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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano (Lei 14.535, de 2023). Ele vetou um total de R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais. A maior parte dos recursos vetados (R$ 4,18 bilhões) iria para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras. O motivo do veto, segundo o Executivo, é um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo que é exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT. Outros R$ 60 milhões iriam para o Ministério da Economia, para fomento ao associativismo e ao cooperativismo. O argumento para o veto é que essas áreas estão sob a competência do Ministério do Trabalho. O veto também incide sobre verbas destinadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — Incra (R$ 15 milhões); ao Fundo Geral de Turismo — Fungetur (R$ 8 milhões); e ao Fundo Penitenciário Nacional — Funpen (R$ 250 mil). Cargos vetados Lula também vetou a previsão de provimento de 512 cargos, sendo 417 em seis universidades federais de cinco estados e 95 na Agência Nacional de Mineração (ANM). Outros 1.829 cargos nas mesmas universidades que seriam criados também foram vetados. A justificativa para o veto aos cargos nas universidades é que essa medida impactaria “significativamente” o planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo. No caso da ANM, o Planalto lembrou que dispositivos que embasavam aumento de despesa com pessoal na agência haviam sido vetados em uma lei de 2022. Pela mesma razão, o presidente Lula vetou a destinação de R$ 59,2 milhões para reajuste salarial nas carreiras da ANM. Bolsa Família O texto sancionado mantém a previsão de pagamento do Bolsa Família de R$ 600 durante todo o ano de 2023, mais um pagamento adicional no valor de R$ 150 mensais por criança de até 6 anos, conforme aprovado pelo Congresso em dezembro. Fonte: Agência Senado

A rota Guarulhos-Passo Fundo será inaugurada em 26 de março, com voos diários. As vendas dos bilhetes iniciaram ainda no ano passado e podem ser adquiridos no site da Latam. A rota de Passo Fundo será a terceira da empresa no Rio Grande do Sul, após operar em Porto Alegre e Caxias do Sul. Diariamente, a operação será feita com aeronaves do tipo Airbus 320, com capacidade para oito passageiros em cabine Premium Economy e outros cento e sessenta e dois na classe Economy, a partir do aeroporto de Guarulhos. O voo direto da Latam terá uma hora e trinta e cinco minutos de duração, com decolagem ao meio-dia e vinte minutos em Guarulhos e às duas horas e cinquenta minutos de Passo Fundo. As passagens aéreas para a nova rota estão disponíveis em latam.com e demais canais de vendas a partir de R$320,20* (preço por trecho com taxas inclusas) ou a partir de 10.691 pontos LATAM Pass (preço por trecho) + taxas a partir de R$40,30. O aeroporto de Guarulhos, de onde partirão os voos para Passo Fundo, é a maior base de operações da LATAM no Brasil, de onde decolam atualmente 310 voos diretos por dia para 67 destinos no País e no exterior./ É essa capilaridade e a facilidade de conexão doméstica e internacional que vão beneficiar os clientes do novo destino gaúcho da LATAM em 2023. Fonte: Uirapuru

Na tarde desta quarta-feira, 18/01, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, foi acionada para atendimento de ocorrência de violência doméstica na cidade de Centenario, pertencente a DP/AUREA. A filha da vítima ligou para a delegacia afirmando que sua mãe estava sendo agredida pelo companheiro. Acrescentou que o autor possuía armas de fogo em casa. Imediatamente as forças de segurança deslocaram até o endereço informado e realizaram a prisão em flagrante do agressor, bem como a apreensão de duas armas de fogo no interior da residência. Após os trâmites legais, o autor foi conduzido ao presídio de Erechim onde permace à disposição da justiça. Fonte: Imprensa PM via Canal Dois

