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Os investidores que optaram pela aplicação financeira mais tradicional do país já podem comemorar: em setembro, o rendimento da caderneta de poupança foi de 7,27% em 12 meses. Esta é a primeira vez em dois anos que esse investimento deixa de perder para a inflação, que está acumulada em 7,17% considerando o mesmo período. O rendimento foi obtido por meio da Calculadora do Cidadão, disponível na página do BC (Banco Central) na internet, considerando uma aplicação na poupança feita em 11 de outubro do ano passado, que não tenha sido mexida até a última terça-feira. O resultado positivo se deve ao recuo da inflação em setembro, quando o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficou negativo em 0,29%, conforme foi divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) também na terça. A última vez que a poupança superou a inflação foi em agosto de 2020, quando a caderneta rendeu 0,45% acima do IPCA em 12 meses. Desde então, a combinação entre inflação alta e juros baixos corroeu o rendimento da popular aplicação. O pior momento ocorreu em outubro de 2021, quando o aplicador perdeu 7,59% contra a inflação no acumulado de 12 meses. De março de 2021 a agosto deste ano, o BC elevou a taxa Selic (os juros básicos da economia) de 2% para 13,75% ao ano. O IPCA, que até julho deste ano superava os dois dígitos no acumulado em 12 meses, recuou após três deflações consecutivas, provocadas principalmente pelo corte de impostos em combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Esses dois fatores reverteram, aos poucos, a perda da poupança para a inflação. Fonte: Correio do Povo

Onze dias após o primeiro turno e quase uma semana depois da data prevista na legislação, a propaganda eleitoral para o governo do Estado retorna nesta quinta-feira (13) ao rádio e à TV. O atraso na retomada dos programas foi fruto de acordo entre as equipes de Eduardo Leite (PSDB) e Onyx Lorenzoni (PL), acatado pela Justiça Eleitoral. Nas duas campanhas, havia um sentimento de que era necessário um tempo maior de respiro após o primeiro turno, tanto para acertar o tom para a reta final da eleição como para buscar apoios políticos. Passado esse prazo, Leite e Onyx retornam nesta quinta à mídia eletrônica com 10 minutos de programas diários. No rádio, as peças serão veiculadas de segunda a sábado, das 7h10min às 7h20min e das 12h10min às 12h20min. Na televisão, o horário é das 13h10min às 13h20min e das 20h40min às 20h50min. Confira a seguir o cada candidato está planejando dizer nos próximos dias na tentativa de atrair o voto dos gaúchos, na ordem do resultado do primeiro turno: Onyx reforça conexão com Bolsonaro e tentará demonstrar eficiência como ministro O espaço de propaganda no segundo turno é um dos principais ativos da campanha de Onyx Lorenzoni em relação ao primeiro. Além da ampliação do tempo de rádio e TV, o candidato do PL estará em condições iguais às do adversário. No primeiro turno, Leite tinha mais que o dobro de inserções durante a programação e 3min44seg nos programas em bloco, enquanto Onyx contava com 1min31seg. Agora, ambos terão programas de cinco minutos e o mesmo número de inserções. Com o espaço maior, um dos objetivos será detalhar os planos de Onyx, como a instalação de clínicas regionais de saúde e a regularização fundiária na área urbana e rural. Sem dar detalhes, o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes (PL), adianta que também vão aparecer propostas específicas para a Capital e a Região Metropolitana. Outro elemento preparado pelo staff do candidato é a apresentação de medidas do governo federal consideradas positivas e que contaram com a participação do ex-ministro, como a implementação do auxílio emergencial na pandemia. Isso servirá para combater a narrativa do adversário de que Onyx trocou várias vezes de ministério por não ter bom desempenho na Esplanada. A predominância das cores verde e amarelo tende a permanecer, de forma a reforçar a conexão com a candidatura de Jair Bolsonaro (PL). O ex-ministro tem dito que pretende conquistar 1 milhão de votos a mais para Bolsonaro no Estado, o que, por tabela, beneficiaria sua própria candidatura. A associação ao presidente será apresentada como uma vantagem de Onyx, em caso de vitória de ambos. Imagine um governador e um presidente perfeitamente alinhados, ainda mais com uma Câmara e o Senado bem mais de centro-direita — diz Bolsonaro, em vídeo captado pela campanha na terça-feira (11), em Pelotas. Também haverá acenos a segmentos do eleitorado, como servidores públicos, mulheres e simpatizantes do tradicionalismo. Para os dois últimos grupos, Onyx assumiu compromisso de criar secretarias específicas. Outro elemento que deve aparecer é a crítica à neutralidade de Leite na disputa presidencial. Desde o início do segundo turno, o candidato do PL tem dito que é alguém de posição e "sempre esteve do mesmo lado". Nós não atacamos, mostramos as diferenças nas escolhas de cada um e as consequências dessas escolhas — sintetiza o coordenador de comunicação da campanha de Onyx, Daniel Ramos. Leite muda campanha e aposta em confronto de propostas e trajetórias Eduardo Leite encara o segundo turno como uma nova eleição. Após usar a semana posterior ao primeiro turno para reposicionar o discurso, o tucano apresenta agora uma campanha repaginada. O novo conceito usa as cores do Rio Grande do Sul e a bandeira do Estado para fugir da polarização nacional e transformar a disputa local em um debate sobre o futuro dos gaúchos. Para tanto, Leite vai mostrar as realizações de seu governo, com destaque para as conquistas obtidas a partir do ajuste nas contas públicas, que permitiram colocar em dia o salário do funcionalismo. Nas propagandas, o tucano afirma que manter o equilíbrio fiscal é fundamental para novos avanços, como o pacote de R$ 5 bilhões em obras e investimentos lançado no ano passado. Haverá ainda o compromisso de priorizar a educação, com ênfase nas escolas de turno integral, um pedido do PDT no ato de apoio a Leite no segundo turno, e, em outro aceno à esquerda, o reforço na promessa de não privatizar o Banrisul. Em paralelo à exibição de realizações e novas propostas, Leite vai avançar no contraste com Onyx Lorenzoni. Após passar todo o primeiro turno como alvo preferencial de ao menos seis adversários, o tucano agora pretende sair da defensiva. As peças irão comparar trajetórias e questionar o preparo do rival para lidar com os problemas do Estado. Como tem feito em entrevistas e no recente debate da TV Bandeirantes, Leite quer convencer os eleitores que Onyx não tem soluções para questões primordiais, como saúde e educação, coloca em risco as finanças do Estado ao prometer rever reformas como a da previdência e precisa se "pendurar" na candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência. Vamos traduzir o legado do governo e mostrar que o Rio Grande fala mais alto. Estamos num processo de oito anos recuperando o Estado, e as mudanças não podem ser interrompidas. Há uma eleição nacional, claro, em que se vota com uma visão de Brasil, mas aqui é o Rio Grande do Sul e não podemos desviar desse caminho que é a pauta dos gaúchos — diz o coordenador da campanha tucana, Caio Tomazelli. Fonte: GZH

