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O governador Eduardo Leite se reuniu, na manhã desta quarta-feira (5/1), com a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, para tratar das ações do governo estadual com relação à estiagem. Até esta quarta, 123 municípios decretaram situação de emergência – 15 já tiveram a situação homologada pelo Estado e 11, reconhecida pelo governo federal. As principais regiões atingidas são Norte e Nordeste. “Estamos atentos à situação dos municípios e unindo esforços, com atuação de várias secretarias, para prestar atendimento aos produtores. Temos muito respeito e admiração pelos nossos empreendedores rurais, que precisam lidar com esse tipo de intempérie, seja a ausência ou o excesso de chuva”, destacou o governador. Para mitigar os efeitos da estiagem e visando o aumento da oferta de alimentos para o rebanho assim que as chuvas permitirem a implantação das pastagens, o governador deu aval para a ampliação do programa Sementes Forrageiras, cujo prazo para manifestação de interesse foi prorrogado até 15 de janeiro pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). O Estado também ampliará o subsídio para o programa Troca-Troca de Semente de Milho da safra 2021/2022 aos produtores que estão em municípios que decretaram situação de emergência. O detalhamento do repasse dos valores ainda será discutido entre a Seapdr e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). No começo de dezembro, o governo do Estado anunciou o programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, com aporte de R$ 275,9 milhões. É o dobro do que já foi investido no setor nos últimos dez anos. Para a qualificação da irrigação, serão investidos R$ 201,42 milhões. Há, ainda, previsão de investimentos no fortalecimento da agricultura familiar (R$ 35,34 milhões) e melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária (R$ 39,15 milhões). Os recursos para irrigação devem ser liberados em breve. O governador solicitou à Seapdr que estude as condições pelas quais o Estado poderia subsidiar as taxas de juros nas linhas de crédito rural, contratadas pelos produtores de leite, muito impactados pela falta de chuva. Levantamento da Emater/RS-Ascar apontou que 1,6 milhão de litros de leite estão deixando de ser captados por dia no Estado. Por fim, a Defesa Civil está encarregada de elaborar uma estratégia para disponibilizar caminhões-pipa que transportem água, especialmente para o consumo humano e de animais. Na terça-feira (4/1), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sinalizou a possibilidade de a titular da pasta, Tereza Cristina, sobrevoar as áreas atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Santa Catarina e no Mato Grosso do Sul. A viagem dela está prevista para a próxima semana. O secretário-adjunto da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, o chefe da Casa Militar, Júlio César Rocha, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, também participaram da reunião. Fonte: Imprensa Governo do Estado do RS e Ascom Seapdr

