Texto publicado no Diário Oficial obrigava retorno das atividades das instituições federais em janeiro, mas teve repercussão negativa O MEC (Ministério da Educação) voltou atrás na decisão de retomar as atividades presenciais no dia 4 de janeiro, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o texto gerou repercussão negativa e foi considerado por especialistas como inconstitucional. Na portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, as aulas deveriam ser retomadas nas instituições federais de ensino em janeiro de 2021, mas governo voltou atrás nesta tarde. Ainda de acordo com O Estado de S. Paulo, o MEC deve abrir uma consulta pública em breve para decidir sobre o retorno das atividades. Mais cedo, a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) criticou decisão do MEC. A entidade publicou uma nota dizendo que a medida colocaria "em risco a saúde de docentes, estudantes e técnicos-administrativos". "No momento em que os casos de Covid voltaram a crescer, que os índices de transmissão também sofreram aceleração e que o sistema público e privado de saúde voltaram a ficar saturados, reabrir de forma presencial instituições de ensino que congregam milhares de pessoas todos os dias não só é uma temeridade sanitária, como um ato criminoso." Fonte: R7

A ideia é de que 109,5 milhões de brasileiros sejam vacinados neste ciclo Após semanas de debates com entidades e secretarias municipais e estaduais de saúde, o Ministério da Saúde divulgou o planejamento preliminar do Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19. Ainda sem data definida, com previsão para começar em março, o programa foi anunciado no momento em que outros países já organizam o início da imunização. A vacinação ocorrerá em quatro fases, após aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia é de que 109,5 milhões de brasileiros sejam vacinados nesse ciclo. O número prevê a vacinação de duas doses a partir de acordos já garantidos pelo governo para obter as vacinas. Segundo o Ministério da Saúde, pelos estudos observados até agora, não haverá doses suficientes em 2021 para imunizar a totalidade da população. A pasta ainda destacou que o planejamento de vacinação em fases é preliminar e pode sofrer alterações, a depender de novos acordos de aquisição de vacinas com outras farmacêuticas, após regulamentação pela Anvisa. Estão sendo analisados pela agência reguladora os estudos envolvendo vacinas desenvolvidas pelos laboratórios Pfizer, Astrazeneca (em parceria com a Universidade de Oxford) e Sinovac (em parceria com o Instituto Butantan). O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que o ministério defende a não obrigatoriedade da vacinação e que a escolha caberá à população. “Falo pelo ministério e falo também em consonância com o presidente da República, a nossa estratégia será a não obrigatoriedade da vacina. Trabalhar com campanhas de conscientização e trabalhar pelo padrão da vacina, uma vacina campeã, com resultados, sem efeitos colaterais. Quando isso começar a dar resultado será o contrário, a procura será muito grande e não a obrigatoriedade”, afirmou. Apesar da divulgação preliminar, o governo afirma que o plano de imunização só ficará pronto quando houver vacina registrada na Anvisa. As regras para aprovação do imunizante variam, mas por fim todas dependem que a eficácia da imunização seja comprovada. O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Alessandro Chagas, demonstrou preocupação sobre a distribuição das doses da vacina. “Os municípios têm uma responsabilidade de distribuição na própria localidade. Então imagina, o Brasil com essas dimensões, essa distribuição não é rápida, para você entregar vacina em todos os 5570 municípios e estar disponível em todas as unidades que vacinam você leva um tempo”, alertou. Vencimento de testes Em audiência pública na comissão mista que acompanha as ações de enfrentamento ao coronavírus, o ministro da Saúde afirmou que os testes de diagnóstico da Covid-19 com vencimento em dezembro deverão ter o prazo estendido pela Anvisa. Foi divulgado na imprensa que 6,8 milhões de testes do tipo RT-PCR armazenados podem perder a validade até janeiro de 2021, estoque mantido pela União e não por estados e municípios. Segundo o Ministério da Saúde, este número é inferior, com testes próximos ao vencimento que é de 2,8 milhões. De acordo com a pasta, um estudo de viabilidade estendida feito pela empresa fabricante dos testes foi enviado para a agência de deverá anunciar a decisão de extensão da validade ainda nesta semana. “A caixa do kit quando chegou à época, foi feito um registro com a Anvisa inicial dando uma validade pequena emergencial para iniciar o uso, que é bem pequena, de oito meses. E essa validade inicial seria e será renovada, porque os componentes do teste todos têm a validade muito mais estendida, nós sempre soubemos disso e isso não é uma novidade”, explicou Pazuello. Segunda onda Sobre o aumento do número de casos após as eleições municipais, o ministro afirmou que já era esperado e foi normal o agravamento em decorrência do o processo eleitoral de campanhas, com aglomerações e eventos. “Esse represamento vai chegar e já chegou, então a segunda onda é tão grande quanto a primeira com relação a saúde das pessoas impactadas e estamos trabalhando os recursos da pandemia para a segunda onda, é o mesmo recurso, é a mesma pandemia”, disse. Após o segundo turno, no último domingo (29), governos estaduais já voltaram a endurecer as medidas de distanciamento previstas no plano de flexibilização, anunciando o recuo da fase verde para a fase amarela, que é mais restritiva e limita mais os horários de funcionamento do comércio e serviços, por exemplo.

