da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Ipiranga do Sul. Dessa vez, foi para as pessoas de 72 a 76 anos de idade que receberam a segunda dose e para as pessoas de 62 e 63 anos que receberam a primeira dose. A vacinação acontece em sistema drive-thru em frente a Unidade Básica de Saúde, onde também está sendo realizada a arrecadação da campanha de doação voluntária de alimentos que já totaliza 180 kg, que serão destinados às pessoas em vulnerabilidade social do município. A expectativa é da continuidade da campanha na próxima semana, com a possibilidade de chegada de mais doses do imunizante. Na medida em que isso for acontecendo, a população vai sendo chamada pelos comunicados realizados nas rádios, carro de som e pelas redes sociais do município.

Teve início na última semana a campanha ‘Comprar em Erebango é legal’. Promovida pela Prefeitura de Erebango, a campanha tem por objetivo incentivar o comércio, o setor de serviços e as indústrias locais. Ao todo serão realizados três sorteios de prêmios ao longo do ano, sendo o primeiro em comemoração ao Dia das Mães, no dia 07 de maio. Já o segundo (06 de agosto) será referente ao Dia dos Pais e o terceiro, relacionado ao Natal, com previsão para 13 de dezembro. De acordo com o assessor jurídico da prefeitura, Ronaldo Beledelli Pellin, a campanha possui diversos benefícios. “Em um primeiro momento visamos o incentivo ao comércio local que, assim como em muitos outros municípios, enfrentam muitos prejuízos em razão da pandemia. Além de promover uma maior movimentação, o intuito é ampliar a consciência fiscal da população em geral que, para participar da campanha, deverá solicitar dos comércios seus comprovantes fiscais. Tal ação contribui no aumento da arrecadação de impostos que reverte-se na melhoria dos serviços públicos”, destaca. Serão sorteados 19 prêmios, sendo seis no primeiro, cinco no segundo e oito no terceiro. Os itens, suas descrições e outros detalhes sobre a campanha, estão disponíveis no regulamento que pode ser acessado no site da prefeitura ou junto a Secretaria Municipal de Finanças e ao Museu Municipal. Como participar? Para participar é muito simples. O consumidor portador de notas, cupons ou certificados fiscais, deve comparecer junto ao Museu Municipal para apresentá-los à responsável do setor, Roseli Silvana Souza do Nascimento, e solicitar os cupons correspondentes, preenchê-los e, no mesmo local, depositá-los na urna. Cabe salientar que o consumidor terá direito a um cupom a cada R$ 50 em compras, estando limitado a cinco cupons por nota. O projeto foi idealizado pela Secretária Municipal de Finanças, Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, e conta com o apoio dos estabelecimentos comerciais, de serviços e indústrias locais. Confira os prêmios que serão sorteados para o Dia das Mães: 01 Forno Elétrico, 44 litros, autolimpante; 01 Fritadeira sem óleo, 3,2 litros, com timer; 01 Batedeira, 400w de 04 velocidades, 02 (duas) tigelas, sendo 01 de 4l e 01 de 2,3l; 01 Liquidificador, de 03 velocidades, 500w, 2,5l; 01 Secador de Cabelo, 2000w, 02 velocidades e 03 temperaturas; 01 Mixer 03 em 01, processador, batedor e picador, cap. de 700 ml, 300w.

