Justiça Federal determina desocupação de prédios públicos em Charrua em três dias
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Decisão estabelece auxílio municipal por 90 dias enquanto Funai busca local definitivo para 100 indígenas; medida libera retorno das aulas na Escola Carmelina Baseggio
Uma audiência na Justiça Federal realizada na sexta-feira (17) determinou que o grupo de cerca de 100 indígenas que ocupa prédios públicos em Charrua deve deixar os locais em até três dias. O prazo passa a contar a partir desta segunda-feira (20). A decisão permite que a administração municipal organize a retomada das aulas presenciais na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Carmelina Baseggio.
Participaram da audiência o prefeito e o vice-prefeito de Charrua, a assessoria jurídica municipal, o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU) e representantes dos indígenas.
O juízo estabeleceu que o município de Charrua prestará auxílio no alojamento temporário dos indígenas pelo período de 90 dias. Durante este intervalo, a Funai é a responsável por destinar um local definitivo para o grupo.
Caso a desocupação voluntária não ocorra no prazo de três dias, a Justiça Federal já autorizou o uso de força policial. A operação ficaria a cargo da Polícia Federal e da Brigada Militar (BM).
A ocupação afeta diretamente o ginásio compartilhado entre a EMEF Carmelina Baseggio e a Escola de Educação Infantil (EEI) Dentinho de Leite. Desde o dia 18 de março, quando o grupo se instalou na quadra esportiva, as aulas presenciais foram suspensas e os alunos migraram para o modelo de atividades remotas.
Anteriormente, uma ordem de reintegração de posse havia vencido às 19h de quarta-feira (15) sem que o grupo deixasse o local, o que levou à nova rodada de tratativas na Justiça Federal.
Os cerca de 100 indígenas ocupam o ginásio desde que deixaram a Terra Indígena (TI) do Ligeiro, também localizada no município, após um conflito interno. Existem duas versões sobre a saída:
Lairton Ferreira (líder do grupo ocupante): afirma que a saída ocorreu devido a denúncias de desmatamento dentro da reserva.
Marciano Palhano (cacique da TI Ligeiro): sustenta que o grupo foi expulso por descumprimento de regras internas da comunidade.
Com a nova decisão judicial, a prefeitura informou que já iniciou o planejamento para o reinício das atividades presenciais na escola assim que a desocupação for concluída.
