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O Supremo Tribunal Federal (STF) empatou nesta quarta-feira (30) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar está em 2 a 2, com os ministros André Mendonça e Nunes Marques votando a favor da tese, e Edson Fachin e Alexandre de Moraes votando contra. O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (31), com o voto do ministro Cristiano Zanin. A tese do marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas terras indígenas que eram ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Indígenas são contrários à tese, afirmando que ela viola seus direitos originários sobre as terras que ocupam. Eles argumentam que a posse histórica de uma terra não necessariamente está vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada região em 5 de outubro de 1988. Isso porque, dizem os indígenas, muitas comunidades são nômades e outras tantas foram retiradas de suas terras pela ditadura militar. O ministro André Mendonça, que votou a favor do marco temporal, defendeu que é preciso ter um critério objetivo para determinar o marco das demarcações. "Não se pretende, com isso, negar os lamentáveis e aqui registrados acontecimentos históricos que desafortunadamente perpassaram de maneira efetiva as relações entre indígenas e não indígenas", justificou. "Não se trata de negar as atrocidades cometidas, mas antes de compreender que o olhar do passado deve ter como perspectiva a possibilidade de uma reconstrução do presente e do futuro. Entendo eu que essa solução é encontrada a partir da leitura que faço do que foi o texto e a intenção do constituinte originário, de trazer uma força estabilizadora a partir da sua promulgação", completou. O resultado do julgamento da Suprema Corte terá impactos tanto em processos judiciais em curso que tratam de disputas de terras nessas circunstâncias quanto no procedimento de demarcação de áreas pelo governo federal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, já 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) demitiu a técnica Pia Sundhage da Seleção Brasileira Feminina nesta quarta-feira (30). A decisão foi tomada após a eliminação do Brasil na fase de grupos da Copa do Mundo Feminina de 2023, na Austrália e Nova Zelândia. Pia Sundhage comandou a Seleção Brasileira por quatro anos, entre 2019 e 2023. Durante esse período, conquistou dois títulos: o Torneio Internacional de Futebol Feminino de 2021 e a Copa América Feminina de 2022. A nova comissão técnica da Seleção Brasileira Feminina será anunciada nos próximos dias. O ciclo de trabalho visa os Jogos Olímpicos de Paris 2024 e a próxima Copa do Mundo Feminina da FIFA.

A Prefeitura Municipal de Centenário sediará o encontro de fruticultores no dia 27 de setembro, no Ginásio de Esportes do município. O evento contará com a participação do Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e de diversos palestrantes tratando de temas relacionados à fruticultura. As palestras serão ministradas por profissionais da EMATER e Secretaria de Agricultura do Estado. Na oportunidade, também haverá o lançamento da pedra fundamental da Citro Sul Industria e Comércio de Sucos Ltda., que será instalada no município. As inscrições para o evento podem ser feitas junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Centenário até o dia 25 de setembro.

O Grupo Conviver da Terceira Idade de Estação realizou no sábado (27) o evento de coroação da nova corte para o ano de 2023. O evento foi realizado no Centro Esportivo Municipal e contou com a presença de mais de mil pessoas, entre familiares, amigos e membros de outros grupos da terceira idade da região. A corte 2022, representada pelas princesas Leonilda Londero e Cleci Casanova e pela rainha Maria Luiza Martelli, realizou sua despedida. A nova corte, composta pelas princesas Vanir Hohnse e Maria Ereni da Cruz Thomaz e pela rainha Salete Maria Mezzarroba, foi apresentada ao público. Após a coroação, houve um baile animado pela dupla Ivan Cezar e Sady.

A Assessoria de Gênero e Sexualidade do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) promoverá uma noite de palestras sobre violência contra a mulher em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A atividade ocorrerá na próxima quinta-feira, 31 de agosto, às 19h, no auditório do Campus Canoas e tem transmissão ao vivo pelo YouTube. Serão duas palestras. A primeira, com o tema “Prevenção e combate à violência contra a mulher: um compromisso de todos nós!”, será ministrada pela juíza de direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, Madgéli Machado. A segunda, sobre a “Lei nº 14.540/2023: Programa de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual”, será conduzida pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal junto ao IFRS, Albert Caravaca. Servidores e estudantes interessados em receber atestado de participação devem se inscrever neste formulário eletrônico.

A primeira edição do Feirão da Nota Fiscal Gaúcha será realizada na sexta-feira, 1º, em frente à Praça Gregório Kruker, na Avenida Ouro Verde. O evento, que acontece das 9h às 17h, é uma iniciativa do Conselho Municipal de Assistência Social, em parceria com as secretarias de Administração e Educação. O objetivo do feirão é esclarecer dúvidas e incentivar a participação da população no Programa Nota Fiscal Gaúcha. Os interessados poderão saber mais sobre os benefícios do programa, como a participação nos sorteios mensais, além de fazer o cadastro. Uma equipe de servidores públicos estará no local para conversar com a população.

