A rodovia BR-153, entre Erechim e Concórdia, fez a segunda vítima fatal em menos de 24 horas. Na manhã desta quinta-feira (25) uma colisão entre caminhão e veículo de passeio causou danos de grande monta e deixou uma pessoa ferida. Os Bombeiros, SAMU e a Polícia Rodoviária Federal estiveram no local para fazer os levantamentos e atendimentos da colisão. A batida aconteceu próximo ao acesso ao município de Três Arroios, no Rio Grande do Sul. O caminhão envolvido no acidente chegou a tombar com a violência da batida. Fonte: Atual FM

A Prefeitura de Getúlio Vargas liberou um número de WhatsApp para a população fazer denúncias de descumprimento às medidas de prevenção do contágio do coronavírus. O número está liberado para denúncias de casos de aglomeração, desrespeito aos protocolos sanitários estabelecidos pelo modelo de distanciamento controlado e também orientações. O número é (54) 9 9944-0356.

A equipe da Secretaria de Saúde do município de Erebango, realizou nesta semana, a aplicação da segunda dose da CoronaVac na reserva Guarani. Ao todo, 41 indígenas foram imunizados contra a covid-19. Recentemente a ação foi realizada na comunidade Kaingang. A Secretaria informa que ainda possui algumas unidades destinadas aos indígenas que estavam trabalhando fora do município na colheita da uva e da maçã. Do mesmo modo, assim que chegarem novas doses, será retomada a campanha, seguindo as orientações do plano municipal, estadual e federal de vacinação. Até o momento, profissionais de saúde, indígenas e idosos acima de 85 anos de idade, foram contemplados com o imunizante. Nesta quinta-feira, 25, a 11ª Coordenadoria Regional de Saúde recebe uma nova remessa de vacinas que serão destinadas aos 33 municípios de abrangência, incluindo Erebango. A quantidade que será entregue a cada Secretaria Municipal, ainda não foi divulgada.

Uma ação encabeçada pela Defesa Civil de Erechim, em parceria com a Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), Força Voluntária do Alto Uruguai, empresas privadas como Olfar, Vinagres Koller, Z Brasil e Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), já distribuiu mais de três mil litros de álcool para unidades de saúde da região. O álcool 70% é um importante meio de prevenção à Covid-19, já que segundo o Ministério da Saúde do Brasil (MS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), é um produto recomendado para desinfetar as mãos. Nesta semana, o grupo está concluindo a produção de mais 1500 litros do álcool 70%. O processo que dura sete dias está sendo realizado em um dos laboratórios da universidade. O produto deve ser distribuído a partir da próxima segunda-feira (1), através da AMAU, para hospitais e unidades básicas de saúde da região. O coordenador da Defesa Civil, Ronaldo Mania, destaca a ação conjunta de enfrentamento a Covid-19. “Sabemos que essa união faz a força e mostra a mobilização para combatermos o vírus, especialmente nesse momento mais crítico que estamos vivendo”, explica. Fonte: Imprensa Prefeitura de Erechim

Na última quarta-feira (24) a Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU) enviou ao governo do RS o seu plano com medidas e protocolos próprios para a possível adoção da cogestão, que permite à região adotar protocolos menos restritivos, equivalente à bandeira anterior, no modelo de distanciamento controlado. O prefeito de Getúlio Vargas, Maurício Soligo, falou sobre a situação da região e do município e sobre o plano de cogestão.

O governo federal ampliou para cerca de 5,3 milhões de pessoas o total de aposentados e pensionistas do INSS que podem fazer a prova de vida anual por meio de um aplicativo de celular. O projeto piloto que permite a medida foi lançado em agosto do ano passado. A prova de vida digital é realizada por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial no banco onde o benefício é recebido. Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS. A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS. O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS. Mais acessível O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim. “Estamos muito confiantes de que a maior parte da população vai conseguir fazer essa prova de vida de uma maneira simplificada e acessível”, disse Rolim nesta terça-feira (23), em uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube. Desde março do ano passado, a exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do procedimento presencialmente. A suspensão da obrigatoriedade vem sendo prorrogada desde então. A previsão do governo é de que a prova de vida, procedimento que tem como objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio. Os aposentados e pensionistas, entretanto, são incentivados a já se regularizar. Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a prova de vida por meio digital facilita o acesso sem prejudicar o controle. “Temos que fazer o controle, até para garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais leve, o mais fluído possível”, disse.

