Comissão de Assuntos Municipais debateu conservação de estradas gaúchas em 2025

Colegiado realizou audiências públicas sobre rodovias e analisou Blocos 1 e 2 das concessões rodoviárias no Rio Grande do Sul​

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A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), concentrou debates em 2025 nas condições das estradas gaúchas. O colegiado realizou reuniões ordinárias e audiências públicas para buscar alternativas de conservação e investimentos nas rodovias estaduais. Os deputados também analisaram a nova etapa de concessões rodoviárias representada pelos Blocos 1 e 2, que preveem investimentos superiores a R$ 12 bilhões.​​

Estrada do Mar foi alvo de audiência pública

A comissão debateu em dezembro a necessidade de melhorias na ERS-389, conhecida como Estrada do Mar, que liga Osório a Torres em 90 quilômetros. Inaugurada em 1990 como alternativa à BR-101 para veículos leves, a rodovia completa 35 anos com problemas de conservação e infraestrutura. Lideranças do Litoral Norte reivindicaram melhorias na sinalização, implantação de "olhos de gato" na pista, instalação de guard rails e correção das entradas e saídas das praias.​​

Deputados discutiram problemas em outras rodovias

A comissão mobilizou lideranças regionais para tratar da falta de conservação na ERS-239, que liga Portão à localidade de Barra do Ouro em Maquiné, na RS-020 entre Gravataí e Taquara, e na ERS-030. Falta de sinalização, vegetação na pista, inexistência de acostamento e buracos no asfalto foram os problemas mais relatados por vereadores e lideranças comunitárias. O governo estadual investiu R$ 169 milhões em estradas dos Litorais Norte e Sul para o verão, incluindo melhorias na Estrada do Mar e na ERS-786 em Balneário Pinhal.​

Blocos 1 e 2 preveem concessões por 30 anos

O Bloco 1 abrange 412,6 quilômetros nas regiões Metropolitana, Litoral Norte e Serra, com investimento previsto de R$ 1,5 bilhão. O projeto inclui trechos das estradas ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474, além da nova rodovia ERS-010 com pista dupla entre Porto Alegre e Sapiranga. O Bloco 2 contempla 409 quilômetros no Vale do Taquari e Norte do Estado, com rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. Uma CPI foi instalada para apurar possíveis irregularidades no processo de concessão.​​

Fundo do Plano Rio Grande foi citado como alternativa

Uma das alternativas apresentadas nas audiências para melhorar as rodovias foi a utilização de recursos do Fundo do Plano Rio Grande, criado para financiar ações de reconstrução após a enchente e que conta com R$ 14 bilhões. A comissão também debateu a implementação do Programa Compra Assistida em Eldorado do Sul, inoperância dos sistemas 190 e 192 em Rio Grande, ritmo lento de reformas em escolas estaduais e problemas no fornecimento de energia elétrica.​

Composição da comissão

A Comissão de Assuntos Municipais tem como titulares Adolfo Brito (PP/vice-presidente), Halley Lino (PT), Valdeci Oliveira (PT), Pedro Pereira (PSDB), Tiago Simon (MDB), Airton Lima (Podemos), Gerson Burmann (PDT), Paparico Bacchi (PL), Sergio Peres (Republicanos), Thiago Duarte (União) e Elton Weber (PSB).​