Presidente da Amau defende turismo para enfrentar possíveis perdas com a reforma tributária
Em encontro na Expo Getúlio Vargas, Genoir Marcos Florek destacou a necessidade de diversificar a economia dos pequenos municípios
O turismo como alternativa para compensar possíveis perdas de arrecadação com a reforma tributária esteve no centro da manifestação do prefeito de Centenário e presidente da Associação de Municípios do Alto Uruguai (Amau), Genoir Marcos Florek, o Neninho, durante encontro em Getúlio Vargas, na sexta-feira (9). Ele participou do 1º Encontro Regional de Turismo da Expo Getúlio Vargas e do 6º Encontro Regional de Turismo Rural, no auditório do Sindicato Rural.
Diante de gestores, lideranças e profissionais do setor, Florek defendeu a diversificação da economia regional e apontou o turismo como uma possibilidade de ampliar receitas. A preocupação apresentada pelo presidente da Amau envolve principalmente os municípios de pequeno porte.
“Nós seremos diretamente afetados com a questão da reforma tributária, e o turismo é uma das alternativas para que a gente possa buscar recursos, que nós vamos perder a partir da reforma tributária, principalmente para os pequenos municípios”, afirmou. A declaração integra sua participação no encontro regional.
A discussão tem relação com uma mudança na distribuição dos tributos: o novo sistema adota o princípio do destino, que vincula a tributação ao local de consumo. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), compartilhado entre estados e municípios, substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A substituição será gradual entre 2029 e 2032, com extinção dos dois tributos antigos em 2033.
Para as prefeituras, os efeitos dependerão do perfil econômico e populacional de cada município. A Receita Estadual do Rio Grande do Sul aponta que cidades com população pequena e baixo consumo interno podem perder participação relativa na distribuição dos recursos, assim como municípios com forte base industrial ou perfil exportador. Já os mais populosos e com maior consumo local tendem a se beneficiar no longo prazo. Essas possibilidades não equivalem a uma queda automática de arrecadação para todas as cidades pequenas.
A transição da repartição das receitas também será mais longa do que a substituição dos impostos. Parte dos recursos continuará distribuída com base no histórico de arrecadação durante décadas, e haverá um mecanismo de compensação para os entes mais afetados. Portanto, a mudança completa dos tributos em 2033 não significa aplicação imediata de todos os novos critérios de distribuição.
No encontro da Expo, a relação entre turismo e tributação também integrou a programação de palestras, que previa uma abordagem de Guilherme Sangalli Sandri sobre os impactos da reforma no setor turístico. Os demais temas programados foram marketing digital e turismo, com Angélica Leoní Albrecht Gazzoni, e turismo rural, tendências e Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), com Rodrigo da Silva de Araujo, representante da Secretaria de Turismo do Estado.
