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Ao considerar a interação entre gestores e servidores públicos, e a partir do princípio de que a uma boa administração se faz com a participação de todos, a Prefeitura de Erebango iniciou nesta semana, o programa ‘Juntos somos melhores’. O ponto de partida foi uma pesquisa de clima organizacional, desenvolvida recentemente. A partir dos resultados e na missão de melhorar constantemente o trabalho prestado à população, surgiu a ideia desse projeto interno. A proposta, idealizada pela Secretaria de Administração, por meio da responsável pela pasta Adriele Jevinski, tem como principal objetivo, ampliar o debate e a troca de ideias entre todos os servidores, com o foco em obter os mais altos níveis de produtividade e eficiência, o que irá refletir diretamente na entrega de um serviço de qualidade a toda população. Conforme Adriele, para que isso aconteça, é necessária a cooperação de todos. Sabe-se que em uma administração há hierarquias e que estas devem ser respeitadas, porém só é possível alcançar bons resultados quando se tem uma equipe que pensa e trabalha na mesma direção. Desta forma, queremos ouvir e entender como está sendo realizado o trabalho dentro de cada setor, assim como receber a opinião das equipes sobre o que pode ser feito para melhorar - ressalta. Entre os quesitos que estão sendo considerados, estão: trabalho em equipe; liderança; motivação no ambiente de trabalho; relacionamento interpessoal; comprometimento; transparência, flexibilidade e responsabilidade. O primeiro encontro Para iniciar as ações do projeto, a primeira área escolhida foi a Educação. Em um clima de confraternização, os servidores foram recebidos na noite de quarta-feira, 29, no Centro Multiuso para uma roda de conversa. A ocasião contou com a presença do prefeito Valmor José Tomelero, que manifestou a importância do encontro e do papel essencial que cada profissional possui no município. Foi um momento foi positivo, sendo que nosso ideal é buscar, permanentemente o melhor para os munícipes e, para tanto, é indispensável contarmos com uma equipe cada vez mais alinhada - enfatizou Tomelero. Muitos relatos foram recebidos pela administração, tanto no que diz respeito aos pontos positivos e, também, aos desafios. Juntos, iremos celebrar as conquistas e superar as dificuldades. Podem contar sempre conosco, afinal, é um trabalho conjunto - declarou o prefeito ao citar que essa dinâmica do programa será permanente na gestão. Dentre os aspectos citados na oportunidade, está o andamento e as metodologias do ensino integral na Escola Onze de Abril, além de questões voltadas à infraestrutura. Nessa etapa inicial do programa serão promovidas reuniões mensais com as equipes de cada secretaria.

A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns itens, como os combustíveis, poderá afetar tanto alguns serviços à população quanto as contas públicas no Rio Grande do Sul. Uma reportagem de GZH ouviu entidades ligadas aos revendedores de combustíveis e da área de transporte, além de economista do setor público, para avaliar o peso da medida, confirmada pelo governo do Estado nesta sexta-feira (1º). O presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, afirma que o mundo passa por uma crise no âmbito dos combustíveis sem uma sinalização clara de melhora. O executivo avalia que era necessária alguma intervenção nesse sentido, como ocorreu em relação aos tributos. Dal’Aqua destaca que essa redução de impostos não resolve o problema porque o preço do combustível depende de outras flutuações de mercado, mas ameniza: No momento, alguma coisa precisava ser feita. Dentro da realidade da população, hoje, sofrendo com preço, qualquer alivio é bem-vindo. O presidente da entidade que representa revendedoras de combustíveis afirma que eventual redução no preço dos combustíveis poderá ser observada nos próximos dias no Estado, variando de acordo com cada região e estabelecimento. O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), Sérgio Mário Gabardo, afirma que o impacto da redução de ICMS nos combustíveis é pequeno no setor. Nesta semana, o governo também promoveu diminuição da alíquota sobre o diesel. Gabardo afirma que o setor precisa de auxílio para diminuir o custo total de transporte, que é muito penalizado no cenário atual: Os governos estadual e federal têm de sentar com o transportador para baixar o custo do transporte. Não somente o diesel. O diesel é uma variável dentro do custo de transporte. Tem o custo com o caminhão, equipamento. Gabardo também cita a necessidade de avançar em garantias de segurança contra o roubo de cargas e de incentivos para acordos de seguro, que atualmente são inviáveis em razão dos preços de contrato. Efeitos no serviço público O economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, auditor aposentado da Secretaria Estadual da Fazenda e do Tribunal de Contas do Estado e especialista em finanças públicas, afirma que o governo não deve ter grandes problemas com a perda de arrecadação no curto prazo. O especialista afirma que o problema maior pode ocorrer após o fim do regime de recuperação fiscal, que se encerra em 2031. Caso o governo não evolua em arrecadação de receita no período, a perda de fatia no orçamento será um complicador: O problema é depois de 2031. O pagamento da dívida vai ficar alto se, de fato, essa perda de receita não se compensar de outra forma. Pelo menos em boa parte, a conta não vai fechar. Já pelo lado da despesa, as reformas contribuirão muito para o ajuste. O economista afirma que é difícil estimar quais áreas seriam afetadas diante desse cenário de menor arrecadação sem evolução na receita. No entanto, ele afirma que o Estado perderia capacidade de investir. A redução de ICMS também tem impacto sobre os setores de energia elétrica e telecomunicações. No âmbito do diesel e do transporte coletivo, a medida não surtirá efeito com a decisão desta sexta-feira porque o Estado já está em conformidade com a norma da União. Fonte: Diário Gaúcho

