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Estiagem no Cerrado prejudica plantio em Mato Grosso, maior produtor do país, enquanto gaúchos já cultivaram 94% da área projetada O Rio Grande do Sul pode ser o único estado do Brasil a registrar crescimento na produtividade da soja na safra 2023/2024, segundo especialistas. Isso porque a estiagem no bioma Cerrado está provocando quebra na produção nacional do grão, principalmente em Mato Grosso, maior produtor do país. Enquanto MT registra atraso no plantio e necessidade de ressemeadura em mais de 5% da área prevista, os produtores gaúchos já cultivaram 94% da área projetada para a oleaginosa no estado até a semana passada, conforme dados da Emater/RS. A consultoria AgRural estima que Mato Grosso já acumula perdas de 3,5 milhões de toneladas. Em novembro, a projeção da safra brasileira era de 163,4 milhões de toneladas, mas depois foi revisada para 159,1 milhões devido aos impactos da estiagem. Diante do cenário, o mercado aposta no potencial produtivo do RS, SC, PR e países como Argentina e Paraguai para compensar a baixa nacional e manter o patamar atual de preços. Apesar das chuvas acima da média na primavera gaúcha, o que facilitou o plantio, os riscos climáticos permanecem, podendo afetar o desenvolvimento e a produtividade da soja. Por isso, produtores e analistas esperam a evolução nos próximos meses para cravar estimativas.

Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões (Separ) destaca projetos realizados em 2023 e prevê aporte significativo para os próximos três anos, abrangendo áreas como infraestrutura, segurança, saúde, educação e transporte A Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões (Separ) do Rio Grande do Sul delineou seus objetivos para ampliar investimentos e aprimorar serviços essenciais no estado. Ao longo de 2023, diversos projetos de parcerias público-privadas (PPPs) foram realizados, e a expectativa é que nos próximos três anos, o montante de investimentos alcance a marca de R$ 15 bilhões, com foco em setores cruciais como infraestrutura, segurança, saúde, educação e transporte. Principais Projetos de 2023: Complexo Prisional de Erechim: Uma das realizações destacadas é a PPP para a construção do novo complexo prisional de Erechim. O projeto, leiloado em outubro, prevê um investimento de R$ 149 milhões ao longo de 30 anos, proporcionando 1,2 mil vagas para apenados. Sistema "Free Flow" nas Rodovias: Outro projeto de destaque foi a implementação do "free flow" nas rodovias do Bloco 3, na Serra Gaúcha e no Vale do Caí. Essa inovação no sistema de cobrança de tarifas, iniciada em fevereiro de 2023, representa o primeiro do tipo em estradas estaduais no Brasil. Com investimentos estimados em mais de R$ 4,6 bilhões pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), a concessão abrange 271,5 quilômetros. Próximas PPPs em Vista: Cais Mauá em Porto Alegre: O novo Cais Mauá, em Porto Alegre, está entre as PPPs próximas de se concretizarem. O leilão, agendado para fevereiro na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), prevê um investimento de R$ 353,3 milhões ao longo de 30 anos para revitalização do local. Aeroportos Regionais: A PPP dos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo, também está avançando. O projeto, finalizado em novembro, envolverá um investimento de R$ 29 milhões do governo e mais de R$ 102 milhões da iniciativa privada, com a licitação prevista para o primeiro semestre de 2024. Inovação Social nas PPPs: PPP da Educação: O governo gaúcho, pela primeira vez, está investindo em PPPs nas áreas sociais. A PPP da Educação, lançada em agosto de 2023, visa qualificar a infraestrutura em 100 escolas estaduais de 15 municípios gaúchos, beneficiando 60.568 alunos. PPP da Saúde: Outra iniciativa social planejada é a PPP da Saúde, que prevê a construção e operação de um novo hospital na região de Viamão, com investimentos estimados em R$ 200 milhões, e o lançamento do projeto está previsto para 2024. Outros Investimentos Planejados: Concessões em Estradas: O Estado concedeu a RSC-287 (em 2021) e o Bloco 3 (em 2023), com planos adicionais para os blocos 1 e 2, que terão investimentos previstos de R$ 10 bilhões em 30 anos. Os editais para essas concessões estão programados para 2024. Programa "Impulsiona RS – Municípios em Expansão": O programa lançado em agosto de 2023, "Impulsiona RS – Municípios em Expansão," visa incentivar PPPs nos municípios, com 19 projetos de dez cidades já inscritos nas áreas de educação, saúde, iluminação pública, usinas solares fotovoltaicas, resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento, e equipamentos turísticos ou culturais. Concessão de Transporte Metropolitano: O projeto da primeira concessão de transporte metropolitano de ônibus na região metropolitana de Porto Alegre foi assinado em novembro de 2023. O estudo, com duração prevista de 18 meses, busca integrar o transporte metroferroviário e urbano em 34 municípios. A licitação será realizada posteriormente.