A Administração Municipal de Estação e a empresa Alibem realizaram uma reunião no último dia 23, com o objetivo de esclarecer o uso de lodo biológico proveniente do frigorífico para adubação orgânica das propriedades rurais. Na reunião, foi divulgada a forma como os agricultores parceiros poderão se credenciar e receber o lodo biológico resultante do tratamento do processo industrial do Frigorífico Alibem de Estação, que inicia suas atividades no próximo mês. O lodo biológico funciona como adubo orgânico e é extremamente rico em carbono, nitrogênio e fósforo. Ele pode gerar ganhos de produtividade nas lavouras, ganhos ambientais por ser um produto orgânico e ganho na redução de custo por substituir parcialmente a compra de adubos químicos. Os produtores não terão qualquer custo para receber o lodo biológico, pois tanto o licenciamento ambiental das áreas, quanto o adubo e o transporte e aplicação serão custeados pela própria empresa Alibem. Além disso, o suporte e orientação do manejo e aplicação serão dados pela equipe técnica do Meio Ambiente da empresa. Nos meses de setembro e outubro/2023, serão promovidas outras reuniões para esclarecer possíveis dúvidas dos interessados.

A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informa que as sementes de milho e sorgo do Programa Troca-troca - Safra já estão disponíveis para retirada. A entrega das sacas acontece na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos horários das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. A retirada deve ser feita pelo titular da reserva. Para mais informações, os interessados podem ligar para o telefone 3341-1600 ramal 226 – Setor de Agricultura.

Um pedágio solidário realizado em Floriano Peixoto, na segunda-feira (28), arrecadou mais de R$ 600 para a APAE de Getúlio Vargas. A ação foi organizada pela Administração Municipal de Floriano Peixoto, em conjunto com a Secretaria de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e com a cooperação da vereadora Marilia Vitali. O pedágio foi realizado na entrada da cidade e contou com a participação de voluntários que solicitavam doações aos motoristas que passavam pelo local. O valor arrecadado foi repassado para a APAE de Getúlio Vargas, pela Secretária de Educação Marieli Vobito.

Oito pessoas foram resgatadas após a embarcação em que estavam naufragar no Rio Uruguai, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. O acidente ocorreu na noite da segunda-feira (28). Os tripulantes, todos funcionários de uma empresa de reflorestamento, disseram à Brigada Militar que a embarcação teve uma pane e começou a afundar. Dois homens conseguiram nadar até a margem do rio no lado gaúcho. Os outros seis tripulantes foram resgatados por moradores da região por meio de dois barcos. O resgate destes seis homens ocorreu em dois momentos. Primeiro, três foram resgatados por meio de dois barcos a remo. Na sequência, os outros três tripulantes foram resgatados com embarcações a motor. Os dois homens que nadaram até a margem do rio se abrigaram em uma propriedade privada e posteriormente foram localizados pelo Corpo de Bombeiros de Itá-SC e levados para Santa Catarina. Os homens realizavam serviço de manutenção na mata ciliar à beira do Rio Uruguai. Ao retornar para a base, próximo das 20h, o barco apresentou problemas mecânicos.

O Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Erechim inaugurou seu novo endereço na manhã desta terça-feira (29). A nova sede fica na Avenida Germano Hofmann, 351, térreo, no mesmo local da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A reforma do espaço custou R$ 32 mil, custeados pelos 32 municípios da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU). O aluguel, incluindo água e luz, em torno de R$ 4 mil, está sendo suportado pela Prefeitura de Erechim. O novo espaço tem 450 metros quadrados. Os funcionários do IGP relataram que faltam médicos legistas e papiloscopistas para melhorar a qualidade dos serviços prestados. Eles pediram que os próximos concursos sejam regionalizados, para que os médicos tenham vínculo com o município. O presidente da AMAU, Marcelo Arruda, e o prefeito de Erechim, Paulo Polis, já estiveram na sede do IGP em Porto Alegre, solicitando mais médicos legistas. Eles acreditam que irão conseguir ampliar o quadro de funcionários. O prefeito de Erechim, Paulo Polis, ressaltou que o trabalho do IGP é indispensável para a comunidade regional. Ele disse que, junto com a AMAU, irá trabalhar para conseguir mais recursos humanos para o instituto. O presidente da AMAU, Marcelo Arruda, e o prefeito de Erechim, Paulo Polis, reforçaram a necessidade de ter mais médicos para suprir as necessidades regionais e não depender de outros municípios em momentos de dor da população.