Após o período de instabilidade com as chuvas constantes dos últimos dias, a Empresa RGS Engenharia intensificou nesta semana os serviços de reparação e manutenção asfáltica. O recapeamento asfáltico no trecho da ERS 475, trevo de acesso ao município de Ipiranga do Sul iniciou nesta quinta-feira, 30/06. De acordo com a empresa VSimionatto Assessoria e Consultoria que presta serviços de acompanhamento e elaboração de documentação para a RGS Engenharia, as obras terão continuidade na ERS 469 – Ipiranga do Sul com obras de tapa-buracos. O prefeito de Ipiranga do Sul, Marco Antonio Sana, destacou a atuação da equipe e a qualidade do trabalho já realizado no primeiro dia de recuperação. Há trajetos em situação crítica. A melhoria trará mais segurança e mobilidade para todos os usuários da via - comentou. O governo de Ipiranga do Sul agradece ao empenho do governador Ranolfo Vieira Júnior, do ex-governador Eduardo Leite, dos deputados Dirceu Franciscon e Gilberto Capoani, e das autoridades locais, para que esta obra se tornasse realidade. Com a presença de trabalhadores e máquinas na pista, é importante a atenção de pedestres e condutores para que respeitem a sinalização e os limites de velocidade. Em função da adoção de tráfego intercalado em alguns pontos, poderão ocorrer interrupções no trânsito, gerando bloqueios de faixas e, consequentemente, lentidão.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto. Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para harmonização de interface de carregamento por cabo de diferentes equipamentos, inclusive telefones celulares, que deverão integrar uma interface de carregamento harmonizada, baseada no padrão USB tipo C. O modelo foi escolhido por ser utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida. Parlamentares dos Estados Unidos também solicitaram ao departamento de comércio estadunidense a adoção de abordagem similar à europeia. Ao definir padrão de carregadores de celular, os congressistas querem evitar custos desnecessários ao consumidor e diminuir o lixo eletrônico. De acordo com a Anatel, uma proposta com abordagem similar ao mercado internacional foi criada para aplicação no Brasil, abrangendo carregadores de telefones celulares cuja implementação depende da atualização dos requisitos técnicos vigentes na agência para a avaliação da conformidade de telefones e carregadores celulares. Fonte: Agência Brasil

Será realizada na próxima terça feira (5), a partir das 9h30, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública, proposta pelo deputado Ernani Polo, que irá debater a valorização da música do Rio Grande do Sul em eventos e feiras no Estado. A partir de demanda recebida pelo deputado, de diversos músicos, foi verificada a necessidade de um amplo debate, tendo em vista que em eventos realizados em nosso próprio Estado, muitos terminam por optar por shows com atrações nacionais, Nossa intenção com o debate é buscar valorizar os artistas gaúchos também nestes eventos, ainda mais por tudo o que sofreram com o impedimento das atividades com a Pandemia. Recentemente vimos uma discussão nacional sobre elevados valores dispensados a artistas nacionais em shows e entendemos que há muito espaço para que nossos artistas gaúchos sejam mais valorizados. Queremos ampliar essa discussão para buscar criar mecanismos, seja com legislação específica e campanhas institucionais, para agir ainda mais em favor dos artistas locais. É fundamental valorizar cada vez mais nossa arte, cultura e tradição! - ressalta o deputado Ernani Polo.

A Prefeitura de Ipiranga do Sul realizou na quinta-feira (30 de junho), um leilão de bens móveis contendo veículos, máquinas, equipamentos e sucatas já sem utilidade para a municipalidade, mas com valor comercial. O leilão público foi conduzido pelo leiloeiro Francisco Hillesheim da empresa Alemão Leiloeiro. Os lances ocorreram presencialmente na sede da prefeitura e também pela internet mediante cadastramento prévio. Foi um resultado muito bom, acima das expectativas. O município está de parabéns - disse. O leilão gerou uma receita de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). Como preconiza a legislação, a receita gerada nos pregões será aplicada em novos investimentos. O advogado Airton Camargo, do município de Osório também participou. Acostumado a participar de leilões ele destacou a organização de Ipiranga do Sul. O ato foi muito bem executado e estão de parabéns os organizadores - disse em entrevista.

