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Mais de 1 milhão de consumidores não solicitaram o resgate, que deve ser feito até 15 de março O Receita Certa já pagou mais de 437 mil consumidores, totalizando mais de R$ 23 milhões. Porém, mais de 1 milhão de premiados ainda não requisitaram o resgate no site do programa, que é uma forma de premiação trimestral aos cidadãos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. A primeira solicitação pode ser realizada no site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha até 15 de março. Essa ação do governo do Estado lançada em agosto que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, O pagamento será realizado por meio de Pix (CPF do cidadão) ou depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul indicada pelo cidadão. O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF do cadastro no programa NFG. Inicialmente, o valor mínimo de resgate é de R$ 5 e deve ser solicitado em “meus prêmios”, por meio do aplicativo e do site do Nota Fiscal Gaúcha, e o pagamento vem ocorrendo desde dezembro. Antes de consultar o saldo a receber, é preciso verificar se a versão do APP está atualizada. Caso o cidadão não atinja o valor mínimo para resgaste no trimestre, o prêmio acumulará e ficará disponível para resgate nos trimestres seguintes, quando atingir o limite mínimo. Mais de 9 mil contribuintes precisam realizar a correção dos dados da conta disponibilizada para depósito, pois o erro das informações está impossibilitando o pagamento da premiação. Ao todo, em torno de R$ 64 milhões podem ser entregues a mais de 1,5 milhão de gaúchos. Receita Certa A iniciativa, conduzida pela Receita Estadual, foi autorizada por meio da Lei 15.576, de 29 de dezembro de 2020, no âmbito das propostas de modernização da receita tributária e do fortalecimento das iniciativas que integram a agenda Receita 2030. Para o primeiro trimestre de contabilização valem as notas com CPF solicitadas entre 1º de setembro e 30 de novembro. A distribuição de prêmios em dinheiro aos cidadãos consumidores será trimestral e seguirá faixas de valores, dependendo do percentual de acréscimo real na arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. Nesse trimestre, a arrecadação chegou à terceira faixa, de 20% a 30%, ou seja, mais de R$ 64 milhões serão distribuídos aos gaúchos. Como funciona Todo o cidadão cadastrado no programa NFG poderá participar do Receita Certa, desde que solicite a inclusão do CPF nas notas fiscais na hora da compra. Sempre que o setor varejista apresentar incremento real da arrecadação com o ICMS, comparados os 12 meses anteriores ao mês da apuração com os 12 meses anteriores a estes últimos, os cidadãos consumidores terão um valor a receber, um prêmio em dinheiro, de acordo com suas compras registradas no trimestre anterior ao mês da apuração. O Receita Certa seguirá a linha de pontos, sendo que para cada R$ 1 em compras com CPF na nota será gerado um ponto. Com base no valor a ser distribuído, de acordo com o percentual de crescimento real da arrecadação com o ICMS do comércio varejista, será calculado o “valor do ponto” fazendo-se a divisão do valor a ser distribuído pelo somatório do número de pontos obtidos por todos os cidadãos consumidores no trimestre. Limites de pontuação Da mesma forma que existem limites de pontuação que são aplicados aos sorteios mensais do NFG e outras modalidades de sorteio do programa, no Receita Certa também haverá alguns limites, como: 1 mil pontos por documento fiscal, ou seja, uma nota de R$ 1,5 mil gera a pontuação máxima de 1 mil pontos; 30 notas com o mesmo CPF no mesmo estabelecimento, por mês; 5 mil pontos por mês no total, não podendo ultrapassar 15 mil pontos no trimestre. Fonte: Imprensa Secretaria da Fazenda do RS

