O Ypiranga vence o São Luiz, de Ijuí, por 3 a 0, no estádio Arena União Frederiquense, na partida de estreia do Campeonato Gaúcho 2020. Toda a rodada foi transferida pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF) para a noite, a pedido do governo do Estado devido o avanço da Covid-19 e para evitar aglomerações. Entretanto, o estádio em Frederico Westphalen não tem iluminação e a partida foi mantida para o período da tarde. Logo a dois minutos, Reinaldo derrubou Ariel na área e o árbitro Daniel Nobre Bins marcou o pênalti para o São Luiz. Hugo bateu rasteiro, sem força, e Deivity fez a defesa. Aos 15 minutos, Jean Silva abriu o placar, aproveitando o rebote de Caprini e chutando no ângulo de Rena. Dois minutos depois, Luís Eduardo ampliou de cabeça. O terceiro foi marcado aos 31 min por Caprini. Na quarta-feira (03), o Ypiranga enfrenta o Novo Hamburgo, às 20h, no Colosso da Lagoa, em Erechim. Na quinta-feira, o São Luiz enfrenta o Juventude, em horário e local a ser marcado pela FGF. Nova fórmula A edição 2021 do Gauchão será disputada por 12 equipes em turno único. Os quatro primeiros se classificam às semifinais. Os vencedores de cada eliminatória disputam o título. As fases decisivas serão decididas em jogos de ida e volta. Fonte: Correio do Povo

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (1º) decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A secretaria informou também que: a medida sobre o óleo diesel vale em março e abril; a decisão sobre o gás de cozinha não tem prazo e vale para recipientes de até 13 quilos. Segundo informações da Petrobras, dados coletados entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano mostram que o preço do gás de cozinha tem a seguinte composição: 47%: custos do próprio gás; 35%: custo de distribuição e revenda; 15%: ICMS, imposto estadual; 3%: impostos federais (PIS/PASEP e Cofins). O preço do diesel, segundo os dados da Petrobras com base no diesel S-10, a composição é dada da seguinte maneira: 49%: custo do combustível na Petrobras; 15%: distribuição e revenda; 14%: ICMS (imposto estadual); 13%: custo do biodiesel; 9%: impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins. Lei de Responsabilidade Fiscal O Artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal define que a concessão ou a ampliação de um benefício tributário que resultar em renúncia de receita deve ser compensada “por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição”. Segundo a Secretaria-Geral, para compensar a renúncia de receita, Bolsonaro editou uma MP (medida provisória) a fim de: “majorar” a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das instituições financeiras; “alterar” as regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência; encerrar o REIQ (Regime Especial da Indústria Química). Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Fonte: O Sul

Para agilizar a declaração de Imposto de Renda, é importante que o contribuinte tenha em mãos uma série de documentos. O envio das declarações vai até o dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo. Desses, estima-se que 60% terão valor a restituir. Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido. Renda Informes de rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretora de valores; informes de rendimentos de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadoria, pensão etc.; informes de rendimentos de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de pessoas jurídicas; informações e documentos de outras rendas recebidas no ano, como pensão alimentícia, doações e herança; resumo mensal do livro caixa com memória de cálculo do carnê-leão; DARFs de carnê-leão. Bens e direitos Documentos que comprovem a compra e a venda de bens e direitos; cópia da matrícula do imóvel e/ou escritura de compra e venda; boleto do IPTU de 2020; contratos sociais de empresas em o contribuinte seja sócio. Dívidas e ônus Informações e documentos de dívida e ônus contraídos e/ou pagos no período. Informações gerais Dados da conta bancária para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja; nome, CPF, grau de parentesco dos dependentes, data de nascimento e endereço atualizado; cópia da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) entregue; Pagamentos e doações efetuados Recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro saúde (com CNPJ da empresa emissora e a indicação do paciente); despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional, com indicação do paciente); comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora com a indicação do aluno); recibos de doações efetuadas; comprovante de pagamento de pensão alimentícia em decorrência de decisão judicial por alimentando. Fonte: O Sul