Recebendo um acréscimo de 15%, o piso nacional dos professores foi reajustado para R$ 4.420,55 em 2023. A portaria com o novo valor foi assinada nesta segunda-feira, dia 16/01, pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O piso praticado no ano passado era de R$ 3.845,63. A decisão sobre o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica em regime de 40 horas semanais impacta na previsão financeira dos municípios. De acordo com o presidente da Famurs, Paulinho Salerno, embora a grande maioria dos municípios gaúchos tenham atendido no ano passado o reajuste proposto pelo governo federal, a normativa não tem amparo legal. “Quando falamos no piso nacional do magistério precisamos lembrar que a Emenda Constitucional de 108/2020, ao alterar a Constituição, e instituir o novo Fundeb mudou o regramento em relação à remuneração instituindo que o piso dos professores tem que ser estabelecido por lei e não por norma infralegal, como é o caso de uma portaria do MEC”, apontou Salerno. Com esse entendimento, desde o ano passado, a Famurs através da sua assessoria jurídica, e em conjunto com a CNM, tem demonstrado essa desconformidade, o que já embasou o ingresso em juízo por alguns municípios, com êxito. Segundo avaliação da área jurídica da Famurs, o governo federal poderia, diante da emergência do caso, emitir medida provisória, que no prazo da sua vigência tem força de lei. Desta forma, não repetiria os erros do governo anterior, que também definiu o piso por meio de portaria. “É um tema que gera preocupação. Nós valorizamos de forma significativa a classe dos professores na formação dos alunos no contexto dos municípios, mas precisamos considerar a conjuntura financeira e orçamentária. Estamos com incertezas e dificuldades pela redução de receitas. O repasse do ICMS desde setembro de 2022 sofreu queda em função das mudanças de alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, que seguem neste ano minoradas. Temos também o piso da enfermagem que está sendo discutido. Precisamos ter em mente essas questões quando os municípios debatem os reajustes”, alerta o presidente Salerno. Outro ponto em discussão é o critério do reajuste acima da inflação. Ele explica que a CNM e as entidades estaduais têm defendido que o reajuste anual do piso dos professores seja por um dos índices inflacionários oficiais, INPC ou IPCA. “Garantir a correção da inflação anualmente acarretaria menos dificuldade para a adesão dos municípios, pensando em todas as realidades orçamentárias, desde os pequenos aos grandes, até porque além dos professores todos os demais servidores recebem os seus reajustes anuais conforme prevê a Constituição Federal”, defendeu. Fonte: Famurs

Os preços do aluguel residencial no Brasil terminaram o ano passado registrando a maior alta em 11 anos, desde 2011: 16,55%. É o que mostram dados do Índice FipeZAP+, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgados nesta terça-feira (17/1). Em 2011, os preços avançaram 17,3%. O aumento dos preços registrado em 2022 foi quase o triplo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país (5,79%). A alta real dos aluguéis, descontada a inflação, foi de 10,76%. Com exceção de Pelotas (RS), que teve um aumento de 2,37% (abaixo da inflação), todos os municípios pesquisados registraram alta real no ano passado. Entre as capitais, os maiores avanços foram em Goiânia (32,93%), Florianópolis (30,56%), Curitiba (24,47%) e Fortaleza (21,33%). A cidade de São José, em Santa Catarina, aparece na liderança do ranking geral, com alta de 42,41% no ano. O preço médio dos novos contratos de aluguel nas 25 cidades pesquisadas foi de R$ 36,65 o metro quadrado em dezembro. A cidade mais cara da lista é Barueri (SP), que tem o aluguel saindo, em média, por R$ 50,56 o metro quadrado. Veja o aumento de preços por cidade em 2022 (alta nominal, sem descontar a inflação) São José (SC): 42,41% Goiânia (GO): 32,93% Florianópolis (SC): 30,56% Curitiba (PR): 24,47% Barueri (SP): 23,27% Fortaleza (CE): 21,33% São José dos Campos (SP): 20,90% Belo Horizonte (MG): 20,01% Campinas (SP): 19,68% Niterói (RJ): 18,44% Rio de Janeiro (RJ): 17,93% Ribeirão Preto (SP): 17,83% Recife (PE): 17,07% Salvador (BA): 16,56% São José do Rio Preto (SP): 16,27% Praia Grande (SP): 16,12% São Paulo (SP): 14,63% Santo André (SP): 12,43% Santos (SP): 12,00% Guarulhos (SP): 11,16% Porto Alegre (RS): 11,14% Joinville (SC): 10,98% Brasília (DF): 9,15% São Bernardo do Campo (SP): 8,32% Pelotas (RS): 2,37% Fonte: Metropoles

