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A cooperativa de energia Creral está lançando um projeto inovador de usinas solares compartilhadas, que permite aos associados obterem energia por meio do sistema de geração distribuída autoconsumo remoto. Essa iniciativa oferece aos associados a oportunidade de investir em usinas solares, beneficiando-se dos descontos mensais na conta de energia. Primeira usina solar compartilhada em Trindade do Sul A Creral já deu início à terraplenagem do terreno onde será construída a primeira usina solar compartilhada. Localizada em Trindade do Sul, o empreendimento terá uma potência instalada de 1,5 MWp (megawatt pico) e um investimento de R$ 6 milhões. Toda a energia gerada será integrada diretamente à rede que abastece o frigorífico da JBS, sendo consumida instantaneamente, sem causar desequilíbrios de tensão durante o dia e a noite. Solução para o excesso de energia e alteração nos níveis de tensão O crescimento significativo da geração solar nas redes da Creral resultou em um excesso de energia gerada, causando alterações nos níveis de tensão em todas as redes. Para resolver esse problema e atender todos os associados, a cooperativa encontrou a solução por meio do projeto de usinas compartilhadas. Durante o processo de prestação de contas, a ideia foi apresentada e despertou grande interesse entre os associados. Ao todo, 143 associados se inscreveram, consumindo o equivalente a três usinas do porte daquela em construção. Vantagens da adesão às usinas compartilhadas A adesão às usinas compartilhadas oferece diversas vantagens aos associados. A Creral é responsável por todos os cuidados, desde o gerenciamento, manutenção, limpeza, até a troca e reparo de equipamentos, bem como o seguro da usina. A cooperativa garante que o associado receberá a energia contratada em qualquer local dentro de sua rede. Além disso, outra vantagem importante é que não haverá pagamento pelo uso da rede até 2045, sendo apenas cobrada uma taxa mínima mensal, de acordo com o tipo de ligação do associado. Expansão do projeto para outras regiões Além de Trindade do Sul, a Creral planeja instalar usinas solares compartilhadas nos municípios de Sananduva, Estação e Entre Rios do Sul. Essas regiões possuem um grande número de associados e são tecnicamente viáveis devido ao consumo instantâneo, atendendo à demanda por essa fonte de energia sustentável.

Rainha e princesas tomam posse em baile de coração no Centro Esportivo Municipal O grupo Viver e Amar de Ipiranga do Sul, município do estado do Rio Grande do Sul, realizou no sábado, 10/06, um baile de coração para a nova corte da Terceira Idade. O evento aconteceu no Centro Esportivo Municipal e contou com a presença de autoridades e grupos de outros municípios da região. Despedida da corte anterior A corte que se despediu era formada pela rainha Terezinha Ana Comin e pelas princesas Angela Judite Beledelli e Noeli Machado. Elas representaram o grupo Viver e Amar por quatro anos, sendo que Terezinha também foi rainha regional da terceira idade. O prefeito Marco Antonio Sana elogiou o trabalho da corte anterior e agradeceu o carinho dos idosos. “Os idosos são pessoas muito especiais que merecem nosso reconhecimento”, disse. O vice-prefeito Fabiano Luiz Klein também destacou o crescimento do grupo, que já tem mais de 100 participantes. A secretária da Assistência Social, Daniela Ceron, agradeceu a participatividade da corte e dos idosos nas atividades do Centro de Multi Convivência. “Ser idoso é acumular experiência e sabedoria compartilhadas com familiares e amigos. Nossa gratidão e carinho”, afirmou. Terezinha se despediu agradecendo o apoio do grupo e das lideranças municipais. “Foi uma alegria imensa representar nossa cidade nestes quatro anos. Passamos pela pandemia e superamos. Sempre digo para as pessoas participarem. É uma alegria que a gente tem”, comentou. Posse da nova corte A nova corte, escolhida pelo grupo Viver e Amar, é composta pela rainha Nair Comin Ceron e pelas princesas Angela Barbiero e Lorena Ceron. Todas são naturais de Ipiranga do Sul e se orgulham em levar o nome do município. Nair disse que está muito feliz com a oportunidade e que vai continuar incentivando os idosos a participarem das atividades. “Aproveitem se divertir pois temos que participar tendo mais qualidade de vida e saúde”, disse em entrevista ao programa de rádio. O baile de coração teve a presença de grupos dos municípios de Erebango, Estação, Getúlio Vargas, Floriano Peixoto, Charrua, Sertão e Souza Ramos.