Depois de um mês sem Avisos e Alertas, o Gabinete de Crise e o Grupo de Trabalho (GT) Saúde em conjunto emitiram Avisos a todas as 21 regiões Covid do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (4/1), durante reunião comandada pelo governador Eduardo Leite, com participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior. Acesse dados e históricos das 21 regiões Covid. “Vivemos um momento que requer muita atenção. A variante delta, que pressionou bastante o sistema de saúde no continente europeu, não nos causou tantos problemas. No entanto, a variante ômicron tem se mostrado bastante transmissível, sendo um potencial perigo ao Rio Grande do Sul. Os primeiros estudos indicam que a ômicron pode ser menos letal e causar menos casos de síndrome respiratória aguda grave, mas tem se visto, no mundo, pacientes apresentando febre alta e demandando cuidados de saúde. Isso, por consequência, em âmbito regional, pode aumentar o fluxo de pacientes que precisam de cuidados na rede de atenção primária, como as Unidades Básicas de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento de algumas regiões do Estado, bem como em leitos clínicos e de UTI”, destacou Leite. O Gabinete de Crise ainda destacou que, nos últimos dias, diversos países têm registrado recordes de novas contaminações de Covid-19, algumas alcançando a maior incidência de casos de toda a pandemia. Uma vez que, em janeiro, há o período de veraneio e de férias de grande parte da população, quando ocorre maior circulação de pessoas entre as diversas regiões do Estado, para fora do Estado e do país, além de fluxo inverso para o Rio Grande do Sul, o Gabinete de Crise considera necessário redobrar os cuidados de prevenção da Covid-19, ou seja, etiqueta sanitária, distanciamento social e cumprimento dos protocolos. Confira os protocolos obrigatórios e recomendados do Sistema 3As de Monitoramento. No caso do RS, dados recentes da Secretaria da Saúde (SES) apontam para um aumento de casos confirmados nos últimos dias, tendo saltado de uma média diária de 5,7 a cada 1 milhão de habitantes em 26 de dezembro de 2021 para 75,9 em 3 de janeiro de 2022. Esse aumento pode ser explicado em parte devido a atrasos de registro no sistema gerados pelos feriados de Natal e Ano-Novo, mas o aumento dos números é consequência também do aumento da transmissão. A última vez que havia sido necessário emitir Avisos a todas as 21 regiões Covid foi em julho de 2021. Vacinação de crianças Conforme a Secretaria da Saúde, ainda não há, no Brasil, disponibilidade de vacina autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para crianças entre cinco e 11 anos. No entanto, já começou o trabalho de capacitação em boas práticas dos vacinadores e montou um grupo de trabalho que será responsável por organizar a operação em relação à estrutura, horário de atendimento, monitoramento de eventos adversos e esclarecimento de dúvidas da população. “Assim que houver uma sinalização de que a vacina será incorporada ao Plano Nacional de Imunização e de que as vacinas chegarão ao Estado, iniciaremos o processo de vacinação de forma segura”, reforçou o governador. No final de dezembro, a SES determinou que a vacinação contra a Covid-19 será operacionalizada para todas as crianças de cinco a 11 anos que se apresentarem, acompanhadas pelos pais ou responsáveis, em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde (SUS), sem exigência de prescrição médica. A decisão foi pactuada pelos integrantes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e segue a aprovação da Anvisa para o uso da vacina Comirnaty (Pfizer/Wyeth) para imunização dessa faixa etária. Fonte: Imprensa Governo do Estado do RS

O Laboratório Central do Estado (Lacen-RS) confirmou nesta quarta-feira (5) o primeiro caso de infecção simultânea pelos vírus influenza e coronavírus. A identificação da dupla contaminação foi observada em um homem de 21 anos, morador de Porto Alegre, que foi atendido no dia 23 de dezembro. Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o homem apresentou sintomas gripais leves – como febre, dor de cabeça e no corpo – e não precisou de hospitalização. Ele não possui comorbidades e o resultado confirmatório do teste RT-PCR saiu no último dia 28. Ainda segundo a SES, o levantamento do esquema vacinal apontou que o homem realizou apenas uma dose da vacina da covid-19 em setembro do ano passado e não completou o esquema de duas doses. A situação vacinal contra a gripe segue sendo apurada. O Lacen informou que o vírus influenza detectado no homem é o H3N2. Esse tipo de vírus é um dos que compõem a vacina anual da gripe, por isso uma das medidas de prevenção indicada pela secretaria é a imunização. Apesar de já ter sido encerrada a campanha de imunização, a vacina contra a gripe segue disponível nos municípios que ainda possuem doses em estoque e aquelas cidades que não tenham mais doses podem solicitar novos lotes ao Estado. Todas pessoas acima dos 6 meses de idade podem fazer a vacina. Desde o início de dezembro, o Lacen já identificou também 116 casos de Influenza A-H3N2, incluindo entre eles dois óbitos – em residentes de Porto Alegre e São Francisco de Paula. Casos de coinfecção simultânea por covid-19 e influenza H3N2 podem parecer novidade, mas existem desde o início da pandemia e são subnotificados, de acordo com infectologistas. O fenômeno, chamado informalmente de "flurona", costuma ser menos frequente do que a contaminação por apenas um dos vírus, mas deve se tornar mais comum em meio à retomada das atividades, a nova onda de Ômicron e o surto de H3N2 no verão, fora de época. Fonte: GZH