Uma nota de alerta com orientações da Secretária Estadual da Saúde (SES) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), publicada nesta segunda-feira (1°/3), reforça a necessidade de ampliação e fortalecimento das atividades das Unidades Básicas de Saúde (UBS). O documento aponta uma série de medidas, inclusive a ampliação do horário de atendimento das Unidades de Saúde da Atenção Primária. O texto sugere, ainda, que os municípios considerem a possibilidade de atendimento no turno da noite e nos fins de semana para diminuir as aglomerações nas Unidades de Saúde. Aprovada pelo Centro de Operações em Emergência (COE), a iniciativa se deve ao crescente número de casos, hospitalizações e óbitos registrados desde a última semana que levou o Estado à situação de bandeira preta prevista pelo modelo de Distanciamento Controlado. Destinada a gestores dos municípios gaúchos, o objetivo das orientações é dar conta do tratamento de pacientes com sintomas leves e moderados de coronavírus, liberando as Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) e emergências de hospitais para casos mais graves. “Mais do que nunca, é hora de manter as unidades básicas de saúde abertas e funcionando. Se possível, em horários estendidos e nos fins de semana, para garantir que toda a população possa ter acesso a atendimento de saúde e não lote as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as emergências”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann. A última atualização do mapa de leitos no Rio Grande do Sul divulgada no site coronavirus.rs.gov.br, às 14h07min desta nesta segunda-feira (1°/3), registrava taxa de ocupação 97,6% nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Dos 2.762 leitos UTI Adulto, entre públicos e privados, 2.696 estavam ocupados. Outras medidas orientadas pela SES e do Cosems: Potencialização do telemonitoramento e teleconsulta realizada por profissionais que, por qualquer motivo, tenham indicação de permanecerem afastados. Teleconsultoria e TelessaúdeRS-UFRGS: reforçar o uso da ferramenta de discussão dos casos clínicos por médicos, enfermeiras e dentistas através do 0800 644 6543, das 8h às 20h. Reorganizar atribuições de outros profissionais para o período de emergência sanitária, como o odontólogos, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e demais integrantes das equipes multiprofissionais, que tenham grande potencial para ampliar as ações de acolhimento e triagem da população que procura atendimento, seja sintomático de síndrome gripal. Ampliação de testes RT-PCR: considerar as UBS locais para realização de testagem. Trabalhar em conjunto com a Vigilância em Saúde do município para organizar a busca ativa de contatos dos casos positivos. Campanha de vacinação contra a Covid-19, com adequação da organização das estratégias observando que os usuários tenham fácil acesso à vacina, evitando aglomeração, que seja respeitada a determinação dos grupos prioritários e que preferencialmente os locais/equipes de vacinação não sejam os mesmos que atendem sintomáticos de síndrome gripal. A estratégia de ampliação do horário de atendimento das UBS pode colaborar também com a vacinação. Visitas domiciliares, dos agentes comunitários de saúde: observando as orientações que são repassadas desde o início da pandemia (não entrar no domicílio, utilizar máscara todo o tempo, lavar as mãos sempre que possível e utilizar álcool gel), são importante dispositivo de ampliação das normas de prevenção da doença, informações sobre a organização dos serviços e identificação de situações onde são necessários atendimentos presenciais ou onde é possível o espaçamento dos atendimentos agendados, bem como monitoramento dos casos confirmados de covid-19 e busca ativa de contatos. Clique aqui e acesse a nota de alerta Atenção Primária Bandeira Preta. Fonte: Ascom SES

Uma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que funciona 24 horas por dia. A partir de hoje (1º), os limites máximos do Pix deverão ser iguais aos da transferência eletrônica direta (TED). Para compras, passará a valer o limite máximo do cartão de débito. Até agora, as instituições financeiras fixavam o teto de envio do Pix com base num percentual do limite diário e mensal para a TED ou para a compra no cartão de débito. Os valores máximos de movimentação continuarão definidos pela instituição financeira, com base no horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário. Segundo o BC, os valores máximos continuarão a ser estabelecidos pelos bancos, o que mudou foi a compatibilidade do limite com as quantias fixadas para a TED e a compra no débito. A partir de 1º de abril, informou o BC, os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. Atualmente, o correntista pode personalizar apenas os limites para a TED e o cartão de débito, procedimento que indiretamente define os limites das operações via Pix. A qualquer momento, esclarece o BC, o correntista pode pedir para mudar os limites atuais de movimentação. Se for para reduzir, a instituição financeira é obrigada a acatar o pedido instantaneamente. O aumento do limite fica a critério da instituição, após avaliação do perfil do cliente. Fonte: Agência Brasil