Publicado nessa terça-feira (23), o Decreto nº 10.634, com determinação de que os postos de combustíveis devem informar com clareza a composição do preço final dos combustíveis automotivos e os preços reais e promocionais do produto vendido. Segundo o texto, as informações devem estar disponíveis de forma detalhada e visível no estabelecimento. A medida entra em vigor no prazo de 30 dias. Segundo o decreto, os postos revendedores de combustíveis ficam obrigados a informar os valores por meio de painel fixado em local visível do estabelecimento. As informações a serem prestadas são: o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e o valor do ICMS.

Desde às 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: Agência Brasil

Com a adoção do documento digital e unificação dos valores para todos os veículos, a taxa de licenciamento anual no RS poderá passar de R$ 94,69 para R$ 66,70 em 2021, no caso de veículos com menos de 15 anos (68% da frota). A proposta, que será encaminhada à Assembleia, foi apresentada pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo na tarde desta quarta-feira (24/2). Um dos sete projetos prioritários do Executivo do início deste ano legislativo, o novo PL das taxas do DetranRS (o que havia sido enviado em 2020 foi retirado do Parlamento) prevê a devolução dos valores pagos a mais no exercício de 2021. Além disso, ele unifica a taxa de alteração de registro, cobrada quando há transferência de propriedade, resultando em redução para 82% dos casos. No total, somente neste ano, as mudanças representarão uma redução de R$ 271 milhões na arrecadação do governo. “Se nós estamos conseguindo fazer esse movimento de reduzir o custo das taxas do Detran não é porque está sobrando recursos em caixa, mas é porque as nossas receitas não colapsaram com a aprovação de ajustes na estrutura nossa tributária suficientes para que o Estado esteja em condições de pagar seus compromissos. Afinal, a arrecadação tem de vir dos impostos que são cobrados, e não por taxas que tenham de alguma forma a sua arrecadação recolhida para financiar outros serviços do Estado, como acabou acontecendo historicamente aqui no RS”, afirmou o governador. “Precisamos continuar fazendo reformas e discutir outras medidas de ajuste fiscal para que essas contas guardem o necessário equilíbrio, demandando do cidadão o pagamento justo e correto, mas que de outro lado não signifiquem o colapso de serviços estaduais”, completou Leite. A unificação dos valores das taxas, que hoje variam conforme a idade e tipo do veículo, atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que não sejam cobrados valores diferentes para o mesmo serviço. A proposta também alinha as taxas aos avanços tecnológicos recentes e às mudanças na legislação, que extinguiram o documento em papel-moeda e seu envio pelo correio. No caso do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), documento expedido anualmente quando o proprietário quita IPVA, seguro DPVAT (quando cobrado) e multas vencidas, o valor hoje é de R$ 94,69, para veículos com menos de 15 anos, e R$ 66,70, para veículos com mais de 15 anos. Pela proposta, a taxa teria valor único de R$ 66,70 em 2021, passando a R$ 85,22 em 2022 e corrigido pela Unidade Padrão Fiscal (UPF) nos anos subsequentes. Dessa forma, o projeto promove para este ano uma redução na taxa em 