Os testes em voluntários brasileiros da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, tiveram início no último fim de semana na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), informou em nota, na noite de ontem (22), a Fundação Lemann, que financia o projeto. Os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão contar, de acordo com a Unifesp, com dois mil voluntários em São Paulo e com mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D'Or. "No último final de semana (20 e 21 de junho), a Fundação Lemann teve a oportunidade de celebrar com os parceiros envolvidos e especialistas responsáveis, o início dos testes em São Paulo para a vacina ChAdOx1 nCoV-19, liderada globalmente pela Universidade de Oxford", informou a Fundação Lemann, do bilionário empresário Jorge Paulo Lemann. Segundo a Unifesp, os voluntários em São Paulo serão profissionais de saúde entre 18 e 55 anos e outros funcionários que atuam no Hospital São Paulo, ligado à Escola Paulista Medicina, da Unifesp. Registro da vacina deve sair este ano No início do mês, a Unifesp informou que os testes com voluntários brasileiros contribuirão para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para o fim deste ano. O registro formal, entretanto, só ocorrerá após o fim dos estudos em todos os países participantes, disse a universidade. A vacina, cujo pedido de testes no Brasil foi feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela farmacêutica AstraZeneca, está atualmente na fase 3 de testes, "o que significa que a vacina encontra-se entre os estágios mais avançados de desenvolvimento", disse a Unifesp. O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e um dos motivos que levaram à escolha foi o fato de a pandemia estar em ascensão no país. Outra vacina contra a covid-19, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, deverá começar a ser testada no Brasil no mês que vem, em parceria com o Instituto Butantan, vinculado ao governo do Estado de São Paulo. Este teste, segundo o instituto, será financiado pelo governo paulista e deverá contar com nove mil voluntários. Caso a vacina seja bem-sucedida, o acordo prevê a possibilidade ser produzida Instituto Butantan. Fonte: Agência Reuters

O boletim epidemiológico divulgado na segunda-feira (22) pela secretaria de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas informou que foram confirmados mais três casos do novo coronavírus no município. Agora, Getúlio Vargas tem 26 casos confirmados da doença. Destes, 10 estão ativos e 16 já se recuperaram. Ainda, dois casos estão em análise aguardando resultado. Segundo o informativo, 34 pessoas estão em isolamento preventivo. Getúlio Vargas registrou um óbito em decorrência do coronavírus.

O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite do último sábado (20). A restrição excepcional e temporária foi definida pela Portaria Interministerial nº 255/2020, publicada em 22 de maio e que tinha prazo de 30 dias, agora prorrogado. A medida vale para entradas por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário. O transporte de cargas não será atingido pelas restrições, assim como outras atividades de logística. Também continuam permitidos a execução de ações humanitárias transfronteiriças e o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho. A restrição também não se aplica a imigrante com residência de caráter definitivo; profissional estrangeiro a serviço de organismo internacional ou acreditado junto ao governo brasileiro; passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; e estrangeiros autorizados pelo governo, portadores de Registro Nacional Migratório e cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de cidadão brasileiro. Fonte: Agência Brasil

Candidatos terão até 30 de junho para escolher uma das três opções disponíveis A enquete sobre a escolha das datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi aberta neste sábado (20), às 10h, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC). Os candidatos terão até 30 de junho para escolher uma das três opções de datas: a primeira prevê provas em dezembro; a segunda, em janeiro de 2021; a terceira, em maio de 2021. Opções para datas do Enem 2020 Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020 | Enem digital: 10 e 17 de dezembro de 2020; Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021 | Enem digital: 24 e 31 de janeiro de 2021; Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021 | Enem digital: 16 e 23 de maio de 2021. Nesta edição, o Inep também fará provas em computadores para aqueles que escolheram esta opção no momento da inscrição. A medida faz parte de um projeto-piloto que pretende tornar o Enem totalmente digital até 2026 – na enquete, a escolha destas datas está vinculada às provas impressas. Como votar na enquete do Enem O Inep informa que os candidatos regularmente inscritos no Enem 2020 deverão acessar a Página do Participante e utilizar CPF e senha cadastrados no portal único do Governo Federal (gov.br). Depois, é só escolher a data de preferência. A votação segue até 30 de junho. Ainda não há previsão de quando os resultados serão divulgados. Enem sem data definida A prova estava marcada inicialmente para novembro, mas foi suspensa após pressão da sociedade e de entidades, devido à pandemia do novo coronavírus – com as escolas fechadas em todos os estados, havia receio de que os estudantes não conseguiriam se preparar a tempo. Fonte: G1

