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Farsul se opõe ao aumento do ICMS e pede revisão da Reforma Tributária

A federação sugere uma alternativa para evitar o aumento da carga tributária no país.

 

A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) emitiu uma nota oficial se posicionando contra a proposta de aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Farsul defende que o texto da Reforma Tributária seja revisto para evitar um aumento na já alta carga tributária do país.

A Farsul tem colaborado na construção de um novo sistema tributário desde abril de 2019, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 foi protocolada. A entidade argumenta que o atual sistema tributário do Brasil é o sexto pior do mundo, segundo o Banco Mundial.

A Farsul se opõe ao aumento das alíquotas do ICMS e sugere como alternativa uma mudança no texto que modela a metodologia de rateio para a média dos últimos 8 anos anteriores a 2022, em vez da média dos próximos 4 anos. Isso removeria o incentivo para cada estado aumentar individualmente suas alíquotas.

A Farsul acredita que, se as entidades, governadores e parlamentares que genuinamente não desejam o aumento da carga tributária se mobilizarem, será possível evitar o aumento. A federação ressalta que o desafio enfrentado pela sociedade com uma carga tributária mais elevada seria muito maior.


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