Governo do RS transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 1º de novembro

Decisão antecipa folga para coincidir com véspera do feriado de Finados

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O governo do Rio Grande do Sul decidiu transferir o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para 1º de novembro de 2024. A medida será válida para servidores do Executivo estadual, incluindo autarquias e fundações públicas. O objetivo é permitir que a folga ocorra na véspera do feriado nacional de Finados, no dia 2 de novembro.

Serviços essenciais mantidos

O decreto que oficializa a transferência será publicado nos próximos dias e prevê que os dirigentes de órgãos e entidades responsáveis por serviços essenciais, como saúde e segurança pública, devem garantir o funcionamento integral desses atendimentos, sem interrupções.

Alteração no calendário oficial

A medida atualiza o decreto nº 57.373, de 19 de dezembro de 2023, que define os pontos facultativos e feriados para o ano de 2024 no estado. A transferência do ponto facultativo não é inédita: em 2023, a folga foi remanejada para 3 de novembro, e em anos como 2016 e 2022, foi movida para o dia 14 de novembro, para evitar ausências durante o segundo turno das eleições.

Inclusão de feriado nacional

Além da transferência, o novo decreto incluirá no calendário oficial do estado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, após sua aprovação pelo Congresso Nacional e sanção do governo federal em 2023.