Bancos começam a devolver saldos de bets na sexta-feira; R$ 1,325 bilhão está pendente

Cerca de 26,5 milhões de apostadores têm valores a receber; restituições pelas instituições financeiras devem ocorrer até 14 de outubro

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Os bancos deverão começar na sexta-feira (9) a devolver os valores que permaneceram nas plataformas de apostas após o encerramento das operações no Brasil. Cerca de 26,5 milhões de apostadores ainda têm saldo a receber, em um total de R$ 1,325 bilhão, conforme levantamento da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. O prazo para as restituições pelas instituições financeiras termina em 14 de outubro.

As empresas de apostas têm até esta quarta-feira (7) para encaminhar aos bancos a relação dos usuários, os saldos e as contas utilizadas nos depósitos. Os dados devem ser individualizados pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O cronograma atualizado do Ministério da Fazenda estabelece os dias 6 e 7 de outubro para essa comunicação.

A devolução será feita preferencialmente para a conta de origem dos recursos, desde que esteja ativa e pertença ao apostador. Também será permitida a transferência para outra conta do mesmo titular. Se houver impedimento operacional, os valores serão encaminhados à Caixa Econômica Federal, que atuará na restituição a partir de 15 de outubro.

O prazo para sacar diretamente nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5), e os sites e aplicativos deveriam ficar indisponíveis a partir de terça-feira (6). A Medida Provisória nº 1.394/2026, publicada em 25 de setembro, proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos on-line. As demais modalidades de loteria autorizadas por lei não foram abrangidas.

A restituição inclui os saldos disponíveis, os prêmios devidos e os valores de apostas que ficaram sem resultado até o encerramento do prazo. Essas apostas são consideradas sem efeito e devem ser reembolsadas integralmente, sem descontos.

Entre as contas com dinheiro pendente, 86,2 milhões têm valores entre R$ 0,01 e R$ 0,99. Juntas, somam R$ 15,5 milhões. O número de contas supera o de apostadores porque uma mesma pessoa pode manter cadastros em diferentes plataformas.

O encerramento alcançou 188 sites que operavam com autorização. No balanço de terça-feira (6), o governo identificou uma plataforma ainda em funcionamento e solicitou seu bloqueio. Paralelamente, entre 25 de setembro e 6 de outubro, as autoridades encaminharam 13.241 sites ilegais para bloqueio.

José Cruz/Agência Brasil/Divulgação