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Os produtores que não cumpriram o prazo para a declaração devem entrar em contato com suas inspetorias ou escritórios de defesa agropecuária de referência para regularizar seus cadastros A Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2023 teve uma adesão de 84,19% dos produtores rurais do Rio Grande do Sul que atuam no agronegócio de produção animal. Esse índice se manteve em linha com as médias de declarações entregues nos anos anteriores. As Supervisões Regionais de Palmeira das Missões, Passo Fundo, Santa Rosa e São Luiz Gonzaga se destacaram por apresentar os maiores índices de entrega para o estado, superando os 90%. A Supervisão Regional de Passo Fundo liderou com a maior porcentagem, registrando 98,72% de declarações entregues. Em relação aos municípios gaúchos, 115 (23,14%) alcançaram 100% de entrega das declarações e 252 (50,70%) apresentaram índices de entrega entre 80% e 99%. Segundo Francisco Lopes, diretor-adjunto de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi), a penalidade para os produtores que não realizaram a declaração dentro do prazo é o bloqueio da movimentação dos animais e uma autuação, podendo ser uma advertência para os casos primários ou multa para os reincidentes. Os produtores que não cumpriram o prazo para a declaração devem entrar em contato com suas inspetorias ou escritórios de defesa agropecuária de referência para regularizar seus cadastros. A Declaração Anual de Rebanho 2023 esteve disponível de 1º de junho a 31 de outubro do ano passado. A partir de setembro de 2023, foi implementado um novo módulo no Produtor Online, que permitiu a entrega da declaração de forma digital.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados individuais e balanço geral do exame O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (16) os resultados individuais e o balanço geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado em 2023. Maior número de notas máximas na redação Neste ano, 60 candidatos alcançaram nota máxima na redação, sendo quatro alunos de escolas públicas do Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Tocantins. Em 2022, foram 18 redações com notas máximas, ao todo. Tema da redação considerado mais fácil O Inep atribuiu o melhor desempenho dos candidatos na redação ao tema escolhido: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. De acordo com a equipe do instituto, o tema era mais “fácil” que o de 2022, quando os estudantes tiveram que escrever sobre os “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. Pontuação média dos candidatos O Inep também divulgou a pontuação média dos candidatos: 516 pontos em linguagens; 522 em ciências humanas; 497 em ciências da natureza; 534 em matemática; e 641 na redação. Acesso ao ensino superior A estimativa do Ministério da Educação (MEC) é que cerca de um milhão de participantes (37% dos candidatos) tenham atingido nota suficiente para acessar uma vaga em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para essa conta, o ministério levou em consideração a nota de corte de 20% do total de cursos, aqueles que historicamente exigem menor pontuação. ProUni Em relação ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em faculdades particulares, o Inep entende que 61% dos candidatos têm nota suficiente para conseguir uma vaga, considerando a parcela de 25% do total de vagas, correspondente àquelas que exigem menor pontuação. Inscrições e participação Ao todo, foram mais de 3,9 milhões de inscrições no exame, que funciona como o maior vestibular para as universidades públicas e privadas do País, além de mais de 50 universidades em Portugal e outros países. No entanto, do total de inscritos, 1,2 milhão não realizaram as provas. Isso significa uma taxa de participação de 70%, dois pontos percentuais acima do valor registrado em 2022, quando 68% dos inscritos realizaram a prova. A taxa de participantes em anos concluintes do ensino médio subiu de 38% para 46%, na comparação 2022 e 2023, o que significa, segundo o Inep, que mais estudantes estão realizando a prova como método de entrada no ensino superior.

