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A Secretaria Estadual da Saúde (SES) confirmou mais duas mortes por coronavírus neste domingo (17). Eram dois homem de Pelotas e São Sepé. Com elas, o Rio Grande do Sul contabiliza, desde o início da pandemia, 39.207 vítimas da doença. A média móvel de óbitos baixou 53% em comparação com duas semanas atrás, e tem média de sete mortes por dia. O estado tem 2.309.538 casos conhecidos de coronavírus desde o começo da pandemia. Neste domingo, foram identificados mais 705 infectados. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) confirmou mais duas mortes por coronavírus neste domingo (17). Eram dois homem de Pelotas e São Sepé. Com elas, o Rio Grande do Sul contabiliza, desde o início da pandemia, 39.207 vítimas da doença. A média móvel de óbitos baixou 53% em comparação com duas semanas atrás, e tem média de sete mortes por dia. O estado tem 2.309.538 casos conhecidos de coronavírus desde o começo da pandemia. Neste domingo, foram identificados mais 705 infectados. Hospitalizações A taxa de ocupação dos leitos de UTI no Rio Grande do Sul é de 65%, com 1.710 pacientes em 2.602 vagas. Destes, 83 estão com diagnóstico confirmado para a Covid-19 e 46 tem a suspeita da doença. Já nos leitos clínicos, de acordo com a atualização mais recente, 224 pacientes têm confirmação e 78 estão com suspeita de covid. Vacinação Desde terça (12), a SES considera esquema vacinal completo as pessoas com a dose de reforço atualizada. Logo, o estado soma 4.642.416 pessoas, ou seja, 40,6% da população, com o esquema com três doses ou duas para quem recebeu a primeira da Janssen. Além disso, outras 171.031 mil doses adicionais foram aplicadas em pessoas com baixa imunidade. Apesar disso, 2,9 milhões de pessoas estão com o reforço em atraso, além de 714 mil que sequer completaram o esquema vacinal primário. Havia, ainda, 8.671.716 pessoas (78,7%) com as duas doses das vacinas CoronaVac, Pfizer e AstraZeneca ou a dose única da Janssen. Também estão neste contingente 23,5% das crianças vacinadas que receberam duas doses. A primeira dose foi aplicada num total de 9.634.369 pessoas (87%) no Estado. Entre elas, 552.699 mil crianças entre cinco e 11 anos e 778.063, de 12 a 17 anos. Fonte: G1/RS

Diante de sua torcida, Tricolor foi superado por 1 a 0 em atuação nada inspirada e com vaias e protestos dos torcedores após apito final O Grêmio segue sem vencer e marcar gols na Série B. Diante de seu torcedor, Tricolor foi derrotado pela Chapecoense por 1 a 0 na noite deste feriado de Sexta-Feira Santa, na Arena, em jogo válido pela segunda rodada da Série B. Após dois jogos, o time gremista soma um ponto somente e está na 15ª colocação, distante do principal objetivo da temporada, o acesso. Precisando somar três pontos na próxima rodada, novamente em seus domínios, o time de Roger Machado recebe o Guarani, na quinta-feira, às 16h30min. O técnico Gilson Kleina, sua estratégia e seus comandados levaram a melhor sobre a equipe gremista. Depois de um primeiro tempo sem pouca inspiração e posse dos donos da casa, os visitantes abriram o placar em lindo gol do volante Bianqui na segunda etapa aos 29 minutos. A desvantagem só fez com que torcida e time gremista ficassem nervosos. Nos acréscimos, o atacante Ricardinho foi atingido pelo lateral Ronei dentro da área, com o cotovelo, ficou sangrando e pedindo pênalti. A árbitra Edina nada marcou e não foi chamada pelo VAR. Antes da estreia na segunda divisão, a direção gremista preparou uma série de ações para aproximar torcedor e time. Hoje, com a atuação ruim, os 23 mil gremistas nas arquibancadas vaiaram e protestaram perante o resultado e desempenho insuficientes. Fonte: Correio do Povo