O calendário de repasses do programa de transferência de renda do Governo Federal tem início nesta quarta-feira, 18.01. Os pagamentos são feitos de maneira escalonada. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. O cronograma segue até 31 de janeiro, para os contemplados com NIS final zero (confira a tabela completa abaixo). Os usuários não precisam trocar ou atualizar cartões. Os mesmos cartões do Auxílio Brasil seguem válidos para saques e movimentações. O repasse mínimo de R$ 600 a cada família foi garantido a partir da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, a partir de articulação do Governo Federal eleito. Os efeitos da PEC foram oficializados com uma Medida Provisória publicada em 2 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Governo Federal trabalha agora para viabilizar o novo Bolsa Família, que incluirá, dentre outras iniciativas, o pagamento de R$ 150 a mais por criança de zero a seis anos de idade em cada família. Para, isso, a gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza, em parceria com estados e municípios, uma atualização do Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal e um trabalho de busca ativa por beneficiários que ainda não estão na lista. A intenção é garantir que o CadÚnico espelhe da forma mais precisa o universo de pessoas em situação de vulnerabilidade no país. "A perspectiva é, a partir de agora, ter a família como centro das políticas que têm como âncora o Novo Bolsa Família, a transferência de renda. Uma das preocupações é com a criança nessa fase de formação. A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de atualizar o Cadastro Único para que, a partir de março, o pagamento já seja acrescido dos R$ 150 por criança de zero a seis anos", afirmou o ministro Wellington Dias, do MDS. Em janeiro de 2023, o programa de transferência de renda do Governo Federal chega a 21,9 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família é de R$ 614,21. O programa está presente nos 5.570 municípios do país. Veja quantos recebem o benefício nos municípios na AMAU Município Famílias Atendidas Recursos Transferidos Valor Médio ARATIBA 76 R$ 46.390,00 R$ 610,39 ÁUREA 40 R$ 24.312,00 R$ 607,80 BARÃO DE 155 R$ 93.100,00 R$600,65 COTEGIPE BARRA DO RIO 17 R$ 10.222,00 R$ 601,29 AZUL BENJAMIN 544 R$ 333.506,00 R$ 613,06 CONSTANT DO SUL CAMPINAS DO SUL 145 R$87.294,00 R$ 606,21 CARLOS GOMES 29 R$ 17.400,00 R$ 600,00 CENTENÁRIO 36 R$ 22.002,00 R$ 611,17 CHARRUA 472 R$ 285.546,00 R$ 604,97 CRUZALTENSE 32 R$ 18.621,00 R$ 600,68 ENTRE RIOS DO SUL 142 R$ 86.978,00 R$ 612,52 EREBANGO 317 R$ 193.532,00 R$ 610,51 ERECHIM 2.628 R$ 1.615.108,00 R$ 614,81 ERVAL GRANDE 322 R$ 195.247,00 R$ 608,25 ESTAÇÃO 220 R$ 135.844,00 R$ 617,47 FAXINALZINHO 250 R$ 152.494,00 R$ 609,98 FLORIANO PEIXOTO 57 R$ 35.400,00 R$ 621,05 GAURAMA 102 R$ 63.125,00 R$ 618,87 GATÚLIO VARGAS 250 R$153.030,00 R$ 612,12 IPIRANGA DO SUL 17 R$ 10.600,00 R$ 623,53 ITATIBA DO SUL 121 R$ 74.693,00 R$ 617,30 JACUTINGA 72 R$ 43.562,00 R$ 605,03 MARCELINO RAMOS 86 R$ 51.384,00 R$ 619,08 MARIANO MORO 29 R$ 17.800,00 R$ 613,79 PAULO BENTO 23 R$ 14.150,00 R$ 615,22 PONTE PRETA 17 R$ 10.200,00 R$ 600,00 QUATRO IRMÃOS 70 R$ 43.328,00 R$ 618,97 SÃO VALENTIM 110 R$ 67.751,00 R$ 615,92 SERTÃO 286 R$ 174.642,00 R$ 610,64 SEVERIANO DE 47 R$ 28.621,00 R$ 608.96 ALMEIDA TRÊS ARROIOS 9 R$ 5.800,00 R$ 644,44 VIADUTOS 123 R$ 74.659,00 R$ 606,98