Na manhã deste sábado (24), o prefeito de Erechim, Paulo Polis, o Procurador Geral do Município, Daniel Grossi, o secretário Geral de Governo, Edgar Marmentini e a secretária de Administração, Izabel Ribeiro, receberam os representantes da Empresa de Transportes Gaurama, que é a empresa que detém a concessão do transporte público urbano de Erechim. Conforme acordado entre as partes, a empresa detentora dos serviços de transporte público do município irá reduzir o atendimento na próxima segunda-feira (26), mantendo uma frota com 60% a 70% dos serviços e linhas, principalmente visando o atendimento dos trabalhadores ligados a empresas públicas e privadas. A Empresa de Transportes Gaurama apresentou ao município o desequilíbrio financeiro através de relatórios mensais, que apontam uma redução de quase 50% no número de passageiros, aumento acima da média de combustíveis e insumos. A concessão, através do Contrato Administrativo 419/2018, prevê o reequilíbrio financeiro, como neste caso. Diante disso, a empresa está ajuizando uma ação ordinária na busca do reequilíbrio e a Prefeitura de Erechim está auxiliando com informações técnicas necessárias. As linhas e horários podem ser consultadas no site da empresa ou pelos telefones (54) 3321-3637 e (54) 3522-6106. Fonte: Imprensa Prefeitura de Erechim

A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o usuário pagador marcar o procedimento para uma data futura com o uso da chave Pix ou dados bancários de quem vai receber o dinheiro. A Diretoria Colegiada do Banco Central (BC) aprovou a nova alteração no Regulamento do Pix, anexo à Resolução nº 1, de 2020. Desde o lançamento do Pix, o serviço de transferência instantânea do BC, em 16 de novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa. De acordo com o BC, o prazo de 1º de setembro é razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários no sistema e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo que todos os usuários, independentemente da instituição em que tenham conta, possam agendar um Pix, explicou o BC, em comunicado. As instituições bancárias também ganharam mais prazo para se adequar ao Pix Cobrança, que será lançado em 14 de maio. A ferramenta permitirá cobranças com vencimento em datas futuras por meio da geração de um QR Code (versão avançada do código de barras). A regra estabelece que as instituições participantes do Pix que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do código, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente. De acordo com o BC, será um período transitório, que dará às instituições tempo adicional para finalizar as alterações nos sistemas. A partir de 1º de julho, então, todos os participantes precisarão ser capazes de fazer a leitura do QR Code e também possibilitar o pagamento deste para data futura. O BC destacou que, desde o lançamento do Pix é possível fazer a leitura de QR Code para pagamentos imediatos. “Já a oferta do Pix Cobrança (geração das cobranças com Pix e demais funcionalidades associadas a gestão das cobranças) é facultativa aos participantes, sendo obrigatória apenas a oferta de serviço de geração de QR Code estático aos usuários recebedores pessoa natural”, explicou o BC. A implementação do Pix Cobrança já foi adiada em outras ocasiões. Auxílio emergencial O BC também definiu que, a partir de 30 de abril, recursos recebidos do auxílio emergencial 2021 poderão ser movimentados por Pix. A única exceção será para os casos de transferência para conta de mesma titularidade. Segundo a instituição, tal excepcionalidade é necessária para a proteção dos usuários, uma vez que esses recursos não podem ser objeto de descontos ou de compensações que impliquem a redução do valor do auxílio. Sistema de pagamentos instantâneos do BC, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicas. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas. O usuário também pode gerar uma chave aleatória, com um código de até 32 dígitos ou mesmo usar os dados da conta. Cada chave eletrônica está associada a uma conta bancária. Pessoas físicas podem ter até cinco chaves por conta. Para pessoas jurídicas, o limite sobe para 20. Fonte: Moneytimes

