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Plataforma reúne dados sobre saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança e proteção e aprendizagem de crianças de 0 a 6 anos O governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou nesta quarta-feira (3) o dashboard da primeira infância, uma plataforma que reúne dados importantes sobre a situação de crianças de 0 a 6 anos no Estado. O painel, disponível no endereço eletrônico Primeira Infância RS, apresenta dados divididos nas cinco dimensões do cuidado integral estabelecidas pela metodologia Nurturing Care (“cuidado integral”), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): Segurança e proteção: dados sobre notificações de violência, condições habitacionais, etc. Saúde: dados sobre incidência de sífilis congênita, mortalidade infantil, etc. Nutrição: dados sobre estado nutricional das gestantes, peso dos bebês ao nascer, etc. Cuidados responsivos: dados sobre taxas de matrícula na pré-escola, monoparentalidade, etc. Aprendizagem: dados sobre escolaridade dos responsáveis, qualidade na oferta de creches e de pré-escolas, etc. Para cada uma das cinco dimensões, são apresentados dois índices sintéticos, um de processo e outro de resultado, que buscam descrever a situação da primeira infância em cada um dos municípios. Os dados podem ser consultados por cidade ou de forma geral, englobando todo o Estado. Os indicadores foram transformados em índices e, por sua vez, foram classificados em cinco níveis: alto, médio alto, médio, médio baixo e baixo. O nível aponta a situação de cada município. O mapeamento utilizou diversas bases de dados atualizadas, como o CadÚnico, o Censo Demográfico e o Censo Escolar. O projeto foi desenvolvido pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador (GVG), em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). "A primeira infância é nossa prioridade. Estamos entregando essa ferramenta que servirá como uma bússola na aplicação das políticas públicas para melhorar a vida das nossas crianças no Rio Grande do Sul. É uma plataforma inovadora no Brasil e que tornará possível avaliar quais as principais dificuldades de cada município e indicar quais são os lugares do Estado onde precisaremos investir ainda mais em determinada dimensão", destacou o governador em exercício Gabriel Souza. A ferramenta tem como objetivo auxiliar gestores estaduais e municipais a entenderem as principais necessidades das crianças de 0 a 6 anos, ajudando a aprimorar as ações desenvolvidas para esse público. A plataforma servirá também para a construção e a definição das metas do Plano Estadual da Primeira Infância. "Para nós, é uma grande satisfação entregarmos uma ferramenta que irá apoiar o Estado na implementação de políticas públicas que auxiliem na redução de desigualdades e na busca por promover o desenvolvimento sustentável", disse o presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), Luiz Fernando Záchia. O lançamento do dashboard contou com a presença de secretários estaduais e representantes do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi). Apresentação: Dashboard da Primeira Infância

Ministério da Saúde recomenda dose anual ou semestral para grupos prioritários e pessoas não vacinadas anteriormente Desde o dia 1º, a vacinação contra a Covid-19 para crianças de seis meses a menores de cinco anos passou a integrar o Calendário Nacional de Vacinação. Recomendações do Ministério da Saúde O Ministério da Saúde também aconselha a administração de uma dose anual ou semestral para grupos prioritários com cinco anos de idade ou mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença, independentemente do número de doses prévias recebidas. Vacinação para Pessoas Não Vacinadas Anteriormente Este ano, a vacinação também será estendida a todas as pessoas com mais de cinco anos que não foram vacinadas anteriormente ou que receberam apenas uma dose, mesmo que não pertençam a grupos prioritários. Elas podem iniciar ou completar o esquema primário imediatamente, que consiste em duas doses com um intervalo mínimo de quatro semanas. Esquema de Vacinação para Crianças Para as crianças, a orientação é aplicar a primeira dose da vacina aos 6 meses de idade, a segunda aos 7 meses e a terceira aos 9 meses. As crianças que já receberam três doses do imunizante contra a Covid-19 não precisam de doses adicionais por enquanto. Riscos da Covid-19 para Crianças De acordo com o Ministério da Saúde, a Covid-19 pode causar infecção respiratória grave e morte em crianças com menos de cinco anos. Até novembro de 2023, foram registrados 5.310 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave por Covid-19 e 135 óbitos nessa faixa etária. A doença também pode desencadear uma condição grave conhecida como Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica nas crianças.