O Ypiranga de Erechim visitou o Confiança na Arena Batistão, em Aracaju-SE, pela segunda rodada da Série C. As duas equipes vieram para o confronto em busca da primeira vitória na competição. A partida começou equilibrada, mas o Dragão viu os gaúchos aos poucos assumirem o controle da partida e criar as melhores oportunidades. Na segunda a etapa, os visitantes continuaram superiores, mas nos minutos finais, os donos da casa tiveram grande chance de balançar as redes com Adauto, que desperdiçou grande oportunidade de frente para o goleiro Allan. Como fica Com o empate, as duas equipes somam o primeiro ponto na competição. O Confiança sobe para a 13° posição, com um ponto, e o Ypiranga para a 15ª, com a mesma pontuação. No entanto, as duas equipes aguardam a conclusão da rodada. Agenda O Confiança volta a campo no próximo sábado, contra o Botafogo-PB, às 15h, no Almeidão. No domingo, o Ypiranga recebe o Vitória no domingo, às 18h, no Colosso da Lagoa. As duas partidas são válidas pela terceira rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Fonte: ge

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) confirmou, neste sábado (16), o primeiro caso de deltacron no Rio Grande do Sul. O nome é dado à recombinação entre as variantes de preocupação (VOC) delta e ômicron do Sars-CoV-2, mas não é ela uma nova VOC. A amostra é de uma paciente de Cruz Alta, no Noroeste do estado, coletada em 11 de fevereiro e sequenciada no Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs). A investigação epidemiológica e rastreamento de contatos conduzidos pela Vigilância Estadual e Municipal não identificaram possíveis contatos da paciente, e também não foi identificado histórico de viagem. "Seguimos monitorando, pois não é possível afirmar se esta combinação é mais transmissível ou os efeitos causados, mas é importante reforçar a importância de hábitos de higienização das mãos e, em caso de sintomas, utilizar máscaras", alerta a diretora do CEVS, Cynthia Molina Bastos. Fonte: G1/RS

Desde o último sábado (16), a conta de luz ficou mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021. A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região. Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias. A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”. “Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta. De acordo com o ministério, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira, disse que atualmente os reservatórios estão, em média, com 70% de níveis de armazenamento, o que, segundo ele, “é muito relevante nessa época do ano”. “Não dispomos de níveis assim desde 2012. Temos uma condição de segurança muito considerável. Na prática, significa que pouca geração termelétrica será necessária, o que se traduz em uma expectativa de bandeira verde até o final do ano”, disse. Fonte: Agência Brasil

A semana que começou neste domingo (17) terá tempo seco e temperaturas amenas no Rio Grande do Sul. É o que aponta o Boletim Integrado Agrometeorológico 15/2022, elaborado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Emater/RS-Ascar e Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Entre a segunda (18) e quarta-feira (20), o tempo permanecerá seco e o ingresso de ar mais quente favorecerá a gradativa elevação da temperatura em todo Estado. Não há previsão de chuva na maior parte do Estado e somente na Região Metropolitana, Litoral Norte, Serra do Nordeste e nos Campos de Cima da Serra poderão ser registrados volumes inferiores a 5 mm em alguns municípios. Texto: Ascom Seapdr

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.” Vacinação No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço. O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga. Emergência sanitária O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional.. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. Segundo último balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de covid-19 e 661.960 mortes. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento. Fonte: Agência Brasil

Na manhã de quinta-feira (14), reuniram-se o prefeito municipal de Estação, Géverson Zimmermann, e a direção e equipe técnica da ALIBEM Alimentos S.A., empresa que arrematou o complexo frigorífico de Estação. A empresa está iniciando os trabalhos para reabertura do complexo e, na ocasião, com o intuito de se tornar uma parceira no desenvolvimento, local e regional, firmaram memorando de entendimento com o Poder Executivo Municipal, visando o apoio e comprometendo-se a apresentar o plano de negócios e de investimentos junto ao Município. A Administração Pública explanou acerca da situação local e regional, definiu como um novo marco a chegada da ALIBEM Alimentos S.A. em nossa região, desejando sucesso no novo ciclo, e que o mesmo seja repleto de conquistas e geração de renda e de empregos para nosso município e para toda a região. “Temos orgulho de nos tornarmos a casa da ALIBEM Alimentos S.A., sendo que a Administração Pública se compromete a envidar os melhores esforços para estabelecimento da empresa em nossa cidade, com a certeza de que seremos parceiros naquilo que a lei e a comunidade nos exigirem”, referiu o Prefeito Municipal Geverson Zimmermann. Durante o encontro, as equipes técnicas expuseram os desafios e foram apresentadas as normas locais de incentivo que o Poder Público poderá conceder para instalação e funcionamento da planta produtiva.