A cidade de Estação está engajada na campanha de doação de sangue, conhecida como "Junho Vermelho", e convida a população a participar desse ato de amor que pode salvar vidas. Se você tem interesse em contribuir, confira as informações abaixo. 🩸 Quem pode doar sangue? Faixa etária: Pessoas entre 16 e 69 anos podem fazer a doação. Para os menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos responsáveis. Já aqueles com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar se já tiverem realizado a doação antes dos 60 anos. Requisitos físicos: É necessário pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. Entre em contato e agende sua doação! Para agendar sua doação, ligue ou envie um mensagem via WhatsApp para o número (54) 9 9917-7468, informando seu nome. A prefeitura providenciará o transporte necessário.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) confirmou neste sábado que apresentou denúncia contra 33 indivíduos acusados de associação criminosa. Dentre eles, 30 também foram acusados de estelionato, enquanto outros dois foram denunciados por roubo. Segundo a denúncia, o grupo cometeu uma série de crimes contra idosos entre junho de 2021 e fevereiro de 2023 nas cidades de Esteio, Sapucaia do Sul, Canoas e Passo Fundo. Expansão para outros estados De acordo com as investigações, os golpistas também agiram nos estados do Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Estima-se que o golpe possa ter movimentado aproximadamente R$ 1,7 milhão. O "golpe do bilhete premiado" Segundo a acusação, os suspeitos utilizaram uma modalidade conhecida como "golpe do bilhete premiado". Para cometer os delitos, os criminosos agiam em grupos de três ou quatro pessoas, abordando suas vítimas em locais com pouco movimento, mas não completamente desertos. Na abordagem inicial, um dos denunciados se passava por uma pessoa humilde, geralmente com vestimentas simples, sotaque carregado e fingindo ser analfabeto. Com um bilhete em mãos, esse mesmo criminoso pedia informações sobre um endereço inexistente. Em seguida, outro membro do grupo, bem-vestido e aparentando ser uma pessoa instruída e benevolente, entrava na conversa e oferecia ajuda ao indivíduo humilde, que já havia repetido a história ao comparsa. Esse segundo criminoso entrava em contato com um terceiro cúmplice, que se fazia passar por um gerente da Caixa Econômica Federal, diante da vítima. O falso gerente confirmava que os números presentes no bilhete eram sorteados e fornecia instruções para a retirada de um suposto "prêmio". Após prometer parte do prêmio à vítima, o homem humilde, os dois criminosos e o alvo do golpe entravam em um veículo. Nesse momento, era solicitada ao idoso uma "garantia" para o futuro pagamento da recompensa. Convencida pela história contada pelos golpistas e motivada pela promessa de uma recompensa, a vítima entregava dinheiro para uma conta bancária pertencente a um dos denunciados ou realizava saques e entregava o valor aos criminosos. Após o repasse do dinheiro, os golpistas despistavam a vítima, solicitando, por exemplo, que saísse do carro ou comprasse uma bebida, aproveitando a oportunidade para fugir do local.

O lateral brasileiro Daniel Alves teve seu pedido de recurso negado pela Justiça da Catalunha nesta segunda-feira (12). Ele está detido desde o dia 20 de janeiro, após ser acusado de estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona, na Espanha. Acusação e defesa De acordo com o Ministério Público, o crime teria ocorrido no banheiro da boate, tendo a vítima 23 anos de idade. No entanto, Daniel Alves nega as acusações. Alegação da defesa A defesa do jogador argumentou, no recurso, que seus filhos e sua ex-mulher agora residem oficialmente em Barcelona. Essa ação foi uma estratégia dos advogados para tentar garantir que ele não deixe a Espanha durante o processo. Residência em Barcelona Conforme a imprensa espanhola, a ex-mulher de Daniel Alves, Dinorah Santana, e os dois filhos do casal foram registrados na prefeitura de Barcelona, cumprindo assim um requisito legal necessário na Espanha para comprovar residência em uma cidade. Decisão da Justiça Após a nova decisão da Justiça catalã, o lateral brasileiro continua preso no presídio de Brians 2, nos arredores de Barcelona. Atualmente, o caso encontra-se em fase de instrução, etapa preliminar no sistema judicial espanhol em que um juiz analisa a denúncia do Ministério Público para decidir se o caso irá a julgamento ou não. Status do jogador Daniel Alves ainda não é considerado réu, o que é uma das alegações da defesa para pedir sua liberdade. A Justiça argumenta que há um alto risco de fuga para o Brasil, já que o jogador possui negócios, residência e família no país.

O governo do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado um edital de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para avaliar a possibilidade de criação de uma nova loteria estadual. O objetivo é buscar parceiros na iniciativa privada para a implementação do projeto. O procedimento permite que o governo receba estudos preliminares e projetos que poderão ser contratados no futuro. O secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, afirmou que a criação da loteria estadual pode gerar novos recursos para políticas sociais e dinamizar a economia, criando novos negócios relacionados aos serviços lotéricos. As empresas interessadas têm um prazo de 30 dias para manifestar interesse e 120 dias para entregar os estudos. Posteriormente, os documentos serão analisados pelos técnicos do governo. Antes da publicação final da concessão, prevista para o primeiro semestre de 2024, o governo realizará uma consulta pública e audiências com a população.