Investimentos de R$ 1 milhão garantem revitalização e funcionalidade ao Centro Administrativo A atual administração da Prefeitura de Getúlio Vargas está empenhada na revitalização do Centro Administrativo, antigo juvenato dos Irmãos Maristas. O prédio, datado de 1956, agora abriga as sete secretarias municipais, proporcionando um espaço unificado para serviços públicos. A obra, em andamento desde 2019, destaca-se pela preservação das características originais, investindo R$ 580 mil na troca de coberturas e substituição do telhado principal em 2022. As recentes melhorias incluem a troca de janelas e portas, instalação de elevador para garantir acessibilidade entre os pisos, e a pintura completa do prédio, totalizando R$ 1 milhão em investimentos. O compromisso com a preservação da história local é evidente, com a utilização de madeira de pinheiro brasileiro no assoalho, uma homenagem à rica herança do município. As reformas não apenas buscam modernizar a infraestrutura, mas também atender às necessidades da comunidade, promovendo um ambiente seguro e acessível para todos.

INSS destaca cuidados e benefícios para preservar o bem-estar psicológico A campanha Janeiro Branco tem como propósito estabelecer uma cultura de cuidado emocional, oferecendo informações e apoio a indivíduos, famílias, instituições e comunidades. A iniciativa visa alertar sobre a importância da prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ressalta que transtornos de humor, esquizofrenia e transtorno bipolar também podem levar à incapacidade laboral temporária ou permanente, sujeita a critérios específicos para concessão de benefícios. O benefício por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença, destina-se a pessoas temporariamente incapazes para o trabalho devido a doença mental. Já o benefício por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é concedido a indivíduos permanentemente incapacitados para o trabalho devido a doença mental. Para solicitar o benefício ao INSS, é necessário agendar uma perícia médica por meio do aplicativo, site ou telefone 135. No dia da consulta, é essencial apresentar documentos médicos (atestados, relatórios, exames) e documentos pessoais. O perito médico avaliará o direito ao benefício. Se concedido, o trabalhador receberá uma carta de concessão e iniciará o recebimento na agência bancária indicada pelo INSS. Após o primeiro pagamento, o beneficiário pode alterar a agência bancária de recebimento. Cuidados com a saúde mental são destacados pelo INSS como fundamentais. A instituição ressalta a importância de estabelecer metas realistas, evitar autocobrança excessiva e manter a consciência sobre os sentimentos no dia a dia. O INSS também alerta para a necessidade de auto-observação diária, realizada com generosidade e auto-acolhimento. O instituto destaca que é natural que os eventos nem sempre ocorram conforme esperado e que as prioridades mudem ao longo do caminho. Em tais situações, reconhecer qualidades, habilidades e recursos internos é fundamental para lidar com adversidades e, se necessário, ajustar o curso da vida. Outra estratégia recomendada pelo INSS é manter a consciência sobre os sentimentos. Identificar emoções é crucial para promover mudanças em direção ao bem-estar, pois elas comunicam gostos e necessidades individuais. Reconhecendo emoções e pensamentos, é possível determinar de forma consciente como agir e lidar com diversas situações. A instituição enfatiza a atenção ao momento presente, destacando que pensar constantemente em eventos passados ou futuros pode gerar angústia. Portanto, é essencial focar nas ações possíveis, no que está sob controle e aproveitar as experiências atuais.

Universidade oferece novas chances de ingresso no primeiro semestre de 2024 A Universidade Regional Integrada (URI)retomará na segunda-feira, 8 de janeiro, o cronograma de provas do Vestibular de Verão 2ª edição. O processo seletivo seguirá até 26 de fevereiro. Candidatos que se inscreverem durante a semana para cursos com vagas disponíveis poderão realizar a prova na segunda-feira seguinte à inscrição. As provas serão feitas remotamente por meio de uma redação. Elas representam novas oportunidades de ingresso na URI já no primeiro semestre de 2024. Os estudantes podem escolher fazer a redação online ou utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A universidade informa que existem outras formas de ingresso, como transferência, reingresso e ingresso para portadores de diploma. Para mais informações, acesse o site destinado ao processo seletivo.