Governador apresentou dados de recursos repassados pela União ao Rio Grande do Sul O governador Eduardo Leite (PSDB) rebateu, na tarde desta segunda-feira, os dados divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ontem, sobre repasses de recursos do governo federal aos estados. Em live, Leite ressaltou que, ao contrário do que foi apresentado pelo presidente, o Rio Grande do Sul não recebeu R$ 40 bilhões para aplicar no enfrentamento da pandemia, mas R$ 3,05 bilhões. Desse valor, R$ 2.149 bilhões foram para suprir as perdas e com utilização livre. Os recursos específicos para a saúde totalizaram R$ 826 milhões e há outros R$ 75 milhões para editais de repasse ao setor cultural. Na sua manifestação, Leite fez críticas fortes em relação as publicações do governo federal em questionar as aplicações de recursos. "A intenção do presidente é causar confusão", ressaltou o governador. Ele destacou que neste momento, crítico da pandemia, o mais importante é a união, não o confronto. "Precisamos de vacina e não de conflito", pontuou o governador. Fonte: Correio do Povo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear e da conclusão do projeto de Angra 3. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, o principal objetivo seria mitigar os efeitos econômicos da pandemia no setor, para desonerar as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, mantendo atenção àqueles da Região Norte do País, atendidos por distribuidoras que eram da Eletrobras e que foram privatizadas. Os consumidores dos estados do Norte, por exemplo, conforme a lei, não precisarão mais pagar pelos empréstimos fornecidos às distribuidoras na época em que elas estavam sob controle temporário da União, que precedeu a privatização. O texto também determina a transferência para a União de todas as ações da “Indústrias Nucleares do Brasil” e da “Nuclebrás Equipamentos Pesados”, inclusive as que estão em posse da iniciativa privada. As duas estatais, que hoje atuam como sociedades de economia mista, serão transformadas em empresas públicas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia. O presidente vetou, por contrariar o interesse público, o parágrafo que estabelecia que o agente titular de outorga de autorização para geração de energia elétrica com prazo de 30 anos teria seu prazo de autorização contado a partir da declaração da operação comercial da primeira unidade geradora, com ajuste, quando necessário, do respectivo termo de outorga, após o reconhecimento pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do atendimento ao critério estabelecido neste parágrafo. A determinação seria aplicada apenas aos agentes cuja usina estivesse em operação em 1º de setembro de 2020 e que não tivesse sido objeto de qualquer espécie de penalidade pela Aneel quanto ao cumprimento do cronograma de sua implantação. Outro dispositivo vetado, também por contrariar o interesse público, foi o que estabelecia que a avaliação completa da Base de Remuneração Regulatória terá efeitos a partir da data de processamento do primeiro processo tarifário subsequente ao pedido de revisão pelo interessado e será aplicada até o terceiro processo tarifário após a assinatura do contrato de concessão. Fonte: Agência Brasil

Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras. O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro. O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro). O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina. Fonte: Agência Brasil

Após o reinicio da campanha de vacinação contra o coronavírus (causador da Covid-19) na sexta-feira (26) com a chegada de novas doses da vacina, a secretaria de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas está imunizando o público-alvo apto a receber as doses da vacina. Na sexta (26/02) e no sábado (27/02) foram vacinados idosos com 81 anos ou mais. Nesta segunda (1º), foi a vez de pessoas com 80 anos ou mais. E, nesta terça-feira (02), é a vez de idosos a partir de 79 anos. A imunização acontecerá, como nas fases anteriores, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, das 7h30 às 11h30; e das 13h às 16h. Para se vacinar, são necessários alguns documentos: RG; CPF; Cartão nacional do SUS; Cartão de vacinação; e Comprovante de residência. Pacientes oncológicos, transplantados e imunossuprimidos devem apresentar recomendação médica. A imunização pode ser aplicada dentro do veículo (drive-thru), sem a necessidade de o idoso se deslocar para dentro da UBS.

Começou nesta segunda-feira (1º) o período de apostas da Dupla de Páscoa, o primeiro concurso especial das Loterias da Caixa neste ano. O prêmio estimado é de R$ 30 milhões e o sorteio será no dia 3 de abril, às 20h (horário de Brasília). Como nos demais concursos especiais, a Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio, ou da quadra, e assim sucessivamente. Está é a 5ª edição do concurso especial da Dupla-Sena. Com apenas um jogo, o apostador tem o dobro de chances de ganhar. São dois sorteios por concurso e ganha quem acertar três, quatro, cinco ou seis números no primeiro e/ou segundo sorteios. O preço da aposta simples, com seis números, é de R$ 2,50. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia 3 de abril, nas lotéricas de todo o país, por meio do volante especial, pelo portal Loterias Caixa e pelo aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. Prêmio De acordo com a Caixa, o ganhador que optar por aplicar os R$ 30 milhões do prêmio na poupança receberá um rendimento mensal de aproximadamente R$ 35 mil. O dinheiro do prêmio também seria suficiente para adquirir uma frota de 750 carros populares de R$ 40 mil cada. O maior prêmio da modalidade foi pago na Dupla de Páscoa do ano passado, em que apenas um apostador da cidade catarinense de Blumenau acertou as seis dezenas e ganhou R$ 30,8 milhões. Bolão Além das apostas individuais, também é possível apostar por meio de bolões. Para isso, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente. Os bolões têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 2,50, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 50 cotas. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica. Fonte: Agência Brasil

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta terça-feira (02), informou a companhia nesta segunda-feira (1º), por meio da assessoria de imprensa. O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro, enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro. É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02. Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 41,3% desde o início do ano. Já o diesel subiu 34,16% no mesmo período. “Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, destacou a companhia em comunicado. Fonte: O Sul

Pela primeira vez, todo o Rio Grande do Sul foi classificado em bandeira preta e, desde o sábado (27/2), todas as 21 regiões Covid terão de obedecer aos protocolos determinados pelo Estado – pois a cogestão regional foi suspensa pelo menos até o dia 7 de março devido ao agravamento da pandemia. A partir de demandas de setores e entidades, o governo anunciou alguns ajustes nos protocolos de bandeira preta. O novo decreto foi publicado na noite desta sexta-feira (26/2), no Diário Oficial do Estado, com vigência das bandeiras e das medidas que valem até o domingo seguinte (7/3). O QUE MUDA Comércio não essencial A partir do decreto, o comércio varejista e atacadista não essencial permite tele-entrega e tele atendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido. O comércio essencial pode funcionar com atendimento ao público até as 20h, quando deve fechar para atender a suspensão geral e temporária de atividades, que vigora pelo menos até as 5h do dia 2 de março. Praias A permanência na faixa de areia das praias segue proibida na bandeira preta, como forma de evitar a aglomeração de pessoas. É permitido circular (para praticar exercícios, por exemplo), desde que levando em consideração o distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro e uso obrigatório e correto de máscara. O mesmo vale para ruas, calçadas, praças, mar, lagoa, rio e similares. O decreto publicado nesta sexta-feira (26/2) deixa claro a permissão para o banho de mar (sem permanência prolongada) e a prática de esportes aquáticos individuais. Construção civil Obras de construção de edifícios, infraestrutura e serviços de construção podem operar com 75% dos trabalhadores. No decreto anterior, as obras só poderiam ocorrer quando fossem relacionadas à pandemia (por exemplo, ampliação de alas hospitalares). Com isso, a restrição se equivale ao nível da bandeira vermelha. O mesmo vale para reformas particulares em apartamentos ou casas. Serviços de manutenção e reparo também estão permitidos (por exemplo, conserto de elevadores). Lojas de materiais de construção são consideradas serviço essencial e podem funcionar até as 20h, com atendimento presencial ou tele-entrega, pague e leve e drive-thru. Depois das 20h, somente por tele-entrega, enquanto vigorar o decreto de suspensão geral de atividades. Competições esportivas As partidas de futebol profissional só poderão ser realizadas após as 20h. Como já havia sido definido anteriormente, segue vedada a presença de público. Outras competições esportivas terão de passar por avaliação e autorização prévia do Gabinete de Crise para serem realizadas. Serviços domésticos O novo decreto passa a permitir o trabalho de faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares, o que antes estava proibido na bandeira preta. A partir de agora, os prestadores desses tipos de serviço doméstico poderão atuar, desde que respeitado o limite de até 50% de trabalhadores (sempre ao que exceder quatro funcionários, no mínimo), além do uso obrigatório da máscara pelos empregado(s) e empregador(es) durante a prestação do serviço, para proteção de ambos, além da necessária circulação de ar cruzada (janelas abertas). Missas e cultos Templos religiosos vão poder funcionar com limite de até 10% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas. Até então, na bandeira preta, missas e serviços religiosos não podiam ter atendimento ao público e comportar apenas 25% dos trabalhadores para captação de áudio e vídeo das celebrações. Clique aqui e acesse o Decreto 55.771, de 26 de fevereiro de 2021. (a partir da folha 8 do pdf). Fonte: Imprensa governo RS

Neste sábado (27) as guarnições da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, juntamente com a Polícia Militar de Itá Santa Catarina, a Defesa Civil de Aratiba e Agentes Municipal de fiscalização da COVID-19, realizaram operação de fiscalização de trânsito e orientação referente aos protocolos de segurança e distanciamento social. Conforme o comandante do 5º Pelotão da Brigada Militar de Aratiba, Tenente Edson Roberto Otfinoski, diante das inúmeras reclamações e denúncias por parte de população informando que nos finais de semana estava ocorrendo festas clandestinas com aglomerações de pessoas as margens da barragem, próximo ao Dike3, da Usina Hidrelétrica Itá, realizamos esta ação, que visou a orientação da população, a fiscalização de veículos com objetivo de manter a comunidade orientada, aumentando assim a sensação de segurança. No Rio Grande do Sul, pela primeira vez, todo o Estado foi classificado em bandeira preta e, a partir deste sábado (27/2), todas as 21 regiões Covid terão de obedecer aos protocolos determinados pelo Estado até domingo 07/03. O governo de Santa Catarina decretou lockdown para os próximos dois fins de semana. Pela segunda semana consecutiva, a região Oeste registrou nota 4 (valor mais alto) em todos os requisitos avaliados pela matriz. No município de Itá, que faz divisa com Aratiba/RS, a Prefeitura decretou lockdown parcial de serviços não essenciais Fonte: AuOnline

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: Agência Brasil

Nos últimos meses, os brasileiros têm sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo têm pesado no bolso no consumidor. O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final. Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar esses tributos, mas a medida depende de um decreto para entrar em vigor. Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda. Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o primeiro aumento, o preço sobe novamente porque os postos repassam o aumento do ICMS ao consumidor. Um projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor. Composição No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium. Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras. A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma: Fonte: Agência Brasil

“Defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado-RS, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.” A decisão é da Juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato contra o Estado do Rio Grande do Sul. A magistrada – que em outra ação, decidiu também pela suspensão das aulas nas escolas municipais da Capital (5019022-622021.8.21.0001) - citou a superlotação dos hospitais e a contradição de, neste momento, permitir-se a abertura de escolas no Estado: “Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado. Não se sabe ao certo a razão, se em virtude das novas cepas do vírus da Covid-19 que estão sendo disseminadas ou se pelo número de aglomerações de pessoas ocorridas no carnaval. O fato é que no momento há um aumento expressivo no número de doentes e a escassez de leitos hospitalares para tratamento.” E prosseguiu: “Contraditoriamente, no pior período da pandemia no Estado, o Poder Público pretende a reabertura das escolas para as aulas presencias para a educação infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, diante do Decreto Estadual nº 5.579/21.” A Juíza assinalou que as escolas mantiveram-se fechadas durante quase um ano e que agora, no pior cenário da pandemia de Covid-19, retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana. Também afirmou que há clara violação do direito à vida da coletividade. Também considerou que na situação extrema de risco vivenciada, mesmo levando-se em conta que as crianças de tenra idade apresentam menos riscos à doença, seriam colocados em risco os profissionais envolvidos na educação, os familiares e o restante da população – “que será afetada com a escassez de recursos médicos e hospitalares”. Por fim, destacou a decisão do Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, que negou o pedido de efeito suspensivo para a reabertura das escolas municipais de Porto Alegre: "O momento é de sermos razoáveis, e ponderar que o reconhecimento de situação extrema de risco à vida do cidadão é incompatível com a adoção de medidas paliativas de flexibilização, pois no momento temos que considerar que o ritmo crescente das internações é reflexo direto do aumento da circulação do vírus, o que está gerando a maior taxa de contágio desde o início da pandemia.” Fonte: Imprensa TJRS