Acidente aconteceu no pátio de uma empresa no bairro Frinape Um homem de 66 anos morreu após ser atropelado por um caminhão em Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, na manhã desta terça-feira (16). O acidente aconteceu no pátio de uma empresa do bairro Frinape, às margens da BR-153. Conforme informações do Corpo de Bombeiros, a vítima, identificada como Valdecir Carlos Moraes, caminhava no local quando um funcionário perdeu o controle do caminhão durante uma manobra e o atingiu. Moraes foi socorrido e encaminhado para o Hospital Santa Terezinha, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O estado gaúcho tem 31 pontos críticos na malha estadual e 28 na federal. Do total, 57 estão em trechos de gestão pública e 2 em administração concessionada A Confederação Nacional do Transporte (CNT) lançou nesta segunda-feira (15) a publicação Radar CNT do Transporte – Pontos Críticos 2023, que identificou 2.648 ocorrências graves na malha rodoviária brasileira no ano passado. O número é 1,5% superior ao registrado em 2022. No Rio Grande do Sul, foram relacionados 59 trechos com problemas, segundo o Painel CNT dos Pontos Críticos nas Rodovias Brasileiras. Os principais perigos assinalados são quedas de barreiras, erosões na pista, buracos grandes (cujo tamanho é igual ou maior que um pneu de veículo de passeio) e pontes estreitas ou caídas. O estado gaúcho tem 31 pontos críticos na malha estadual e 28 na federal. Do total, 57 estão em trechos de gestão pública e 2 em administração concessionada. A rodovia com maior número de ocorrências é a RSC-101 (segmento que liga Capivari do Sul a Mostardas). Minas Gerais lidera o ranking de ocorrências, com 403 pontos críticos. O Distrito Federal é o estado com menos problemas, com apenas um ponto crítico. O Rio Grande do Sul ocupa a 11ª posição na lista. Conforme a CNT, para solucionar a situação na malha rodoviária brasileira com quedas de barreira, erosão na pista, buracos de maior porte e pontes caídas e estreitas, seria necessário um investimento de aproximadamente R$ 4,9 bilhões. No entanto, se fosse levado em conta o aporte necessário para a reconstrução, restauração e manutenção dessas estradas, esse montante subiria para cerca de R$ 46,8 bilhões. Tipos de pontos críticos nas rodovias do Rio Grande do Sul: Buraco Grande: 38 (64,4%) Erosão na pista: 12 (20,3%) Outros: 3 (5,1%) Ponte estreita: 3 (5,1%) Queda de barreira: 2 (3,4%) Ponte caída: 1 (1,7%)

Município cumpriu condicionalidades de melhoria de gestão e alcançou evolução em indicadores de atendimento e aprendizagem A rede municipal de ensino de Getúlio Vargas está habilitada a receber a complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) 2024 do Governo Federal. O município cumpriu as condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020 e alcançou evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades. As condicionalidades cumpridas por Getúlio Vargas são: Provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho; Participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada rede de ensino por meio dos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica; Redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades; Regime de colaboração entre Estado e Município formalizado na legislação estadual e em execução, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 158 da Constituição Federal e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020; Referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular, aprovados nos termos do respectivo sistema de ensino. A secretária de Educação, Sandra Betiatto, relata que o controle do cumprimento das condicionalidades dos estados e municípios está a cargo da CIF (Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade). A CIF é uma comissão tripartite e deliberativa, composta por 15 membros, sendo cinco representantes do Ministério da Educação, cinco representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e cinco representantes da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