Encerra nesta quarta-feira (24) o período de inscrições para o Vestibular de Inverno da URI. Em Erechim, o concurso oferece 60 vagas para o Curso de Direito. Também estão sendo ofertadas vagas remanescentes para os Cursos de: Administração; Agronomia; Ciências Contábeis; Engenharia Civil; Engenharia de Produção; Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica; Engenharia Química; Medicina Veterinária; e Odontologia. Os candidatos que optarem em realizar o concurso no campus de Erechim não terão custo de inscrição. Elas deverão ser realizadas pelo site vestibular.uri.br. Além disso, os candidatos poderão optar pelas notas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir de 2009. A prova de seleção, a ser realizada no próximo sábado (27) às 14h, será no formato online. A prova constará de uma Redação escrita na norma padrão da Língua Portuguesa e versará sobre um tema pré-definido. Assim como as provas presenciais, terá duração máxima de 120 minutos. Os resultados serão divulgados ao candidato em até um dia útil após a realização da prova. As vagas para ingresso nos cursos presenciais para o segundo semestre são para os campi de Erechim, Frederico Westphalen, Santo Ângelo, Santiago, São Luiz Gonzaga e Cerro Largo. O Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação para o segundo semestre é destinado a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, bem como diplomados em nível superior.

A cidade está em 10º no número de confirações, segundo a Secretaria da Saúde do RS Erechim registrou na manhã deste domingo (21) a terceira morte por coronavírus. Trata-se de um homem de 71 anos, que estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo Covid-19 da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, desde o último dia 11. Ele apresentava comorbidades. Era diabético, hipertenso e ex-fumante. A informação foi repassada pelo prefeito, Luiz Francisco Schmidt, que lamentou o fato e declarou “Lamentável e para a família ainda mais doloroso porque será enterro sem velório”, declarou. A cidade tem 460 casos confirmados e 12 pessoas hospitalizadas. Informações: Atmosfera Online

A equipe da empresa Rudra Engenharia, responsável pela elaboração do projeto técnico de pavimentação da BR 153 – Transbrasiliana informou, no último sábado (20) que as atividades de topografia foram concluídas integralmente no trecho entre Passo Fundo e Erechim. O estudo realiza a descrição das superfícies, formas, coberturas vegetais e elevações, representada em mapas. Na prática, a planta topográfica oferece informações sobre o relevo, curvas de nível, perfil longitudinal, seções transversais, elementos existentes no local, metragem, cálculos de área entre outros apontamentos importantes que integram o documento que é vital para subsidiar o licenciamento e registros junto a órgãos públicos. Para o prefeito de Ipiranga do Sul, Mário Luiz Ceron, que integra a Comissão Pró-BR 153, cada etapa vencida deve ser comemorada. “Foi um trabalho intenso que exigiu persistência de toda equipe formada por pessoas que acreditam no desenvolvimento desta região. Cada dia estamos mais próximos de vermos esta obra sendo entregue aos gaúchos”, disse o prefeito, um dos idealistas do projeto. A empresa informou ainda que nas próximas semanas seguem as atividades de coleta das amostras de solo para análise no laboratório que foi instalado em Ipiranga do Sul. BR-153 Conhecida como Transbrasiliana, a BR-153, que tem extensão total de 4.355 quilômetros, é a principal ligação entre os estados brasileiros, a quarta maior rodovia do Brasil, que liga a cidade de Aceguá ao Sul, divisa com o Uruguai, ao município de Marabá, no Pará. A BR-153 é considerada atualmente como uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil. Algumas capitais brasileiras, assim como Goiânia, Brasília e Palmas, a utilizam como o principal corredor de escoamento. É também muito utilizada para acender a regiões turísticas, tais como a estância de Caldas Novas/Rio Quente - GO, o rio Araguaia e a Chapada dos Veadeiros, além de outras capitais do país, como Belém, Macapá (via balsa), São Luís, Teresina e São Paulo.

