Presidente edita lei que permite Ministro da Educação nomear reitores de universidades federais

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (10) uma medida provisória (MP) que concede ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder para nomear reitores e vice-reitores para universidades federais, institutos de ensino federais e para o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, durante o período da pandemia de covid-19.

A lei também exclui a necessidade de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou a entrega de uma lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino, como é feito de praxe nas universidades, enquanto durar a pandemia.

O ministro só não precisará designar reitores quando a instituição de ensino já tenha concluído esse processo de consulta tradicional para definição de reitores e vice-reitores antes da suspensão das aulas presenciais, determinadas em função do coronavírus.

Créditos: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Fonte: Valor Econômico