Inscrições são destinadas a alunos que perderam o primeiro período em novembro de 2023 A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) encerra nesta quarta-feira (17/1) o último período para realização de pré-matrículas para o ano letivo de 2024 na Rede Estadual. As inscrições ocorrem diretamente pelo site da Seduc na aba Matrículas e são destinadas aos alunos que perderam o primeiro período em novembro de 2023. A iniciativa contempla o ingresso para o 1º Ano do Ensino Fundamental e o 1º Ano do Ensino Médio, em modalidade regular, Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (Cursos Técnicos) integrados ao Ensino Médio, concomitante ou subsequente. Na quarta-feira, também se encerra o prazo para as solicitações de transferência e de pré-matrículas para os interessados no ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Vagas disponíveis na Educação Profissional No caso da Educação Profissional, ainda existem vagas disponíveis nas escolas estaduais na região de São Leopoldo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Cruz Alta, Guaíba, Bagé, Santo Ângelo, Bento Gonçalves, Santa Rosa, Rio Grande, Palmeira das Missões e Soledade. Os cursos em destaque que ainda possuem disponibilidade são Aproveitamento de Estudos em Curso Normal; Técnico em Design de Móveis; Curso Normal Integrado ao Ensino Médio; Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio; e Técnico em Contabilidade. Confirmação da matrícula Neste segundo e último período, a matrícula deve ser efetivada entre 29 de janeiro e 9 de fevereiro. As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos: CPF e certidão de nascimento ou RG do estudante; CPF e documentos do responsável; Comprovante de residência; Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental, é necessário também: Cartão Nacional de Saúde (CNS); Número de Identificação Social (NIS); Carteira de vacinação Cronograma da segunda chamada da pré-matrícula 29/1 a 9/2 - Etapa de efetivação da matrícula. Todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024) devem comparecer na escola designada com os documentos exigidos para confirmar a matrícula do aluno.

Ação acontece em duas escolas do município e visa reforçar o aprendizado dos alunos A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Getúlio Vargas está promovendo um projeto piloto de recuperação da aprendizagem em duas escolas do município. O objetivo é reforçar o aprendizado dos alunos e evitar que eles comecem o ano letivo de 2024 com defasagens. O projeto está sendo desenvolvido na Escola de Ensino Fundamental 15 de Novembro, no bairro 15 de Novembro, com alunos do 1º ano, e na Escola de Ensino Fundamental Cônego Stanislau Olejnik, com alunos do primeiro e segundo anos. Nas duas escolas, o projeto acontece em horários específicos: na Escola 15 de Novembro, às quartas e sextas-feiras, das 13h às 15h; e também em dois horários até às 17h; na Escola Cônego Stanislau Olejnik, às terças e quintas-feiras, das 13h às 15h e das 15h às 17h. Os alunos são divididos em grupos conforme a avaliação de aprendizagem realizada anteriormente. As famílias são comunicadas sobre o projeto por meio de um grupo de WhatsApp. A secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sandra Betiatto, destaca a importância da participação dos alunos no projeto. "O sucesso do projeto só vai se dar se tiver a participação. Nós temos as famílias bem engajadas, as crianças estão indo, mas não temos ainda 100%. Por isso, esse nosso apelo à comunidade, aos pais", afirma. Sandra ressalta que o projeto é um momento importante para os alunos reforçarem o aprendizado e se prepararem para o ano letivo de 2024. "Eles estão vendo os coleguinhas, estão se entretendo, estão conversando com os professores. Então, é um momento bem importante, um reforço mesmo", diz. O projeto piloto será avaliado e, se for bem-sucedido, será repetido no futuro. Confira a entrevista na íntegra:

Atividade estratégica visa atender às demandas dos produtores de leite durante o inverno A Secretaria de Agricultura do município de Quatro Irmãos está empenhada na realização da silagem de milho, uma ação crucial para atender às necessidades dos produtores de leite durante o inverno. A equipe, liderada pelo Secretário Silvano Dogenski, celebra a superação da marca de 70% da programação dessa atividade, que se estende por 40 dias, entre 20 de dezembro e 31 de janeiro. Frota Municipal a Serviço A iniciativa conta com uma frota de máquinas disponibilizadas pelo setor público municipal, visando impulsionar os produtores de leite e fornecer suporte para que continuem na atividade pecuária, mesmo diante dos desafios enfrentados pelo setor leiteiro em geral. Área Plantada e Parcerias Neste ano, foram destinados 70 hectares de área plantada para a silagem, envolvendo 25 produtores que persistem na atividade, demonstrando resiliência frente aos desafios. Dogenski destaca a colaboração entre a Secretaria de Agricultura e a equipe do Escritório Municipal da Emater/RS no apoio aos investidores do setor, com o objetivo de fortalecer e consolidar o negócio da atividade leiteira na região. Acompanhamento In Loco Na última quarta-feira (10), Silvano Dogenski convidou o secretário de Administração Jair Dias dos Santos para acompanhar de perto a execução da silagem na propriedade de Ângelo Bilhar, no Alto do Rio Pardo. Com a conclusão da silagem, as equipes da Secretaria de Agricultura já se preparam para o próximo passo: o plantio do milho da safrinha. O empenho da secretaria reflete o compromisso em impulsionar a produção leiteira e garantir o suporte necessário aos produtores locais.

