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Cantor traz para show no Natal Erechim 2023 seus maiores sucessos e músicas do projeto que homenageia história da música sertaneja. O cantor Michel Teló se apresentará no dia 16 de dezembro em Erechim, no Natal Erechim 2023, evento que acontece na Praça da Bandeira. O show tem como base o repertório do DVD “Bem Sertanejo – O Show”, gravado em 2017 em Curitiba, que conta a história da música sertaneja cronologicamente. Hits como “Ai Se Eu Te Pego”, “Ei, Psiu Beijo Me Liga” e sucessos antigos como “É o Amor” e “Evidências” estão confirmados no setlist. Músicas mais recentes como “Casal Modão” também farão parte. “Esse projeto começou com um sonho de contar um pouco da história do gênero, com simplicidade, mas com muito respeito, que acabou virando um projeto grandioso”, afirmou o cantor sobre o show. A apresentação em Erechim integrará a turnê de Michel Teló pelas cidades brasileiras apresentando o repertório do DVD que homenageia o sertanejo. O show no Natal Erechim 2023 acontecerá no dia 16 de dezembro, na Praça da Bandeira, às 21h, com entrada gratuita.

Nova ferramenta no site busca dar mais transparência, segurança e rapidez aos processos do órgão de defesa do consumidor. O Departamento do Consumidor do Rio Grande do Sul (Procon-RS) anunciou o lançamento de uma nova ferramenta digital para o protocolo de documentos e solicitações. A iniciativa, que entrou em vigor na terça-feira (5/12), tem como objetivo proporcionar maior segurança, celeridade e transparência à população. Facilitando o protocolo de documentos Agora, consumidores e fornecedores gaúchos podem protocolar digitalmente, através do site do Procon-RS, processos que antes eram realizados apenas presencialmente ou por e-mail. A ação é parte do projeto Procon-RS Digital, que busca modernizar e agilizar o atendimento oferecido à sociedade. Quais documentos podem ser protocolados? Na nova plataforma, é possível protocolar documentos e solicitações referentes a Processo Administrativo Sancionador, Averiguação Preliminar, Denúncia/Fiscalização, Reclamação, Ofícios, Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor, entre outras solicitações, como por exemplo, de cópias. Período de transição e testes Nos primeiros dias de funcionamento do novo recurso, serão realizados testes em um período de transição. Durante essa fase, o sistema será utilizado em conjunto com as formas de protocolo já existentes. Posteriormente, o regramento será publicado, tornando obrigatória a utilização do novo sistema. Compromisso com a desburocratização Fabrício Peruchin, titular da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), destacou o compromisso do governo com a desburocratização desses processos. “Estamos investindo muita energia para tornar acessível e ágil o atendimento do consumidor e dos fornecedores gaúchos”, afirmou. “No mundo digital, encontramos excelentes e seguras alternativas para facilitar a atuação do nosso Procon RS.” Atendimento ao consumidor As reclamações dos consumidores continuarão, ao menos neste primeiro momento, sendo realizadas da forma tradicional via atendimento eletrônico e digital ou, ainda, de forma presencial, podendo realizar agendamento. Avanço no processo de digitalização O Procon-RS busca avançar no processo de digitalizar os atendimentos. O diretor Rainer Grigolo enalteceu o simbolismo desse momento. “O lançamento demonstra nosso compromisso com a modernização e com a transparência, desburocratizando serviços para população e tornando-os mais acessíveis”, afirmou. Desenvolvimento do sistema O sistema foi desenvolvido e implementado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). Para acessar o novo recurso, basta visitar o site do Procon-RS.

