Lançado edital para pavimentação da Transbrasiliana no Norte gaúcho

Edital prevê a redução de 13 quilômetros no trajeto entre Passo Fundo e Erechim e a transferência do fluxo de carga hoje concentrado na ERS-135

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A pavimentação do trecho de 68,4 quilômetros de terra da rodovia BR-153, entre Passo Fundo e Erechim, entrou em fase de contratação pública sob o valor estimado de R$ 584.259.780,43. A disputa entre as empresas concorrentes está agendada para o dia 10 de agosto, às 16h, em sessão eletrônica nacional, de acordo com o edital da Concorrência nº 233/2026 disponibilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O trecho sem asfalto conecta os municípios de Passo Fundo, Coxilha, Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Getúlio Vargas e Erechim. Atualmente, o transporte de cargas e passageiros entre as duas maiores cidades da região é realizado por desvios ou pela rodovia estadual ERS-135, rota que registra volume de tráfego superior à capacidade projetada, desgaste de pavimento e ocorrências de acidentes de trânsito.

A estimativa técnica do projeto aponta que a conclusão dos trabalhos reduzirá a distância do trajeto em aproximadamente 13 quilômetros em relação às rotas existentes. A projeção do órgão federal de transportes indica que o fluxo diário na rodovia passará de 1,2 mil para 5,5 mil veículos após a conclusão das obras, cujo prazo de execução contratual é de 36 meses após a assinatura da Ordem de Início de Serviço.

O certame será realizado na modalidade concorrência eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, adotando o critério de julgamento por maior desconto sobre o orçamento de referência. Por se tratar de uma contratação classificada legalmente como de grande vulto (destinada a contratações que ultrapassam o limite legal de valor), o edital estabelece a obrigatoriedade de implantação de um Programa de Integridade (Compliance) por parte da empresa vencedora em até seis meses após a assinatura do contrato. O início das obras em pista está condicionado à emissão da Licença de Instalação ambiental pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A Transbrasiliana liga o município de Marabá, no Pará, a Aceguá, na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. O segmento de 68,4 quilômetros no Norte gaúcho constitui o único trecho sem pavimentação asfáltica em toda a extensão nacional da rodovia. Os projetos básico e executivo foram aprovados pelo órgão federal de infraestrutura de transportes antes da publicação do edital.

Foto: Divulgação / Matheus Moraes / Agência RBS / Arquivo