Fiscalização intensificada resulta em queda de 25% no número de mortes em comparação ao ano anterior A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um total de 725 acidentes durante os quatro dias da Operação Ano Novo, que foi concluída à meia-noite de segunda-feira, 1º de janeiro. Desses acidentes, 193 foram classificados como graves. Redução nas Fatalidades Houve uma redução de 25% no número de mortes em relação ao mesmo período do ano anterior. No total, 56 pessoas perderam a vida e 903 ficaram feridas em acidentes ocorridos nas rodovias federais durante o último feriado. Aumento nas Infrações de Trânsito A fiscalização registrou mais de 5.400 ultrapassagens em locais proibidos, um aumento de 51% em relação à mesma operação no ano passado. Além disso, a PRF capturou 24.127 imagens de veículos circulando acima do limite de velocidade permitido nas estradas. Combate à Direção sob Efeito de Álcool Outro aspecto importante da operação foi o combate à combinação de álcool e direção. Foram registradas 988 autuações de motoristas por recusa ao teste de alcoolemia ou por conduzir veículo sob efeito de álcool. A Operação Ano Novo foi realizada em todas as rodovias federais do país, com um aumento na fiscalização a partir de sexta-feira, 29 de dezembro.

Medida permite pagamento de débitos sem juros e multas para pessoas físicas e empresas A Receita Federal está oferecendo a oportunidade para contribuintes quitarem suas dívidas até o dia 1º de abril sem a incidência de juros e multas. A iniciativa, conhecida como Autorregularização Incentivada de Tributos, está aberta tanto para pessoas físicas quanto para empresas. A medida, estabelecida pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023, permite que o débito seja pago integralmente à vista ou com metade do valor como entrada e o saldo restante parcelado em até 48 meses. O prazo para adesão começou na terça-feira, 2 de janeiro. Economista Explica Benefícios da Medida O economista Newton Marques esclarece que a medida é benéfica para aqueles que têm tributos pendentes e estão sujeitos a multas. “Se o contribuinte tomar a iniciativa, essa medida perdoa os encargos e multas, permitindo que a pessoa pague apenas o valor principal do débito”, explica Marques. Adesão e Condições A adesão ao programa deve ser feita através do e-CAC, o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. No entanto, a contadora Josy Barbosa, do escritório JCB Contabilidade, enfatiza que a medida não reduz o valor da dívida. “Não haverá uma diminuição do débito que você possui, mas sim uma redução dos juros e multas desses débitos, com a liberação de 100% das multas e juros sobre os impostos”, destaca Barbosa. O programa permite a inclusão de tributos não constituídos até 30 de novembro de 2023, e tributos constituídos entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril deste ano na renegociação. No entanto, o contribuinte pode ser excluído do programa se deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Impacto na Economia Segundo Barbosa, a medida terá um impacto positivo na economia do país. “É uma grande oportunidade para quem pode se autorregularizar dentro desses três meses. No entanto, vale lembrar que os optantes pelo Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas, não podem aderir”, comenta. Consequências para Devedores Os cidadãos com dívidas tributárias enfrentam restrições, como ter o CPF registrado como “Pendente de Regularização”, o que pode impedir a participação em concursos públicos, a obtenção de financiamentos, a renovação do passaporte e a obtenção de crédito em instituições financeiras. Para as empresas, as consequências incluem a impossibilidade de contratar empréstimos, participar de processos de licitação e dificuldades para fechar contratos com outras empresas. Em casos mais extremos, a Receita Federal pode confiscar bens e restringir o CNPJ.

Modalidade permite retirada de parte do saldo até 28 de dezembro, com mudanças nas regras de demissão Os trabalhadores que nasceram em janeiro já têm a opção de realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade possibilita a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS, conforme o valor total disponível. Os saques estão autorizados até 28 de dezembro, seguindo o mês de aniversário do trabalhador. Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário não pode retirar, nos dois anos seguintes, o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa. Nesse cenário, somente a multa rescisória de 40% fica liberada para o trabalhador. Contudo, há uma proposta do governo para alterar essa regra, permitindo o saque do saldo total da conta nas demissões. Um projeto de lei com as alterações está previsto para ser enviado até março. Outras finalidades para o uso dos valores do FGTS, como compra de imóveis, aposentadoria e tratamento de doenças graves, não são afetadas por essa modalidade. Antonio Carvalho, economista, destaca a importância de analisar cada situação antes de optar pelo saque-aniversário. Ele sugere que essa opção é vantajosa para trabalhadores com estabilidade no emprego ou que não planejam sair da empresa nos próximos anos. Dados da Caixa Econômica Federal, divulgados em setembro, indicam que aproximadamente 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Se um trabalhador deseja receber o dinheiro no mesmo ano, é necessário optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de seu nascimento. A adesão ao saque-aniversário pode ser feita pelo aplicativo do FGTS ou nas agências da Caixa Econômica Federal. O trabalhador pode desistir do saque-aniversário a qualquer momento, retornando à modalidade tradicional. O valor que o trabalhador pode retirar anualmente depende do saldo em cada conta do FGTS, acrescido de um valor fixo adicional para cada faixa. A retirada pode ser realizada pelo aplicativo, programando a transferência do dinheiro para qualquer conta em nome do trabalhador ou em casas lotéricas e terminais de autoatendimento da Caixa.