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) dá início a obras em dez estradas visando melhorar a segurança e fluidez do tráfego; condutores devem estar atentos às alterações e seguir orientações das equipes Desde terça-feira (02), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) realiza obras e intervenções em diversas estradas administradas no Estado. O cronograma abrange a construção de uma interseção no Vale do Taquari, além de serviços de conservação, roçadas e limpeza de margens em diferentes regiões. Durante as intervenções, a EGR destaca a possibilidade de redução de velocidade, retenção de veículos, trechos em meia-pista e tráfego intercalado. A atenção dos condutores à sinalização e às orientações das equipes presentes na pista é fundamental. Cabe ressaltar que a programação de obras está sujeita a alterações devido às condições climáticas desfavoráveis. O diretor-presidente da EGR, Luis Fernando Vanacor, enfatiza que os trabalhos têm como propósito qualificar segmentos estratégicos, reforçando a segurança da população que circula diariamente pelas estradas, especialmente após o feriado de Ano-Novo. "Qualificar os trechos viários é fator crucial para evitar acidentes e, ao mesmo tempo, incentivar o fortalecimento dos setores produtivos que dependem de boa logística", destaca Vanacor. Obras na Região do Vale do Taquari As obras no Vale do Taquari incluem a construção de uma rotatória no quilômetro 83 da ERS-129, em Muçum, e serviços de roçadas, limpeza das margens e conservação na ERS-130 (quilômetros 75 ao 90, entre Lajeado e Arroio do Meio) e na RSC-453 (quilômetros zero ao 28, entre Venâncio Aires e Lajeado). Intervenções em Outras Regiões Na Região Metropolitana, Serra Gaúcha, Hortênsias e Norte do estado, haverá limpeza de margens com roçadas em diversas rodovias, como ERS-239, ERS-115, ERS-235, ERS-466, ERS-040 e ERS-784, abrangendo trechos entre Parobé e Taquara, Novo Hamburgo e Campo Bom, Igrejinha e Gramado, Gramado e Canela, Canela e Capivari do Sul, e Cidreira e Balneário Pinhal. Relação Completa das Frentes de Trabalho Construção de Interseção: ERS-129, no quilômetro 83, em Muçum. Conservação, Roçada e Limpeza de Margens ERS-130, do quilômetro 75 ao 90, entre Lajeado e Arroio do Meio. RSC-453, do quilômetro zero ao 28, entre Venâncio Aires e Lajeado. ERS-239, do quilômetro 45 ao 50, entre Parobé e Taquara. ERS-239, do quilômetro 16 ao 20, entre Novo Hamburgo e Campo Bom. ERS-115, do quilômetro nove ao 29, entre Igrejinha e Gramado. ERS-235, do quilômetro 32 ao 45, entre Gramado e Canela. ERS-466, do quilômetro zero ao sete, em Canela. ERS-040, do quilômetro 70 ao 94, entre Capivari do Sul e Balneário Pinhal. ERS-784, do quilômetro zero ao 14, entre Cidreira e Balneário Pinhal. ERS-135, do quilômetro 17 ao 25, em Coxilha. Tapa Buracos: ERS-129, ERS-130 e ERS-135, em toda extensão das rodovias.