A última semana contou com atividades especiais promovidas pelas equipes das escolas municipais de Erebango. Em clima de muita descontração, alunos, professores, servidores de outras áreas da Prefeitura e participantes de projetos sociais, se mobilizaram para tornar a Páscoa ainda mais doce para as crianças. Entre as ações promovidas, esteve a tradicional ‘caça ao ninho’, realizada na Viação Férrea, para estudantes do 1º ao 9º ano da Escola 11 de Abril. Eles também passearam de Dindinho pela cidade acompanhados pelo Coelhinho e seus ajudantes. Auxiliaram na condução dos trabalhos, os integrantes do Grupo de Adolescentes Quem Sou eu quem Quero Ser. Já na Escola de Educação Infantil Vó Alma, teve contação de histórias, caça ao ninho, fotos com a moldura de coelhinho e diversas outras atividades que promoveram o encanto dos baixinhos. Em dos momentos, a primeira-dama, Claura Araldi, esteve na instituição e presenteou os alunos com centenas de casquinhas de ovos recheados de amendoim, os quais foram confeccionados pelos grupos da Terceira Idade: Despertar é Viver e De Bem Com a vida.

A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas aprovou por unanimidade a criação de uma Lei Municipal para concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes esportivas. O auxílio deverá englobar despesas com transporte, estadia, taxa de inscrição e alimentação para competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. De acordo com Jeferson Karpinski, autor da proposta, é necessário reconhecer e incentivar atletas que se dedicam, e levam o nome do município a outros lugares.

O número de feminicídios no Estado em março subiu de três, no ano passado, para oito neste ano (166%), conforme dados divulgados nesta quinta-feira (14) pela SSP (Secretaria da Segurança Pública). Entre as vítimas, apenas uma tinha medida protetiva de urgência (MPU). O dado reforça o diagnóstico apresentado pelo Mapa de Feminicídios divulgado pela Polícia Civil com análise de todos os 96 casos registrados no ano passado – 89,6% das vítimas (86) não tinham o amparo de MPU vigente. Com o resultado de março, o acumulado desde janeiro também fechou em alta, passando de 20 vítimas no primeiro trimestre de 2021, para 27 neste ano (35%). O cenário evidencia, mais uma vez, a urgência de conscientização entre a população gaúcha quanto à necessidade de levar à polícia todo e qualquer caso de abuso contra as mulheres tão logo se tenha conhecimento do fato e seja qual for a gravidade aparente. Apesar da resposta das forças de segurança, com uma série de ações preventivas e elevado índice de resolução desse tipo de crime, uma mudança de contexto que faça prevalecer o respeito merecido pelas mulheres não será possível sem o engajamento da sociedade. A denúncia, com anonimato 100% assegurado pelas autoridades, é o primeiro passo. Além do 190 da BM para situações de urgência, a SSP mantém o Disque-Denúncia 181 e o Denúncia Digital 181 e a PC disponibiliza o WhatsApp 51 98444-0606 para a comunicação de qualquer suspeita de abuso. Além desses canais, uma série de outras políticas públicas têm sido criadas e ampliadas visando a proteção da mulher e o combate à violência doméstica. Iniciado em 2019 pela PC, o projeto Salas das Margaridas já conta com 51 espaços especialmente preparado para o acolhimento de mulheres vítimas de abusos e agressões, espalhados por todas as regiões do Estado nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento. A instituição conta ainda com 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher. Fonte: O Sul

O Conselho Superior da Agência Estadual dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) homologou, nesta quinta-feira (14), o reajuste extraordinário de 7,33% para as tarifas de transporte interurbano. Com isso, empresas de ônibus que fazem viagens para regiões distintas poderão, se quiserem, aumentar o valor da passagem. Conforme a Agergs, o reajuste não afeta itinerários dentro de uma mesma região. Ainda segundo o órgão, a alteração levou em conta a alta do preço do diesel. De junho de 2021 a março de 2022, o preço do litro variou 35,57%. Para chegar ao reajuste, a agência reguladora aplicou esse índice sobre o peso relativo do combustível na composição da tarifa, que é de 20,6%. A Agergs definiu, também, que no reajuste anual, previsto para junho, o percentual concedido agora vai ter de ser descontado caso tenha sido aplicado. Fonte: Rádio Guaíba