Uma massa de ar seco e frio atingiu o Rio Grande do Sul nesta segunda-feira e provocou temperaturas abaixo de zero em pelo menos nove municípios, de acordo com a MetSul Meteorologia. A menor marca foi registrada em Pedras Altas. Também houve registro de temperaturas negativas em Caçapava do Sul, Pinheiro Machado, Dom Pedrito, São Sepé, Santana do Livramento, Tupanciretã, Quaraí e Bagé. Além disso, a estação meteorológica de referência do Instituto Nacional de Meteorologia em Porto Alegre registrou a primeira mínima (menos de 10ºC) do ano, com 7,4°C. A previsão para os próximos dias é de tempo firme e ensolarado na região metropolitana de Porto Alegre, porém ainda mais frio com mínimas ao redor de 5°C na capital e de 1°C no vale do Sinos.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou por unanimidade um aumento de até 9,63% no valor dos planos de saúde individuais e familiares. O novo teto, aprovado em uma reunião da diretoria, é válido para contratos celebrados de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024. De acordo com a metodologia da ANS, o cálculo reflete a variação das despesas com saúde obtidas em 2022 em relação a 2021. As operadoras podem aplicar percentuais mais baixos, mas são proibidas de aumentar acima do percentual definido. O presidente da ANS, Paulo Rebello, aconselha os titulares de planos a ficarem de olho nos aumentos, pois essa determinação pode impactar diretamente 8,9 milhões de usuários de planos individuais e familiares, o equivalente a 17,6% do total de consumidores de planos de saúde no Brasil. O novo aumento será válido para contratos feitos a partir de janeiro de 1999 e pode ser aplicado pela operadora após a data de aniversário do plano, sendo o percentual válido entre junho de 2023 e maio de 2024. Em 2020, a ANS autorizou um aumento de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o maior percentual desde o início da série histórica. Reajuste explicado A ANS explica que o percentual de ajuste dos planos individuais ou familiares é determinado pela agência reguladora, aprovado em uma reunião da diretoria e apreciado pelo Ministério da Fazenda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um programa de alfabetização para crianças de 6 a 7 anos de idade no Brasil. O programa terá um custo mínimo de R$ 2 bilhões até 2026 e tem como objetivo garantir que 100% dos alunos estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental. Para reverter os atuais indicadores de alfabetização, o programa prevê o repasse às redes públicas de ensino de material didático complementar, material pedagógico de apoio aos professores, e espaços de incentivo a práticas de leitura. O Executivo também vai disponibilizar recursos para que estados e municípios invistam na formação de professores alfabetizadores. O programa terá medidas para a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica e a oferta de instrumentos diversificados de avaliação para crianças. O programa também terá ações para a educação infantil e outras séries do ensino fundamental. Para alunos de zero a cinco anos, fomentará a oralidade, a leitura e a escrita. Para os estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, é necessário consolidar a alfabetização e garantir a aprendizagem das crianças que não se alfabetizaram na fase anterior. Com o objetivo de acompanhar os resultados do programa, o governo também instituiu o Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac), o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec) e a Rede Nacional de Articulação de Gestão e Formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa). O Cenac será presidido pelo ministro de Estado da Educação e incluirá representantes do MEC, da Undime, do Consed e do Consec. O Ceec será composto pelo respectivo secretário estadual/distrital e pelos secretários municipais de Educação. A Renalfa terá instâncias estaduais e municipais para subsidiar tecnicamente as tomadas de decisão.

O Grêmio enfrentou o Flamengo em uma partida acirrada, porém, não conseguiu garantir a vitória. Mesmo tendo criado mais oportunidades que o time adversário, o Grêmio foi superado pela efetividade do Flamengo, que marcou três gols e saiu vitorioso do confronto. No primeiro tempo, o Grêmio mostrou superioridade nos primeiros minutos, mesmo enfrentando dificuldades com o gramado do Maracanã. A equipe trocou passes entre seus jogadores de frente e teve boas chances de marcar. No entanto, aos 23 minutos, o Flamengo abriu o placar após uma falha defensiva do Grêmio. O ex-gremista Everton Cebolinha driblou Kannemann e mandou para o gol, colocando os cariocas na frente. O Flamengo teve poucas oportunidades de gol ao longo do jogo, mas aos 15 minutos do segundo tempo, Pedro ampliou a vantagem para o time carioca. O Grêmio tentou reagir e pressionou nos minutos finais, mas não conseguiu converter as chances em gols. Luis Suárez teve algumas oportunidades, chegando a acertar as duas traves em uma delas, porém, não conseguiu descontar. Com a derrota por 3 a 0, o Grêmio encerrou uma série invicta de seis partidas no Brasileirão e perdeu posições na tabela. Mesmo assim, a equipe se mantém no G-6, o que garantiria uma vaga na pré-Libertadores neste momento. O próximo jogo do Grêmio será contra o América-MG, na Arena, em 22 de junho, após um intervalo de 11 dias devido à data Fifa. O técnico Renato Portaluppi teve desfalques importantes, como Reinaldo, suspenso, e Fabio, lesionado, o que o obrigou a fazer mudanças nas laterais. A partida foi marcada pela falta de efetividade do Grêmio, que mesmo criando mais oportunidades, não conseguiu converter em gols. Por outro lado, o Flamengo aproveitou as chances que teve e saiu com a vitória. O resultado coloca o Grêmio em uma posição desfavorável no Brasileirão, exigindo que a equipe se recupere nas próximas rodadas.

