Sites oficiais e redes sociais de governos ocultam notícias e suspendem perfis devido ao período eleitoral

Medida temporária visa garantir a neutralidade da administração pública e segue até o segundo turno das eleições, em 25 de outubro

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Canais na internet e perfis em redes sociais da administração pública federal e estadual passaram a operar sob restrições de conteúdo e desativações temporárias desde o sábado (4). A mudança atende às regras do período de defeso eleitoral, que proíbe a divulgação de atos, obras e resultados oficiais para evitar o favorecimento de candidatos na disputa eleitoral. A prestação dos serviços públicos essenciais à população continua ocorrendo sem interrupções em todas as áreas.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), agentes públicos federais, estaduais e municipais ficam proibidos de autorizar publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito, cujo primeiro turno ocorre em 4 de outubro. No Rio Grande do Sul, as condutas seguem o manual de orientação jurídica elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

As páginas oficiais na internet passaram por uma reorganização. Reportagens e notícias veiculadas antes de 4 de julho foram retiradas do ar de forma temporária. A partir de agora, os portais exibem apenas editais, leis, dados técnicos e informações de utilidade pública ou de emergência.

No âmbito federal, o Ministério das Comunicações retirou as matérias jornalísticas de seu portal e desativou a maioria de suas contas em redes sociais. A pasta manteve somente o Instagram e o YouTube ativos para a veiculação de conteúdos pedagógicos e de utilidade pública, com a seção de comentários desativada.

No Executivo do Rio Grande do Sul, o histórico de notícias também foi ocultado por completo para evitar interpretações de infração eleitoral pelas autoridades judiciais. As informações do governo gaúcho foram centralizadas temporariamente em seu portal de notícias.

Nas redes sociais do estado, as contas oficiais no Instagram (@governo_rs) e no Facebook (@GovernoDoRS) foram suspensas temporariamente. Para assegurar o envio de informativos de utilidade pública ou de emergência, a gestão estadual criou perfis alternativos provisórios nessas plataformas sob o usuário @informacoesgovrs.

A publicidade institucional em meios físicos e digitais (o que abrange painéis, rádio, TV, jornais, cinema, internet e outdoors) teve sua veiculação suspensa na sexta-feira (3). Quaisquer exceções dependem de autorização expressa da Justiça Eleitoral decorrente de grave e urgente necessidade pública.