Quase 20% dos presos no Norte e Noroeste do RS possuem histórico de violência contra a mulher

Taxa de aprisionamento por crimes de gênero na região é superior à média estadual; descumprimento de medidas protetivas lidera as causas de detenção em estudo que mapeou perfil de agressores

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As regiões Norte e Noroeste do Rio Grande do Sul registram uma proporção de detenções por crimes contra a mulher acima da média verificada no restante do estado. Segundo dados computados em 20 de março de 2026, 17,3% da população carcerária local possui registros de violência doméstica, enquanto o índice estadual é de 12,8%. Dos 6.622 presos nessas regiões, 1.144 respondem por crimes desta natureza.

Os dados integram o projeto "Sobre Eles", desenvolvido em parceria entre a Assessoria Técnica da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí). O levantamento utilizou o painel de Business Intelligence (BI) do Observatório do Sistema Prisional para a análise quantitativa e realizou questionários com 80 detentos para a etapa qualitativa.

Perfil demográfico e escolaridade

O estudo aponta que o perfil do agressor preso no Norte e Noroeste gaúcho difere da tendência nacional. Enquanto no Brasil a maioria da população prisional por crimes contra a mulher é composta por pretos e pardos, nas 24 casas prisionais do recorte regional, 65% dos detentos são brancos.

Quanto às características sociais e de instrução:

• Idade: 37% têm entre 35 e 45 anos.

• Escolaridade: metade possui o ensino fundamental incompleto.

• Religião: A maioria declara-se católica.

• Consumo de substâncias: em 37,7% dos casos, o álcool estava presente no momento da agressão.

A coordenadora da pesquisa e professora da Unijuí, Joice Graciele Nielsson, afirma que o maior aprisionamento na região pode estar vinculado a redes de enfrentamento e segurança mais consolidadas. No interior, o estudo identificou menor "comorbidade delitiva" — definida como a prática repetida de crimes. Segundo a pesquisadora, há menos agressores envolvidos com outros tipos de criminalidade no interior do que na Região Metropolitana.

Descumprimento de ordens judiciais é o principal crime

Entre os tipos penais registrados, o descumprimento de medida protetiva é o mais frequente, aparecendo em 44% dos casos. O dado evidencia que quase metade dos detentos violou ordens judiciais de proteção às vítimas. Conforme a professora Joice, o sistema demonstra preocupação com este grupo, pois são homens que, via de regra, permanecem pouco tempo no sistema prisional, o que exige cautela para evitar a reiteração do crime ao retornarem à sociedade.

A lista de crimes no estado (em que um preso pode responder por mais de um tipo) inclui:

• Descumprimento de medida protetiva: 2.586 casos

• Lei Maria da Penha: 2.223 casos

• Lesão corporal: 1.697 casos

• Feminicídio: 1.014 casos

• Ameaça: 638 registros

• Violência psicológica: 289 registros

• Perseguição: 109 registros

• Vias de fato: 100 registros

• Crime qualificado pela condição do sexo feminino: 30 registros

Ciclo de violência e impacto familiar

A pesquisa qualitativa revelou que a maioria dos agressores não reconhece a dimensão estrutural de seus atos. Embora aprovem a Lei Maria da Penha "em abstrato", os entrevistados a rejeitam quando aplicada às suas condutas, citando provocações das vítimas ou uso de bebida alcoólica como justificativa.

O impacto da violência atinge o ambiente familiar. Dos presos monitorados, 65,43% possuem filhos (43,6% têm um filho; 27,2% têm dois; 14,5% têm três; e 8,2% têm quatro ou mais). No grupo de 80 entrevistados, foram identificados 234 filhos; destes, 28 presenciaram os atos de violência. O estudo também identificou baixa proteção na infância dos próprios agressores.

Dados estaduais e políticas públicas

No total do Rio Grande do Sul, havia 51.022 homens presos em março de 2026, sendo 6.554 por crimes contra mulheres. A distribuição etária estadual desses agressores mostra:

• 35 a 45 anos: 2.405 presos

• 30 a 34 anos: 1.262 presos

• 46 a 60 anos: 1.108 presos

• 25 a 29 anos: 1.076 presos

• 18 a 24 anos: 508 presos

• Mais de 60 anos: 195 presos

O levantamento sugere que a punição isolada é insuficiente e propõe um modelo integrado de gestão de risco com 17 propostas de atuação coordenada entre Justiça, Segurança Pública, Saúde, Assistência Social e Políticas para a Mulher.

Como pedir ajuda e canais de denúncia

Emergências e Flagrantes

• Brigada Militar: Ligue 190 (atendimento 24 horas em todo o Estado).

• Polícia Civil: Ligue 197 ou procure qualquer Delegacia de Polícia.

Delegacias da Mulher

• Interior: Há delegacias especializadas em diversas cidades; a lista completa pode ser consultada no site da Polícia Civil.

Canais Digitais e Federais

• Delegacia Online: Registro de ocorrências e pedidos de medidas protetivas via site.

• Central de Atendimento à Mulher (Disque 180): Orientações e denúncias anônimas 24 horas.

• Direitos Humanos (Disque 100): Proteção contra violações de direitos.

• Defensoria Pública: Disque 0800-644-5556.

• Ministério Público: Atendimento virtual e denúncias pelo site oficial ou nas Promotorias de Justiça do interior.