Número de internações, porém, continua zerado Na última terça-feira (04) a secretaria da Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas, por meio da página do Facebook da Prefeitura, divulgou o balanço mais recente de casos de Covid-19 no município. O informe retrata a realidade vivida em todo o mundo, com aumento de casos ativos. Na terça-feira (04) eram 18 casos ativos; na segunda (03), eram 12; na quinta-feira (30/12/2021), eram seis e na quarta-feira (29/12/2021), eram três. Ainda segundo o boletim, há dois casos suspeitos em isolamento e 16 assintomáticos em isolamento preventivo. Porém, com o avanço da vacinação, que previne que as pessoas desenvolvam sintomas graves da doença e necessitem de assistência médica (como internação e transferência para UTI's), não há nenhuma internação em decorrência da doença no município de Getúlio Vargas. Na região, esta realidade também é percebida. A AMAU (Associação dos Municípios do Alto Uruguai), em seu boletim mais recente, divulgado na segunda-feira (03), mostrou que eram 81 casos ativos na região monitorada, ante 38 do informe de 29/12/2021. Entretanto, o índice de ocupação dos leitos hospitalares de UTI (Hospital Santa Terezinha, Hospital de Caridade, ambos de Erechim, e hospitais da região) se manteve o mesmo nos dois balanços: 10,52% Vacinação Em Getúlio Vargas, foram aplicadas 27.907 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo: 1ª dose - 13.144 (92,1%); 2ª dose e dose única - 12.431 (87%); 3ª dose - 2.332 (16,3%). A imunização segue durante todo o mês de janeiro. Confira o calendário de aplicação.

A Copa América de Futsal, que seria realizada em janeiro, no Brasil, está cancelada. O anúncio foi feito , pela Confederação Brasileira de Futebol. Agora, a Conmebol terá de encontrar uma nova sede para abrigar a competição. O motivo é o aumento dos casos de Covid-19 no país, apresentado em relatório ao presidente da entidade sul-americana, Alejandro Dominguez. A decisão foi do presidente interino da CBF, o baiano Ednaldo Rodrigues. “O torneio iria reunir jogadores e integrantes de comissões técnica de dez seleções, além de todo o pessoal de arbitragem e da organização do evento. O departamento médico da CBF nos alertou sobre o cenário preocupante com o crescimento da Covid no próximo mês e comunicamos aos executivos da Conmebol que abrimos mão do evento”, afirmou Ednaldo. O Brasil registrou, na última quarta-feira, 9.958 casos de Covid-19 – aumento de 53% em relação às duas últimas semanas. A variante ômicron, identificada na África do Sul, tem sido a principal agente desse crescimento. Ao todo, 40% das amostras positivas em oito estados correspondem à nova cepa. A Copa América de Futsal ocorreria no Parque Olímpico do Rio de Janeiro, entre 29 de janeiro e 6 de fevereiro. Neste momento, o Paraguai é o favorito para realizar o evento. O Brasil é o maior vencedor da competição, com 10 títulos. As outras duas edições foram vencidas pela Argentina. Fonte: Liga Nacional de Futsal

O Vestibular URI 2ª Edição continua com inscrições abertas para os estudantes que desejam ingressar na Universidade a partir deste ano. Estão sendo ofertadas diversas vagas em vários cursos. Os candidatos podem optar entre realizar uma redação online ou através da nota da redação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). As inscrições podem ser feitas pelo site uricer.edu.br/vestibular. Neste endereço, os candidatos poderão conferir quais os cursos que estão com vagas abertas, bem como outras etapas de seleção a serem realizadas durante os meses de janeiro e fevereiro. Neste mesmo endereço, estão informações também sobre outras formas de ingresso na Universidade, como portador de diploma, transferência externa e reingresso. Fonte: Imprensa URI

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do campeonato de Futebol 7. As equipes devem procurar a coordenação de Desportos, com o Evandro, para retirar a ficha de inscrição e regulamento dos atletas. As inscrições vão até o dia 10 de janeiro. Haverá premiação em dinheiro para os participantes.