Valorizar o atleta amador e promover a integração dos 497 municípios gaúchos em uma competição de futebol é o objetivo da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) com a realização da Copa RS de Futebol Amador em 2022. O lançamento do campeonato ocorreu na terça-feira (22/2), no auditório da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), instituição que apoia a iniciativa. O presidente da FGF, Luciano Hocsman, disse ser um momento de muita alegria para a federação em receber os representantes dos municípios no lançamento da Copa RS de Futebol Amador. “Estamos aqui para apoiar o futebol em todas as esferas”, afirmou. Para o secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, concretizar o lançamento da Copa RS de Futebol Amador é a realização de um sonho “Esse será o maior campeonato de futebol amador do país e acontecerá no Rio Grande do Sul. O que nos traz uma honra muito grande por ser realizado por este governo. A intenção é de que essa copa seja mais parecida com a que a Federação Gaúcha oferece aos seus profissionais. Por isso estamos tratando essa competição de forma muito séria”, disse. Danrlei destacou que quer ver o retorno dos clássicos antigos do futebol amador porque são muito importantes para as comunidades. “Essa é a primeira edição da copa. A probabilidade é que ela passe a integrar o calendário de eventos esportivos gaúchos, independentemente de quem estiver à frente do governo estadual”, ressaltou. O diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Marcelo de Andrade, apresentou o regulamento da Copa RS 2022, que será disputada em duas categorias: Força Livre (a partir de 18 anos de idade) e Veteranos (a partir de 40 anos). Cada município poderá inscrever até quatro equipes, sendo que duas em cada categoria. As inscrições podem ser feitas até dia 15 de abril no site esporte.rs.gov.br, no link Eventos/Jogos/Copa RS Futebol Amador. A competição será realizada de junho a dezembro. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail coparsdefutebolamador2022@gmail.com. A copa ocorrerá em oito etapas: municipal, microrregional, regional, estadual 1, estadual 2, estadual quartas de final, semifinal e final. O sistema de disputa dependerá inicialmente do número de equipes inscritas em cada região e será realizado em locais que têm estruturas exigidas pela organização do evento. Como premiações na fase final, serão concedidas medalhas e troféus aos participantes classificados em 1º, 2º e 3º lugares. Fonte: Ascom SEL

O governo do Estado do RS anunciou a liberação de recurso no valor de R$ 1.250.000,00 para a recuperação da ERS-469, trecho que vai da sede do município até a Comunidade de São João Vianei, entroncamento com a rodovia Transbrasiliana. Para o prefeito Marco Antonio Sana esta obra é uma importante demanda que foi apresentada pelo governo municipal ao Estado e que agora será atendida. “Agradecemos as autoridades por estarem atendendo ao nosso apelo, ao governador Eduardo Leite e em especial ao deputado estadual Dirceu Franciscon, que nos auxiliou nesta luta”, comentou.

O prédio da antiga sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), destruído por incêndio na noite de 14 de julho de 2021, deixará de existir na manhã de domingo do dia 6 de março. Em apenas sete segundos após o acionamento da implosão, marcado para as 9h, restarão 20 mil toneladas de escombros no terreno da rua Voluntários da Pátria, 1.358, em Porto Alegre. Todo o planejamento da operação e os impactos na rotina da capital foram divulgados na manhã desta sexta-feira (25/2), em coletiva de imprensa conduzida pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, com a participação de representantes das 28 instituições das esferas federal, estadual, municipal e privadas envolvidas. Com prioridade em garantir a segurança da população e dos agentes, ao longo do último mês foi montada uma operação extremamente complexa, com uma série de ações que irão se desenvolver ao longo da próxima semana e terão impacto na mobilidade urbana da cidade já na véspera da implosão. Instalado pelo governo do RS e sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, um Sistema de Comando de Incidentes (SCI) vai articular a atuação de cada órgão. A ação demandará a evacuação total de residências e estabelecimentos em um raio de 300 metros a partir do prédio da antiga sede da SSP. Por consequência, haverá fechamento temporário de importantes equipamentos urbanos como a estação rodoviária e parte das estações do trensurb, além de bloqueios de trânsito que abrangem a rua Voluntários da Pátria e a avenida Castelo Branco, uma das principais entradas da cidade. “Este processo é fruto de intenso esforço coletivo. São 28 instituições trabalhando de maneira integrada para garantir o sucesso da operação e, principalmente, a segurança de todos, tanto da população como dos agentes que irão atuar no cenário. Precisaremos muito, também, que a imprensa, agora, se some a este esforço para levar a toda comunidade as informações sobre a evacuação e as mudanças nos serviços de mobilidade na região”, afirmou Ranolfo. O valor do serviço, que inclui a demolição e remoção dos escombros com transporte e descarte apropriado, é de R$ 3,15 milhões. Confira a seguir o passo a passo de cada etapa e como ficam os serviços afetados. Isolamento de área e evacuação A mobilização na região terá início ainda no sábado (5/3), às 18h, quando a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) da capital fará o isolamento das vagas de estacionamento no perímetro, que engloba as ruas Garibaldi, Santo Antônio, Ernesto Alves, Comendador Coruja e Pelotas, entre a avenida Farrapos e a Voluntários da Pátria. A partir desse momento, não será mais permitido estacionar em via pública no raio de 300 metros do prédio, considerada Área de Segurança Pública. Também no final da tarde de sábado (5/3), começa a ser montada a estrutura do Posto de Verificação Veicular (PVV), entre a rua Comendador Álvaro Guaspari e o início da rua Santo Antônio, local que funcionará como área para posicionamento de viaturas das forças de Segurança e base das equipes de trabalho. Ainda na véspera da implosão, a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) fará abordagens à população de rua da região, para informar sobre a necessidade de remoção temporária no perímetro durante a manhã do dia seguinte. No domingo (6/3), a partir das 7h, a Brigada Militar e agentes da Defesa Civil do Estado darão início ao trabalho de desocupação total dos imóveis localizados no perímetro de 300 metros, orientando todos os moradores e trabalhadores de estabelecimentos a deixarem os locais e se dirigirem para além dos limites da Área de Segurança Pública. Ninguém poderá permanecer, sob nenhuma hipótese, e retorno só poderá ocorrer após a liberação das autoridades. Fonte: Ascom SSP