Em reunião do Gabinete de Crise nesta quinta-feira (22/4), o governo do Estado decidiu atualizar alguns protocolos do modelo de Distanciamento Controlado. Após profunda análise das demandas e das sugestões de protocolos recebidas, foram alteradas regras para restaurantes, parques, museus, condomínios e competições oficiais na bandeira vermelha – que é o limite para cogestão no atual cenário de bandeira preta em todo o Rio Grande do Sul. O decreto com as alterações deverá ser publicado na sexta-feira (23/4), e as novas medidas passam a valer a partir da 0h de sábado. Além disso, os especialistas do Gabinete de Crise reforçaram a necessidade de cumprimento dos protocolos em todas as bandeiras, entre eles uso obrigatório e correto de máscara; distanciamento físico; não aglomeração; manutenção de janelas e portas abertas e/ou sistema de renovação de ar; e limpeza constante das mãos e dos ambientes. A seguir, veja um resumo do que muda. REGRA GERAL DE HORÁRIOS Restaurantes Autorização de operação presencial em restaurantes, lancherias, cafeterias e similares até as 22h para ingresso de clientes e saída até as 23h, também aos finais de semana e feriados. PROTOCOLOS NA BANDEIRA VERMELHA Parques Autorização para parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos receberem público, desde que limitado a 25% da capacidade, tanto em espaços abertos quanto fechados, exclusivamente para locais com Selo Turismo Responsável. Parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares já estavam autorizados a abrir espaços abertos e, agora, poderão abrir espaços fechados também, desde que respeitado o limite de 25% da lotação e o Selo Turismo Responsável. Museus Os museus poderão abrir ao público, com limite de 25% da capacidade e grupos de no máximo seis pessoas por monitor, mediante agendamento. Condomínios Será permitido o acesso a áreas de lazer para crianças, somente em espaços abertos, nos condomínios. No entanto, áreas comuns, como espreguiçadeiras, saunas, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento, devem permanecer fechadas. Campeonatos oficiais de futebol Foi retirada a restrição de horário para realização de campeonatos esportivos oficiais. Com isso, jogos de futebol podem voltar a ocorrer a qualquer horário (antes o limite era 20h), mas permanece a proibição de público nos estádios. Outras competições esportivas Autorização exclusiva para campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema Nacional do Desporto (SND), desde que com autorização prévia do(s) município(s) sede e participação exclusiva de atletas federados ou inscritos em entidades reconhecidas pelo SND. Também com proibição de público. Fonte: Governo do RS

Como forma de estimular a participação dos cidadãos na fiscalização dos protocolos de prevenção à Covid-19, o governo do Estado está adaptando os canais do Disque-denúncia 181 para receber também queixas de descumprimento das medidas sanitárias – como aglomerações e festas clandestinas. Para isso, basta ligar para o telefone 181 ou entrar no site denuncia181.rs.gov.br e informar o fato e o local onde ocorreu. Quem quiser também poderá anexar imagem ou áudio, por exemplo. Não é preciso se identificar. O Disque-denúncia, que já era operado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) para outros tipos de reclamações, conta agora com um fluxo organizado e seguro para tratamento dessas informações relativas à pandemia e ao Distanciamento Controlado. Começa na central de triagem e é encaminhado para Brigada Militar, Polícia Civil, prefeituras ou outros órgãos, conforme cada caso. “Quem vai a um restaurante ou loja e vê que está sendo descumprido um protocolo, precisa fazer a denúncia. É um dever de responsabilidade, de cidadania. E é um direito do cidadão exigir que todos façam a sua parte”, afirma o governador Eduardo Leite. Pelo Disque-denúncia 181, é possível reportar, entre outras, as seguintes situações: Aglomeração em local público ou privado; Estabelecimento comercial aberto em horário proibido pela bandeira vigente; Não uso de máscara; Distanciamento entre mesas inferior ao mínimo determinado em empresas; Lotação acima do permitido no transporte público. A partir de sábado (24/4), o governo do Estado lançará uma campanha publicitária chamando a população a contribuir com a fiscalização dessas medidas em todo o Rio Grande do Sul. Serão anúncios com o mote “Ajude a salvar vidas”. Fonte: Ascom EDP, SSP e SES

Em discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima, o presidente Jair Bolsonaro, se comprometeu a alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a data anterior, prevista no Acordo de Paris. No evento virtual, organizado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Bolsonaro também destacou as iniciativas realizadas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de geração de energia limpa e de desenvolvimento tecnológico na agricultura. De acordo com o presidente, nos últimos 15 anos o Brasil evitou a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. Para os 40 líderes mundiais convidados para participar da Cúpula de Líderes sobre o Clima, Bolsonaro também firmou compromisso para acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Neutralidade zero A neutralidade zero ou emissões líquidas zero, é alcançada quando todas as emissões de gases do efeito estufa que são causadas pelo homem alcançam o equilíbrio com a remoção desses gases da atmosfera, que acontece restaurando florestas, por exemplo.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (22), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Os números sorteados no concurso 2.364 foram 20, 33, 42, 44, 51 e 56. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado, é de R$ 22 milhões. A quina teve 180 ganhadores, com prêmio individual de R$ 8.467,06. Foram 1.719 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 1.266,57. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Fonte: Correio do Povo

