Governo do RS ajusta projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias e promete tarifa menor após críticas de prefeitos e entidades
- Andrei Nardi
- há 1 hora
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Versão final da proposta prevê 24 pontos de pedágio em sistema free flow; prefeitos cobram menor tarifa, mais aporte público e obras antecipadas
O governo do Rio Grande do Sul deve apresentar ainda neste mês a versão final do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que prevê a transferência de 415 quilômetros à iniciativa privada com cobrança de pedágio por meio do sistema free flow — tecnologia que dispensa praças físicas e permite a tarifação eletrônica proporcional à distância percorrida.
O modelo abrange sete rodovias de pista simples — RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324, RSC-453 e BR-470 — que cruzam 32 municípios, onde vivem aproximadamente 17,5% da população gaúcha. O plano prevê um investimento total de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos, sendo R$ 1,3 bilhão de recursos públicos estaduais e R$ 5,4 bilhões oriundos da iniciativa privada.
Entre as melhorias estruturais anunciadas estão 244 quilômetros de duplicações, 103 quilômetros de terceiras faixas, 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais, 43 passarelas de pedestres e 16 pontes com cota elevada, com o objetivo de reduzir acidentes e impactos de futuras enchentes. O governo também projeta 12 quilômetros adicionais de duplicação condicionados ao aumento do tráfego em determinados trechos.
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Críticas à tarifa e à localização dos pórticos
Desde a fase de audiências públicas, prefeitos, empresários e moradores têm apresentado sugestões e críticas ao modelo, com foco em redução do valor da tarifa, reposicionamento de pórticos e antecipação das obras. A proposta atual inclui 24 pontos de cobrança, distribuídos ao longo das rodovias.
“É importante frisar que o Estado não nos deu alternativa entre ter ou não pedágio. A proposta inicial era excessivamente onerosa e comprometia a recuperação econômica da região”, afirmou o prefeito de Muçum e presidente da Associação de Municípios do Alto Taquari (Amat), Mateus Trojan.
Entre as demandas apresentadas pelos municípios estão a substituição de duplicações por terceiras faixas, consideradas menos onerosas, e a revisão do volume de tráfego considerado nos estudos técnicos, que segundo prefeitos estaria defasado, inflando os valores projetados de pedágio.
“Em Muçum, consideramos inaceitável a instalação de um pórtico com tarifa de R$ 4 em uma área fortemente afetada pelas enchentes. Manifestamos isso em todas as audiências e aguardamos a revisão do ponto e do valor”, acrescentou Trojan.
Setor empresarial apoia concessão, mas quer maior aporte público
Representando o setor empresarial, o diretor de Infraestrutura da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Nilto Scapin, defendeu o modelo de concessão e a adoção do sistema free flow, mas afirmou que o governo precisa investir mais recursos para garantir uma tarifa mais justa.
“Apoiamos o modelo, mas o aporte de R$ 1,3 bilhão do Estado é insuficiente. Com R$ 2 bilhões, poderíamos ter uma tarifa entre R$ 0,12 e R$ 0,15 por quilômetro”, avaliou.
Segundo Scapin, o cálculo do custo médio atual — inicialmente estimado em R$ 0,32 e já reduzido para R$ 0,23 — foi feito com base em dados desatualizados de tráfego. Um volume real maior de veículos permitiria manter o equilíbrio financeiro da concessão com valores menores para o usuário.
Scapin também cobrou a antecipação de obras em trechos críticos, como entre Venâncio Aires e Encantado e Estrela e Teutônia, que já apresentavam gargalos de trânsito antes das enchentes recentes.
Governo confirma revisão da proposta e redução na tarifa
Por meio de nota, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha confirmou que a principal demanda identificada nas audiências públicas é a redução do valor da tarifa por quilômetro. O governo afirma estar trabalhando na revisão da modelagem econômica do contrato, com o objetivo de reduzir ainda mais os custos ao usuário.
“Não será mais R$ 0,23 por quilômetro”, diz o comunicado. A secretaria não informou, no entanto, o novo valor previsto.
Também estão sendo analisadas as solicitações de antecipação das obras, o que pode impactar o cronograma de investimentos e a tarifa. A estimativa atual é de que R$ 4,5 bilhões sejam investidos nos primeiros 10 anos do contrato.
Lista de pórticos e tarifas previstas
A seguir, os 24 pórticos previstos no Bloco 2, com seus respectivos valores estimados:
P01 – Fazenda Vila: R$ 3,81
P02 – Muçum: R$ 4,04
P03 – Vespasiano Corrêa: R$ 2,35
P04 – Dois Lajeados: R$ 2,08
P05 – Guaporé: R$ 4,00
P06 – Serafina Corrêa: R$ 4,63
P07 – Casca: R$ 3,85
P08 – Arroio do Meio: R$ 2,17
P09 – Encantado: R$ 5,66
P10 – Coxilha: R$ 4,84
P11 – Sertão: R$ 4,04
P12 – Estação: R$ 4,26
P13 – Erechim: R$ 4,64
P14 – Passo Fundo: R$ 3,67
P15 – Marau: R$ 4,54
P16 – Vila Maria: R$ 4,85
P17 – Casca (2º ponto): R$ 4,24
P18 – Nova Bassano: R$ 4,06
P19 – Nova Prata: R$ 4,21
P20 – Venâncio Aires: R$ 3,77
P21 – Cruzeiro do Sul: R$ 3,15
P22 – Estrela: R$ 3,73
P23 – Boa Vista do Sul: R$ 4,51
P24 – Carlos Barbosa: R$ 5,29
Custo estimado de viagens completas
Abaixo, alguns trajetos e os valores estimados de pedágio, com base no modelo atual:
Erechim–Porto Alegre: R$ 66,54
Erechim–Lajeado: R$ 59,62
Passo Fundo–Porto Alegre: R$ 48,76
Erechim–Passo Fundo: R$ 17,78
Passo Fundo–Casca: R$ 13,06
Encantado–Lajeado: R$ 7,83
Lajeado–Porto Alegre: R$ 6,92
Arroio do Meio–Lajeado: R$ 2,17
Próximos passos
Após a publicação da versão definitiva do projeto, será lançado o edital de concessão, com previsão de leilão em São Paulo. O vencedor será definido com base na maior oferta de desconto tarifário combinada com o menor aporte público solicitado.
Enquanto o Bloco 3, que contempla a Serra, já foi licitado, o Bloco 1, que engloba as regiões Metropolitana, Litoral e Hortênsias, ainda está em fase de estudos.
Com informações de GZH