Na próxima rodada, o Ypiranga joga novamente em casa contra o Caxias, quarto colocado na tabela A partida entre o Ypiranga e o Guarany de Bagé foi marcada neste domingo por quatro gols e um abismo entre os dois times na tabela do Gauchão 2022. Com vitória de 3 a 1, o time de Erechim passa a assumir a liderança do campeonato estadual, com 18 pontos, enquanto o time do técnico Cristian de Souza fica na lanterna, com saldo de apenas 5 pontos. A partida ocorreu no Colosso da Lagoa, em Erechim, pela 9ª rodada do Gauchão. Todos os gols da partida foram marcados no segundo tempo. No primeiro, o Canarinho até arriscou, mas as tentativas não passaram de um susto para o goleiro do time convidado. Já na segunda parte do jogo, os gols do Ypiranga foram marcados por Matheus Santos, Diego e Guilherme Beléa. Já Wagner descontou para o Guarany. Na próxima rodada, o Ypiranga joga novamente em casa contra o Caxias, quarto colocado na tabela. A partida ocorre no sábado, às 19h. Já o Guarany vai até a Serra Gaúcha para encarar o Juventude, domingo, às 19h. Fonte: Correio do Povo

A Federação Gaúcha de Futebol - FGF informa que o Gre-Nal 435 pela 9ª rodada do Gauchão 2022 será disputado no dia 9 de março (quarta-feira), às 19h, no Estádio Beira-Rio. A nova data foi definida após conversas com os clubes envolvidos e a empresa detentora dos direitos de transmissão da competição. A partida não foi realizada no sábado (26) devido a um ataque ao ônibus que transportava a delegação do Grêmio, em que atletas foram atingidos. A 10ª rodada do Gauchão 2022 está mantida para os dias 05/03 e 06/03, conforme tabela original e grade de transmissão, assim como a rodada final da fase classificatória, marcada para o dia 12/03 (sábado). Confira a nota oficial. Fonte: FGF

O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, recebeu, no final da tarde desta sexta-feira, 25, uma emenda parlamentar do Deputado Giovani Cherini no valor de R$ 500 mil, para a revitalização da Praça Flores da Cunha, no centro da cidade. Uma reunião realizada no Gabinete do prefeito Soligo, ao lado de lideranças políticas e empresariais de Getúlio Vargas e de municípios da região, recepcionou o Deputado Giovani Cherini e sua comitiva, integrada também pelo Deputado Paparico Bacchi. Mostrando meu compromisso com a cidade e região, Cherini destinou, neste dia, R$ 1,5 milhão para Getúlio Vargas e municípios da região, reafirmando seu trabalho de sempre fazer mais pelos gaúchos. Foram R$ 180 mil para revitalização do Hospital de Jacutinga; R$ 150 mil para Centenário para práticas integrativas e complementares para saúde preventiva; R$ 100 mil para Floriano Peixoto, também para saúde preventiva; e R$ 300 mil para Cruzaltense para compra de um caminhão caçamba. Ao deixar Getúlio Vargas, se dirigiu até o município de Estação onde entregou mais uma emenda de R$ 250 mil, também para aquisição de um caminhão caçamba.

