Bloqueio no Estreito de Ormuz: ANP prorroga flexibilização de estoques de combustíveis até 30 de junho
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Medida desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e diesel para ampliar oferta e conter alta de preços; barril do Brent beira US$ 100
O bloqueio do Estreito de Ormuz (passagem marítima no sul do Irã por onde transitava cerca de 20% da produção mundial de petróleo antes do conflito) provocou escassez na cadeia de logística global e desencadeou alta nos preços dos derivados de petróleo no Brasil. Para conter o avanço, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor vinculado ao Ministério de Minas e Energia, prorrogou por dois meses a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A nova validade vai até 30 de junho.
Produtores e distribuidores foram comunicados da prorrogação por ofício no dia 17 de abril. A ANP divulgou a medida à imprensa nesta quarta-feira (6).
Pela Resolução ANP 949/2023, produtores e distribuidores são obrigados a manter estoques semanais de gasolina A e diesel A — classificação que se refere ao combustível que sai das refinarias, antes de ser misturado ao etanol (no caso da gasolina) e ao biodiesel (no caso do óleo diesel), nas versões S10 e S500. Com a flexibilização, essa obrigatoriedade é suspensa.
Sem a exigência de estoque mínimo, produtores e distribuidores podem colocar mais combustível no mercado consumidor, reduzindo a pressão de demanda sobre os derivados e diminuindo o impulso para a alta de preços. "A flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado", informou a ANP.
A medida foi adotada pela primeira vez em 19 de março, com validade até 30 de abril, e agora é estendida por mais dois meses.
A escalada nos preços dos derivados teve início com o ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã em 28 de fevereiro. O conflito provocou interrupções no transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz, retaliação exercida pelo Irã que reduziu o volume de óleo circulando na cadeia de logística global.
Nos dois meses seguintes, o barril do Brent — referência internacional do preço do petróleo — saltou de aproximadamente US$ 70 e chegou a ser negociado ao redor de US$ 120. Na tarde desta quarta-feira, o valor estava próximo de US$ 100.
Como o petróleo é uma commodity — mercadoria negociada a preços internacionais —, a escassez eleva os preços mesmo em países produtores como o Brasil. No caso do diesel, o Brasil importa cerca de 30% do consumo doméstico, o que amplifica o impacto da crise externa.
A flexibilização de estoques integra um pacote mais amplo de ações da ANP e do governo federal. Entre as demais medidas adotadas estão a isenção de cobrança de tributos e subsídio a produtores e importadores de combustíveis.