Instituições financeiras não poderão cobrar juros que excedam 100% do valor da dívida original A partir desta terça-feira (2), as novas regras para o rotativo do cartão de crédito estão em vigor. As instituições financeiras agora estão proibidas de cobrar juros que excedam 100% do valor da dívida original no rotativo e nos parcelamentos do cartão. A regra foi aprovada na última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) que levou em consideração o trecho inserido na lei do Desenrola. O mercado tinha 90 dias para apresentar soluções para os juros abusivos cobrados no rotativo do cartão e o CMN ficaria responsável por aprovar os limites para as taxas de juros. Caso o mercado não apresentasse uma solução ou não chegasse a um consenso, o total cobrado a título de juros e encargos financeiros não poderia ultrapassar o valor da dívida. Também foram definidas novas regras sobre portabilidade e transparência na fatura. Agora, existe um teto nos juros cobrados no rotativo e parcelamento do cartão de crédito, que não pode ultrapassar 100% do valor original da dívida. Dessa maneira, por exemplo, caso uma fatura de R$ 500 não seja paga — empurrando a dívida para o rotativo — a cobrança de juros e encargos pelo banco não poderá ultrapassar os mesmos R$ 500, totalizando R$ 1000, independentemente do prazo. Vale lembrar que, desde 2017, o Banco Central, a autoridade monetária do país, impede que os clientes fiquem mais de 30 dias no rotativo. Passado esse período, o banco deve oferecer outra linha de crédito, com condições mais atrativas. Apesar da polêmica, o CMN não determinou um limite para o parcelamento sem juros. Além disso, a partir de 1º de julho, o cliente pode pedir a portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e quitar a dívida em outra instituição financeira. Segundo o CMN, a proposta de portabilidade deverá contemplar as dívidas do rotativo e o parcelamento do cartão. Além disso, a operação deverá ser gratuita. A norma determina que a proposta da instituição proponente deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada; a instituição credora original, que realizar uma contraproposta, deve apresentar ao cliente, no mínimo, uma proposta de operação de crédito consolidada de mesmo prazo da operação proposta pela instituição proponente, para fins de comparabilidade dos custos. Caso aconteça, a portabilidade do crédito deve ser feita de forma gratuita.

Contribuintes receberão códigos de barras via WhatsApp 10 dias antes do vencimento para facilitar o pagamento de tributos municipais e horas-máquina A Prefeitura de Centenário anunciou uma nova facilidade para os contribuintes: o pagamento de tributos municipais e horas-máquina agora pode ser feito via WhatsApp. A Secretaria da Fazenda do município está liderando essa iniciativa, que representa um passo significativo na modernização dos serviços. A partir de agora, os contribuintes receberão mensagens no WhatsApp com os códigos de barras 10 dias antes do vencimento dos tributos. Isso permitirá que os pagamentos sejam feitos de forma prática através de aplicativos bancários. As mensagens serão enviadas pela Sinsoft Informática, provedora do sistema municipal, garantindo a confiabilidade do serviço. Para aqueles que já utilizam o débito em conta, o serviço permanecerá inalterado.

A Brigada Militar apreendeu uma espingarda calibre 36 e prendeu um homem após atendimento de ocorrência de violência doméstica Na noite de domingo (31/12), a Brigada Militar, através do 13° Batalhão de Polícia Militar (13° BPM), atendeu uma ocorrência de violência doméstica no interior de Getúlio Vargas. No local, os policiais militares entraram em contato com a vítima, que relatou que seu companheiro, embriagado, a ameaçou com uma espingarda calibre 36, que pertencia ao seu falecido pai. O indivíduo, que estava alterado, desobedeceu à ordem de abordagem policial e foi preso. A espingarda calibre 36 foi apreendida e o homem, de 42 anos, foi encaminhado para os procedimentos cabíveis.

Inscrições vão até 17 de janeiro e são destinadas aos alunos que perderam o primeiro período A partir de quinta-feira (4/1), a Rede Estadual abre um novo período para realização de pré-matrículas para o ano letivo de 2024. As inscrições, que vão até 17 de janeiro, ocorrem pelo site da Secretaria da Educação (Seduc) e são destinadas aos alunos que perderam o primeiro período de novembro de 2023. A iniciativa abrange o ingresso para o 1º Ano do Ensino Fundamental e o 1º Ano do Ensino Médio, seja em modalidade regular, Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (Cursos Técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente. Durante o mesmo período da segunda chamada, também ocorrem as solicitações de transferência e as pré-matrículas para os interessados no ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O período de transferência é destinado aos estudantes do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º Ano do Ensino Médio que já estão matriculados na Rede Estadual, Municipal ou privada e desejam mudar de escola ou ingressar na rede do Estado. Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade – salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos: CPF e certidão de nascimento ou RG do estudante; CPF e documentos do responsável; comprovante de residência. Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental, é necessário também: Cartão Nacional de Saúde (CNS); Número de Identificação Social (NIS); carteira de vacinação. Cronograma da segunda chamada da pré-matrícula: 4/1 a 17/1: Etapa de inscrição pelo site da Seduc na modalidade de ensino desejada. 4/1 a 17/1: Etapa de solicitação de transferências e ingresso na EJA. 29/1 a 9/2: Etapa de efetivação da matrícula. Todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024) devem comparecer na escola designada com os documentos exigidos para confirmar a matrícula do aluno.

