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Logo após o fim das chuvas desta semana, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) iniciou os serviços que englobam operações tapa-buraco em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Os trabalhos estão sendo realizados na RSC-453, do quilômetro zero ao 22; na extensão da ERS-122, em Flores da Cunha; na ERS-240, em Portão; na ERS-239, do quilômetro 13 ao 50, e em todo o trecho rodoviário da ERS-135, da ERS-129 e da ERS-130. Além desses serviços emergenciais, a EGR retomou outras obras e intervenções que contemplam manutenção asfáltica, conservação e recuperação em 12 rodovias. De acordo com o diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, é importante que condutores e pedestres redobrem a atenção, respeitem a sinalização e os limites de velocidade nos segmentos onde as equipes técnicas estarão trabalhando. “Nosso cronograma teve de se adequar às condições climáticas desfavoráveis, conforme normalmente ocorre nesta época do ano. Em razão do grande volume de chuvas registrado na última semana, diversos serviços foram paralisados. Por isso, agora retomaremos, de maneira segura, várias obras relevantes para o desenvolvimento do nosso Estado ”, afirmou o dirigente. O que será feito em cada trecho: Serviços de manutenção de pavimento e reparos localizados: ERS-129, quilômetro 81, em Encantado; ERS-239, do quilômetro 13 ao 52, entre Novo Hamburgo e Taquara; ERS-115, do quilômetro 28 ao 35, em Gramado; ERS-466, do quilômetro zero ao cinco, em Canela; ERS-020, do quilômetro 72 a 95, entre Três Coroas e São Francisco de Paula; ERS-040, do quilômetro 65 a 67, em Capivari do Sul; ERS-122 - Alça de acesso com a RSC-453, em Caxias do Sul; ERS-135, entre os quilômetros 47 e 49, no município de Estação; ERS-135: Tapa-buracos em toda a extensão (Passo Fundo a Erechim); RSC-453: Tapa-buracos do quilômetro zero ao 22; ERS-129: Tapa-buracos em toda a extensão da rodovia; ERS-130: Tapa-buracos em toda a extensão da rodovia; ERS-122: Tapa-buracos em Flores da Cunha; ERS-240: Tapa-buracos em Portão; ERS-239: Tapa-buracos do quilômetro 13 ao 50; Desobstrução de drenagem e roçada na ERS-130, do quilômetro 80 ao 95, entre Arroio do Meio e Encantado; Roçada, limpeza, e caiação de pontes dos quilômetros 67 a 95, da ERS-129, entre Encantado e Vespasiano Correa; Roçada, limpeza e caiação de meio fio dos quilômetros 35 ao 42 da ERS-235, entre Gramado e Canela; Roçada e limpeza: RSC-453, do quilômetro zero ao 29, entre Venâncio Aires e Lajeado; ERS-235, do quilômetro 42 a 76, entre Canela e São Francisco de Paula; ERS-240, do quilômetro zero ao 13, entre São Leopoldo e Portão; ERS-040, do quilômetro 30 ao 94, entre Viamão e Balneário Pinhal; ERS-122, do quilômetro 106 ao 128, entre Flores da Cunha e Antônio Prado; ERS-135, do quilômetro 55 a 78, entre Getúlio Vargas e Erechim.

O Rio Grande do Sul identificou, neste domingo (8), mais uma morte por Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), uma mulher de 68 anos, de Porto Alegre, morreu em setembro de 2021, mas só agora entrou para a contagem oficial. A SES informou que houve atraso da fonte notificadora (que são os hospitais onde os óbitos ocorrem). Assim, o estado tem 39.335 vítimas da doença em toda a pandemia. O registro de novos casos foi de 862. O RS tem, com isso, 2.354.346 infecções conhecidas por coronavírus desde o começo da pandemia. O número de pessoas com o vírus ativo no organismo e que estão em recuperação é de 14.204, o que representa 1% do total de casos. Outras 2.300.676 pessoas são consideradas recuperadas (98%). Já a taxa de letalidade aparente, que é a proporção de mortes entre casos conhecidos, permanece em 1,7%. Hospitalizações A taxa de ocupação dos leitos de UTI no Rio Grande do Sul segue em 67%, com 1.720 pacientes em 2.563 vagas, 8 a menos do que no dia anterior. Com Covid, entretanto, são 91 com confirmação e 59 com suspeita. A proporção de pessoas com resultado positivo ou suspeita de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) é de 5% do total de internados em terapia intensiva. Já nos leitos clínicos, de acordo com a atualização mais recente, 238 pacientes têm confirmação e 89 estão com suspeita de Covid. Os leitos particulares estão com 81% de lotação, acima do limite do nível considerado crítico. Canoas e Cachoeira do Sul são as regiões Covid que apresentam situações preocupantes. Vacinação O RS tem 4.774.080 pessoas, ou seja, 41,8% da população com o esquema com três doses. Além disso, outras 180.838 mil doses adicionais foram aplicadas em pessoas com baixa imunidade e outras 82,9 mil como doses de reforço ou quarta dose. Apesar disso, 2,9 milhões de pessoas estão com o reforço em atraso, além de 739 mil que sequer completaram o esquema vacinal primário. A primeira dose das vacinas CoronaVac, Pfizer e AstraZeneca foi aplicada em 9.657.284 pessoas (84,5%). Entre elas, 570 mil crianças entre cinco e 11 anos, que correspondem a 59,2% deste público. Fonte: G1/RS