Por intermédio do Ofício nº 0104 - C/2022 – GAH, encaminhado pelo deputado federal Afonso Hamm do PP/RS para o vice-prefeito Fabiano Luiz Klein, em 21/02, o município de Ipiranga do Sul foi comunicado sobre a destinação do recurso de R$200 mil para ações de manutenção e custeio para Atenção Primária de Saúde (PAP). O valor da emenda destinado por Hamm foi encaminhado a partir da solicitação do vice-prefeito Fabiano Luiz Klein e da bancada do Progressistas de Ipiranga do Sul, o presidente do partido Giuvan Gorrosterrazú Pietrobon, a vereadora Luciana Folle e o secretário de Agricultura Erlon Baruffi. O prefeito Marco Antonio Sana agradeceu o empenho do PP (Progressistas) por esta importante conquista. Para o vice-prefeito o anúncio da confirmação da emenda é motivo de comemoração pela destinação deste recurso importante para a Saúde. “Certamente, estamos empenhados em buscar junto aos nossos representantes nas esferas estadual e federal recursos, por meio de emendas parlamentares, que são fundamentais para o desenvolvimento do nosso município. Agradecemos ao deputado Afonso Hamm por esta destinação”, comentou.

No sábado, 19/02, foi dado início ao campeonato de futebol 7 no município de Ipiranga do Sul. A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades municipais e dos times participantes da competição que acontece nos meses de fevereiro, março e abril. Os jogos são realizados aos sábados com início às 15h no campo municipal, próximo a garagem da Agricultura. São seis equipes participantes que jogam entre si em uma única chave com jogos de ida e volta. Classificam-se para as semifinais as quatro equipes que somarem o maior número de pontos. Nas semifinais os confrontos são: 1° colocado x 4° colocado e 2° colocado x 3° colocado em um único jogo. As finais serão disputadas pelas equipes vencedoras nas semifinais, enquanto que as equipes perdedoras disputam o 3° e 4° lugar. Nesta edição, além da premiação com troféus e medalhas, será proporcionado às equipes um vale compras no comércio local no valor de R$700,00 para o campeão, R$500,00 para o vice-campeão, R$300,00 para o terceiro lugar e R$200,00 para o quarto lugar.

Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz dos beneficiários. A decisão foi anunciada hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os demais usuários, no entanto, continua vigente a bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Segundo o governo, esse valor extra foi necessário para cobrir os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos. A bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que a partir de abril a bandeira de Escassez Hídrica deixará de ser aplicada. “Acreditamos que [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”. Fonte: Agência Brasil

O tráfego de caminhões nas rodovias estaduais com pista simples contará com restrições de horários durante o feriado de Carnaval. Para preservar a segurança dos usuários das estradas, os veículos de carga não poderão circular nos períodos com maior fluxo de trânsito. A proibição ocorre das 16h às 22h na terça feira (1/3). Já na quarta-feira (2/3), das 6h às 12h. A medida vale para Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), independentemente de contarem com Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), que excedam as seguintes dimensões: 2,6 m de largura, 4,4 m de altura, 19,8 m de comprimento e 57 toneladas de peso bruto total combinado (PBTC). As normas, voltadas a veículos de carga como bitrens e cegonheiros, constam na Decisão Normativa 138/2022, publicada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). As mesmas regras valem para os demais feriados prolongados de 2022 e são adotadas nas rodovias federais por meio da Portaria 34, publicada em 31 de janeiro deste ano pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Confira os demais feriados que contarão com restrições: Semana Santa: quinta e domingo (14 e 17/4) das 16h às 22h e sexta-feira (15/4) das 6h às 12h; Fim de ano: no Natal e no Ano Novo haverá proibição nas sextas-feiras (23 e 30/12), das 14h às 22h, nos sábados (24 e 31/12), das 6h às 12h, e nos domingos (25/12 e 1º/1), das 16h às 22h. Fonte: O Sul