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta sexta-feira (1º), que vai se adequar imediatamente às mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis, energia e telecomunicações, após aprovação da lei federal que limita a alíquota a 17%. Atualmente, as taxas são de 25% nessas áreas. No entanto, segundo o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, isto irá impactar em uma perda de cerca de R$ 2,8 bilhões no segundo semestre deste ano, sendo que 25% são redistribuídos aos municípios. Apesar disso, para ele, a queda na arrecadação não deve afetar nos pagamentos em dia aos servidores públicos até o fim de 2022. A tributação não é o mecanismo de reduzir preços. Essa é uma alternativa que foi colocada em uma legislação federal, mas não cabe a nós afirmar. O fato é que o preço-base do ICMS e a alíquota estão reduzidos. Em que medida vai chegar ao consumidor, vai depender dos fatores do mercado: preço que a Petrobras vai praticar, margem das distribuidoras - diz Cardoso. O cálculo da gasolina deve sofrer duas mudanças: o preço base passa a considerar a média dos últimos cinco anos, recalculada mensalmente, e a alíquota de 17% também para álcool. Outros combustíveis devem ficar congelados por 30 dias. No caso da gasolina, o estado terá queda de 46% na tributação em relação a 30 de junho. Haverá redução de R$ 0,71 por litro, que deixam de ser arrecadados. Compensações e 'PEC Kamikaze' Para compensar a perda na arrecadação, o governo descarta o aumento de outros impostos, mas pretende, nos próximos dias, discutir alternativas entre as secretarias para se adequar à nova realidade. Há a expectativa de compensação pela União, mas, de acordo com secretário da Fazenda, o efeito será em longo prazo. Segundo o governo, ainda não está claro se isto ocorrerá no ano que vem ou ainda este ano. Já fizemos reduções de impostos importantes. Não somos contrário à redução da carga tributária. Tínhamos as menores alíquotas aplicadas. O RS estava no pequeno grupo de estados que tinha essa carga - afirmou o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). Além disso, há a preocupação a longo prazo com a aprovação no Senado, nesta quinta (30), da proposta de emenda à Constituição, denominada PEC Kamikaze, que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas para auxílio à população mais pobre e a algumas categorias profissionais. Abre-se um precedente muito perigoso em relação à responsabilidade fiscal. É nesses sentido a nossa preocupação, faltando, praticamente, 90 dias para a eleição - destaca Ranolfo. Fonte: G1/RS

Na última semana, os produtores gaúchos de trigo encontraram dificuldades para ampliar ou finalizar a implantação das lavouras da cultura em razão da sequência de dias chuvosos e da alta umidade do solo. Até o momento, a semeadura chegou a 60% da área de 1,4 milhão de hectares projetada para o grão no RS, apenas três pontos percentuais a mais que na semana anterior. No mesmo período do ano passado, 80% do plantio do trigo no Estado já estava concluído, indica a Emater/RS-Ascar. Fonte: Correio do Povo

O Ato n° 31 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União, traz o registro de 46 produtos formulados, ou seja, defensivos agrícolas que efetivamente estarão disponíveis para uso pelos agricultores. Desses, sete são de ingredientes biológicos, sendo quatro aprovados para uso na agricultura orgânica. A novidade nos defensivos biológicos é o primeiro registro do parasitoide Catolaccus grandis para o controle do bicudo do algodoeiro, principal praga do algodão, que desde a década de 80 causa estragos nas plantações do Brasil. Registrado com base na Especificação de Referência (ER) nº 42, o parasitoide apresentou excelentes resultados de controle da praga no campo, após experimentos coordenados pelo pesquisador da Embrapa Algodão, Francisco de Sousa Ramalho. O produto recebe a denominação de produto fitossanitário com uso aprovado para a agricultura orgânica e poderá ser utilizado tanto em cultivos orgânicos quanto em convencionais. Outros produtos de baixo impacto são misturas de Pseudomonas fluorescens com Pseudomonas chlororaphis e uma Isaria fumosorosea. Para a agricultura orgânica, além do parasitoide, tem um isolado de Beauveria bassiana, um isolado de Metarhizium anisopliae e um Trichoderma asperellum. Em relação aos produtos químicos, a novidade ficou por conta dos produtos formulados à base do fungicida Pidiflumetofen. Foram registradas quatro marcas em mistura com difenoconazol e um produto com o ativo isolado. O fungicida é recomendado para soja, algodão, milho, café e uma série de culturas com suporte fitossanitário insuficiente. Também estão incluídos na publicação três fitormônios e um anti-brotante (1,4 Dimetilnaftaleno), aguardado pela indústria de processamento de batata. Os demais produtos utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país. O registro de defensivos genéricos é importante para diminuir a concentração do mercado e aumentar a concorrência, o que resulta em um comércio mais justo e em menores custos de produção para a agricultura brasileira. Todos os produtos registrados foram analisados e aprovados pelos órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e agricultura, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais. Produtos de controle biológicos Atualmente, o Brasil é uma referência mundial na utilização de defensivos agrícolas biológicos no campo. Ao todo, são 552 produtos de baixo impacto registrados desde o ano de 2000. Os produtos considerados de baixo impacto possuem ingredientes ativos biológicos, microbiológicos, semioquímios, bioquímicos, extratos vegetais e reguladores de crescimento, podendo ser autorizados em vários casos na agricultura orgânica. Esses produtos são importantes para agricultura não apenas pelo impacto toxicológico e ambiental, mas também por beneficiar as culturas de suporte fitossanitário insuficiente (minor crops), pois esses produtos são registrados por pragas e não por cultura como acontece com os químicos. Com o registro desses sete novos produtos, já somam 43 produtos de baixa toxicidade para o controle de pragas registrados em 2022. Fonte: gov.br