O Governo Municipal de Ipiranga do Sul sancionou e promulgou a Lei nº 1.615 de 20/12/2021, também aprovada pela Câmara de Vereadores, que dispõe sobre a remissão de juros e multa moratória e anistia de multa por infração fiscal aos devedores que efetuarem o pagamento de créditos tributários e não-tributários da Fazenda Municipal (REFIS). Com isso, serão concedidos benefícios fiscais aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal que, nos moldes da presente lei, efetuarem o pagamento de seus débitos tributários, não-tributários ou ressarcimentos até o dia 31 de maio de 2022. Para estes serão concedidos dispensa do pagamento dos juros e multa moratória, assim como anistia de cinquenta por cento (50%) do valor da multa por infração fiscal, quando for o caso. Este benefício também é estendido aos contribuintes e devedores que estejam sendo cobrados em juízo, desde que, se tiverem embargado a execução ou de qualquer forma impugnado a pretensão do Município, desistam dos embargos ou impugnação, e efetuarem o pagamento do débito, ficando, neste caso, também dispensados dos honorários advocatícios arbitrados judicialmente. Os casos que não se enquadrarem nesta lei permanecem inalteradas e em vigor as demais disposições acerca de parcelamento dos créditos da fazenda pública. A concessão de remissão de valores não contraria as determinações do artigo 14 da Lei Complementar nº 101/00.

O 13º Natal Espírito que Contagia” encerrou com a entrega dos prêmios aos vencedores do 'Concurso de Decoração de Vitrines e Residências'. A entrega foi individual, devido à pandemia, mas os resultados foram anunciados no dia 18 de dezembro, durante o show da Banda Céu e Cantos, no dia do aniversário do Município. O Concurso premiou as melhores decorações do primeiro ao terceiro lugar em cada categoria, com a seguinte premiação: 1º Lugar: R$ 700,00 e Troféu, 2º Lugar: R$ 500,00 e Troféu e 3º Lugar: R$ 300,00 e Troféu. Confira quem foram os vencedores CATEGORIA RESIDÊNCIA 1º lugar: Benhur Zancanaro; 2º lugar: Liane Bonassi Rolin; 3º lugar: Everton Rodrigo Ribeiro. CATEGORIA COMÉRCIO 1º lugar: Loja For You; 2º lugar: Loja Brasóptica; 3º lugar: Loja Bekinha.

Proprietários de veículos podem obter economia no bolso com o pagamento do IPVA 2022 antecipadamente em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece em abril). Quem realizar a quitação até 31 de janeiro tem desconto de 10% pela antecipação. Os proprietários também podem obter os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. Se tiverem direito, poderão acumular os descontos que chegarão ao máximo de 28%. Se o proprietário optar pelo parcelamento em seis vezes, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro (10%), fevereiro (6%) e março (3%), mas deverá ser feita a opção pelo parcelamento e pagamento da primeira parcela até 31 de janeiro. Para fazer o parcelamento é obrigatório o pagamento em seis vezes dentro dos prazos estipulados. Por exemplo, não há como optar pelo parcelamento em fevereiro. É imprescindível o pagamento da primeira parcela ainda durante o mês de janeiro. Locais de pagamento No IPVA 2022, a Receita Estadual adotou também o Pix como forma de pagamento. Basta o cidadão consultar no site ou no aplicativo do IPVA/RS, geradondo o QR Code para efetuar o pagamento em mais de 760 instituições relacionadas. Quem optar pelo parcelamento terá que gerar um novo código a cada mês. Para pagar presencialmente, basta ir até agências do Banrisul, Sicredi, Bradesco ou Banco do Brasil (somente para clientes). Também é possível pagar usando os aplicativos desses bancos. Assim como nos anos anteriores, apresentando o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é possível pagar também as taxas de licenciamento e multas. Elas podem ser pagas separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, é preciso apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo. Com o Pix, não será mais possível o pagamento por cheque no Banrisul. Diante da impossibilidade de homologar a tempo o convênio com a Caixa Econômica Federal, temporariamente as lotéricas estão com a arrecadação suspensa. Os dados relativos ao veículo como valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site www.ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play. Desconto do Bom Motorista Os descontos para bons motoristas estão mantidos como nos anos anteriores e variam em três faixas, conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1º de novembro de 2018 e 31 de outubro de 2021 (três anos), a redução será de 15%. Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2019 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2020 (um ano), tem direito a um benefício de 5%. Desconto do Bom Cidadão (NFG) Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. O desconto máximo de 5% será para quem acumulou 150 notas ou mais, de 3% entre 100 e 149 notas e de 1% entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 16% da frota tributável terá direito ao benefício. R$ 1,5 bilhão com pagamento antecipado em dezembro Antes da virada do ano, o IPVA 2022 de 1,3 milhão de veículos foram pagos de forma antecipada. Segundo dados da Receita Estadual, isso representou uma arrecadação bruta de R$ 1,507 bilhão até 30 de dezembro. Este valor é repartido automaticamente, sendo 50% para o Estado e 50% para o município no qual o veículo é emplacado. No Rio Grande do Sul, são cerca de 3,7 milhões de veículos tributáveis que devem recolher o IPVA 2022. Quem paga IPVA? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2003, exceto os isentos em lei. Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito. Onde pagar? Presencialmente ou pelo internet banking dos bancos credenciados: Banrisul, Sicredi, Bradesco e Banco do Brasil (somente para clientes). Opção de Pix disponível, podendo efetuar o pagamento em mais de 760 instituições relacionadas. Alíquotas do IPVA no RS 3% – automóveis e camionetas 2% – motocicletas 1% – caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetas para locação Frota Frota total do Estado em 2021: 7.262.038 Frota pagante de IPVA: 53,9% Frota isenta de IPVA: 46,1% Fonte: Ascom Sefaz