Representantes de entidades de agricultores do Rio Grande do Sul apresentaram ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta terça-feira (17), demandas para auxiliar na mitigação dos efeitos da estiagem no estado. No momento, 21 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente. Entre os pedidos, estão ações de abastecimento, como o fornecimento de água para consumo imediato da população, e distribuição de cestas básicas para a garantia da segurança alimentar, de forma emergencial, além da implantação de ações estruturante para evitar novos desabastecimentos, como a instalação de cisternas, pequenos açudes e poços artesianos. “Existe um problema de estiagem no Rio Grande do Sul. Temos que ter políticas públicas que atendam a população e que possam solucionar possíveis problemas no longo prazo”, afirmou o ministro Waldez Góes. Estiveram presentes representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf/RS); do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional gaúcho (Consea/RS). O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e o deputado federal Marcon (PT-RS) acompanharam a audiência. Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O agronegócio gaúcho atingiu US$ 15,6 bilhões nas exportações acumuladas entre janeiro e dezembro de 2022. O resultado representa um aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2021. Em volume, o total comercializado foi de 21,5 milhões de toneladas. Queda de 16% na comparação entre o ano passado e o anterior. Os dados estão no Relatório de Comércio Exterior do Agronegócio do RS, divulgado pela Farsul nesta terça-feira (17/1). Em dezembro de 2022, o agronegócio foi responsável por US$ $ 1,37 bilhão, dos US$ 1,9 bilhão exportados pelo estado, o equivalente a 72%. Em volume, o percentual foi de 90% do total comercializado pelo Rio Grande do Sul. Em valor, o resultado do último mês do ano é 14% superior ao de dezembro de 2021. Já em volume houve redução de 2,1 milhões de toneladas para 1,8 milhão de toneladas. Na comparação entre novembro e dezembro de 2022, houve queda de 1% no valor e aumento de 14% no volume exportados. A Assessoria Econômica da Farsul destaca que a queda nas exportações de soja em grãos é equivalente às perdas na produção em resultado da estiagem, indicando que neste tipo de situação o mercado interno é privilegiado, a redução é no mercado externo. Carnes bovinas tiveram vendas expressivas. Houve queda nos preços do mercado interno pelo aumento das escalas. A produção de frango também teve desempenho excelente, gerando boa expetativa mercadológica para o próximo ciclo em razão da gripe aviária em outros países. Já a carne suína teve sua crie refletida no mercado externo. O bom desempenho das exportações do arroz garantiu preços acima dos custos de produção, levando a um patamar acima do início do ano. A novidade em 2022 foi o trigo que chegou próximo a US$ bilhão em vendas externas, quase o dobro do arroz que é mais tradicional e estabelecido. O resultado, aponta a Assessoria Econômica da Farsul, indica haver potencial para o cereal. "Destacamos o nosso programa voltado para este setor, o Duas Safras, que vêm estimulando a produção de Trigo no RS. Sempre defendemos que existe um grande mercado externo para o Trigo gaúcho e estes resultados são a prova", descreve o relatório. Nas importações, o grupo Adubos (fertilizantes) e seus ingredientes passou de US$ 301 milhões em dezembro de 2021 para US$ 90 milhões em dezembro 2022. Em volume, a retração foi de 528 mil toneladas para 181 mil toneladas. Representando uma queda de 70% no valo e 6% no volume. Na comparação com novembro de 2022, as quedas foram de 62% e 5% respectivamente. As exportações para a Ásia (sem Oriente Médio) totalizaram US$ 668 milhões e 872 mil toneladas. A Europa atingiu US$ 289 milhões, sendo US$ 203 milhões para a União Europeia. Em seguida temos o Oriente Médio com US$ 186 milhões, América do Norte com US$ 93 milhões, América do Sul com US$ 85 milhões, África com US$ 100 milhões, Oceania com US$ 3 milhões e América central e caribe com US$ 30 milhões. Quanto aos países, a China aparece em primeiro lugar com US$ 403 milhões e participação de 29% no valor. Em segundo lugar temos os Estados Unidos com 5,6%, Índia com 5,3%, Arábia Saudita com 5,3% e Indonésia com 4,6%. Confira o Relatório Completo. Fonte: Imprensa Farsul

Vários municípios brasileiros podem ter recursos do Fundo Nacional de Saúde reduzidos. Entre eles, está a verba direcionada para as UBS, o piso de atenção primária, e o financiamento de média e alta complexidade, que atende as demandas dos hospitais. Isso vai depender do resultado do censo habitacional de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. "Os recursos do FNS levam em conta, além de outros aspectos, a população, como expresso pela Lei Complementar 141/2012, e, por isso, devem sofrer alterações pelo resultado do censo", explica o consultor financeiro, Cesar Lima. "Quando você faz tratamento de câncer, tratamento psiquiátrico especializado, transplantes, todas essas coisas que são próprias de hospitais, são custeados com recursos do MAC, ou seja, atendimento de média e alta complexidade. Os postinhos de saúde, o programa de saúde da família, os atendimentos básicos que são feitos nas Unidades Básicas de Saúde, são custeados com recursos do piso de atenção primária", detalha o especialista. No caso do município mineiro de Ubá, cidade localizada a quase 250 Km de Belo Horizonte, o prejuízo pode chegar à ordem de R$ 10 milhões por ano, caso o censo de 2022 do IBGE acuse que a população do município diminuiu. Na conta do IBGE, a cidade apresenta quase 100 mil habitantes, o que mexeria no orçamento da cidade para a saúde. O prefeito Edson Teixeira Filho garante que o número é maior. "Vamos chamar o IBGE para oferecer a eles toda e qualquer ajuda que precisar, também fizemos uma pesquisa na cidade para saber qual o percentual de pessoas que não foram recenseadas. No meu ponto de vista, passa de 20%”, avalia o gestor. "Para não prejudicar a população, caso não sejam transferidos recursos proporcionais de acordo com o censo, teremos que colocar mais recursos próprios ou reduzir os atendimentos, caso não tenhamos valores suficientes", lamenta o prefeito.