Terreno no arboreto será utilizado para prática de esportes e eventos O prefeito de Estação, Geverson Zimmermann, assinou na última sexta-feira (29/12/2023) um termo de cessão de uso de uma área do arboreto municipal para a construção de um Centro Automobilístico e de uma pista de rodeio. O documento foi entregue ao presidente do Automóvel Clube de Estação (ACE), Everton Batistela, e ao patrão do CTG Tropilha da Serra, Alcione Castelli. O terreno cedido será utilizado para a prática de esportes automotivos, atividades culturais, eventos e exposições promovidos pelas duas entidades contempladas. De acordo com o prefeito, a medida tem como objetivo incentivar o esporte e a cultura na cidade. Everton Batistela comemorou a conquista e disse que vai trabalhar para fazer o melhor uso possível do espaço, proporcionando lazer e entretenimento aos moradores e visitantes. "Esta é uma conquista para a comunidade de Estação. Vamos trabalhar para fazer o melhor uso possível do espaço, proporcionando momentos de lazer, recreação e entretenimento a nossa cidade e aos visitantes", afirmou.

Descontos para “Bom Motorista” e “Bom Cidadão” estão disponíveis para pagamento do imposto Até a última quinta-feira (28), o Estado arrecadou R$ 1,752 bilhão com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que representa 35,04% do total de R$ 5 bilhões esperado. O prazo para o pagamento antecipado do IPVA, com desconto máximo de 28%, terminou na última quinta-feira. Agora, os contribuintes podem aproveitar os benefícios do “Bom Motorista” e do “Bom Cidadão” para quitar o imposto. O “Bom Motorista” é um desconto concedido ao condutor e proprietário de veículo que não recebeu infração de trânsito. Já o “Bom Cidadão” é um benefício dado a quem acumulou uma quantidade mínima de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel. Os descontos podem chegar a 22,4% para quem pagar o IPVA até o dia 29 de fevereiro, e a 20,80% para quem quitar o imposto até o dia 28 de março. Além disso, o IPVA pode ser parcelado em seis vezes sem juros, de janeiro a junho, sendo que a primeira parcela deve ser paga até o dia 31 de janeiro. Os pagamentos em cota única, sem antecipação para descontos e sem parcelamento, têm vencimento em abril, com data definida conforme o final da placa do veículo. O desconto de “Bom Cidadão” concede reduções de até 5% no tributo veicular para os motoristas que acumularem uma quantidade mínima de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel. O benefício é destinado a todos os contribuintes que estiverem inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até o dia 31 de outubro deste ano. Detalhes sobre Pagamentos: Encerramento do desconto máximo à vista: O desconto máximo de 28% para pagamento à vista encerrou. Opções de desconto para pagamentos até 29 de fevereiro: Bom Cidadão e Bom Motorista: Desconto máximo de 22,4%. Opções de desconto para pagamentos até 28 de março: Bom Cidadão e Bom Motorista: Desconto de 1%, podendo chegar a 20,80%. Parcelamento em seis vezes sem juros: Primeira parcela obrigatória até 31 de janeiro. Cota Única: Vencimento em abril: Pagamentos em cota única — sem antecipação para descontos e sem parcelamento — têm vencimento em abril, com data definida conforme o final da placa do veículo: Final 1 ou 2: 24/4/2024 Final 3 ou 4: 25/4/2024 Final 5 ou 6: 26/4/2024 Final 7 ou 8: 27/4/2024 Final 9 ou 0: 28/4/2024 Descontos Adicionais: Bom Motorista: 01/11/2022 a 31/10/2023: 5% 01/11/2021 a 31/10/2023: 10% 01/11/2020 a 31/10/2023: 15% Bom Cidadão: 51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto 100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de desconto A partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto

Gauchão contará com alterações no formato e 12 clubes na disputa Dando início ao ano de 2024, o futebol gaúcho se prepara para o retorno dos clubes aos gramados com a iminente chegada do Campeonato Gaúcho. A competição, marcada para iniciar em 20 de janeiro, terá mudanças significativas em seu formato. Após a fase inicial em turno único, os oito primeiros classificados avançarão para as quartas de final, rompendo com a antiga tradição de quatro times diretos para as semifinais. A principal novidade resultará em mais uma data de jogos, elevando o número total de partidas de 15 para 16, ocupando todo o limite de datas estipulado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A fase eliminatória será composta por confrontos decididos em jogo único nas quartas de final, e em formato de ida e volta nas semifinais e na final, sem a regra do gol qualificado. Em caso de empate no saldo de gols, a decisão será por pênaltis. A utilização do VAR será obrigatória durante todo o mata-mata, sendo a decisão de usá-lo nas fases anteriores a critério dos clubes, que assumirão os custos envolvidos. Os 12 clubes participantes do Campeonato Gaúcho 2024 são Avenida, Brasil-RS, Caxias, Grêmio, Guarany, Inter, Juventude, Novo Hamburgo, Santa Cruz, São José, São Luiz e Ypiranga. O Grêmio, atual hexacampeão, buscará o heptacampeonato, enfrentando o Caxias na estreia, reeditando a final de 2023. O Inter, em busca de quebrar uma seca de sete anos sem vencer o Gauchão, enfrentará o Avenida em sua primeira partida, que ocorrerá no Beira-Rio, mas com portões fechados devido a uma punição pela confusão ocorrida na semifinal do ano anterior. Com a presença recente do interior do Estado nas finais, com Ypiranga e Caxias nos últimos dois anos, Juventude e São José também se destacam como potenciais desafiantes à hegemonia da dupla Grenal em 2024. Os times da serra vêm de conquistas notáveis em 2023, com o Juventude ascendendo da Série B para a elite, o Caxias da Série D para a C, o Ypiranga mantendo sua solidez na Série C, e o São José contando com o gramado sintético do Passo D'Areia e a manutenção do elenco competitivo que quase garantiu o acesso à Série B no ano anterior. O campeonato promete fortes emoções, com as finais agendadas para os dias 31 de março e 7 de abril.

Medida visa ampliar o funcionamento do comércio varejista nos municípios de Erechim, Getúlio Vargas, Estação, Ipiranga do Sul e Erebango, com destaque para sábados e domingos especiais O Sindilojas Alto Uruguai informou, após decisão da Assembleia Geral, que o comércio dos municípios de Erechim, Getúlio Vargas, Estação, Ipiranga do Sul e Erebango terá horário livre de funcionamento no próximo ano. A entidade apresentará um calendário sugestivo no início do ano, norteando os horários de abertura das empresas do comércio varejista. O objetivo é fortalecer o comércio local, proporcionando melhores condições de atendimento aos clientes e fomentando o crescimento das empresas. De acordo com a decisão da Assembleia, todos os sábados do ano e domingos que antecedem datas especiais e festivas terão horário livre de funcionamento. Contudo, nos feriados, será necessário um acordo coletivo entre os sindicatos patronais e dos trabalhadores para que seja possível trabalhar, e o Sindilojas destaca que não haverá acordo nesse sentido. O presidente do Sindilojas Alto Uruguai, José Gelso Miola, enfatiza que a medida reduzirá significativamente os custos das empresas, permitindo que cada empresário estabeleça escalas de trabalho de acordo com sua mão de obra. Miola ressalta que o calendário é uma sugestão, conferindo liberdade para os empresários definirem seus horários de funcionamento. A entidade acompanhará o movimento das empresas no início do ano, visando fortalecer o comércio do Alto Uruguai Gaúcho e atrair consumidores de outras localidades, impulsionando o consumo na região. Contraponto Em resposta, o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindicomerciários) emitiu nota afirmando ser "totalmente contrário a esta decisão" e criticando a "desvalorização para as empresas pequenas" que a medida pode trazer. O presidente do sindicato dos trabalhadores, Dilson José Wosniak, declarou que "o desejo de lucro por parte dos empresários locais não pode se sobrepor ao direito de descanso e convívio familiar dos comerciários". Ele não descartou convocar uma greve geral da categoria em protesto à decisão patronal.

