Inscrições abertas para 6ª edição do Avançar Mais no Esporte em Getúlio Vargas
Cinco prêmios de R$ 1 mil serão distribuídos para pessoas físicas e três de R$ 5 mil para pessoas jurídicas; prazo termina em 2 de outubro
Projetos esportivos de Getúlio Vargas podem concorrer a R$ 20 mil em recursos municipais na sexta edição do Avançar Mais no Esporte. As inscrições são gratuitas e seguem até 2 de outubro. A seleção contempla pessoas físicas e jurídicas com atuação comprovada no esporte e propostas que ampliem o acesso às modalidades esportivas, com impacto e contrapartida social.
Por meio do Edital nº 105, de 4 de setembro de 2026, a Prefeitura destinará recursos do Fundo Municipal de Desporto, Lazer e Recreação a cinco premiações de R$ 1 mil para pessoas físicas e três de R$ 5 mil para pessoas jurídicas. O repasse tem como base a Lei Municipal nº 6.069, de 21 de outubro de 2022.
Cada participante poderá inscrever apenas um projeto. Se apresentar mais de uma proposta, a comissão considerará somente a última e desclassificará as demais. Integrantes de um mesmo grupo esportivo também não poderão inscrever individualmente o mesmo projeto.
Podem participar esportistas independentes, trabalhadores do esporte, dirigentes, responsáveis por equipes e outros representantes de projetos, desde que sejam maiores de 18 anos, morem em Getúlio Vargas há pelo menos um ano e comprovem atuação esportiva. Na categoria de pessoas jurídicas, a seleção admite associações, cooperativas, companhias, grupos, empresas e microempreendedores individuais (MEIs), com ou sem fins lucrativos, de direito privado e com sede no município. Essas organizações precisam manter a documentação regular e não ter débitos nas esferas municipal, estadual e federal.
Inscrições e documentação
Os interessados devem protocolar a inscrição junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Firmino Girardello, 85, no Centro, durante o horário de funcionamento. O edital permite complementar a documentação até o encerramento do prazo.
Para pessoas físicas, a relação de documentos inclui ficha de inscrição, comprovante de situação do CPF, documento de identidade, comprovante de endereço e dados de conta bancária em nome do participante. Pessoas jurídicas devem apresentar também a documentação de constituição, comprovante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), certidões negativas de débitos e certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre as exigências da categoria.
Ambas as categorias precisam entregar plano de trabalho com todos os campos preenchidos, planilha orçamentária, termo de declarações assinado e autenticado, autorização de uso de imagem e declaração de endereço. As propostas devem ter classificação etária livre e prever projetos completos. A seleção não admite iniciativas fragmentadas, incompletas, parciais ou complementares.
Quem não pode participar
O edital impede a participação de ocupantes de cargos públicos municipais, estaduais ou federais em exercício; integrantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Lazer, Desporto e Recreação; e parentes de primeiro grau, cônjuges ou filhos desses conselheiros.
A restrição também alcança quem já recebeu ou está pleiteando recursos de outros editais municipais no exercício de 2026, quem recebeu recursos e ainda não concluiu a prestação de contas e pessoas físicas ou jurídicas que representem entidades inadimplentes com recursos públicos transferidos por programas gerenciados pela Administração Municipal ou pelo conselho.
Avaliação e prazos
A comissão atribuirá até 100 pontos às propostas, distribuídos entre quatro critérios:
Contrapartida social: até 40 pontos;
Relevância esportiva, inovação e impacto social: até 30 pontos;
Coerência e clareza da proposta: até 20 pontos;
Experiência esportiva do participante: até 10 pontos.
Projetos com menos de 50 pontos terão desclassificação automática. Em caso de empate, a maior pontuação em contrapartida social será o primeiro critério de desempate. A comissão terá dois representantes indicados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, dois pelo conselho municipal e um pelo Gabinete do Prefeito.
O cronograma estabelece as seguintes etapas:
Até 9 de outubro: divulgação dos projetos habilitados para avaliação;
De 12 a 14 de outubro: recursos dos projetos não habilitados;
Até 16 de outubro: resultado desses recursos;
Até 20 de outubro: análise dos projetos habilitados;
Até 21 de outubro: resultado preliminar da seleção;
De 22 a 26 de outubro: recursos dos projetos não selecionados;
Até 27 de outubro: resultado final;
Até 20 de novembro: repasse das premiações.
Os participantes deverão acompanhar as publicações no site da Prefeitura de Getúlio Vargas.
O pagamento ocorrerá em parcela única, na conta bancária do contemplado. Os selecionados terão até 180 dias após o recebimento para executar os projetos e até 60 dias após a execução para prestar contas, com relatórios das atividades e da movimentação financeira, notas fiscais e demais comprovantes. O descumprimento das obrigações poderá resultar na devolução dos valores recebidos.
Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail desporto@pmgv.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 99982-1308, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