Prefeitura divulgou gráficos com número de casos por bairro e outras informações sobre o novo coronavírus na cidade Segundo o último boletim epidemiológico, divulgado pela secretaria da saúde de Getúlio Vargas no sábado (20), a cidade soma 23 casos confirmados de Covid-19. Destes, sete estão ativos, ou seja, 16 pessoas já se recuperaram da doença. No domingo (21), a prefeitura de Getúlio Vargas divulgou alguns gráficos que contêm informações sobre o novo coronavírus na cidade. No primeiro deles (acima), vemos, bairro a bairro, o número de casos confirmados. O distrito de Rio Toldo soma o maior número de confirmações, com cinco casos, seguido dos bairros Centro e Santo André, com quatro confirmações cada. No segundo, podemos conferir o comparativo entre casos confirmados, recuperados e óbitos na cidade. As primeiras confirmações surgiram em 1º de maio e, até o dia 20 de junho, eram 23 confirmações, sendo que destas, 16 estavam recuperadas. Ou seja, 69,57% já passaram pelo ciclo da doença. No dia 6 de junho foi registrado o primeiro e único óbito. Trata-se de um morador do distrito de Rio Toldo, com 68 anos. Os dados de casos confirmados por sexo e faixa etária também foram disponibilizados. As pessoas assintomáticas lideram a lista de confirmações da doença. Isso acontece pelo contato com pessoas que testaram positivo para a Covid-19, mas não manifestaram nenhum sintoma da doença. Especial em vídeo Para mais informações sobre a doença, a estrutura (do Hospital São Roque, da UBS Santo André - que é referência na cidade para casos suspeitos de Covid-19 e síndromes respiratória - e da Vigilância Epidemiológica) e a equipe de profissionais de saúde de Getúlio Vargas, confira a série de vídeos do Grupo Sideral de Rádios 'Coronavírus: estamos preparados?'

Documento traz a possibilidade da competição a partir de 19 de julho O governo do Estado recebeu, na quinta-feira (18), um protocolo da Federação Gaúcha de Futebol (FGF) para retorno e conclusão do Campeonato Gaúcho. O documento foi entregue pelo presidente da FGF, Luciano Hocsman, aos secretários do Esporte e Lazer, Francisco Vargas, e de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal. O protocolo reúne medidas de contingenciamento dos profissionais envolvidos nas partidas e diretrizes operacionais básicas. Entre os apontamentos, estão a redução do número de sedes da competição, a testagem de todos os envolvidos e recomendações que vão desde a chegada ao estádio até as entrevistas coletivas pós-jogo. O campeonato foi suspenso dia 16 de março, em razão da pandemia de coronavírus. Técnicos do governo vão analisar o documento e uma resposta será apresentada em breve. "Mantemos a característica de nossa gestão, que é o diálogo. O próprio governador contatou os dirigentes da FGF. Assim como fazemos com as demais demandas de outros setores da sociedade, encaminhamos o protocolo da FGF ao nosso Comitê de Dados e vamos emitir um parecer", afirmou o secretário da SGGE, Claudio Gastal. Clique e acesse o conteúdo do protocolo da FGF.

Victor de Souza foi recebido pelos policiais no 3º Regimento da Polícia Montada nesta quinta-feira (18). Ele recebeu ainda, uma réplica de viatura e um certificado de 'Amigo da BM' O menino de 11 anos feito refém dentro de casa em Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul, recebeu nesta quinta-feira (18) uma homenagem da Brigada Militar. Victor de Souza, a mãe e a irmã caçula, foram recebidos pela corporação do 3º Regimento da Polícia Montada (RPMon). O menino ganhou de presente dos militares uma bicicleta e uma réplica da viatura da BM, além do certificado de "Amigo da Brigada Militar". No dia 9 de junho, Victor ficou cerca de quatro horas como refém de um suspeito que entrou na casa da família no bairro Vera Cruz. Segundo a polícia, o homem fugiu de uma abordagem e entrou em uma casa, escolhida aleatoriamente, e ameaçou a família com uma faca. Ele foi preso e o menino liberado sem ferimentos. "Para nós, é uma gratidão muito grande poder abraçar a família, poder ajudar um pouco neste momento, ter ele conosco aqui, bem de saúde, fisicamente muito bem. E desejamos que ele seja uma pessoa de bem quando crescer", diz o comandante do 3º RPMon, tenente-coronel Volnei Ceolin. De acordo com o tenente-coronel, o menino ficou muito feliz com a visita. "Ele conheceu todo o complexo, os animais, os cavalos, e externou vontade de ser policial militar". Fonte: G1 RS