Os preços dos combustíveis registraram queda nos postos na semana, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), divulgado nesta sexta-feira. Os valores já refletem a redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados. O valor médio da gasolina caiu 3,5%, de R$ 7,390 para R$ 7,127. O etanol recuou 3,07%, passando de R$ 4,873 para R$ 4,723. Já o preço médio do diesel teve leve queda, de R$ 7,568 para R$ 7,554 (0,18%). Na semana anterior, os combustíveis havia registrado aumento, com o diesel superando o preço da gasolina pela primeira vez, após reajuste nas refinarias, de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel, no dia 17 de junho. Numa tentativa de abaixar os preços nos postos, os impostos federais foram zerados, e o ICMS (tributo estadual) passou a ser limitado a 18%. Lei sancionada no dia 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano. Alguns estados contestaram, alegando que a lei federal prejudica o orçamento estadual, dada a importância do ICMS para a arrecadação, e por isso esperam reverter a determinação no STF. Outros já anunciaram a redução, como São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No RS O preço médio da gasolina caiu R$ 0,24 na última semana no Rio Grande do Sul. Após ter voltado a ficar acima dos R$ 7, houve o recuo que levou a um valor médio de R$ 6,82 na pesquisa divulgada neste sábado (2) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os preços encontrados vão de R$ 6,25 a R$ 8,09. O motivo da redução da última semana foi o fato de os tributos federais Cide e Pis/Cofins terem sido zerados. A isenção foi determinada pela lei sancionada pelo governo federal na semana anterior e vale somente até o final do ano. O repasse ainda está ocorrendo e essa mesma redução tende a aparecer mais na próxima pesquisa da ANP. Considerando a média do Estado, haveria espaço para reduzir em até R$ 0,49 o preço só com essa medida. Porém, além dessa, é esperada mais queda no preço da gasolina para os próximos dias motivada pelo corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como a coluna antecipou, o governador Ranolfo Vieira Júnior anunciou que o Estado seguiria a lei federal, passando de 25% para 17% o imposto sobre a gasolina, além do etanol, da energia e das telecomunicações. Diesel e GNV (gás natural veicular) pagam 12% de ICMS no Rio Grande do Sul, já abaixo da alíquota geral. Além da alíquota menor, o governo gaúcho informou que caiu o preço de pauta, sobre o qual é calculado o imposto. Com isso, avisou que o litro de gasolina comum já passa de imediato a recolher menos R$ 0,71 de imposto. Representantes de postos de combustíveis acreditam em repasse nos próximos dias já às bombas. Com a redução, é possível que o preço-base do cálculo tenha nova queda no próximo mês, abrindo espaço para mais cortes ao consumidor, com expectativa de que o ICMS menor tenha um reflexo de queda de até R$ 1 no preço. Fonte: R7 e GZH

