Novas regras para CNH entram em vigor no RS em janeiro de 2026, anuncia DetranRS

Andrei Nardi
há 14 horas
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Mudanças incluem curso teórico gratuito, redução da carga horária prática para duas horas e renovação automática; sistema híbrido começa no dia 5

As novas regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer no Rio Grande do Sul a partir do dia 5 de janeiro de 2026. A definição, anunciada pelo DetranRS nesta quarta-feira (17), adapta o estado a três mudanças legislativas federais: a Resolução 1.020/2025 do Contran, a Medida Provisória 1.327/2025 e a Lei 15.153/2025.

Curso gratuito, carga reduzida e renovação

A Resolução 1.020/2025 estabelece que o curso teórico passará a ser gratuito e oferecido de forma digital. Além disso, a carga horária obrigatória de aulas de direção será reduzida para apenas duas horas, permitindo que o candidato agende o exame prático assim que se considerar apto.

Outra mudança significativa, trazida pela Medida Provisória 1.327/2025, é a possibilidade de renovação automática da CNH para condutores sem infrações. Já a Lei 15.153/2025 reinstituiu a obrigatoriedade do exame toxicológico na primeira habilitação também para as categorias A (motos) e B (carros).

Modelo de transição e passo a passo

Para evitar a suspensão dos serviços, o DetranRS e a Procergs adotarão um modelo híbrido. Como ainda não há integração total com o banco de questões da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), as provas teóricas aplicadas a partir de janeiro seguirão, temporariamente, o modelo antigo de questões.

O processo para o candidato funcionará da seguinte forma:

Inscrição: Pode ser feita pelo site gov.br, pelo aplicativo "CNH do Brasil" ou diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC);
Triagem: Coleta biométrica no CFC e agendamento de exames de aptidão física e mental;
Teoria: Início do curso teórico digital gratuito e agendamento da prova (disponível a partir de 5 de janeiro);
Prática: Após aprovação na teoria, realização de no mínimo 2h/aula de direção;
Exame Final: Agendamento da prova prática no CFC.

Itens pendentes e regulamentação

O DetranRS esclarece que o exame toxicológico para as categorias A e B só será exigido após regulamentação específica do Contran. Da mesma forma, o uso de carro próprio para exames e a contratação de instrutores autônomos ainda carecem de normas complementares para serem implementados.

Segundo a diretora-geral adjunta do DetranRS, Isabel Friski, as adequações foram priorizadas para evitar prejuízos aos candidatos. "Conseguiremos efetivar as mudanças já no início de janeiro com uma força-tarefa entre DetranRS e Procergs", afirmou. Candidatos com processos em andamento podem escolher entre aguardar as novas regras ou concluir a habilitação pelo modelo antigo.