Gestores dos poderes Executivo e Legislativo de Getúlio Vargas participam de encontro do TCE-RS

Evento em Erechim reuniu representantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores para qualificação sobre gestão de recursos públicos e fiscalização

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Representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Getúlio Vargas participaram, nesta terça-feira, 9 de setembro, do 15º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO). O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), em Erechim, reuniu gestores de 55 municípios para debater a boa aplicação dos recursos públicos e aprimorar as práticas administrativas.

O encontro teve caráter orientativo, com ênfase em políticas para a primeira infância. Durante o evento, o prefeito Pedro Paulo Prezzotto assinou, ao lado do presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, o Termo de Compromisso pela Primeira Infância, que visa fortalecer o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.

Comitivas presentes

A delegação da Prefeitura foi liderada pelo prefeito Pedro Paulo Prezzotto e composta pelo vice-prefeito Dinarte Farias e pelos secretários Tatiane Giaretta (Administração), Elgido Pasa (Saúde e Assistência Social), Geferson Ernesto Pavinatto (Fazenda), Grégori Soccol (Meio Ambiente) e Darlei Gysi (Desenvolvimento Econômico). Pela Câmara de Vereadores, estiveram presentes o presidente do Legislativo, Jeferson Wilian Karpinski, a diretora administrativa, Cristiane Piccoli Dalapria, e o assessor jurídico, William Barfknecht.

Capacitação em áreas estratégicas

Com uma proposta interativa, o ERCO contou com 18 oficinas simultâneas que abordaram temas como a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), com foco na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), governança e fiscalização de contratos. Outras áreas discutidas foram resiliência climática, concursos públicos e início de mandato. A participação visa fortalecer os processos internos, aprimorar a fiscalização e garantir maior eficiência e transparência nas ações em benefício da comunidade.

A edição de Erechim atende aos 55 municípios sob fiscalização do Serviço Regional de Auditoria de Erechim do TCE-RS. Os próximos encontros estão programados para ocorrer em Santo Ângelo (25 de setembro), Rio Grande (9 de outubro), Frederico Westphalen (14 de outubro) e Porto Alegre (5 de novembro).