Vítima de 26 anos é encontrada sem vida em barranco de rio; caso ocorreu no bairro São José A Polícia Civil investiga a morte de um homem de 26 anos, ocorrida na última segunda-feira (1º) em Frederico Westphalen, a cerca de 200km de Getúlio Vargas. O indivíduo, cujo nome não foi divulgado, foi localizado sem vida no barranco de um rio, no bairro São José, apresentando ferimento na cabeça provocado por disparo de arma de fogo, além de parte do corpo queimada. A Brigada Militar foi acionada por moradores por volta das 19h, constatando o óbito no local. Até o momento, nenhum suspeito foi detido pela polícia. Segundo informações da Brigada Militar, a vítima possuía antecedentes criminais.

Comunidade se une para fortalecer o Hospital Santo Antônio de Estação e garantir a saúde da população local Em 2024, teve início oficialmente uma campanha de solidariedade destinada ao Hospital Santo Antônio de Estação. A mobilização visa fortalecer a instituição, assegurando sua contínua contribuição para a melhoria da saúde da população de Estação e região. A comunidade é chamada a participar ativamente, seja por meio de doações financeiras, alimentos não perecíveis, produtos de higiene, ou compartilhando a campanha nas redes sociais. A iniciativa visa sustentar e ampliar os serviços prestados pelo hospital, cuja importância é vital para a comunidade local. Toda forma de colaboração é bem-vinda, e a participação de cada indivíduo faz a diferença. Com o lema "a sua doação faz a diferença" é disponibilizada uma chave pix para que as pessoas possam contribuir. E-mail: abracehsae@gmail.com. Para mais informações, a Instituição tem canais disponíveis: Telefone: (54) 3337-1055 Instagram: @hsae.associacao Facebook: @associacao.hsae E-mail: abracehsae@gmail.com É possível, ainda, doar diretamente para a conta bancária: Agência: 0221 Nº da conta: 98803-0 Confira a entrevista com a administração do Hospital.

Equipe de Erechim, após bom desempenho no Gauchão e frustração na Série C em 2023, foca em reforços e estratégias para competições de 2024 O Ypiranga, após seu destaque no Gauchão 2023 e campanha aquém na Série C, concentra esforços para reeditar o sucesso no Estadual neste ano. Com o elenco pronto desde 27 de novembro, a equipe optou por amistosos antes dos jogos oficiais, enfrentando o sub-20 da Chapecoense e o Concórdia, ambos de Santa Catarina, em dezembro. Na Série C do Brasileirão, as expectativas geradas pela boa performance no Estadual não se concretizaram. O Canarinho somou 23 pontos em 19 jogos, não se qualificando entre os oito primeiros para os playoffs do acesso. A direção aprovou o maior orçamento da história do clube, atingindo R$ 12 milhões, mas as contratações ficarão para depois do Estadual devido ao estouro no orçamento. O gerente executivo de futebol, Farnei Coelho, destaca a necessidade de reforços, especialmente para a Série C, apontando a carência de um lateral-direito, um primeiro volante e um extremo. Com recursos limitados, a direção mira a semifinal do Gauchão e a passagem da primeira fase na Copa do Brasil como metas orçamentárias. O presidente Adilson Stankiewicz enfatiza a importância das premiações nas competições do primeiro semestre para equilibrar as finanças, citando a entrada de mais de R$ 3 milhões na conta após a boa campanha na Copa do Brasil do ano anterior. Ele destaca a projeção de objetivos importantes para 2024 nas primeiras competições. Quanto à reposição no meio da temporada, o presidente reconhece a necessidade de aprimoramento, indicando que a falta de planejamento nesse aspecto pode comprometer o desempenho. Na análise do elenco, destaca a utilização de jovens oriundos das categorias de base como alternativa para lidar com as limitações financeiras. O meio-campista Eduardo Dall Agnol, considerado uma das "joias" do clube, tem a preferência de compra pelo Grêmio, enquanto os atacantes Gabriel Rosseto e Wanderson, e o volante Johan, são apontados como promissores. O técnico Jerson Testoni permanecerá no comando da equipe.