O jogo vai definir a posição final das equipes no campeonato. Nesta quarta-feira (6), às 21h30, o Internacional receberá o Botafogo no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, para a 38ª e última rodada do Campeonato Brasileiro. Desempenho das equipes O Internacional, após uma vitória fora de casa contra o Corinthians, ocupa a nona posição na tabela do campeonato, com 43 pontos. Por outro lado, o Botafogo empatou com o Cruzeiro no Rio de Janeiro e, após liderar no primeiro turno, ocupa atualmente a quinta posição. Escalação do Internacional Para a partida desta quarta-feira, o Internacional será escalado com Rochet; Bustos, Igor Gomes, Mercado e Renê; Bruno Henrique, Aránguiz, Maurício e Wanderson; Alan Patrick e Enner Valencia. O técnico da equipe é Eduardo Coudet. Sequência de vitórias do Internacional A equipe de Eduardo Coudet vem de três vitórias consecutivas no Brasileirão. Já classificado para a Copa Sul-Americana, o Internacional buscará fechar o torneio de pontos corridos na melhor posição possível, que pode ser, no máximo, a nona. Suspensões Para o confronto no Beira-Rio, o treinador argentino não contará com Campanharo, que está suspenso pelo terceiro cartão amarelo.

O jogo decisivo pode garantir ao Grêmio uma vaga direta na fase de grupos da Libertadores de 2024. Nesta quarta-feira (6), às 21h30, o Grêmio irá enfrentar o Fluminense no Maracanã, no Rio de Janeiro, para a 38ª e última rodada do Campeonato Brasileiro, também conhecido como Brasileirão. Desempenho das equipes O Grêmio, apelidado de Tricolor, vem de uma vitória em casa contra o Vasco no domingo (3), o que o colocou na quarta posição na tabela do campeonato, com um total de 65 pontos. Por outro lado, o Fluminense, time carioca, sofreu uma derrota para o Palmeiras e ocupa atualmente a sétima posição, com um total de 56 gols marcados. Escalação do Grêmio Para a partida desta quarta, o Grêmio será escalado com Caíque; João Pedro (Fábio), Rodrigo Ely, Kannemann e Reinaldo; Villasanti, Pepê (Carballo) e Cristaldo; Nathan Fernandes, Ferreira e Suárez. O técnico da equipe é Renato Portaluppi. Última partida de Luis Suárez pelo Grêmio Após se despedir da torcida na Arena, o atacante uruguaio Luis Suárez deve jogar sua última partida com a camisa do Grêmio no Rio de Janeiro. O técnico Renato Portaluppi conta com Suárez para garantir a classificação do Grêmio entre os quatro primeiros colocados (G-4) e, assim, garantir uma vaga direta na fase de grupos da Copa Libertadores de 2024. Objetivo do Grêmio Se o Grêmio vencer a partida contra o Fluminense, garantirá sua vaga direta na Libertadores. Além disso, caso Flamengo e Atlético-MG não vençam suas partidas, o Grêmio pode até terminar o campeonato como vice-líder. Suspensões Os jogadores Bruno Alves e Nathan estão suspensos pelo terceiro cartão amarelo e, portanto, não participarão da partida.

Moradores devem descartar itens como TVs, celulares e eletrodomésticos no Parque Municipal de Máquinas. A Prefeitura de Estação, por meio do Departamento Municipal do Meio Ambiente, está promovendo mais uma campanha para recolhimento de lixo eletrônico na cidade. Os moradores podem descartar corretamente itens como televisores, celulares, computadores, eletrodomésticos e outros equipamentos eletroeletrônicos sem uso. A entrega deve ser feita até o dia 8 de dezembro no Parque Municipal de Máquinas. O objetivo é evitar que esses materiais sejam jogados no lixo comum, podendo causar contaminação do solo e lençóis freáticos. Além disso, uma destinação adequada permite a reutilização e reciclagem de componentes, gerando renda e preservando o meio ambiente. A iniciativa integra os esforços da prefeitura de Estação na área ambiental, incentivando a população a fazer o descarte consciente de resíduos potencialmente prejudiciais.