A partir de 2023, o calendário brasileiro terá a Semana Nacional da Adoção. A Lei nº 14.387/22, que institui a medida, está publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial da União. O período deve ser celebrado anualmente, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). O objetivo da iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional é fomentar “reflexão, agilização, celebração e promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade, versando sobre o tema adoção, com a realização de debates, palestras e seminários” sobre o tema. De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, as pessoas pretendentes aguardam anos na fila à espera de bebês ou crianças pequenas. Em 2021, havia 46.390 pretendentes cadastrados e 3.770 crianças e adolescentes aptas para adoção em todo país. Destas, 24 têm HIV, 237 têm deficiência física, 540 têm deficiência mental e 611 outro tipo de doença. Assim, há uma disparidade entre o perfil das crianças idealizadas com as disponíveis no acolhimento institucional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República destacou que as campanhas de conscientização sobre adoção são cada vez mais importantes e necessárias. Para muitas crianças e adolescentes, a adoção representa uma nova chance de viver em um contexto de acolhimento familiar e social, tendo em vista estarem impossibilitados por diferentes razões de conviver com os pais biológicos, encontrando na nova família o carinho e a atenção de que necessitam para crescerem e se desenvolverem de forma saudável e feliz - diz o documento. O órgão ressaltou ainda a importância da medida ao lembrar que, ao completar 18 anos de idade, crianças e adolescentes devem deixar as instituições destinadas ao abrigo de menores, ao menos em tese, e isso se dá sem que haja moradia para eles. Especialmente nas grandes cidades, agrava-se a situação socioeconômica enfrentada por esses jovens que atingiram a maioridade sem ter logrado inserção definitiva em família substituta, depois de toda uma vida abrigados em instituições do Estado. Fonte: Agência Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, a inflação vai estourar o teto da meta, reconheceu na quinta, dia 30 de junho, o Banco Central (BC). A informação consta do Relatório de Inflação do segundo trimestre. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superar o teto da meta em 2022 subiu de 88% em março para 100% em junho. Para 2023, a probabilidade de o IPCA ultrapassar o teto da meta subiu de 12% para 25%. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2022, a meta para o IPCA está em 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Dessa forma, a inflação poderia ficar entre 2% e 5% neste ano. O relatório estima que o IPCA atingirá 8,8% em 2022. Para 2023, o CMN estabeleceu meta de 3,25% para o IPCA, também com 1,5 ponto percentual de tolerância. Dessa forma, o índice poderá fechar o próximo ano entre 1,75% e 4,75%. O BC projeta que a inflação oficial ficará em 4% em 2023 e 2,7% em 2024. Carta explicativa Quando o IPCA supera o teto da meta ou fica abaixo do piso, o BC é obrigado a escrever uma carta pública, explicando as razões. O órgão fez isso no início do ano, após o IPCA de 2021 atingir 10,06%, o maior desde 2015 e bastante acima do teto de 5,25% para o ano passado. Na ocasião, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, atribuiu o estouro do teto da meta à falta de insumos decorrente da pandemia de covid-19, à alta das commodities (bens primários com cotação internacional) e à crise hídrica que elevou as contas de luz em 2021. O principal meio para o Banco Central controlar a inflação é por meio da taxa Selic (juros básicos da economia), definida a cada 45 dias pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Segundo a ata da última reunião do Copom, que fixou a Selic em 13,25% ao ano, o órgão está mirando o cumprimento da meta em 2023, e os juros poderão ficar altos por mais tempo que o previsto. Demais projeções Embora o Relatório de Inflação tenha sido divulgado oficialmente hoje, os números principais tinham sido apresentados na semana passada. A divulgação do documento atrasou por causa da greve dos servidores do BC. Segundo as projeções divulgadas no último dia 23, o Banco Central projeta que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) crescerá 1,7% em 2022, contra previsão anterior de 1% que constava no relatório de março. A projeção de superávit da balança comercial subiu de US$ 83 bilhões para US$ 86 bilhões. O volume de crédito bancário crescerá 11,9%, contra previsão anterior de 8,9%, e a estimativa de superávit das contas externas caiu de US$ 5 bilhões para US$ 4 bilhões. Fonte: Agência Brasil

Os pensionistas e inativos civis e militares do Estado devem ficar atentos aos prazos para a realização da prova de vida, que volta a ser obrigatória a partir desta sexta-feira, 1º de julho, sendo os aniversariantes de agosto os primeiros a retomar a realização do processo. A Secretaria da Fazenda e o IPE Prev informam que o período da prova de vida é de três meses, sendo possível realizá-lo um mês antes do aniversário até um mês depois. Em razão da pandemia, o procedimento de prova de vida foi suspenso pelo Estado entre março de 2020 e julho de 2022, sem prejuízo aos beneficiários. Nesse período, o governo do Estado desenvolveu a funcionalidade que possibilita a prova de vida por reconhecimento facial pelo aplicativo Servidor RS, que agora está disponível aos pensionistas e inativos como principal forma de realização do recadastramento anual. Os pensionistas e inativos que tiveram o recadastramento suspenso entre março de 2020 e julho de 2022 estão dispensados da prova de vida relativa a esse período. Estado terá prova de vida por reconhecimento facial para pensionistas e inativos Durante o período de suspensão, diversos órgãos trabalharam em novas soluções para facilitar o processo, entre as quais, a opção de realizar a prova de vida por meio de funcionalidade com reconhecimento facial através do App Servidor RS. O desenvolvimento da ferramenta envolveu Procergs, IPE Prev, Secretarias da Fazenda e do Planejamento, Governança e Gestão. Inicialmente, a ferramenta foi disponibilizada em janeiro apenas para aparelhos com sistema operacional Android e para pensionistas que quisessem testar essa nova modalidade. Cerca de 600 pensionistas já utilizaram a novidade. O pensionista e o inativo podem fazer a prova de vida por celular ou tablet usando o aplicativo Servidor RS, por meio de reconhecimento facial, de forma fácil e ágil, sem exigência de documentação e sem deslocamentos. Para o inativo a ferramenta ficou disponível em 15 de junho. Quem pode fazer reconhecimento por biometria facial Para fazer a renovação da prova de vida por reconhecimento de biometria facial, é preciso ser inativo civil ou militar ou pensionista previdenciário e baixar o APP Servidor RS. Além de ter carteira de identidade emitida a partir de 2006 e que conste o CPF ou ter carteira de motorista atualizada, desde que sejam documentos emitidos no Estado do Rio Grande do Sul. Um pré-requisito para o pensionista do IPE Prev estar apto a realizar o recadastramento pelo APP Servidor RS é que seu benefício esteja ativo. A prova de vida pelo aplicativo está liberada para todos os graus de dependência, exceto para pensionista estudante, que deve realizar a renovação semestral, e para pensionista filho menor e equiparados. Como usar o APP Servidor RS Baixar/acessar o APP Servidor RS Realizar login pelo Gov.BR Clicar no botão “Recadastramento” Concordar com o termo de uso Atualizar obrigatoriamente os dados de contato (e-mail e celular) Permitir acesso a fotos e vídeos pelo celular Realizar a validação facial Conferir o comprovante do recadastramento Após finalizar a prova de vida pelo aplicativo e a qualquer momento, o pensionista e o inativo poderão conferir o comprovante do recadastramento no próprio aplicativo. Pensionistas e inativos podem fazer a prova de vida em agências do Banrisul O IPE Prev e a Secretaria da Fazenda orientam que a prova de vida também pode ser feita em agências do Banrisul pelos pensionistas e inativos que não conseguirem utilizar o aplicativo Servidor RS. Para os inativos, o serviço estará disponível a partir desta sexta-feira, 1º de julho, e para os pensionistas a partir de 1º de agosto. Os pensionistas que não conseguirem fazer a prova de vida pelo aplicativo Servidor RS e residirem em cidade sem agência do Banrisul ou no exterior deverão consultar o site do IPE Prev para maiores informações. Os inativos que não conseguirem fazer a prova de vida pelo aplicativo Servidor RS e residirem em cidade sem agência do Banrisul deverão preencher o Formulário de Atualização Cadastral. Esse documento necessita estar com a assinatura reconhecida por autenticidade em cartório e enviado à Secretaria da Fazenda, juntamente com cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O Aviso de Recebimento valerá como comprovante do envio da documentação. O endereço para envio é: Divisão de Gestão da Folha (Rua Caldas Júnior, nº 120, 13º andar Secretaria da Fazenda Porto Alegre – RS CEP 90018-900). Clique aqui para acessar o formulário ou maiores informações. Fonte: Secretaria da Fazenda do RS