Quinta dose será entregue em diversas localidades nos dias 16 e 17 de janeiro Os moradores de Estação poderão receber a quinta dose do Produto Biológico para controle de simulídeos, popularmente conhecidos como mosquito borrachudo. A equipe municipal da Emater informa que fará a entrega nas seguintes datas e locais: Terça-feira, 16 de janeiro Às 8h30, na Linha Londero, propriedade de Fábio Londero; Às 10h, na propriedade de Valdir Roider; Às 13h30, no Salão da Comunidade de Caixa D’Água; Às 15h, no Salão da Comunidade de Santa Lucia. Quarta-feira, 17 de janeiro Às 8h30, no Salão da Comunidade de Navegantes; Às 10h, no Salão da Comunidade de Vista alegre; Às 13h30, no Salão da Comunidade de São Paulo; Às 15h, na Linha Cinco, propriedade de Milton Franzen. Orientações aos produtores A Emater solicita que os produtores ou alguém da família compareçam para retirar o produto, levando um frasco vazio e limpo. O produto biológico é uma forma ecológica e eficaz de combater o mosquito borrachudo, que causa incômodo e prejuízos à saúde humana e animal. O Programa de controle do mosquito borrachudo é uma parceria entre a Administração Municipal, a Equipe da Emater e as Famílias Rurais de Estação. O objetivo é proporcionar maior conforto e qualidade de vida para a população.

Lei que reduz subsídio em 75% foi promulgada pelo presidente da Câmara A partir de 1º de janeiro de 2025, os vereadores de Aratiba receberão um salário mínimo como subsídio. A lei que estabelece essa redução foi promulgada na semana passada pela Câmara Municipal. O salário mínimo atual é de R$ 1.412. Esse valor corresponde a cerca de 25% do que os vereadores ganham hoje, que é de R$ 5,8 mil. A lei vale para o próximo mandato, que começa em 2025 e termina em 2028. Autor do projeto é o presidente da Câmara A lei nº 4.817 é de autoria do presidente da Câmara, Rafael Juliano Dino, do PTB. Ele assinou a promulgação depois que o prefeito da cidade não se manifestou sobre o projeto no prazo de 15 dias. O projeto foi aprovado em dezembro de 2023, com quatro votos a favor, três contra e uma abstenção. Dino disse que essa era uma batalha antiga e que conseguiu apresentar o trabalho ao assumir a presidência da Câmara. Ele afirmou que a maioria dos vereadores aceitou a proposta. Presidente da Câmara terá salário um pouco maior A lei também determina que o presidente da Câmara de Aratiba terá um subsídio um pouco maior que o salário mínimo, cerca de R$ 1.750. Isso representa uma redução de quase 70% em relação ao valor atual, que é de R$ 5,8 mil. Economia de R$ 2 milhões na próxima legislatura Com a redução do subsídio dos vereadores, a Câmara de Aratiba deve economizar cerca de R$ 2 milhões na próxima legislatura. Até 2025, os parlamentares continuarão recebendo o valor atual, de R$ 5,8 mil por mês.