A vacina Arexvy, da GlaxoSmith Kline, é indicada para prevenção da doença do trato respiratório inferior em adultos com 60 anos ou mais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina Arexvy, produzida pela empresa GlaxoSmith Kline, nesta segunda-feira, 4 de dezembro. A vacina é destinada à prevenção da doença do trato respiratório inferior (DTRI), causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Primeira vacina contra VSR no Brasil Esta é a primeira vacina registrada no Brasil para combater o VSR, que é o principal vírus causador de bronquiolite, uma inflamação nos bronquíolos, pequenas vias aéreas dentro dos pulmões. Uso aprovado em adultos com 60 anos ou mais A vacina Arexvy foi aprovada para uso em adultos com 60 anos de idade ou mais. A aplicação é feita de forma intramuscular e em dose única. Tecnologia de proteína recombinante A tecnologia utilizada na vacina é a de proteína recombinante. Nesse processo, uma substância semelhante à presente na superfície do vírus é produzida industrialmente e utilizada para estimular a produção de anticorpos, que são responsáveis pela imunidade do organismo contra o vírus. Registro prioritário devido à gravidade da doença O pedido de registro da vacina foi classificado como prioritário, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 204/2017, por se tratar de uma condição séria e debilitante. A doença tem grande impacto público, principalmente na faixa etária atingida, que apresenta alto índice de hospitalizações causadas pela infecção pelo VSR.

O novo limite de 1,8% ao mês, aprovado por 14 votos a 1, representa uma diminuição de 0,04 ponto percentual; medida passa a vigorar em breve. O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta segunda-feira (4), por expressiva maioria de 14 votos a 1, a redução do limite de juros para operações de crédito consignado destinadas aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O novo teto de 1,8% ao mês é 0,04 ponto percentual inferior ao limite anterior de 1,84%, que estava em vigor desde outubro. Alterações nos Limites Além da diminuição nos juros do consignado, o CNPS também aprovou uma redução no teto de juros para o cartão de crédito consignado, passando de 2,73% para 2,67% ao mês. Essas mudanças, propostas pelo governo, entrarão em vigor cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. Motivação da Redução A justificativa para essa redução está relacionada ao corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, que ocorreu em setembro. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos da economia de 12,75% para 12,25% ao ano. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que a pasta acompanhará os movimentos da taxa de juros e proporá ajustes no teto do consignado à medida que os juros diminuírem. Negociações e Implicações No debate, o Ministério da Previdência Social propôs uma redução ainda maior nos tetos, sugerindo 1,77% para desconto em folha e 2,62% para o cartão de crédito consignado. Contudo, as propostas foram superiores aos limites aprovados. A decisão contou com um único voto contrário, que foi o representante dos bancos. Com a implementação do novo teto, alguns bancos oficiais terão que ajustar suas taxas para se adequarem ao limite estabelecido. O Banco do Nordeste, por exemplo, cobra 1,88% ao mês, e o Banco da Amazônia, 1,86%, valores superiores ao novo teto. O Banco do Brasil, que cobra 1,8%, alinha-se exatamente ao novo limite, enquanto a Caixa pratica 1,73%, abaixo do teto. Essas mudanças reacendem debates anteriores, visto que o limite dos juros do crédito consignado do INSS já foi objeto de embates no início do ano, quando o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao mês em março. A medida provocou suspensão da oferta pelos bancos, gerando desequilíbrios e resultando na decisão presidencial de estabelecer um novo teto de 1,97% ao mês.

Escola IDEAU-Santa Clara oferece formação rápida e direcionada para o mercado de trabalho. A Escola de Educação Básica IDEAU-Santa Clara está com matrículas abertas para o Curso Técnico em Enfermagem. A formação é uma porta de entrada para uma carreira na área da saúde, que enfrenta uma demanda crescente por profissionais qualificados. O curso tem duração de dois anos e pode ser feito em concomitância com o ensino médio. As aulas são noturnas, facilitando o deslocamento de quem vem de outros municípios ou trabalha durante o dia. A ênfase prática é uma das características do curso. Os estudantes adquirem experiência significativa através das atividades desenvolvidas nos laboratórios da Instituição e dos estágios supervisionados. Essas oportunidades de vivência não apenas consolidam o aprendizado teórico, mas também proporcionam uma imersão real no cotidiano profissional do técnico. O IDEAU oferece a Bolsa Mérito, um reconhecimento destinado aos alunos que se destacam pela excelência acadêmica, sendo agraciados com 25% de desconto na mensalidade do semestre subsequente. A instituição também oferece condições flexíveis de pagamento, permitindo o parcelamento do curso em até 28 vezes, com valor fixo. As matrículas para o ingresso no primeiro semestre de 2024 devem ser realizadas no Setor de Atendimento da escola, de segunda a sexta-feira, das 08h às 22h, e aos sábados das 08h às 13h. Mais informações pelo fone (54) 3341-6600.