Modalidade de prêmios instantâneos do Nota Fiscal Gaúcha aumenta em 400% os valores sorteados, distribuindo R$ 24 mil diariamente; ajustes também previstos nos sorteios mensais A partir de 2024, a modalidade de prêmios instantâneos do Nota Fiscal Gaúcha, conhecida como Receita da Sorte, passará a distribuir diariamente 2.603 premiações, representando um aumento de 400% em relação ao ano anterior. A mudança significa um salto nos valores sorteados, que passarão de R$ 6 mil para R$ 24 mil por dia, com o intuito de potencializar o alcance da modalidade de prêmios instantâneos. Diariamente: Três prêmios de R$ 500 Cem prêmios de R$ 50 Mil prêmios de R$ 10 1,5 mil prêmios de R$ 5 Semanas festivas (abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro e dezembro): Três prêmios diários de R$ 1 mil O Receita da Sorte, que tem registrado cerca de 500 mil leituras diárias do QR Code da nota fiscal, busca ampliar a quantidade de vencedores e o volume de premiações. A participação tornou-se mais acessível com a eliminação da necessidade de guardar ou solicitar o documento impresso, bastando a leitura automática do QR Code pelo aplicativo do NFG. Além das alterações diárias, o governo do Estado informou que haverá ajustes nos sorteios mensais, a partir de 2024, com um prêmio de R$ 50 mil, 10 de R$ 5 mil e cem de R$ 1 mil. Os sorteios continuarão ocorrendo na última quinta-feira de cada mês, e os recursos destinados ao programa permanecem em R$ 12 milhões para o próximo ano. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, destaca que o Nota Fiscal Gaúcha é um mecanismo eficaz de incentivo à formalização, ampliando a conformidade tributária e contribuindo para o aumento da arrecadação do Estado. Os recursos arrecadados são destinados à qualificação dos serviços públicos, caracterizando um benefício mútuo.

A partir de janeiro de 2024, a arrecadação do PIS/Cofins sobre o diesel volta a ser integral, mas o Ministro da Fazenda assegura que não haverá aumento no preço para os consumidores Desde a segunda-feira (1º), o governo federal retoma a cobrança integral do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral, cerca de R$ 0,35 por litro de diesel. No dia 26 de dezembro de 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. “Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse Haddad. Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%. “[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. Essa será a última fase da reoneração, quando o diesel terá alta de R$ 0,22 por litro. Com isso, a incidência do PIS/Cofins voltará a ser integral, de R$ 0,35 por litro. Os impostos federais sobre a gasolina já foram totalmente restabelecidos em junho.

Renovação de contratos entre Emater/RS-Ascar, SDR e Seapi garante continuidade das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social, com foco em inovações e participação de jovens e mulheres Na sexta-feira (29/12/2023), a Emater/RS-Ascar anunciou a renovação dos contratos com as secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), assegurando a continuidade das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) no Rio Grande do Sul. O compromisso abrange os próximos cinco anos, alinhando-se às diretrizes do Governo Estadual. A presidente da Emater/RS, Mara Helena Saalfeld, ressaltou a dedicação das equipes envolvidas na assinatura dos contratos, destacando a importância da parceria com as secretarias. "Foram dias intensos, de diálogo com as secretarias e de muito empenho da nossa equipe e dos secretários Ronaldo Santini e Giovani Feltes. A Emater é o braço do Governo do Estado junto às famílias rurais e muito nos orgulha a parceria que temos com a SDR e a Seapi, que possibilita a realização do trabalho continuado de Aters”, comentou. A renovação impacta mais de 204 mil famílias atendidas pela Emater/RS-Ascar em todo o estado. Em 2023, a instituição registrou o atendimento a 204.750 famílias gaúchas, totalizando 1.860.299 atendimentos, promovendo o desenvolvimento rural sustentável. Os contratos renovados preveem a assistência a mais de 200 mil famílias em 2024, enfocando tecnologias sociais, inclusão social e produtiva, juventude rural, tecnologias agropecuárias e medidas para enfrentar vulnerabilidades climáticas. O Plano Anual de Trabalho para 2024 destaca 11 focos prioritários, incluindo acesso a políticas públicas, manejo da água e do solo, bovinocultura de leite, segurança alimentar, turismo rural, horticultura, educação sanitária, agroindústria familiar, produção de grãos e pecuária familiar.