Estiagem no Cerrado prejudica plantio em Mato Grosso, maior produtor do país, enquanto gaúchos já cultivaram 94% da área projetada O Rio Grande do Sul pode ser o único estado do Brasil a registrar crescimento na produtividade da soja na safra 2023/2024, segundo especialistas. Isso porque a estiagem no bioma Cerrado está provocando quebra na produção nacional do grão, principalmente em Mato Grosso, maior produtor do país. Enquanto MT registra atraso no plantio e necessidade de ressemeadura em mais de 5% da área prevista, os produtores gaúchos já cultivaram 94% da área projetada para a oleaginosa no estado até a semana passada, conforme dados da Emater/RS. A consultoria AgRural estima que Mato Grosso já acumula perdas de 3,5 milhões de toneladas. Em novembro, a projeção da safra brasileira era de 163,4 milhões de toneladas, mas depois foi revisada para 159,1 milhões devido aos impactos da estiagem. Diante do cenário, o mercado aposta no potencial produtivo do RS, SC, PR e países como Argentina e Paraguai para compensar a baixa nacional e manter o patamar atual de preços. Apesar das chuvas acima da média na primavera gaúcha, o que facilitou o plantio, os riscos climáticos permanecem, podendo afetar o desenvolvimento e a produtividade da soja. Por isso, produtores e analistas esperam a evolução nos próximos meses para cravar estimativas.

Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões (Separ) destaca projetos realizados em 2023 e prevê aporte significativo para os próximos três anos, abrangendo áreas como infraestrutura, segurança, saúde, educação e transporte A Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões (Separ) do Rio Grande do Sul delineou seus objetivos para ampliar investimentos e aprimorar serviços essenciais no estado. Ao longo de 2023, diversos projetos de parcerias público-privadas (PPPs) foram realizados, e a expectativa é que nos próximos três anos, o montante de investimentos alcance a marca de R$ 15 bilhões, com foco em setores cruciais como infraestrutura, segurança, saúde, educação e transporte. Principais Projetos de 2023: Complexo Prisional de Erechim: Uma das realizações destacadas é a PPP para a construção do novo complexo prisional de Erechim. O projeto, leiloado em outubro, prevê um investimento de R$ 149 milhões ao longo de 30 anos, proporcionando 1,2 mil vagas para apenados. Sistema "Free Flow" nas Rodovias: Outro projeto de destaque foi a implementação do "free flow" nas rodovias do Bloco 3, na Serra Gaúcha e no Vale do Caí. Essa inovação no sistema de cobrança de tarifas, iniciada em fevereiro de 2023, representa o primeiro do tipo em estradas estaduais no Brasil. Com investimentos estimados em mais de R$ 4,6 bilhões pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), a concessão abrange 271,5 quilômetros. Próximas PPPs em Vista: Cais Mauá em Porto Alegre: O novo Cais Mauá, em Porto Alegre, está entre as PPPs próximas de se concretizarem. O leilão, agendado para fevereiro na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), prevê um investimento de R$ 353,3 milhões ao longo de 30 anos para revitalização do local. Aeroportos Regionais: A PPP dos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo, também está avançando. O projeto, finalizado em novembro, envolverá um investimento de R$ 29 milhões do governo e mais de R$ 102 milhões da iniciativa privada, com a licitação prevista para o primeiro semestre de 2024. Inovação Social nas PPPs: PPP da Educação: O governo gaúcho, pela primeira vez, está investindo em PPPs nas áreas sociais. A PPP da Educação, lançada em agosto de 2023, visa qualificar a infraestrutura em 100 escolas estaduais de 15 municípios gaúchos, beneficiando 60.568 alunos. PPP da Saúde: Outra iniciativa social planejada é a PPP da Saúde, que prevê a construção e operação de um novo hospital na região de Viamão, com investimentos estimados em R$ 200 milhões, e o lançamento do projeto está previsto para 2024. Outros Investimentos Planejados: Concessões em Estradas: O Estado concedeu a RSC-287 (em 2021) e o Bloco 3 (em 2023), com planos adicionais para os blocos 1 e 2, que terão investimentos previstos de R$ 10 bilhões em 30 anos. Os editais para essas concessões estão programados para 2024. Programa "Impulsiona RS – Municípios em Expansão": O programa lançado em agosto de 2023, "Impulsiona RS – Municípios em Expansão," visa incentivar PPPs nos municípios, com 19 projetos de dez cidades já inscritos nas áreas de educação, saúde, iluminação pública, usinas solares fotovoltaicas, resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento, e equipamentos turísticos ou culturais. Concessão de Transporte Metropolitano: O projeto da primeira concessão de transporte metropolitano de ônibus na região metropolitana de Porto Alegre foi assinado em novembro de 2023. O estudo, com duração prevista de 18 meses, busca integrar o transporte metroferroviário e urbano em 34 municípios. A licitação será realizada posteriormente.