A semana começa ainda sob influência do ar seco e frio no Rio Grande do Sul. Mas uma nova frente fria avançará sobre o Estado, aumentando as instabilidades. Segundo a Climatempo, nesta segunda-feira (9), as temperaturas continuarão baixas e o sol predominará, sem chuvas em todo o Estado. Na terça-feira (10), porém, uma nova frente fria avançará, aumentando as instabilidades. Há previsão de chuva com mais força no Sudoeste e na Fronteira Oeste. Em Porto Alegre e na Região Metropolitana, a chuva só deve chegar no fim do dia. Poderá ocorrer temporais isolados na divisa com Santa Catarina, mas algo bem pontual. As áreas do Oeste e do Norte do Estado serão as regiões mais afetadas pela frente fria, somada a circulação de ventos nos níveis médios da atmosfera (cavado meteorológico). Já em regiões como o Litoral Norte e a Capital, o predomínio será de sol, com chuva isolada. Não há expectativa para grandes temporais, de uma forma geral, conforme a Climatempo. Os volumes de chuva não passarão dos 20 milímetros nas áreas onde haverá instabilidade. Será uma frente fria que avançará pela costa do Sul e continuará subindo em direção ao Sudeste brasileiro, mas já se afastando para o mar. Como a frente fria será rápida, o ar seco voltará a influenciar as áreas do Sul gaúcho na quarta-feira (11) e na quinta-feira (12), fazendo a chuva enfraquecer em grande parte do Estado. Confira a previsão para Getúlio Vargas Fonte: GZH

A Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU) esteve representada pelo seu vice-presidente, o prefeito de Viadutos Claiton dos Santos Brum, na solenidade festiva de aniversário de 70 anos da 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A cerimônia marcou o encerramento das comemorações que iniciaram na segunda-feira (2) em Getúlio Vargas e se estenderam todos os dias desta semana. Participaram prefeitos e vice-prefeitos da AMAU e da Amunor, secretários municipais, gestores escolares, servidores, apoiadores e o representante da Secretaria de Educação do Estado, o diretor-geral Guilherme Corte. A recepção aos convidados foi feita pela coordenadora da 15ª CRE, Juliane Bonez, e sua equipe da Coordenadoria. Em sua manifestação, o vice-prefeito da AMAU, Claiton dos Santos Brum, falou que muitas vezes os prefeitos são questionados porque têm que investir 25% do orçamento do município em educação. Segundo ele, esta é uma pergunta bem fácil de ser respondida. “Porque a educação é fundamental em nossos municípios. E não temos que investir só 25%. O nosso pequeno município de Viadutos investe mais e tenho certeza de que todos os outros municípios também”, assegurou. O prefeito Claiton afirmou que considera os educadores, os professores e todos que trabalham na Coordenadoria Regional de Educação pessoas da família. “Porque nossos filhos passam metade da infância, juventude e adolescência na escola”, comentou. Ao se colocar no lugar dos professores com 15, 20 ou 30 alunos em sala de aula, afirmou que, às vezes, em casa, os pais não conseguem dar conta de um. Para ele, isso é chamado “dom de Deus”, ressaltando que todos os professores têm esse dom. Em nome da AMAU e de todos os prefeitos que a integram parabenizou a 15ª Coordenadoria Regional de Educação desejando vida longa, saúde e paz a todos os professores e equipe da coordenadoria.

Dois novos óbitos causados pela dengue foram confirmados no RS na sexta-feira (6), elevando o número de mortes pela doença a 15 no ano. É o maior volume da série histórica no Rio Grande do Sul. O número de casos contraídos dentro do Estado (chamados de autóctones) chegou a 16.010 e também é o maior em um ano. Os últimos óbitos foram registrado nos municípios de Novo Hamburgo e Jabuticaba, que agora, junto com Horizontina, têm dois óbitos cada. De acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses, a demais mortes já confirmadas ocorreram em Horizontina (2), Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Cachoeira do Sul, Lajeado, Chapada, Cristal do Sul, Igrejinha, Dois Irmãos, Boa Vista do Buricá e Jaboticaba. No ano passado, o Rio Grande do Sul registrou um total de 11 óbitos pela doença. Em 2020, foram seis. A Secretaria da Saúde (SES) decretou no dia 27 alerta máximo contra a doença no Rio Grande do Sul (veja aqui o texto na íntegra). A prevenção deve ser feita eliminando locais com água parada, onde o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, se reproduz. Infestação em 89% dos municípios Até o momento, 443 municípios gaúchos foram considerados infestados pelo mosquito Aedes aegypti. O percentual, de 89,2% entre os municípios gaúchos, é o maior da série histórica do monitoramento, realizado desde 2000. Com o expressivo número de casos e a larga distribuição do mosquito pelo Rio Grande do Sul, a Secretaria da Saúde reporça junto a população as medidas de prevenção, principalmente a eliminação de locais com água parada, que servem de pontos para o desenvolvimento das larvas do mosquito. Essa proliferação acontece em maior volume nesta época do ano, que alia temperaturas altas com chuvas mais recorrentes. Fonte: Imprensa SES/RS