68% da frota, sem aumento para o restante, o que atende à chamada regra da noventena – a Constituição só permite que aumentos em tributos sejam cobrados 90 dias depois da publicação de lei que tenha estipulado a alta. O PL também prevê devolução dos valores daqueles proprietários de veículos que anteciparam o pagamento com a taxa no valor antigo. A devolução se dará por meio de crédito para desconto no licenciamento do ano seguinte. Com o corte na taxa do CRLV, a estimativa da Secretaria da Fazenda é de redução de R$ 111 milhões na arrecadação em 2021. Atualmente, 10% do recolhimento desse tributo é destinado ao Fundo Especial de Segurança Pública (Fesp), importante fonte de financiamento e investimento na área, que viabiliza a aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e recursos tecnológicos entre outros. A proposta prevê elevar essa parcela de repasse ao Fesp para 30%. Taxa da alteração de registro Outra proposta incluída no projeto enviado aos deputados prevê a unificação da taxa de alteração de registro do veículo, quando há transferência de propriedade. Atualmente, são 10 faixas com valores diferentes, variando de R$ 51,87, para motos com mais de quatro anos, a R$ 1.189,54, para ônibus com menos de quatro anos. O valor contemplará apenas uma alíquota correspondente ao serviço prestado, de R$ 149,34 a partir da nova lei, corrigida pela UPF de 2022 em diante. A mudança representa redução para 82% dos casos. Pela proposta, serão criadas duas isenções por um período de transição. Em 2021, ficariam isentos automóveis e camionetas até 100CV, reboques e semirreboques, em todos os casos desde que com mais de seis anos de idade, motocicletas de qualquer ano. Em 2022, continuariam isentas motocicletas de até 125CV. Dessa forma, as isenções cobrem as três faixas existentes atualmente com valor abaixo dos R$ 149,34 propostos no projeto, não havendo aumento para nenhum caso em 2021, o que respeita o critério da noventena e da anterioridade. Com a redução na taxa de alteração de registro, a Secretaria da Fazenda calcula redução de R$ 160 milhões em 2021, o que representa 70% da arrecadação atual. Em 2022 e 2023, a baixa no recolhimento se mantém, mas em volumes menores. Dessa taxa, 50% da arrecadação é destinada ao Fesp. Cobrança ficaria abaixo de outros Estados Os valores propostos para as taxas do DetranRS são menores que os cobrados pelos mesmos serviços em muitos Estados. No caso do licenciamento anual, o valor do CRLV gaúcho ficaria abaixo de Rio de Janeiro (R$ 219,37), Espírito Santo (R$ 168,40), Santa Catarina (R$ 128,85), Minas Gerais (R$ 112,40) e São Paulo (R$ 98,91). A taxa de alteração de registro também varia bastante entre os Estados. A proposta do governo deixaria o valor do Rio Grande do Sul abaixo do que é cobrado em Goiás (R$ 233,15), Bahia (R$ 225,62), São Paulo (R$ 223,99), Espírito Santo (R$ 222,40), Minas Gerais (R$ 193,26), Santa Catarina (R$ 157,97) e Rio de Janeiro (R$ 156,69). Participaram da transmissão ao vivo, ainda, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, pelos secretários Artur Lemos Júnior (Casa Civil) e Marco Aurelio Cardoso (Fazenda), pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e pelo diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci. Clique aqui e acesse o arquivo com os dados apresentados na transmissão. Fonte: Ascom DetranRS