Após anos de espera, a duplicação da ponte que dá acesso a Severiano de Almeida pela ERS 426 foi concluída. A obra, que teve investimento de cerca de R$ 1 milhão, com recursos do Programa Avançar, do Governo do Estado, foi comemorada pela Administração Municipal. "É a realização de um sonho. Por muitos anos pleiteamos esta obra, de suma importância dada a alta demanda de tráfego no local, e que agora estamos conseguindo finalmente entregar a comunidade", disse o prefeito Milto Vendruscolo. A ponte sobre o Arroio Napoleão, na ERS-426, foi duplicada e recebeu pavimentação asfáltica. Os motoristas ainda precisam redobrar a atenção ao passar pelo trecho, pois as obras ainda não foram totalmente finalizadas. A obra beneficia os moradores de Severiano de Almeida e Mariano Moro, além de toda a região do Alto Uruguai.

A Seleção Geral do Exército para os jovens alistados no ano de 2023 em Getúlio Vargas acontecerá na próxima quinta-feira, 31 de agosto, no CTG Getúlio Vargas. A seleção será realizada por uma equipe da 2ª Companhia de Mecanizados (CIA MEC) de Alegrete e contará com avaliações físicas, culturais e psicológicas. Para saber o horário de sua apresentação, os jovens devem consultar o site do alistamento online. Em caso de dúvidas, os jovens podem comparecer na Junta Militar de Getúlio Vargas com o Certificado de Alistamento e documentos pessoais. Dúvidas ligar no 3341-1600 – ramal 227 e falar com Andreza.

A orientadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Getúlio Vargas, Mariele Bressan, foi escolhida Patrona da XXIII Feira do Livro do município. O anúncio foi feito na sexta-feira, 25, durante a cerimônia de posse dos novos mascotes da feira, Leiturildo e Leiturilda. "Estou muito feliz e contente com essa homenagem. É um reconhecimento ao meu trabalho na área da cultura, principalmente nas edições da Feira do Livro", disse Mariele. O prefeito Mauricio Soligo destacou o trabalho de Mariele na promoção da cultura de Getúlio Vargas. "Ela é uma profissional dedicada e comprometida com a educação e a cultura", afirmou. Mariele Bressan é graduada e especializada em Letras pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), com mestrado e doutorado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É professora de Língua Portuguesa e Língua Inglesa da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Campus de Erechim.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), publicou um edital que libera R$ 20 milhões para ampliar a área irrigada no Rio Grande do Sul. O recurso é oferecido diretamente aos produtores rurais para cobrir até 20% do valor do projeto de irrigação, nas seguintes modalidades: aspersão (localizada ou por sulcos), construção, ampliação ou adequação de reservatórios de água. O teto máximo para cada beneficiário é de R$ 15 mil. A expectativa da Seapi é beneficiar aproximadamente 1.350 produtores gaúchos e aumentar a área irrigada no Estado entre cinco e seis mil hectares. O engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar Antônio Altíssimo lembra que os projetos e documentos dos produtores rurais deverão estar protocolados na Seapi antes do dia 30 de outubro. A Seapi terá até o dia 15 de novembro para analisar a documentação e selecionar os produtores rurais beneficiados. As obras deverão estar concluídas até setembro de 2024. Outras informações sobre o edital podem ser obtidas nos Escritórios Municipais da Emater/RS-Ascar.

Na tarde da sexta-feira, 25 de agosto, no Centro Administrativo Municipal, os novos Mascotes da Feira do Livro, Leiturildo e Leiturilda, foram, oficialmente, empossados. Helena Castelli Castelan e Pietro Gabriel Tamanho receberam do Prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, o certificado como vencedores do concurso que os elegeu como Mascotes da Feira do Livro de Getúlio Vargas. O concurso foi realizado no dia 11 de julho, na Biblioteca Pública Municipal, e contou com a participação de diversos candidatos inscritos, oriundos de várias escolas do município. Durante a cerimônia de posse, os antigos Mascotes também receberam homenagens pela brilhante participação nas Feiras do Livro e em outros eventos do município. O prefeito Mauricio Soligo frisou a importância da leitura para a formação do cidadão e mencionou que a leitura possibilita o acesso ao conhecimento e abre espaço para a imaginação. A Secretária de Educação, Sandra Betiatto, agradeceu aos antigos e aos novos Mascotes pela coragem em contribuir com o trabalho desenvolvido pelo Governo Municipal no que concerne à formação de leitores e escritores.