Prefeitos e gestores municipais se reúnem com o governador Eduardo Leite para debater a elevação da alíquota de 17% para 19,5%. Na segunda-feira, 4 de dezembro, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais participaram de uma audiência na sede da Famurs, com o governador do Estado, Eduardo Leite, para discutir a proposta de aumento da alíquota básica do ICMS no Rio Grande do Sul, de 17% para 19,5%, a partir de 2024. Motivos e Posicionamento da Famurs Durante o encontro, o governador apresentou os motivos que levaram à proposta de elevação do imposto, destacando a menor arrecadação em duas décadas, o Regime de Recuperação Fiscal e a dívida com a União, além das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios e a reforma tributária nacional. A maioria dos gestores presentes indicou aprovação à proposta, considerando que os municípios estão enfrentando uma perda média de 8% na arrecadação devido à mudança na tributação. O presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, ressaltou que a recomposição da alíquota poderia tornar a situação mais sustentável em 2024. A posição final da Famurs será decidida em uma Assembleia Geral, e os presidentes das Associações dos Municípios manifestarão suas opiniões na próxima sexta-feira, 8 de dezembro, em uma reunião virtual. Argumentos do Governo Estadual Eduardo Leite explicou que manter o ICMS em 17% resultaria em uma perda significativa para o estado devido à reforma tributária nacional. Ele estimou que o Rio Grande do Sul teria uma perda de R$ 110 bilhões em 25 anos, cerca de R$ 4 bilhões por ano, se a alíquota não fosse ajustada. O governador também destacou que a elevação na alíquota já foi implementada em 18 estados, incluindo Paraná e Espírito Santo, e que outros nove estão em fase de estudo. Ele enfatizou que a proposta não é um aumento de tributo, mas uma recomposição necessária devido à redução forçada pela LC 194/2022, que limitou a cobrança de ICMS de combustíveis pelos estados. Leite ressaltou que, com a aprovação do projeto, a carga tributária em relação ao ICMS sobre o PIB do RS continuará inferior à média histórica praticada nos últimos 20 anos e inferior ao patamar anterior, quando as alíquotas eram de 25% e 17%. Ele assegurou que o aumento não incidirá sobre combustíveis, cestas básicas e objetos de incentivo fiscal tributados segundo regras específicas, e não afetará a atração de investimentos ao estado. A proposta, protocolada na Assembleia Legislativa em 16 de novembro através do PL 534/2023, está em regime de urgência e deve ser votada até 19 de dezembro. A implementação do aumento do ICMS está prevista para o final de março de 2024, caso seja aprovada por maioria simples, necessitando de 28 votos favoráveis em uma sessão com a participação dos 55 deputados. A votação pode ser estendida até 21 de dezembro.

O trator John Deere 5080E, adquirido através de um projeto financiado pela Finep, será utilizado para aulas práticas e experimentos de pesquisa. A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Campus Erechim anunciou na semana passada a aquisição de um novo trator agrícola. O equipamento foi comprado como parte de um projeto que busca melhorar a infraestrutura de pesquisa em produção agrícola sustentável. O trator e suas aplicações O trator agrícola John Deere 5080E será usado na Área Experimental do Campus para diversas atividades. Isso inclui a semeadura, condução e colheita de experimentos de pesquisa, além de servir como recurso para aulas práticas nos cursos de graduação e pós-graduação. Benefícios do novo equipamento Segundo o professor Leandro Galon, coordenador geral do projeto, o novo trator oferecerá maior conforto ao operador, pois possui ar condicionado e cabine. Além disso, a tecnologia moderna do equipamento facilitará as atividades do tratorista, proporcionando não apenas conforto, mas também proteção, especialmente durante a aplicação de diversos insumos ou produtos, ou em locais com poeira. Impacto na educação e economia Com a chegada do novo trator, os alunos terão a oportunidade de aprender na prática com uma máquina de última geração, equipada com tecnologia avançada. Além disso, a universidade espera economizar nos custos de manutenção, já que os tratores atualmente em uso no campus são antigos e frequentemente precisam de reparos. Financiamento do projeto Os recursos para a compra do trator, no valor de R$ 399.900,00, foram fornecidos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Além do professor Galon, o projeto contemplado pela Finep inclui os professores Eduardo Pavan Korf (coordenador de subprojeto), Gismael Francisco Perin, Gean Delise Leal Pasquali, Paola Mendes Milanesi, e os técnicos-administrativos Ândrea Machado Pereira Franco, Flavia Bernardo Chagas, Maurício da Trindade Viegas, Naudio Ladir Diering, Rafael Francisco dos Santos e Rodrigo Jose Tonin.