Nesta semana, a Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas irá manter os protocolos de bandeira preta determinados pelo governo do Rio Grande do Sul para contenção da transmissão da covid-19. Portanto, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (25) será de portas fechadas, sem a possibilidade de entrada do público em geral. Além disso, continua sendo obrigatório o uso de máscara de proteção facial, uso de álcool gel e aferição de temperatura. As sessões podem ser acompanhadas ao vivo através do canal do YouTube da Câmara, em link disponibilizado também na página oficial no Twitter (@LegislativoGV) e no site getuliovargas.rs.leg.br. O expediente na Casa Legislativa é em turno único, das 7h30 às 13h30, sem atendimento ao público. O contato pode ser feito por telefone, através do número 54 – 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com. O número de servidores não deve ultrapassar 25% do total, respeitando as orientações do Decreto Nº 55.769, com escala visando à plena manutenção das atividades diárias. As sessões ordinárias continuarão sendo realizadas presencialmente, respeitando rigorosamente os protocolos preconizados nesse momento de pandemia. Fonte: Imprensa Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas

José Becker, 57 anos, havia desaparecido em uma barragem de sua propriedade em Lavras do Sul (RS) O pai dos goleiros Alisson Becker, do Liverpool e da seleção brasileira, e Muriel, do Fluminense, morreu afogado em uma barragem na cidade de Lavras do Sul (RS), a cerca de 500 quilômetros de Getúlio Vargas. José Becker, 57 anos, estava nadando em uma barragem de sua propriedade quando o acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (25), disse Doroteo Machado Filho, porta-voz da polícia da cidade de Lavras do Sul, à agência Reuters. Durante a madrugada desta quinta-feira (25) clubes pelos quais os dois irmãos atuaram postaram mensagens de condolências. Fonte: CNN Brasil

Se aprovado, região poderá adotar protocolos sanitários da bandeira vermelha O Centro de Operações Emergenciais (COE) de Getúlio Vargas, em reunião realizada extraordinariamente na manhã desta quarta-feira (24), aprovou o novo Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus – Covid-19, assim como o Plano de Cogestão formulado pelo Comitê Regional Covid-19 da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), que permitirá, se aprovado, que o município, mesmo em bandeira preta, adote protocolos sanitários da bandeira vermelha. O Plano Regional já foi encaminhado ao Governo do RS, para homologação do executivo gaúcho - quando as medidas passarão a ter validade. Tanto o Plano Municipal como o Regional levam em consideração a preocupação com a vida e também uma forma controlada de continuidade dos segmentos do setor produtivo.

A Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), enviou na tarde desta quarta-feira (24), o Plano Estruturado de Cogestão Regional ao Comitê Estadual (COE) Covid-19, permitindo a adoção de protocolos sanitários segmentados de bandeira vermelha em classificação de bandeira preta, pelo sistema estadual. Segundo o presidente da AMAU e prefeito de Erechim, Paulo Polis, que está em Porto Alegre buscando agilizar o processo, a secretária de Saúde do RS, Arita Bergmann, garantiu que dará prioridade à demanda regional. Esforço coletivo A elaboração do Modelo válido para a R16, realizada em curto espaço de tempo, foi possível graças ao esforço dos prefeitos e das equipes técnicas da AMAU e dos municípios da região. Contudo, a validade do Plano de Cogestão e de seus respectivos protocolos se dará após homologação pelo ente estatal. Vidas e economia de mãos dadas “O Plano Regional levou em consideração a preocupação com a vida e a saúde das pessoas sem descuidar de elementos que permitam, de forma controlada e responsável, a continuidade da atividade de áreas como comércio, indústria e serviços”, explica o prefeito Polis. Fonte: Imprensa Prefeitura de Erechim

Uma Força Tarefa montada pela Brigada Militar, Defesa Civil, Vigilância em Saúde e Diretoria de Trânsito, fiscalizou estabelecimentos em função do Decreto Estadual Nº 55.769. A operação começou às 20h de terça-feira (23), e terminou às 5h desta quarta-feira (24). Esse foi o primeiro dia de ampliação do horário da suspensão geral de atividades determinada pelo governo do Estado. Foram vistoriados 20 estabelecimentos. Cinco estabelecimentos foram notificados por descumprimento do decreto e uma igreja foi interditada por descumprimento do decreto e aglomeração. A Brigada Militar realizou a abordagem de 29 pessoas e a Diretoria de Trânsito recolheu um veículo por irregularidades. Conforme o coordenador da Defesa Civil, Ronaldo Manica, o decreto Estadual é uma lei que precisa ser seguida, principalmente por ter em vista uma questão de saúde pública. “Nós iremos continuar as fiscalizações até o dia dois de março, quando está previsto o término do decreto. Essa ação é uma questão de saúde pública porque a população infelizmente, ainda não se conscientizou”, finaliza. Fonte: Imprensa Prefeitura de Erechim

Leitos de UTI estão sendo abertos ou reabertos no Estado para dar conta da alta demanda provocada pelo agravamento da pandemia de coronavírus. Da sexta-feira (19/2) até o fim de semana (dias 27 e 28), serão 65 leitos em operação em hospitais do Estado: 20 no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas; 10 no Hospital Municipal Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul; cinco no Hospital de Tramandaí; 10 no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo; 10 no Hospital São Francisco de Assis, em Parobé; e 10 no Hospital Berço Farroupilha, em Guaíba. Nesta manhã desta terça-feira (23/2), a Secretaria da Saúde (SES) enviou 10 respiradores e 10 monitores para equipar os leitos que devem ser abertos na quarta (24/2) no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo. Na próxima semana, devem abrir mais 62 leitos, totalizando, em duas semanas, 127 leitos. “Desde a última sexta-feira, estamos enviando material, inclusive camas, para diversos hospitais, que estão abrindo ou reabrindo leitos”, explicou a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, Lisiane Wasem Fagundes, que faz um alerta: “a capacidade de ampliação está no limite.” Se contabilizados os leitos de Canoas, Sapucaia e Tramandaí, já entregues e em funcionamento, a rede hospitalar pública gaúcha mais do que dobrou a capacidade de atendimento de terapia intensiva desde o início da pandemia, passando de 933 para 2.074 leitos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) – aumento de 122,3%. “Estamos fazendo todo o esforço para melhorar a estrutura, e temos previsão de abrir mais leitos ainda nas próximas semanas, mas obviamente há limitações, principalmente de pessoal. Além disso, se as pessoas não se cuidarem, a pandemia irá se agravar e não será possível atender a todos”, afirma a secretária da Saúde, Arita Bergmann. Dados da manhã desta terça-feira (23) indicam lotação de 86,9% dos leitos de UTI adulto no Estado, a maior desde o início da pandemia. Há 1.188 pacientes confirmados com Covid-19 no setor e outros 201 com a suspeita ou outro agravo respiratório, além de 952 por diferentes causas. Outras 2,8 mil pessoas seguem internadas por coronavírus (confirmada ou suspeita) ou outros problemas respiratórios fora de UTI. Nesta terça (23), pela primeira vez, mais da metade de todos os pacientes internados em UTIs (50,7%) no RS são pacientes confirmados com coronavírus. “Além disso, há outros dois dados muito preocupantes: a curva de crescimento de internações desta semana é inédita e o número de internados teve um crescimento brutal [de 2.383 casos em 24/1 para 4.325 no dia 23/2]”, disse Bruno Naundorf, integrante do Gabinete de Crise da SES. Fonte: Ascom SES

Já pensou poder ver em um mapa na tela do celular se você está perto de uma pessoa diagnosticada com Covid-19? É assim que vai funcionar o Global Health Monitor, o novo aplicativo desenvolvido pelo Instituto Butantan. A novidade tecnológica começa a ser testada na próxima semana. Quando a pessoa baixar a ferramenta, vai passar a receber alertas para se proteger e prestar atenção aos sintomas. Todos os cadastrados serão acompanhados por agentes de saúde e terão o anonimato garantido. O recurso é conhecido como contact tracing, ou rastreamento de contato, e já é utilizado para gerenciar a pandemia em vários países, principalmente na Ásia e no norte da Europa. A expectativa é que a ferramenta seja lançada no Brasil até o fim da primeira semana de março. Araraquara, no interior do estado de São Paulo, será a primeira cidade a testar o aplicativo. O município tem 100% dos leitos de UTI e enfermaria ocupados. A ideia é que em breve essa ferramenta possa ser utilizada também em outras cidades, mas é unânime que ela seja associada a outras medidas para ser eficaz. Fonte: CNN Brasil