Muitos condutores ainda insistem em dirigir e beber, mesmo com as inúmeras campanhas educativas do Poder Público Nesta sexta-feira (19), a Lei Seca (Lei nº 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008) completa 12 anos e o Governo Federal irá promover uma série de ações em comemoração ao aniversário da legislação. A lei alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e passou a punir o condutor que dirige com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa. Em menos de três meses (11/03 a 31/05) e, em meio a uma pandemia que reduziu vertiginosamente o trânsito de veículos, motoristas alcoolizados causaram a morte de 958 pessoas em estradas de todo país, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Isso corresponde a 7% de todos os óbitos no trânsito no período analisado. Em 2019, 5.631 acidentes foram ocasionados por bebidas alcoólicas, sendo 1.412 graves. Muitos condutores ainda insistem em dirigir e beber, mesmo com as inúmeras campanhas educativas do Poder Público e das punições financeiras e penais que essa prática leva. Para o advogado e professor de Direito Penal, Fernando Parente, a lei representa um marco na legislação, mas por si só não é capaz de impedir que motoristas parem de beber e dirigir. “Francamente, eu não acho que seja a criminalização em se dirigir embriagado, nem a punição administrativa, multa ou suspensão da carteira de motorista que façam com que as pessoas deixem de cometer infrações. E sim, as campanhas de conscientização feita pelos Detrans estaduais, na televisão, em revistas, na rua”. O diretor do Denatran, Frederico Carneiro, defende a atuação da fiscalização de trânsito. “O alto valor da multa e a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir fazem com que todo condutor pense duas vezes antes de pegar o veículo após ingerir bebida alcoólica.” A Lei Seca prevê multa de R$ 2.934,70 para motoristas que forem flagrados sob efeito do álcool. Em caso de reincidência esse valor é dobrado. Além disso, o condutor tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses e também tem o veículo recolhido, caso não apresente outro motorista habilitado para retirar o veículo do local. No entanto, Fernando Parente alega que em alguns casos os processos administrativos demoram para serem julgados e acabam sendo prescritos. “Existe uma punição imediata que é a multa e existe a suspensão da carteira de motorista e as duas coisas precisam de processos administrativos para serem efetuadas. Uma eventual impunidade pode ser o órgão de trânsito que demora para avaliar, caí em prescrição, o auto de infração é feito de maneira errada”, disse o advogado. Além da punição administrativa, a Lei Seca também prevê como crime o ato de se dirigir alcoolizado ou sob efeito de outra droga psicoativa.  A pena prevista pode variar entre seis meses e três anos. Em dezembro de 2012, também foi sancionada a lei 12.760 que estabelece tolerância zero ao consumo de álcool sob o volante e reforça os instrumentos de fiscalização do cumprimento da Lei Seca, como a inclusão de provas como depoimentos de testemunhas, vídeos e fotografias.

Na região norte do estado, sete municípios serão beneficiados com os equipamentos O governo do Estado do RS começou a distribuir, nesta quinta-feira (18), os cem respiradores doados pelo Ministério da Saúde a hospitais gaúchos. Fundamentais para o enfrentamento à Covid-19, os equipamentos ajudam pacientes com dificuldades para respirar e o uso é indicado nos casos graves da doença. "O envio desses equipamentos tão importantes para garantir o atendimento à população é um reforço à nossa rede hospitalar. Não podemos deixar de salientar e de agradecer ao Ministério da Saúde por esse suporte", lembrou o governador Eduardo Leite. São 35 respiradores de transporte, que ajudam na manutenção da vida do paciente até ser transferido para outro respirador, e 65 beira-leito, utilizados nas UTIs. Os equipamentos contemplarão 38 hospitais na região Metropolitana e no interior do Estado. "Temos uma grande demanda, mas entramos em contato com os hospitais e mapeamos aqueles que já têm camas e os monitores, para que os leitos possam ser instalados", detalhou a secretária da Saúde, Arita Bergmann. Na semana passada, o governador Eduardo Leite, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, havia anunciado o recebimento dos 130 aparelhos. Os outros 30 respiradores foram destinados a Porto Alegre. Na região norte do RS, serão sete municípios beneficiados (confira a lista completa na lista abaixo): Erechim: 5 respiradores beira leito; Lagoa Vermelha: 1 respirador beira leito e 1 respirador de transporte; Sananduva: 1 respirador de transporte; Nonoai: 1 respirador de transporte; Sarandi: 1 respirador de transporte; Palmeira das Missões: 1 respirador beira leito e 1 respirador de transporte. Clique a aqui e confira a lista de hospitais que serão contemplados com os respiradores.