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) lançou, neste mês, uma cartilha para orientar os municípios a como aderirem às estruturas de prestação regionalizada para a gestão dos serviços de saneamento básico. O documento contém os procedimentos necessários para a adesão, além de perguntas e respostas sobre o processo. A cartilha pode ser acessada na página do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), clicando aqui. O Novo Marco do Saneamento Básico (conjunto das Leis Federais 11.445, de 2007, e 14.026, de 2020) estabeleceu diretrizes nacionais para o setor. A estruturação da prestação regionalizada é o processo de planejamento, organização, regulação e prestação dos serviços de modo harmônico, em dois ou mais municípios, compondo assim uma região definida. Os municípios de uma região compartilham o exercício da titularidade dos serviços públicos de saneamento básico, como a definição das concessões dos serviços, elaboração do plano regional da unidade, que substitui os planos municipais, e a designação de uma agência reguladora. A regionalização tem como objetivo facilitar o atingimento das metas do Marco do Saneamento de 99% de cobertura de abastecimento de água potável e 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2033. Os municípios interessados em aderir às unidades deverão encaminhar, até o 23 de julho, uma manifestação neste sentido pelo e-mail regionalizacao@sema.rs.gov.br ou pelos correios para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura. O endereço é Avenida Borges de Medeiros 1501, 7º andar, Praia de Belas, Porto Alegre – RS, CEP 90119-900. Fonte: Ascom Sema

A pecuária nacional vem se tornando cada vez maior, se mostrando um grande pilar da economia nacional e ajudando na representatividade do agronegócio no PIB, atualmente em quase 30%. Atualmente o país possui cerca de mais de 210 milhões de cabeças de gado que, comumente precisam ser transportadas entre propriedades, que buscam realizar manejo e planejamento estratégico em cada núcleo de produção. Uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, em abril, eliminou a tributação pelos fiscos estaduais da cobrança de ICMS na transferência de gado do mesmo proprietário entre os Estados. A decisão deixa claro que, se não existir transferência de titularidade, ou seja, não houver comercialização de gado, não há argumento para a aplicação da taxa, apesar da movimentação entre estados. Com a profissionalização cada vez maior da pecuária brasileira, é comum que produtores de gado transportem seus animais de uma fazenda para outra, a fim de melhorar a performance de acordo com o ciclo do gado e a gestão da quantidade de confinamentos. Com a decisão os criadores de gado não são obrigados a arcar com a alíquota estadual, como explica o advogado tributarista Rodrigo Totino, do escritório MBT Advogados Associados. “O atual posicionamento do STF esvazia a argumentação dos fiscos estaduais que entendiam que, mesmo pertencente ao mesmo produtor, a movimentação de gado bovino deveria gerar ICMS. Porém, ficou claro que a cobrança é incompatível, visto que não há indícios de comércio da mercadoria”, destaca. A decisão deve trazer impulso para a pecuária nacional. Para 2021, espera-se que o rebanho bovino no Brasil alcance o seu maior volume, cerca de 252 milhões de cabeças, o que significa um crescimento de 3,3% no ano, segundo dados coletados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que monitora a agricultura e pecuária dos principais países produtores. Entre os benefícios para os criadores está a otimização das fazendas para objetivos específicos e a facilitação da locomoção do gado no período que seja adequado a determinada fase de confinamento, trazendo economia para o negócio. A decisão traz mais segurança jurídica ao pecuarista, que pode se programar melhor e utilizar o potencial máximo de suas propriedades. Contudo, cabe salientar que a decisão se refere somente às situações sem comercialização de mercadorias, ou seja, quando não houver transferência de cabeças de gado com o intuito de compra e venda, seja para outras propriedades ou para frigoríficos. Nestes casos, o imposto será cobrado normalmente. Fonte: Revista Rural

