Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas conquista Selo Prata de Transparência do TCE-RS

Reconhecimento destaca eficiência na divulgação espontânea de dados, conforme avaliação do PNTP 2023 (ATRICON)

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A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas foi agraciada com o Selo Prata de Transparência pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em função dos resultados destacados nas avaliações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2023, conduzidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A distinção, que envolve a divulgação ativa de informações, foi concedida a 98 jurisdicionados gaúchos, sendo seis com Selo Diamante, 40 com Selo Ouro e 52 com Selo Prata. Segundo a pesquisa da Atricon, em colaboração com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), o índice de transparência dos portais públicos no Rio Grande do Sul é de 56,47%. A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas ficou acima dessa média, ao conquistar 79,72% no índice de transparência..

Os selos são atribuídos a instituições que atingem 100% dos critérios essenciais, exigindo manutenção de transparência entre 95% e 100% para o Selo Diamante, 85% e 94% para o Selo Ouro, e 75% e 84% para o Selo Prata. A iniciativa conta com o respaldo do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), bem como dos Tribunais de Contas brasileiros.