O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca - como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras - e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto. De acordo com cálculos informados pelo Ministério da Economia, a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024. Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltou o governo. Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período. "Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo", informou a Presidência da República, em nota. CNI Em comunicado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) celebrou a redução do IPI ao enfatizar que indústria é o setor o mais tributado da economia no país. De acordo com a entidade, a tendência é haver uma redução dos preços dos produtos industriais, com impactos na inflação, já que os preços do segmento representam 23,3% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Fonte: Agência Brasil

Os bancos não terão expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. O atendimento voltará na quarta-feira de cinzas, dia 2, ao meio-dia. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), a decisão respeita uma resolução do Banco Central. O diretor adjunto de Serviços da instituição, Walter Faria, ressalta que as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remoto de atendimento, como a internet e o mobile bank. Por meio deles, é possível realizar agendamentos, pagamentos de contas e transferências, DOCs, TEDs e transações instantâneas como é o caso do PIX nos dias em que não houver expedientes bancários nas agências. "Lembrando que os canais digitais dos bancos são seguros e os volumes significativos de transações e adesões ao PIX comprovam a eficiência e aceitação desse meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidade para os clientes em suas transações financeiras do dia a dia.” Já as contas de consumo, como água e energia, e os carnês com vencimento nos dias 28 de fevereiro e 1º de março poderão ser pagos sem acréscimos na quarta-feira (2). "Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso de títulos que têm código de barras, agendar os pagamentos nos caixas eletrônicos, internet banking.” Apesar do cancelamento do carnaval em vários municípios do país, os bancos não terão expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. O atendimento voltará na quarta-feira de cinzas, dia 2, ao meio-dia. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), a decisão respeita uma resolução do Banco Central. O diretor adjunto de Serviços da instituição, Walter Faria, ressalta que as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remoto de atendimento, como a internet e o mobile bank. Por meio deles, é possível realizar agendamentos, pagamentos de contas e transferências, DOCs, TEDs e transações instantâneas como é o caso do PIX nos dias em que não houver expedientes bancários nas agências. "Lembrando que os canais digitais dos bancos são seguros e os volumes significativos de transações e adesões ao PIX comprovam a eficiência e aceitação desse meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidade para os clientes em suas transações financeiras do dia a dia.” Já as contas de consumo, como água e energia, e os carnês com vencimento nos dias 28 de fevereiro e 1º de março poderão ser pagos sem acréscimos na quarta-feira (2). "Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso de títulos que têm código de barras, agendar os pagamentos nos caixas eletrônicos, internet banking.”

Com o Decreto 56.403, de 26/2/2022, publicado no Diário Oficial do Estado, o uso de máscara de proteção individual para crianças menores de 12 anos deixa de ser considerado protocolo obrigatório pelo Sistema 3AS de Monitoramento, mecanismo que gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul. Para crianças entre seis e 11 anos, a máscara passa a ser protocolo recomendado. O parecer técnico que embasa o regramento, assinado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), da Secretaria Estadual da Saúde (SES), levanta pontos de atenção que devem ser considerados para o uso recomendado da máscara em crianças entre seis e 11 anos. Um desses aspectos é a transmissão generalizada, comunitária ou sustentada da doença. Também deve-se observar a capacidade individual da criança nos cuidados com a manipulação da máscara. Para crianças que convivem com pessoas que tenham alto risco de desenvolvimento de doenças graves, o uso de máscara é aconselhado. A justificativa da SES também reforça a importância da vacinação para que vírus respiratórios sejam mitigados. Cerca de 40% do público infantil entre cinco e 11 anos já foi vacinado contra o coronavírus desde o início da imunização para essa faixa etária no Estado, o que contribui para o controle do vírus nos ambientes. Até o momento, a regra vigente no Rio Grande do Sul seguia a orientação prevista na Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Conforme o parecer técnico do Cevs, “ainda que exista legislação federal que preconize o uso obrigatório para pessoas acima de três anos, considerando o longo período em que não há atualização da legislação, considerando que nos últimos 24 meses não se apresentaram evidências robustas que comprovem o benefício da obrigatoriedade do uso de máscaras em algumas faixas etárias, considerando que sem benefício comprovado é obrigação dos profissionais da saúde primar pelo não malefício, considerando que a orientação é garantir o uso adequado de máscara, conclui-se que não há base técnica que suporte a obrigatoriedade de máscaras indiscriminadamente na faixa etária de três anos até 11 anos”. Clique aqui e acesse o Decreto 56.403, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de fevereiro de 2022. Fonte: Imprensa Governo do RS