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) executa obras e intervenções em 12 estradas do Rio Grande do Sul entre segunda (28/8) e sexta-feira (1º/9). Entre os destaques, estão serviços de conservação, roçada e limpeza de margens na ERS-135, entre Coxilha e Sertão, além de tapa-buracos em toda a extensão da rodovia. De acordo com o diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, as intervenções são realizadas para aprimorar a infraestrutura das rodovias. “Qualificar as estradas é fator crucial para evitar acidentes e, ao mesmo tempo, viabilizar o fortalecimento dos setores produtivos que dependem de uma boa logística”, destaca. Na ERS-135, os trabalhos serão realizados em toda a extensão da rodovia, entre Coxilha e Sertão. As equipes atuarão na conservação da pista, roçada e limpeza das margens, além de tapa-buracos. Os usuários que trafegarem pela ERS-135 devem ficar atentos às sinalizações e aos limites de velocidade indicados.

O aplicativo Minha Empresa, criado pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul para beneficiar as empresas gaúchas integrantes do Simples Nacional, passará a oferecer duas novas funcionalidades, que vão ajudar os empreendedores a gerenciarem seus negócios. Uma das novas possibilidades já estava sendo aguardada pelos usuários: a autorização para uso de terceiros. Atualmente, somente pessoas com o CPF ligado ao CPNJ da empresa (integrantes do quadro societário) conseguem fazer o login e acessar as informações do app. Com o novo recurso, será possível que outros funcionários ou prestadores de serviço, como contadores, por exemplo, também consigam ver os dados do negócio. A outra nova funcionalidade diz respeito ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS), documentação utilizada para declaração mensal obrigatória pelas empresas integrantes do sistema de tributação simplificada. Apesar de o PGDAS ser entregue ao governo federal, o app gaúcho vai começar a gerar um documento com as informações necessárias aos empresários, como uma espécie de “declaração pré-preenchida”. O objetivo é auxiliar no cálculo e oferecer mais segurança aos donos de negócios, para que mantenham a regularização no Simples Nacional. Os dois novos recursos estão entre os assuntos que serão abordados na décima reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), que ocorre na próxima quinta-feira (31/8), durante a Expointer. O Minha Empresa foi lançado há quatro meses e já registrou 2,1 mil downloads. No total, 740 empresas estão cadastradas e usufruindo dos benefícios do app. Segundo cálculos da Receita Estadual, a ferramenta pode beneficiar até 200 mil empresas gaúchas, sendo 10,1 mil do setor agropecuário. O app está disponível para download no Google Play e na App Store.

A Corsan-Aegea, concessionária de saneamento básico do Rio Grande do Sul, fará melhorias no abastecimento de água no Distrito Englert, no interior do município de Sertão. A ação ocorre após a assinatura do contrato de concessão para tratamento e distribuição da água. Atualmente, cerca de 150 famílias são servidas por três poços artesianos com potabilidade e qualidade da água fora dos parâmetros recomendados, conforme análises laboratoriais. Por isso, a intervenção no local está sendo tratada com urgência. Um plano detalhando os investimentos e obras que serão executadas pela Corsan no Distrito Englert será anunciado nos próximos dias. Os projetos para garantir abastecimento eficiente e de qualidade atendem ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. A Corsan já atua na área urbana de Sertão, atendendo mais de 1.800 famílias e a grande maioria da população, de mais de 5,5 mil pessoas. Dentro do cronograma de obras que marcará em outubro os 100 dias da nova controladora Aegea, serão executadas melhorias no reservatório que abastece a cidade. A estrutura receberá manutenção contra vazamentos, infiltração e nova pintura. Este trabalho vai trazer mais qualidade, segurança e eficiência ao abastecimento da cidade.

O Banco do Brasil (BB) informou nesta segunda-feira (28) que já renegociou mais de R$ 6,7 bilhões em dívidas pelo programa Desenrola. O valor inclui dívidas de pessoas físicas e micro e pequenas empresas (MPEs). Apenas no público Faixa 2, que representa as pessoas com renda mensal de dois salários mínimos (R$2.640) a R$ 20 mil, o BB renegociou mais de R$ 1 bilhão. Outros 236 mil clientes pessoas físicas em geral aproveitaram as condições especiais, ampliadas pelo BB decorrentes do programa Desenrola, e renegociaram R$ 3 bilhões e 600 milhões. Além disso, quase 30 mil micro e pequenas empresas já renegociaram aproximadamente R$ 1 bilhão e meio. Segundo o banco, como forma de atender às necessidades dos clientes e reforçar o apoio ao Programa, o BB oferta descontos de até 25% nas taxas de juros de renegociação, descontos de até 96% nas dívidas e prazo de até 120 meses para pagamento, para os públicos selecionados. Além de condições mais atrativas, o Banco do Brasil disponibiliza seus canais de atendimento para dar mais comodidade, agilidade e praticidade aos beneficiários do programa clientes do banco.