1.ª Conferência de Enfrentamento à Violência de Gênero é realizada nesta quarta-feira (15) na UNIDEAU em Getúlio Vargas

Evento reuniu delegadas e autoridades do Sistema de Justiça; dados apontam que 85% das mulheres vítimas de feminicídio no estado em 2026 não possuíam medida protetiva

Foi realizada no Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), em Getúlio Vargas, na noite de quarta-feira (15), a 1.ª Conferência de Enfrentamento à Violência de Gênero. O debate, organizado pelo curso de Direito, apresentou dados sobre a rede de proteção e os entraves para a denúncia de crimes contra mulheres.

As exposições principais foram conduzidas pela deputada estadual e delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, ex-chefe da Polícia Civil gaúcha, e pela delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Passo Fundo, Rafaela Weiler Bier.

Estatísticas de violência e barreiras à denúncia

Em entrevista à Rádio Sideral, dados apresentados pelas palestrantes revelam um padrão de isolamento das vítimas antes do crime consumado. Conforme a delegada Nadine Anflor, mais de 80% das mulheres que morrem no estado não possuíam ocorrência policial registrada. O levantamento aponta que 75% dos casos de feminicídio ocorrem dentro da residência da vítima.

A delegada Rafaela Bier detalhou que, embora os números variem conforme o período, aproximadamente 50% das vítimas de feminicídio no estado não haviam registrado boletim de ocorrência prévio. No que se refere a instrumentos jurídicos de proteção, 85% das mulheres assassinadas não possuíam Medida Protetiva de Urgência (MPU).

Entre os fatores listados para a ausência de denúncias estão o medo do agressor, a dependência financeira, o sentimento de culpa pela agressão e a vergonha em expor a situação.

Políticas públicas e estratégias de atendimento

Durante o evento, foram discutidas alternativas de monitoramento e acolhimento. Nadine Anflor, que atua na Polícia Civil desde 2004 e foi a primeira mulher a chefiar a instituição em 2019, citou a implementação da tornozeleira eletrônica como alternativa ao dispositivo conhecido como "botão do pânico". Entre as bandeiras defendidas pela parlamentar está a criação de políticas públicas voltadas especificamente para homens (reeducação).

Outras iniciativas mencionadas incluem:

• Sala das Margaridas: espaço de atendimento individualizado para mulheres em delegacias comuns;

• Delegacia Amiga dos Animais: foco no atendimento de casos envolvendo maus-tratos;

• Patrulha Maria da Penha: atuação conjunta com a Brigada Militar para fiscalização de medidas protetivas.

Implementação da Sala das Margaridas em Getúlio Vargas

A delegada Rafaela Bier, titular da DEAM de Passo Fundo desde 2017, informou que há tratativas com o delegado de Polícia de Getúlio Vargas, Jorge Fracaro Pierezan, para a implementação de uma Sala das Margaridas na cidade. A estratégia faz parte de uma diretriz de governo para descentralizar o atendimento especializado da DEAM para municípios menores, utilizando servidores qualificados para o acolhimento de vítimas de violência doméstica e de gênero.

O painel foi mediado pela professora Dra. Lilian Hanel Lang.

A abertura institucional foi realizada pelo coordenador do curso de Direito, Thomaz Rocha, pelo diretor da UNIDEAU, Vagner Luis Bazzanello, e pela pró-reitora Dânia Barro. O encerramento foi marcado pela entrega de um reconhecimento às painelistas por Júlia Rodrigues, presidenta da atlética do curso de Direito.