Chegaram nesta sexta-feira, (25/2), no Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) as amostras de 100 palhetas de armadilhas para coleta de ovos de Aedes aegypti utilizadas em projeto piloto aplicado no município de São Nicolau na região Noroeste do Estado. Até agora esse monitoramento era realizado com a coleta de larvas do inseto e não dos ovos. “Com os resultados dessa nova técnica de armadilhas para coleta de ovos (ovitrampas), que estamos testando, poderemos qualificar o monitoramento do Aedes no RS e ampliar a estratégia para todas as regiões”, afirmou o biológo do CEVS, Jader da Cruz Cardoso. Segundo ele, a estratégia foi recomendada pelo Ministério da Saúde para permitir uma melhor avaliação dos índices de infestação. Durante a atividade de monitoramento foram instaladas as 100 armadilhas, contendo água, substância atrativa e uma palheta para oviposição. Entre as atividades preparatórias, o biólogo cita o diagnóstico situacional do município, o mapeamento e reconhecimento geográfico e a preparação das armadilhas para instalação no local. Medidas de controle do mosquito Jader Cardoso lembra que é importante que a população continue alerta realizando ações simples que podem ajudar no combate do mosquito Aedes aegypti. Os cuidados com meio ambiente, incluem a limpeza de pátios, evitar água parada em pequenos objetos, pneus, garrafas e vasos de plantas, além de manter a caixa d’água sempre fechada, entre outras medidas. Fonte: Imprensa SES/RS

Para fins de instalação ou ampliação de empresas industriais e de logística no Parque Industrial de Estação, considerando a função social e expressão econômica do empreendimento, estão disponíveis, os seguintes lotes: 1 lote na Quadra 01 - Lote número 03 1 lote na Quadra 02 - Lote número 08 Período das Inscrições As inscrições vão de 02 a 11 de março e os interessados deverão efetuar a sua inscrição na Prefeitura Municipal de Estação, Rua Fiorelo Piazzetta, 95, no horário de expediente. Confira o edital na íntegra.

O Tenente Daisson de Andrade da Silva esteve visitando o município de Floriano Peixoto na última terça-feira (22), momento em que destacou a importância em ter no município uma equipe de Defesa Civil preparada para quando ocorrer algum evento em que a população necessite de ajuda, e fez uma breve explanação a cerca das novas atualizações quanto à elaboração do plano de contingência que estabelece as ações de proteção e defesa civil. Ele é elaborado a partir de uma determinada hipótese de desastre e organiza as ações de preparação e resposta. O Tenente Daisson foi recepcionado pelo Prefeito Orlei Giaretta, Vice-Prefeito Odacir Malacarne e pelos representantes da Defesa Civil Municipal Roger Pauletti e Tiago Sbeghen.