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) dá início a obras em dez estradas visando melhorar a segurança e fluidez do tráfego; condutores devem estar atentos às alterações e seguir orientações das equipes Desde terça-feira (02), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) realiza obras e intervenções em diversas estradas administradas no Estado. O cronograma abrange a construção de uma interseção no Vale do Taquari, além de serviços de conservação, roçadas e limpeza de margens em diferentes regiões. Durante as intervenções, a EGR destaca a possibilidade de redução de velocidade, retenção de veículos, trechos em meia-pista e tráfego intercalado. A atenção dos condutores à sinalização e às orientações das equipes presentes na pista é fundamental. Cabe ressaltar que a programação de obras está sujeita a alterações devido às condições climáticas desfavoráveis. O diretor-presidente da EGR, Luis Fernando Vanacor, enfatiza que os trabalhos têm como propósito qualificar segmentos estratégicos, reforçando a segurança da população que circula diariamente pelas estradas, especialmente após o feriado de Ano-Novo. "Qualificar os trechos viários é fator crucial para evitar acidentes e, ao mesmo tempo, incentivar o fortalecimento dos setores produtivos que dependem de boa logística", destaca Vanacor. Obras na Região do Vale do Taquari As obras no Vale do Taquari incluem a construção de uma rotatória no quilômetro 83 da ERS-129, em Muçum, e serviços de roçadas, limpeza das margens e conservação na ERS-130 (quilômetros 75 ao 90, entre Lajeado e Arroio do Meio) e na RSC-453 (quilômetros zero ao 28, entre Venâncio Aires e Lajeado). Intervenções em Outras Regiões Na Região Metropolitana, Serra Gaúcha, Hortênsias e Norte do estado, haverá limpeza de margens com roçadas em diversas rodovias, como ERS-239, ERS-115, ERS-235, ERS-466, ERS-040 e ERS-784, abrangendo trechos entre Parobé e Taquara, Novo Hamburgo e Campo Bom, Igrejinha e Gramado, Gramado e Canela, Canela e Capivari do Sul, e Cidreira e Balneário Pinhal. Relação Completa das Frentes de Trabalho Construção de Interseção: ERS-129, no quilômetro 83, em Muçum. Conservação, Roçada e Limpeza de Margens ERS-130, do quilômetro 75 ao 90, entre Lajeado e Arroio do Meio. RSC-453, do quilômetro zero ao 28, entre Venâncio Aires e Lajeado. ERS-239, do quilômetro 45 ao 50, entre Parobé e Taquara. ERS-239, do quilômetro 16 ao 20, entre Novo Hamburgo e Campo Bom. ERS-115, do quilômetro nove ao 29, entre Igrejinha e Gramado. ERS-235, do quilômetro 32 ao 45, entre Gramado e Canela. ERS-466, do quilômetro zero ao sete, em Canela. ERS-040, do quilômetro 70 ao 94, entre Capivari do Sul e Balneário Pinhal. ERS-784, do quilômetro zero ao 14, entre Cidreira e Balneário Pinhal. ERS-135, do quilômetro 17 ao 25, em Coxilha. Tapa Buracos: ERS-129, ERS-130 e ERS-135, em toda extensão das rodovias.