O Internacional conquistou uma vitória importante contra o Vasco, aproximando-se do grupo dos seis primeiros colocados do Brasileirão. Apesar de enfrentar algumas dificuldades, o Inter marcou dois gols no início do jogo, com Rômulo e Wanderson, e sofreu apenas um gol no primeiro tempo. Destaque para uma defesa espetacular de John, garantindo o placar de 2 a 1 a favor do Inter. Com esse resultado, o time de Mano Menezes chega à pausa da Data Fifa com 14 pontos, ocupando a 10ª posição após 10 rodadas. Escalações e estratégias das equipes No aniversário do técnico Mano, o Internacional entrou em campo no esquema 4-3-3, com Pedro Henrique, Luiz Adriano e Wanderson no ataque, e Alan Patrick, Campanharo e Rômulo no meio-campo. As novidades ficaram na defesa, com Bustos e Nico Hernández no setor, ao lado de Vitão e Renê. Já o Vasco, comandado por Mauricio Barbieri, adotou o esquema 5-3-2, com destaque para Zé Gabriel na zaga e Pedro Raul no banco. O jogo e os gols marcados Assim como na rodada anterior, a partida começou com quase um gol no primeiro minuto. O Inter abriu o placar aos dois minutos, em cobrança de escanteio de Alan Patrick, com desvio no primeiro pau e finalização de Rômulo, sozinho, para a rede. Aos 15 minutos, o Inter ampliou o placar. Pedro Henrique cruzou pela direita, Luiz Adriano fez uma bela defesa, mas no rebote, Wanderson empurrou a bola para o gol, fazendo 2 a 0. Reação do Vasco e defesa espetacular de John O Inter tentou manter o controle do jogo, trocando passes e encontrando espaços na marcação frágil do Vasco. Porém, pecou nas finalizações. Aos 28 minutos, o Vasco descontou com Rayan, após uma jogada bem construída. O time visitante pressionou em busca do empate, e aos 35 minutos, Capasso cabeceou próximo ao gol. O Vasco continuou criando oportunidades, mas não conseguiu empatar. Destaque para a defesa milagrosa de John aos 42 minutos, em um chute de Gabriel Pec que acertou a trave e quase entrou. A atuação do goleiro foi um presente especial para Mano Menezes em seu aniversário. Segundo tempo e chances perdidas Na etapa complementar, o jogo começou com poucas chances claras de gol. A primeira oportunidade veio aos oito minutos, com Pedro Henrique arriscando de fora da área. O Vasco também teve suas chances, mas uma defesa crucial de Nico evitou o gol. Mano Menezes realizou substituições no meio-campo, buscando dar maior consistência à equipe. Aos 19 minutos, Pedro Henrique cobrou escanteio e Nico Hernández cabeceou para fora. O Inter criou mais algumas oportunidades, mas não conseguiu ampliar o placar.

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou as taxas de tributos que afetam o preço final dos presentes mais procurados durante o Dia dos Namorados. O estudo destaca que muitos consumidores desconhecem as taxas incidentes nos produtos. Perfumes importados possuem uma taxa de tributação de 78,99%, enquanto os nacionais são taxados em 69,13%. Além dos impostos, o preço do perfume importado é influenciado pelo imposto de importação, frete, dolarização, desembaraço aduaneiro e taxa de comércio exterior. Chocolates, sempre lembrados como presente, têm uma tributação de 39,61%, enquanto flores naturais são tributadas em 17,71%. Relógios possuem uma taxa de 56,14% e joias de 50,44%. No caso de bijuterias, os impostos chegam a 43,36%. Livros, que não possuem taxação na saída, têm uma carga tributária de 15,52%, considerando fatores como produção, energia elétrica, equipamentos, funcionários, frete e gasolina. Outros produtos, como bolsas, podem ter uma taxa de tributo de até 39,95%. O preço dos presentes fica mais alto para o consumidor devido às taxas aplicadas dentro do país. Regressividade do sistema tributário brasileiro De acordo com Carlos Pinto, diretor do IBPT, o sistema tributário brasileiro é regressivo, pois tanto os ricos quanto os pobres pagam a mesma carga tributária sobre um mesmo produto. Isso gera uma desvantagem para os trabalhadores com menor renda, já que a porcentagem dos tributos em relação ao salário é maior para eles. Reforma tributária e simplificação dos impostos Carlos Pinto afirma que a reforma tributária em análise pelo governo busca, na verdade, simplificar os impostos incidentes sobre o consumo. A proposta inclui a unificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS) e Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS). O diretor destaca a importância de uma política transparente em relação aos tributos pagos, a fim de conscientizar a população sobre a realidade tributária brasileira. Impacto da carga tributária na cadeia produtiva A carga tributária acumulada desde a indústria até o consumidor final torna os produtos extremamente onerosos. Em períodos de maior oferta, os preços aumentam, os tributos aumentam e ocorre um efeito cascata que afeta toda a cadeia produtiva. O papel do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) O IBPT, fundado em 1992, se dedica ao estudo do sistema tributário brasileiro e tem como objetivo proporcionar uma compreensão clara e precisa da realidade tributária do país. Além disso, o instituto promove a conscientização tributária por meio de projetos como o Impostômetro e o De Olho no Imposto. O Impostômetro calcula os tributos diretos e indiretos presentes na etapa de produção, enquanto o De Olho no Imposto busca fornecer bases e fundamentos para promover a transparência fiscal. A pesquisa do IBPT destaca a necessidade de os consumidores estarem cientes das taxas de tributos que incidem sobre os presentes no Dia dos Namorados, a fim de compreenderem o impacto dos impostos no preço final. A reforma tributária em análise pelo governo visa simplificar o sistema tributário, unificando impostos sobre o consumo. No entanto, a carga tributária acumulada ao longo da cadeia produtiva ainda representa um desafio, tornando os produtos mais onerosos para o consumidor. O conhecimento sobre a realidade tributária brasileira é essencial para uma conscientização efetiva e para a promoção de mudanças no sistema tributário, visando uma maior transparência e equidade.