Não tente convencer ninguém no Grêmio de que a Recopa Gaúcha é um título de menor expressão. Depois de passar um ano na Série B, e com uma nova gestão no comando, a taça que coloca frente a frente os campeões do Gauchão e da Copa FGF de 2022 ganhou novo status entre os tricolores. Tudo por conta da grande novidade que estará em campo nesta terça-feira (17) à noite, às 19h30min, contra o São Luiz, no jogo que marca a abertura da temporada: Luis Suárez vai vestir a camisa azul, preta e branca pela primeira vez. Maior contratação da história recente do clube, o uruguaio teve seu nome registrado no BID na tarde desta segunda-feira (16) e está liberado para o jogo. Diante de esperados 42 mil torcedores, Suárez terá a responsabilidade de ajudar o Grêmio a faturar seu primeiro título do ano, o primeiro da gestão Alberto Guerra — e que vale muito também para Renato Portaluppi. O Renato treinador tem uma marca pessoal em disputa contra o São Luiz. Vitória sobre o time de Ijuí garante a oitava taça do maior ídolo da história tricolor na casamata. Número que o coloca à frente de Felipão, em segundo lugar na história do clube, atrás apenas do lendário Oswaldo Rolla, o Foguinho, com 10 conquistas no comando da equipe. E com mais três competições pela frente até o fim do ano. "Felipão é um vencedor, e um grande amigo. Quando entro para disputar, entro para ganhar. Se tenho a oportunidade de ganhar o oitavo título com meu grupo, vou correr atrás. Serve para o currículo e mais um título para o clube. É uma competição de um jogo só. Vamos correr atrás para ganhar e começar o ano bem", disse Renato, nesta segunda, em entrevista coletiva. Até pela oportunidade de apresentar à torcida uma nova versão do Grêmio, depois de duas temporadas de um futebol que pouco encantou, o técnico descartou qualquer hipótese de a Recopa Gaúcha não ser valorizada pelos jogadores, pela comissão técnica e pela direção. O assunto foi tema de uma conversa com todo o grupo antes do último treino para a partida: a ordem é mostrar que os dois últimos anos, em que a Série B fez parte do ambiente, acabaram. "O Grêmio é muito grande. Qualquer título que disputarmos, vamos entrar para vencer. Não tem essa de ser a Recopa. Se ganhar é normal, bateu em bêbado. Mas e se perder? Título é titulo. Não importa se é nacional ou regional. Vamos entrar em campo para sermos campeões. Vamos correr atrás. Falei para os jogadores que podemos ser o primeiro time do Brasil a dar volta olímpica na temporada", disse Renato. O tema também esteve nas conversas entre jogadores e a direção. O vice de futebol Paulo Caleffi reforçou que a cobrança começou ainda na pré-temporada: "É o jogo que temos. O grupo de atletas tem que ter uma mentalidade vencedora. Não vamos tolerar derrotas e achar comum. É o espírito que o Renato traz pro clube. Qualquer competição que disputarmos, temos que estar em condições de ganhar. Se a Recopa é um título de menor expressão, pouco importa. É o jogo que temos. Se o objetivo é esse, temos que buscar isso com todo esforço." O Grêmio se prepara para ter força máxima em campo contra o São Luiz. Há apenas dois desfalques, considerando quem participou da pré-temporada: Geromel é ausência pela lesão no menisco do joelho esquerdo, e Cristaldo ainda não foi regularizado. A previsão de Renato é de que o time tenha quatro caras novas: Fábio, Reinaldo, Pepê e Suárez devem começar como titulares, enquanto Carballo será utilizado no segundo tempo. Bruno Uvini, Galdino e Gustavinho completam a relação de reforços à disposição. Fonte: ge

Termina nesta quarta-feira (18/01), as inscrições para o curso gratuito de inglês e espanhol ofertado pelo Ministério do Turismo em parceria com o Instituto Federal do Tocantins. A iniciativa dá a oportunidade para que condutores, guias de turismo e profissionais que atuam no setor se capacitem com um dos idiomas ofertados. Para realizar o processo de inscrição é necessário ter em mãos documentos de identificação, como carteira de Identidade e CPF. No total, serão oferecidas 500 vagas, sendo 300 vagas para inglês e 200 para espanhol. Durante o preenchimento das informações será possível selecionar apenas um curso, de acordo com a formação do inscrito. O curso é realizado totalmente à distância entre os meses de fevereiro e junho de 2023. Para se inscrever acesse o site gov.br/turismo.

O interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, disse que as investigações apuram se os terroristas envolvidos nos atos do último dia 8 tinham conhecimento das plantas do Palácio do Planalto e da Câmara dos Deputados. Para Cappelli, “as pessoas que invadiram a Câmara e o Planalto tinham conhecimento dos locais, conheciam as plantas”. Em entrevista coletiva, ele declarou ter ouvido o relato de um sargento – não identificado por ele – de que alguns dos manifestantes eram “profissionais”. Cappelli deu as declarações após visitar o 6º Batalhão de Polícia Militar em Brasília, responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios. O processo está em curso, comandado pela Polícia Federal com apoio da Polícia Civil. Fonte: Nova Brasil FM

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada na segunda-feira (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana. "A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino. A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor. Fonte: Agência Brasil

Está marcado para começar às 8h30 desta terça-feira (17) o segundo dia de audiências no júri de Alexandra Dougokenski, acusada de matar o filho, Rafael Mateus Winques, de 11 anos, em Planalto, no Norte do Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério Público (MP), o pai e o irmão do menino devem ser ouvidos como testemunhas. Rodrigo Winques, pai da vítima, foi indicado para testemunhar pela acusação e pela defesa. Mesma situação de Anderson Dougokenski, irmão da vítima e filho da denunciada. A defesa de Alexandra afirma que Rodrigo seria responsável pela morte de Rafael. "A Alexandra fala: 'botaram minha cabeça numa bandeja de prata e jogaram'", diz o advogado Jean Severo. "Isso é absolutamente incabível perante todas as provas que nós temos já", afirma o promotor Diogo Gomes Taborda, responsável pela acusação. Além disso, existe a previsão do depoimento de Delair Pereira de Souza, ex-namorado da denunciada, também indicado por acusação e defesa da ré. A ré é a mãe de Rafael, Alexandra Dougokenski. Ela está presa desde a época do crime e é acusada de quatro crimes: homicídio qualificado, ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. Rafael morreu por asfixia provocada por estrangulamento, segundo a perícia. O primeiro júri, em março de 2022, foi encerrado após cerca de 11 minutos, devido a um desentendimento entre a defesa e a acusação. Primeiro dia de júri A primeira a depor nesta segunda foi a ex-professora de Rafael, Ana Maristela Stamm. Ela dava aulas de ciências e artes à vítima. Disse que menino era muito inteligente, disciplinado e querido, mas muito quieto. Ela lembrou que, durante as buscas por Rafael, foi algumas vezes à casa de Alexandra. Disse que a mãe do menino não parecia aflita com o desaparecimento do filho e "se mostrava tranquila". O segundo a depor foi o delegado Ercilio Raulileu Carletti, que conduziu as investigações na época do crime. Ele destaca que ao fim do inquérito, não restou dúvidas para a polícia de que Alexandra matou o filho. "Tenho certeza absoluta que foi ela [que matou Rafael]. Se não tivesse certeza não teria indiciado ela", disse Na sequência, foi realizado o depoimento do delegado Eibert Moreira Neto. Segundo o delegado, todas as hipóteses foram investigadas pela polícia, porém todas elas foram "totalmente" afastadas, como a de que Alexandra encobria outra pessoa ou contava com ajuda de terceiros. "Ela confessava a prática do crime, mas a dinâmica que ela estabelecia não era inverossímil", disse. Houve discussões entre a equipe de defesa da ré e os representantes da acusação, sendo necessário que a juíza interrompesse a sessão. Relembre o caso Segundo o Ministério Público, responsável pela acusação, Alexandra teria feito com que o filho tomasse dois comprimidos de Diazepam, um ansiolítico com efeito calmante, sob o pretexto de que ele dormiria melhor. Assim que o medicamento fez efeito, Alexandra teria estrangulado o menino com uma corda. A ré apresentou diferentes versões do crime ao longo do inquérito e da instrução judicial. Por fim, passou a acusar o pai de Rafael, Rodrigo Winques. A defesa dele nega. Fonte: G1/RS

Uma marca simbólica e nada animadora foi vencida nesta segunda-feira de calor e céu limpo no Rio Grande do Sul. Até as 18h, 107 prefeituras já declararam situação de emergência por conta da estiagem, segundo a Defesa Civil do Estado. Apesar da chuva que caiu no final da semana, os volumes foram insuficiente para recuperar culturas afetadas pela escassez hídrica. Para piorar, não deve haver precipitação nos próximos dias, que serão de abafamento, com aumento de umidade somente no final da semana, conforme a Metsul Meteorologia. Por conta desse cenário, não houve mudanças no contexto da atividade agropecuária. No milho, a semeadura alcançou 93% da área prevista, de 831 mil hectares, mas as lavouras tiveram a situação agravada com a continuidade do fenômeno La Niña, com insuficiência de chuvas e altas temperaturas na maior parte das regiões. As perdas são maiores nas áreas Central e Oeste do Estado. Conforme a Emater-RS, as regiões mais afetadas são no entorno de Santa Maria, com perdas estimadas em até 50%, de Frederico Westphalen, com 45% de quebra, de Bagé, Ijuí e Santa Rosa, perdas superiores a 30%, de Erechim e Pelotas, 20%. Nas regionais da Emater de Lajeado, Soledade e Passo Fundo, a redução de rendimento é pequena, oscilando entre 3% e 9%. As lavouras menos afetadas foram as implantadas no cedo, ainda antes do mês de agosto. As plantadas mais tarde apresentam maiores danos, pois os períodos de florescimento e enchimento de grãos coincidiram com fases críticas de ausência de umidade e altas temperaturas. Já o milho para silagem também deve ter a produtividade afetada pela insuficiência de chuvas, além de perdas na qualidade da massa vegetal a ser conservada, mais seca e fibrosa e com menor proporção de grãos em sua composição. A soja, em fase final de implantação, já sinaliza perdas de produtividade, em diferentes índices, dependendo da distribuição e dos volumes das chuvas registrados nas regiões administrativas da Emater de Bagé, Ijuí, Pelotas e Santa Maria. Segundo a autarquia, cerca de 80% das lavouras estão em desenvolvimento vegetativo, que ocorre de maneira irregular e desuniforme pela variação de umidade no solo em diferentes pontos do estado e, em alguns locais, mesmo dentro do mesmo município. Onde o déficit hídrico é maior, as lavouras apresentam menor porte, encurtamento dos entrenós e até morte de plantas. Em lavouras em que ocorreram precipitações, onde há maior volume de palha residual de culturas anteriores, o estado geral das lavouras é mais próximo da normalidade. Enquanto isso, nas áreas de arroz, o tempo seco e ensolarado favoreceu o desenvolvimento e a sanidade das lavouras onde há volume de água suficiente para manter a lâmina inundada. Onde as chuvas não foram suficientes para a manutenção dos mananciais e reservatórios, já aparecem efeitos nos cultivos, com abandono de algumas lavouras, mudanças no método de irrigação em outras e perdas na produtividade. Fonte: Jornal do Comércio

Muitos motoristas são adeptos de aplicar o insulfilm nos vidros do carro para trazer mais privacidade, segurança e até para manter o interior do automóvel mais “fresquinho”. Para 2023, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou algumas regras que controlam o uso das películas. Confira abaixo o que muda para não ser pego de surpresa pela fiscalização das autoridades. O que muda? Como de costume, o órgão trabalha para conter o uso de produtos de qualidade inferior e fora dos padrões mínimos no mercado nacional, que mais atrapalham do que ajudam o condutor. Agora, não há mais exigência de grau mínimo de transmitância luminosa (a quantidade de luz que passa pelo material) nos vidros considerados não cruciais para a visão do motorista, ou seja, o vidro traseiro e laterais traseiros. Vale lembrar que antes a regra previa pelo menos 28% de luz passando por essas películas. De resto, a transmitância mínima de 70% continua valendo para o para-brisa e vidros laterais dianteiros. A fiscalização desses índices é realizada de duas maneiras pelos reguladores: usando medidores especiais ou verificando o certificado de conformidade do produto que deve seguir a norma ABNT NBR 9491. Fui parado com insulfilm fora do padrão, e agora? Se for pego circulando com películas fora das regras ou sem um certificado válido de qualidade, o motorista pode levar multa, cinco pontos na carteira de habilitação e até ter o veículo retido, segundo o parágrafo XVI do Art. 230, já que a infração é considerada grave. No fim, a Polícia Rodoviária Federal também ressalta para os perigos de optar por modelos inferiores ou os muito escuros. Esse tipo de insulfilm pode atrapalhar a visibilidade do condutor na chuva ou a noite na estrada, aumentando o risco de acidentes.

O Rio Grande do Sul recebeu um novo lote de vacina Coronavac na tarde desta segunda-feira (16/1). As 29.180 doses do imunizante contra a covid-19, que chegaram ao Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, por volta das 15h, serão aplicadas em crianças de três e quatro anos que ainda não receberam a primeira dose, de acordo com o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs). Conforme o Painel de Acompanhamento Vacinal da Secretaria da Saúde (SES), até esta segunda-feira (16/1), 20,6% das crianças desse grupo foram imunizadas com a primeira dose, o que representa o percentual mais baixo de todas as faixas etárias no Estado. Com a chegada das vacinas, a diretora do Cevs, Tani Ranieri, espera que a vacinação avance nesse público. “Como já distribuímos 100% da dose 1 para quem tem acima de cinco anos, os municípios devem fazer um chamamento e vamos agora avançar na vacinação de crianças de três e quatro anos, que ainda não têm 100% de vacinas distribuídas”, explicou. Da mesma forma que nas remessas anteriores, as vacinas chegaram ao Estado em caixas térmicas de alta resistência, sendo recebidas por técnicos do Cevs. A carga seguirá para o Centro de Abastecimento e Distribuição da SES, que avaliará se a temperatura do acondicionamento dos frascos é a adequada. Do lote, 14.590 doses serão distribuídas às 18 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) para a aplicação da primeira dose. A definição da quantidade tem como critério o total de vacinas já disponibilizadas anteriormente aos municípios, de modo a cobrir a necessidade da faixa etária. As outras 14.590 ficarão armazenadas na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), em Porto Alegre, para a aplicação da segunda dose, com intervalo de quatro semanas. Vacinas da Pfizer Na terça-feira (17/1), 30.576 doses da vacina da Pfizer serão distribuídas às Coordenadorias Regionais de Saúde para aplicação da segunda dose na população a partir de 12 anos. A Secretaria da Saúde também já solicitou doses da Pfizer pediátrica para imunização de crianças entre cinco e 11 anos. No entanto, não há previsão de entrega pelo Ministério da Saúde. Fonte: Ascom SES