Segundo levantamento realizado pelos operadores do programa Avançar no Desenvolvimento Econômico – Juro Zero, quase R$ 23 milhões foram emprestados para 1134 micro e pequenas empresas da Região Norte. Os quatro municípios que aprovaram o maior volume de recursos foram Erechim, Aratiba, Getúlio Vargas e Erval Grande. Estes totalizaram uma movimentação de R$ 11,8 milhões, e tiveram mais de 584 contratos finalizados para contratação. Até 25 de abril, o programa Juro Zero disponibilizou mais de R$ 356 milhões em todo o Estado em 14,9 mil operações. Os contratos foram formalizados com organizações que solicitaram o crédito nas cooperativas credenciadas pelo Badesul e pelo BRDE, bancos de fomento econômico do Estado responsáveis pela operação do programa. Para acessar o recurso, as empresas comprovaram capacidade de endividamento conforme Legislação Vigente. O governo do Estado lançou o programa em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em 01 de fevereiro. Com o aporte de R$ 100 milhões, o Estado assume o pagamento de juros das operações de crédito para microempreendedores individuais, com limite de R$ 10 mil por empresa; microempresas, com até R$ 30 mil; e, empresas de pequeno porte, que puderam solicitar até R$ 100 mil. De acordo com o decreto que disciplina o funcionamento do programa, juros e encargos referentes a parcelas em atraso não serão subsidiados. A expectativa é de que o programa promova a circulação de R$ 500 milhões nas empresas gaúchas facilitando o acesso a crédito. Os bancos ainda analisam cerca de duas mil solicitações de empréstimos no programa que devem ser processadas até o final do mês de abril. O secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Edson Brum, comemora o resultado ainda parcial do programa. "O Juro Zero foi um sucesso total, tanto que no primeiro dia do programa tivemos mais de mil pedidos de empréstimos. Ao todo, viabilizamos mais de R$ 350 milhões em recursos que hoje circulam nos municípios, fortalecendo a economia e os pequenos e médios negócios no Rio Grande do Sul", disse o titular da pasta. Veja abaixo a distribuição dos municípios restantes:

A Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) publicou, no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (27/04), o edital com todas as regras para seleção dos agricultores e pecuaristas familiares, agroindústrias, cooperativas de agricultores familiares, quilombolas, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária e aquicultores que pretendem obter financiamento por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Os beneficiários poderão contratar financiamento para a aquisição de máquinas, equipamentos, insumos, construções e ampliações para apoio e desenvolvimento das atividades. Ao todo, foram liberados R$ 24 milhões para financiamento de projetos para este público, no âmbito do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural que, em suas diversas linhas, beneficiará 494 dos 497 municípios gaúchos. Do total de recursos disponíveis, R$ 5 milhões serão destinados às agroindústrias; R$ 10 milhões serão aplicados em projetos de agricultores e pecuaristas familiares; R$ 7 milhões beneficiarão assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores e aquicultores; e R$ 2 milhões serão reservados para uso das cooperativas. Os limites por projetos terão variação de R$ 5 mil a R$ 15 mil, dependendo da linha, podendo chegar a R$ 80 mil para cooperativas. Para a “Linha: agricultores e pecuaristas familiares" poderão acessar somente pessoas físicas. Já para a “Linha: quilombolas; Linha: pescadores artesanais; Linha: assentados da reforma agrária e Linha: aquicultores e Linha: Agroindústria”, poderão acessar pessoas físicas e/ou jurídicas. Para a “Linha: cooperativas” poderão acessar somente cooperativas da agricultura familiar. “Nesta primeira etapa, o compromisso da Emater/RS-Ascar, vinculada à Seapdr, é divulgar amplamente, recepcionar as manifestações de interesse e submeter aos conselhos municipais de Agricultura ou afins, os quais farão análise e a indicação dos beneficiários por meio de ata, que será encaminhada à Secretaria”, explicou o diretor técnico Alencar Rugeri. Os beneficiários aptos para acesso aos financiamentos por meio do Feaper terão, a título de bônus adimplência, 80% de desconto, se o pagamento da parcela for efetuado até a data do seu vencimento. Para projetos envolvendo a aquisição de insumos, o prazo de carência de pagamento do financiamento é de até um ano. Para as linhas voltadas a construções, ampliações, infraestrutura, máquinas e equipamentos, o período de carência é de até três anos. As linhas de crédito pelo Feaper não têm taxas de juros. Os interessados em financiamentos devem procurar os escritórios municipais da Emater/RS-Ascar e os conselhos municipais de Agricultura ou afins, para manifestação de interesse. Os conselhos terão prazo até 20 de maio para repassar à Emater/RS-Ascar a ata com indicação dos beneficiários, escolhidos a partir dos critérios de seleção estabelecidos no edital. Para maiores informações, como valores de referência e limites para cada linha, bem como os critérios utilizados pela Seapdr para a distribuição dos recursos, acesse o edital em agricultura.rs.gov.br/avancar. Fonte: Imprensa Emater/RS-Ascar