A partir desta quinta-feira (13), famílias gaúchas que se enquadram nos requisitos do programa “SOS Estiagem” terão acesso ao benefício de R$ 1 mil (parcela única). Podem sacar o benefício em qualquer agência do Banrisul 12.978 assentados da reforma agrária, ribeirinhos, quilombolas e indígenas com inscrição no Cadastro Único. Estruturada pelo governo do Estado a partir da constatação de perdas no campo causadas pela escassez hídrica na última safra de verão, a iniciativa tem como foco comunidades de municípios que declararam situação de emergência ou de calamidade pública decorrente da falta de chuvas, entre dezembro de 2021 e 31 de março deste ano. Para acessar o recurso, as famílias de assentados da Reforma Agrária e dos povos e comunidades tradicionais também terão que ter inscrição ativa no CadÚnico para programas sociais do governo federal, em 29 de março de 2022. Os dados foram obtidos junto ao Ministério da Cidadania. Para saber se está apto a receber o auxílio, o público a quem o programa se direciona deverá fazer a consulta no site sosestiagem.rs.gov.br ou no portal rs.gov.br, fornecendo o número de CPF. Neste primeiro momento, o portal estará habilitado apenas para pesquisas dos beneficiários do primeiro grupo (ribeirinhos, quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária). No site também serão publicados o cronograma de pagamento e os prazos. Os escritórios municipais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) estarão disponíveis para auxiliar as famílias a fazerem as consultas no site. Como sacar Para sacar o auxílio, o beneficiário deverá se dirigir até uma agência do Banrisul, onde deverá apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF. A retirada não precisa ser no município de origem, mas deve ser feita em um prazo de máximo de 80 dias – valores não buscados retornarão aos cofres estaduais. O auxílio de R$ 1 mil será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar. O valor terá como destino preferencial a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade, bem como sementes e insumos agrícolas e itens de alimentação animal. A Política de Crédito Emergencial contra Adversidades Climáticas no Meio Rural (SOS Estiagem) é coordenada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Os recursos não reembolsáveis provêm do Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar, estabelecido pela Lei 11.185/1998. Segundo grupo Além dos assentados da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas e ribeirinhos residentes no meio rural, serão contemplados com parcela única de R$ 1 mil os agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro deste ano e renda bruta anual de até R$ 100 mil. Também é necessário residir em municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem na última safra de verão. Esse grupo de agricultores familiares é formado por cerca de 67 mil beneficiários. Para esse segmento, o pagamento está previsto até o final do ano. No momento, o site sosestiagem.rs.gov.br não está habilitado para pesquisa dos agricultores familiares contemplados. Fonte: O Sul

