Prefeitura de Getúlio Vargas convoca livreiros para Fóruns de Educação; inscrições encerram na quinta-feira

Edital prevê três vagas para comerciantes do setor, com seleção por sorteio público caso o número de interessados exceda o limite

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Livreiros, editoras e empreendedores do setor têm até esta quinta-feira, 17 de julho, para se inscreverem no processo de seleção para a comercialização de livros durante os tradicionais Fóruns de Educação de Getúlio Vargas, que ocorrem entre os dias 23 e 25 de julho. A convocação foi feita pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, e as normas estão estabelecidas no Edital nº 238/2025. Apenas os proponentes previamente selecionados poderão atuar no evento.

Processo de inscrição e sorteio

Os interessados devem entregar a documentação exigida em um envelope lacrado diretamente na Secretaria de Educação, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura. O prazo para a entrega se encerra às 17h do dia 17 de julho.

Entre os documentos solicitados estão a cópia do CNPJ ou CCMEI com atividade compatível, o alvará de funcionamento atualizado e uma declaração de disponibilidade para atuar durante os três dias do evento.

Serão disponibilizadas três vagas. Caso o número de inscritos exceda esse total, a seleção ocorrerá por meio de um sorteio público, agendado para o dia 18 de julho, às 15h, na sala do Setor Pedagógico da Prefeitura. O sorteio será conduzido pela Comissão Organizadora do Fórum, e os candidatos poderão acompanhar o processo presencialmente.

Licenciamento e taxas

Conforme o edital, os três selecionados receberão uma licença específica para a atividade, que deverá ser portada durante todo o período de comercialização. Proponentes que não possuem estabelecimento fixo no município de Getúlio Vargas deverão arcar com a taxa de Localização e Funcionamento, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.314/2017.

Detalhes do evento e contato

A venda de livros ocorrerá durante o XXIX Fórum Municipal de Educação, o XXVI Fórum Regional de Educação e o XXV Fórum Nacional de Educação. Segundo a organização, o objetivo do chamamento público é garantir a organização, a diversidade de oferta e o respeito às normas públicas durante o encontro, considerado um dos maiores eventos educacionais da região.

Para mais informações, o contato disponibilizado é o telefone (54) 99984-6196.

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