A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro. O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 55. Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita. Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais. O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês. Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações. No texto original do Senado a ideia era que as inserções fossem pagas com recursos públicos do Fundo Partidário, a partir de novos aportes da União para cobrir os gastos. Na Câmara, os Deputados decidiram retomar a mesma regra de antes da extinção, no qual as propagandas partidárias eram financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculavam. Na versão final, os senadores concordaram com a alteração, mas esse o trecho foi vetado pelo presidente Bolsonaro. Na justificativa o presidente diz que a compensação fiscal às emissoras "ofende a constitucionalidade e o interesse público" por instituir benefício fiscal com consequente renúncia de receita. De acordo com a norma partidos que não tiverem alcançado a cláusula de barreira eleitoral, prevista na Constituição, não terão direito a inserções. As regras sobre o tempo de propagandas levam em consideração o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados: O partido que tiver mais de 20 deputados federais terá direito à utilização de 20 minutos por semestre, para inserções de 30 segundos, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais; O que tiver entre 10 e 20 deputados federais terá direito à utilização do tempo total de 10 minutos por semestre, para inserções de 30 segundos, nas redes nacionais e nas emissoras estaduais; No caso do partido que tiver eleito até nove deputados federais serão cinco minutos por semestre, para inserções de 30 segundos nas redes nacionais, e de igual tempo nas redes estaduais. Pela proposta, as emissoras de rádio e televisão deverão veicular as inserções entre as 19h30 e 22h30, divididas proporcionalmente dentro dos intervalos comerciais. Nos anos eleitorais, as propagandas partidárias só serão veiculadas no primeiro semestre. Ainda de acordo com o projeto, os partidos deverão destinar, ao menos, 30% das inserções anuais à participação feminina. Sem definir percentuais, a proposta também determina que cada partido assegure espaço para estimular a participação política de mulheres, negros e jovens. Proibições A lista de proibições é extensa. Pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa não podem participar. Também é proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como toda forma de propaganda eleitoral. Outra vedação é a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiam os fatos ou a sua comunicação. Não é permitido ainda a utilização de notícias comprovadamente falsas, além da prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem e prática de atos que incitem a violência. Pelo texto partidos que descumprirem essas regras serão punidos com a cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes ao da inserção ilícita, no semestre seguinte. As inserções nacionais serão veiculadas nas terças, quintas e sábados e as estaduais nas segundas, quartas e sextas. A norma estabelece ainda que a emissora de rádio ou de televisão que não exibir as inserções partidárias nos termos da lei perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a ressarcir o partido lesado mediante a exibição de igual tempo, nos termos definidos em decisão judicial. Fonte: Agência Brasil