Investimento de R$ 811 mil em Getúlio Vargas e R$ 613 mil em Estação visa melhorar a infraestrutura dos municípios Em visita a Getúlio Vaargas, no gabinete do Prefeito, Maurício Soligo, a deputada estadual Delegada Nadine anunciou que o Governo do Estado liberou recursos para a realização de obras na estrada que liga Getúlio Vargas e Estação. Serão, para Getúlio Vargas, R$ 811 mil. Antes, a deputada já havia anunciado R$ 613 mil para Estação. A verba, que será entregue no início do próximo ano, é resultado do trabalho conjunto do prefeito Mauricio, da deputada Nadine, e do Governo do Estado. A deputada, que representa a região, destacou a importância do investimento para a infraestrutura dos municípios. Há muitos anos, a comunidade local cobrava do poder público municipal a recuperação dessa ligação intermunicipal. Agora, com o apoio do Governo do Estado, o projeto será realizado não só para Getúlio Vargas, mas também para Estação. O prefeito Mauricio agradeceu o empenho da deputada Nadine e reforçou o compromisso de seguir trabalhando em prol da melhoria da infraestrutura do município. A expectativa é que, com a conclusão da ligação intermunicipal, a população possa se beneficiar ainda mais.

Lançado em março, certame segue critérios inéditos de inclusão, atendendo às demandas do Decreto Estadual 56.229/2021 O governo do Rio Grande do Sul publicou a nomeação de 1.542 candidatos aprovados no último concurso público para professores da rede estadual de ensino. As nomeações foram divulgadas em edição extra do Diário Oficial. O certame, aberto em março deste ano por meio do edital no 1/2023, visava preencher vagas nas áreas de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Indígena, distribuídas entre as 30 Coordenadorias Regionais de Educação do Estado. O governador em exercício, Gabriel Souza, comemorou a nomeação e destacou que os novos professores irão qualificar o ensino e garantir uma melhor aprendizagem aos estudantes. O resultado do concurso também está disponível no site do Instituto AOCP. Pela primeira vez, o edital reservou vagas para pessoas com deficiência, indígenas, negros e transgêneros, atendendo ao Decreto Estadual 56.229/2021. Confira a lista completa publicada no Diário Oficial Extra.

Parceria entre Senac Erechim e municípios vizinhos proporciona formação técnica de qualidade sem custos para alunos e Poder Público O Senac Erechim e a Prefeitura de Getúlio Vargas anunciaram uma parceria para oferecer Cursos Técnicos em Administração (1.000 horas) e Informática (1.200 horas) na região. Com execução em Getúlio Vargas, a iniciativa também disponibiliza vagas para os municípios da microrregião, incluindo Charrua, Floriano Peixoto, Estação, Erebango e Ipiranga do Sul. Financiados pelo Programa Senac de Gratuidade, os cursos terão duração de aproximadamente dois anos, começando em fevereiro de 2024 e serão ministrados na Escola Municipal Pedro Herrerias, no turno da noite, de segunda até quinta, das 19h às 22h. A colaboração entre o Senac Erechim e os seis municípios busca contribuir para a qualificação profissional e o desenvolvimento econômico da região, formando profissionais habilitados a impulsionar suas carreiras e empresas por meio da educação. Compromisso com Educação e Desenvolvimento Regional O diretor do Senac Erechim, Leandro Bianchi, destacou o compromisso da instituição em contribuir para a promoção da educação e do desenvolvimento regional. "Esta parceria exemplifica nosso compromisso em contribuir para a promoção da educação e do desenvolvimento regional. Estamos entusiasmados com a oportunidade de oferecer cursos técnicos de alta qualidade e acessíveis para impulsionar as aspirações profissionais da comunidade." No encontro que definiu os últimos detalhes, estiveram presentes o diretor Leandro Bianchi, o representante do Setor de Soluções Corporativas da Instituição, Álvaro Emiliano, o Prefeito Maurício Soligo, o Vice-prefeito Elgido Pasa, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Jairo Klein e a Secretaria de Educação, Sandra Betiatto. Inscrições e Informações Os interessados devem aguardar informações sobre inscrições, requisitos e detalhes adicionais, que serão divulgados ao longo do mês de janeiro nos canais oficiais do Senac Erechim, da Prefeitura de Getúlio Vargas e dos demais municípios parceiros.

