Entidades empresariais propõem ao governador Eduardo Leite revisão na alíquota do ICMS, visando equilíbrio fiscal e investimentos estratégicos no RS
Um grupo de 24 entidades propôs ao governador Eduardo Leite que o Estado retome a discussão sobre o ajuste na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, proposta pelo governo gaúcho no ano passado, visa substituir os decretos de revisão de benefícios fiscais editados no fim de 2023, que passarão a vigorar a partir de 1° de abril.
Análise e Debate
Leite prometeu uma análise rápida da sugestão das entidades empresariais. Ele enfatizou que o governo busca arrecadar não para ter mais dinheiro, mas para atender a população em serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. O presidente da Cotrijal e da Expodireto Cotrijal, Nei Manica, destacou que os decretos impactam os setores produtivos e defendeu a alíquota básica de 19% (atualmente é de 17%), considerando os desafios do Estado para manter o equilíbrio fiscal e investir em áreas estratégicas para o desenvolvimento.
Mudanças nos Decretos
Caso a proposta seja aprovada pela Assembleia Legislativa, a mudança da alíquota entraria em vigor a partir de 2025. Durante a reunião, que contou com a presença de deputados da base aliada e secretários de Estado, Leite também anunciou alterações nos decretos de benefícios fiscais. A vigência do decreto que estipula a limitação do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF) será modificada, e o percentual de incentivos para defensivos agrícolas passou de 40% para 30%.
Entidades que apoiam ajuste na alíquota modal do ICMS
Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (Acergs)
Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (Cics Serra)
Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil)
Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS)
Associação dos Produtores Hortigranjeiros da Ceasa/RS (Assphcergs)
Associação dos Usuários da Ceasa/RS (Assucergs)
Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav)
Associação Gaúcha de Supermercados (Agas)
Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas)
Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi)
Associação Nacional dos Distribuidores de Defensivos e Produtos Veterinários (Andav)
Associação Rio-Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI)
Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS)
Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (Fetergs)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)
Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa)
Ocergs Organização Cooperativa
Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Rio Grande do Sul (Sicepot-RS)
Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS (Sindibritas)
Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul (Sindbio-RS)
Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs)
Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat)
Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Rio Grande do Sul (Sinditrigo-RS)
Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (Sips)