Promovida pelo Instituto Sicoob em parceria com a Central Sicoob SC/RS e singulares, iniciou no dia 25 de abril e vai até 27 de maio a campanha “Abraça Sicoob”, edição 2022. A campanha visa a arrecadação de agasalhos, roupas e calçados que serão revertidos a entidades assistenciais que atuem na área de abrangência da instituição. No caso do Sicoob Crediauc, os materiais poderão ser doados em qualquer agência da cooperativa pertencente a região da AMAUC – Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense ou, nas cidades gaúchas onde existe um Posto de Atendimento (PA) da singular. Serão aceitas roupas de vários tipos como calças, casacos, camisetas, jaquetas, gorros, luvas, meias, meias-calças, cachecóis, roupões, pantufas, mantas, cobertores, edredons e calçados masculino, feminino e infantil. Roupas rasgadas, sujas ou manchadas e calçados que não tenham mais condições de uso, não devem ser doados. Em 2021 o Sicoob arrecadou mais de 47 mil peças de roupas, beneficiando 46,5 mil pessoas em 261 municípios nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para o presidente do Sicoob Crediauc, Paulo Renato Camillo, a expectativa é contar mais uma vez com a benevolência dos cooperados e colaboradores para que a campanha cumpra com o seu objetivo. “Contamos com a sensibilidade das pessoas para que façam suas doações e, para que estas, possam chegar ao maior número de famílias necessitadas possível”, comentou Camillo. O presidente ressaltou que ações como esta tem ligação direta com o 7º princípio do cooperativismo, que versa sobre o Interesse pela Comunidade. “Este é um dos princípios que prezam por investimentos em projetos economicamente viáveis, ambientalmente corretos e socialmente justos. Ele se expressa, ainda, por meio da atuação sem fins lucrativos. Mais do que isso, pela atuação orientada à geração de benefícios sociais e econômicos não apenas para seus associados, mas para toda a sociedade. A campanha Abraça Sicoob é uma grande referência nesse sentido, finalizou o gestor. Fonte: Imprensa Sicoob

Idosos com idade acima de 70 já podem, a partir da próxima segunda-feira, 9, todas as manhãs, receber a segunda dose de reforço da vacina contra a Covid-19, desde que preenchido o intervalo de quatro meses desde a última dose. Também poderão receber a segunda dose de reforço, ou quarta dose, os idosos institucionalizados a partir de 60 anos. A partir da próxima semana as vacinas contra a Covid-19 serão administradas em dia único, conforme seguinte escala: segundas-feiras: adultos – 1ª à 4ª dose; quintas-feiras: crianças – 1ª e 2ª desses. As vacinas contra a Covid-19 são aplicadas exclusivamente na UBS Central.

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) está convocando os representantes de entidades da sociedade civil, pertencentes à área de atuação arte/cultura e patrimônio cultural a participarem da escolha dos representantes dos segmentos culturais que compõem o CMPC através da sociedade Civil, para participarem da eleição dos novos membros a realizar-se no dia 17 de maio de 2022, às 18h, no Salão de Atos 18 de Dezembro, no Centro Administrativo Municipal. Em seguida, com a participação exclusiva dos membros do CMPC, acontecerá a eleição para os cargos de Conselheiro, Presidente, Vice-Presidente e Secretário Geral do Conselho. O atual presidente do Conselho é o maestro Maurício Castelli. O Conselho Municipal de Políticas Culturais, órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD), com composição minimamente paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura. É a ligação entre a Administração Pública Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a participação destes na elaboração, na execução e na fiscalização da política cultural de Getúlio Vargas. Integrantes O CMPC é composto de acordo com a seguinte disposição: Representantes do Poder Público, por meio dos seguintes órgãos, com um titular e um suplente; Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social; Representantes da Sociedade Civil, por meio das seguintes entidades e segmentos, também um titular e um suplente: Setorial de Audiovisual e Arte digital; Setorial de Artesanato; Patrimônio Cultural, Tradicionalismo; Setorial de Música; Setorial de Artes Cênicas e Artes Visuais, Literatura, Identidade e Gênero; Setorial de Dança; Cultura Popular; Etnias. Os membros do Conselho serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo mediante Decreto. O mandato do Conselheiro é de dois anos, permitida a recondução por mais um período. O exercício da função de membro do Conselho Municipal de Política Cultural não é remunerado, constituindo serviço público relevante prestado ao Município. O funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural é definido em Regimento Interno, devendo ser proposto e aprovado por seus integrantes. Processo de eleição Na ocasião da eleição, as setoriais se reunirão, separadamente e, entre os seus pares, decidirão quem serão os seus representantes, sendo um titular e um suplente, para compor o CMPC no biênio 2022/2024. A eleição ocorrerá através de voto secreto ou não, decidido em assembleia e considerar-se-ão eleitos para os cargos as chapas ou conselheiros que obtiverem a maioria simples de votos. O Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC deverá eleger, entre seus membros eleitos, o Presidente e o Secretário-Geral com os respectivos suplentes. A escolha destes cargos é de responsabilidade apenas dos Conselheiros eleitos. Competências do Conselho Estabelecer normas e diretrizes pertinentes às finalidades e aos objetivos do Sistema Municipal de Cultura - SMC; propor e aprovar as diretrizes gerais, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Municipal de Cultura - PMC; estabelecer o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC; acompanhar a execução dos projetos culturais da administração municipal e de projetos da sociedade civil apoiados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, aprovar as diretrizes para as políticas setoriais de cultura, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal da Cultura de Getúlio Vargas – FMC; apoiar a descentralização de programas, projetos e ações e assegurar os meios necessários à sua execução e à participação social relacionada ao controle e fiscalização; contribuir para o aprimoramento dos critérios de partilha e de transferência de recursos, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura SNC, apreciar e aprovar as diretrizes orçamentárias da área da Cultura, promover cooperação com os demais Conselhos Municipais de Política Cultural, bem como com os Conselhos Estaduais, do Distrito Federal e Nacional; promover cooperação com os movimentos sociais, organizações não governamentais e o setor empresarial; incentivar a participação democrática na gestão das políticas e dos investimentos públicos na área cultural, apresentar, discutir e dar parecer sobre projetos que digam respeito à produção, ao acesso aos bens culturais e à difusão das manifestações culturais da cidade de Getúlio Vargas; responder as consultas sobre proposições relacionadas às políticas públicas de cultura no município, dentro de sua esfera de competência, organizar as Conferências Municipais de Cultura e promover os Fóruns Setoriais de acordo com as áreas constantes no Plano Municipal de Cultura; elaborar o regimento interno da Conferência Municipal de Cultura – CMC, debater as propostas de reformulação dos marcos legais da gestão cultural, para submeter posteriormente aos órgãos competentes, e incentivar, apoiar e acompanhar a criação e o funcionamento de espaços culturais, de iniciativa de associações de moradores ou de outros grupos organizados, estimulando a busca de parcerias com o poder público e a iniciativa privada.