Os proprietários de veículos com placas de final 1, 2 e 3 têm até 30 de abril para efetuar o licenciamento 2021. A regularidade do exercício corrente passa a ser exigida para a circulação desses veículos a partir de 1º de maio. O proprietário deve quitar, além do IPVA, a taxa do serviço anual e multas vencidas, se houver. O valor do seguro obrigatório (DPVAT) foi zerado este ano. A taxa do DetranRS esteve em discussão desde o ano passado na Assembleia Legislativa para redefinição do valor (excluídos os custos de impressão e envio por correios, hoje inexistentes), por isso alguns proprietários de veículos não fizeram o seu pagamento. No início de abril, um projeto de lei foi aprovado, e depois sancionado pelo governador Eduardo Leite, definido o valor único de R$ 66,70 para todos os veículos. Caso o proprietário pagou o IPVA e ainda não tem o Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) atualizado, deve verificar se quitou todos os itens que compõem o licenciamento ou se há algum processo pendente. É possível consultar a situação do veículo no site detran.rs.gov.br, em “Consulta de veículo". Embora o prazo para o pagamento do IPVA de todos os veículos vença até o final de abril, a validade do licenciamento varia conforme o número final da placa. Para as de final 4, 5 e 6, o CRLV de 2020 vale até 31 de maio; placas de final 7 e 8 têm prazo até 30 de junho; e para as placas de final 9 e 0, até 31 de julho. Para mais informações e dúvidas, o proprietário pode entrar em contato pelo Fale Conosco no site detran.rs.gov.br/fale-conosco. Como licenciar o veículo? A quitação dos débitos do veículo é feita diretamente por meio de um dos bancos conveniados: Banco do Brasil (só para clientes BB), Banrisul (incluindo sua rede de correspondentes bancários), Bradesco, Santander, Sicredi ou nas Lotéricas da Caixa. Clientes desses bancos podem utilizar os canais de atendimento facilitado disponíveis, tais como aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos, WhatsApp (Banco do Brasil) etc. Basta informar a placa e o código Renavam. Depois de tudo pago, como ter acesso ao certificado de licenciamento? Por determinação federal, o documento impresso em papel-moeda foi extinto em todo o país. Agora o Certificado de Registro e Licenciamento é expedido digitalmente (CRLV-e), e o proprietário do veículo pode escolher se prefere utilizar a versão via aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou impressa em papel comum. A impressão pode ser feita a partir do Portal do Denatran. O passo a passo de ambos os casos está disponível no site do DetranRS. Quem não obtiver acesso ao documento por meio das plataformas digitais ainda tem a opção de realizar o serviço de impressão presencialmente em qualquer Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) ou despachante do RS. Quem perder o prazo do licenciamento, pode circular? Não. O CTB determina que para a regular circulação, o veículo deverá estar com o licenciamento em dia. Quem conduz veículo com licenciamento vencido está cometendo infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH do proprietário, além de remoção do veículo a depósito (quando não for possível a quitação dos débitos na blitz) até a regularização. Desde novembro de 2020, o programa Veículo Legal traz a possibilidade de pagamento de débitos de licenciamento do veículo por débito ou crédito em blitz de fiscalização. A medida, prevista em nova lei estadual, não evita a multa por um eventual licenciamento atrasado, mas, se a opção de pagamento estiver disponível e essa for a única irregularidade, o veículo não será guinchado, poupando o proprietário do pagamento de remoção, diárias em depósito e o desconforto de ter seu carro apreendido. Fonte: Ascom DetranRS

