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Brasil celebra o Dia do Professor em 15 de outubro e discute desafios da carreira

  • Foto do escritor: Andrei Nardi
    Andrei Nardi
  • há 1 dia
  • 3 min de leitura

A data, oficializada em 1963, marca a importância da Lei Geral de Instrução Pública de 1827 e a urgência de valorização da profissão no cenário atual

O Brasil celebra nesta quarta-feira, 15 de outubro, o Dia do Professor, uma data que homenageia os profissionais da educação e convida à reflexão sobre a história da docência no país e os desafios contemporâneos da carreira. A comemoração tem suas raízes no período imperial e foi oficialmente instituída há mais de seis décadas.

Origem da Celebração

A escolha do dia 15 de outubro remonta a 1827, quando o imperador Dom Pedro I sancionou a Lei Geral de Instrução Pública. Esta foi a primeira legislação educacional do Brasil independente e determinava a criação de Escolas de Primeiras Letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do território nacional. A lei estabeleceu pontos fundamentais para o ensino elementar, como a descentralização do ensino nas províncias e a fixação de salários para os professores. Também definiu um currículo básico que incluía leitura, escrita e operações aritméticas.

A data coincide com a festa litúrgica de Santa Teresa de Ávila, canonizada em 1622 e reconhecida como padroeira dos professores.

Oficialização da Data

Apesar da importância histórica do decreto de 1827, o Dia do Professor começou a ser comemorado de forma mais ampla apenas no século XX. Em 1947, no Ginásio Caetano de Campos, em São Paulo, um grupo de professores, incluindo Salomão Becker, propôs um dia de pausa letiva no longo segundo semestre. A sugestão de celebrar em 15 de outubro, baseada em tradições de Piracicaba, foi aceita. O professor Salomão Becker marcou a celebração com a frase: "Professor é profissão. Educador é missão".

Dois estados oficializaram a data antes da legislação federal: Santa Catarina, em 1948, por iniciativa da deputada estadual Antonieta de Barros, e São Paulo, também em 1948. Nacionalmente, o Dia do Professor foi oficializado em 14 de outubro de 1963, pelo Decreto Federal nº 52.682, durante o governo do presidente João Goulart. O decreto estabeleceu a data como feriado escolar, não feriado nacional, e orientou que os estabelecimentos de ensino promovessem solenidades para enaltecer a função do mestre na sociedade moderna.

Como a data é celebrada hoje

Atualmente, o Dia do Professor é um feriado escolar em que alunos, professores e funcionários de instituições de ensino geralmente têm folga. As celebrações nas escolas incluem homenagens preparadas pelos alunos, como cartazes, mensagens e apresentações artísticas, além de presentes e eventos especiais oferecidos pelas instituições. Nas redes sociais, a data gera grande mobilização com mensagens de gratidão e reconhecimento. Órgãos oficiais, como prefeituras e secretarias de educação, também promovem cerimônias e debates sobre políticas de valorização docente.

Contexto atual da profissão docente

Apesar das celebrações, a realidade da profissão docente no Brasil enfrenta desafios estruturais. Em janeiro de 2025, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) em R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais, um reajuste de 6,27%. No entanto, mais de 750 municípios brasileiros não cumprem este piso.

Pesquisas indicam problemas como a desvalorização salarial e profissional, que torna a carreira menos atrativa para jovens, e condições de trabalho inadequadas, com sobrecarga de jornada e infraestrutura deficiente em muitas escolas. A saúde mental dos professores é outro ponto crítico, com altos índices de estresse e depressão.

Um dos desafios mais graves é o aumento da violência nas escolas. Entre 2013 e 2023, os casos de violência interpessoal cresceram 254%, afetando professores e alunos. Relatos frequentes incluem xingamentos, agressões verbais e ameaças. A indisciplina escolar também consome mais de 20% do tempo de aula, comprometendo o ensino efetivo.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) alerta para um possível "apagão docente", devido à baixa atratividade da carreira, sobrecarga de trabalho e falta de investimentos.

Programas de valorização

Para enfrentar esses desafios, o governo federal lançou em janeiro de 2025 o programa "Mais Professores para o Brasil", com ações integradas para valorizar e qualificar os docentes. Especialistas defendem políticas urgentes que incluam salários justos, planos de carreira atrativos, infraestrutura adequada nas escolas, gestão participativa e canais de proteção contra a violência.

O Dia do Professor reforça a importância da educação como base para uma sociedade próspera. Além das homenagens, a data serve como um lembrete da necessidade de valorização efetiva dos professores brasileiros, que desempenham um papel fundamental na formação de cidadãos.

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