Redução de preço do combustível interrompe o processo de alta que foi observado no mês passado A Petrobras informou nesta quarta-feira (02), que vai reduzir em 2% o preço da gasolina nas suas refinarias a partir da quinta-feira (03), mas que manteve inalterados os preços do diesel e do diesel marítimo (bunker). Este é o primeiro ajuste de preços da estatal em dezembro, depois de aumentos realizados em novembro. A redução de preço da gasolina interrompe o processo de alta que foi observado no mês passado, quando o petróleo ensaiava recuperação no mercado internacional estimulado pelo anúncio de vacinas contra a Covid-19. No dia 11 de novembro o preço da gasolina subiu 6% e no dia 25, avançou 4%. A queda anunciada nesta quarta também ocorre em um momento em que os preços do petróleo começam a operar no positivo, depois de alguns dias em queda, novamente motivado por confirmações de sucesso da vacina contra o vírus por vários laboratórios. Nesta quarta, no início da manhã, o petróleo tipo Brent da commodity operava em alta de 0,36%, a US$ 47,59 o barril.

A expectativa da equipe econômica do governo é de que a privatização das duas estatais aconteça no 4º trimestre do ano que vem O governo prevê realizar leilões de desestatização de oito empresas em 2021, entre elas os Correios e a Eletrobras, que passará por um processo de capitalização. Os dois certames, no entanto, ainda dependem de aprovação do Congresso para serem tocados. No caso dos Correios, o projeto de lei que irá permitir a desestatização da empresa ainda nem foi enviado pelo governo ao Legislativo. A secretária do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, afirmou nesta quarta-feira que o texto deve ser encaminhado nos "próximos dias". "PL dos Correios é importante para atrair parceiro privado", disse Seillier em coletiva à imprensa após a 14ª reunião do conselho do PPI. A expectativa do governo é de que a privatização das duas estatais aconteça no 4º trimestre de 2021. Sobre a Eletrobras, a secretária do PPI ressaltou que o processo de capitalização é "prioridade" do governo. "A empresa não participa de leilões há anos. Não abriremos mão do objetivo para a Eletrobras", disse Seillier. Além das duas empresas, o governo também prevê para 2021 realizar leilões de desestatização da Emgea, Ceasaminas, Porto de Vitória (Codesa), Nuclep, Trensurb e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Além disso, para o próximo ano, o Executivo planeja avançar com a liquidação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). Para 2022, a expectativa é de que possam ser feitos os certames de desestatização da Serpro, Dataprev e Telebrás. Fonte: AE

O mês de dezembro iniciou com o processo de transição do governo municipal de Estação. A reunião aconteceu nesta terça-feira (1º), com o atual Prefeito Sr. Humildes de Almeida Camargo e a equipe da nova Gestão Municipal 2021/2024 do Sr. Prefeito eleito Geverson Zimmermann. O objetivo da reunião é alinhar pontos importantes para que as ações realizadas pela atual gestão possam ser compartilhadas e tenham continuidade. A transição é composta por duas equipes, sendo que uma representa o atual governo e outra representa o governo eleito. As duas equipes são responsáveis por preparar a documentação necessária para a transição, referente à situação financeira, fiscal e administrativa do município. Geverson agradece a disponibilidade da equipe de transição do atual governo, que prontamente está repassando todas as informações necessárias para que o município tenha a melhor transição possível e para que o andamento de todas as atividades seja continuado de forma eficiente, especialmente na área da saúde e educação. Comprometidos com o desenvolvimento, já estamos trabalhando para iniciar 2021 com muito empenho e dedicação. Informamos que na primeira semana de 04 à 08 de janeiro, a tesouraria e o balcão estarão em expediente interno, voltando ao atendimento normal aos munícipes no dia 11. A atual Administração buscou nesses 4 anos constantemente realizar o melhor para a população estaçonense, neste sentido desejamos uma excelente gestão para a próxima administração.

É possível criar uma playlist especial do ano A retrospectiva do Spotify, liberada anualmente pela plataforma de áudio, foi liberada para os usuários de iOS e Android nesta terça-feira (1º). Para acessar, basta entrar no aplicativo e procurar o banner disponibilizado na página inicial de cada usuário ou acessar um site criado pelo Spotify que realiza a mesma apresentação. O especial da plataforma informa as cinco músicas mais ouvidas pelo usuário durante 2020, os cinco artistas mais populares e também quantos minutos passou dentro do Spotify. No final do processo, é possível gerar uma playlist com as 100 faixas mais executadas pela pessoa no ano. Além disso, a plataforma gera uma segunda playlist chamada "Passou batido", que reúne canções dos últimos 12 meses que não tiveram atenção daquela pessoa. Nesta terça (1º), o Spotify também divulgou as canções mais executadas por players gaúchos. O primeiro lugar entre os artistas mais ouvidos do ano é de Marília Mendonça. Na sequência, as duplas sertanejas Henrique e Juliano e Zé Neto e Cristiano ocupam a segunda e a terceira posições, respectivamente. Fonte: GaúchaZH

O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) determinou nesta terça-feira (1º) que sejam suspensas por 15 dias todas as reuniões e eventos coletivos que seriam realizados presencialmente na sede da entidade, em Porto Alegre, e nas 30 coordenadorias regionais e respectivas entidades tradicionalistas que estejam em regiões de bandeira vermelha no mapa do distanciamento controlado. Eventos como o Encontro de Esportes Campeiros e o Aberto de Esportes (Enecamp), que acontecem de modo remoto, seguem ocorrendo. A decisão da presidente Gilda Galeazzi tem como base a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde e as secretarias estadual e municipais de Saúde. Segundo Gilda, o MTG tem a responsabilidade de resguardar a saúde de toda população que acessa os eventos promovidos em conjunto com seus filiados e também de evitar e não contribuir de qualquer forma para a propagação da infecção e transmissão local da doença. Na atualização do mapa do distanciamento controlado, apenas as regiões de Guaíba e Cachoeira do Sul estão em bandeira laranja, ou seja, de risco médio. Nas demais regiões, em classificação de alto risco, os rodeios programados devem ser suspensos ou cancelados, segundo Gilda. Nesta segunda, em decorrência do aumento de casos e internações hospitalares pela Covid-19, o governo do estado também recomendou por 15 dias a suspensão de festas de fim de ano em locais fechados onde não haja controle de acesso ao público. Fonte: G1 RS