No Sábado (14), o Ypiranga teve seu último teste, diante o sub-20 do clube, que contou com sete atletas integrados ao profissional. Com a vitória, o time comandado por Luizinho Vieira finaliza seus testes e estreia no Gauchão no sábado (21), em Ijuí, diante ao São Luiz. No seu último teste, Luizinho optou por começar a partida com Allan, Gedeilson, Windson, Ronald, Patric Calmon; Ralph, Clayton, João Pedro; Barbio, Matheusinho e Baio. Em uma primeira etapa de muita intensidade e sem gols, o técnico optou por algumas mudanças na segunda etapa que trouxeram o resultado positivo. Pelo time de cima, foram dois gols de Marco Antônio, dois de Matheusinho, Mv e Leandro Cordova fecharam o placar, já o sub-20, descontou com o meia João Branco. Para Luizinho, a importância deste teste é, além de fazer seus últimos encaixes e dar ritmo de jogo, observar os atletas jovens que possam vir a somar no grupo principal. No Departamento Médico, o goleiro Edson chega ao seu décimo sétimo dia de pós-cirurgia e já começa a voltar aos trabalhos na academia, juntamente a URI e o fisioterapeuta, Alex. Islan, que sentiu dores no quadril, está em tratamento fisioterápico. Júnior Sergipano e Guilherme Azevedo seguem em tratamento com desconforto na coxa posterior direita e voltam aos trabalhos com o grupo já na segunda-feira. Mazola está na fase final de tratamento, após dores na lombar. E por fim, Gustavo Nogy continua na fisioterapia do clube devido a um trauma no joelho direito, sofrido ainda no jogo-treino diante a Chapecoense e, realizou um exame de imagem pela manhã de sexta-feira.

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim (AGER) informa que o reservatório da barragem da Corsan está reduzindo, dia após dia, o volume de água, mesmo com a transposição do rio Cravo funcionando 24 horas por dia, e está quase 60 centímetros abaixo do vertedouro. A situação já é crítica e a agência pede à população para que não desperdice água, economize o que puder para que não haja racionamento no futuro. O diretor administrativo-financeiro da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim (AGER), Edgar Radeski, afirma que o município já vive um princípio de estiagem e a situação já é crítica com reflexos no reservatório da barragem da Corsan, que está quase 60 centímetros abaixo do vertedouro. “Isso tudo se deve ao elevado consumo de água da população, os dias de calor, desperdício de água e as perdas na distribuição que chegam a 42% da água potável transportada até as residências. É importante que a população saiba, o reservatório da barragem está diminuindo muito rapidamente, mesmo com a transposição do rio Cravo funcionando 24 horas por dia, que tem volume de água superior aos rios Ligeirinho, Leãozinho e Campo, que abastecem a barragem da Corsan. É preciso muita atenção e não desperdiçar água de jeito nenhum”, observa. Segundo o diretor, toda esta situação se complica porque, há anos, a Corsan não faz investimentos na estrutura de abastecimento de Erechim. “Além disso, há outros problemas, a Corsan em Erechim tem somente 11 funcionários para fazer a manutenção e atender todo o município, e falta de segurança das máquinas que fazem a transposição do rio Cravo, o local está abandonado”, ressalta o diretor. Fonte: Imprensa Prefeitura de Erechim

A noite de sexta-feira (13), no Centro Esportivo Municipal de Erebango, foi marcada por casa cheia e muita animação. Tanto a comunidade local, como de municípios vizinhos, prestigiou a abertura do Campeonato de Futsal – Taça 35 anos. O ato que registrou o início oficial da competição, foi conduzido pelo presidente do Conselho Municipal de Desporto (CMD), Jonas Mahtos. Em sua fala, agradeceu a participação de todos os atletas e destacou que trata-se do maior campeonato da região. “Queremos convidar a todos os munícipes para acompanhar os jogos, sempre nas quartas e sextas-feiras. A expectativa é que a programação encerre em março”, comentou Jonas. O prefeito Valmor José Tomelero, realizou a entrega do regulamento aos representantes das equipes que estiveram lado a lado em quadra. João Zotti foi convidado a fazer o juramento entre os times participantes. Na ocasião, o chefe do Executivo municipal aproveitou para enaltecer em seu pronunciamento, a importância de eventos como esse que buscam estimular a prática de esportes, a qualidade de vida e fortalecer a integração e a confraternização entre amigos. Veja os resultados da primeira noite: Categoria Sub 15 Astro Rei F.C. 3 X 0 Garotos do Bairro Categoria Feminino Joga como Mulher 3 X 2 Império União Categoria Livre chave A A.C.E.F 2 X 2 Bango Bella/ Docê Alimentos Categoria Veteranos Chave B Kitrago 5 X 0 Docê Alimentos/Posto Abasteça Legal Categoria Livre Chave B Los Hermanos 7 X 2 Palmeiras B