Idosos com 81 anos de idade ou mais serão vacinados contra a Covid-19 em Getúlio Vargas. Com a chegada de novas doses do imunizante, a campanha de vacinação foi retomada. O local de vacinação é na Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, nesta sexta-feira (26), das 10h às 17h. No sábado (27) também haverá aplicação, porém conforme a disponibilidade de doses. O imunizante poderá ser aplicado dentro do veículo, sem a necessidade de o idoso se deslocar para dentro da UBS. Para a vacinação são necessários alguns documentos: RG; CPF; Cartão nacional do SUS; Cartão de vacinação; e Comprovante de residência. Pacientes oncológicos, transplantados e imunossuprimidos devem apresentar indicação médica.

Com a decisão de suspender temporariamente a cogestão regional, a partir deste sábado (27/2), e de antecipar a vigência do mapa da 43ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado também para sábado, todas as regiões do Rio Grande do Sul deverão seguir os protocolos de bandeira preta pelo menos até 7 de março. As medidas foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite nesta quinta-feira (25/2) diante do crescimento exponencial de contágio de coronavírus e do pico de internações em leitos hospitalares, o que já levou ao esgotamento de UTIs em algumas regiões. A intenção da bandeira preta do Distanciamento Controlado é instituir o alerta máximo e reforçar a necessidade de cumprimento dos protocolos e das regras sanitárias. Não é o mesmo que decretar lockdown, medida mais extrema que foi adotada em alguns Estados e em outros países, mas impõe medidas mais rígidas para conter a circulação do vírus. A suspensão geral de atividades das 20h às 5h, em todo o Estado, determinada na segunda-feira (22/2), também será mantida pelo menos até as 5h do dia 2 de março. O governo do Estado ainda estuda a prorrogação da medida. O que muda nas regiões em bandeira preta Conforme decreto publicado na segunda-feira (22), a bandeira preta permite o ensino presencial em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. O restante dos anos escolares, assim como Ensino Superior, só podem funcionar de forma remota. A exceção é o atendimento individualizado e sob agendamento para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão). O decreto de segunda-feira também incluiu a autorização expressa de atividade presencial de equipe mínima de funcionários nos diferentes níveis de ensino exclusiva para a manutenção do acesso à educação (por ex.: entrega de material). No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente. Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial. Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos. O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições – respeito a um distanciamento maior entre as pessoas. O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados. Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente. No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer. Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados. As áreas comuns em condomínios prediais, residenciais e comerciais ficam fechadas. No caso de academias situadas em condomínios, o atendimento pode ser feito de forma individualizada ou entre coabitantes. Os serviços de manutenção predial, por exemplo, podem permanecer funcionando. Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais. Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações. Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários. No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas Clique aqui e veja a comparação de protocolos entre bandeira preta e vermelha. Clique aqui e confirma quais são as atividades consideradas essenciais conforme decreto. Fonte: Imprensa Governo do RS