Inicia, neste domingo, dia 7 de maio, o 4º Campeonato Municipal de Bocha promovido pela Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Departamento de Desporto. O objetivo desta competição é difundir e proporcionar momentos de lazer, confraternização, descontração e entretenimento; promover a integração de atletas, dirigentes e comunidade getuliense, especialmente aproveitando esses momentos de encontro nas comunidades para troca de experiências. Os jogos serão realizados nos sábados à tarde, nas comunidades e canchas das comunidades participantes desta competição. Participam do Campeonato de Bocha Masculino 10 equipes: Recanto do Zé, Navegantes, 1º de Maio, Botafogo do Km 13, Souza Ramos “A”, Souza Ramos “B”, Igrejinha de Caravágio, Esportivo de Santa Catarina, Bar do Chico e Linha Gramado. E participaram do campeonato de bocha Feminino seis equipes: Souza Ramos “A”, Souza Ramos “B”, 1º de Maio, Navegantes, São Cristóvão e Esportivo de Santa Catarina. Este ano as disputas no Masculino são 3 trios por equipe e no Feminino 1 trio por equipe. Tabela

Continua, neste domingo, 8 de maio, o Campeonato Microrregional de Futebol de Campo com jogos em Getúlio Vargas nos campos do Centro Esportivo e Recreativo Municipal (antigo Sesi) e no Caravagio e, em Floriano Peixoto, no campo da Associação Florianense. Estão inscritas 14 equipes no Campeonato, sendo sete na categoria principal e sete na categoria aspirante. São quatro equipes de Getúlio Vargas, duas de Estação e uma de Floriano Peixoto.

Os cultivos de segunda safra do feijão encontram-se predominantemente em fases de enchimento de grãos e maturação. De acordo com o Informativo Conjuntural, produzido e divulgado nesta quinta-feira (05/05) pelas gerências de Planejamento e Comunicação da Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), as chuvas impediram a continuidade da colheita, fazendo com que o índice seja inferior a 15% dos cultivos. Os rendimentos obtidos permanecem próximos a 1.600 kg/ha. Já a colheita do feijão primeira safra foi encerrada na maior parte do Estado. Estima-se que a proporção de lavouras colhidas atinja pouco mais de 90%, já que a chuva atrapalhou a continuidade da operação em lavouras de primeiro cultivo. O cultivo remanescente está maduro e por colher, mas o excesso de umidade constante não permite a colheita, gerando uma situação que pode causar redução de valor de mercado e perdas na qualidade, especialmente para as variedades de cor. Outra decorrência é o risco de germinação dos grãos na vagem, tanto para as variedades de cor como para as de grãos pretos. A expectativa de rendimento, no Estado, permanece estimada em 1.265 kg/ha, significando uma redução de 27% da projeção inicial. Soja A ocorrência de chuvas frequentes e em alto volume, na maior parte do Estado, impossibilitou a colheita em parte das lavouras ou ocasionou a sua realização em condições fora da normalidade em pequenos momentos ensolarados. Apenas no extremo norte do Estado, onde ocorreram menores precipitações, a operação prosseguiu em ritmo adequado. A proporção de lavouras colhidas elevou-se para 74%; 22% estão em maturação; e algumas já superam o momento ideal de corte. A expectativa de produtividade manteve-se próxima a 1.500 kg/ha. Em alguns municípios, o volume precipitado superou 300 mm no período e, nas localidades onde os volumes foram intensos, houve, até mesmo, danos nas lavouras, causados pelo escorrimento superficial de águas, pelo carreamento de solo e fertilizantes e pela formação de voçorocas. De maneira geral, não temos relatos de perdas por apodrecimento ou germinação dos grãos por se tratar da primeira sequência de chuvas expressivas sobre as lavouras após a fase de maturação. Os danos foram concentrados nas áreas de várzeas e em áreas próximas de cursos d´água na metade sul do Estado, onde houve forte acamamento de plantas e o alagamento por período prolongado. Contudo, há grande preocupação com a ocorrência de novas precipitações, que podem acarretar perdas por avarias nos grãos em lavouras maduras expostas a essa condição de tempo. Milho A colheita do cereal permaneceu com avanço muito lento, prejudicado pelo excesso de chuvas e pela prioridade dada à operação na cultura da soja. Nesse período, o índice de colheita elevou-se apenas 1%, alcançando 85% dos cultivos. A recorrência de chuvas beneficiou as lavouras semeadas tardiamente ou em safrinha, as quais se encontram majoritariamente em florescimento e em enchimento de grãos. Parte das lavouras, madura ou em maturação, apresentou aumento da incidência de doenças da espiga, provocadas por fungos causadores de grãos ardidos. A expectativa de produtividade para a safra permanece em 3.500 kg/ha, com decréscimo de 55% da inicialmente projetada. Arroz A colheita foi muito prejudicada pelo excesso de chuvas nas regiões produtoras. O índice atingiu 93% da área cultivada no Estado. O restante do cultivo encontra-se maduro, apenas no aguardo pela melhora do tempo e pela diminuição de umidade para ser ceifado. A produtividade média estimada permanece em 7.650 kg/ha, significando um decréscimo de 8% da previsão inicial. Todavia, onde o volume de irrigação foi adequado, a produtividade alcançou volume superior a 11.000 kg/ha. Fonte: Imprensa Emater/RS-Ascar