A precipitação de chuva ocorrida no início da primeira semana do ano novo pouco efeito trouxe, para estancar os prejuízos crescentes dos agricultores, em função da estiagem que se se prolonga desde o mês de dezembro do ano passado. A situação se agrava e o prefeito Giovan Poganski está aguardando avaliação das secretarias municipais envolvidas diretamente com o setor primário e o laudo oficial dos técnicos do Escritório Municipal da Emater/Ascar-RS, para decretar SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Quatro Irmãos. Na avaliação dele, as informações do setor agrícola apontam para os efeitos devastadores que atingiram as lavouras de milho e a partir de agora podem alcançar também às áreas de soja; pastagens para o rebanho leiteiro e o gado de corte, além das fontes de água - açudes, riachos e rios -, que estão indicando queda no volume de água devido as altas temperaturas.

A consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a covid-19 recebeu 99,3 mil contribuições. A maioria disse ser contra a apresentação de uma receita médica para aplicar o imunizante na faixa etária de cinco a 11 anos. A informação foi dada pela secretária de enfrentamento à covid-19 da pasta, Rosana Leite de Melo, durante audiência pública que debate o assunto nesta terça-feira (4). De acordo com a secretária, grande parte das pessoas que participaram da consulta pública também defenderam a não compulsoriedade da vacinação, ou seja, defenderam que a imunização dessa faixa etária não seja obrigatória. "Tivemos, senhores, 99,3 mil pessoas que participaram, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação", disse Rosana. A prescrição médica e um termo de consentimento assinado por pais ou responsáveis são defendidos pelo governo federal para aplicação do imunizante nas crianças. Mesmo com o posicionamento contrário revelado pela consulta pública, o Ministério da Saúde não deve mudar de opinião e seguirá recomendando a apresentação dos documentos para vacinar a faixa etária de cinco a 11 anos. Estados e municípios, porém, já se colocaram contra a medida. Rosana não detalhou a quantidade de respostas para cada opinião. O Ministério da Saúde havia informado, na segunda-feira (3), que a consulta pública havia recebido cerca de 24 mil respostas. Porém, esse número se refere apenas à segunda página aberta pela pasta para colher as contribuições, feita pela plataforma gov.br. A primeira usou uma página da Microsoft e teve que ser trocada após esgotar o recebimento de respostas. Audiência Pública Além da consulta pública, o Ministério da Saúde promove nesta terça-feira uma audiência pública para debater a inclusão das crianças no Plano Nacional de Imunização contra a covid-19. O encontro reúne especialistas e representantes de entidades para discutir o tema. Entre os presentes, estão enviados da Pfizer, da Câmara dos Deputados e do Senado, e de sociedades médicas como a de Pediatria e de Imunizações. No dia 16 de dezembro, a agência reguladora aprovou a vacina contra a covid-19 da Pfizer para aplicação em crianças no Brasil. Porém, é de responsabilidade do Ministério da Saúde a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização. O governo federal decidiu, no entanto, levantar mais elementos técnicos e ouvir a população sobre o assunto, antes de começar a imunizar as crianças no país. Por isso, promoveu a realização da consulta pública e da audiência pública. Fonte: GZH

Depois de não renovar o contrato e ver Diego Souza cobiçado por Vasco e Sport, o Grêmio voltou atrás e acertou a permanência do jogador para 2022. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente Romildo Bolzan Jr. disse que a falta de alternativa no mercado e comprometimento do centroavante pesaram para ele ficar. O episódio Diego Souza no fim de 2021 foi, no mínimo, inusitado. Ao final do Brasileirão, com o consequente rebaixamento, o atleta não teve o contrato renovado. Porém, diante das opções no mercado, o clube se arrependeu e voltou à carga pelo artilheiro das últimas duas temporadas. Com 24 gols marcados no ano passado, Diego Souza teve momentos bons e ruins na temporada. Apesar da condição física, considerado acima do peso pelo próprio vice de futebol Denis Abrahão, foi o principal destaque do time na tentativa de fuga da Série B. Bolzan revelou que uma das condições para o jogador ficar no Tricolor foi seu comprometimento físico em 2022. "(Diego Souza) É peça raríssima no mercado. Teve altos e baixos durante 2021, mas concluiu a temporada de maneira excelente. Diego vai ter que passar por um recondicionamento físico, mas o desejo de permanecer conosco (contou)", disse o presidente. Sem ele nem Borja, vendido pelo Palmeiras ao Junior Barranquilla, o Tricolor passou a buscar centroavantes no mercado. Porém, esbarrou em valores e não encontrou opções que se encaixassem no orçamento. "Levando em conta de fazer uma reorganização completa, vimos no mercado que não havia capacidade de o Grêmio bancar um centroavante do nível do Diego e retornamos com ele", explicou Romildo. Assim, na temporada 2022 Vagner Mancini terá à disposição três jogadores para a posição de centroavante: Diego Souza, Churín e Elias. O último pode atuar tanto como referência do ataque, mas também pelos lados. O argentino recebeu consultas de clubes da MLS, México e Chile, mas sua vontade é permanecer no Tricolor. Diego Souza vai para a terceira temporada consecutiva no Grêmio. Somando a primeira passagem pelo clube gaúcho, em 2007, quando foi vice-campeão da Libertadores, soma 168 jogos e 68 gols marcados. Fonte: ge