Medida é válida somente para instituições de ensino superior O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”. O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Está em vigor, desde terça (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus. Cronograma de renovação de CHNs vencidas Data de vencimento Período para renovação De 1º a 31 de janeiro de 2020 De 1º a 31 de janeiro de 2021 De 1º a 29 de fevereiro de 2020 De 1º a 28 de fevereiro de 2021 De 1º a 31 de março de 2020 De 1º a 31 de março de 202 De 1º a 30 de abril de 2020 De 1º a 30 de abril de 2021 De 1º a 31 de maio de 2020 De 1º a 31 de maio de 2021 De 1º a 30 de junho de 2020 De 1º a 30 de junho de 2021 De 1º a 31 de julho de 2020 De 1º a 31 de julho de 2021 De 1º a 31 de agosto de 2020 De 1º a 31 de agosto de 2021 De 1º a 30 de setembro de 2020 De 1º a 30 de setembro de 2021 De 1º a 31 de outubro de 2020 De 1º a 31 de outubro de 2021 De 1º a 30 de novembro de 2020 De 1º a 30 de novembro de 2021 De 1º a 31 de dezembro de 2020 De 1º a 31 de dezembro de 2021 Transferências de veículos A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020. Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020. Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento. Infrações A resolução também retomou, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações. No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade. Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021. “A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução. Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021. Fonte: Agência Brasil

A seleção brasileira de futebol feminino encerrou 2020 com mais uma goleada sobre o Equador. Nesta terça-feira (1), a equipe dirigida por Pia Sundhage atropelou as equatorianas por 8 a 0 no estádio do Morumbi, em São Paulo, na vitória mais elástica sob comando da técnica. Na última sexta-feira (27), no primeiro jogo entre os dois times, o Brasil fez 6 a 0 nas rivais, também na capital paulista, mas na Neo Química Arena. Pia chegou a oito vitórias em 13 partidas pela seleção feminina, com quatro empates e uma derrota. Foram 40 gols marcados (média superior a três por jogo) e cinco sofridos. Com o gol marcado nesta terça, a atacante Debinha - que fez três na sexta passada - chegou a 10 sob comando da sueca, disparando na artilharia da "era Pia". A camisa 9 esteve presente em todos os jogos em que a treinadora esteve na beira do gramado. Garantida na Olimpíada de Tóquio (Japão), a Seleção ainda não tem novos amistosos marcados para 2021. Na entrevista coletiva que concedeu na segunda-feira (1), Pia disse que faria duas mudanças na equipe titular em comparação a que foi a campo no último jogo. As apostas foram a lateral Jucinara (que substituiu Tamires) e a meia Ana Vitória, de 20 anos e costumeiras convocações à seleção sub-20, escalada no lugar da atacante Adriana. A treinadora exigiu a mesma postura dos 90 minutos anteriores: intensidade, pressão, velocidade e busca incansável pelo gol contra as equatorianas, dirigidas por Emily Lima, ex-técnica de Santos, São José e da própria seleção brasileira (entre 2016 a 2017). Se na partida anterior, o Brasil não havia conseguido traduzir o tamanho da superioridade em gols no primeiro tempo, desta vez foi completamente diferente. Com 20 minutos, o placar já apontava 4 a 0 às comandadas de Pia. Na primeira volta do ponteiro, após jogada da atacante Ludmilla na esquerda, Debinha marcou de letra. Aos 15, a volante Luana ficou com a sobra na entrada da área e chutou alto para ampliar. Entre as duas bolas na rede, a volante Formiga já havia chutado rente à meta e a goleira Andrea Moran evitado gols da meia Andressa Alves e da zagueira Rafaelle. A pressão brasileira sufocava. Aos 17, Debinha apareceu na linha de fundo, cruzou e Andressa Alves finalizou para marcar o terceiro. Dois minutos depois, a zagueira Erika ficou no quase, em cabeçada rente à trave. No lance seguinte, em nova bola na área, Rafaelle subiu mais alto que as defensoras e escorou para as redes. O quinto já podia ter saído aos 23, mas a bomba de Ludmilla parou em mais uma grande defesa de Morán. Saiu aos 41: Rafaelle, novamente de cabeça, depois de cobrança de falta de Debinha. Ainda deu tempo para Ludmilla cruzar e Andressa Alves fazer o sexto. Fonte: Agência Brasil

O jogo é internacional e evidências científicas mostram que o aplicativo é efetivo, principalmente, quando utilizado pela criança sob supervisão e com o engajamento de um adulto O Ministério da Educação (MEC) lança aplicativo gratuito para reforçar alfabetização. É o Graphogame, uma ferramenta utilizada com sucesso em vários países no apoio à reparação para a alfabetização e ao processo de alfabetização formal de crianças entre 4 e 9 anos de idade. Então, para auxiliar as famílias e os educadores na alfabetização das crianças em tempos de isolamento social, o MEC lançou o aplicativo Graphogame em um projeto em parceria com o Instituto de Cérebro (InsCer) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O GraphoGame está presente em mais de 30 países de todo o mundo, tendo já sido adaptado para mais de 25 línguas. Evidências científicas mostram que o aplicativo é efetivo, principalmente, quando utilizado pela criança sob supervisão e com o engajamento de um adulto. Por isso, a participação de pais, professores, diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e gestores de redes educacionais é muito importante. Para colaborar com pais e educadores, o MEC disponibilizou um Manual de Uso do aplicativo, que explica como baixar e configurar as funcionalidades do jogo, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple, Google e Windows. Depois de instalado, o aplicativo funciona sem precisar de conexão com a internet.

Caixa retornou cerca de R$ 7,9 bi não sacados. Prazo para solicitação começa na próxima segunda (7) Trabalhadores de todo o País que não solicitaram o Saque Emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão ter um nova oportunidade entre os dias 7 e 31 de dezembro. Isso porque, nesta segunda-feira (30/11), a Caixa informou que cerca de R$ 7,9 bilhões do montante creditado em poupança digital não foi movimentado e, por isso, vai retornar para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. Caso queira, o trabalhador vai poder sacar até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas que possua no FGTS. A solicitação deve ser feita por meio do aplicativo do FGTS, já a partir da próxima segunda (7). De acordo com a Caixa, é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial. Criado pela Medida Provisória 946/20, o Saque Emergencial FGTS tem o objetivo de ajudar os brasileiros no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões. Para mais informações, acesse: fgts.caixa.gov.br.

O Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus, reuniu-se para traçar novas ações coletivas de orientação, recomendação e prevenção, face à pandemia Na manhã desta terça-feira (1º) o Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus, reuniu-se para traçar novas ações coletivas de orientação, recomendação e prevenção, face à pandemia do COVID – 19. Ações recomendadas: Explana sobre a deliberação do Sistema de Distanciamento Controlado do RS, que na última sexta-feira, dia 27/11, apontou Bandeira VERMELHA, para a Região 16, com média ponderada de 2,34, bem como ressalta que todo o Estado foi classificado como “alto risco”; Explana sobre a reunião que ocorreu na segunda-feira entre o Governo do Estado, FAMURS e Presidentes das Associações de Municípios, para debater o cenário da Covid a nível estadual, e deliberar ações de enfrentamento, como as “Medidas Emergenciais Transitórias”, que foram publicadas no Decreto nº 55.609/2020 e Decreto nº 55.610/2020; Manifesta que a R16 recebeu a pior indicação da Macrorregião, sendo para Erechim 2,34, Palmeira das Missões 2,16, e Passo Fundo 2.03. Dos 11 indicadores recebemos classificação de bandeira preta em oito (08) e mais uma (01) de cada cor (vermelha, laranja e amarela); Chama a atenção para o momento de ALERTA da R16, considerando que os últimos levantamentos apontam um aumento no número de casos ativos, passando de 48 (14/10), para 926 (30/11) e aumento nas taxas de ocupação dos leitos hospitalares; Orienta os municípios que restrinjam os atendimentos eletivos nas Unidades Básicas de Saúde, para evitar a circulação de pessoas e a transmissão do vírus, fato que foi amplamente debatido e deliberado na reunião do COSEMS, priorizando os atendimentos de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; Manifesta que todas as campanhas de prevenção (televisão, rádios, jornais e redes sociais) continuam vigentes, no sentido de sensibilizar e conscientizar a população sobre o cenário preocupante; Manifesta que é extremamente importante monitorar os indicadores das próximas semanas, para avaliar o impacto das ações e estratégias que foram implementadas no sentido de minimizar os números da Covid; As taxas de ocupação das Alas Covid estão elevadas, na ordem de 73,91% para UTI, e de 60,97% para leitos clínicos, portanto PREOCUPANTES; Informa a mudança significativa do cenário regional, sendo que que do total dos 34 municípios, nenhum município está em condição de estabilizados; 02 municípios com 01 a 03 casos ativos (5,88%), 14 municípios com 04 a 10 casos (41,18%) e 18 municípios com mais de 10 casos ativos (52,94%); Relata o comitê regional vai realizar uma reunião com os representantes dos hospitais locais, mais HOSPINORTE e 11ª CRS, para avaliação do cenário Covid e possibilidade de implantação dos Planos de Contingência, na quarta-feira, dia 02/12, às 9:00 horas; Mantém a orientação para que a população adote com o máximo rigor as ações de prevenção como: higienização correta das mãos com água e sabão, utilização de álcool gel, não compartilhar talheres, copos e toalhas, ao tossir ou espirrar cobrir o nariz com lenço ou espirar no braço, evitar levar as mãos não higienizadas na boca, nariz e olhos, utilização de máscaras de proteção individual, entre outras, conforme orientações do Ministério da Saúde e das autoridades de saúde; O 13º BPM relata que vem realizando uma força tarefa de fiscalização em vários locais, e que vem atendendo as denúncias e atuando na prevenção e coibindo aglomeração de pessoas; Mantém a orientação da utilização da máscara de proteção individual e de evitar a aglomeração de pessoas, prevalecendo a medida preconizada do “Distanciamento Social” (1,5 a 2,0 metros entre as pessoas); Reitera a posição da “Restrição Social”, para idosos e portadores de doenças pré-estabelecidas, que se enquadram no grupo de risco e que segundo as estatísticas poderão ter um agravamento do quadro clínico. O Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus ressalta que muitas medidas se fazem necessárias no sentido de minimizar a contaminação e tem adotado as ações seguindo diretrizes técnicas do Ministério da Saúde. O momento exige medidas enérgicas, em virtude dos acontecimentos vivenciados em outros países e nos grandes centros, que aos poucos vem se lastrando para outras localidades. Precisamos, num esforço conjunto e com o aval da população, achatar a curva epidemiológica da contaminação, para que possamos ofertar uma assistência adequada à população. Fonte: Imprensa AMAU

O governo federal prorrogou por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior. A Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a decisão está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Segundo a portaria, a interrupção não prejudica a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente. Recadastramento Também nesta segunda, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal publicou Instrução Normativa no DOU estabelecendo orientações sobre o processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A IN suspende, até 31 de janeiro de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Segundo a norma, a suspensão não afeta o recebimentos dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

Inscrições vão desta terça-feira (1º/12) até o dia 11 de dezembro e contemplam sementes para o plantio de pastagens de verão e inverno A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) anunciou nesta segunda-feira o calendário para as inscrições de entidades representativas de produtores rurais no Programa de Sementes Forrageiras. O programa, habitualmente lançado no final de março, teve sua abertura antecipada neste ano em razão da estiagem. Serão disponibilizadas, nesta edição, sementes para plantio de pastagens de verão e de inverno. As entidades podem inscrever projetos de até R$ 143,5 mil, beneficiando cada agricultor com valor máximo de R$ 450,00 em sementes. As inscrições se iniciam nesta terça-feira, dia 1º, e vão até o dia 11 de dezembro. Fonte: Correio do Povo

A Corsan prorrogou o Programa de Negociação de Dívidas por mais 180 dias, a partir desta terça-feira, 1º de dezembro. Lançada em setembro deste ano, a iniciativa oferece descontos e benefícios como forma de ajudar os clientes diante das dificuldades impostas pela pandemia. Para as faturas vencidas entre 1º/9/2015 e 31/8/2019, são oferecidos descontos de 99% (sobre os valores referentes a multa e juros para pagamento à vista) ou 50% (sobre os valores de multa e juros no parcelamento, bem como isenção total de juros futuros). No caso das faturas vencidas até 31/8/2015, há isenção total de multa e juros e desconto de 50% sobre o valor da dívida, para pagamento à vista; ou desconto de 50% sobre os valores de multa e juros no parcelamento, além de isenção total de juros futuros. O parcelamento pode ocorrer mediante o pagamento de 35% na entrada mais 12 vezes. Se for feito com cartão de crédito, não é preciso dar entrada. A parcela mínima é de R$ 30 para a categoria residencial subsidiada e R$ 50 por economia para as demais categorias. Mais informações pelo telefone 0800-6466444 ou nos escritórios locais da companhia. Para atendimento presencial, é necessário agendamento prévio por meio do 0800, do app da Corsan ou do site corsan.com.br. Fonte: Imprensa Corsan

Governador anuncia alterações em medidas para conter propagação de coronavírus que serão válidas por pelo menos duas semanas Diante do aumento do número de casos de Covid-19 em todas as regiões do Rio Grande do Sul e devido à proximidade das festas de fim do ano, o governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (30/11), medidas emergenciais para enfrentamento à pandemia. Acesse aqui o decreto com as atualizações. De acordo com o governador Eduardo Leite, as novas restrições à circulação de pessoas e a suspensão do sistema de cogestão do Distanciamento Controlado devem durar duas semanas, mas, se for necessário, não está descartado a prorrogação do prazo ou alteração dos protocolos. Veja o que muda no enfrentamento à pandemia no RS: APOIO DO GOVERNO DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS Apoio da Brigada Militar à fiscalização Criação de canais específicos para denúncia (telefone 150 e formulário eletrônico Vigilância do Cidadão) SUSPENSÃO DOS EVENTOS E FESTAS DE FIM DE ANO Suspensão de festas e eventos fim de ano, de prefeituras ou de estabelecimentos privados, inclusive em condomínios Suspensão do patrocínio por empresas públicas ou apoio de órgãos públicos INCENTIVO À RESTRIÇÃO DE REUNIÕES PRIVADAS E FAMILIARES Limite máximo de até 10 pessoas, excluídas as crianças de até 14 anos. Reforço em campanhas para conscientização sobre isso MUDANÇAS NA BANDEIRA VERMELHA Suspensão temporária da cogestão, com adoção de fato da bandeira vermelha. Permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 20h) Permissão de restaurantes, lancherias e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 22h), clientes somente sentados, com distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação Permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle de acesso, vedado alimentação e bebidas (shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura e zoológicos etc.) Vedado o funcionamento de atividades em locais fechados (teatros, cinemas e casas de shows etc.) Vedada a permanência em locais abertos sem controle de público (ruas, praias, parques e praças etc.), permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos Vedados eventos sociais (casamentos, festas, formaturas e aniversários etc.) Vedação do uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas e quadras etc.) Manutenção das atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais Reforço aos protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Demais medidas segmentadas sem alteração. EM CASO DE BANDEIRA VERMELHA A seguir, protocolos que tiveram alguma alteração: Comércio varejista e atacadista não essencial (rua ou shopping) 50% de trabalhadores (quando acima de três funcionários) Funcionamento permitido somente até 20h Comércio eletrônico, telentrega, drive-thru, pegue e leve Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço) 50% de lotação (quando acima de três funcionários) Funcionamento presencial permitido somente até 22h Funcionamento de telentrega, drive-thru, pegue e leve permitido somente até 23h Apenas clientes sentados em mesas, sem permanência em pé Grupos de no máximo seis pessoas por mesa, com distanciamento de dois metros entre mesas Proibido música ao vivo, permitido apenas música ambiente que não prejudique a comunicação entre clientes Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares Funcionamento permitido exclusivamente para locais com Selo Turismo Responsável do MTur e em ambiente aberto, com controle de acesso: 25% de lotação Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Somente áreas externas, com demarcação no chão de áreas de permanência distanciada de grupos: máximo oito pessoas Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)” Museus, centros culturais e similares 25% de lotação Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Grupos de no máximo oito pessoas, sob agendamento Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)” Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos Funcionamento permitido exclusivamente para ambientes abertos, com controle de acesso: 25% de lotação Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Somente áreas externas, com demarcação no chão de áreas de permanência distanciada de grupos - máximo oito pessoas Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)” Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares Espetáculos tipo drive-in (cinema e shows etc.) Não permitido funcionamento em ambientes fechados Funcionamento permitido exclusivamente para ambientes abertos, com controle de acesso 50% de lotação, com ocupação de cadeiras/vaga marcada Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes Proibido consumo de alimentos e bebidas na plateia Circulação em pé somente para uso dos sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares) 25% lotação Teto de ocupação de uma pessoa para cada 16m² Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento interpessoal, sem contato físico, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Material individual, sem compartilhamento Esportes coletivos (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada) 25% lotação Funcionamento permitido somente para atividade vinculada à manutenção da saúde (natação, hidroginástica e fisioterapia), vedado para lazer Teto de ocupação de uma pessoa para cada 16m² Protocolos gerais, em especial: distanciamento interpessoal, sem contato físico, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas). Uso de máscara e álcool gel fora da piscina. Material individual, sem compartilhamento Esportes coletivos (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público Clubes sociais, esportivos e similares 25% lotação Teto de ocupação de uma pessoa para cada 16m² Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento interpessoal, sem contato físico, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Material individual, sem compartilhamento Esportes coletivos (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público Piscina com funcionamento permitido somente para atividade vinculada à manutenção da saúde (natação, hidroginástica e fisioterapia), vedado para lazer Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)” Competições esportivas 50% trabalhadores Permitidas competições somente de atletas profissionais, sem público. Vedadas competições de atletas amadores. Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento interpessoal, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Atendimento integral da Nota Informativa nº 18 COE SES-RS de 13/8/2020 Necessidade de autorização de município-sede Protocolos que foram incluídos Condomínios prediais, residenciais e comerciais Fechamento de áreas comuns, como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento. Academias com atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e higienização constante. Locais públicos abertos, sem controle de acesso (ruas, calçadas, praias, parques, praças e similares) Proibido permanência Permitido apenas para circulação e realização de exercícios físicos Demais protocolos da bandeira vermelha e que não sofreram alteração Administração pública 25% trabalhadores (ou normativa municipal) Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Hotéis, pousadas, alojamentos e similares Estabelecimentos com Selo Turismo Responsável do MTur: 60% de lotação Estabelecimentos sem o Selo Turismo Responsável do MTur: 40% de lotação Estabelecimentos com até 10 habitações/unidades isoladas: 60% de lotação Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Fechamento de áreas comuns, como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)” Instituições de ensino Ensino híbrido: remoto e presencial 50% alunos por sala de aula Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre alunos, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Materiais individuais Vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico Indústria 75% trabalhadores Teletrabalho e trabalho presencial Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)” Cinemas Funcionamento não permitido na bandeira vermelha. Eventos infantis em buffets, casas de festas ou similares (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, bares e pubs ou similares (em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto, com público em pé Funcionamento não permitido na bandeira vermelha. Missas e serviços religiosos Ou máximo de 30 pessoas ou máxima de 10% de lotação Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Proibido o consumo de alimentos e bebidas Transporte coletivo de passageiros (municipal) Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipo Comum) 50% capacidade total do veículo Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipo executivo/seletivo) 50% assentos (janela) Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Transporte rodoviário fretado de passageiros Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, tipo comum, semidireto, direto, executivo ou seletivo) Transporte rodoviário de passageiros (interestadual) 50% assentos (janela) Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação cruzada (janelas e/ou alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Serviços domésticos (faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares) Fechado Bancos, lotéricas e similares 50% trabalhadores (ou normativa municipal) Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação natural cruzada (janelas abertas) Organizações sindicais, patronais, empresariais e profissionais Atividades administrativas dos serviços sociais autônomos Imobiliárias e similares Serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros 25% trabalhadores Teletrabalho ou trabalho presencial Sem atendimento ao público presencial, apenas teleatendimento Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Serviços profissionais de advocacia e de contabilidade 50% trabalhadores Teletrabalho ou trabalho presencial Atendimento individualizado, sob agendamento Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas) Fonte: Imprensa Governo do RS

Primeiro aplicativo lançado pela Polícia Civil traz alertas sobre golpes e ensina a não cair no conto do vigário Proteger-se dos golpes que mais vitimaram gaúchos nos últimos anos agora ficou mais fácil. A partir desta terça-feira (24), usuários do sistema Android podem fazer o download para celular do primeiro aplicativo desenvolvido pela Polícia Civil, o PC Alerta!. Por enquanto disponível apenas no Play Store, o app é baseado na cartilha sobre golpes virtuais, lançada pela Divisão de Comunicação Social (DCS) da Instituição em junho desse ano. “Os 15 golpes preferidos dos estelionatários têm seu modus operandi esmiuçado pelo aplicativo, que também traz dicas de como não cair no conto do vigário”, explica a idealizadora do app e diretora da DCS, a delegada Viviane Nery Viegas. Golpes como o da extorsão sexual e da clonagem de cartões bancários estão entre aqueles que ganham destaque no app. No primeiro caso, as vítimas, geralmente homens solitários e de meia idade, são seduzidas por meio de um perfil falso em uma rede social. Convencidos a trocar fotos íntimas com o estelionatário, que, até então, assume a identidade de uma mulher jovem e bonita, passam a ser chantageados após a troca de imagens. As ameaças vão desde vazar as “nudes” na internet a enviar para familiares da vítima. A clonagem de cartões bancários, por sua vez, tem como principal alvo os idosos. Nele, a vítima é convencida por um falso atendente de agência bancária de que seu cartão foi clonado. Por telefone, o golpista coleta a senha da vítima e informa que um motoboy irá até ela para recolher o cartão e fazer o devido cancelamento do mesmo. Só que o motoboy é, na verdade, comparsa do estelionatário. Versão Web Já quem prefere conferir o aplicativo pela versão Web, pode acessar o endereço applink.com.br/pcalerta e contar com todas as funcionalidades já disponíveis na versão para Android, que podem ser acessadas através do QR Code abaixo. Delegacia Online O PC Alerta traz ainda um link direto para o site da Delegacia Online, o que facilita para o cidadão realizar denúncias, o próprio registro de uma ocorrência envolvendo esses golpes, ou mesmo outros delitos. 2ª fase Empenhada em difundir o novo aplicativo para o maior número de usuários possíveis, a Chefe de Polícia, delegada Nadine Anflor, prevê, para breve, a disponibilização do aplicativo para o sistema iOS, da Apple, numa segunda fase de lançamento. “Entendemos o ‘PC Alerta!’ como um meio de educar e alertar os cidadãos sobre aqueles crimes que já não deveriam vitimar tantas pessoas”, considera. “Está mais do que na hora de entendermos que não existem atalhos nem soluções mágicas para os problemas e que o tipo de criminoso que aplica golpes é aquele carismático, sedutor, que fala justamente o que queremos ouvir ou oferece atalhos fáceis e praticamente irrecusáveis”, pontua. Fonte: Imprensa PC/RS