Um ato simbólico com a participação de diversas autoridades na cidade de Júlio de Castilhos (Centro-Oeste do Estado) marcou, nesta terça-feira (11), a abertura oficial do plantio da soja no Rio Grande do Sul. A cerimônia foi realizada no Sindicato Rural da cidade e contou com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior, do titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Domingos Velho Lopes, e do prefeito Bernardo Quatrin Dalla Corte. Também participaram empresários, líderes e produtores rurais. De acordo com estimativa inicial da safra divulgada no final de agosto pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a produção da oleaginosa no Rio Grande do Sul pode alcançar 20,5 milhões de toneladas no ciclo 2022/2023. A área plantada, por sua vez, é estimada em 6,5 milhões de hectares. A soja é cultivada em todas as regiões do mapa gaúcho por pequenos, médios e grandes produtores, com maior concentração no Norte e Noroeste do Estado. Dentre os principais municípios estão Tupanciretã, Cachoeira do Sul, Palmeira das Missões, São Gabriel, Cruz Alta, Júlio de Castilhos, Dom Pedrito e Santa Bárbara do Sul. Atualmente, o Rio Grande do Sul se reveza com o Paraná como segundo maior produtor do segmento no País. No topo do ranking está o Mato Grosso. No ciclo 2020/2021, a safra gaúcha de soja alcançou uma produção recorde de 20,4 milhões de toneladas. Em 2021/2022, a colheita foi de 9,3 milhões de toneladas, dado que reflete a quebra provocada pela estiagem que assolou o Estado. Uma das principais commodities Grande parte da soja gaúcha é exportada. No ano passado, o Rio Grande do Sul embarcou mais de 15 milhões de toneladas de produtos do complexo soja para 55 países, movimentando US$ 7,81 bilhões. A China foi a maior compradora. Essa é a principal pauta das exportações do agronegócio gaúcho, tendo sido responsável por mais de 50% das exportações do agro em 2021. O complexo da soja gera um quinto da riqueza de nosso Estado e é muito importante para o Brasil”, ressaltou o secretário Lopes. “Espero que tenhamos uma grande safra e uma boa sorte em relação ao clima." “SOS Estiagem” inicia pagamentos Durante a abertura do plantio, o governador Ranolfo também confirmou o início do pagamento do auxílio “SOS Estiagem”. Serão R$ 80 milhões para quase 80 mil famílias de pequenos produtores que se enquadram nos requisitos do programa. O dinheiro estará disponível a partir desta quinta-feira (13) em qualquer agência do Banrisul. Na primeira fase, serão contempladas 12.900 famílias, entre assentados da reforma agrária, ribeirinhos, indígenas e quilombolas. Fonte: O Sul

A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de 1º de novembro. De acordo com portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a medida é direcionada para estabelecimentos e indústrias produtores de carne moída que sejam registrados junto ao SIF (Serviço de Inspeção Federal) e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Segundo a pasta, a medida tem objetivo de modernizar processos produtivos e procedimentos industriais. O novo regulamento visa assegurar a segurança dos produtos, além de dar mais transparência aos consumidores. Os estabelecimentos terão prazo de um ano para se adequar às condições previstas na portaria. A medida não se aplica aos supermercados e açougues que vendem direto ao consumidor. A carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem, devendo cada pacote do produto ter peso máximo de um quilo. Não é permitida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos ou obtidas de quaisquer outros processos de separação mecânica dos ossos. É ingrediente obrigatório na fabricação de carne moída, a carne obtida das massas musculares esqueléticas. Já a porcentagem máxima de gordura do produto deverá ser informada no painel principal, próximo à denominação de venda. A portaria estabelece ainda que a matéria-prima para fabricação do produto deve ser exclusivamente carne, submetida a processamento prévio de resfriamento ou congelamento. É proibida a utilização de carne industrial para a fabricação de carne moída e a obtenção de carne moída a partir de moagem de miúdos. A carne moída resfriada deverá ser mantida entre 0°C e 4°C e a carne moída congelada à temperatura máxima de -12°C. O produto não poderá sair do equipamento de moagem com temperatura superior a 7°C e deve ser submetido imediatamente ao resfriamento ou ao congelamento rápido. Fonte: O Sul

Trabalhadores demitidos a partir de 3 de outubro de 2022 deverão apresentar somente um documento de identificação civil com foto e informar o número do CPF e o Número de Identificação Social - NIS ou Programa de Integração Social – PIS para solicitar o seguro-desemprego. A medida está de acordo com a Resolução nº 957/22, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O benefício pode ser solicitado pelo trabalhador formal, a partir do 7º até o 120º dia contados da data subsequente à dispensa, por meio do portal www.gov.br, do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou, presencialmente, na agência FGTAS/Sine mais próxima. Para o trabalhador doméstico, o prazo para requerimento é de sete a 90 dias. Os endereços das unidades estão disponíveis no site: https://fgtas.rs.gov.br/agencias-fgtas-sine. A documentação exigida no momento da solicitação do benefício foi reduzida porque os critérios para habilitação são aferidos, automaticamente, com base nas informações disponíveis no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS); na Guia de Recolhimento do FGTS; na Guia de Informações à Previdência Social (GFIP); Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou no documento judicial que detalhe a data de admissão, demissão, remuneração, vínculo empregatício e ocupação exercida pelo empregado. Ainda, conforme a resolução, o empregador permanece com a obrigatoriedade do fornecimento do requerimento do Seguro-Desemprego Empregador Web nos casos de dispensa sem justa causa. O que é o benefício O seguro-desemprego objetiva garantir a assistência financeira do trabalhador despedido sem justa causa, bem como promover ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. Assim, não tem direito ao benefício, o trabalhador que estiver em gozo de benefício de prestação continuada da previdência social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte, ou que possuir renda própria de qualquer natureza suficiente a sua manutenção e de sua família. Quem tem direito O trabalhador formal que comprove os requisitos abaixo: ter recebido 12 salários nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa e ter trabalhado 12 meses nos últimos 36 meses, no caso da primeira solicitação; ter recebido 9 salários nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa e ter trabalhado 9 meses nos últimos 36 meses, quando da segunda solicitação; ter recebido 6 salários consecutivos meses imediatamente anteriores à data de dispensa e ter trabalhado 6 meses nos últimos 36 meses, quando das demais solicitações. O trabalhador doméstico deverá comprovar ter trabalhado, por pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses que antecederam a data da dispensa que deu origem ao requerimento do seguro-desemprego. Também segundo a resolução, os meses de trabalho utilizados para recebimentos de benefícios anteriores não poderão mais ser usados novamente. Recurso Trabalhadores que tiverem sua solicitação negada poderão interpor recurso administrativo, por meio do portal www.gov.br, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou na Agência FGTAS/SINE mais próxima no prazo de 120 dias contados da notificação. Todas as notificações e o resultado do recurso ficarão disponíveis no portal e no aplicativo. Pagamento O trabalhador habilitado receberá o pagamento de uma a sete parcelas, no valor de R$ 1.212 a R$ 2.106,08. Serviço Links para baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital: Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.carteiradigital iOS: https://apps.apple.com/br/app/ctps-digital/id1295257499 Fonte: Ascom FGTAS

A Secretaria da Saúde (SES) realizou, na terça-feira (11/10), a entrega de 22 veículos para uso pelas Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) e atividades do nível central da pasta. Os veículos são destinados para uso geral, transporte de pessoal, entrega de materiais, medicamentos, vacinas, órgãos, entre outros. Os carros são do modelo Chevrolet Onix zero quilômetros ano 2022. Quatro caminhões (dois refrigerados e dois baús) estão em processo de aquisição, no valor de R$ 2,76 milhões, e outras quatro vans de passageiros para atender o Hemocentro também serão adquiridas para o transporte de doadores e servidores em grupos grandes quando em viagens a serviço, no valor de R$ 1,1 milhão. Setor (sede) – Quantidade de veículos 2º CRS (Frederico Westphalen) – 2 3ª CRS (Pelotas) – 2 4ª CRS (Santa Maria) – 2 5ª CRS (Caxias do Sul) – 1 6º CRS (Passo Fundo) – 2 7º CRS (Bagé) – 1 8ª CRS (Cachoeira do Sul) – 3 9ª CRS (Cruz Alta) – 2 10ª CRS (Alegrete) – 2 11ª CRS (Erechim) – 2 12ª CRS (Santo Ângelo) – 2 13ª CRS (Santa Cruz do Sul) – 2 14ª CRS (Santa Rosa) – 2 15ª CRS (Palmeira das Missões) – 2 16ª CRS (Lajeado) – 1 17ª CRS (Ijuí) – 2 18ª CRS (Osório) – 1 Nível Central CAFF (Porto Alegre) – 3 Nível Central Transportes (Porto Alegre) – 16 Fonte: Ascom SES

PSDB, que já figurou entre os quatro maiores do país, conquistou menos cadeiras nesta eleição em comparação com 2018; a presença do Republicanos cresceu 80% O Partido Liberal (PL), atual legenda do presidente Jair Bolsonaro e candidato à reeleição, elegeu no domingo (2) a maior bancada para as Assembleias Legislativas dos estados e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. O número triplicou: passou de 43, em 2018, para 129 nas eleições de 2022 – corresponde a 12,18% do total de 1.059 parlamentares. Em 2018, o até então PR (a mudança de nome ocorreu em 2019) ocupava o 10º lugar entre os partidos. Agora, o PL ocupa o primeiro lugar. O PL conseguiu maioria nas assembleias de 4 estados (Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo) e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Já no Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, o partido teve o deputado mais votado. Na sequência, a maior bancada ficou para o Partido dos Trabalhadores (PT) com 118 deputados estaduais eleitos. Em 2018, o partido elegeu 85 representantes. O PT conseguiu maioria em três estados: Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, o partido teve o deputado estadual mais votado de 2022 do país: Eduardo Suplicy recebeu 807 mil votos. O Republicanos foi o partido que registrou a maior alta entre as duas últimas eleições – passou de 42 deputados para 76, um aumento de 80%. Já o PSDB, que figurou entre os quatro primeiros em 2018, caiu para o 9º lugar, elegendo 54 parlamentares, ante 73 em 2018 – um recuo de 26%. União Brasil, que nasceu da fusão do DEM com PSL, ocupa a terceira posição dos partidos com mais parlamentares nas assembleias – 100. Em 2018, antes da fusão, PSL (ex-partido de Jair Bolsonaro) e DEM tinham eleito 76 e 54 deputados, respectivamente. O MDB, que liderou a lista de eleitos em 2018, caiu para o 4º lugar. Passou de 93 deputados para 95. O partido conseguiu maioria nas assembleias de Alagoas, Goiás, Mato Grosso e Pará. Fonte: G1

Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre as novidades do Decreto 11.034/22 com a atualização do Código de Defesa do Consumidor, está o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação, inclusive pelas redes sociais. As mudanças foram publicadas na segunda-feira (3), e fixam as condições mínimas de atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC); a obrigatoriedade da garantia de acessibilidade nesses canais e a necessidade de ampla divulgação das opções de acesso. O consumidor poderá acompanhar seus pedidos com um número de protocolo único. “Além dos canais já existentes, nos quais os órgãos poderão fiscalizar eventual descumprimento pelas empresas, o decreto instituiu à Senacon a competência de desenvolver uma metodologia e elaborar uma ferramenta para acompanhar a efetividade e resolutividade dos SACs. Esse processo já vem sendo estudado pela secretaria, junto aos principais atores do mercado, aos órgãos reguladores e aos representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, disse a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Principais mudanças Pluralidade de canais As empresas têm a possibilidade de escolher, dentre os diferentes canais de atendimento oferecidos, quais estarão disponíveis de maneira ininterrupta. Um deles deve funcionar durante 24 horas, nos 7 dias da semana. O atendimento telefônico deverá estar disponível durante, no mínimo, 8 horas diárias, com atendimento humano. Informação sobre o tempo de espera Os SAC’s são obrigados a informar tempo de espera para que o consumidor seja atendido - em minutos ou pela posição na fila. Vedação de publicidade sem consentimento do consumidor O novo regramento proíbe que, sem o consentimento do consumidor, mensagens publicitárias sejam veiculadas durante o tempo de espera. São permitidas apenas mensagens informativas, como aquelas sobre direitos do consumidor ou outros canais de atendimento. Limite de transferência da chamada Nos casos em que o primeiro atendente da chamada não tenha atribuição para resolver a demanda do consumidor, poderá ser realizada a transferência ao setor competente, desde uma só vez e, mesmo assim, para atendimento definitivo da demanda. Retorno das chamadas Caso a ligação caia antes do fim do atendimento, o atendente deverá retornar a chamada e concluir a solicitação. Durante o novo atendimento, não poderá ser solicitado que o cliente repita sua demanda após o primeiro registro, a qual deverá estar devidamente registrada no sistema da empresa. Cancelamento e suspensão de serviços O menu do SAC deverá conter, na primeira etapa, opções mínimas de serviço, incluindo as de reclamação e cancelamento de contratos e serviços. Em caso de reclamação sobre serviço não solicitado ou cobrança indevida, a suspensão deverá ser imediata. Em relação aos cancelamentos, esses também devem ser feitos de forma imediata, com exceção dos casos em que haja a necessidade de processamento técnico do pedido. Fonte: Agência Brasil

Instituições lembram que voto é direito fundamental e tentativas de coerção podem ser alvo de medidas extrajudiciais e/ou judiciais O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região divulgaram nesta tarde de terça-feira, dia 4/10, uma nota conjunta sobre possíveis tentativas de coação eleitoral no ambiente do trabalho. Leia o texto na íntegra: NOTA CONJUNTA DO MPT-RS E TRT-4 SOBRE ELEIÇÕES 2022 O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região vem a público manifestar que o exercício do poder do empregador é limitado, entre outros elementos, pelos direitos fundamentais da pessoa humana, o que torna ilícita qualquer prática que tenda a excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores. Portanto, ameaças a trabalhadores para tentar coagir a escolha em favor de um ou mais candidatos ou candidatas podem ser configuradas como prática de assédio eleitoral e abuso do poder econômico do empregador, passíveis de medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista. Mais do que violações das normas que regem o trabalho, a concessão ou a promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou de coação para influenciar o voto são crimes eleitorais, previstos nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral. O voto, direto e secreto, é um direito fundamental do cidadão protegido pela Constituição Federal como livre exercício da cidadania, da liberdade de consciência, de expressão e de orientação política. Portanto, cabe a cada eleitor tomar suas próprias decisões eleitorais baseado em suas convicções ou vontades, sem ameaças ou pressões de terceiros. O MPT-RS e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reafirmam seu compromisso de garantir que os direitos fundamentais do trabalhador sejam respeitados, em conformidade com a legislação em vigor. RAFAEL FORESTI PEGO Procurador-chefe do MPT-RS FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Presidente do TRT da 4ª Região Clique aqui para ler a nota em PDF.

O músico e integrante do conjunto “Os Monarcas”, João dos Santos foi internado no hospital de Caridade em Erechim após cair do palco durante uma apresentação na cidade de Cruzaltense na última sexta-feira, 23. De acordo com publicação do repórter Giovani Grizotti, do G1/RS em suas redes sociais, João dos Santos passou mal durante o baile quando caiu do palco quebrando alguns dentes. O músico, que sofre de diabetes também enfrenta problemas decorrentes da hipertensão. O estado de saúde do vocalista dos Monarcas é estável e os médicos investigam as causas do mal súbito sofrido pelo músico. Fonte: JBV Online

Tendo como temática "Compartilhando experiências e aproveitando momentos", será realizada, de 3 a 7 de outubro, no Centro de Convivência Natalício José Botolli, a 1ª Semana Municipal do Idoso. A promoção é da Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e a Câmara Técnica da Saúde do Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas (Prodege). O evento, que é direcionado a todos os grupos de idosos do município e também idosos da comunidade é em comemoração ao Dia Internacional do Idoso que transcorre no dia 1º de outubro. Durante toda a Semana Municipal do Idoso haverá um Técnico de Enfermagem à disposição. PROGRAMAÇÃO 03/10/2022 | SEGUNDA-FEIRA 13h30 - Recepção 13h50 - Solenidade de Abertura 14h10 - Palestra Show Tema: Faça da Vida um Show Palestrante: Roselei Luiz Angst 04/10/2022 | TERÇA-FEIRA 13h30 - Tarde Recreativa Jogos de mesa Brincadeiras Danças 05/10/2022 | QUARTA-FEIRA 13h30 - Tarde Cultural Apresentação de talentos artísticos e culturais dos participantes dos grupos da Terceira Idade Oficina de Artesanato Bingo 06/10/ | QUINTA-FEIRA 13h30 - Feira da Saúde por meio da Rede Bem Cuidar/UBS Navegantes e Vigilâncias em Saúde Ensinamentos para promover saúde Aconselhamentos para prevenir doenças Exposições Testes e aferições 07/10/2022 | SEXTA-FEIRA 13h30 - Tarde Festiva em comemoração ao Dia do Idoso Baile de Integração Confraternização entre os grupos da Terceira Idade do Município.

A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, informa que o Ministério da Saúde ampliou a aplicação da vacina das vacinas meningocócica ACWY (conjugada) para os adolescentes não vacinados entre 11 e 14 anos de idade (de forma temporária) e da oferta da vacina HPV4 para meninos de 09 a 14 anos de idade. Os imunizantes estão disponíveis postos de saúde do município. A vacina meningocócica ACWY (Conjugada) foi implantada na rotina de vacinação dos adolescentes em 2020. Esta vacina encontra-se disponibilizada no Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, tendo como indicação administrar uma dose ou um reforço, conforme situação vacinal, para adolescentes de 11 e 12 anos de idade. A faixa etária em maior risco de adoecimento para a doença meningocócica é a de crianças menores de um ano de idade, no entanto, os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade, em decorrência de elevadas taxas de estado de portador do meningococo em nasofaringe. Já o imunizante que protege contra o papilomavírus humano (HPV) foi incorporado de forma escalonada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2014. Atualmente a vacina é aplicada em meninas e adolescentes do sexo feminino e masculino, entre 9 e 14 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias), e para grupos com condições clínicas especiais até os 45 anos (vivendo com HIV/AIDS, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e pacientes oncológicos). A vacinação contra o HPV em adolescentes é utilizada por mais de 100 países em seus programas nacionais de vacinação e vários deles já possuem estudos de impacto desta estratégia com resultados positivos no que diz respeito a prevenção e redução das doenças ocasionadas pelo vírus HPV (câncer do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis e orofaringe e verrugas genitais). No entanto, segundo o Ministério da Saúde, apesar da segurança e efetividade dessa vacina, são preocupantes os dados de cobertura vacinal, especialmente os referentes a segunda dose e no sexo masculino, resultando assim, em um maior contingente de não vacinados no país, e sem a proteção devida para as infecções causadas pelo HPV e seus efeitos.

Pela primeira vez em Erebango, jovens conscritos para o ingresso no serviço militar obrigatório, participam da etapa de inspeção de saúde no próprio município. Durante a manhã, os 17 alistados conversaram com os membros do Exército na Antiga Estação Ferroviária. Conforme o 1º Tenente, João Palinski, após os exames médico e odontológico, além da entrevista, os meninos selecionados terão uma nova etapa em fevereiro de 2023 e os outros poderão passar na Junta do Serviço Militar e obter o certificado de dispensa. “A incorporação deve ocorrer em 1º de março e eles ficarão em torno de 10 meses a 1 ano no 27º Grupo de Artilharia de Campanha, em Ijuí”, pontuou. Para Marco Monteiro Pac, esse é um momento importante e de aprendizado. “Uma oportunidade para recebermos orientações e sabermos mais sobre responsabilidades, disciplina, além de aprimorarmos o respeito com as pessoas e o controle diante das situações”, destacou ao mencionar que está entusiasmado para ingressar no serviço.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (21/9) o uso facultativo dos simuladores de direção na formação de condutores no Rio Grande do Sul, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "B". A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma. O colegiado negou um recurso de embargos de declaração do Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores e Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC-RS). A ação foi ajuizada em julho de 2019 pelo sindicato contra a União. A entidade autora requisitou que fosse declarada a nulidade da Resolução nº 778/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que tornou opcional o uso dos simuladores de direção para a formação dos motoristas nas autoescolas. Em abril de 2020, a 6ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu sentença negando o pedido. O SindiCFC-RS recorreu ao TRF4. A entidade argumentou que a resolução questionada ofende os princípios do contraditório e do devido processo legal, tendo sido uma mudança decidida unilateralmente pelo CONTRAN. O sindicato defendeu que a Administração Pública não poderia suprimir requisitos essenciais ao processo de formação e habilitação de condutores de forma unilateral. Em maio deste ano, a 3ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento à apelação, entendendo pelo uso facultativo dos simuladores em CFCs do RS. Contra o acórdão do colegiado, o sindicato interpôs recurso de embargos de declaração. Os embargos foram julgados na sessão de hoje, com a 3ª Turma unanimemente rejeitando mais este recurso. Segundo o relator do caso noTRF4, desembargador Rogerio Favreto, "não há dúvida que o CONTRAN editou a Resolução nos limites de seu poder regulamentar legalmente atribuído". Para o magistrado, já que o CONTRAN tem "competência para exigir, por meio de edição de Resolução, horas em simulador para obtenção de CNH, é certo que também possuía competência para afastar tal exigência, por meio de edição de Resolução". Em seu voto, ele acrescentou que "tal competência do CONTRAN é prevista pela Lei nº 13.281/16 e para o seu exercício, não há exigência legal ou normativa de consulta prévia à entidades de representação civil, não havendo falar, portanto, em ofensa ao devido processo legal, na forma como aventa a parte apelante". Ao concluir pela negativa do recurso, Favreto destacou: "percebe-se que a parte embargante busca, na verdade, a alteração do resultado do julgamento sem que a decisão tenha incorrido em algum dos vícios que autorizam o manejo dos embargos de declaração". Consulte o Processo.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, por meio da Resolução nº 5.991/2022, que estabelece os requisitos e procedimentos para habilitação de pontos de fronteira ao tráfego internacional terrestre, que são os locais destinados à entrada e saída de veículos, pessoas, bens e mercadorias, procedentes do exterior ou a ele destinados. O documento determina que é necessária a existência de acordo bilateral entre os países fronteiriços ou acordo multilateral de transporte internacional terrestre em que ambos os países sejam signatários. O local precisa ter potencial fluxo de veículos e condições adequadas da infraestrutura rodoviária de acesso entre as localidades fronteiriças e existência de instalações para abrigar as autoridades fronteiriças, entre outros requisitos. A ANTT disponibilizará no seu Portal a atualização dos pontos de fronteiras habilitados, bem como as principais informações pertinentes. Para ter acesso à Resolução Nº 5.991/2022, acesse o link. Fonte: Imprensa ANTT

O Rio Grande do Sul registrou um aumento de quase 12% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que seis pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial. Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), entidade que reúne os 422 Cartórios de Registro Civil, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o território estadual, o mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, registrou um total de 2.907 casamentos, 11,8% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 2.599 celebrações. No acumulado do ano, incluindo o mês de agosto, o Rio Grande do Sul registrou um total de 22.885 casamentos, número 14,8 % maior que o verificado no mesmo período de 2021, quando foram realizados 19.921 matrimônios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebrações caíram drasticamente e foram registradas 15.122 celebrações, o aumento no ano foi de 51,3%. Após uma redução no número de matrimônios durante o auge da pandemia, percebemos que com a vigência da nova legislação federal os casais vêm retomando essa busca nos cartórios de registro civil para realizar o sonho de se casar, de forma mais rápida e garantindo a mesma segurança do ato - ressalta Sidnei Hofer Birmann, presidente da Arpen/RS. A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes alterações no prazo para o casamento civil, reduzindo para até cinco dias o prazo de emissão da habilitação de casamento -- procedimento no qual os noivos apresentam a documentação - e que já autoriza a realização do matrimônio. Após a entrega do certificado de habilitação, o casamento pode ser realizado em até 90 dias. Também se excluiu a necessidade de participação do Ministério Público no processo, salvo em caso de oposição de impedimento ao casamento. Está prevista, para outubro, o lançamento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais. Mudança de Nome Alterar o primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, também passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou seis mudanças no primeiro mês da nova regra. Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo. Feita a alteração, o Cartório de Registro Civil a comunicará aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico. Nome do recém-nascido A lei também inovou ao permitir a mudança de nome de recém-nascido em até 15 dias após o registro, no caso de não ter havido consenso entre os pais sobre como a criança vai chamar. Esta inovação, que também poderá ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil no período acima mencionado, possibilita a correção em muitos casos onde a mãe está impossibilitada de comparecer ao cartório em razão do parto e o pai ou declarante registra a criança com um nome diferente do combinado. Para realizar a alteração do nome e do sobrenome do recém-nascido é necessário que os pais estejam em consenso, apresentem a certidão de nascimento do bebê e os documentos pessoais (CPF e RG). Se não houver consenso entre os pais, o caso deverá ser encaminhado pelo Cartório ao juiz competente para a decisão. Fonte: Assessoria de Comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (20), o registro definitivo do primeiro teste para diagnóstico de Monkeypox e outras patologias com sintomas semelhantes. O referido produto é o Kit Molecular Multiplex OPXV/MPXV/VZV/RP Bio-Manguinhos, fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz, que detecta as regiões genômicas dos vírus Orthopox, Monkeypox e Varicella Zoster. O teste utiliza a tecnologia de PCR em tempo real. A publicação do registro está na resolução de número 3.099 de 19/09/22, publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União. Ao todo, o processo de avaliação dos testes até a decisão final, levou 39 dias, e ocorreu em regime de prioridade no órgão. A partir de agora, o teste para diagnóstico da Monkeypox também passa a ser incorporado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, o que possibilita o acesso dos beneficiários dos planos de saúde, com indicação médica conforme o Ministério da Saúde, à realização do mesmo. Segundo Larissa Tiberto, infectologista do estado de São Paulo, a aprovação do teste foi vista como um grande ganho pela classe médica. “Hoje, o diagnóstico é feito através do teste molecular ou sequenciamento genético, atualmente, feito em oito laboratórios centrais de saúde pública e demora, aproximadamente, 72 horas para ficar pronto. Já o teste aprovado pela Anvisa permitirá o diagnóstico, isolamento e tratamento precoce, evitando a disseminação da doença”, afirma. Quanto à forma de utilização do teste e por quem deve ser ministrado, o gerente da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde da Anvisa, Augusto Geyer, diz: “Ele deve ser realizado somente por laboratórios que tenham a capacidade técnica e os instrumentos apropriados, de forma que não será aplicado ou não será distribuído em farmácias para o público leigo”. Assim, a disponibilização do produto para compra pelas instituições habilitadas está sob o comando da Fiocruz.Situação da doença no Brasil e no mundo. De acordo com o último boletim epidemiológico de Monkeypox da Secretaria de Vigilância em Saúde, no Brasil, até o dia 10/9/2022, foram registradas 25.746. notificações para a doença. Destas, 6.073 (23,6%) foram confirmadas e 120 (0,5%) foram classificadas como prováveis. Já considerando uma análise mundial, de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), no período de 1º de janeiro a 7 de setembro de 2022, foram notificados 54.709 casos confirmados laboratorialmente, 397 casos prováveis e 18 óbitos. Esses óbitos estão distribuídos em nove países: Nigéria (4), Gana (4), República Centro-Africana (2), Espanha (2), Brasil (2), Bélgica (1), Cuba (1), Equador (1) e Índia (1). Sintomas da doença Também conhecida como varíola dos macacos, a condição causada pelo vírus Monkeypox tende a ser menos grave em humanos. De acordo com o Instituto Butantan, a primeira fase de sintomas assemelha-se a uma gripe, com febre, dor de cabeça e dor no corpo, calafrios e exaustão. Esses sintomas duram, em média, três dias. Na fase seguinte, aparecem as lesões na pele que evoluem em cinco estágios, conhecidos como mácula, pápulas, vesículas, pústulas e, finalmente, crostas. É o contato direto com essas lesões que causa a transmissão do vírus para outras pessoas. Segundo orientações do Ministério da Saúde, ao sentir algum sintoma suspeito, procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Pronto Atendimento para avaliação. Informe, ainda, se houve contato próximo com alguém com suspeita ou confirmação da doença. Se possível, isole-se e evite o contato próximo com outras pessoas.

O projeto de lei que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e santas casas sem fins lucrativos, que atuem de forma complementar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das propostas a ser analisada pelo Senado em busca de recursos para viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem. O PL 1.417/2021 - que atualmente aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados, onde tramita em regime de urgência – foi aprovado no Senado em outubro de 2021. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o texto original previa que a ajuda financeira poderia ser de até R$ 3,3 bilhões. A proposta, porém, foi aprovada na forma de texto substitutivo apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que reduziu o valor para até R$ 2 bilhões, em razão das restrições fiscais do país. O auxilio tem o objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira das instituições hospitalares e para a manutenção dos atendimentos, sobretudo diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19. O relator incluiu ainda no projeto a determinação de que o Ministério da Saúde deve coordenar a distribuição do dinheiro, e acrescentou a previsão de que os recursos podem ser usados no pagamento dos profissionais de saúde e em pesquisa. De acordo com o texto que seguiu para a Câmara, a União terá de entregar às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do SUS, auxílio financeiro emergencial no montante de até R$ 2 bilhões, “com o objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômico e financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade, sobretudo, diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19”. O repasse dos recursos será feito por meio dos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais com os quais as instituições filantrópicas estejam contratualizadas. O texto estabelece que o total do valor recebido pela entidade beneficente deverá ser aplicado no pagamento dos profissionais de saúde, mesmo aqueles contratados após o recebimento do auxílio financeiro; na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos hospitalares e equipamentos; na execução de pesquisas relacionadas às demandas de saúde; e na realização de reformas físicas para aumento ou adequação de estruturas para oferta de leitos, se for o caso, para a manutenção dos atendimentos relacionados ou não com a covid-19. O Ministério da Saúde fará a distribuição do valor de maneira proporcional aos pagamentos feitos no exercício de 2020 às santas casas e hospitais sem fins lucrativos pela prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, independentemente de terem ou estarem realizando atendimentos específicos de covid-19. Os créditos serão liberados em até 15 dias após a publicação da futura lei. Após a distribuição do dinheiro, o Ministério da Saúde terá que publicar portaria identificando cada entidade que recebeu recursos, em quais municípios e quais valores foram recebidos. As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais. Fonte: Agência Senado

O Fórum Norte Gaúcho realizou, no dia 6 de setembro, a entrega de mais de 50 quilos de alimentos não perecíveis ao Lar da Menina de Getúlio Vargas. Participaram do ato o presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Luiz Carlos Silva, o representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Municípios do Alto Uruguai, Marlon Casanova, e a secretária executiva do Sindicato Rural, Deise Bündchen de Vargas. Recebeu a doação a diretora do Lar da Menina, Geni Bonalume. Os alimentos foram arrecadados no IX Fórum Norte Gaúcho do Trigo - Edição Especial realizado no dia 5 de agosto, no Auditório do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, por meio de uma contribuição espontânea dos participantes. O Fórum Norte Gaúcho tem as seguintes entidades na sua organização: Prefeituras de Getúlio Vargas e Ipiranga do Sul, Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas, Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Municípios do Alto Uruguai, Emater Ascar/RS e Unideau. É responsável pela realização dos Fóruns Norte Gaúcho do Trigo, Milho e Soja. Trigo e Milho realizados em Getúlio Vargas e Soja em Ipiranga do Sul. Todos chegarão à 10ª edição no ano que vem. Os Fóruns Norte Gaúcho do Trigo, do Milho e da Soja têm como público-alvo produtores rurais, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, professores e acadêmicos de toda a Região do Alto Uruguai e Norte do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo trazer informações estratégicas e técnicas para o setor agrícola, em âmbito local e regional: Informação que gera renda. As palestras têm como foco abordar temas como a cadeia produtiva de cada cultura, fisiologia da planta, fertilidade, manejo integrado de pragas, controle de doenças, tendências do agronegócio, mercado, clima, novas tecnologias para altas produtividades, pastagens, silagem, comercialização, etc. A intenção é aproximar todo o setor produtivo. São objetivos dos Fóruns levar conhecimento aos produtores rurais sobre as culturas do trigo, do milho, da soja, e toda a sua cadeia produtiva: semente, grão, insumos, fertilizantes, doenças e pragas, silagem; promover o debate sobre a garantia do suprimento de alimentos para um mundo com demanda cada vez maior; criar ambiente de discussão sobre a produção, comercialização, mercado e novas tecnologias para altas produtividades; debater questões climáticas; conhecer tendências de mercado atual e futuro das commodities; buscar soluções para o fortalecimento do setor e geração de renda para o produtor.