O São Paulo está muito perto de fechar com mais um reforço para 2022: trata-se do meio-campista Patrick, do Internacional. O Tricolor vai adquirir os direitos econômicos do jogador, que deve assinar nos próximos dias um contrato válido por dois anos. Uma troca pelo volante Liziero chegou a ser considerada na negociação, mas não acontecerá. O São Paulo ainda pode negociar o seu volante, porém ele não entrará em uma troca neste caso Patrick tem 29 anos e está no Inter desde 2018. Ele possui contrato até a metade de 2023 e vinha dizendo que era prioridade a permanência no clube gaúcho. No último Brasileirão, fez 30 jogos e um gol. No São Paulo, Patrick deve se tornar o quarto reforço para a temporada. Já chegaram o lateral Rafinha e o meia-atacante Alisson, que estavam no Grêmio, e o goleiro Jandrei, reserva do Santos no Brasileiro do ano passado. Fonte: ge

Devido à estiagem severa e prolongada que atinge o Rio Grande do Sul, os pontos de captação da Corsan estão extremamente baixos em diversos municípios gaúchos. A companhia vem trabalhando 24 horas por dia e tomando todas as ações necessárias para garantir o abastecimento e evitar racionamento, como reforçar os sistemas e complementar o abastecimento por meio de caminhões-pipas. Nesse contexto crítico, é vital a cooperação de toda a população, praticando o uso responsável da água. Com esse propósito, está circulando uma campanha de conscientização da Corsan, intitulada Verão 360°. Ela se alinha ao movimento Água 360° e sugere cuidados com a água e o meio ambiente. Dicas para evitar desperdícios: Não lavar o carro nem a calçada. Não tomar banhos demorados. Não deixar a torneira aberta se não estiver em uso. De forma geral, não desperdice água, usando somente o necessário. Plano de Segurança Hídrica A Corsan também está investindo em planejamento e gestão dos recursos hídricos, ação de extrema importância para a melhor operação dos sistemas. Tendo em vista a necessidade de adaptação às mudanças climáticas e os objetivos do desenvolvimento sustentável, está em fase de contratação o Plano de Segurança Hídrica da Corsan (PSH-Corsan), em observação às metas do Novo Marco do Saneamento, com horizonte de planejamento em 2033. O PSH-Corsan visa garantir o abastecimento de água em quantidade e qualidade adequadas aos municípios concedentes, com análise e proposição de ações para a melhoria da segurança hídrica da companhia em relação às dimensões de quantidade e qualidade hídrica e em relação à resiliência a eventos hidrológicos extremos. Fonte: Ascom Corsan