Caixa disponibiliza R$ 25,4 bilhões para trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 A Caixa Econômica Federal informou que os trabalhadores que têm saldo de cotas do PIS/PASEP podem sacar os valores até o dia 5 de agosto. O PIS/PASEP é um programa de integração social e formação do patrimônio do servidor público, que recolhe contribuições das empresas e destina parte delas ao pagamento de um abono salarial aos trabalhadores. Quem tem direito Podem sacar as cotas do PIS/PASEP os trabalhadores que atuaram com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidores públicos no período de 1971 a 1988. É preciso estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Segundo a Caixa, 10,5 milhões de trabalhadores estão com saldo disponível para saque, totalizando R$ 25,4 bilhões. Antes de 2017, o saque era permitido apenas para pessoas com mais de 70 anos, aposentados, portadores de doenças graves ou herdeiros dos beneficiários. Mas, desde a publicação da MP (946/2020) que transferiu os recursos para o FGTS, o saque integral das cotas está liberado para todos os titulares ou beneficiários legais. Como consultar e sacar Para solicitar o saque, o trabalhador pode usar o aplicativo do FGTS, sem precisar ir às agências bancárias. Basta abrir o aplicativo, selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”, depois clicar em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador deve escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”. O saldo pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição escolhida pelo trabalhador, sem custo nenhum. Em caso de trabalhador falecido, o beneficiado deve acessar seu próprio Aplicativo FGTS e solicitar o saque na opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”, juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação. Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque do FGTS e tenha conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS. Em caso de dúvidas, os trabalhadores podem acessar o aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104, para demais regiões. O que fazer com o dinheiro O economista Hugo Garbe, doutor em economia e professor na Universidade Mackenzie, recomenda que os trabalhadores endividados usem o pagamento para quitar dívidas, principalmente as mais caras, como o cartão de crédito. Ele também sugere que se poupe uma parte do valor para criar uma reserva de emergência. O que acontece se não sacar Se o saque não for realizado até 5 de agosto, os valores vão ser transferidos para o Tesouro Nacional. No entanto, os interessados ainda podem solicitar à União uma nova retirada no prazo de até cinco anos. As regras para a solicitação de ressarcimento ainda vão ser divulgadas em Portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento.

Atraso na entrega da declaração de Imposto de Renda pode resultar em multas e restrições Para aqueles que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda, é importante agir rapidamente para regularizar a situação. Segundo o professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Tiago Slavov, a penalidade para o contribuinte obrigado a apresentar a declaração é de 1% do valor devido do imposto de renda por mês de atraso, limitado a 20% do valor total devido. O valor mínimo da multa é de R＄ 165,74. Multa proporcional ao atraso na entrega A multa pode chegar a valores consideráveis, como exemplifica o professor Slavov: se um contribuinte teve uma renda de R＄ 100 mil em 2022 e imposto devido de R＄ 15.000,00, a multa pode alcançar R＄ 3 mil se o atraso for de 20 meses (20 x 1%). Mesmo para aqueles com rendimentos mais baixos, a multa ainda é significativa, sendo de R＄ 165,74 para um rendimento de R＄ 50 mil e imposto devido de R＄ 2 mil, caso a declaração seja entregue em junho. O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para pagamento da multa é gerado no momento em que o contribuinte entrega a declaração fora do prazo. Além da multa por atraso de entrega, há a possibilidade de o contribuinte ter que pagar multa pelo atraso no pagamento do imposto, caso a declaração resulte em "imposto a pagar". Essa multa é de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto, limitada a 20%, acrescida de juros de 1% mais a taxa Selic proporcional aos meses de atraso. Consequências para o contribuinte Aqueles que não regularizarem a sua situação podem enfrentar problemas com o CPF, que ficará com pendências na Receita Federal. Isso pode limitar o acesso a crédito, concursos públicos, obtenção de passaporte e até mesmo a abertura de contas bancárias. Processo de auditoria fiscal e a "malha fina" Todas as declarações enviadas à Receita Federal passam por diferentes etapas de auditoria fiscal, popularmente conhecidas como "malha fina". A primeira etapa é a malha de processamento, que envolve a conferência automática da declaração com as informações enviadas por empresas, instituições financeiras e planos de saúde. Geralmente, após essa etapa, a restituição é liberada. No entanto, em uma análise posterior, a Receita Federal pode identificar irregularidades e cobrá-las do contribuinte. Não existe um cronograma pré-definido para as análises, portanto, o contribuinte deve consultar o "status" da declaração após algum tempo do envio. Isso pode ser feito acessando o E-CAC e selecionando a opção "Meu Imposto de Renda (extrato da DIRPF)". Na aba "Processamento", é possível verificar se há pendências de malha. Retificação da declaração e restituição não paga Caso seja identificado que a declaração está retida em malha fiscal e possui informações incorretas ou incompletas, é necessário retificá-la. O contribuinte pode acessar o programa do Imposto de Renda e selecionar a opção "Retificar", onde poderá corrigir os dados apresentados com base na declaração original. É importante ressaltar que a retificação da declaração após o prazo de entrega não permite a troca do tipo de declaração, seja completa ou simplificada. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração como "simplificada", mas seja mais vantajoso optar pela declaração "completa" (resultando em um imposto menor), essa opção não poderá ser alterada. Além disso, não é possível retificar a declaração se já tiver ocorrido uma notificação fiscal. Nesse caso, é necessário atender às exigências da fiscalização por meio do processo eletrônico. Em relação à restituição, existem alguns motivos pelos quais o valor pode não ser depositado na conta do contribuinte. Um desses motivos é o preenchimento incorreto dos dados bancários na declaração de imposto. Caso o contribuinte tenha direito a restituição e perceba que os dados informados estão corretos, mas o depósito não tenha sido processado pelo banco, é recomendado entrar em contato com a agência bancária para obter informações sobre o motivo do não pagamento. Utilização da declaração pré-preenchida e recorde de uso De acordo com a Receita Federal, em 2023, aproximadamente 24% dos contribuintes, ou seja, quase 10 milhões de brasileiros, utilizaram a declaração pré-preenchida, estabelecendo um novo recorde de adesão a essa modalidade. A declaração pré-preenchida prioriza a restituição no cronograma da Receita Federal e pode evitar problemas relacionados à digitação incorreta de dados bancários. Diante disso, é fundamental que os contribuintes que ainda não regularizaram a situação referente à declaração de Imposto de Renda ajam o mais rápido possível, evitando multas e restrições futuras. Fique atento às datas e procedimentos necessários para garantir o cumprimento de suas obrigações fiscais.

No Dia Mundial da Imunização, ministério recomenda que estados e municípios continuem a aplicar as doses enquanto houver estoque O governo federal reforça a importância da vacinação contra a gripe antes do inverno, período em que os vírus da influenza circulam com mais intensidade. Nesta sexta-feira (9), Dia Mundial da Imunização, o Ministério da Saúde informa que 43 milhões e 300 mil pessoas já receberam a dose da vacina no país. Campanha nacional A campanha nacional de vacinação contra a gripe terminou no fim de maio, mas o ministério orienta que os estados e municípios que ainda têm estoque da vacina continuem a aplicá-la em toda a população acima dos seis meses de idade. Para saber o posto mais próximo, basta consultar o município. Do total de doses aplicadas até agora, 16 milhões foram em idosos, 6 milhões em crianças e dois milhões e seiscentas mil em profissionais de saúde. Proteção contra a Covid-19 Além da vacina contra a gripe, o ministério também destaca que cerca de 22 milhões de doses da vacina bivalente foram aplicadas no país. Esse imunizante é destinado a todos os brasileiros maiores de 18 anos que completaram o esquema vacinal primário com as duas doses contra a Covid-19. É necessário respeitar um intervalo mínimo de quatro meses desde a última dose. A vacina bivalente protege contra duas variantes do coronavírus: a Alfa e a Beta. O ministério afirma que essa vacina é segura e eficaz e que não há contraindicações para quem já tomou as outras vacinas contra a Covid-19. Movimento nacional pela vacinação O governo federal lançou em fevereiro deste ano o Movimento Nacional pela Vacinação, uma iniciativa que visa aumentar as coberturas vacinais no país e eliminar doenças como a poliomielite, o sarampo, o tétano e a gripe. O movimento conta com o apoio de diversas entidades, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). O Dia Mundial da Imunização é celebrado anualmente em 9 de junho e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de manter as vacinas em dia. Segundo a OMS, a imunização previne entre 2 milhões e 3 milhões de mortes por ano no mundo.

Julgamento sobre PIS/Cofins termina nesta segunda-feira (12) no plenário virtual O STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando um caso que envolve a cobrança de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das instituições financeiras, como bancos, corretoras, cooperativas de crédito e seguradoras. O resultado do julgamento pode ter um impacto bilionário para a União e para o setor financeiro. Entenda o caso O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são tributos federais que incidem sobre o faturamento ou a receita bruta das empresas. O PIS financia o seguro-desemprego e a Cofins financia a seguridade social. A questão em debate é se esses tributos devem incidir apenas sobre as receitas brutas operacionais (oriundas da venda de produtos e serviços) ou também sobre as receitas brutas não operacionais (oriundas de atividades financeiras). A União defende que o PIS/Cofins deve incidir sobre toda atividade empresarial, porque a seguridade social é financiada não só pelo faturamento, mas também pela receita das empresas. A União entende que o conceito de receita é mais amplo que o conceito de faturamento. As instituições financeiras, por outro lado, argumentam que apenas as receitas brutas podem compor a base dos tributos. Ou seja, os impostos federais só podem incidir sobre o faturamento da atividade principal. Como está o placar O julgamento começou em dezembro do ano passado e termina nesta segunda-feira (12), no plenário virtual. Até o momento, três ministros votaram a favor da União e um votou a favor das instituições financeiras. O relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski, votou pela procedência da ação das instituições financeiras. Ele considerou sinônimos os conceitos de “receita” e “faturamento” e afirmou que as instituições financeiras oferecem produtos ou serviços, cujas receitas integram o conceito de faturamento. O ministro Dias Toffoli abriu a divergência e votou pela improcedência da ação. Ele acompanhou o entendimento da União e afirmou que o conceito de receita é mais abrangente que o conceito de faturamento, incluindo a receita bruta não operacional. Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia seguiram o voto de Toffoli e também votaram pela improcedência da ação. Eles concordaram que o PIS/Cofins deve incidir sobre toda atividade empresarial, independentemente de sua natureza. Qual é o impacto O julgamento tem repercussão geral, ou seja, vale para todas as ações semelhantes na Justiça e no Administrativo. São, ao todo, 65 processos relacionados a esse que estão paralisados no Supremo, à espera do resultado deste caso. A estimativa de arrecadação da União com esse caso é de R$ 115 bilhões. O cálculo teve como base os últimos cinco anos de arrecadação e considera todos os contribuintes, sem fazer distinção entre aqueles que entraram com ações na Justiça ou não. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estima perda de R$ 12 bilhões. O valor considera apenas os casos em disputa judicial dos seguintes bancos: Bank Of America, BNP Paribas, Bradesco, BTG Pactual, Daycoval, GMAC, Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil e Santander. Segundo a Febraban, seis dos 15 maiores bancos aderiram ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) ou não têm a tese em discussão na Justiça, por isso, não estão no levantamento: Banco do Brasil, Banrisul, Caixa, Citibank, Safra e Votorantim.