A Polícia Civil está investigando o caso de uma família que foi encontrada morta, na quarta-feira (13), em Cruzaltense, no Norte do Rio Grande do Sul. De acordo com a prefeitura da cidade, eles foram identificados como Rosilei Luis Ilchenco, ex-secretário municipal, Adinar Maria Santin Ilchenco e Tainá Ilchenco. Segundo a Brigada Militar, vizinhos ouviram barulhos de tiros e acionaram os policiais. A Polícia Civil trabalha com a possibilidade de duplo feminicídio seguido de suicídio. A hipótese é apoiada pelo trabalho do Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Erechim que esteve no local. A delegada Raquel Kolberg, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Erechim, que está à frente da investigação, afirma que ainda são aguardados laudos periciais e exames necroscópicos, mas já se sabe que "o homem matou a mulher e a filha e se matou". As mortes ocorreram por disparo de arma de fogo. Duas espingardas foram encontradas no local. "Serão feitas oitivas para entender a motivação", afirma a delegada. Segundo ela, vizinhos e familiares começam a ser ouvidos na tarde desta quinta-feira (14). A cidade de população estimada em menos de 2 mil pessoas "está abalada e consternada pelas proporções", diz, em nota, a prefeitura. O executivo municipal decretou luto por três dias. Nota da prefeitura O Governo Municipal de Cruzaltense decreta luto oficial de três dias, a partir de hoje (13), em sinal de pesar pelo trágico falecimento do ex Secretário Municipal, Sr. Rosilei Luis Ilchenco, sua esposa Adinar Maria Santin Ilchenco e sua filha Taina Ilchenco. O luto é em sinal de profundo pesar pelas mortes ocorridas nesta madrugada, a comunidade está abalada e consternada pelas proporções, há o sentimento de solidariedade e dor que emerge pela perda da família. Solidarizamo-nos e juntos vamos orar para que Deus conforte o coração dos familiares e amigos nesse momento de dor. Fonte: G1/RS

Uma nova ferramenta de comunidades foi anunciada pelo WhatsApp nesta quinta-feira (14). A novidade possibilitará a criação de diferentes grupos em um espaço compartilhado, que poderá ser enviado para milhares de pessoas ao mesmo tempo. As comunidades já foram testadas em outros países, mas só chegarão ao Brasil após as eleições, que ocorrem em outubro. A decisão é decorrente de um acordo entre o WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca combater a desinformação durante as eleições de 2022. A decisão, determinada em fevereiro deste ano, é um compromisso da empresa em não implementar nenhuma mudança significativa de produto no Brasil antes do pleito. Segundo o WhatsApp, a meta da nova ferramenta é beneficiar pequenos grupos com o mesmo interesse, como escolas, moradores de um mesmo condomínio e empresas. Outras melhorias Os encaminhamentos serão restringidos de cinco para um grupo de cada vez, visando manter as conversas mais privativas. A medida deve reduzir significativamente a disseminação de desinformação. Ainda não foi informado se a novidade chega nos próximos dias ou somente junto das comunidades. Além disso, um pacotão de melhorias chega ao Brasil nas próximas semanas. O aplicativo vai permitir que os usuários reajam às mensagens com emojis, assim como funciona no chat do Instagram. O tamanho permitido de arquivos compartilhados na plataforma aumentou de capacidade. Agora, os usuários poderão enviar anexos de até 2GB para outros contatos. O número de usuários conectados ao mesmo tempo em uma chamada vai quadruplicar. O limite de pessoas em uma ligação pelo aplicativo aumentará de oito para 32 participantes. Outra novidade é que os administradores dos grupos poderão apagar as mensagens dos outros integrantes, facilitando no cuidado em relação às mensagens enviadas de forma errada ou até mesmo as problemáticas. Fonte: GZH

O salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294 e não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, enviado na quinta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 6,7% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO. O projeto também apresentou previsões de R$ 1.337 para o salário mínimo em 2024 e de R$ 1.378 para 2025. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos. Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior. Desde 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 389,8 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte. Em 2022, o salário mínimo está em R$ 1.212. O aumento representou 10,18% em relação a 2021, um pouco maior que o INPC acumulado de 10,16%. Fonte: Agência Brasil

O Governo de Getúlio Vargas emitiu Decreto nº 3.748, de 13 de abril, que desobriga o uso de máscara de proteção facial para acesso e permanência nas dependências de estabelecimentos públicos e privados, industriais, comerciais e de prestação de serviços, bem como órgãos públicos e demais locais fechados. A desobrigação não se aplica a estabelecimentos de saúde – hospital, pronto socorro, unidades básicas de saúde, laboratórios clínicos, consultórios médicos e odontológicos, clínicas de atendimento à saúde humana e farmácias -; transporte coletivo de passageiros e transporte escolar; instituições de longa permanência para idosos e instituição de ensino. Mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscaras para pessoas que estejam infectadas ou com suspeita de estarem contaminadas pela Covid-19 e que necessitem, imprescindivelmente, deixar o isolamento, assim como para pessoas que possuam contato direto com pessoa infectada pelo coronavírus, durante o período de transmissão. É recomendada a utilização de máscaras por imunossuprimidos e imunodeprimidos, portadores de doenças crônicas, pessoas com comorbidades, gestantes, idosos e pessoas que ainda não tenham alcançado o esquema vacinal completo. Segue recomendado que se mantenha o uso de máscaras cobrindo boca, em lugares abertos ou fechados em que haja aglomeração de pessoas. O decreto foi emitido levando em consideração a estabilização e a tendência de redução do número de casos ativos e a diminuição das internações em relação à Covid-19, conforme acompanhamento de dados realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Outros pontos que contribuem são os avanços alcançados no enfrentamento da doença, especialmente no que diz respeito aos índices de vacinação já alcançados pelo município e a manutenção e a ampliação das campanhas vacinais, o que faz com que seja ampliado, cada vez mais, o número de usuários que alcançam o ciclo completo de imunização. Entretanto, mesmo diante da atual estabilidade dos dados relacionados à pandemia, as medidas de prevenção ao combate da Covid-19 deverão ser mantidas.

O Ministério da Educação (MEC) lançou na quarta-feira (13) a plataforma PlaforEDU, um ambiente virtual de aprendizado para formação continuada da docentes da rede federal de ensino de educação básica, técnica e tecnológica. Na plataforma, os professores terão à disposição 280 cursos gratuitos de capacitação. As aulas são divididas em trilhas do conhecimento, como iniciação ao serviço público, área técnico-administrativa para formação de gestores e docentes, além do enfoque para a aposentadoria e o encerramento da carreira. Para a secretária executiva substituta do MEC, Sylvia Gouveia, a capacitação dos profissionais da área é importante para a melhoria da qualidade da educação. “Se tem uma constatação que me parece inequívoca é aquela que aponta para importância dos programas de formação e capacitação profissional para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a melhoria da qualidade da educação no Brasil”, afirmou. A plataforma faz parte do Plafor (Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), criado em 2016 para promover ações de inovação e empreendedorismo para melhorar o ensino e a pesquisa na rede pública. Fonte: Agência Brasil