As entidades promotoras do Fórum Norte Gaúcho lançaram, em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 23, a 3ª edição do Concurso Regional de Produtividade. O encontro, que foi realizado no Auditório do Sindicato Rural de Getúlio Vargas cumprindo todos os protocolos sanitários de distanciamento social, uso de álcool em gel e máscara, foi coordenado pelo presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Luiz Carlos da Silva. A reunião contou com a participação dos representantes das entidades promotoras – Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Prefeitura de Getúlio Vargas, Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas, Associação dos Engenheiros Agrônomos da Regional Getúlio Vargas e Emater Ascar/RS Getúlio Vargas. CONCURSO REGIONAL DE PRODUTIVIDADE DE SOJA A demanda internacional por soja é alta e deverá ficar maior ainda nas próximas safras. Entretanto, cada vez mais os consumidores tornam-se exigentes quanto às condições em que a soja é produzida, exigindo que o sistema de produção seja sustentável. Também questionam a expansão da área cultivada, pressionando para que cada vez mais a soja seja produzida com alta produtividade, sempre de forma sustentável. Tudo indica que o Brasil tem chances de se tornar o maior produtor mundial, e para garantir a continuidade da liderança brasileira no mercado internacional de soja, é importante que o produtor atente para estas exigências. O Concurso Regional de Produtividade de Soja tem como objetivo criar um ambiente que estimule os sojicultores a desafiar seus conhecimentos e incentivar o desenvolvimento de práticas de cultivo inovadoras, que possibilitem extrair o potencial máximo da cultura, com sustentabilidade e rentabilidade. Qualificação do Participante Os participantes do Concurso Regional de Produtividade de Soja, deverão cultivar a soja em algum dos 5 municípios de abrangência do Sindicato Rural de Getúlio Vargas que são, Getúlio Vargas, Estação, Ipiranga do Sul, Erebango e Floriano Peixoto. O participante deverá ter 18 anos ou mais na ocasião da inscrição. Cada participante poderá inscrever somente uma área. Os participantes poderão cultivar soja em áreas próprias ou arrendadas. Nenhum componente da comissão do Fórum Norte Gaúcho poderá ter lavoura inscrita no Concurso. Inscrição A inscrição para o Concurso Regional de Produtividade de Soja deverá ser feita diretamente no Sindicato Rural de Getúlio Vargas ou nos Escritórios Municipais da Emater dentro da área de abrangência do concurso. Considera-se um participante oficialmente inscrito, aquele que no ato da inscrição preencher os requisitos necessários. O participante poderá se inscrever entre até 10 de março. O limite de inscrições por município será de: Getúlio Vargas - 14; Ipiranga do Sul - 12; Floriano Peixoto - 6; Estação - 8; e Erebango - 8. Após o ato da inscrição, o participante deverá fornecer obrigatoriamente seus registros de práticas de cultivo e de manejo, entre outras informações técnicas necessárias através do Formulário de Produção e Colheita. Colheita A colheita será fiscalizada por uma Comissão que representa o Fórum Norte Gaúcho, composta por um representante da Emater, um da Prefeitura Municipal e um do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, que acompanharam a colheita de no mínimo um hectare da área inscrita, o qual será determinada a produtividade com o produto limpo e seco. Fica de responsabilidade do produtor rural inscrito, a colheita e o transporte na data combinada para a avaliação da produtividade, ficando sob pena de exclusão, caso não tiver a infraestrutura necessária para a realização da mesma. Prêmio Serão premiados com troféu o primeiro colocado em cada município e o Campeão Geral que, além do troféu também receberá como prêmio uma Viagem a Bento Gonçalves (Serra Gaúcha), com um acompanhante, incluído combustível e 2 (duas) diárias em Hotel a ser definido pela Comissão Organizadora. Informações: Comissão Organizadora – 54 3341 1832 – (Sind. Rural de Getúlio Vargas) Emater Getúlio Vargas: 54 3341 1452 Confira o regulamento no site do Sindicato Rural de Getúlio Vargas.

A rodovia BR-153, entre Erechim e Concórdia, fez a segunda vítima fatal em menos de 24 horas. Na manhã desta quinta-feira (25) uma colisão entre caminhão e veículo de passeio causou danos de grande monta e deixou uma pessoa ferida. Os Bombeiros, SAMU e a Polícia Rodoviária Federal estiveram no local para fazer os levantamentos e atendimentos da colisão. A batida aconteceu próximo ao acesso ao município de Três Arroios, no Rio Grande do Sul. O caminhão envolvido no acidente chegou a tombar com a violência da batida. Fonte: Atual FM