Chile aprova lei para reduzir jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais em cinco anos

O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (11) uma lei que reduz a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais, tornando-se o segundo país da América Latina, junto com o Equador, a adotar uma carga horária semanal de 40 horas. A mudança será implementada gradualmente nos próximos cinco anos, com uma jornada de trabalho de 44 horas no primeiro ano, 42 horas no terceiro ano e 40 horas após cinco anos.

A iniciativa foi impulsionada por deputados do Partido Comunista e apoiada pelo governo, após um acordo com a oposição. A nova lei não permitirá a redução dos salários dos trabalhadores, e empregadores e funcionários poderão negociar uma semana de quatro dias de trabalho e três dias de descanso.

Apesar de não beneficiar trabalhadores informais, que correspondem a 27,3% da força de trabalho chilena, a medida é vista como um passo importante para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e reduzir a carga horária excessiva na região.

"Este é um projeto que vai contribuir enormemente para a nossa qualidade de vida", afirmou a ministra do Trabalho, Jeannette Jara. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados por 127 votos a favor, 14 contra e três abstenções.

A América Latina é uma das regiões com as maiores cargas horárias de trabalho no mundo e com altos índices de informalidade, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A nova legislação coloca o Chile em uma posição mais favorável em relação a outros países da região, como Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, que mantêm uma jornada de trabalho semanal de 48 horas.

"Estou tendo vida familiar apenas aos 60 anos. Vou chegar em casa cedo para curtir os netos", afirmou Julio Arancibia, um jardineiro de 60 anos, demonstrando sua satisfação com a medida. A nova lei deverá ser promulgada pelo presidente Gabriel Boric.

Foto: MARTIN BERNETTI / AFP