Segundo os dirigentes, a expectativa é de que a prefeitura libere os treinamentos a partir do dia 29 deste mês Os presidentes de Grêmio e Inter, Romildo Bolzan e Marcelo Medeiros, se reuniram nesta quinta-feira (18), por vídeo-conferência com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior,  para debater a volta dos treinamentos coletivos. Buscando maior flexibilização nos trabalhos realizados com os atletas, que permitam contato entre eles, os dirigentes, acompanhados de seus Departamentos Médicos, apresentaram seus protocolos as equipes de Saúde da prefeitura. Segundo informações apuradas pelos repórteres da Rádio Guaíba, a expectativa dos dirigentes é de que a prefeitura libere os treinamentos a partir do dia 29 deste mês. Secretário-adjunto de Saúde elogiou cuidados dos clubes Para o secretário-adjunto de Saúde de Porto Alegre, Natan Katz, que esteve no encontro, o trabalho feito por Grêmio e Inter é exemplar e demonstra grande preocupação com atletas. "No que nos foi apresentado, dá pra ver que os clubes estão preocupados e estabeleceram medidas bastante rígidas. Katz alega que a decisão de liberar as atividades é do prefeito, mas que não há dúvida de que os clubes estão preocupados com suas equipes e que, com os protocolos, o ambiente é seguro. Prefeito se manifestou em rede social Após o encontro com os dirigentes, o prefeito Nelson Marchezan Júnior relatou que os presidentes da Dupla Gre-Nal "mostraram que estão alinhados nos protocolos de segurança e preocupados em ser exemplos positivos para a sociedade e outros esportes profissionais". Segundo Marchezan, a intenção é encontrar, junto as equipes da Secretária Municipal de Saúde, o modelo que permita a volta aos treinamentos de maneira progressiva. Fonte: Correio do Povo

Desde o início da pandemia de coronavírus, o Rio Grande do Sul adotou como prioridade aumentar a capacidade de atendimento do sistema público de saúde. A meta era ampliar em pelo menos 60% o número de leitos de UTI para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme anunciou o governador Eduardo Leite nesta quinta-feira (18), o percentual já foi superado. Antes da pandemia, o Estado tinha 933 leitos de UTI Adulto SUS. Até agora, já foram habilitados mais 624 – um aumento de 66,8%, somando 1.557 unidades de terapia intensiva. Além desse total, outros 33 leitos estão prontos e aguardam habilitação pelo Ministério Saúde para começarem a operar. Com isso, o Rio Grande do Sul somará 1.590 UTIs públicas, alcançando uma ampliação de 70,4% da capacidade. A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, destacou que o governo está fazendo uma grande-força para ampliar o sistema de atendimento e agradeceu pela parceria de municípios e entidades. Fonte: Imprensa/SES-RS

Começa neste sábado (20), mais precisamente às 18h44min, o inverno no Hemisfério Sul. Marcada como o período menos chuvoso das regiões Sudeste, Centro-Oeste, e de parte das regiões Norte e Nordeste, a estação se estenderá até as 10h31 do dia 22 de setembro. A diminuição da chuva em boa parte do país acaba por reduzir também a umidade relativa do ar, favorecendo o aumento de queimadas, incêndios florestais e a incidência de doenças respiratórias. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as localidades que, no inverno, costumam apresentar maiores quantidades de chuva são o noroeste da Região Norte, leste do Nordeste e parte da Região Sul. Outras características da estação são as incursões de massas de ar frio, procedentes do sul do continente. Por causa delas, há no país, queda “acentuada” das temperaturas médias do ar. Também são observadas formações de nevoeiros e/ou névoa úmida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, decorrentes das inversões térmicas. Na região sul do Brasil No Sul deverá haver predomínio de chuva acima da média em grande parte da região. Em parte do oeste do Paraná, no extremo sul de Santa Catarina e na parte central do Rio Grande do Sul, a tendência é de que ocorra chuva abaixo da média. “A maior frequência das frentes frias contribuirá para maiores variações nas temperaturas ao longo deste trimestre, com a previsão de temperaturas médias próximas à climatologia em grande parte da região”, informou o Inmet. De acordo com o órgão, a chegada frequente de massas de ar de origem polar poderá provocar declínio nas temperaturas, possibilitando a ocorrência de geadas em localidades de maior altitude. A expectativa é de temperaturas acima da média no norte do Paraná e no extremo sul do Rio Grande do Sul. Fonte: Agência Brasil