Atividades acontecem de 2 a 4 de dezembro e são abertas a todos os interessados Diversas instituições gaúchas que atuam nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, entre elas a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim, realizarão, entre os dias 2 e 4 de dezembro, o evento “Jornada da Terra às estrelas” para divulgar e comemorar o Dia Nacional da Astronomia, celebrado em 2 de dezembro. Estão programadas oficinas, lives, relatos de experiências, rodas de conversa, teatro virtual, entre outras atividades. De acordo com o professor de física da UFFS – Campus Erechim, Anderson André Genro Alves Ribeiro, o “objetivo da Jornada, assim como o da Lei nº 13.556/2017, que instituiu o Dia Nacional da Astronomia, é ampliar a divulgação da astronomia para o público em geral, dando acesso a informações e programas educacionais sobre o assunto”. Em relação à programação, Anderson destaca que ela é diversificada e aberta a todos os públicos. “Teremos atividades para estudantes do ensino fundamental, médio e superior, além de atividades lúdicas, discussões sobre pesquisa na área e conversas sobre ciência e sociedade. É sobre essa última temática que a UFFS participa do evento, através do projeto de extensão ‘Na marcha pela Ciência’, que tem por objetivo realizar momentos de diálogo com a comunidade universitária, destacando o papel da ciência e da educação para o desenvolvimento e para a soberania de um país, aproximando e ampliando a interação entre conhecimento científico e sociedade. Faremos o encerramento da Jornada com um bate-papo on-line sobre ‘Astronomia, Sociedade e Educação’, que será transmitido na página do projeto no Facebook”, explica. O evento será realizado de modo remoto. Os formulários para inscrições nas oficinas e os links para acesso às atividades podem ser conferidos no site do Observatório Educativo Itinerante e Aventureiros do Universo. PROGRAMAÇÃO: 02 de dezembro (quarta-feira) 10h – Oficina Jogo dos Biomas 14h – Relato de experiências em Astronomia do grupo #MeninasdoGuara no projeto Meninas na Ciência. 15h – Oficina Constelações: Astronomia Cultural 18h – Live “Descomplicando a Astronomia” com bolsistas 20h – Sessão-Teatro Virtual – “2020: Uma LOUCA Odisseia no Espaço” 21h – Lançamento do clip de encerramento do ano – Planetário da Unipampa canta ou, pelo menos tenta: Rocketman 03 de dezembro (quinta-feira) 10h – Oficina Energias Renováveis 10h – Oficina “Explorando o Sistema Solar” 15h – Oficina Fases da Lua 17h – Live, A pesquisa em Astrofísica na UFRGS com bolsistas graduandos, pós-graduandos e docentes. 04 de dezembro (sexta-feira) 15h – Roda de Conversa, Nem só de astronomia se faz um planetário, com bolsistas o Programa de Extensão Ciência, Cultura e Arte do Planetário da UFRGS 18h – Encerramento da Jornada com a live: Astronomia, sociedade e educação, um bate papo com os Planetários do Sul. Fonte: Imprensa UFFS