Viabilizar oportunidades que possibilitem a ampliação de conhecimentos e até a profissionalização. Com esse propósito, a Prefeitura de Erebango, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), promoveram de 25 a 28 de abril, o Curso de Reciclagem. Participaram da capacitação, 12 mulheres beneficiadas pelo Programa Auxílio Brasil e pelo BPC - Benefício de Prestação Continuada. As atividades, que demonstraram como pode ser feito o reaproveitamento de jornais, garrafas pet, retalhos e muitos outros materiais, originando itens como bonecas e enfeites, foram ministradas pela instrutora Neli Casagrande. Alfabetização Outro incentivo do município à comunidade acontece pelo Programa Alfa - Alfabetização de Jovens e Adultos. Essa edição conta com 14 alunas, entre 45 e 68 anos, e terá duração de sete meses. As aulas são realizadas três vezes por semana. A pedagoga, Daiane Mello, é a responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos organizados pelo Senar com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas.

O Governo do Rio Grande do Sul abriu o processo de seleção de projetos do Programa Energia Forte no Campo. Esta terceira fase do programa contará R$ 40 milhões do Estado, com recursos do Avançar na Sustentabilidade, que serão disponibilizados às 15 Cooperativas de Eletrificação Rural de forma proporcional ao número de consumidores classificados com tarifa rural. “Este será o maior valor já destinado ao programa. É uma importante entrega do Avançar na Sustentabilidade que estamos concretizando. O Energia Forte no Campo foi lançado em 2019 e já beneficiou centenas de famílias rurais no Rio Grande do Sul, por meio da qualificação da rede de distribuição de energia elétrica”, afirmou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann. O programa conta, ainda, com linha de financiamento do BRDE às cooperativas. As condições de pagamento são de até 24 meses de carência e 120 meses para amortização. As cooperativas repassarão aos clientes rurais com projetos selecionados que tiverem interesse no financiamento, as mesmas condições pactuadas entre o BRDE e a cooperativa. O prazo limite para manifestação e encaminhamento do Plano de Trabalho e informações complementares é o dia 18 de maio de 2022. Os documentos deverão ser encaminhados para o e-mail energiafortenocampo@sema.rs.gov.br. Para selecionar os projetos, serão utilizados indicadores como o custo médio de rede de distribuição de energia elétrica trifásica, o número médio de consumidores por quilômetro, o impacto do projeto na economia local e a participação financeira do município no programa. Os resultados serão publicados em 27 de maio de 2022, no Diário Oficial do Estado (DOE). O processo é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e conta com a participação do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs). O programa O Programa Energia Forte no Campo, lançado em 2019, prevê a qualificação das redes de distribuição de energia elétrica no meio rural, incluindo investimentos em obras de complementação de fases, substituição de postes de madeira por postes de concreto, reformas na rede elétrica, instalação de transformadores e adequação dos níveis de tensão. Os objetivos são a qualificação da rede de distribuição de energia elétrica no meio rural, a ampliação da produção no campo e a melhora na qualidade de vida no meio rural. Na primeira fase do programa, o Estado disponibilizou R$ 4 milhões do orçamento. Na segunda etapa, R$ 5,98 milhões. Nesta terceira fase, serão oferecidos R$ 40 milhões do Estado, com recursos do Avançar na Sustentabilidade, o maior valor já destinado ao programa. Avançar na sustentabilidade A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) coordena o Programa Avançar na Sustentabilidade, lançado pelo governo do Estado em 26 de janeiro de 2022. Serão destinados R$ 193 milhões do Tesouro para projetos voltados ao incentivo de energias limpas e renováveis, o desenvolvimento sustentável, as boas práticas para combater as mudanças climáticas e a recuperação do patrimônio ambiental do Rio Grande do Sul. As ações são divididas em quatro eixos: clima (R$ 115,3 milhões), água (R$ 3,9 milhões), parques (R$ 22 milhões) e energia (R$ 52 milhões). Todas as iniciativas estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e fazem parte das ações para tornar possível atingir as metas assumidas na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), de neutralizar as emissões de carbono no Estado em 50% até 2030. Clique aqui para conferir o Comunicado nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4/5), os documentos necessários e prazos. Fonte: Imprensa Governo do RS