Os bancos não terão expediente neste feriado de carnaval. Por conta disso, o INSS alterou o calendário de pagamentos de benefícios. Os créditos começaram a ser feitos no dia 21 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo. Nesta quinta-feira (24), recebem os aposentados cujo benefício termina em 4. Na sexta-feira (25), é a vez de quem tem a inscrição terminada em 5. Depois disso, só daqui há seis dias, na quinta-feira (3/3) depois do feriado. Beneficiários com os finais 7 recebem no dia 3 e o calendário segue até o dia 9 de março para quem tem o benefício com o final 0. Quem recebe mais de um salário mínimo como benefício, os pagamentos ocorrem do dia 3 a 9 de março. A aposentada Marise Sansão, de 73 anos, faz parte da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COPAB). Ela mora em Salvador e terá o benefício pago depois da data que recebe regularmente. “Isso é difícil, porque tenho meus compromissos. A maioria dos aposentados usa o dinheiro para comprar medicamentos. Muitos ajudam a família”, pondera. O especialista em Finanças, Marcos Melo, diz que a alteração pode gerar confusões. Ele orienta que os beneficiários do INSS se organizem neste mês. Para quem recebeu antecipado, a dica é já programar os pagamentos habituais. “E, assim, não cair em armadilhas para que, quando chegar os vencimentos, o dinheiro não tenha sido gasto com outras coisas”, alerta. Rubens Stein, de 72 anos, costuma receber a aposentadoria no terceiro dia útil do mês. Ele foi surpreendido ao saber que o crédito só será feito no dia 7 de março. “É muita essa diferença. Mas não se pode fazer nada”, lamentou. Para casos como o de Rubens, Marcos Melo sugere que o vencimento dos compromissos seja negociado com os credores para evitar a cobrança de multas e juros. “É muito importante que se busque a informação a respeito de quando deverá receber esses valores e se programe. A disciplina evita um grande problema no futuro”, orienta. INSS: confira o calendário Para quem recebe até um salário mínimo Para quem recebe mais de um salário mínimo Bancos sem expediente Para o atendimento presencial, as agências funcionam no horário regular até a sexta-feira, dia 25 de fevereiro, e reabrem na quarta-feira de cinzas (2/3), a partir das 12h. Sem expediente bancário, os boletos que vencem entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia 2 de março. Os canais digitais como internet banking e caixas eletrônicos continuam funcionando para pix, transferências e pagamentos.

Em mais uma etapa do plano de investimentos do Estado, o governador Eduardo Leite lançou nesta quinta-feira (24/2), no Palácio Piratini, o programa Avançar na Comunicação. Um total de R$ 11,4 milhões serão destinados para editais de incentivo, criação da Escola Gaúcha de Comunicação e modernização da infraestrutura de comunicação pública, a fim de dar mais transparência aos atos do governo e reafirmar a garantia do direito constitucional à informação. “Comunicação não é algo acessório ou superficial. Pelo contrário, é essencial para que possamos conviver pacificamente e com transparência em uma sociedade democrática. Por isso temos a convicção de que este anúncio de investimentos é também uma prestação de serviço que o Estado precisa fazer, não para regular a comunicação e a imprensa, mas para dar a sua colaboração no sentido de aperfeiçoar a comunicação nos tempos atuais”, disse o governador O lançamento do programa contou com uma palestra da advogada e comunicadora Gabriela Prioli, convidada para promover um momento de reflexão sobre a comunicação como ponte para a construção de diálogo, conhecimento e pensamento crítico. Ao lado da secretária de Comunicação, Tânia Moreira, o governador apresentou as ações de fomento e de modernização da estrutura de comunicação pública. A secretária destacou que os projetos do Avançar na Comunicação foram estruturados a partir dos mesmos princípios que norteiam o trabalho da pasta que comanda, com o compromisso pela transparência em relação aos atos do governo e o foco no serviço ao cidadão. “Hoje é um dia que marca e celebra a importância que esse governo dá para a comunicação. Na Secretaria de Comunicação temos como princípios essenciais para o nosso trabalho a transparência, a isonomia, o respeito à comunicação profissional, a regionalização e o alinhamento. Não nos desviamos um minuto desses princípios porque queremos aproximar o governo das pessoas e as pessoas do governo”, destacou Tânia. Serão investidos R$ 3 milhões para as ações de fomento à comunicação, divididos entre a criação da Escola de Comunicação Gaúcha e editais para produção audiovisual e jornalística. Para modernização, incremento de tecnologia e melhorias de infraestrutura da comunicação pública com foco na prestação de serviço para o cidadão gaúcho e transparência das ações do governo, foram destinados R$ 8,4 milhões. O Avançar na Comunicação integra um plano de investimentos transversal que já anunciou até agora R$ 5,3 bilhões em iniciativas para acelerar o crescimento econômico e incrementar a qualidade da prestação de serviços à população. INVESTIMENTOS DO AVANÇAR NA COMUNICAÇÃO Escola Gaúcha de Comunicação – R$ 1,5 milhão A escola será voltada à capacitação em funções técnicas de comunicação, radiodifusão e audiovisual, priorizando jovens em situação de vulnerabilidade econômica e social e egressos do sistema socioeducativo. Além disso, oferecerá conteúdo para capacitação, qualificação e aperfeiçoamento profissional de servidores. O valor investido será utilizado para o pagamento dos profissionais contratados para ministrar as capacitações. A estrutura física e equipamentos da Secretaria de Comunicação serão utilizados para as necessidades de funcionamento da escola. Fomento à produção audiovisual – R$ 1 milhão O governo lançará editais públicos para projetos de incentivo à produção audiovisual, por meio da emissora pública TVE. Fomento à produção jornalística – R$ 500 mil Lançamento de editais de incentivo a empresas, projetos e produções jornalísticas com foco em aceleração de iniciativas jornalísticas, fact-checking (apuração e verificação de fatos e dados) e projetos de reportagem. Obras e engenharia – R$ 4,7 milhões Criação de um estúdio multiuso no Palácio Piratini, elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do prédio da TVE e FM Cultura, reforma estrutural do estúdio de gravações e iluminação da antena da TVE. Tecnologia – R$ 3,7 milhões Modernização da estrutura de áudio dos salões Alberto Pasqualini e Negrinho do Pastoreio, assim como do estúdio multiuso, no Palácio Piratini. Implementação de um arquivo de imagens digital do governo e digitalização do acervo de imagens da TVE para preservação da história e disponibilização de material para consulta e pesquisa. Modernização técnica da TVE e da FM Cultura. Fonte: Imprensa Governo do RS