Agência estima alta de 13%, que com devolução de impostos pode cair a 8%, índice que ainda seria o maior em três anos O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone. Atualmente, informou ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Esse percentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos. Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%. No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica”. Segundo ele, isso é “outro problema” do país. Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis. Esse forte reajuste nas contas de luz viria num momento em que o país ainda sofre com os reflexos da pandemia da Covid-19 na economia. Por isso, segundo informou Pepitone, já estão sendo feitos estudos de medidas adicionais para aliviar a pressão sobre as tarifas de energia. “[O aumento médio de 8%] ainda é alto. Então a gente tem que encontrar medidas adicionais também para trabalhar esses 8%”, disse Pepitone. “Estamos avaliando neste momento quais seriam essas opções, mas estamos buscando medidas neste sentido”, completou. Ele disse que a contratação de um novo empréstimo bancário, solução encontrada para aliviar dificuldades no setor elétrico em 2014 e em 2020, não foi “cogitada”. Para o diretor-geral da Aneel, o ideal “é buscar recursos no próprio setor para abater essas tarifas.” O que provoca o aumento? Vários fatores estão contribuindo para o forte aumento das contas de luz em 2021, de acordo com a Aneel. Eles vão do maior uso de termelétricas até o câmbio. A disparada do dólar desde o ano passado, motivada principalmente pela pandemia, encarece a energia da hidrelétrica de Itaipu, maior usina do país e responsável por atender a cerca de 10% de toda a demanda nacional. A energia da usina é cotada em dólar e o seu encarecimento prejudica especificamente os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste – a legislação estabelece que são as distribuidoras dessas três regiões as responsáveis por comprar a energia da usina. Segundo Pepitone, a energia de Itaipu, sozinha, vai “puxar para cima” o reajuste das tarifas em 3,3% neste primeiro semestre. Outro fator contribuindo para inflacionar as contas de luz neste ano é o uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram energia mais cara. O governo aciona mais termelétricas quando é preciso poupar água das hidrelétricas devido à falta de chuvas. De acordo com dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste chegaram ao final de janeiro com o menor nível de armazenamento para o mês desde 2015. Por isso, o país tem usado mais termelétricas nos últimos meses. “Agora em 2021 nós temos um cenário de pressão tarifária”, disse Pepitone. Para “remediar” essa situação, ele defende o “engajamento de diversos atores” para que a Aneel possa devolver neste ano uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais dos consumidores. Essa devolução se tornou possível depois de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, na base de cálculo do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. A inclusão do ICMS na conta inflava o valor do PIS/Pasep e da Cofins a ser pago pelos consumidores nas contas de luz. Ao considerar isso ilegal, o STF determinou que o governo devolva o valor cobrado a mais. No ano passado, a Aneel já conseguiu usar essa devolução para reduzir o reajuste nas tarifas da Cemig, distribuidora que atua em Minas Gerais, por exemplo. A agência fez um cálculo e estimou em R$ 50 bilhões o valor que foi cobrado a mais nas contas de luz e, neste mês de fevereiro, abriu uma consulta pública para discutir a sua proposta que é de devolver o montante aos consumidores em 5 anos. Pepitone diz que já iniciou conversas com o Ministério da Economia para conseguir fazer essa devolução já a partir de 2021, o que ajudaria a aliviar o aumento nas contas de luz. A devolução, porém, vai reduzir a arrecadação do governo. “A gente já tá querendo começar a usar esses créditos já de imediato em todos os processos tarifários que vamos julgar”, disse o diretor-geral da Aneel. Fonte: O Sul

Na sexta-feira (26/2) encerra o prazo para pagamento com desconto máximo de 21,6% do IPVA 2021. A quitação antecipada pode gerar economia no bolso dos proprietários de veículos, já que é oferecida redução de 2% no pagamento realizado neste mês, além dos descontos de Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de até 5% para quem tiver 150 ou mais notas fiscais com CPF. Quem optou pelo parcelamento do IPVA em três vezes, e realizou o pagamento da primeira parcela no mês de janeiro, também deve fazer o pagamento da segunda cota até o dia 26 de fevereiro. Isso vai garantir um desconto de 2% na segunda parcela pela antecipação do pagamento. A terceira parcela, com desconto de 1%, deverá ser quitada em março, até o dia 31. Onde pagar O tributo pode ser quitado em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento nas agências lotéricas da Caixa e no Banco do Brasil (somente para clientes). O pagamento da segunda parcela, para quem optou pelo parcelamento, não é disponível nas agências lotéricas, sendo possível apenas nos sistemas dos bancos credenciados. Taxa de licenciamento e multas, se houver, podem ser pagas separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, o proprietário precisa apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo. Os dados relativos ao veículo como o valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site www.ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play. Desconto do Bom Motorista Os descontos para bons motoristas variam em três faixas, conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1° de novembro de 2017 e 31 de outubro de 2020 (três anos), a redução é de 15%. Quem não teve multa depois de 1° de novembro de 2018 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1° de novembro de 2019 (um ano), tem direito a um benefício de 5%. Desconto do Bom Cidadão Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo desconto do Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de CPF nas notas fiscais na hora da compra. O desconto máximo de 5% beneficia quem tiver 150 notas ou mais, de 3%, entre 100 e 149 notas, e de 1%, entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados. IPVA 2021 Quem paga: todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2002. Como pagar: para quitar o IPVA, o proprietário deve apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa do veículo e o Renavam. A taxa de licenciamento e as multas podem ser pagas separadamente do IPVA. Onde pagar: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (agências lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes). Há possibilidade de pagamento on-line por meio dos serviços de home banking dos bancos credenciados. Fonte: Ascom Sefaz

Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial do Estado, no final da noite da segunda-feira (22/2), os decretos que atualizam as medidas de enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Sul anunciadas mais cedo pelo governador Eduardo Leite. São quatro decretos: o que atualiza os protocolos e as bandeiras da 42ª rodada do Distanciamento Controlado; outro que amplia o horário da suspensão de atividades, para entre 20h e 5h; um terceiro que permite atividades presenciais para Ensino Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental na bandeira preta; e um último que inclui a necessidade nos planos regionais de um compromisso de fiscalização quanto ao cumprimento dos protocolos. A seguir, veja o que muda: DECRETO Nº 55.769, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Atualiza o Decreto nº 55.764 (de 20 de fevereiro de 2021), que instituiu a suspensão geral de atividades no período noturno para reduzir a circulação de pessoas e, consequentemente, a propagação do coronavírus em todo o Estado. Pelas novas regras, as restrições, em vez de 22h, começam a valer às 20h e seguem até as 5h. O decreto proíbe a abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e qualquer estabelecimento neste período. Seguem não permitidos festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados. Além das exceções como farmácias, hospitais, clinicas medicas, assistência social, hotéis, postos de combustíveis e funerárias, entre outros serviços considerados essenciais, foram permitidos a operar neste horário órgãos públicos prestadores de serviços essenciais e concessionários prestadores de serviços públicos essenciais. O decreto ainda faz uma ressalva ao funcionamento de supermercados, que poderão concluir o atendimento dos consumidores que tenham ingressado até as 20h, desde que não ultrapasse as 21h. A suspensão de atividades entre 20h e 5h se sobrepõe aos protocolos das bandeiras que permitem setores como o comércio funcionar neste período. DECRETO Nº 55.768, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O documento altera o Decreto 55.240 (de 10 de maio de 2020), que instituiu o sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia, mantendo a cogestão estadual, permitindo a adoção de protocolos próprios até o limite das restrições da bandeira anterior. No entanto, a partir do diálogo com prefeitos e associações regionais, o governo passará a exigir que os municípios incluam no chamado Plano Estruturado de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia, além dos protocolos, um compromisso de fiscalização quanto ao cumprimento dos protocolos a serem adotados. DECRETO Nº 55.767, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto 55.465 (de 5 de setembro de 2020), que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino públicos e privados do Rio Grande do Sul. Ao acatar um pedido de prefeitos, o governo passa a permitir atividades presenciais, independentemente de cor de bandeira, para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta. Além disso, as atividades de ensino ainda não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional, devendo seguir as regras determinadas pelo Estado. DECRETO Nº 55.766, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Atualiza as medidas sanitárias segmentadas e as bandeiras de cada uma das 21 regiões Covid estabelecidas no sistema de Distanciamento Controlado. Nesta 42ª rodada, o Estado foi classificado com o maior numero de bandeiras pretas até aqui, com 11 regiões em risco altíssimo. As outras 10 ficaram com bandeira vermelha, que é risco alto. Além disso, na atualização dos protocolos, o governo incluiu na bandeira preta a autorização de atividade presencial de equipe mínima de funcionários nos diferentes níveis de ensino somente para a manutenção do acesso à educação, como, por exemplo, para entrega de material físico e operação de aulas remotas. Antes, a bandeira preta não previa isso. A suspensão de atividades entre 20h e 5h se sobrepõe aos protocolos das bandeiras que permitem setores como o comércio funcionar neste período. Clique aqui e acesse os decretos publicados no Diário Oficial do Estado. Fonte: Imprensa Governo do RS