O prefeito em exercício, Dinarte Farias, realizou, nesta quarta-feira, 29, uma reunião com os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Administração, Jairo Klein, Jacson Karpinski e Tatiane Giaretta; o presidente da Câmara de Vereadores em exercício, Sérgio Lima; e assessores, com o objetivo de apresentar o projeto de lei que estará sendo encaminhado ao Poder Legislativo visando instituir o Programa de Desenvolvimento de Corredores Industriais no Município de Getúlio Vargas, que tem como objetivo principal fomentar e oportunizar o crescimento das seguintes áreas: industrial, comercial, atacadista, de depósitos, de serviços, turístico e cultural ao longo das Rodovias Estaduais ERSs 135, 450 e 475. O Programa ainda visa a valorização dos lotes rurais, ser facilitador de desmembramento de área de terras e livre de zoneamento. De acordo com Dinarte Farias, essas rodovias estaduais são áreas que se caracterizam pelas vias que integram o sistema viário principal (RS) com vistas à implementação de atividades compatíveis com o tráfego pesado e intenso, as quais têm o objetivo de disciplinar o acesso, o uso e a ocupação dos terrenos contíguos à faixa de domínio das RSs, dentro dos limites da área urbana e zona de expansão urbana, sem prejuízo das demais legislações pertinentes: Corredor 1: ERS 135 – Getúlio Vargas a Erebango; Corredor 2: ERS 135 – Getúlio Vargas a Passo Fundo; Corredor 3: ERS 475 – Getúlio Vargas a Charrua; Corredor 4: ERS 475 – Getúlio Vargas a Estação; Corredor 5: ERS 450 – Getúlio Vargas a Floriano Peixoto. Conforme explicou Dinarte Farias, a abrangência dos corredores no Programa se restringe aos lotes rurais que façam testada direta com essas rodovias. Os Corredores no Programa de Desenvolvimento de Corredores Industriais do Município de Getúlio Vargas são considerados áreas de expansão urbana, aplicando-se aos mesmos a legislação prevista para o perímetro urbano.

No intuito de atualizar a carteira vacinal de crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Saúde de Estação realizará uma ação no dia 06 de julho, para imunizar os alunos de 09 a 14 anos. A ação será realizada na escola Francisco de Assis e para isso lembramos que todos devem levar a carteira de vacinação e a autorização para que seja realizada a devida imunização. As vacinas disponíveis são: HPV- meninas de 09 a 14 anos/ meninos de 11 a 14 anos; Meningocócica C - meninas e meninos de 10, 13 e 14 anos; Meningocócica ACWY - meninas e meninos de 11 e 12 anos; DT - difteria e tétano - meninas e meninos de 14 anos +.