Após ataque a tiros, adolescente de 13 anos é morta, dois irmãos ficam feridos, e Força Nacional e Polícia Federal atuam para conter a violência em Cacique Doble. Na terça-feira (5), a segurança na reserva indígena de Cacique Doble foi reforçada após um novo conflito que resultou na morte de uma adolescente de 13 anos, Paola Rodrigues. Seus dois irmãos também ficaram feridos em um ataque a tiros na noite anterior. Detalhes do ataque Segundo relatos de familiares, os três estavam em casa quando um grupo invadiu a residência e começou a atirar. Paola chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Seus irmãos, uma adolescente de 15 anos e um jovem de 23 anos, também foram feridos no ataque. Em resposta ao incidente, agentes da Força Nacional, policiais federais e cerca de 30 militares da região foram mobilizados para estabilizar o conflito. O tenente-coronel Luiz Fernando Becker, comandante do 10º Batalhão da Brigada Militar, afirmou que a disputa na reserva indígena não é recente e que a Força Nacional já estava presente para atender casos relacionados aos indígenas. Atualmente, a Polícia Federal está realizando um levantamento do local e ouvindo testemunhas e pessoas próximas ao local do incidente. Até o momento, ninguém foi preso. O corpo de Paola está sendo velado na própria comunidade indígena na tarde de terça-feira (5). Familiares e amigos pedem justiça pela morte de Paola e pelo aumento da violência na área. Conflito recorrente Acredita-se que o crime esteja relacionado à disputa pela liderança da reserva indígena Cacique Doble. Recentemente, a reserva tem sido palco de vários incidentes violentos, incluindo a queima de pelo menos 13 casas durante um confronto no último sábado (2) e vários feridos em confrontos anteriores. Em 1º de novembro, um novo líder foi eleito após a prisão do antigo cacique, Leonardo Manoel Antonio, em uma operação policial.

Galo enfrentará o Joinville em partida única no dia 17 de dezembro, em Toledo, PR, para decidir o título. Na noite de segunda-feira, 4 de dezembro, o Atlântico consolidou sua presença na final da Liga Nacional de Futsal (LNF) ao superar o Cascavel por 6 a 1, conquistando a vaga para a decisão. O Galo demonstrou domínio desde os primeiros minutos, com destaque para William, autor do primeiro gol aos 18min32, abrindo o placar. A segunda etapa iniciou com uma tentativa de reação do Cascavel, mas o Atlântico se impôs e construiu uma vitória expressiva. Chape marcou aos 4min28, seguido por Richard aos 10min30. Chape novamente balançou as redes aos 14min50, após uma bela assistência de Rick. Richard, aos 16min22, e Rick, aos 17min48, fecharam a conta em 6 a 1. Agora, o Atlântico se prepara para a grande final contra o Joinville, de Santa Catarina. O confronto decisivo acontecerá no dia 17 de dezembro, em Toledo, PR, a partir das 10h. Grande final da Copa RS Antes da decisão da LNF, o Atlântico volta a campo na quinta-feira, dia 7, para o segundo jogo da final da Copa RS contra o Yeesco Sercesa. A partida será realizada no Caldeirão do Galo, às 20h. A direção do Atlântico divulgará informações sobre acesso e ingressos ao longo desta terça-feira. O vencedor da Copa RS garantirá uma vaga na próxima edição da Copa do Brasil. O Atlântico reforça seu desempenho na temporada como parte do projeto Atlântico Futsal Campeão 2023, financiado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul através do PRÓ-ESPORTE/RS LIE.