Motoristas têm de ficar atentos às mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que entram em vigor a partir desta segunda-feira (12) em todo o país. A nova lei prevê série de atualizações, como o aumento da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dos pontos para suspensão do documento. As novas regras foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, mas a vigência começa seis meses após a publicação. Desde o envio do pacote de mudanças por parte do governo ao Congresso, os principais pontos da atualização geraram críticas por parte de especialistas. Já o Executivo federal afirma que o processo vai simplificar e desburocratizar o sistema, reduzir custos e aumentar investimento em medidas educativas. Validade da CNH Como era Condutores tinham de realizar exame de aptidão física e mental para renovar a CNH a cada cinco anos. Pessoas com 65 anos ou mais precisavam fazer o trâmite de três em três anos. Como fica A nova lei aumenta de cinco para 10 anos a validade da CNH para condutores com até 50 anos. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) informa que o que vai definir o prazo máximo é a idade do condutor na data de realização do exame. No entanto, o órgão destaca que o médico perito examinador de trânsito pode reduzir a validade conforme resultado sempre que entender necessário. Independentemente da data de vencimento da atual habilitação os novos prazos começam a valer a partir desta segunda-feira. O Detran-RS destaca que nada muda no caso de CNHs já emitidas e válidas. Pontuação de multas Como era Carteira era suspensa quando o motorista atingia 20 pontos em período de 12 meses. Como fica Agora, existe gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme existam infrações gravíssimas ou não. O condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores. Para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas. Se o condutor remunerado quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação será zerada. Anteriormente, essa possibilidade existia para motoristas com carteiras dos tipos C, D ou E se acumulados 14 pontos. Porte de documento Como era No artigo anterior, era obrigatório o porte da permissão para dirigir ou da carteira nacional de habilitação quando o condutor estivesse na direção do veículo. Como fica A nova lei flexibiliza essa obrigação. O porte do documento poderá ser dispensado em situações em que a fiscalização conseguir comprovar a validade da habilitação do condutor por meio do sistema. Substituição de pena Como era O Código de Trânsito Brasileiro dizia que praticar homicídio culposo na direção era crime sujeito a detenção de dois a quatro anos, além de suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para veículo automotor. Se o condutor estivesse sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa que cause dependência, a pena aumentaria e seria de cinco a oito anos. No entanto, um decreto de 1940 permitia que a pena restritiva de liberdade poderia ser substituída por penas alternativas, como pagamento de multas e prestação de serviços. Como fica É proibido converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Farol baixo Como era Até domingo (11), motoristas precisavam usar farol baixo durante o dia em túneis com iluminação pública e rodovias. Como fica O condutor deverá manter faróis acessos, com luz baixa à noite e, durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração. Veículos sem luz de rodagem diurna também deverão manter os faróis acesos nas rodovias de pista simples fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia. Advertência Como era A conversão de multa leve ou média em advertência já existia, caso o condutor não fosse reincidente na mesma infração, nos últimos 12 meses. No entanto, o artigo do Código de Trânsito Brasileiro deixava claro que essa conversão ficava a critério da autoridade de trânsito quando, considerando o prontuário do infrator, entender essa providência como mais educativa. Portanto, o motorista tinha de apresentar o pedido de conversão, que seria analisado pelo órgão competente. Como fica Multas por infrações leves e médias serão punidas apenas com advertência, caso o condutor não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Proibições Como era Na regra anterior, para que uma pessoa possa habilitar-se nas categorias D ou E ou ser condutora de transporte escolar, ônibus, ambulância ou transportar produto perigoso, exigia-se ausência de infrações grave ou gravíssima e não reincidência em médias, em 12 meses. Como fica Será exigido do profissional que ele não tenha cometido mais de uma infração gravíssima em 12 meses. Reprovação em exame Como era No caso de reprovação no exame escrito ou de direção veicular, o candidato só podia repetir o teste após 15 dias. Como fica O artigo foi revogado e não vale mais. Recall Como era Não havia norma sobre a convocação de concessionárias para o reparo de defeitos nos veículos, conhecida como recall. Como fica A lei torna o recall uma condição para o licenciamento do veículo. Cadastro positivo Como era O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) não existia. Como fica A lei cria o RNPC, que cadastra os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses. União, Estados e municípios poderão usar o registro para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos motoristas cadastrados. Motos e caminhões Crianças passageiras em motos Como era O condutor não podia carregar como caroneiro criança menor de sete anos "ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança". Como fica Sobe de sete anos para 10 anos a idade mínima para que crianças sejam transportadas na garupa. Viseira em motos Como era Motociclista com capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran era sujeito a multa gravíssima. Como fica Motociclista com capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção ou com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Contran está sujeito a infração média*. Não usar capacete de segurança ou vestuário adequado ainda é uma infração gravíssima, conforme previsto no art. 244 da lei nº 14.071 Farol com luz baixa em moto Como era Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com o farol apagado era infração gravíssima, com recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir. Como fica Passa a ser infração média. Proteção de ciclistas Como era Motorista que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista comete infração grave. Como fica Agora, vira infração gravíssima. Exame toxicológico Como era Obrigatório para condutores com carteiras das categorias C, D e E na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio. Pessoas com 65 anos ou mais precisavam repetir o exame depois de um ano e meio. Como fica Segue a exigência para condutores com carteiras das categorias C, D e E na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio. O texto original do governo eliminava essa obrigação. Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação. Existe ainda a previsão de multa de cinco vezes o valor padrão, pontuação de infração gravíssima, penalidade de suspensão do direito de dirigir por três meses e necessidade de apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão nos casos de motoristas com a avaliação vencida há mais de 30 dias. Fonte: GZH

