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Aneel confirma multa de R$ 36,5 milhões para a RGE

A distribuidora gaúcha RGE sofreu um revés na discussão sobre a penalidade mais elevada já aplicada a essa concessionária: R$ 36.522.521,63. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou recurso administrativo feito pela empresa referente à multa aplicada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), ainda em 2020, por descumprimento de indicadores de continuidade que verificam a qualidade de fornecimento da energia elétrica.

Conforme nota da Agergs, que possui convênio com a Aneel, o órgão nacional é a última instância administrativa e, desta forma, fica mantida a penalidade. O valor da multa hoje é de cerca de R$ 36,5 milhões, mas uma fonte que acompanha o assunto adianta que pode aumentar, devido aos juros. Em novembro de 2019, uma nota técnica da Aneel constatou que a RGE vinha descumprindo o indicador de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) desde 2014 até agosto de 2019. O índice aponta o número de horas, em média, que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente mensal.

Inicialmente, a multa aplicada era de R$ 40.164.063,48, correspondente a 0,495% do faturamento da concessionária, nos últimos 12 meses. Após manifestação por parte da RGE e revisão da metodologia de cálculo, o montante foi reduzido para cerca de R$ 36,5 milhões, correspondendo a 0,450% do faturamento da empresa.


Em comunicado, a RGE se manifestou dizendo que “executa um plano robusto e assertivo de investimentos na rede de distribuição, o que pode ser aferido pela evolução positiva da qualidade verificada nos últimos anos. A distribuidora informa ainda, que analisará as medidas cabíveis diante do processo administrativo”.


A concessionária é responsável por fornecer 65% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul e atender a mais de 3 milhões de clientes em 381 municípios. A companhia é hoje a maior distribuidora do grupo CPFL Energia em extensão territorial e número de cidades abrangidas. A área de concessão da empresa, que é resultado do agrupamento das empresas RGE e RGE Sul (antiga AES Sul), realizado em janeiro de 2019, totaliza 189 mil quilômetros quadrados, envolvendo as áreas urbanas e rurais das regiões Metropolitana, Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Estado.


Fonte: Jornal do Comércio

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