Instituições financeiras não poderão cobrar juros que excedam 100% do valor da dívida original A partir desta terça-feira (2), as novas regras para o rotativo do cartão de crédito estão em vigor. As instituições financeiras agora estão proibidas de cobrar juros que excedam 100% do valor da dívida original no rotativo e nos parcelamentos do cartão. A regra foi aprovada na última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) que levou em consideração o trecho inserido na lei do Desenrola. O mercado tinha 90 dias para apresentar soluções para os juros abusivos cobrados no rotativo do cartão e o CMN ficaria responsável por aprovar os limites para as taxas de juros. Caso o mercado não apresentasse uma solução ou não chegasse a um consenso, o total cobrado a título de juros e encargos financeiros não poderia ultrapassar o valor da dívida. Também foram definidas novas regras sobre portabilidade e transparência na fatura. Agora, existe um teto nos juros cobrados no rotativo e parcelamento do cartão de crédito, que não pode ultrapassar 100% do valor original da dívida. Dessa maneira, por exemplo, caso uma fatura de R$ 500 não seja paga — empurrando a dívida para o rotativo — a cobrança de juros e encargos pelo banco não poderá ultrapassar os mesmos R$ 500, totalizando R$ 1000, independentemente do prazo. Vale lembrar que, desde 2017, o Banco Central, a autoridade monetária do país, impede que os clientes fiquem mais de 30 dias no rotativo. Passado esse período, o banco deve oferecer outra linha de crédito, com condições mais atrativas. Apesar da polêmica, o CMN não determinou um limite para o parcelamento sem juros. Além disso, a partir de 1º de julho, o cliente pode pedir a portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e quitar a dívida em outra instituição financeira. Segundo o CMN, a proposta de portabilidade deverá contemplar as dívidas do rotativo e o parcelamento do cartão. Além disso, a operação deverá ser gratuita. A norma determina que a proposta da instituição proponente deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada; a instituição credora original, que realizar uma contraproposta, deve apresentar ao cliente, no mínimo, uma proposta de operação de crédito consolidada de mesmo prazo da operação proposta pela instituição proponente, para fins de comparabilidade dos custos. Caso aconteça, a portabilidade do crédito deve ser feita de forma gratuita.

Contribuintes receberão códigos de barras via WhatsApp 10 dias antes do vencimento para facilitar o pagamento de tributos municipais e horas-máquina A Prefeitura de Centenário anunciou uma nova facilidade para os contribuintes: o pagamento de tributos municipais e horas-máquina agora pode ser feito via WhatsApp. A Secretaria da Fazenda do município está liderando essa iniciativa, que representa um passo significativo na modernização dos serviços. A partir de agora, os contribuintes receberão mensagens no WhatsApp com os códigos de barras 10 dias antes do vencimento dos tributos. Isso permitirá que os pagamentos sejam feitos de forma prática através de aplicativos bancários. As mensagens serão enviadas pela Sinsoft Informática, provedora do sistema municipal, garantindo a confiabilidade do serviço. Para aqueles que já utilizam o débito em conta, o serviço permanecerá inalterado.

A Brigada Militar apreendeu uma espingarda calibre 36 e prendeu um homem após atendimento de ocorrência de violência doméstica Na noite de domingo (31/12), a Brigada Militar, através do 13° Batalhão de Polícia Militar (13° BPM), atendeu uma ocorrência de violência doméstica no interior de Getúlio Vargas. No local, os policiais militares entraram em contato com a vítima, que relatou que seu companheiro, embriagado, a ameaçou com uma espingarda calibre 36, que pertencia ao seu falecido pai. O indivíduo, que estava alterado, desobedeceu à ordem de abordagem policial e foi preso. A espingarda calibre 36 foi apreendida e o homem, de 42 anos, foi encaminhado para os procedimentos cabíveis.

Inscrições vão até 17 de janeiro e são destinadas aos alunos que perderam o primeiro período A partir de quinta-feira (4/1), a Rede Estadual abre um novo período para realização de pré-matrículas para o ano letivo de 2024. As inscrições, que vão até 17 de janeiro, ocorrem pelo site da Secretaria da Educação (Seduc) e são destinadas aos alunos que perderam o primeiro período de novembro de 2023. A iniciativa abrange o ingresso para o 1º Ano do Ensino Fundamental e o 1º Ano do Ensino Médio, seja em modalidade regular, Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (Cursos Técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente. Durante o mesmo período da segunda chamada, também ocorrem as solicitações de transferência e as pré-matrículas para os interessados no ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O período de transferência é destinado aos estudantes do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º Ano do Ensino Médio que já estão matriculados na Rede Estadual, Municipal ou privada e desejam mudar de escola ou ingressar na rede do Estado. Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade – salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos: CPF e certidão de nascimento ou RG do estudante; CPF e documentos do responsável; comprovante de residência. Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental, é necessário também: Cartão Nacional de Saúde (CNS); Número de Identificação Social (NIS); carteira de vacinação. Cronograma da segunda chamada da pré-matrícula: 4/1 a 17/1: Etapa de inscrição pelo site da Seduc na modalidade de ensino desejada. 4/1 a 17/1: Etapa de solicitação de transferências e ingresso na EJA. 29/1 a 9/2: Etapa de efetivação da matrícula. Todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024) devem comparecer na escola designada com os documentos exigidos para confirmar a matrícula do aluno.