Inquérito é encaminhado ao Ministério Público após morte de Angellina Victoria Fontana de Godoy, de três anos O motorista do ônibus escolar envolvido no atropelamento de Angellina Victoria Fontana de Godoy, de três anos, foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo. O inquérito foi enviado ao Ministério Público (MP) na última semana, conforme informou a Polícia Civil. O Caso O trágico incidente ocorreu em 10 de novembro do ano passado, na localidade de Cerro Azul, interior de São José do Ouro. Angellina chegou a ficar internada por seis dias no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, após ser atropelada pelo ônibus escolar. Infelizmente, a criança não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia 17 de novembro. Andamento da Investigação A defesa do motorista, de 45 anos, aguarda a manifestação do Ministério Público para tomar decisões futuras. O advogado que representa a família da vítima, Reginaldo Leonel Ferreira, discorda da ausência de indiciamento por omissão de socorro e afirma que levará essa posição ao MP para avaliação. Relembre o Caso Angellina e sua irmã mais velha, de sete anos, voltavam da escola em Cerro Azul quando desceram do ônibus escolar para encontrar a bisavó à beira da estrada. O ônibus arrancou, atingindo Angellina. A família alega que o motorista não parou para prestar socorro. A criança foi transferida para o Hospital São Vicente de Paulo em Passo Fundo, mas não resistiu aos graves ferimentos. A investigação, que ouviu 12 testemunhas e realizou o interrogatório do suspeito, aguarda a posição do Ministério Público sobre a possibilidade de uma denúncia criminal.

Intervenções incluem construção de rotatórias, reparos pontuais, manutenção asfáltica, sinalização e limpeza A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) programou uma série de obras e intervenções em nove rodovias do Rio Grande do Sul, a partir de segunda-feira (15/01) até sexta-feira (19/01). As atividades incluem a construção de rotatórias, reparos pontuais, manutenção asfáltica no pavimento, sinalização, roçadas, limpeza de margens e operações tapa-buracos. Durante a execução das obras, poderão ocorrer reduções de velocidade, retenções de veículos, trechos operando em meia-pista e tráfego intercalado. Por isso, é importante que os motoristas estejam atentos às sinalizações e sigam as orientações das equipes de trabalho presentes na pista. A programação das obras poderá sofrer ajustes devido a condições climáticas desfavoráveis. O diretor-presidente da EGR, Luis Fernando Vanacor, destaca que as frentes de trabalho estarão distribuídas em diversas regiões do estado, adaptando-se às necessidades específicas de cada localidade. "Cada município possui suas particularidades logísticas e de desenvolvimento econômico. Por isso, orientamos e distribuímos nossas equipes em vários pontos para realizar obras que aprimorem as estradas gaúchas", afirma o dirigente. Confira a relação completa das frentes de trabalho, os trechos e municípios envolvidos: Construção de interseção: ERS-129, quilômetro 83, em Muçum. RSC-453, quilômetro 24, em Cruzeiro do Sul. RSC-453, quilômetro 29, em Lajeado. ERS-235, quilômetro 8, em Nova Petrópolis. ERS-235, quilômetro 45, em Canela. Manutenção e reparos localizados no pavimento: - ERS-239, quilômetro 21 ao quilômetro 25, em Campo Bom. - ERS-135, quilômetro 9 ao quilômetro 10, em Passo Fundo. - RSC-453, quilômetro 7 ao 18, entre Venâncio Aires e Cruzeiro do Sul. - ERS-129, quilômetro 74 ao 81, entre Encantado e Muçum. Sinalização: ERS-040, reforço de sinalização no quilômetro 85, em Balneário Pinhal. RSC-453, pintura do quilômetro 37 ao quilômetro 41, em Estrela. Conservação, roçada e limpeza de margens: ERS-129, quilômetro 75 ao 90, entre Encantado e Muçum. RSC-453, quilômetro 70 ao 95, entre Boa Vista do Sul e Garibaldi. ERS-239, quilômetro 15 ao 25, entre Novo Hamburgo e Campo Bom. ERS-239, quilômetro 52 ao 65, entre Taquara e Rolante. ERS-020, quilômetro 95 ao 85, em São Francisco de Paula. ERS-235, quilômetro 55 ao 75, em São Francisco de Paula. ERS-474, quilômetro 0 ao 12, em Santo Antônio da Patrulha. ERS-040, quilômetro 75 ao 40, entre Capivari do Sul e Viamão. ERS-135, quilômetro 32 ao 45, entre Sertão e Estação. Tapa-buracos: ERS-129, ERS-130 e ERS-135, em toda extensão das rodovias.

Elgido Pasa aborda realizações e investimentos em entrevista na Rádio Sideral O prefeito em exercício de Getúlio Vargas, Elgido Pasa, participou de uma entrevista na Rádio Sideral para abordar as obras realizadas no ano de 2023. Ele agradeceu à rádio pela oportunidade de compartilhar informações sobre ações de interesse coletivo. Durante a entrevista, Pasa destacou os desafios enfrentados devido às chuvas intensas, mas ressaltou que as melhorias nas estruturas, como levantamentos de pontes e o desassoreamento dos rios, contribuíram para minimizar os impactos das enchentes. Investimentos em Obras No decorrer do ano, segundo Pasa, a Administração Municipal investiu significativamente em obras, alcançando a marca de 30 quadras de asfalto recapeado, totalizando um investimento de R$ 2.944.000,00. Além disso, 14 quadras estão licitadas e empenhadas, com previsão de execução a partir deste mês, representando um aporte de R$ 1.966.000,00. Outros projetos englobam o acesso ao Laticínio pela Rua Octavio Stawinski, com um investimento de R$ 653 mil, visando melhorar a infraestrutura da região. No total, foram destinados R$ 7.653.000,00 para asfaltamento e melhorias. Ciclovia e Recapeamento Um projeto aguardado é a construção da ciclovia, que se estenderá da Afonso Tagliari até a Irmão Gabriel Leão, abrangendo 800 metros com piso tátil, num investimento de um R$ 1.338.000,00. A obra inclui, também, o recapeamento da área da Irmão Gabriel Leão até o Trevo Sul e o entorno da rodoviária. Confira a entrevista na íntegra:

O texto também eleva pena em casos de homicídio cometidos contra crianças O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o texto que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15). A partir dessa sanção, a pena para o cyberbullying pode chegar a 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. Já no caso do bullying, a pena é de multa se a conduta não constituir um crime mais grave. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. A instigação ou o auxílio ao suicídio ou à automutilação por meio da internet também se tornaram crimes hediondos, sem a necessidade da vítima ser menor de idade. Caso o investigado por instigar ou auxiliar o ato for responsável pela comunidade virtual, isso será um agravante e a pena poderá ser duplicada. O texto também transforma em crimes hediondos atos cometidos contra crianças e adolescentes, como: agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas; adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente; sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes; traficar pessoas menores de 18 anos. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente também eleva penas para outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Em caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual, de 12 a 30 anos de reclusão, poderá ser aumentada em dois terços se o ato for praticado em escola de educação básica pública ou privada. O crime de indução ao suicídio ou à automutilação terá a pena atual, de 2 a 6 anos de reclusão, duplicada se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais. Além disso, foi inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a penalização de pai, mãe ou responsável que deixar de comunicar intencionalmente à polícia o desaparecimento de criança ou adolescente. Fonte: CNN Brasil

Dois novos caminhões são adquiridos por meio de financiamento do Banco do Brasil O poder público de Erebango alcança um marco significativo no projeto de modernização da frota de máquinas e equipamentos das secretarias de Obras e Agricultura. Esta semana, foram comprados dois novos caminhões com recursos provenientes de financiamento do Banco do Brasil. O prefeito Valmor José Tomelero destaca que o objetivo é proporcionar uma estrutura mais eficiente para as equipes, tanto no atendimento à comunidade rural quanto na área urbana. "Estamos organizando as licitações para as caçambas, para que, assim que forem adquiridas e instaladas, os veículos estejam prontos para uso pelos servidores, focados em atender adequadamente às demandas locais", afirma. Investimento na Qualidade e Segurança: Esse investimento reforça a ênfase na área considerada essencial, visando intensificar os esforços para a atualização do parque de máquinas. Tomelero ressalta que medidas como essas podem resultar em ações de melhor qualidade e mais seguras. Próximos Passos: O prefeito também aponta que o próximo passo é reativar em breve o processo licitatório para a escavadeira hidráulica. Caso haja disponibilidade financeira, a intenção é substituir a retroescavadeira atual, demonstrando o compromisso contínuo com a modernização e eficiência dos serviços municipais.

Publicação destaca ações, investimentos e marco dos 89 anos do município Desde dezembro de 2023, está em circulação a Revista Prestação de Contas da Administração Municipal 2021-2024 - Ano 2023 de Getúlio Vargas. A finalidade desta publicação é apresentar à comunidade as ações e investimentos realizados pela Administração Municipal, marcando os 89 anos do município. O ano de 2023 foi caracterizado por um trabalho intenso, compartilhado com o comprometimento da equipe de gestores públicos e servidores. Destaca-se que a supervisão e apoio da comunidade foram fundamentais para o sucesso da administração. No decorrer do ano, foi dedicado esforço ao planejamento e à execução de projetos e obras em benefício da população. Até outubro de 2023, foram investidos R$ 12.146.314,18 em saúde, representando 25,29% da receita de impostos, superando a meta fiscal de 15%. Na educação, foram investidos R$ 11.067.241,81. Investimentos em Infraestrutura: Um dos destaques foi a pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Distrito de Rio Toldo, totalizando 1,2 Km, com investimento superior a R$ 2 milhões. Além disso, a conclusão da instalação de lâmpadas de LED em todo o município representou um investimento superior a R$ 2 milhões. Eventos Culturais e de Lazer: Realização do 1º Encontro de Cervejeiros Artesanais, atraindo mais de 10 mil pessoas ao Centro Esportivo Municipal Ataliba José Flores. Getúlio Vargas é agora oficialmente reconhecida como a "Terra da Cerveja" graças ao projeto de lei da deputada Delegada Nadine. Avanços na Saúde: Destaque para a inauguração do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS I Ana Deolinda Fischer, destinado a acolher pacientes com transtornos mentais graves, incluindo os relacionados ao uso de álcool e drogas. Preservação do Patrimônio Público: O Centro Administrativo da Prefeitura está passando por reformas, com substituição de janelas e portas e introdução de acessibilidade, incluindo a instalação em breve de um elevador. Em 2024, o prédio receberá nova pintura.

Frentes de trabalho abrangem construção de rotatórias, reparos asfálticos e sinalização em diferentes regiões do estado A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) emitiu um alerta aos motoristas e pedestres sobre intervenções programadas em nove rodovias do estado, com previsão de execução entre segunda-feira (15/01) e sexta-feira (19/01). As obras incluem a construção de rotatórias, reparos localizados e manutenção asfáltica, além de sinalização, roçadas, limpeza de margens e tapa-buracos. Durante o período das intervenções, a EGR informa que pode haver redução de velocidade, retenção de veículos, trechos em meia-pista e tráfego intercalado. É enfatizado aos condutores a importância de atenção às sinalizações e ao seguimento das orientações das equipes de trabalho na pista. A programação de obras está sujeita a alterações devido às condições climáticas desfavoráveis. O diretor-presidente da EGR, Luis Fernando Vanacor, destaca que as frentes de trabalho serão distribuídas em diferentes regiões do estado, visando atender às particularidades logísticas e de desenvolvimento econômico de cada município. "Orientamos e espalhamos as nossas equipes por diversos pontos, para que possamos executar obras que qualifiquem as estradas gaúchas", afirma o dirigente. Frentes de Trabalho e Trechos Envolvidos: 1. Construção de Interseção: - ERS-129, Km 83, Muçum. - RSC-453, Km 24, Cruzeiro do Sul. - RSC-453, Km 29, Lajeado. - ERS-235, Km 8, Nova Petrópolis. - ERS-235, Km 45, Canela. 2. Manutenção e Reparos Localizados no Pavimento: - ERS-239, Km 21 ao Km 25, Campo Bom. - ERS-135, Km 9 ao Km 10, Passo Fundo. - RSC-453, Km 7 ao Km 18, Venâncio Aires a Cruzeiro do Sul. - ERS-129, Km 74 ao Km 81, Encantado a Muçum. 3. Sinalização: - ERS-040, reforço de sinalização no Km 85, Balneário Pinhal. - RSC-453, pintura do Km 37 ao Km 41, Estrela. 4. Conservação, Roçada e Limpeza de Margens: - ERS-129, Km 75 ao Km 90, Encantado a Muçum. - RSC-453, Km 70 ao Km 95, Boa Vista do Sul a Garibaldi. - ERS-239, Km 15 ao Km 25, Novo Hamburgo a Campo Bom. - ERS-239, Km 52 ao Km 65, Taquara a Rolante. - ERS-020, Km 95 ao Km 85, São Francisco de Paula. - ERS-235, Km 55 ao Km 75, São Francisco de Paula. - ERS-474, Km 0 ao Km 12, Santo Antônio da Patrulha. - ERS-040, Km 75 ao Km 40, Capivari do Sul a Viamão. - ERS-135, Km 32 ao Km 45, Sertão a Estação. 5. Tapa-Buracos: - ERS-129, ERS-130 e ERS-135, em toda extensão das rodovias.

Diesel S10 e Gás de Cozinha também apresentam variações de preço no período Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina interrompeu uma sequência de cinco semanas de queda e registrou aumento. Essa reversão ocorre após um período de ajustes concorrenciais, recuos no preço da Petrobras e quedas nos preços do etanol anidro. Em agosto de 2023, a gasolina teve um aumento significativo de R$ 0,23 por litro em uma semana, atingindo R$ 5,88, devido a um reajuste de 16,3% pela Petrobras nas refinarias. Desde então, os preços vinham apresentando uma tendência de queda gradual, mas consistente. Diesel S10: Aumento Seguido de Queda e Retorno do PIS/Cofins O preço médio do diesel S10 nas bombas subiu 0,16% no mesmo período, alcançando R$ 5,98. Esta é a segunda semana consecutiva de aumento, após oito semanas de quedas. A volta da cobrança integral do PIS/Cofins desde 1º de janeiro, que estava zerado desde 2021, contribuiu para essa mudança. A arrecadação voltou a ser integral, com um valor de R$ 0,35 por litro de diesel. Os reajustes da Petrobras são repassados pelos varejistas ao consumidor final, e a dinâmica de estoques dos revendedores pode influenciar nos efeitos residuais após os ajustes. GLP: Aumento no Preço do Gás de Cozinha A ANP também informou que o preço médio do botijão de 13 quilos de gás de cozinha (GLP) subiu 0,16%, atingindo R$ 100,93. Nos sete dias anteriores, o preço estava em R$ 100,77.

Retorno da categoria feminina destaca o tradicional evento esportivo O município de Estação se prepara para sediar o 33° Campeonato Municipal de Futsal em 2024, marcando o primeiro evento esportivo do ano. A novidade deste ano é a reintrodução da categoria feminina, ampliando as opções de participação. As fichas de inscrição já estão disponíveis na Biblioteca Municipal, localizada junto ao Centro Administrativo. As categorias contempladas no campeonato são: Livre Masculino, Livre Feminino, Veteranos e Master. A reunião final e a entrega das fichas estão agendadas para o dia 30/01, uma terça-feira. Após essa data, não serão aceitas mais inscrições. A participação neste evento esportivo tradicional na cidade e região é incentivada, promovendo a integração da comunidade.

Escolas municipais implementam programa de reforço escolar nos primeiros anos A Secretaria de Educação de Getúlio Vargas começou um projeto-piloto de recuperação da aprendizagem na Escola Municipal Cônego Stanislau Olejnik. As aulas para os alunos dos 1º e 2º anos ocorrem às terças e quintas-feiras, das 13h às 17h. A Escola Municipal 15 de Novembro aderiu ao programa, focando no 1º ano, com aulas nas quartas e sextas-feiras. A participação ativa dos alunos é essencial para o sucesso do projeto. Os pais são lembrados de levar seus filhos à escola, contribuindo para o êxito das atividades de recuperação propostas pela Secretaria de Educação de Getúlio Vargas.