Na noite da última quarta-feira (29), os acadêmicos do 7º nível do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), receberam no auditório da Instituição o prefeito em exercício de Getúlio Vargas, Dinarte Afonso Tagliari Farias; o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jairo Klein; o presidente da ACCIAS, Alceu Enricone; a representante do COMTUR, Andreza Soccol; o reitor do UNIDEAU, Flávio Carlos Barro, e diretor de graduação, Gustavo Wentz. Na oportunidade, foi apresentado às autoridades os nove projetos desenvolvidos pelos estudantes, nas disciplinas de Paisagismo II, Sistemas Estruturais III e Projeto de Aperfeiçoamento Teórico-Prático, que contemplam o paisagismo para a rua Albino Fernando Holzbach, uma nova cobertura para o Calçadão e a elaboração de sugestões de Coworking, todos no âmbito de Getúlio Vargas. As propostas foram elaboradas com o acompanhamento dos docentes Bruna Dal Agnol e Adilson Giglioli, e supervisionado pela coordenadora do curso, Suélen Regina Cominetti Baú. Os projetos urbanísticos e arquitetônicos apresentaram propostas que podem ser implantadas no município, tornando-o mais atrativo e moderno, mas com o cuidado de não perder a identidade local. Para melhor visualização, os projetos foram exibidos em slides, maquetes e vídeos, com explicações de detalhes dos conceitos criados pelos estudantes. A experiência foi muito boa e gratificante, poder apresentar os projetos desenvolvidos no semestre para as autoridades e defender as ideias, trazendo assim novos horizontes e inspirações para os mesmos - destacou o estudante Welington Douglas Lemos. Segundo o professor, essa atividade é de extrema importância, pois coloca os estudantes em contato direto com as necessidades do município. Durante o semestre buscamos desenvolver estudos que se aplicam à realidade local, nas mais diferentes áreas de atuação da arquitetura e do urbanismo, propondo soluções modernas, contemporâneas e inovadoras que visem a melhoria da qualidade de vida. Esse momento de integração entre a comunidade local e a acadêmica é uma oportunidade de troca, de evidenciar o papel social de arquitetos e urbanistas ao pensar a cidade, bem como, a comunidade ver o potencial do seu município, e como é possível aplicar projetos inovadores no âmbito local - explicou Adilson. A coordenadora, por sua vez, destacou a metodologia implantada pela Instituição, onde o aluno é desafiado a viver a prática da profissão desde o primeiro semestre da graduação, colocando-se como protagonista no processo de aprendizagem. Ficamos impressionados ao sermos questionados ‘tudo isso em um semestre?’, nossos alunos são preparados para a vida profissional, e através do projeto de aperfeiçoamento teórico-prático acabam “rendendo” muito mais em termos de aplicação prática, com isso conseguem aplicar em situações reais tudo que é visto em cada disciplina - finalizou Suélen. Fonte: Imprensa UNIDEAU

O prefeito de Getúlio Vargas e presidente da Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), Mauricio Soligo, e o prefeito de Jacutinga, Beto Bordin, estão participando, desde esta terça-feira, 28, da Cúpula Mundial da Família 2022, em Genebra, na Suíça. O tema do evento busca unir autoridades e famílias para reduzir a pobreza e a fome, e promover educação de qualidade, bem-estar e crescimento econômico. As ações estão dentro do escopo da Agenda 2030, que reúne os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, e também auxiliam na resposta da crise da pandemia, integrando a sociedade e o setor público. Soligo e Bordin, junto com prefeitos paranaenses e catarinenses, participaram da aula magna do lançamento da plataforma de conhecimento da UNITAR, que será usada na Universidade dos Prefeitos, proferida por Alex Mejia, diretor do UNITAR. A partir desta quinta-feira, 30, iniciam visitas técnicas a órgãos públicos de Genebra e apresentações de formas de financiamentos internacionais da União Europeia para países de fora da Europa. A Cúpula Mundial da Família 2022 é organizada pela Organização Mundial da Família (OMF) que, neste ano, celebra 75 anos de existência, em parceria com o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR) da ONU. JANTAR DE CELEBRAÇÃO Na noite de terça-feira, 28, Soligo e Bordin participaram do jantar de celebração do aniversário de 75 anos da Organização Mundial da Família 2022. Na oportunidade, eles receberam uma homenagem pela participação na Cúpula Mundial da Família.