Evento, que ocorrerá no Centro Cultural 5 de Novembro, em Sertão, abordará temas como rede de saúde mental, práticas integrativas e ética no cuidado. Confira a programação completa O II Seminário Regional de Saúde Mental, parte das atividades do "janeiro branco", está agendado para o dia 17 de janeiro de 2024, no Centro Cultural 5 de Novembro, em Sertão. A iniciativa é promovida pelo Hospital São José e visa promover discussões relevantes sobre o tema. A programação abrange desde a abertura, com café da manhã e credenciamento às 08h30, até o encerramento às 16h, com destaque para temas como organização de serviços, práticas integrativas e ética no cotidiano do cuidado em Saúde Mental. Cronograma Detalhado O evento terá início às 09h com a abertura, seguida, às 09h15, por uma roda de conversa sobre a rede de saúde mental e organização de serviços, conduzida pelos especialistas Dr. José Ribamar Fernandes Saraiva Júnior e Dr. Marcos Haack. Às 10h45, Heloise Luzzi Langaro abordará Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, com foco na Ala de Saúde Mental do Hospital São José. Após o intervalo para o almoço às 12h, o seminário retoma às 13h30 com oficinas, permitindo escolha individual de participantes. Às 14h30, Rosmari Deggerone apresentará a temática "Desvendando a Ética e a Humanização no cotidiano do cuidado em Saúde Mental". Informações de Contato Para esclarecimentos adicionais, dúvidas ou informações sobre o evento, os interessados podem contatar através do WhatsApp nos seguintes números: (54) 3345-1181 - Hospital São José (54) 99987-9251 - Carine (54) 99106-6116 - Joziane Janeiro Branco O "Janeiro Branco" é uma campanha nacional que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde mental. Ela busca mobilizar a população em prol do cuidado e prevenção de transtornos psíquicos, além de combater o estigma relacionado às questões mentais. Durante o mês de janeiro, diversas ações são realizadas para promover a reflexão e o diálogo sobre temas como ansiedade, depressão, estresse e outros aspectos relacionados à saúde mental. O "Janeiro Branco" destaca a necessidade de se buscar ajuda profissional quando necessário, além de incentivar práticas que contribuam para o equilíbrio emocional e o bem-estar psicológico.

Recursos serão usados no programa "Pé-de-Meia", anunciado pelo Ministério da Educação O Ministério da Educação anunciou o repasse de R$ 6,1 bilhões para o fundo que irá custear o programa "Pé-de-Meia", poupança destinada a incentivar a permanência e conclusão do ensino médio por estudantes de escolas públicas. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o dinheiro já foi liberado pelo Ministério da Fazenda e depositado na conta do fundo. O anúncio foi feito após reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin. O programa "Pé-de-Meia" tem como objetivo garantir mais oportunidades para jovens brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Estudos apontam que menos da metade desses alunos consegue concluir o ensino médio. A poupança funcionará da seguinte forma: os estudantes deverão cumprir metas de frequência e aprovação para receber valores depositados anualmente. O dinheiro só poderá ser sacado após a formatura, para investimento na educação superior ou qualificação profissional. A medida provisória que criou o benefício já foi aprovada pelo Congresso e aguarda sanção presidencial. O valor exato por estudante e demais regras serão definidos pelo MEC. A ideia é começar os pagamentos já no início de 2024 e reduzir os altos índices de evasão escolar, principalmente entre alunos mais pobres. Isso porque a conclusão do ensino médio aumenta significativamente as chances no mercado de trabalho.

Material asfáltico será usado para recapear 45 quarteirões no município vizinho A Usina Asfáltica de Ipiranga do Sul realizou a produção de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), também conhecido como asfalto quente, para pavimentar vias do município vizinho de Sertão. O material, segundo informações da prefeitura, será utilizado para recapear cerca de 45 quarteirões da cidade. A parceria entre os dois municípios possibilita a execução da obra a um custo reduzido. O CBUQ é o tipo de asfalto considerado de melhor qualidade para pavimentação, de acordo com Lauson Serafini, engenheiro responsável pelo controle de qualidade do material produzido pela empresa Lcad Engenharia. Testes realizados atestam que o asfalto está dentro dos padrões exigidos. Os prefeitos de Ipiranga do Sul, Marco Antonio Sana, e de Sertão, Edson Luiz Rossatto, celebraram a parceria que beneficia as duas cidades. Sana agradeceu a confiança no trabalho da usina, enquanto Rossatto destacou a importância de obras de pavimentação para a população. A execução fica por conta da empresa COB Engenharia e o transporte é auxiliado por outros municípios da região. A estimativa é que a produção conjunta reduza os custos da pavimentação em Sertão em até 40%. Os prefeitos e vice-prefeitos acompanharam o processo de fabricação do asfalto na usina e a aplicação inicial nas ruas da cidade.