Encontro reuniu representantes de vários setores para discutir decretos, projetos, mapas de risco e processos de resposta a desastres. A Defesa Civil Municipal de Centenário convocou representantes das áreas de agricultura, obras, assistência social, Brigada Militar, escolas, EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) e membros do Conselho Municipal de Defesa Civil para uma reunião estratégica. O encontro teve como objetivo principal a discussão de temas cruciais relacionados aos decretos de emergência, além da abordagem sobre o uso dos recursos da Defesa Civil para reparos iniciais, que serão submetidos à Câmara de Vereadores. Durante a reunião, foram delineados planos abrangentes, incluindo o projeto de reparos iniciais, o plano de contingência e o mapeamento de áreas de risco no município. Também foram abordados tópicos relevantes, como os números de telefone para emergências, o planejamento de abrigos e as ações iniciais a serem tomadas em caso de desastres. Além disso, houve preocupação com os danos e prejuízos na agricultura. A colaboração entre as diferentes áreas de atuação tem como objetivo fortalecer a prontidão e a resposta a situações de emergência, buscando uma abordagem eficaz e coordenada para lidar com essas situações. A reunião estratégica da Defesa Civil Municipal de Centenário visa garantir a segurança e o bem-estar da população diante de eventuais crises e desastres.

Enchente dos rios Azul e Paloma atingiu o município de 1,7 mil habitantes em 3 de novembro, causando prejuízos em casas e comércios que agora passam por recuperação gradual. A cidade de Barra do Rio Azul, a cerca de 70km de Getúlio Vargas, ainda está enfrentando os impactos da maior enchente já registrada em sua história, ocorrida há um mês. Com cerca de 1,7 mil habitantes, os moradores ainda calculam os prejuízos e se dedicam à reconstrução, sabendo que o processo será demorado. Recursos governamentais para a recuperação A prefeitura já recebeu auxílio financeiro dos governos estadual e federal para auxiliar na reconstrução. Do governo do Rio Grande do Sul, foram repassados R$ 1,9 milhão, destinado à recuperação de solos e equipamentos na área da saúde. Já do governo federal, foram destinados R$ 3,5 milhões, que contemplam as áreas da saúde, assistência social, recuperação e limpeza da cidade, além da compra de veículos. No entanto, a administração municipal aguarda a liberação de recursos da Defesa Civil nacional para reconstruir pontes no interior do município. Reconstrução e previsão de prazos De acordo com a administração municipal, a recuperação completa do município levará tempo e provavelmente só será concluída após março de 2024. Os esforços serão concentrados em medidas preventivas para evitar futuros desastres semelhantes ao que ocorreu em 3 de novembro. Serão realizadas ações gradualmente, com um passo de cada vez. Enchente e danos causados A população de Barra do Rio Azul foi surpreendida pela enchente dos rios Azul e Paloma, que circundam a cidade, no início da manhã do dia 3 de novembro. Imagens mostram a força das águas levando pelo menos duas casas e uma viatura da Brigada Militar. A viatura foi encontrada dois dias depois, a 5 quilômetros de distância do município. Além das residências, os estabelecimentos comerciais também sofreram danos e, aos poucos, os empresários estão buscando reabrir as portas e retomar as atividades.

