Professor suspeito de maus-tratos a alunos é exonerado em Vila Maria

Demissão foi confirmada nesta terça-feira, 9 de setembro, após processo administrativo apurar denúncias de agressão e humilhação contra crianças de sete a nove anos

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A Prefeitura de Vila Maria exonerou, na tarde desta terça-feira, 9 de setembro, um professor de 40 anos suspeito de maltratar estudantes em sala de aula. A demissão do cargo público, que o servidor ocupava desde o início do ano, é resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigou denúncias de agressão e constrangimento contra crianças de sete a nove anos na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Maria Busato.

As agressões, que teriam ocorrido entre 4 e 11 de junho, foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na semana passada. De acordo com a denúncia, em um dos episódios, o professor obrigou os alunos a ficarem sentados no chão frio por cerca de 45 minutos como castigo. Em outra ocasião, um estudante de sete anos foi humilhado na frente dos colegas. O caso mais grave, registrado por câmeras de segurança, mostra o professor dando um tapa no rosto de um aluno de oito anos e, em seguida, mandando as crianças não contarem a ninguém sobre o ocorrido.

Em nota assinada pelo prefeito Adroaldo Seben, a prefeitura informou que o relatório do processo administrativo apontou "a prática de infrações disciplinares cuja gravidade se mostrou incompatível com a permanência no cargo público".

Leia a nota da prefeitura na íntegra:

"A Administração Municipal de Vila Maria, diante do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, instaurado por meio da Portaria nº 567/2025, e considerando o relatório emitido pela comissão designada para apuração dos fatos, informa que foi determinada a demissão do professor envolvido na denúncia de maus-tratos a estudantes da EMEF Maria Busato, conforme disposto na Portaria nº 678/2025, de 9 de setembro de 2025.

A decisão foi tomada em razão da conclusão do processo administrativo disciplinar, conduzido por comissão regularmente constituída, assegurando-se ao servidor o contraditório e a ampla defesa. O relatório final da comissão apontou a prática de infrações disciplinares cuja gravidade se mostrou incompatível com a permanência no cargo público.Assim, no uso de suas atribuições legais, o Prefeito Municipal aplicou a penalidade de demissão ao servidor em questão.

A Administração Municipal reforça que qualquer conduta que implique violência ou viole os direitos das crianças e adolescentes é absolutamente incompatível com a missão da educação, que deve priorizar sempre o bem-estar físico, emocional e psicológico dos alunos.

O Município reitera seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando que os espaços escolares sejam ambientes de acolhimento, cuidado e aprendizado.

Adroaldo Seben / Prefeito Municipal de Vila Maria"