Governador Leite e integrantes do governo em reunião por videoconferência com prefeitos e diretoria da Famurs Diante do aumento do número de casos de Covid-19 em todas as regiões do Rio Grande do Sul e devido à proximidade das festas de fim do ano, o governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (30/11), mudanças no modelo do Distanciamento Controlado para enfrentamento à pandemia. Acesse aqui o decreto publicado com as medidas. Entre as ações, estão a suspensão temporária do sistema de cogestão, alterações em protocolos de bandeira vermelha (risco epidemiológico alto), suspensão de eventos e festas de fim de ano, inclusive condomínios, incentivo à restrição de reuniões privadas e familiares, com limite de até 10 pessoas, além do reforço na campanha de comunicação para conscientizar a população e ampliação da fiscalização dos protocolos. (Veja detalhes das mudanças ao final do texto.) Antes de fazer o anúncio em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Eduardo Leite reuniu-se com o Gabinete de Crise, pela manhã e, por videoconferência, à tarde, com a diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e representantes das 27 associações regionais. Repetindo, assim, o diálogo com a entidade, como foi feito quando o sistema de cogestão foi implementado, de forma colaborativa, no início de agosto. “Este chamado se dá em função deste quadro que está se desenhando de uma segunda onda, repique da primeira onda ou primeira onda que não terminou, como queiram chamar. Reconhecemos que há de fato aumento de internações, de casos, isso é inegável, e isso pressiona o nosso sistema hospitalar. Precisamos alinhar as ações entre prefeituras e governo do Estado, para que não tenhamos nenhum problema de dissolução de continuidade no processo de enfrentamento da pandemia”, afirmou Leite aos prefeitos. Segundo o governador, não há uma causa determinante e única para a inflexão no número de internações, levando em conta que, após oito meses da pandemia, as pessoas podem estar cansadas das restrições, o fato de os dias estarem mais longos e quentes, a chegada de fim de ano, que é um período de mais encontros, até mesmo a perspectiva da vacina pode ter feito com que as pessoas relaxassem o cumprimento de medidas de proteção. “Por isso, precisamos reforçar a necessidade de cuidados e fazer isso com o mínimo de impacto sobre a economia, esse é o foco do Estado, por isso nos reunimos com a Famurs e deliberamos pontos importantes para reduzir a circulação de pessoas e conter a propagação de coronavírus no RS. Agora, o que queremos é que as pessoas se encontrem menos, em festas e confraternizações, ou mesmo em parques e locais públicos, onde tendem a se cuidar menos. Não é hora de aglomerações. Reduzir contatos é muito importante nesse momento, porque quebramos o ciclo de contágio”, completou. O governo projeta que esse aumento das restrições dure duas semanas, mas, se for necessário, não descarta prorrogar o prazo ou alterar os protocolos. Decisões tomadas com base em outros países A gestão compartilhada do Distanciamento Controlado permitia que associações regionais adotassem protocolos mais brandos à bandeira na qual as regiões haviam sido classificadas, mas no mínimo iguais à bandeira anterior. No entanto, o Gabinete de Crise entendeu que, neste momento de piora no quadro de propagação e atendimento à Covid-19 no RS, seria importante haver uma gestão única em relação às medidas. “A iniciativa de suspender a cogestão foi muito bem recebida pelos prefeitos para que haja uma regra única em todo o Estado, isso facilita a comunicação, a fiscalização e o cumprimento das regras, é o que a gente espera”, afirmou a coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos. “Também é muito importante lembrar que esses procedimentos que estão sendo propostos pelo Estado foram tomados com base no que outros países estão fazendo. Não há uma quarentena ou um modelo de lockdown único no mundo, mas esses procedimentos temporários, seja com restrição de horários e fechamento de atividades, são adotados para que haja uma reversão desse quadro em algumas semanas. São medidas que foram adotadas em outros países e Estados e que o RS também adotará a partir de agora”, acrescentou Leany. Com a suspensão temporária da cogestão, o governo modifica alguns dos protocolos para bandeira vermelha com o objetivo de reduzir o contato social entre a população gaúcha. No entanto, não haverá limitação de horário de circulação nas ruas, nem proibição de atividades presenciais da educação, considerando todos os protocolos já definidos. Além disso, as mudanças vêm acompanhadas de duas medidas por parte do governo: apoio da Brigada Militar nas fiscalizações dos municípios, especialmente em festas e confraternizações, e criação de canais específicos para denúncia (telefone 150 e formulário eletrônico Vigilância do Cidadão), assim como reforço das campanhas de comunicação com a população, imprensa e prefeituras. A secretária da Saúde, Arita Bergmann, lembrou que o Estado mais que dobrou a capacidade de leitos de UTI desde o início da pandemia, mas que muitos foram desativados pelos próprios hospitais quando a curva de casos havia caído. Agora, o governo está conversando com as instituições para reativar os leitos e muitos já estão novamente disponíveis, além de repassar equipamentos para os hospitais e municípios. “O Estado está fazendo essa força-tarefa para que tenhamos a retaguarda necessária, mas gostaria de fazer um apelo à população em geral. Não basta ter leitos clínicos e de UTI. As pessoas também terão de ajudar para evitar aceleração da transmissão e de novos casos. O autocuidado, o uso de máscaras, a higienização das mãos e distanciamento físico são atitudes que a população também tem responsabilidade”, alertou Arita. Clique aqui e veja a apresentação sobre as mudanças feitas pelo governo. VEJA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS APOIO DO GOVERNO DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS Apoio da Brigada Militar à fiscalização Criação de canais específicos para denúncia (telefone 150 e formulário eletrônico Vigilância do Cidadão) SUSPENSÃO DOS EVENTOS E FESTAS DE FIM DE ANO Suspensão de festas e eventos de fim de ano, de prefeituras ou de estabelecimentos privados, inclusive em condomínios Suspensão do patrocínio por empresas públicas ou apoio de órgãos públicos INCENTIVO À RESTRIÇÃO DE REUNIÕES PRIVADAS E FAMILIARES Limite máximo de até 10 pessoas, excluídas as crianças de até 14 anos. Reforço em campanha de comunicação para conscientização sobre isso MUDANÇAS NO DISTANCIAMENTO CONTROLADO Suspensão temporária da cogestão, com adoção de fato da bandeira vermelha; Mudanças na bandeira vermelha, com comércio e restaurantes com horário limite, mas sem restrição de dias; Inclusão de restrições em condomínios; Inclusão da vedação à permanência em locais públicos sem controle de acesso (ruas, praias e praças, por exemplo). Novas regras para bandeira vermelha: Permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 20h); Permissão de restaurantes, lancherias e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 22h), clientes somente sentados, com distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação; Permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle de acesso, vedado alimentação e bebidas (shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura, zoológicos etc.); Vedado o funcionamento de atividades em locais fechados (teatros, cinemas, casas de shows, etc.); Vedada a permanência em locais abertos sem controle de público (ruas, praias, parques, praças, etc.), permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos; Vedados eventos sociais (casamentos, festas, formaturas, aniversários etc.); Vedação do uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas, quadras etc.); Reforço aos protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas); Manutenção das atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais; Demais medidas segmentadas sem alteração. Fonte: Imprensa Governo do RS