A Caixa liberou nesta sexta (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa. A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na central 111, opção 2, foi liberada no último dia 15. Também é possível informar que não deseja receber valor do saque. Segundo a Caixa, o trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito. Portanto, para os nascidos em janeiro, os primeiros a receber o crédito (no dia 29 deste mês), já é possível fazer essa solicitação. No último dia 13, a Caixa divulgou o calendário de pagamento, autorizado pela Medida Provisória (MP) nº 946/2020. A ação faz parte do conjunto de medidas de enfrentamento aos impactos causados aos trabalhadores pela pandemia de coronavírus. Cerca de R$ 37,8 bilhões serão liberados para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. De acordo com a MP, o valor do saque é de até R$ 1.045 por trabalhador, considerando a soma dos saldos de todas as suas contas do FGTS. Calendário O crédito dos valores do Saque Emergencial FGTS tem início em 29 de junho de 2020, para os nascidos em janeiro, e será realizado por meio da poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacionado à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600. Com a MP 982/2020, o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais. O cronograma de pagamento foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém a data que corresponde ao crédito dos valores na conta poupança social digital, quando os recursos poderão ser utilizados em transações eletrônicas, além da data a partir de quando os recursos estarão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas. Fonte: Agência Brasil

Evento online e gratuito é uma promoção da IMED, de Passo Fundo “O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira” serão assuntos discutidos no próximo webinar promovido pela IMED. O evento acontece na terça-feira, dia 23 de junho, com transmissão pela ferramenta Zoom e pelo canal oficial da IMED no Youtube. Com início às 19h, o evento tem como primeiro painelista o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Doutor e mestre em Direito, Mendes foi nomeado ministro do STF em maio de 2002. Foi eleito para exercer a Presidência do Supremo Tribunal para o biênio 2008-2010 e também a Presidência do Conselho Nacional de Justiça desde de março de 2008. O primeiro painel tem mediação do professor Fausto Santos de Morais, docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da IMED, doutor e mestre em Direito Público e editor-chefe da Revista Brasileira de Direito - Qualis A1. A apresentação será realizada pela professora Káren Rick Danilevicz Bertoncello, juíza de Direito no RS, vice-presidente social da AJURIS, doutora em Direito e professora da graduação da IMED. Às 19h40min, o segundo painel tem como convidada a comentarista política da CNN Brasil, Gabriela Prioli. Advogada criminalista, mestre em Direito Penal pela USP e professora de Direito e Processo Penal no Mackenzie, Gabriela Prioli ganhou projeção nacional ao participar do Grande Debate. Gabriela tornou-se um fenômeno nas redes sociais, com mais de 1 milhão de seguidores no Instagram e mais de 900 mil seguidores no Twitter. O segundo painel tem como mediadoras as professoras Maria Cláudia Felten, doutora em Direito, coordenadora do Direito da IMED Porto Alegre e diretora de cursos da ESA da OAB/RS; e Salete Oro Boff, pós-doutora em Direito e coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da IMED. O evento tem apoio da AJURIS e da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. A mediação e condução é do jornalista e advogado Cleber Benvegnú. Inscrições online e gratuitas aqui. Fonte: Imprensa IMED