A Federação Gaúcha de Futebol – FGF, atendendo a pedido do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, realizará todos os jogos da 11ª rodada do Gauchão Ipiranga 2021 a partir das 21h do próximo sábado (24). O horário noturno, durante o período de restrição de circulação, em razão da bandeira preta, tem por objetivo evitar aglomerações e a propagação da Covid-19. Última rodada da fase de grupos, os jogos definirão os classificados para as semifinais, assim como os rebaixados para a Divisão de Acesso. Até o momento, somente Grêmio e Inter estão confirmados matematicamente na fase de mata-mata. Confira abaixo a relação dos jogos da rodada e a transmissão: SÁBADO (24) 21h Ypiranga x Grêmio, no Colosso da Lagoa; Inter x Esportivo, no Beira-Rio; Juventude x Brasil de Pelotas, na Montanha dos Vinhedos; São Luiz x Aimoré, no 19 de Outubro; Novo Hamburgo x São José, no Estádio do Vale; Pelotas x Caxias, na Boca do Lobo. Confira a classificação da competição: A Rádio Sideral entrará em cadeia com a Rede Gaúcha SAT para a transmissão das partidas na noite deste sábado. Fonte: Imprensa FGF

Novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou ao Estado na manhã desta sexta-feira (23/4). Um avião ATR-72 pousou no aeroporto de Porto Alegre às 6h, com 192.750 doses da AstraZeneca e 50,2 mil da Coronavac. A distribuição às coordenadorias regionais de saúde (CRS) começa ainda durante a manhã. A definição dos grupos beneficiados com a nova remessa ocorreu em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na tarde da quinta-feira (22/4). A CIB conta com representação do Estado e dos municípios, por meio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS). Logo depois do descarregamento no aeroporto, as vacinas foram levadas à Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), na capital, para separação. Na sequência, a Brigada Militar e a Polícia Civil entregarão os imunizantes para as 18 CRS em até 24 horas. Um helicóptero da Brigada Militar entregará a carga para a 5ª CRS (Caxias do Sul) e um avião da mesma corporação levará para a 2ª (Frederico Westphalen), 3ª (Pelotas), 6ª (Passo Fundo), 7ª (Bagé), 9ª (Cruz Alta), 11ª (Erechim), 12ª (Santo Ângelo), 14ª (Santa Rosa), 15ª (Palmeira das Missões) e 17ª (Ijuí). Ainda por via aérea, um helicóptero da Polícia Civil transportará as doses para a 4ª (Santa Maria) e 10ª (Alegrete). As cargas das outras coordenadorias ficarão disponíveis para retirada na Ceadi, por via terrestre, além das vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e de demais municípios próximos (Alvorada, Canoas, Esteio, Gravataí, Montenegro, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Taquara e Viamão). No Estado, até as 9h desta sexta (23), já foram aplicadas e registradas 2,68 milhões de vacinas, entre primeira e segunda doses, com 72% do total distribuído aplicado na população. Completaram o esquema vacinal 634,9 mil pessoas, com as duas doses necessárias, de acordo com as fabricantes. NOVA REMESSA As 242,9 mil vacinas que chegaram ao Estado nesta sexta-feira (23/4) terão o seguinte destino: 50,2 mil Coronavac Atender até 86% da segunda dose das pessoas que receberam a primeira aplicação na remessa que chegou ao Estado em 20 de março (somando com as doses que já estavam reservadas para este fim, ficam faltando, ainda, 40 mil doses para atender a integralidade desse público). 192.750 AstraZeneca Atender 100% da segunda dose das pessoas que receberam a primeira aplicação na remessa que chegou ao Estado em 24 de janeiro. Completar 100% da primeira dose de idosos de 62 anos. Ampliar a vacinação de idosos de 61 anos, atingindo 92% desse grupo. Repassar doses extras para vacinação de idosos de 65 anos ou mais que ainda não foram vacinados. Fonte: SES RS