Os mais de 3 milhões de clientes da RGE, distribuídos em 381 municípios no Rio Grande do Sul, passarão a ter suas contas de energia em um novo modelo visual. A previsão é que o novo modelo de conta chegue aos clientes a partir da primeira semana de maio. Mais moderna, didática, com informações organizadas e destacadas por cores, o novo layout é resultado uma série de interações com clientes da empresa visando trazer melhorias no entendimento da conta. Além disso, a nova conta já atende a uma determinação da Secretaria da Fazenda visando um novo formato de emissão da Nota Fiscal por parte das distribuidoras de energia. Essa determinação resultou na inclusão de um novo QR Code na parte central da conta. Buscando deixar a conta mais organizada, foi utilizado um esquema de cores para cada tipo de campo. O texto em azul terá informações sobre datas de leitura e o código da instalação. Em verde, o cliente terá informações financeiras como valor e vencimento da conta, bem como o código para pagamento por PIX na parte esquerda inferior da conta e, em laranja, todos os avisos importantes. “Vamos entregar uma conta ainda mais transparente, que o cliente bata o olho, já identifique a informação que ele busca e entenda cada canto da conta. Isso foi resultado de testes que realizamos junto aos clientes em alguns locais de atendimento, buscando entender a forma mais fácil de organizar as informações”, reforça Rafael Lazzaretti, diretor Comercial das distribuidoras do Grupo CPFL, do qual a RGE é parte. A empresa destaca, ainda, que as mudanças envolvem apenas a parte visual da conta, além da inclusão de dados fiscais, não havendo qualquer outra alteração em itens comerciais, como tarifa e data de vencimento. Além disso, não haverá mudança na forma como a conta chega aos clientes. Inclusive, aqueles que têm a conta digital, o meio mais prático, fácil e sustentável, também terão a mudança de modelo. O cliente que preferir receber a conta digital, diretamente no seu e-mail, pode solicitar, de maneira fácil e descomplicada, pelo aplicativo “CPFL Energia”. Em caso de dúvidas, os clientes podem acessar os canais digitais de atendimento, inclusive no site da empresa, os clientes podem ver como é a nova conta e, assim, entender ainda mais as mudanças realizadas. Fonte: Imprensa RGE

Líder da Série B, o Grêmio entrará em campo pela competição apenas quatro vezes neste mês. E curiosamente a tabela reserva apenas um jogo como mandante para o time gaúcho. A boa notícia é que o Tricolor está invicto longe de casa. A única partida a ser disputada na Arena do Grêmio ocorre em uma quinta-feira, dia 19 de maio, às 21h30, contra o Criciúma. O próximo compromisso será contra o Cruzeiro, no dia 8. Depois, o time viaja para encarar o Ituano no interior paulista, dia 16. E fecha o mês no dia 29, contra o Vila Nova, em Goiânia. "Se ganharmos as partidas da Arena e continuar com a media de resultados que temos fora, não tenho dúvida que vamos alcançar nossos objetivos. Agora, conforme disse o presidente, é só o começo. São 33 rodadas que faltam. São jogos muito difíceis", comentou o vice de futebol Denis Abrahão após a vitória sobre o CRB. Veja os jogos do Grêmio em maio 08/05 - Cruzeiro x Grêmio - Independência, em Belo Horizonte 16/05 - Ituano x Grêmio - Novelli Júnior, em Itu 19/05 - Criciúma x Grêmio - Arena do Grêmio, em Porto Alegre 29/05 - Vila Nova x Grêmio - Onésio Brasileiro Alvarenga, em Goiânia Fonte: ge

A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, informa que foram prorrogadas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde, para formação de cadastro reserva, para o atendimento das Estratégia de Saúde da Família (ESF's) Navegantes, São José e Consoladora e para formação de cadastro reserva. As inscrições podem ser feitas de 29 de abril de 2022 a 06 de maio de 2022, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, localizada no prédio do Centro Administrativo Municipal, na Av. Engenheiro Firmino Girardello, nº 85, em Getúlio Vargas. O Edital na íntegra encontra-se divulgado no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal e no site pmgv.rs.gov.br.