Terreno no arboreto será utilizado para prática de esportes e eventos O prefeito de Estação, Geverson Zimmermann, assinou na última sexta-feira (29/12/2023) um termo de cessão de uso de uma área do arboreto municipal para a construção de um Centro Automobilístico e de uma pista de rodeio. O documento foi entregue ao presidente do Automóvel Clube de Estação (ACE), Everton Batistela, e ao patrão do CTG Tropilha da Serra, Alcione Castelli. O terreno cedido será utilizado para a prática de esportes automotivos, atividades culturais, eventos e exposições promovidos pelas duas entidades contempladas. De acordo com o prefeito, a medida tem como objetivo incentivar o esporte e a cultura na cidade. Everton Batistela comemorou a conquista e disse que vai trabalhar para fazer o melhor uso possível do espaço, proporcionando lazer e entretenimento aos moradores e visitantes. "Esta é uma conquista para a comunidade de Estação. Vamos trabalhar para fazer o melhor uso possível do espaço, proporcionando momentos de lazer, recreação e entretenimento a nossa cidade e aos visitantes", afirmou.

Descontos para “Bom Motorista” e “Bom Cidadão” estão disponíveis para pagamento do imposto Até a última quinta-feira (28), o Estado arrecadou R$ 1,752 bilhão com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que representa 35,04% do total de R$ 5 bilhões esperado. O prazo para o pagamento antecipado do IPVA, com desconto máximo de 28%, terminou na última quinta-feira. Agora, os contribuintes podem aproveitar os benefícios do “Bom Motorista” e do “Bom Cidadão” para quitar o imposto. O “Bom Motorista” é um desconto concedido ao condutor e proprietário de veículo que não recebeu infração de trânsito. Já o “Bom Cidadão” é um benefício dado a quem acumulou uma quantidade mínima de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel. Os descontos podem chegar a 22,4% para quem pagar o IPVA até o dia 29 de fevereiro, e a 20,80% para quem quitar o imposto até o dia 28 de março. Além disso, o IPVA pode ser parcelado em seis vezes sem juros, de janeiro a junho, sendo que a primeira parcela deve ser paga até o dia 31 de janeiro. Os pagamentos em cota única, sem antecipação para descontos e sem parcelamento, têm vencimento em abril, com data definida conforme o final da placa do veículo. O desconto de “Bom Cidadão” concede reduções de até 5% no tributo veicular para os motoristas que acumularem uma quantidade mínima de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel. O benefício é destinado a todos os contribuintes que estiverem inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até o dia 31 de outubro deste ano. Detalhes sobre Pagamentos: Encerramento do desconto máximo à vista: O desconto máximo de 28% para pagamento à vista encerrou. Opções de desconto para pagamentos até 29 de fevereiro: Bom Cidadão e Bom Motorista: Desconto máximo de 22,4%. Opções de desconto para pagamentos até 28 de março: Bom Cidadão e Bom Motorista: Desconto de 1%, podendo chegar a 20,80%. Parcelamento em seis vezes sem juros: Primeira parcela obrigatória até 31 de janeiro. Cota Única: Vencimento em abril: Pagamentos em cota única — sem antecipação para descontos e sem parcelamento — têm vencimento em abril, com data definida conforme o final da placa do veículo: Final 1 ou 2: 24/4/2024 Final 3 ou 4: 25/4/2024 Final 5 ou 6: 26/4/2024 Final 7 ou 8: 27/4/2024 Final 9 ou 0: 28/4/2024 Descontos Adicionais: Bom Motorista: 01/11/2022 a 31/10/2023: 5% 01/11/2021 a 31/10/2023: 10% 01/11/2020 a 31/10/2023: 15% Bom Cidadão: 51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto 100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de desconto A partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto