Eleitores e candidatos devem ficar atentos aos prazos determinados pela Justiça Eleitoral
Com as eleições municipais marcadas para 6 de outubro de 2024, a Justiça Eleitoral alerta para o encerramento de prazos importantes nesta semana. Luis Fernando Brustolin e Mariana Marció, representantes do cartório da 70ª Zona Eleitoral, enfatizam a necessidade de atenção aos prazos para candidatos e eleitores.
Amanhã (sexta-feira, 05) é o último dia para detentores de mandatos eletivos realizarem trocas partidárias, um processo necessário para aqueles que pretendem candidatar-se por um novo partido. Além disso, é o prazo final para eleitores que desejam candidatar-se a vereador, prefeito ou vice-prefeito regularizarem seu domicílio eleitoral e filiação partidária no município onde pretendem concorrer.
Brustolin e Marció explicam que a filiação partidária é um procedimento interno dos partidos políticos e que a Justiça Eleitoral deve ser informada sobre as relações de filiados para oficialização. Eles também esclarecem que a chamada janela partidária, que permite a troca de partido sem prejuízo do mandato atual, aplica-se apenas a detentores de cargo legislativo.
Os representantes do cartório eleitoral recomendam que os eleitores verifiquem a regularidade de sua filiação através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde é possível emitir uma certidão de filiação. Eles ressaltam a importância de os órgãos partidários estarem organizados e atualizados com os procedimentos necessários, enfatizando que a criação e gestão de um partido requerem profissionalismo e acompanhamento jurídico e contábil.
Para mais informações, os eleitores e futuros candidatos devem procurar o cartório eleitoral ou acessar o sistema ‘Filia 2’ no site do TSE para confirmar a situação de sua filiação.
8 de maio é a data limite para os eleitores realizarem alterações em seu cadastro eleitoral, incluindo o cadastramento biométrico. A biometria, apesar de ser opcional, é incentivada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) como uma forma de garantir maior rapidez e evitar filas durante as eleições municipais de 2024.
O Cartório Eleitoral da 70ª Zona, localizado na rua Afonso Taglilari, nº 40, sala 100, em Getúlio Vargas está disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
Informações adicionais podem ser obtidas através do telefone 148, acessível em todo o Rio Grande do Sul, ou na Plataforma JE Digital, disponível na internet.
Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 8,6 milhões de eleitores aptos a votar, dos quais 1,4 milhões ainda não efetuaram o cadastramento biométrico. Este procedimento pode ser realizado em qualquer zona eleitoral do estado, mesmo que o eleitor resida em uma cidade diferente daquela onde vota. O Desembargador Voltaire de Lima Moraes, Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RS, ressalta a importância do cadastramento biométrico, destacando que ele facilita a identificação do eleitor e contribui para a redução de filas no dia da votação.
As eleições municipais deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro, com um possível segundo turno em 27 de outubro, caso necessário. Atualmente, apenas cinco dos 497 municípios do estado têm um número de eleitores que possibilita a realização de um segundo turno. Gravataí, na Região Metropolitana, pode ser adicionada à lista de cidades com essa possibilidade, uma vez que se aproxima do limiar de 200 mil eleitores aptos.
Confira a entrevista completa:
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