Operação contra trabalho escravo resgata 42 estrangeiros em Getúlio Vargas e outros três municípios
Trabalhadores recrutados para a colheita de laranja relatam jornadas de até 12 horas, descontos indevidos e alojamentos precários; polícia investiga suspeita de tráfico internacional de pessoas
Uma operação conjunta da Polícia Civil, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 42 trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão no Norte do Rio Grande do Sul. As ações ocorreram nos municípios de Getúlio Vargas, Aratiba, Três Arroios e Severiano de Almeida. As autoridades também investigam a existência de uma rede de tráfico internacional de pessoas para exploração de mão de obra na colheita de laranja.
As investigações começaram em 19 de outubro, após uma denúncia recebida por policiais civis que integram a Operação Nacional Protetor das Divisas, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. No primeiro local fiscalizado, na Linha Três Barras, interior de Aratiba, os agentes encontraram oito trabalhadores, sendo sete estrangeiros e um brasileiro, alojados em dois imóveis improvisados, sem condições adequadas de higiene e segurança.
Os trabalhadores relataram que haviam sido recrutados por intermediários com promessas de emprego bem remunerado, moradia, alimentação, transporte e acesso gratuito à internet. O Ministério Público do Trabalho informou que os estrangeiros teriam sido recrutados e transportados da Argentina, com ofertas de pagamento entre R$ 160 e R$ 200 por dia, sem descontos pelas despesas de manutenção.
Ao chegarem à região, porém, encontraram condições diferentes das prometidas. Conforme os depoimentos prestados à polícia, os trabalhadores cumpriam jornadas de até 12 horas, sem folgas, e tinham valores descontados por alimentação, hospedagem e transporte. Até o momento do primeiro resgate, os entrevistados afirmaram que não haviam recebido os salários combinados.
Alguns também relataram que os empregadores cobravam pelos dias em que não conseguiam trabalhar, criando supostas dívidas. Caso quisessem retornar aos países de origem, precisariam pagar valores elevados, o que dificultava a saída dos locais de trabalho. A falta de sinal telefônico e de acesso à internet nos alojamentos também impedia o contato regular com familiares.
As condições de transporte e moradia agravavam a situação. Os trabalhadores relataram que eram levados até as áreas de colheita nas caçambas de caminhões e que os custos dos deslocamentos eram descontados de seus pagamentos. Em alguns alojamentos, até 15 pessoas dividiam o mesmo imóvel, sem camas e colchões suficientes.
Fiscalizações também ocorreram em Getúlio Vargas
Depois da primeira fiscalização em Aratiba, as equipes ampliaram as buscas para outros municípios do Alto Uruguai. Nos dias 20 e 21 de outubro, policiais civis, integrantes do MPT e fiscais do trabalho localizaram novos grupos de estrangeiros submetidos a condições semelhantes. Em 23 de outubro, outra etapa da operação identificou mais 25 trabalhadores.
As diligências alcançaram Getúlio Vargas, onde os agentes também contaram com apoio da Brigada Militar, por meio da 1ª Companhia Independente, vinculada ao Comando Regional de Polícia Militar do Norte.
Os trabalhadores resgatados foram retirados dos alojamentos e encaminhados para locais seguros, com apoio das equipes de assistência social de Erechim, Getúlio Vargas, Aratiba, Três Arroios e Severiano de Almeida.
Polícia investiga rede de tráfico de pessoas
A Polícia Civil e o Ministério Público do Trabalho investigam a atuação de uma organização suspeita de recrutar estrangeiros em situação de vulnerabilidade, mediante falsas promessas de emprego, para submetê-los a condições degradantes de trabalho no Rio Grande do Sul.
As informações reunidas durante as diligências indicam que os trabalhadores eram orientados a entrar no Brasil por rotas alternativas e não oficiais. Depois, integrantes do grupo investigado fariam o transporte desde a fronteira até as propriedades rurais onde ocorria a exploração.
Os responsáveis pelo recrutamento, transporte e contratação dos trabalhadores foram identificados, mas ainda não haviam sido localizados até a divulgação do caso, nesta terça-feira (27). A investigação também apura possíveis crimes de tráfico de pessoas.
O artigo 149 do Código Penal considera trabalho em condição análoga à escravidão situações que envolvam trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição da liberdade de locomoção em razão de dívidas com o empregador. A legislação também criminaliza o recrutamento e transporte de pessoas mediante fraude ou outras formas de coação para exploração de trabalho escravo.
Número de resgatados pode aumentar
O balanço divulgado pelas autoridades registra 42 trabalhadores estrangeiros resgatados nos quatro municípios. O MPT considera a possibilidade de esse número chegar a aproximadamente 50, conforme o andamento das fiscalizações.
O Ministério do Trabalho deve continuar as inspeções e entrevistas ao longo desta semana para localizar outras possíveis vítimas e identificar irregularidades nas propriedades rurais da região. As investigações policiais também prosseguem para esclarecer as responsabilidades dos envolvidos.
Suspeitas de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser denunciadas de forma anônima e sigilosa pelo Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego.