O homem de 22 anos que teria confessado o assassinato da namorada e do filho dela em Itaara, na Região Central do Rio Grande do Sul, foi encontrado morto na prisão em Santa Maria nesta quinta-feira (30). Conforme a Penitenciária Estadual da cidade, o rapaz estava sozinho na cela. O crime ocorreu no domingo (26). As vítimas são uma mulher de 44 anos e o filho dela, de oito, que teriam sido esfaqueados pelo indivíduo. Os corpos foram encontrados em um barranco, próximo a um mirante, em uma estrada do município. Conforme o delegado Marcelo Arigony, o rapaz procurou a Brigada Militar (BM) em Barra do Quaraí, município da Fronteira Oeste a 450 km de Itaara, dizendo ter cometido os crimes. Após a confissão, a Polícia Civil solicitou à Justiça a decretação de prisão preventiva do suspeito. O homem foi transferido de Uruguaiana para Santa Maria, onde estava preso desde segunda (27). Ele era investigado por feminicídio, homicídio e roubo de veículo, uma vez que teria fugido com o carro da vítima. Na casa da família, a BM encontrou um balde com panos sujos de sangue na água. A polícia acredita que o autor limpou a residência para evitar que os crimes fossem descobertos. Fonte: G1/RS

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) oficializou o encerramento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para pacientes com covid-19 no Rio Grande do Sul. A medida foi anunciada junto da retirada de 478 leitos UTI covid que constavam na contabilidade das unidades UTI do Estado. O fim desses espaços ocorre por decisão do governo federal, e estava previsto para 31 de dezembro de 2021. No entanto, com chegada da variante Ômicron e os pedidos de governadores e prefeitos, a mudança foi adiada duas vezes. Mas, desde 1º de março, estados e municípios não contam mais com o financiamento para manter os leitos, que, a partir do anúncio feito na terça-feira (28), deixam de existir oficialmente. É uma oficialização do fim dos leitos de covid, que já estavam desativados, não tinham mais financiamento (do governo federal). Eles estavam sendo contabilizados porque a estrutura estava lá (nos hospitais). Então, foi mais uma medida administrativa — explica Eduardo Elsade, diretor do departamento de regulação da Secretaria Estadual de Saúde. O Estado chegou a ter cerca de 1,5 mil leitos UTI emergenciais exclusivos para covid-19 durante o auge da pandemia. Porém, com a redução de casos graves da doença, o governo federal iniciou a descontinuação desses espaços em todo o país. De acordo com a SES, das UTIs covid abertas nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde manterá 366 leitos no Estado, mas agora convertidos em leitos de UTI geral. Conforme dados da SES, o Estado tem, hoje, 1.273 leitos UTI SUS e 735 leitos UTI privados. Na quarta-feira (29), havia 154 pessoas com covid-19 em UTIs em hospitais gaúchos, o que representa 8,4% do total de pacientes internados. O Ministério da Saúde determinou a reclassificação dos leitos que permanecerão ativos no Brasil como UTIs convencionais “o quanto antes, para evitar inconsistências nas unidades”, conforme nota destinada a gestores, publicada no site Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) neste mês. (O paciente com covid-19) será tratado como se tivesse uma infecção por H1N1 ou outra virose. Ele será isolado se estiver na fase de transmissão — explica o diretor do departamento de regulação da SES. De acordo com Eduardo Elsade, a maioria dos equipamentos adquiridos para as UTIs covid ficará nos hospitais. O que não está mais nas instituições de saúde são os dispositivos alugados pelo Estado, que foram devolvidos para evitar custos desnecessários. Elsade acrescenta que, em um cenário de aumento de casos graves, o sistema de saúde estadual terá estrutura para suprir a demanda por atendimentos. "Apesar do encerramento, o número de leitos que continuarão em atividade é considerado suficiente para atender a demanda da população gaúcha, de acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde, que é de ao menos um leito para cada 10 mil habitantes", informou a Secretaria Estadual da Saúde por meio de nota. Fonte: GZH

Sete pessoas morreram em acidentes de trânsito entre a noite de quarta-feira (29) e a madrugada desta quinta (30) nas rodovias do Rio Grande do Sul. A ocorrência mais recente foi registrada às 5h30 em Tramandaí, no Litoral Norte. O capotamento de uma caminhonete no km-96 da RS-030, no sentido Tramandaí- Osório. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, o motorista foi arremessado para fora do veículo, recebeu atendimento, mas acabou não resistindo aos ferimentos. A passageira foi encaminhada para atendimento médico. Na BR-386, no município de Tio Hugo, no norte do Estado, uma pessoa morreu em uma colisão frontal entre um ônibus e uma caminhonete S-10. O acidente ocorreu no km 219 por volta das 2h30min. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima foi o motorista da caminhonete. Um passageiro do ônibus ficou ferido e foi encaminhado para atendimento no hospital. A identidade dos envolvidos não foi divulgada. A pista chegou a ficar bloqueada, mas foi liberada às 4h. Por volta das 21h, também no Norte, um homem morreu na RS-135, em Sertão. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar de Passo Fundo, a colisão aconteceu no km 37 da rodovia e envolveu um carro e um caminhão. O motorista do veículo morreu no local. Ainda no início da noite de quarta (29), outro acidente provocou a morte de uma pessoa na RS-287, em Candelária, no Vale do Rio Pardo. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, por volta das 19h30min, houve uma colisão frontal entre um Celta e um Gol oficial do Comando do Exército, pertencente ao 4° Batalhão Logístico. A vítima fatal era o passageiro do Celta. Fonte: GZH F