Erechim registra 23 denúncias de propaganda eleitoral no aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral

20 ocorrências envolvem vias públicas; 13 casos seguem em andamento, enquanto Getúlio Vargas não tem registros na base consultada nesta quarta-feira

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Erechim registra 23 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral desde o início da campanha das Eleições 2026. Desse total, 20 estão relacionadas a vias públicas, duas a adesivos em automóveis e uma a propaganda na internet. Os dados constam na base aberta do Pardal, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e foram consultados nesta quarta-feira, 2 de setembro.

O número cresceu de forma significativa nas primeiras semanas de campanha. Em 19 de agosto, Erechim tinha apenas quatro registros no sistema. Agora, são 23 ocorrências.

A maior parte das denúncias está relacionada à propaganda de candidatos ao Legislativo. 10 registros envolvem candidatos a deputado estadual e outros 10, candidatos a deputado federal. As três ocorrências restantes estão vinculadas a partido, coligação ou federação.

Das 23 denúncias, 13 aparecem como “Em Andamento” e 10 como “Baixada do Sistema”. A classificação como baixada não significa, isoladamente, que a Justiça Eleitoral tenha considerado a denúncia improcedente. Da mesma forma, o registro no Pardal representa uma comunicação de possível irregularidade e não a comprovação de uma infração eleitoral.

Vias públicas concentram as ocorrências

As vias públicas respondem por 20 das 23 denúncias registradas em Erechim, aproximadamente 87% do total.

A predominância desse tipo de ocorrência também aparece no cenário estadual. Em levantamento realizado em 31 de agosto, quando o Rio Grande do Sul contabilizava 640 denúncias, 387 estavam relacionadas a vias públicas. Na sequência apareciam propaganda na internet, com 45 registros; bens públicos, com 41; outdoors, com 39; e carros de som, minitrios ou trios elétricos, com 31, segundo levantamento publicado pela GZH.

O total estadual continuou aumentando nos dias seguintes. Nesta quarta-feira, 2 de setembro, levantamento publicado pelo Grupo A Hora apontava 725 denúncias no Rio Grande do Sul.

Em Erechim, reclamações relacionadas à ocupação das ruas por propaganda eleitoral já haviam surgido nos primeiros dias da campanha.

A legislação eleitoral permite a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. A Resolução nº 23.610 do TSE também estabelece regras para a utilização de bens públicos durante a campanha.

Getúlio Vargas não tem denúncias registradas

Na mesma base pública consultada nesta quarta-feira, Getúlio Vargas não apresenta denúncias cadastradas no Pardal para as Eleições 2026.

Os números podem mudar diariamente. O Portal de Dados Abertos do TSE disponibiliza os registros do Pardal referentes às Eleições 2026 e informa que a base recebe atualização diária.

Denúncias passam de 9 mil no Brasil

O crescimento dos registros também ocorre no restante do país. Em 24 de agosto, pouco mais de uma semana após o início da propaganda eleitoral, o TSE contabilizava 3.468 denúncias de possíveis irregularidades. O balanço foi divulgado pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Em 31 de agosto, o número nacional já havia ultrapassado 9 mil registros.

O volume ainda está abaixo do acumulado durante toda a eleição de 2022. Naquele pleito, o Pardal recebeu mais de 52,9 mil denúncias ao longo dos dois turnos, conforme balanço divulgado pelo TSE.

Como funciona o Pardal

O Pardal é a ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades na propaganda eleitoral.

Nas eleições de 2026, o cidadão pode descrever o fato e anexar fotografias, vídeos, áudios ou links que ajudem a documentar a ocorrência. O acesso ao aplicativo exige identificação por meio do e-Título ou Gov.br, mas os dados pessoais de quem apresenta a denúncia permanecem sob sigilo.

As regras de funcionamento estão previstas na Portaria TSE nº 451/2026.

A versão utilizada nesta eleição também conta com uma etapa automatizada de classificação. Depois que o usuário descreve a situação, o sistema sugere uma categoria para a denúncia. A pessoa pode alterar essa classificação antes de finalizar o envio.

Após o registro, é fornecido um protocolo para acompanhamento da ocorrência.

As informações encaminhadas pelo Pardal são analisadas pela Justiça Eleitoral e podem subsidiar medidas relacionadas ao poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, como determinações para retirada ou regularização de materiais considerados irregulares.

Além do aplicativo utilizado para registrar denúncias, o TSE mantém o Pardal Web, destinado à consulta pública de estatísticas, e publica os registros das Eleições 2026 no Portal de Dados Abertos, permitindo levantamentos por município e outras análises sobre as ocorrências registradas durante a campanha.