No dia 13 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um recurso que questiona a anulação do júri que condenou os quatro réus envolvidos na tragédia da boate Kiss, ocorrida em Santa Maria, Rio Grande do Sul, em 2013. O julgamento, que será realizado em Brasília, marca mais uma etapa na busca por justiça dos familiares das vítimas, que há mais de 10 anos esperam por um desfecho para o caso. O júri original, que durou 10 dias, resultou na condenação dos dois proprietários da boate e dos dois integrantes da banda que se apresentava no momento do incêndio. Eles foram considerados culpados pelo uso de um artefato pirotécnico que causou o incêndio e condenados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. As penas variaram de 18 a 22 anos de reclusão. No entanto, em agosto de 2022, a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri devido a irregularidades formais identificadas, como sorteios inadequados para escolha dos jurados, reunião reservada entre os jurados e o magistrado, formulação equivocada de perguntas e acesso privilegiado do Ministério Público a um banco de dados. Após a anulação, os réus foram libertados aguardando um novo júri. Agora, o recurso em questão, movido pelo Ministério Público, será analisado pela 6ª Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Rogério Schietti. A subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a manutenção da condenação e argumenta que as irregularidades apontadas não prejudicaram os réus. A decisão do STJ determinará se a anulação será mantida ou se a sentença será restabelecida. O julgamento no STJ A sessão de julgamento terá início às 14h do dia 13 de junho e será transmitida pelo canal do STJ no YouTube. O processo será apregoado para apreciação, podendo ocorrer sustentação oral se solicitada pelo Ministério Público ou pela defesa. O ministro relator apresentará seu voto, seguido de debates entre os ministros. Posteriormente, os demais ministros apresentarão seus votos, com a proclamação do resultado ao final do julgamento. Familiares presentes em Brasília Pais e amigos de vítimas da tragédia da Kiss se deslocarão para Brasília para acompanhar o julgamento do recurso contra a anulação do júri. Cerca de 20 grupos utilizarão recursos arrecadados em uma vaquinha online para custear transporte, alimentação e estadia. A presença dos familiares tem como objetivo pressionar pela manutenção da condenação dos réus. A expectativa é que o julgamento no STJ encerre esse longo processo, proporcionando um fim e garantindo a punição necessária. A Associação dos Familia dos Vítimas da Tragédia da Kiss (AVT) espera que a decisão do STJ seja favorável à manutenção da condenação dos réus. Para os familiares das vítimas, essa é uma etapa crucial na busca por justiça e pela responsabilização dos culpados. A tragédia da boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando um incêndio causado por um artefato pirotécnico durante um show resultou na morte de 242 pessoas e deixou centenas de feridos. O caso chocou o país e levantou questões sobre a segurança em casas noturnas e a fiscalização de estabelecimentos. Desde então, os familiares das vítimas têm lutado incansavelmente por justiça, buscando responsabilizar os envolvidos e garantir que tragédias como essa não se repitam. O processo judicial tem sido longo e complexo, com diversas reviravoltas e adiamentos, o que tem gerado frustração e angústia para as famílias. Caso a decisão do STJ seja favorável à manutenção da condenação, o processo retornará à etapa de realização de um novo júri. Se os réus forem novamente condenados, as penas poderão ser aplicadas de forma definitiva. Por outro lado, se a anulação for mantida, será necessário recomeçar todo o processo, o que prolongaria ainda mais a espera por justiça. Independentemente do desfecho no STJ, a tragédia da Kiss deixou um legado de aprendizado e mudanças na legislação. Novas normas de segurança foram implementadas em casas noturnas e a fiscalização foi intensificada. Além disso, a tragédia sensibilizou a sociedade e despertou um debate mais amplo sobre a importância da segurança em eventos e espaços públicos. Acompanhar o julgamento no STJ é de extrema importância para os familiares das vítimas, que esperam que a decisão final traga um pouco de alívio e a sensação de que a justiça foi feita. A tragédia da Kiss ficará marcada como um dos eventos mais tristes e impactantes da história do Brasil, e o desfecho desse processo judicial será fundamental para que as vítimas e suas famílias possam seguir em frente e encontrar um pouco de paz.

Desenrola Brasil deve começar em julho e beneficiar 70 milhões de pessoas O governo federal criou um programa para facilitar a renegociação de dívidas de pessoas físicas. O Desenrola Brasil vai atender quem deve até R$ 5 mil e recebe até dois salários mínimos. A medida provisória que instituiu o programa foi publicada nesta terça-feira (6). Adesão dos bancos Segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), que representa 114 instituições financeiras, o programa tem potencial para ampliar o crédito de forma segura e adequada aos tomadores. A federação informou que participa da elaboração da medida desde o início. Alguns dos maiores bancos do país já confirmaram ou sinalizaram que vão aderir ao Desenrola Brasil. O Bradesco disse que vai participar do programa. O Banco do Brasil afirmou que vai oferecer mais soluções de renegociação aos seus clientes. A Caixa disse que está avaliando os impactos da medida. Condições e benefícios O programa vai dividir os devedores em duas faixas: a faixa I, para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.640), e a faixa II, para quem deve até R$ 5 mil. O programa prevê que as dívidas de até R$ 100 sejam excluídas dos cadastros negativos dos órgãos de proteção ao crédito. As dívidas poderão ser parceladas em até 60 vezes, com juros reduzidos e garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações), um instrumento criado na pandemia que conta com quase R$ 10 bilhões. O programa foi idealizado pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deve começar em julho. A expectativa é que ele beneficie 70 milhões de brasileiros que estão endividados, segundo o ministro.

Ação será realizada no dia 19 de junho e requer agendamento prévio A prefeitura de Erebango, por meio do Departamento Ambiental, em parceria com a Emater/Ascar, vai realizar no próximo dia 19 de junho uma coleta de lixo eletrônico no meio rural do município. A iniciativa visa dar um destino adequado aos resíduos que podem causar danos ao meio ambiente e à saúde humana. Como participar Os interessados em descartar seus itens eletrônicos devem entrar em contato com as equipes organizadoras até o dia 16 de junho, pelos telefones 3339-1044 ou 99927-5623. É necessário informar o nome, o endereço e os materiais que serão entregues. A coleta será feita na propriedade dos moradores.

Evento será realizado na sexta-feira (16) no Salão Paroquial da Capela São Sebastião A Festa Junina Comunitária de Erebango é uma tradição que reúne crianças e adultos em uma tarde de diversão e cultura. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (16), das 13h30 às 19h, no Salão Paroquial da Capela São Sebastião. Haverá muitas atrações, como culinária típica, danças e brincadeiras. Organização e parceria A festividade é uma realização da prefeitura municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (SMECDT), em conjunto com as escolas municipais Creche Vó Alma e Onze de Abril, e o Colégio Estadual Irineu Evangelista de Souza. O Conselho Paroquial também é parceiro do evento.