Placar atual é de 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em quantidade limitada. O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja julgar no início de 2024 a questão da descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. O recurso referente ao tema foi devolvido automaticamente para continuidade do julgamento nesta segunda-feira (4), após o prazo de 90 dias para análise solicitado pelo ministro André Mendonça. Após a liberação do processo, o STF afirmou que, em geral, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, agenda as ações para julgamento assim que são liberadas pelo sistema. O julgamento sobre a descriminalização das drogas provavelmente ocorrerá em uma das primeiras sessões plenárias do próximo ano, uma vez que a pauta de dezembro já está fechada e divulgada, segundo informações do Supremo. Essa questão já foi levada ao plenário em várias ocasiões, sendo alvo de pedidos consecutivos de vista. Até o momento, a votação está em 5 a 1 a favor da descriminalização apenas do porte de maconha, limitado a quantidades entre 25g e 60g. A maioria também se mostrou favorável à permissão do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis. Na última retomada do caso, em agosto, o ministro Cristiano Zanin, recém-empossado na época, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido. Ele defendeu que o porte e uso pessoal continuem a ser considerados crimes, permitindo apenas que o STF estabeleça um limite para distinguir entre uso e tráfico. Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes permitia o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis. Contexto O STF está julgando a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que estabelece a diferenciação entre usuário e traficante, com penas mais leves para o primeiro. A lei prevê a prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e a obrigatoriedade de participar de um curso educativo para quem adquire, transporta ou porta drogas para consumo pessoal. Dessa forma, a pena de prisão foi eliminada, mas a criminalização foi mantida. Portanto, os usuários de drogas ainda estão sujeitos a inquéritos policiais, acusações e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso específico que motivou o julgamento, a defesa de um condenado está pedindo que o porte de maconha para uso pessoal deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Beneficiários do programa receberão a parcela de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, entre os dias 11 e 22. O Bolsa Família realizará a antecipação dos pagamentos referentes ao mês de dezembro para os beneficiários do programa. Normalmente, os pagamentos são efetuados nos dez últimos dias de cada mês, seguindo a ordem do Número de Identificação Social (NIS). No entanto, neste mês, os pagamentos terão início mais cedo, no dia 11, para aqueles com NIS 1, e serão concluídos antes do Natal, no dia 22 de dezembro, para os beneficiários com NIS 0. A antecipação dos pagamentos em dezembro já estava prevista no calendário oficial divulgado anualmente pela Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do programa. Essa medida visa proporcionar aos beneficiários a disponibilidade dos recursos antes das festividades de fim de ano. Além dos pagamentos do Bolsa Família, também será realizado o pagamento do Auxílio Gás para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possuam renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o pedido de desculpas do Banco do Brasil (BB) por seu envolvimento na escravidão não é suficiente e destaca a necessidade de medidas adicionais. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou um despacho assinado pelos procuradores regionais dos direitos do cidadão Julio José Araujo Junior, Jaime Mitropoulos e Aline Mancino da Luz Caixeta, em que abordam o inquérito civil que investiga a ligação do Banco do Brasil com o tráfico de pessoas negras escravizadas no século 19. O MPF destaca que o pedido de desculpas feito pelo banco é um primeiro passo importante para o debate público sobre os efeitos da escravidão, porém ressalta que é necessário aprofundar a reflexão sobre o tema e adotar medidas adicionais. No despacho, o MPF ressalta que, embora o pedido de desculpas tenha sido bem recebido pela sociedade brasileira, ele não pode ser a única medida adotada pelo BB. O órgão destaca que é preciso realizar pesquisas históricas para esclarecer questões e vínculos relacionados à escravidão, não com o intuito de perseguição, mas visando uma melhor compreensão da formação do Estado brasileiro e da sociedade hierarquizada e racista. O pedido de desculpas foi feito pela presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, em 18 de novembro, como resposta ao MPF. Ela reconheceu a participação da instituição na escravidão e pediu perdão ao povo negro. Além disso, destacou que o banco está comprometido em enfrentar o racismo estrutural no país, por meio de ações como cláusulas de diversidade em contratos com fornecedores, workshops e prêmios relacionados ao tema, e um edital de empoderamento socioeconômico de mulheres negras. No entanto, o MPF considera que as iniciativas apresentadas pelo banco são limitadas no tempo e não abordam os problemas estruturais necessários para uma reparação adequada. O órgão ressalta a importância de uma plataforma de pesquisas sobre o tema, o tratamento adequado da história oficial, o financiamento de iniciativas de história pública, exposições e publicações, além da escuta da população negra por meio de audiências públicas e outros diálogos. Para dar continuidade à discussão sobre a reparação da escravidão, o MPF propõe uma consulta pública, na qual pessoas, entidades e movimentos sociais possam manifestar-se e apresentar propostas sobre como essa reparação deve ser realizada. Além disso, determina prazos para que o Banco do Brasil e os Ministérios de Direitos Humanos e Cidadania e da Igualdade Racial se manifestem sobre as questões abordadas no inquérito. O MPF também agendou uma reunião com a direção executiva do Banco do Brasil para discutir o assunto. Desde a abertura do inquérito, o MPF já realizou uma reunião com representantes do banco, pesquisadores e órgãos governamentais envolvidos. A discussão sobre a reparação da escravidão e o papel do Banco do Brasil nesse contexto continua em andamento, com o objetivo de buscar uma abordagem mais ampla e efetiva na resolução dessa questão histórica.