A instalação do poço foi realizada em parceria com os moradores e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Na última semana, a Prefeitura de Getúlio Vargas fez a entrega oficial do tão sonhado poço artesiano que levará água limpa e potável a todos os moradores da comunidade do Pio X. Essa era uma antiga reivindicação da comunidade que sofreu muito as consequências, ao longo dos anos, das estiagens que assolaram o município. A instalação do poço foi realizada em parceria com os moradores e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Foram beneficiadas 22 famílias e a própria comunidade do Pio X. A entrega oficial foi realizada no dia 9 de junho, em uma reunião com os moradores que contou com a presença do vice-prefeito Elgido Pasa e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jairo Klein, que falaram sobre a grande importância que é a entrega de um poço artesiano aos moradores daquele local. Segundo Jairo Klein, essa obra iniciou no ano passado. No início de 2020, foi realizado acompanhamento e sanados os problemas apresentados, sendo que agora está efetivamente em funcionamento. Além da perfuração do poço, foram instalados quatro mil metros de tubulação, de mangueiras e conexões para ligação do poço às residências. “Agora cabe às famílias administrarem esse equipamento que beneficiam a todos”, falou. Moradores da comunidade fizeram uso da palavra para agradecer a realização de tal obra na localidade, que há anos já era requisitada, mas nunca haviam conseguido. Hoje, com água potável e com sistema de distribuição para cada residência, o que leva água encanada para dentro de cada casa, moradores agora poderão tomar banho, lavar louça e roupas e beber água limpa e pura de verdade. Essa água também poderá ser utilizada para outros fins, inclusive para os animais. Segundo o prefeito Mauricio Soligo, esse era um sonho antigo da comunidade que se junta a várias outras que, no decorrer dessa Administração foram beneficiadas com a perfuração de poços e construções de redes de água. “Graças a esse trabalho, realizado, muitas vezes, em parceria com os próprios moradores, conseguimos minimizar muito os efeitos da estiagem”, argumenta. O prefeito explica, ainda, que possuir água potável dentro de casa é coisa básica na vida de uma pessoa, e que a conquista disso para a comunidade do Pio X é de grande importância para todo o município. De acordo com o prefeito Mauricio Soligo, por meio do trabalho das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e de Obras, nesse período que a estiagem castigou todo o município e o Estado do Rio Grande do Sul, por diversas vezes foram atendidas as comunidades que ficaram sem água. "Conhecemos o dia a dia das pessoas do nosso interior e sabemos quanto no passado as propriedades e os produtores ficaram sem água, inclusive com escassez para consumo humano e até para os animais. Por isso, muitas comunidades foram beneficiadas como a Comunidade do Ventarra, Castilhos, Linha Demarco, Km 20, e outras, com abertura de poços e rede de água". Soligo agradece o trabalho das secretarias que tornaram possível alcançar o sonho dessas comunidades. "Esse é o avanço do município: Proporcionar uma melhoria de vida a todos os moradores de Getúlio Vargas, sem distinção. Trabalhando pela população a fim de impulsionar o melhor desenvolvimento do nosso município", conclui.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.271 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (17), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, situado no terminal rodoviário do Tietê. As dezenas sorteadas foram: 06 - 10 - 27 - 28 - 41 - 52. A quina teve 50 acertadores e cada um vai receber R$ 56.983,62. Os 4.150  ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 980,78. O próximo concurso será no sábado (20) e deverá pagar o prêmio de R$ 37 milhões a quem acertar as seis dezenas. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

Texto prevê que parcelas não pagas irão para saldo devedor do clube O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto segue para análise do Senado. “Essa suspensão das parcelas será uma maneira eficaz de trazer alívio ao fluxo de caixa dessas entidades, uma vez que a obrigação de cada uma delas com o volume de parcelas, no atual cenário, impacta no já comprometido”, argumentou o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG). O texto de Aro prevê que as parcelas não pagas serão incorporadas ao saldo devedor do clube que, por sua vez, será incorporado ao pagamento das parcelas a vencer quando for decretado o encerramento da calamidade pública em virtude da pandemia. O projeto, no entanto, não prevê a isenção de juros – que deverão ser cobrados. A proposta inclui a permissão de contratação de jogadores por um período mínimo de 30 dias enquanto durar a calamidade pública. Atualmente, a Lei Pelé (9615/98) estabelece um prazo mínimo de três meses. Também há previsão de adiamento em sete meses do prazo para clubes e entidades publicarem suas demonstrações financeiras de 2019. Emenda do PSOL aprovada pelo plenário assegurou que, com a suspensão das dívidas na pandemia, os clubes de futebol deverão garantir o pagamento dos salários dos empregados que recebem até duas vezes o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente de R$ 6.101,06 por mês. Atualmente, as atividades dos clubes de futebol estão suspensas em virtude das medidas de isolamento social decorrentes do enfrentamento da pandemia de novo coronavírus. Com a paralisação das competições pelo país, as receitas de bilheteria zeraram e outras fontes de renda dos clubes, como programas de sócio-torcedor e patrocínios, diminuíram drasticamente. A cadeia produtiva do futebol representa 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O Profut foi instituído em 2015 para que entidades desportivas profissionais parcelassem seus débitos na Secretaria da Receita Federal do Brasil, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na Caixa e no Banco Central, com descontos sobre juros, multas e encargos em até 20 anos. Atualmente, 80 entidades participam do programa, que arrecadou R$ 540 milhões nos últimos quatro anos. Fonte: Agência Brasil