Esta terça-feira (4) é o último dia para agricultores e pecuaristas familiares, por meio de suas cooperativas, associações e sindicatos, apresentarem manifestação de interesse para o Programa Sementes Forrageiras, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Trata-se de um levantamento preliminar para avaliar os recursos necessários à operacionalização do programa em 2022. As entidades interessadas em participar devem efetuar a manifestação por meio de ofício com a identificação da entidade, valor e número de produtores que deseja atender com o programa. O documento assinado pela entidade deve ser encaminhado para o e-mail: leitegaucho@agricultura.rs.gov.br. Mais de 10 mil agricultores familiares devem ser beneficiados, em sua maioria produtores de leite que têm a base da alimentação do seu rebanho sobre pastagens. O programa tem por objetivo fomentar a aquisição de sementes forrageiras a serem utilizadas na formação de pastagens de inverno e verão destinadas à alimentação dos rebanhos de leite e corte nos estabelecimentos de base familiar. Devem ser cultivados aproximadamente 30 mil hectares de espécies como azevém, aveia preta, aveia branca, trigo duplo propósito, ervilhaca e capim sudão. Fonte: G1/RS

Ações de combate ao crime e de fiscalização de trânsito marcaram as operações da Polícia Rodoviária Federal durante os deslocamentos para as festas de virada de ano entre quinta-feira (30) e domingo (02). Registrou-se aumento do fluxo de veículos nas rodovias federais gaúchas, que apresentaram movimento intenso principalmente no domingo. Com a fiscalização de trânsito focada nas condutas que geram maior risco de letalidade, os Policiais Rodoviários Federais cumpriram sua missão no combate à violência no trânsito. Diversas ações focadas nos locais com maior índice de acidentalidade foram realizadas, resultando no aumento da fiscalização, dos testes com o bafômetro e das autuações em comparação com o ano passado. Destaque especial para as autuações de motoristas embriagados e/ou que se recusaram a realizar o teste com o bafômetro. As rondas ostensivas foram reforçadas, principalmente nos horários e locais de maior movimento, tornando o policiamento mais visível e o tempo de resposta às ocorrências menor. Em geral a movimentação foi maior que a de 2020, mas ainda longe do fluxo intenso na época anterior à pandemia. As ações de combate ao crime para promover segurança aos usuários da rodovia ocorreram diuturnamente. Em abordagens orientadas por inteligência, veículos suspeitos de serem utilizados para o cometimento de crimes foram interceptados e fiscalizados, refletindo na prisão em flagrante de 27 criminosos. Um acidente ocorrido no final da noite de domingo, na BR 287 em Unistalda, causou a única morte registrada no Rio Grande do Sul em rodovias federais no período, diferente do ano anterior em que foram registradas quatro mortes. Houve redução também de 67% no número de acidentes graves e de 17% no número de feridos. Nas rodovias federais da região norte atendidas pelas unidades da PRF em Sarandi, Seberi, Passo Fundo, Erechim e Lagoa Vermelha, foram registrados somente 6 acidentes, nenhum deles com gravidade. Segue a comparação da operação do feriado de Ano Novo 2021 (31/12/20 a 03/01/21) com o de 2022 (30/12/21 a 02/01/22): Veja os números no RS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira que as vacinas da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos devem chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro, e então serão distribuídas aos Estados. “Essa questão da vacinação infantil já está definida de forma clara, transparente. Pela primeira vez no país há uma ampla discussão com a sociedade que é fundamental. Na segunda quinzena de janeiro essas vacinas vão começar a chegar e vão ser distribuídas como nós temos distribuído”, disse Queiroga a jornalistas depois de um evento no ministério. A Anvisa autorizou a vacinação para essa faixa etária com o imunizante da Pfizer no dia 16 de dezembro, mas o ministério até agora não havia anunciado um cronograma de entregas das vacinas infantis. Com a resistência do presidente Jair Bolsonaro e sua pregação contra a vacinação, o ministro da Saúde criou uma consulta pública a leigos para tentar validar a tese de necessidade de indicação médica para aplicação da vacina e marcou uma audiência pública para discutir o tema. Sob pressão, o próprio Queiroga já disse que o governo vai comprar e distribuir os imunizantes pediátricos, mas indicou que deverá ser necessária autorização dos pais e prescrição médica – algo que a maior parte dos Estados, que são os responsáveis pela vacinação, já informou que não vai exigir. Em nota, a Pfizer informou que está trabalhando com o governo brasileiro para definir o cronograma de entrega das vacinas infantis. O governo brasileiro tem um contrato ativo com o laboratório para entrega de vacinas, e já informou que parte delas pode ser transformado para a dose infantil. Fonte: Info Money