Prefeito, vice e esposas estiveram em Porto Alegre para destacar a importância do evento e o potencial do município para o desenvolvimento regional. Uma comitiva formada pelo prefeito de Sertão, Edson Luiz Rossatto, a primeira-dama Rosana Serro Rossato, o vice-prefeito Valmir Bocalon e sua esposa Zoraide Bocalon esteve em Porto Alegre para convidar autoridades estaduais para participarem da ExpoAgro Sertão Fenaser 2023. Durante a estada na capital gaúcha, eles destacaram a relevância da feira como um evento importante do norte do estado que evidenciará as potencialidades de Sertão e da região. "O evento marca o aniversário dos 60 anos de Sertão e será uma vitrine para mostrar as potencialidades das empresas de nosso município e regional, oportunidade de negócios, lazer e entretenimento, uma festa para toda comunidade", afirma o prefeito Rossatto. A comitiva entregou convites para o vice-governador do RS, Gabriel Souza, para a presidência da Casa Civil e da Assembleia Legislativa, nas Secretarias de Estado de Cultura e de Saúde e nos gabinetes dos deputados estaduais. Também, para o diretor do Banrisul.

Vítima foi identificada como Odirlei Soares, 41 anos; Polícia Civil investiga o caso e nenhum suspeito foi preso até o momento. Na madrugada de domingo (3), um homem foi morto a facadas na saída de um baile realizado em Planalto, a cerca de 150km de Getúlio Vargas. A vítima foi identificada como Odirlei Soares, de 41 anos. O crime ocorreu por volta das 5h30 no bairro Pro Morar. Segundo informações da Polícia Civil, Soares foi encontrado ainda com vida por um vizinho próximo ao local onde acontecia a festa. Ele apresentava ferimentos causados por arma branca. De acordo com o relato da testemunha, antes de falecer, a vítima informou que havia sido esfaqueada ao sair do baile que ocorria em um bar. Até o momento, ninguém foi preso relacionado ao crime. A Polícia Civil está investigando o caso para apurar as circunstâncias e identificar os responsáveis pelo homicídio.

População é convidada a participar da primeira revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico para melhorias no abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem. A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos deu início à primeira revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB). Essa revisão é realizada de acordo com os requisitos estabelecidos pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. A revisão do PMISB envolve a análise dos conteúdos exigidos, bem como a formalização de decretos e regulamentações para designação do Comitê Executivo, Coordenador Geral e Responsável Técnico, além do Comitê de Coordenação, com suas respectivas responsabilidades e atribuições. Serão realizadas discussões, reuniões e uma audiência pública direcionada especialmente à representação popular e a todos os interessados. O objetivo é garantir a participação da comunidade na revisão do plano, que abrange tanto a área urbana quanto a rural do município. O Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico é o principal instrumento da política de saneamento básico, representando um compromisso coletivo da sociedade em relação ao futuro do saneamento no território. Ele parte de uma análise da realidade e estabelece objetivos e estratégias para melhorá-la, definindo as ações necessárias para atingir esses objetivos. O PMISB abrange os quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. De acordo com a Lei nº 11.445/2007, os planos de saneamento devem incluir, no mínimo, um diagnóstico da situação, objetivos e metas de curto, médio e longo prazos, programas e ações necessárias, ações para emergências e contingências, e mecanismos de avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas. A revisão do Plano tem como finalidade avaliar o cumprimento das metas estabelecidas inicialmente, rever e estabelecer novas ações de saneamento, com a participação da população, para melhorar a salubridade ambiental, proteger os recursos hídricos e promover a saúde pública. É fundamental a participação da comunidade nas audiências públicas, que abordarão os serviços relacionados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais. Importância do Rio Padre O Rio Padre desempenha um papel importante no abastecimento de água tanto para a área urbana quanto para a população rural de Quatro Irmãos, sendo uma referência para centenas de propriedades da agricultura familiar.