Espaço para o curso de Arquitetura e Urbanismo terá áreas cobertas e descobertas voltadas ao aprendizado e prática do uso de materiais e de técnicas construtivas Iniciaram em fevereiro as obras do Canteiro Experimental do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Campus Erechim. A construção com 1.215,60 m² de área construída e 1.843,30 m² de área externa de intervenção foi dividida em três etapas. Neste momento, na etapa 1, está sendo feita a obra civil: terraplenagem, fundações, estruturas de concreto pré-moldado e drenagem pluvial. A etapa 1 tem prazo de execução de seis meses e o investimento é de R$ 586.645,50. O Canteiro Experimental terá áreas cobertas e descobertas para atividades do curso, relacionadas ao aprendizado e à prática do uso de materiais e de técnicas construtivas. O local contará com sanitários, salas de técnicos, salas para materiais e equipamentos, além de abrigar a Maquetaria. Pretende também ser um espaço que promova o encontro dos alunos e um espaço alternativo para eventos como palestras, exposição de trabalhos, entre outros. "Esta obra tem sido aguardada desde a criação do curso de Arquitetura e Urbanismo. Ao longo desses anos, utilizamos estruturas improvisadas para o desempenho das atividades e, nesse momento, professores, técnicos e alunos comemoram o início das obras", conta o professor Vinícius Linczuk. Conforme o projeto do curso, o Canteiro Experimental constitui-se como um "diferencial didático-pedagógico, oportunizando aos estudantes a aplicação contínua dos conhecimentos teórico-prático-reflexivos desenvolvidos e a inovação no uso de materiais e técnicas construtivas. (...). Abriga a busca de alternativas para a construção e orienta para os diferentes aspectos de sustentabilidade que envolvem o fazer arquitetura e urbanismo". "O curso de Arquitetura e Urbanismo conta com três disciplinas específicas (Canteiro Experimental I, II e III) distribuídas na 2ª, 4ª e 7ª fase do curso, que farão uso deste espaço. Há também a disciplina específica para o uso da Maquetaria (Maquete Física e Plástica) e várias outras disciplinas que utilizarão o espaço do Canteiro Experimental como laboratório para colocar em prática os conhecimentos adquiridos nos ateliês e salas de aula, buscando experimentação e inovação", destaca o professor Vinícius. O Canteiro Experimental permite ao aluno o contato e o manuseio com as ferramentas e equipamentos utilizados em obra, além de oportunizar a interação com a solução proposta nas disciplinas práticas. No Canteiro Experimental, o aluno aprende fazendo, o que o torna mais seguro para o exercício profissional. Permite o aluno perceber com clareza a ligação entre o projeto e a materialização da Arquitetura. Demais etapas As outras duas etapas da obra incluem as estruturas metálicas e coberturas (etapa 2); e a complementação com a execução de fechamentos, revestimentos, aberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias, telecomunicações e preventivo de incêndio (etapa 3). O início destas etapas dependem de processos licitatórios que devem ser encaminhados na sequência da primeira etapa contratada. Fonte e foto: Imprensa UFFS