4ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece em 18 de novembro, em Floriano Peixoto
Promovido por seis municípios da região, encontro terá debates sobre proteção à infância, enfrentamento à violência e participação de crianças e adolescentes nas políticas públicas
A 4ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece na quarta-feira, 18 de novembro, em Floriano Peixoto, com a participação de Getúlio Vargas, Estação, Erebango, Ipiranga do Sul e Sertão. O encontro será das 8h30 às 16h, no Ginásio Municipal de Esportes, e terá como foco a discussão de propostas para melhorar as políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.
As seis prefeituras são responsáveis pela realização do evento, que terá como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”. A conferência busca ampliar a participação da comunidade na avaliação dos serviços de proteção e na elaboração de propostas para garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Entre os assuntos previstos estão a prevenção e o enfrentamento à violência, o combate ao trabalho infantil, a proteção dos adolescentes trabalhadores e o fortalecimento dos Conselhos Tutelares. Os participantes também vão discutir a convivência familiar e comunitária, a execução das medidas socioeducativas e o acompanhamento das políticas públicas pela sociedade.
A programação é voltada a representantes do poder público, conselhos municipais, conselhos tutelares, entidades da sociedade civil e profissionais da rede de proteção. Crianças, adolescentes e demais integrantes da comunidade também são convidados a participar dos debates.
As conferências fazem parte de um processo de participação social previsto nas políticas de garantia dos direitos da criança e do adolescente. As discussões permitem identificar dificuldades no atendimento, avaliar as medidas existentes e propor mudanças nas ações de proteção. O processo também integra a preparação das etapas estadual e nacional, previstas para 2027.
A organização do encontro foi formalizada pela Resolução nº 01/2026, de 21 de outubro, que nomeia a comissão organizadora regional. Já a Resolução nº 02/2026 trata da convocação da conferência, da elaboração do regimento interno e da organização das atividades. A comissão conta com representantes dos municípios participantes, incluindo adultos e adolescentes.
A edição anterior da Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente aconteceu em 23 de novembro de 2022, em Sertão. Naquele ano, os debates abordaram os impactos da pandemia de Covid-19 sobre crianças, adolescentes e suas famílias, além das medidas necessárias para enfrentar violações de direitos.