Região está em bandeira preta, que estabelece protocolos mais rígidos para contenção do coronavírus Definição avaliará aspectos sanitários e econômicos diante da posição do governo do RS, que nesta segunda-feira (22) permitiu a continuidade da cogestão no RS. Restrição de circulação passa a valer das 20h às 5h Atendendo solicitação dos presidentes das Associações de Municípios do RS, o governador Eduardo Leite decidiu no fim da tarde desta segunda-feira (22) manter em funcionamento o sistema de cogestão estadual, pelo qual é permitido que entes regionais atuem com protocolos locais ou bandeira inferior à classificação do Modelo de Distanciamento recomendado pelo executivo gaúcho. A R16, que contempla os 32 municípios da AMAU, além de Nonoai e Rio dos Índios, ficou na bandeira preta do modelo estadual – que significa risco altíssimo para a covid-19, considerando, entre outros, a rápida disseminação do vírus e a sobrecarga do sistema de saúde (os dois hospitais regionais, Santa Terezinha e Caridade, estavam, ontem, perto dos 100% de ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus). Assembleia extraordinária Diante da posição do governo gaúcho, o presidente da AMAU e prefeito de Erechim, Paulo Polis, convocou uma assembleia geral extraordinária da entidade, em meio virtual, para às 8h30 de terça-feira (23). Polis explica que, conforme o plano regional em vigor, não é permitida a cogestão em bandeira preta. “Hoje, legalmente falando, a AMAU só pode adotar protocolo de bandeira laranja em caso de classificação de bandeira vermelha. Para aprovarmos medidas de vermelha na bandeira preta, como é o caso, é preciso que 2/3 dos prefeitos aprovem um novo plano, que deve ser ratificado em cada um dos municípios, assinado por um técnico responsável de cada cidade e, posteriormente, enviado ao Estado. É para tomarmos uma decisão quanto a essa situação que reuniremos os prefeitos nesta terça-feira”, destaca Polis. Preservar vidas e a economia O novo plano regional, que está sendo elaborado pelo Comitê de Atenção ao Coronavírus da AMAU, além de respeitar os regramentos do Estado, deve levar em conta a preservação de vidas e da economia. Por isso, a proposta a ser discutida será de uma cogestão segmentada, envolvendo a possibilidade de flexibilizações em áreas como o comércio, escolas e a indústria. Aumento na fiscalização e ampliação das campanhas de conscientização da população também serão reforçadas. Medidas já tomadas Visando garantir a ampliação do atendimento aos municípios da região, Polis encaminhou nesta segunda, em tratativas com as direções do Santa Terezinha e do Caridade, a abertura de novos leitos de UTI exclusivamente para pacientes com a covid-19. Serão mais dois leitos no Santa e, inicialmente, três no HC (com possibilidade de mais três, conforme a demanda e disponibilidade de equipes médicas). Restrição de deslocamento passa a ser das 20h às 5h A continuidade da cogestão pelo governo do RS, no entanto, veio acompanhada da antecipação do período de suspensão geral das atividades e da restrição do deslocamento das pessoas, que era das 22h às 5h, e agora será das 20h às 5h – de hoje até segunda-feira, dia 2. Neste período, serviços não essenciais devem ficar com as portas fechadas, sob pena de multa e interdição, como ocorreu em Erechim no final de semana. Nenhum recurso aceito O governador Eduardo Leite comunicou, ainda, que nenhum recurso impetrado defendendo uma bandeira ‘menor’, foi aceito. Além disso, as regiões devem apresentar um planejamento de fiscalização. Aulas presenciais, mesmo em bandeira preta, estão liberados para educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental. O Estado também prevê nova reunião com os prefeitos do RS na quinta-feira (25), a fim de discutir medidas de fiscalização e a evolução dos casos confirmados, mortes e das hospitalizações. Saiba mais A Região 16 vem apresentando um aumento do número de casos ativos, estando atualmente com 744 casos. Desde o início da pandemia, já foram registrados 159 óbitos, sendo 18 só em fevereiro.