Nos últimos três anos, 18 toneladas de agrotóxicos contrabandeados foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em rodovias do Rio Grande do Sul. Metade dessas apreensões aconteceu nos três primeiros meses desse ano. É a mesma quantidade de todo o ano passado e 50% a mais do que 2020 inteiro. O uso desses agrotóxicos representa risco para os produtores, lavouras e consumidores. Na semana passada, 20 litros de agrotóxicos contrabandeados da Argentina e que estavam escondidos nas portas de um carro foram apreendidos na BR 472, em São Borja. O motorista foi preso. Dias antes a polícia já tinha interceptado a entrada de 125 kg de produtos ilegais em Santo Antônio das Missões. Diferentes estratégias são adotadas. Em fevereiro, a polícia encontrou material escondido em malas, roupas e dentro dos pneus de um trator. Um produto proibido no Brasil era transportado pela BR 158, em Santa Maria, Na mesma rodovia no mês passado, 120 quilos de agrotóxicos estavam escondidos no fundo falso de uma caminhonete. Os produtos e o veículo foram apreendidos. Segundo a PRF, as apreensões que vinham acontecendo antes da reabertura das fronteiras se intensificaram desde o início do ano. Os produtos contrabandeados chegam ao estado pelas fronteiras com os países vizinhos, mas a origem deles não é conhecida. "Nós temos apreensões de agrotóxicos tanto vindos do Uruguai quanto da Argentina, com embalagens que mostram fabricação nesses países e também com embalagens que mostram fabricação chinesa, porém, não tem como ter certeza de que o que diz na embalagem refere-se ao produto, porque há grande quantidade de falsificação", afirmou o chefe de comunicação social da PRF. A Secretaria Estadual da Agricultura diz que o uso desses produtos é extremamente perigoso, a começar para o próprio produtor. "Ele utiliza esse agrotóxico contrabandeado e muitas vezes não tem a garantia do que realmente está aplicando na sua lavoura", afirma o chefe da divisão de insumos da secretaria, Rafael Friedrich. Ele explica que não se sabe quais os componentes presentes naquele agrotóxico. "É um risco, inclusive, para a contaminação do meio ambiente e podendo comprometer a lavoura do produtor rural." E o consumidor também pode ser prejudicado, principalmente se o produto que for utilizado for o Paraquat, proibido no país e recorrente em apreensões. "É um produto extremamente tóxico", alerta Friedrich. "Quem utilizar esse produto vai estar se expondo a uma situação de grande risco." E destaca que as pessoas estarão consumindo um "alimento com possível resíduo de agrotóxico, uma vez que não se sabe quanto tempo precisa levar em consideração para que haja degradação dessa molécula." Fonte: G1/RS

O Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), juntamente com a Escola de Educação Básica IDEAU - Santa Clara, realizaram a entrega de doces e chocolates para as crianças do Lar da Menina, de Getúlio Vargas. Para que este momento fosse possível, a Instituição contou com a ajuda de estudantes, professores e funcionários que se mobilizaram com a ação. Ao todo, cerca de 200 crianças serão beneficiadas com as doações. “Gestos e iniciativas como estas nos fazem perceber o quanto a comunidade é solidária e tem um olhar sensível para com o outro, principalmente com as nossas crianças. O maior gesto de bondade do ser humano é doar um pouco de si para o outro”, agradeceu a coordenadora do Lar, Danieli Pasa. O objetivo da ação foi tornar a Páscoa das crianças carentes um momento mais doce e feliz, além de reforçar o compromisso do UNIDEAU e da Escola Básica com a comunidade local.